Mercantilismo



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Doutrinas

Mercantilismo

O Mercantilismo pode ser definido como uma concepção que remonta à Idade Moderna, tendo transformado o Mundo. É visto como um movimento não só doutrinário e económico, como também político.

Devido ao impacto que esta doutrina teve no Mundo, na altura do seu aparecimento, fez despoletar o aparecimento de doutrinas reaccionárias opostas como o Liberalismo e a Fisiocracia, têm as suas raízes nos séculos XVII e XVIII e são defensoras da liberdade política e económica.

O aparecimento desta doutrina aconteceu no século XIII, quando o Parlamento Inglês cria meios de protecção à indústria de lanifícios. A mesma obriga à existência de uma prévia transformação da lã, antes de esta poder ser exportada e proíbe a importação de qualquer outro tecido mais nobre, como a seda, ou tecidos que pudessem ser produzidos nacionalmente, como a própria lã.

Podemos sintetizar as principais características do Mercantilismo da seguinte forma:



  • Intervencionismo do poder político na produção, transformação, distribuição e comercialização de bens e de serviços. O Estado tem como função fiscalizar tudo de modo a poder “proteger” os produtos nacionais. Deste modo, é abolida as barreiras comerciais internas, que eram consideradas arcaicas.

  • Promulgação de Leis Pragmáticas que limitariam o consumo. Recorria-se à utilização de legislação e do sistema fiscal de modo a limitar a importação estrangeira, sendo estes os concorrentes dos produtos nacionais e outros de luxo. Por exemplo, o povo tal como a burguesia endinheirada estavam proibidos de importar tecidos A Nobreza era a classe social que, através do pagamento de taxas, poderia importar tecidos. No âmbito das taxas de referir as altas tarifas alfandegárias que protegiam as exportações e penalizavam as importações.

  • Bulionismo, isto é, a concentração, no Erário Régio, de metais preciosos e a dificultação da sua saída para outros países. Considerava que o poder nacional dependia da concentração dos metais nobres (ouro e prata)

  • Incentivo do Estado às indústrias nacionais. Este incentivo poderia ser efectuado através da constituição de monopólios, do incentivo a novas manufacturas e proibição da exportação de matérias-primas necessárias para as indústrias nacionais.

  • Redução fiscal e de portagens no comércio interno, de modo a facilitar a comunicação no comercio nacional interno.

  • Exploração do império colonial pela metrópole, de modo a poder ter um mercado de exclusividade, através das grandes Companhias, e poder efectuar o seu domínio económico sobre estes. A metrópole adquiria a matéria-prima nas colónias para poder produzir e pagava com os excedentes existentes na metrópole.

  • Desenvolvimento da marinha, o domínio do mar era importante devido ao grande número de rotas comerciais existentes. Ênfase ao desenvolvimento da marinha comercial.

  • Salários baixos mas necessidade de grande número de mão-de-obra. Ideia de que era necessário manter os salários baixos e que o número de trabalhadores deve ser elevado para poder existir produtividade. E incentivada a utilização de mão-de-obra infantil.

De referir que todas estas medidas implementaram, ou reforçaram, a ideia de fronteira dos Estados. Pode afirmar-se que a fronteira nasce com o Mercantilismo.

O Mercantilismo, através da aplicação das suas normas de intervencionismo e proteccionismo, formou a ideia de Estado Nacional. A nível político, esta doutrina foi aplicada, principalmente, pelos absolutistas monárquicos que nela viram uma concepção que visava os seus interesses. Dando o exemplo da característica do bulionismo, que apelava à centralização de matérias nobres nos cofres do Erário Régio, era um modo de ostentação de poder pelo Rei e do seu Reino. Em conjunto com a doutrina do Iluminismo, que apelava a concepção de um estado laico, afincou a ideia de poder num Estado Nacional com um governante poderoso de modo a “esclarecer” o poder centralizado.

Contudo, existiam desacordos referentes às ideias do mercantilismo, devido em grande parte à época e as constantes mudanças, não só a nível doutrinário, mas também das ideias existentes na sociedade.


  • A Igreja Católica condenava o mercantilismo por fomentar o pecado da usura e dos grandes lucros, sobretudo daqueles que praticavam actividades bancárias ou prestamistas.

  • A escassez de uma burocracia administrativa central do Estado, especialmente nas áreas da inspecção, fiscal e aduaneira.

  • Desacordo dos teóricos acerca das teorias quantitativistas, monetária e da balança comercial.

  • Grande insuficiência nas comunicações e transportes internos e intercontinentais.

  • Constantes conflitos internos em alguns Estados e entre Estados Europeus.

  • Enormes carências dos mecanismos do sistema bancário e de crédito.

Em concreto, ao longo da História, verificamos exemplos de mercantilismo em Inglaterra, que foi a pioneira na implementação desta política; França, com o seu famoso ministro de Luís XIV, Colbert que apesar de tomar medidas idênticas às de Inglaterra foi mais dinamizador e influenciou o mercantilismo, por exemplo, português. Em Portugal foi o Conde da Ericeira que aplicou, com base em Colbert, medidas mercantilistas em Portugal.



A.C. Magalhães, A.S. Nunes, C.E. Alves




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