Mesas regionais



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Encontro25.07.2016
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III CONFERÊNCIA BRASILEIROS NO MUNDO

MESAS REGIONAIS
RELATO DOS TRABALHOS (MINUTA)

Na tarde do dia 3/12 foram realizadas reuniões das quatro regiões geográficas que compõem o sistema de Conferências Brasileiros no Mundo (América do Sul e Central; América do Norte e Caribe; Europa; Ásia, África e Oceania), para examinar os resultados das mesas temáticas e discutir temas de interesse local, muitos dos quais já mencionados naquelas mesas. Todos os grupos contaram com a participação ativa dos Embaixadores e Cônsules nos respectivos países, o que muito contribuiu para a troca de experiências com os representantes da comunidade brasileira regional.



I - AMÉRICA DO SUL E CENTRAL

No Grupo América do Sul e Central, temas recorrentes centraram-se na questão fundiária (assessoramento jurídico) e na continuação do processo de regularização dos brasileiros no Paraguai; a regularização e apoio aos estudantes brasileiros na Bolívia; a criação e ampliação do ensino da língua portuguesa no exterior; a situação dos brasileiros apátridas e casos de violações de direitos humanos de brasileiros na Guiana Francesa, entre outros. De maneira geral, os assuntos de interesse dos brasileiros nessa região estão ligados ao projeto de integração regional, visto como fator de inclusão e desenvolvimento social dessas populações.


No que se refere aos assuntos tratados nas mesas temáticas A e B foram, igualmente, levantados diversos pontos de interesse da região. De acordo com os relatos emanados dessas duas mesas, foram apresentadas as seguintes reivindicações por países dessa região:
Suriname:
(Mesa A)
- saúde: posto médico (ou janela de saúde) nos consulados para atendimento básico/orientações, em parceria com clínica particular/hospital.

- distribuir à população brasileira remédios para doenças tropicais (malária, dengue, lexo).

- aumento das verbas para atendimentos emergenciais, repatriação e saúde.

- estabelecimento de parcerias com ONGs, fundações e instituições que atendam aos migrantes.

- assinatura de acordo com fundação de ensino (como a Fundação Roberto Marinho) para implementar programa de ensino a migrantes brasileiros.
Guiana Francesa:
(Mesa A)
- instruir CG Caiena a gestionar para que a Polícia Aérea e de Fronteira (PAF) não faça controle de identidade nos arredores da repartição brasileira em Caiena.

- instalar posto de informação consular na Prefeitura de Caiena, em parceria com a Prefeitura e a Mairie -disponibilizar assessoria jurídica no centro de retenção de imigração da Polícia Francesa, o Aeroporto de Caiena.


Paraguai:
(Mesa A)
- prestar apoio a agricultores brasileiros vítimas de violência (xenofobia).

- atenção especial a brasileiros condenados portadores de enfermidades graves, verificando-se a possibilidade de repatriação daqueles em estado terminal ou com HIV.

-aumentar as verbas das prefeituras das cidades brasileiras na fronteira, para atendimento aos imigrantes brasileiros.

-verificar, junto às autoridades competentes paraguaias, a possibilidade de que sejam diferenciadas, nas próximas etapas do programa de regularização migratória, a situação dos migrantes brasileiros residentes no país há mais de dez anos.

-apoio a migrantes brasileiros para que façam valer seus direitos à propriedade de terras.
(Mesa B)
- Negociações com o governo paraguaio para transformar as autorizações de residência provisórias em permanentes, no âmbito do acordo recente firmado entre os dois países.

II – EUROPA
A reunião do grupo da Europa elencou como principais temas de interesse os seguintes: criação e eleição de Conselhos de Cidadania; ampliação dos consulados itinerantes; criação de GT sobre gênero; atualização do "site" do MRE com acordos bilaterais de interesse dos brasileiros no exterior; difusão dos planos de financiamento de casa própria com remessas para o Brasil; simplificação da homologação de divórcio; agilização da tramitação da PEC/05; abertura de novas agências do Banco do Brasil na Europa; fortalecimento do trabalho em rede; diálogo com pesquisadores para elaboração de políticas públicas; ampliação do ensino de língua portuguesa (CELPEBRAS).
No que se refere a assuntos tratados nas mesas temáticas A e B, foram levantadas as seguintes solicitações relacionadas aos países da Europa:
(Mesa A)
Espanha:
- gestionar junto às autoridades espanholas competentes para que seja facilitado o acesso ao programa de “empadronamiento” de migrantes brasileiros.

