Meus colegas de Ministério Público



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Encontro31.07.2016
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Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, Dr. Rodrigo César Rebello Pinho,
Exmo. Sr. Corregedor Geral do Ministério Público, Dr. Antonio de Padua Bertone Pereira,
Exmo. Sr. Secretário do Órgão Especial do Colégio de Procuradores, Dr. Irineu Roberto da Costa Lopes,
Exmos. Senhores Procuradores de Justiça membros da Banca Examinadora,
meus colegas de Ministério Público,
ao tempo em que os saúdo, peço vênia para estender os cumprimentos aos nossos ilustres visitantes – os dignos representantes do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário já mencionados, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo, demais autoridades presentes, senhoras e senhores.....

Vejam Vossas Excelências, que não foi ao acaso a utilização do pronome possessivo “nosso”, eis que, ainda que recém empossada, já me sinto afetuosamente fazendo parte desta casa.

Afinal, foi Machado de Assis quem bem dissera, que existem desconhecidos de oito anos e amigos de oito horas...e nós, promotores de justiça a pouco mais de uns “oito minutos”, incorporamos, pela festa da posse, a grandiosidade da história desta Instituição.
Há uma expressão latina –“domus”- que alude a um tempo e a um lugar comum. E este é o desafio do orador: trazer neste momento e espaço único, os alicerces de nossa história, o momento que vivemos, projetando em um vir-a-ser de futuro, a predição de nosso ideal na Justiça.
Aquele a quem é dado a honra de manifestar-se em nome de outrem – como esta, a quem Deus entregou este momento-, arrasta atrás de si uma dupla incumbência, prêmio e martírio de todo orador: a obrigação de não perder sua originalidade, seu próprio eu, ao falar como mandatário; e, por outro lado, a obrigação de não trair o mandato, falando ou propondo o que o outorgante não lhe autorizou. Está posto, pois, o desafio a que me entrego hoje.
E qual é o tempo e o lugar comum de 104 novos Promotores de Justiça? Será o tempo da “substituição”, eis que somos chamados nominalmente de “Substitutos”? Substituímos a quem, quando, onde e em que medida, sabendo-se que cada um em sua vida ministerial, é absolutamente único e alberga em seu coração uma visão singular de justiça?

Substituiremos, por outro lado, a vontade social, que impossibilitada de dizer o direito de per si, enxerga em nós seus legítimos mandatários? Melhor dizer, o que não substituímos, deixando ao futuro dizer o que fizemos, e... mais que tudo... o que deixamos, como obra de nossa ideação.


Assim, não substituímos nossa luta, porque aprendemos a admirar aqueles Promotores de Justiça que fizeram história e nos quais enxergamos um modelo de vida profissional a seguir. Tal foi a Instituição de Roberto Lyra, de Cezar Salgado e tantos outros grandes que deixaram um legado de justiça.
Este é o paradoxo de nossa conquista: sabendo-nos diferentes, buscamos similitudes, e as encontramos na dificuldade da aprovação para o 85º Concurso de Ingresso ao Ministério Público. Porque todos nós, se algo tivemos em comum, foi a admiração pelo sucesso e talento alheio, como já o previa José Ingenieros, em sua mais clássica obra, para que saíssemos da mediania...
“Todo aquele que se sente capaz de criar um destino, com o seu talento e com o seu esforço, está inclinado a admirar o esforço e o talento nos demais; o desejo da própria glória não pode sentir-se coagido pelo legítimo enaltecimento alheio. Aquele que tem méritos sabe o que eles custam, e os respeita; estima, nos outros, o que desejaria que os outros estimassem nele”.
Desta forma, começamos todos em igualdade de condições.

O primeiro e o derradeiro colocados tornam-se hoje unidade em torno do mesmo ideal.


A colocação no concurso desaparece nesta data, dando início a um novo e importante certame: a busca da primeira colocação de quem melhor servirá ao ideal de justiça na sociedade.
Na era do computador, da tecnologia de ponta, sabemos que está no bom sentimento, no coração, a verdadeira fonte do progresso social. São estes, portanto, os vetores que nos movem e que farão com que vejamos que o cargo no qual somos empossados, não é um fim em si mesmo, apenas instrumento colocado a serviço do avanço social, do progresso humanitário, da reconstrução de vidas, da defesa do primado da lei e dos postulados do direito.

