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Migrações Internacionais no século 21: desafios para uma agenda de pesquisa1
Rosana Baeninger2

Migrações Internacionais no século 21: desafios para uma agenda de pesquisa

Introdução


As migrações internacionais no século 21 adquirem, cada vez mais, papel importante no cotidiano social, nos mercados de trabalho, nas sociedades de chegada e de partida, nos fluxos financeiros, na mobilidade da força de trabalho (Sassen, 1998) e na vida de populações imigrantes. É parte integrante do desenvolvimento (De Hass, 2010) e reflete e é refletido na divisão internacional do trabalho. A diversidade de situações migratórias locais, regionais, internacionais recodifica a complexidade do fenômeno, não sendo possível nos pautarmos apenas no dinamismo econômico em escala nacional e nos fatores pull-push (Sales e Salles, 2002; De Hass, 2010).

Os movimentos migratórios internacionais no Brasil e na América Latina (Martínez, 2013), neste século, reforçam a tendência de configuração de espaços da migração, com a necessidade de diferentes olhares para as escalas e arranjos transnacionais (Guarnizo, 2003) aonde esses fluxos se processam, seus sentidos e repercussões dentro e fora das fronteiras territoriais. Ou seja, é preciso – além de identificar as modalidades migratórias (Wenden,2001) e as “novas lógicas migratórias” (Dumont, 2006), incorporando as dimensões espaciais em que o fenômeno migratório opera em suas diferentes escalas territoriais (Vainer, 2002; Brandão, 2007); do nacional ao internacional, do local ao global.

Desse modo, para a análise das migrações internacionais, a própria construção do fenômeno social em sua articulação escalar transnacional redefine conceitos e perspectivas teóricas explicativas. A complexidade e a diversidade do processo de redistribuição da população em âmbito mundial têm apontado para a necessidade de se recuperar e incorporar aos estudos sobre migração internacional os desafios teóricos e metodológicos que se impõem para uma agenda de pesquisa. Neste texto serão destacados: 1) os processos de reestruturação produtiva e sua reestruturação urbana, 2) o Estado-nação e as migrações internacionais, 3) a relação migração e desenvolvimento e, 4) a governança das migrações internacionais. Esses quatro elementos teórico-conceituais se interconectam e se sobrepõem na busca de ampliação do entendimento das migrações internacionais contemporâneas.
Reestruturação urbana e migrações internacionais
As recentes transformações do capitalismo no contexto internacional são expressas através da reestruturação produtiva (Harvey, 1992), com mudanças no cenário urbano mundial (Sassen,1988). O palco dessas transformações iniciou-se com as grandes concentrações metropolitanas ainda no final do século 20 (Benko e Lipietz, 1994; Sassen, 1998), se reforçando por todo o sistema de cidades no século 21. Elemento constituinte desse processo refere-se aos novos imigrantes internacionais.

A história da imigração se vincula à expansão do capitalismo (Braudel, 1987) com a circulação de capital, mercadorias e pessoas, construindo um excedente populacional. No contexto atual, é importante destacar que esse excedente populacional corresponde às necessidades geradas tanto na área de origem como na área de destino (Baeninger, 2012), compondo um movimento transnacional, que acompanha o capital e a inserção das localidades na divisão social e territorial do trabalho em âmbito nacional e internacional.

O processo de reestruturação produtiva em âmbito internacional tem contribuído, em nível nacional, regional e local, para a configuração de espaços urbanos selecionados (Sassen, 1988). São nesses espaços que o processo de reestruturação urbana empresta novas feições às cidades, as quais se conectam em diferentes escalas (Sassen, 2010) e por variados “mecanismos de desencaixes” (Giddens,1991).

Tais espaços têm apresentado transformações significativas em termos econômicos, políticos e sociais em um esforço de inserção nessa dinâmica global. Modificaram-se as formas e os processos urbanos até então vigentes nas cidades; intensificou-se a velocidade das transformações tecnológicas; as cidades pequenas e de porte médio passaram a constituir uma importante fatia do dinamismo regional; mudaram a direção e o sentido dos fluxos migratórios nacionais e internacionais.

Esse cenário traz novos contornos às cidades, onde a compreensão dos fenômenos locais pressupõe o entendimento dos fenômenos regionais, metropolitanos e aqueles em âmbito mundial (Castells, 1999; Sassen,1988; Harvey, 1992); trata-se, portanto, de diversificados movimentos migratórios internacionais e suas interpretações no âmbito local, regional, nacional e global.

O surgimento de rearranjos nas funções urbanas das cidades, em termos de atividades econômicas e de redistribuição espacial da população, constitui elemento fundamental no fortalecimento de economias regionais que se articulam em diferentes níveis escalares (Brandão, 2007).

A reestruturação urbana articula-se à reorganização econômica mundial, refletindo os impactos territoriais do processo de reestruturação produtiva. A configuração das migrações internacionais, no século 21, constitui também um dos elementos e produção desses impactos territoriais, revelando nexos transescalares. Isto porquê a reestruturação produtiva não se limita à dimensão econômica (Castells,1999); ao mesmo tempo transformam-se as dimensões sociais, políticas, culturais e espaciais (Harvey, 1992). Assim, as novas formas do espaço denunciam a dinâmica econômica atual e representam redes de lugares (Santos, 1997), espaço de fluxos (Castells, 1999), cidades globais (Sassen, 1988) ou rede de distritos (Benko, 1996) no contexto da dinâmica econômico-urbana em nível global.