- dar continuidade ao esforço de formação de redes entre associações brasileiras e espanholas em defesa de vítimas do tráfico de pessoas, exploração laboral e violência de gênero.


(Mesa B)
França:
- Atenção especial para os brasileiros em situação irregular da França, em razão de situação política negativa em relação aos imigrantes.
Itália:
- Pedido ao SEBRAE para realizar cursos de capacitação para a criação de pequenas empresas, em especial para as mulheres brasileiras na Itália.

III - AMÉRICA DO NORTE E CARIBE
O grupo reunido na mesa geografia América do Norte e Caribe procurou identificar as prioridades, dentre os temas tratados nas reuniões temáticas, para a região. Os seguintes pontos foram levantados:
- estímulo à rede de comunicação na Internet para interação com todos os setores da comunidade; atenção à saúde dos brasileiros;

- pesquisar maneiras de oferecer serviços médicos voluntários com parcerias locais;

- melhorar o acompanhamento dos brasileiros detidos, em especial aqueles para deportação;

- celebração de acordos na área de educação e realização de cursos para o aprimoramento da língua portuguesa.


IV - ÁSIA, ÁFRICA, ORIENTE MÉDIO E OCEANIA
Propostas:


  1. Criação de Conselhos de Cidadãos nos países onde eles ainda não existirem.




  1. A exemplo da iniciativa “Clínica do viajante” do Hospital das Clínicas (USP), sugere-se a criação de um número 0800 para atender consultas médicas de brasileiros no exterior. (Órgão responsável: Ministério da Saúde).




  1. Gestão do conhecimento: Divulgação de boas práticas de iniciativas locais (que possam servir de exemplo para ser aplicado em outros países ou regiões) no Portal Brasileiros no Mundo.




  1. Apesar de já ter sido incluída uma proposta neste sentido na mesa temática A, sentiu-se a necessidade de se enfatizar a necessidade de produção de cartilhas com informações detalhadas de acordo com as necessidades regionais (por exemplo, Oriente Médio), e disponível em formato eletrônico no portal Brasileiros no Mundo



  1. Proposta de Emenda ao item 4-e (pag. 27) do tema “Educação” da Ata Consolidada de Demandas: extensão das bolsas de estudos e criação de oportunidades para jovens brasileiros que vivam no exterior e queiram estudar e conhecer no Brasil para incentivar a manutenção dos laços com o Brasil (poderia ser criado um concurso de redação “Por que eu quero conhecer o Brasil” e os vencedores do concurso ganhariam a bolsa).




  1. utilizar a experiência do projeto-piloto do escritório experimental da Casa do Trabalhador para divulgar boas práticas na área trabalhista

7. Criação de cartilha para os brasileiros vivendo em países do Oriente Médio, com orientações sobre como agir em casos de conflitos de natureza política.


Considerações gerais:

Durante a nossa reunião, foram apresentadas várias propostas de interesse específico de cada país ou região, mas para a apresentação na plenária, procuramos nos limitar a apresentar propostas que são do interesse de todos os países e regiões que integram este bloco. Aliás, a nossa percepção é de que as propostas acima apresentadas seriam do interesse de todos os blocos.



Também procurou-se evitar a repetição de propostas que já tivessem sido de alguma forma incluídas nas mesas temáticas do dia anterior.

Adendo:

Uma preocupação relevante que foi manifestada por alguns participantes foi sobre como as lideranças de cada país do Bloco poderão se comunicar com os conselheiros. Sugeriu-se que se criem endereços eletrônicos específicos para cada bloco, de modo que as mensagens possam ser direcionadas e encaminhadas a todos os conselheiros do bloco, sem risco de extravio e de sobrecarregar a caixa eletrônica de um ou outro conselheiro. Além dos endereços eletrônicos regionais, poderia haver também um endereço geral dos conselheiros do CRBE para receber mensagens que não se restrinjam aos interesses de um determinado bloco.


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