Sabido que o ideal de Hegel é inalcançável, posto que ideal, elevemos nossas aspirações, pois, só assim, em tempos de um verdadeiro Estado Democrático e Constitucional de Direito, entregaremos uma melhor prestação jurisdicional.

É que a cidadania cobra contas dos órgãos públicos!! Já não mais basta, qualquer serviço, mas somente aquele que atenda de maneira ótima a sociedade.

A criminalidade, transformada em um dos graves problemas da contemporaneidade, desafia o Ministério Público a um combate sem rodeios ou tergiversações.

A fiscalização da lei impõe um exercício constante de democracia, na medida em que, sem o “status” formal de um quarto poder, a sociedade, nos cobra e nos impõe, senão a solução, ao menos a crença de que “aqui”... neste espaço....., existem profissionais sérios, éticos e idealistas, comprometidos profundamente com o drama da coletividade. E que tais defensores da sociedade, no exercício de sua função, hão de lutar em homenagem a cada órfão vitimado, cada patrimônio espoliado, cada centavo pago ou usurpado do contribuinte.
Não se pretendem soluções mágicas, e aqueles que são hoje empossados, conquanto lutem por um ideal, primam pelo realismo.
O que se entrega em homenagem à nossa história e à honrada história do Ministério Público de São Paulo, é um compromisso de seguir os mesmos passos de quem construiu esta instituição; pisar o mesmo terreno construtor de um ideal de justiça e cidadania.
Enfim, dar os melhores anos de nossa juventude, como deram aqueles que foram grandes, em prol desta Instituição e dos valores que ela preserva.
O que prentendem, portanto, esses novos Promotores de Justiça Substitutos, senhores convidados, familiares e amigos presentes? É serem.... nada mais nada menos..... que insubstituíveis, porque saberão honrar o mandato promotorial nesta data recebido, não delegando uma responsabilidade que lhes é inerente.
E se falamos em sociedade, e em ideal, é porque falamos de família. Esta mesma que nos apoiou, nos formou, e nos incentivou; estes mesmos pais, presentes ou ausentes, que direta ou indiretamente, nos permitiram que chegássemos à concretização deste sonho.

Ao falarmos em família, queremos dizer algo mais do que a biologia diz ou próprio direito de família define. Quero falar em uma família de comunhão moral, de irmãos, amigos, indefinível conceitualmente, mas, sentida espiritualmente. Ou seja, todos aqueles que fizeram com que acreditássemos, que sendo nossa a decisão de sermos Promotores de Justiça, bastaria a honestidade da luta, pois apostavam, de alguma forma, em nosso talento.

Meus colegas de Ministério Público, os novos e os que nos recebem; meus colegas de justiça, os que defendem, acusam, fiscalizam ou que julgam; meus familiares e amigos, os que tenho e os que farei, permitam-me ser a porta-voz de um agradecimento sincero a todos aqueles que indistintamente nos ajudaram a transformar na alquimia social, o nosso sonho em realidade, o candidato em Promotor; o cidadão em autoridade; o ideal, em ação.

Não é este um espaço de agradecimentos pessoais. Isto seria a traição de um mandato, pois este é um espaço plúrimo, onde converge a gratidão de todos. Por isso, a alegria desta posse há de ser dividida entre todos aqueles estiveram conosco na luta pela nossa aprovação, que sonharam nossos sonhos, e hoje, merecidamente, dividem conosco esta conquista.


Pode-se afirmar que tudo foi causa para esse resultado. Os livros que estudamos, e os que não estudamos; os cursos que fizemos; o estágio no Ministério Público ou o contacto com Promotores; os professores que tivemos. As nossas renúncias, em favor de nossos estudos.
Tudo foi causa e concausa a um só tempo, e é difícil depurar a causa mais importante. Mas, sem dúvida nenhuma, só estamos aqui, na eloqüência desta conquista, porque Deus quis, e porque Deus quer; uma vez que toda a autoridade procede de Deus. Que Ele nos conceda a sabedoria e a humildade necessárias para que alcancemos a excelência no exercício de tão grandiosa função.
A todos, e em nome de todos, uma vez recebida a identidade funcional, a gratidão pela recepção em nossa nova casa. Obrigada!
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