A contextualização e o entendimento do processo de reestruturação urbana atual remete, por sua vez, às transformações recentes da economia em âmbito internacional e a nova divisão social do trabalho. “Desde os anos 80 observam-se os primeiros sinais do advento de um novo período de desenvolvimento do capitalismo, fundado numa flexibilidade crescente tanto no nível econômico como no social” (Benko, 1996:28). Desse modo, o elemento central da reestruturação econômica está calcado sob as novas formas de flexibilização da produção e sob a transformação vigorosa nos serviços de coordenação financeira, permitindo flexibilizar a forma fordista de acumulação e a dinâmica espacial desse sistema (Harvey, 1992).

No atual processo de reestruturação econômica, a dispersão espacial da produção tornou-se elemento central (Sassen, 1990). A nova fase da acumulação capitalista pressupõe uma intensa mobilidade do capital e da força de trabalho (Sassen, 1988), onde, dentre outros aspectos, a tecnologia da informação (telecomunicações, microeletrônica etc.) confere enorme dinâmica à produção e aos lugares.

Castells (1999) enfatiza que a economia internacional, as novas tecnologias de informação e de comunicação e a constituição de poderosas organizações transnacionais, ligadas por redes subordinadas e descentralizadas, são fatores decisivos no processo que dá sentido estrutural a cada território em um contexto mais amplo.

Assim, a dimensão territorial constitui elemento fundamental do desenvolvimento atual3. Gottdiener (1993:59) resume “apesar das diferenças, as perspectivas sobre a reestruturação compartilham uma característica comum: a afirmação de que as recentes mudanças no capitalismo, provocadas pela crise, especialmente a partir de 1970, são responsáveis pela reorganização das estruturas espaciais urbanas e das relações entre as cidades no sistema urbano. Apesar das divergências teóricas, a vinculação do capital, nas atuais condições de crise, às mudanças socioespaciais que reestruturam o ambiente urbano continua sendo o traço comum das obras recentes”.

O processo global de reestruturação das atividades econômicas implica em transformações significativas para países centrais e periféricos, representando enormes alterações nas estruturas sociais, urbanas, políticas e culturais no âmbito nacional e internacional (Sassen, 1988). Destaca-se no processo de reestruturação produtiva, em suas diferentes abordagens, a compreensão das metrópoles como as ‘regiões ganhadoras´ (Benko e Lipietz, 1994) dos fluxos de capitais no âmbito da economia global. De fato, é essa concentração territorial hegemônica que se volta para o mundo globalizado, contudo permanece o papel redesenhado dessas localidades no contexto nacional. “As cidades representam lugares específicos, espaços da estrutura social, da dinâmica interna e da nova ordem global [...] as estruturas-chaves da economia mundial estão necessariamente situadas nas cidades” (Sassen, 1990: 4).

As dinâmicas nacionais e globais não são excludentes, afirma Sassen (2010); a autora completa analisando que as relações entre o local e o global podem ocorrer de múltiplas formas, sem que haja uma hierarquia entre os níveis. É nesse sentido, que as migrações internacionais no Brasil deve ser analisada como elemento que reflete e compõe esse movimento de reestruturação nos contextos urbanos, com a configuração de espaços marcados como o lugar da produção (Sassen, 1980, 1990) e da consequente expansão da produção terceirizada em diferentes espaços locais (Sassen, 2010).

É importante reter aqui que a partir desses lugares inseridos na lógica da produção global se desencadeia uma nova configuração migratória internacional e nacional, com diversas modalidades de fluxos (incluindo-se os movimentos migratórios de refugiados) e com a constituição e utilização dos espaços como recurso para a reprodução social dos contingentes imigrantes envolvidos (Tarrius, 2001).

A diversidade crescente de situações migratórias e de modalidades de deslocamentos populacionais dentro do processo de reestruturação produtiva tem diferentes interpretações em função de suas articulações escalares. As mudanças advindas do processo de reestruturação produtiva alteraram significativamente a relação das cidades na economia internacional (Sassen,1990) e, portanto, a necessidade/demanda por força de trabalho para essa etapa da dinâmica econômica dependerá da ligação dos espaços da produção na economia globalizada. De acordo com Harvey (1992 p. 266) “a produção ativa de lugares dotados de qualidades especiais se torna um importante trunfo na competição espacial entre localidades, cidades, regiões e nações”. Isto faz diferença para os processos migratórios internacionais atuais no Brasil e suas direções, significados, permanências.

Sassen (1990) analisa que a estrutura ocupacional do crescimento industrial da reestruturação da produção é caracterizada pela concentração locacional dos principais setores da indústria juntamente com a polarização ocupacional, contribuindo para o crescimento de um estrato de alta renda e um estrato, bastante grande, de trabalhadores de baixa renda. Os efeitos sociais dessa nova forma econômica, voltada para o mercado mundial, destaca a autora, refletem-se no aumento da pobreza nessas cidades, no subemprego, no crescimento de trabalhos feito em casa e em indústrias domésticas; tais efeitos compõem o crescimento do complexo industrial orientado para a economia global, onde as necessidades internas da cidade e das condições de vida de seus cidadãos estão longe de ser contemplados. “As conexões criadas pela internacionalização econômica vão desde offshoring da produção e o estabelecimento de uma agricultura orientada para exportação por meio de investimentos estrangeiros [...] o desenvolvimento da agricultura comercial e da manufatura padronizada orientada para a exportação deslocou economias tradicionais [...] contribuiu para a mobilização de pequenos produtores e produtos artesanais deslocados no sentido de migrações laborais, que inicialmente podem ser internas, mas que se tornam internacionais” (Sassen, 2010 p. 122). Assim, os efeitos sociais da reestruturação produtiva alcançam cada vez mais espaços nacionais. Considero que à medida que diferentes espaços e suas produções locais passam a responder a uma demanda internacional, indicando seus mecanismos de desencaixe (Giddens, 1991), os movimentos migratórios nacionais e internacionais mudarão suas interpretações nos diferentes níveis escalares.

Por exemplo, a migração de mão de obra qualificada tenderá a ser absorvida pelos centros de excelência em ciência e tecnologia e nos grandes centros industriais-financeiros, em especial o “trabalhador do conhecimento” (Castells,1999); ao mesmo tempo, se processará a continuidade das entradas e saídas de fluxos migratórios de menor qualificação que possivelmente terão menor permanência em destinos voltados para uma economia global, com a confluência da entrada de imigrantes nacionais e internacionais nesses mesmos espaços (Baeninger, 2011).

Parte-se da hipótese de que à medida que as localidades se inserem na lógica global, as migrações internacionais tenderão a se intensificar, correspondendo à mesma velocidade da mobilidade do capital na contemporaneidade, com a consequente redefinição no papel da migração no desenvolvimento e constituição do mercado de trabalho no país.



Estado-Nação e as migrações internacionais
É nesse sentido, que o entendimento dos processos migratórios internacionais em um determinado território traz os limites das interpretações baseadas no “nacionalismo metodológico” (Wimmer e Glick-Schiller, 2003); Guarnizo et al, 2003) ou, como define Sassen (2010), do “estatismo enraizado” diante de fenômenos que transitam em campos sociais transnacionais.

Essas análises nos conduzem, portanto, à discussão sobre os limites do “nacionalismo metodológico” (Wimmer e Schikker, 2003; Guarnizo, 2012) para o entendimento dos processos migratórios nacionais (Baeninger, 2012) e, neste caso, dos movimentos migratórios internacionais. Autores como Appadurai (1996), Urry (1999), Tarrius (2001), Wimmer e Glick-Schiller (2003), Sassen (2010); Guarnizo (2012) apresentam conceitos que transplantam o Estado-nação como o detentor dos processos sociais.

Sassen (2010) entende que o “estatismo enraizado” implica “a correspondência presumida do território nacional com os processos sociais e a implicação associada de que o nacional e o não-nacional são condições mutuamente excludentes” (p.89). A superação metodológica para este limite, segundo a autora, está no estudo das cidades e do lugar no contexto da globalização e, dentre seus efeitos sociais, as migrações internacionais (Sassen, 1990).

A nova divisão internacional do trabalho oferece o eixo da reestruturação econômica, com articulações em nível internacional, nacional e local, o que requer o surgimento de novas espacialidades e o redesenho de fenômenos sociais que historicamente foram construídos no âmbito nacional (Sassen, 2010). O sistema de cidades em nível nacional e suas conexões com a uma hierarquia urbana internacional traz reflexos para a escala nacional no que se referente às migrações internacionais como aponta Sassen (1988). De fato, a dinâmica interna das cidades e regiões constitui elemento fundamental para a configuração das migrações internacionais e seus espaços específicos nas cidades e metrópoles, como no caso da imigração boliviana (Souchaud, 2010;Xavier, 2010; Freitas, 2012 ), por exemplo, onde expressões locais dos processos sociais podem apresentam elementos do global (Sassen, 2010).

Wimmer e Glick-Schiller (2003) denominam de “nacionalismo metodológico” a perspectiva analítica das ciências sociais sempre comprometida, desde sua institucionalização, com o Estado-nação e a formação dos espaços nacionais - a construção da ordem nacional. Segundo os autores, este recorte epistemológico não incluiu processos transnacionais que compõem os processos sociais vigentes no Estado-nação. No caso das migrações internacionais, os autores destacam que essa perspectiva gerou categorias como o estrangeiro/estranho, aquele que ameaça a lealdade a um Estado que lhes outorga direitos (Wimmer e Glick-Schiller, 2003), por isso precisa ser assimilado: o pertencimento dos indivíduos a determinado Estado-nação.

Levitt e Glick-Schiller (2007) apontam a emergência de processos sociais que cruzam as fronteiras geográficas, culturais e políticas dos países de origem e de destino, a partir do envolvimento simultâneo dos migrantes, ou ainda, “transmigrantes”, nessas duas sociedades.”We called this immigrant experience ‘transnationalism’ to emphasize the emergence of a social process in which migrants establish social fields that cross geographic, culture and political borders. Immigrants are understood to be transmigrants when they develop and maintain multiple relations – familial, economic, social, organizational, religious, and political – that span borders. (…) Transmigrants take actions, make decisions, and feel concerns within a field of social relations that links together their country of origin and their country or countries of settlement (Glick-Schiller et all, 1991: ix).

Glick-Schiller (2007) enfatiza, portanto, a necessidade de uma mudança no paradigma dos estudos sobre as migrações internacionais: da assimilação para o do transnacionalismo, com os consequentes processos do novo estágio do capitalismo, marcado pela reestruturação da produção, da distribuição, do consumo e da cultura. Tais fatores alimentam as migrações internacionais e facilitam a manutenção de laços com os países de origem. A autora ressalta que esses laços sempre estiveram presentes nas migrações internacionais desde fins do século 19, mas foram obscurecidos pelo paradigma da assimilação. Wimmer e Glick-Schiller (2003) percorrem a trajetória histórica da construção do nacionalismo metodológico e os processos migratórios desde o final do século 19 na Europa até os dias atuais. Considerando, o período contemporâneo, pós-URSS e fim da Guerra Fria, os autores destacam o surgimento dos estudos transnacionais. Analisam, contudo, que tal perspectiva, por vezes, deu muita ênfase na homogeneidade das comunidades transnacionais nos países de destino, acabando por reificar as abordagens anteriores do nacional.

Smith (2001) ressalta, entretanto, que há uma distinção conceitual clara entre globalização e transnacionalismo “Like ´globalization´, other social process that are dispersed across space and found in many places at the same time, like transnational migrant networks or neoliberal political coalitions, are also temporally and spatially particular, socially constructed relations of power and meaning. To understand social relations such as these with any precision requires us to consider their formation, deployment, and impact as they become localized in single places (…) I make a clear conceptual distinction between “globalization” and “transnationalism” (…) While the globalization discourse draws attention to social processes that are ‘largely decentered from specific national territories’ (…), research on transnational processes depicts transnational social relations as ‘anchored in’ while also transcending one or more nation-states. (…) In contrast, the transnationalist discourse insists on the continuing significance of borders, state policies, and national identities even as these are often transgressed by transnational communication circuits and social practices” (Smith, 2001: 3).

Nesse sentido, para Levitt e Glick-Schiller (2007, p.157) “the lives of increasing numbers of individuals can no longer be understood by looking only what goes on within national boundaries. Our analytical lens must necessarily broaden and deepen because migrants are often embedded in multi-layered, multi-sited transnational social fields, encompassing those who move and those who stay behind. As a result, basic assumptions about social institutions such as the family, citizenship, and nation-states need to be revisited”

Assim, as modalidades da imigração internacional contemporâneas (Wenden, 2001) trazem ao debate as dimensões transnacionais (Apadurrai, 1996; Glick-Schiller, 2007), os territórios circulatórios (Tarrius, 2001), a circulação de pessoas (Castles e Mille, 2003), a circulação de cérebros (De Hass, 2010), o reassentamento dos imigrantes refugiados , modalidades migratórias e mobilidades populacionais que não estão presentes nas noções clássicas de integração e ordem correspondentes ao Estado-nação (Wimmer e Glick-Schiller, 2003). O conceito de redes de Tarrius (2002), por exemplo, se refere aos novos tipos de territórios que cortam de maneira transversal os Estados-nação. Assim, o desafio teórico e metodológico dos estudos acerca das migrações internacionais se impõem pela diversidade de fluxos, de situações, de permanência, de seletividade, de afinidades eletivas, da não-formação de comunidades, de idas-e-vindas, de reemigração, de reversibilidades (Domench e Picouet, 1990) imersos em espaços de vida (Cougeau, 1990), em multiespacialidades (Ariza e Velasco, 2012) e em um campo migratório (Schaeffer, 2009) que transcedem as fronteiras do Estado-nação.

Para De Hass (2010 p. 21) “the implication is that clear-cut dichotomies of ‘origin’ or ‘destination’ and categories such as ‘permanent’, ‘temporary’, and ‘return’ migration are increasingly difficult to sustain in a world in which the lives of migrants are increasingly characterized by circulation and simultaneous commitment to two or more societies or communities”.

Ao buscar entender o que são os processos migratórios internacionais, a perspectiva de Tarrius (1996) pode aportar elementos acerca de territórios circulatórios; isto porque tais espaços são usados como recursos no percurso migratório seja ele interno ou internacional. Os percursos dos migrantes e os novos espaços da migração em sua complexidade demandam a formulação e revisão de conceitos (Simon, 2002). A dificuldade em classificar as migrações como temporárias ou permanentes e, mais que isto, a dificuldade em definir o lugar de residência de um indivíduo, pois este depende de sua percepção subjetiva, do sentimento de pertencimento e de apropriação espacial, nem sempre coincide com o lugar de residência. Contudo, como analisa Courgeau (1988), dada a dificuldade de se estabelecer a fronteira clara entre o que é uma mobilidade temporária do que é uma migração de longa permanência é recomendável compreendê-las simultaneamente, definindo a porção do espaço onde os indivíduos realizam suas atividades. Segundo o autor, o espaço de vida engloba não apenas lugares de passagem e de permanência mas igualmente todos os outros lugares com os quais o indivíduo se relaciona, mesmo de forma não presencial.

No cenário da imigração internacional, os limites do Estado-nação - para o entendimento do fenômeno - estão expressos nas análises de Sayad (1990 e 1999), para o qual a migração constitui um fato social total (Sayad, 1990). Ou seja, a imigração e a emigração fazem parte de um mesmo processo social, sendo um fenômeno que comporta transformações na esfera social, na dimensão econômica e cultural no local de partida e de chegada. Sayad (1999) se refere ao conceito de double absence.

Para se avançar no entendimento e conexões que cortam os espaços migratórios transnacionais, o recurso teórico metodológico para se captar o espaço social da migração, a dupla experiência social da migração (Sayad, 1999), utilizado por Stephen (2012) pode ser um caminho promissor. O autor tem apostado na mirada bifocal para a análise das migrações internacionais. Ou seja, o estudo dos processos migratórios na origem, nos lugares de trânsito e nos variados destinos de migrantes internacionais. Acredito que este seja um caminho teórico-conceitual importante para as explicações da migração no âmbito da construção social de seus espaços no século 21, tanto como entendimento dos processos mais amplos que ocorrem no âmbito global (Sassen, 2010), como para as manifestações do local que se definem nesses espaços da migração interna e internacional e suas vinculações com demais processos transnacionais.

Segundo De Hass (2005 p.22) “however, empirical studies have indicated that migrants may maintain strong transnational ties over sustained periods and can even become trans-generational. They also show that migrants’ engagement with origin countries is not conditional on their return, but can be maintained through remitting money and ideas, telecommunications, holiday visits and pendular migration patterns. They can be combined if we conceptualise international migration as an integral part of transnational livelihood strategies pursued by households and other social groups. Return visits and return migration, remittances, transnational business activities as well as investments and political involvement in origin countries are all expressions of the transnational character of a migrants’ life. The fact that migrants often maintain long-term ties with origin countries and that integration does not necessarily preclude or can even encourage such transnational engagement, casts doubt on the assumption that the departure of migrants would automatically represent a loss in the form of a brain or brawn drain”.
Pode-se avançar nas explicações acerca das dinâmicas migratórias internacionais considerando diferentes perspectivas teóricas, como propõe Massey et (1998); dentre elas, a vertente das redes sociais (Massey et al, 1998), da demanda por trabalhadores, como indicado por Krissman (2005), do contexto das cidades globais (Sassen, 1988, 2010), da noção de campo migratório, (Schaeffer, 2009). Ou seja, perspectivas contribuam para a construção e compreensão de elementos transnacionais nos fluxos de imigrantes de uma mesma origem, contemplando tanto lugares de partida, como de passagem e de instalação de migrantes (Ariza e Velasco, 2012).

Considero ainda que a indefinição na temporalidade dos movimentos migratórios internacionais atuais conduz a nos aproximarmos de conceitos antes estabelecidos para as migrações sazonais/temporais, articulada a uma circularidade, a qual se diferencia da migração em si pela ausência de uma mudança permanente e com limite temporal determinado (Zelinsky, 1971; Skeldon, 1990). Ma Mung et al (1999) apresenta a noção de circulação migratória, como conceito interdisciplinar, onde os percursos migratórios podem revelar que nas decisões de partir ou permanecer na origem ou manter uma instalação definitiva ou duradoura no destino estão acompanhadas de múltiplas e constantemente renovadas articulações com os países de origem. A circulação não seria a breve duração da viagem, de acordo com Dandler e Medeiros (1991), mas o reforço com o lugar de origem, as relações familiares e as estratégias da migração.

Faist (2010) enfatiza que os estudos migratórios devem considerar três níveis de análise: o estrutural (estruturas política, econômica e cultural); o relacional (capital social; vínculos sociais entre migrantes e sedentários tanto na origem como no destino) e; o nível individual (grau de liberdade ou autonomia de tomada de decisão pelo potencial migrante).

O entendimento das novas relações sociais que se estabelecem, por exemplo, em São Paulo entre nacionais e imigrantes internacionais, quer seja do ponto de vista histórico (Paiva, 2012), quer seja na atualidade (Simai e Baeninger, 2011,2012) trazem as marcas do estranhamento, da alteridade, do enfrentamento entre o “nós” e os “outros” (Baeninger, 2012; Oliveira, 2012), expressões do Estado-nação e das construções conceituais e teóricas do nacionalismo metodológico.

Desse modo, é nesse paradigma que estão baseadas as políticas para as migrações internacionais: no processo de assimilação dos imigrantes na sociedade receptora, no controle dessa população no Estado-nação. Esse contingente somente passará a ter direitos à medida que se “integrar”, se “assimilar” à sociedade de destino. Tais políticas seguem estatutos de legalização e proteção jurídica a estrangeiros, concedendo, quando assim o fazem, direitos restritos. Nesse sentido, o conflito social emerge pela “não assimilação” dos contingentes imigrantes nos moldes ditados pelas sociedades receptoras, tanto pelas especificidades das migrações internacionais, quanto pela sua diversidade temporal e espacial. Nesse caso, pode-se usar a interpretação de Laffer (1997, p. 57) acerca do pensamento de Hannah Arendt: “a ruptura no plano jurídico surge quando a lógica do razoável que permeia a reflexão jurídica não consegue dar conta da não razoabilidade que caracteriza uma experiência como a totalitária. Esta não resultou de uma ameaça externa, mas foi gerada no bojo da própria modernidade, como um desdobramento inesperado e não-razoável de seus valores”.

O direito a ter direitos passa a ser buscado por outros caminhos. Como afirma Patarra (2006, p. 12), “enfim, a questão migratória internacional ‘explodiu’ e sua governabilidade necessariamente passa agora pelos movimentos sociais [...] daí o papel imprescindível dos movimentos sociais e outras vozes da sociedade civil organizada”.

Essa possibilidade de mobilização nas migrações internacionais recentes parece ter seu caminho nas redes sociais (Massey, 1993), que não só conectam lugares de origem e de destino – gerando redes de informação – como também permitem a (re)criação de redes nos espaços sociais dessa imigração nos países de destino.

Segundo Massey et. al. (1990), as principais redes de relações sociais são aquelas formadas por laços de parentesco, de amizade e de locais de origem, as quais possibilitam aos imigrantes compartilharem experiências em locais diferentes daquele de origem; ao longo do tempo; tais experiências e as próprias redes adquirem novos significados e definições a partir de cada contexto migratório. Para Truzzi (2008), as redes sociais constituem elemento decisivo para prover informações.

Assim, a importância das redes nos processos migratórios se dá em razão da circulação de informações e da confiabilidade dessas informações obtidas por meio de contatos e relações sociais inseridas no processo migratório (Massey et. al., 1990; Truzzi, 2008). As distintas densidades entre laços fortes e fracos (Granovetter, 1973) também podem ser utilizadas para entender as informações que perpassam as redes migratórias: a confiabilidade das informações advindas de laços fortes.

Truzzi (2008) faz uma distinção entre redes sociais e redes migratórias, considerando que as primeiras já existem anteriormente às redes migratórias e, por vezes, as alimentam. Os processos de reconfigurações das redes ao longo do tempo, em que as velhas redes podem propiciar o surgimento de novas (Tilly, 1990), são fundamentais para a formação dos espaços da migração. De fato, Truzzi (2008) considera que, além do papel de ligação entre origem e destino, há também uma função estratégica das redes na sociedade receptora, por meio de vínculos que se estabelecem no período de integração à nova sociedade, a partir de padrões residenciais, ocupacionais, matrimoniais e das associações étnicas. “Não são apenas as redes de relações tecidas anteriormente à emigração que desenharão os vínculos étnicos na sociedade receptora: a própria experiência migratória por si só é capaz de propor e redefinir novas identidades e reconhecimentos que podem se traduzir em novas redes” (Truzzi, 2008, p. 211).


Nesse sentido, dois elementos centrais de Arendt para os direitos humanos podem ser relacionados com as redes sociais da imigração: o espaço público e o direito de associação. Na perspectiva da autora, o direito é fruto da convivência coletiva; o acesso ao espaço público garantirá o direito de pertencer a uma comunidade política (Arendt, 1987). Laffer (1997), analisando Arendt, conclui que o espaço público, é, de um lado, é simultaneamente o comum e o visível – o que garante o direito à informação – e, de outro, por se constituir na base do agir coletivo, gera o direito de associação. A legislação para o imigrante dificulta justamente o acesso ao espaço público, delimitando o “nós” e os “outros”. Laffer (1997, p. 64) ressalta, contudo, que as comunidades políticas não geram poder, pois são resultado da ação; ou seja, o alcance à cidadania, mesmo assim, parecer ser limitado.

De Hass (2005), contudo, enfatiza a necessidade de se reconhecer nos movimentos migratórios internacionais da atualidade a possibilidade para os migrantes e suas famílias viverem transnacionalmente e adotar identidades transnacionais. “This relates to the radically improved technical possibilities for migrants to foster links with their societies of This transnationalization of migrants’ lives has challenged assimilationist models of migrant integration, as well as the modernist political construct of the nation-state and citizenship. The implication is that clear-cut dichotomies of ‘origin’ or ‘destination’ and categories such as ‘permanent’, ‘temporary’, and ‘return’ migration are increasingly difficult to sustain in a world in which the lives of migrants are increasingly characterized by circulation and simultaneous commitment to two or more societies or communities” (De Haas, 2005 p. 21)

Nessa perspectiva, as redes sociais presentes nos processos migratórios podem abrir possibilidades de mobilização, do direito à associação, do direito à informação, criando mecanismos que conduzam à garantia dos direitos humanos.

Migração e Desenvolvimento

As considerações acerca das migrações internacionais contemporâneas e a reestruturação econômica, o Estado-nação e seus direitos conduzem a enfrentar um novo debate sobre a relação migração e desenvolvimento. Como afirma De Hass (2010) “we need to see migration as (1) a process which is an integral part of broader transformation processes embodied in the term “development”, but (2) also has its internal, self-sustaining and self-undermining dynamics, and (3) impacts on such transformation processes in its own right. This contextuality has important theoretical implications. Because migration is not an exogenous variable, but an integral part of wider social and development processes, the development impacts of migration are also fundamentally heterogeneous” (Hass, 2010 p. 2)

Ao se comparar as análises sobre o nacionalismo metodológico (Wimmer e Glick-Schiller,; Sassen, 2010; Guarnizo et al, 1996) com as proposições de De Hass (2010) sobre migração e desenvolvimento pode-se indicar que explicar as migrações internacionais a partir da escala nacional – e dos pressupostos do Estado-nação – traduz a visão otimista da migração proposta pelo autor. Nessa visão otimista, a relação migração e desenvolvimento se assenta em moldes desenvolvimentistas, a partir das teorias neo-clássicas, funcionalistas, da modernização, do investimento a partir das remessas. Explicar as migrações internacionais incorporando os desafios do enfoque transnacional é assumir as heterogeneidades dos processos migratórios, a não-integração, a própria integração, a remessa para o consumo, identidades entre dois países (Guarnizo et al, 1993). Trata-se da visão pessimista da migração apontada por De Hass (2005 p.37), presentes nas vertentes estruturalistas e neo-marxistas. O autor conclui que os processos migratórios internacionais carregam consigo interações heterogêneas na relação migração e desenvolvimento.”This has fundamental implications for the study of migration and development, because this implies that integration in receiving societies and commitment to origin societies are not necessarily substitutes, but can be complements. It has long been assumed that migrants’ integration would coincide with a gradual loosening of ties with societies of origin and that ‘permanent’ migration would therefore inevitably represent a ‘loss’ or ‘drain’. This assumption explains much of the prior pessimism on the sustainability of remittances and the idea that migrants’ contribution to development in origin countries is strongly linked to return migration” (De Hass, 2010 p.37)

Os desafios para as migrações internacionais no século 21, portanto, implica em revisões conceituais acerca das novas mobilidades, modalidades e explicações acerca desse fenômeno social. Nesse sentido, a relação migração e mudança social (Bakewell, 2010) passa a também compor a agenda de pesquisa para a compreensão dos fenômenos migratórios atuais.

As evidências empíricas das migrações internacionais para e do país demonstram a complexidade e heterogeneidade da imigração internacional neste século. Denotam os desafios teórico-metodológicos para explicações e análises das migrações de haitianos, chineses, coreanos, bolivianos, peruanos, paraguaios, imigrantes internacionais qualificados, imigrantes internacionais indocumentados, imigrantes refugiados, presentes nos espaços migratórios construídos a partir de nexos transnacionais no Brasil Imigrante do século 21.
Da Governabilidade para a Governança das Migrações Internacionais
No contexto atual das migrações internacional, Mármora (2010) tem apontado para a crise da governabilidade das migrações internacionais pelos Estados-Nação. Para o autor, os modelos de governabilidade estão baseados no papel das migrações e podem ser denominados de securitização - tendo como perspectiva a migração como parte de uma política de segurança nacional -, de benefícios compartilhados – considerando os países de origem e destino -, e, de desenvolvimento humano das migrações.

Mármora (2010 p.72,73) afirma que “Esta crisis tiene por un lado un nuevo contexto de movimientos de población para los cuales los Estados no tenían suficientes respuestas, y por otro lado se va a manifestar en una serie de cuestiones que en general no han sido resueltas. El nuevo contexto se va a presentar en situaciones tales como: la proliferación de nuevos flujos migratorios, el incremento de espacios transmigratorios o migraciones forzosas no tradicionales.La proliferación de nuevos flujos migratorios se inscribe en las consecuencias del modelo de globalización instalado, que por sus características asimétricas, monopólicas y excluyentes, ha profundizado la brecha económico-social entre los países y dentro de algunos países que se han transformado en grandes expulsores de población (...) Los espacios transmigratorios se incrementaron en función de una mayor vinculación cultural, económica, política del migrante con su lugar de origen y también por el aumento del transito migratorio en los países”.

No modelo de governabilidade das migrações internacionais baseado na segurança nacional, o migrante é visto como uma ameaça, como o “outro”; o direito dos migrantes “se restringen, en esta perspectiva, a su condición de regularidad o nacionalidad”(Mármora, 2010 p. 76). Controla a entrada e saída de pessoas e tem a perspectiva do equilíbrio dos mercados de trabalho.

O modelo dos benefícios compartilhados está baseado nos acordos internacionais, na oferta e demanda de migrantes entre países de origem e destino, desde que sejam ordenadas e reguladas pelo Estado; “esta perspectiva mantiene la necesidad de igualdad de oportunidades y trato en los mercados de trabajo de los países receptores” (Mármora, 2010 p. 77). Neste caso, estão presentes a livre circulação de mercadorias, capitais e tecnologias, mas a circulação de pessoas está restringida por vários condicionantes, adotando a regularização de entradas e saídas em função da demanda do mercado de trabalho.

Já o modelo do desenvolvimento humano para as migrações prega os direitos da pessoa migrante como elemento central de toda política migratória; “rechaza la inclusión de las políticas migratorias dentro de la órbita de las políticas de seguridad y mantiene la posición del derecho a la libre circulación, residencia, retorno y justicia social para las personas migrantes. El modelo no acepta el calificativo de “ilegal” para el migrante en situación irregular, considerando esta última una contravención administrativa y no un delito” (Mármora, 2010 p. 77). Neste modelo atual no âmbito da globalização, de acordo com o autor, “no solo se observaría una restricción del movimiento de las personas, sino también de los otros factores de producción.Así, con relación a los capitales, la libertad de movimiento (que es la mayor en este modelo) se ve relativizada por los condicionantes para los prestamos y créditos internacionales; por la volatilidad del capital por las asimetrías de la información; la manipulación de las calificadoras de riesgo; o las políticas nacionales de los países desarrollados que inciden en los organismos multilaterales de crédito.En cuanto al libre movimiento de bienes, también se relativiza, debido a las diferentes formas de proteccionismo aplicado a través de barreras arancelarias, no arancelarias, o subsidios directos a productores” (Mármora, 2010 p. 78).

O debate atual acerca desses modelos tem conduzido a reflexões que indicam a necessidade de dar voz aos sujeitos migrantes. Desse modo, Mármora (2013) tem avançado no sentido do entendimento da governança das migrações internacionais, onde a participação dos imigranrtes internacionais na adotação de políticas migratórias poderá garantir ampliar seus direitos na sociedade receptora.


Considerações Finais
O cenário das migrações internacionais se reveste de “novas lógicas migratórias” (Dumont, 2006) no âmbito da “era da mobilidade”, como tem sido denominado o século 21 (Castles e Miller, 2004; Urry, 2000). A realidade atual evoca complexidades entre o local e o global (Giddens, 1991), transformando e reconfigurando espaços migratórios da migração interna e da migração internacional em territórios metropolitanos e não-metropolitanos vinculados à circulação de mercadorias, pessoas e capitais (Sassen, 1988; Harvey, 1992; Dumont, 2006; Sassen, 2010).

No entendimento das explicações da migração, Castles e Miller (2004) apontam cinco tendências gerais no panorama das migrações internacionais contemporâneas: a globalização da migração com crescimento das áreas de origem dos migrantes; a aceleração do volume de migrantes; a diversidade de modalidades migratórias; a feminização crescente dos fluxos; e, a politização da imigração com a adoção de políticas nacionais, bilaterais e regionais. Estas tendências, conforme os autores, se revelam em grande medida através dos “novos esquemas migratórios” que constituem e redefinem os deslocamentos atuais.

Nesse contexto, a compreensão das migrações internacionais traz uma agenda de pesquisa teórica, metodológica e empírica abrangente. Reveste-se, também, de um forte componente político, em especial em termos demográficos, uma vez que se entende que tal fenômeno social - mesmo que se trate de fluxos de menores volumes – apresentam, de um lado, significativos impactos nas sociedades de origem, de destino e de transito e, de outro lado, envolve contingentes populacionais diversificados que demandam especificidades na elaboração de políticas migratórias locais e regionais.

Referências
ARENDT, H.. A condição humana. São Paulo: Universitária, 1987

BAENINGER, R. São Paulo e suas migrações no final do século XX. Revista São Paulo em Perspectiva, vol. 19, núm. 3, pp. 84-96, 2005.

BAKEWELL,O.Some Reflections on Structure and Agency in Migration Theory. Journal of Ethnic & Migration Studies 36(10), 2010.

BILSBORROW, R. E. (Org.). Migration, urbanization and development: new directions and issues. New York: UNFPA/Kluwer, 1996.

BECK, U. Risk Society: Towards a new modernity. Sage Publications, London, 1992.

BENKO, G.; LIPIETZ, A. As regiões ganhadoras - distritos e redes: os novos paradigmas da geografia econômica. Oeiras: Celta Editora, 1994.

BRANDÃO, C. A. Território e desenvolvimento: as múltiplas escalas entre o local e o global. Campinas, Editora da UNICAMP, 2007.

CASTELLS, M. A sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, v.1, 1999.

CASTLES, S., MILLE,M. J. The Age of Migration. MacMillan Pres ltd: Houndmills, Basingstoke, Hampshire and London, 2003.

CORTÈS, G. e FARET, L. La circulation migratoire dans l’ordre des mobilités. In: CORTÈS, G. e FARET, L. (orgs) Les circulations transnationales: lire les turbulences migratoires contemporaines. Paris: Armand Colin, 2009, p. 7-19.

CORTÊZ, T. R. Do nacionalismo metodológico ao lugar dos direitos: uma análise da fiscalização de oficinas de costura que produziam para a Zara. III Congreso Latinoamericano de Antropología. 2012

COURGEAU, D. Nuevos enfoques para medir la movilidad espacial interna de la población. Notas de Población, Santiago de Chile, CELADE, n.50, 1990.

De HASS, H. International migration, remittances and development: Myths and facts.Third World Quarterly, 26 (8): 1269-1284, 2005.

De HASS, H. Remittances and social development: A conceptual review of the literature. UNRISD: Geneva, 2007A.

De HASS, H.Turning the tide? Why development will not stop migration. Development and Change, 38 (5): 819-841, 2007b.

De HASS, H. Migration and development: a theoretical perspective International Migration Review Volume 44 (1), 2010

DOMENACH, H.; PICOUET, M. Las migraciones. Tradução de Eduardo Bologna. Córdoba: Republica Argentina, 1996.

______. El carácter de reversibilidad en el estúdio de la migracion. Notas de Población, Santiago do Chile, Ano XVIII, n.49, abr.1990.

DIMINESCU, Dana. “Le migrantdansunsystème global de mobilités”. In: CORTÈS, Geneviève. e FARET, Laurent. (orgs) Les circulations transnationales. Paris: Armand Colin, 2009, p. 211-224.

DUMONT, G.. “Les nouvelles logiques migratoires au XXI esiècle”. Outre-Terre, nº 17, 2006.

FAZITO, D.. Dois aspectos fundamentais do “retorno”: símbolos e topologias dos processos de migração e sua circularidade. In: ENCONTRO NACIONAL SOBRE MIGRAÇÃO, 4., 2005, Rio de Janeiro. Anais eletrônicos... Rio de Janeiro: [s.n.], 2005.

FAIST, T. The Volume and Dynamics of International Migration and Transnational Social Spaces. Oxford University Press, 2004.

FAIST, T. “The crucial mesolevel”. MARTINIELLO, Marco and RATH, Jan (edits). Selected studies in international migration and immigrant incorporation. Amsterdam: Amsterdam University Press, 2010. p. 59-90.

GIDDENS, A. As Consequências da Modernidade. SP, Editora UNESP, 1991.

GLICK-SCHILLER,N.L., BASCH, L. e BLAN-SZANTON, C. Towards a transnational perspective on migration. . New York Academy of Sciences: New York, 1991.

GLICK-SCHILLER, N.; BASH, L. e BLANC-SZANTON, C. From immigrant to transmigrant:theorizing transnational migration. Anthropological Quarterly, 68, 1, p. 48-63, 1995.

GLICK-SCHILLER, N. The centrality of ethnography in the study of transnational migration – seeing the wetland instead of the swamp. In: SAHOO, A. Kumar e MAHARAJ, B. Sociology of Diaspora – a reader. India: Rawat Publications, 2007, p. 118-155.

GUARNIZO, L., PORTES,A. e HALLER, W. Assimilation and transnationalism: determinants of transnational political action among contemporary migrants. American Journal of Sociology, 108 (6): 1211-1248, 2003.

GUARNIZO, L. E e SMITH, M. P. The locations of transnationalism. In: SMITH, M e GUARNIZO, L. E. (eds). Transnationalism from below – Comparative Urban and Community Research. NNew Brunswick : Transaction Publishers, 1998.

HARVEY, D. A condição pós-moderna. São Paulo: Loyola, 1992.

KRISSMAN, F. Sin coyote ni patrón: why the “Migrant Network” fails to explain International Migration. International Migration Review, v. 39, n. 1, pp. 4-44, 2005.

KRISSMAN, F. Immigrant labor recruitment: U.S. agribusiness and undocumented migration from Mexico. Immigration research for a new century: multidisciplinaire perspectives. Foner, N.; Rumbaut, R. G.; Gold, S. J. (org.). New York: Russel Sage, p. 277-300, 2000.

LAFFER, C. A reconstrução dos direitos humanos: a contribuição de Hannah Arendt. Estudos Avançados, v.11,n.30,1997.

LEVITT, P. e GLICK-SCHILLER, N. Conceptualizing simultaneity – a transnational social field perspective on society. In: SAHOO, A. Kumar e MAHARAJ, B. Sociology of Diaspora – a reader. India: Rawat Publications, 2007, p. 156 – 193.

LEVITT, P.. The transnational villagers. Berkeley, Los Angeles, Londres: University of California Press, 2001.

MÁRMORA, L. Modelos de Governabilidad Migratoria. La perspectiva política en América del Sur . Revista Interdisciplinar de Mobilidade Humana, Brasília, Ano XVIII, Nº 35, p. 71-92, jul./dez. 2010

MÁRMORA, L. Las Migraciones Internacionais en America Latina – tendências, percepiciones y políticas públicas. Reunion de Expertos en Migraciones. CELADE/CEPAL, julho 2013.

MASSEY, D. et al. Worlds in motion: understanding international migration at the end of the millenium. Clarendon: Press Oxford, 1993.

MASSEY, D.; ARANGO, J.; HUGO, G. KOUAOUCI, A.; PELLEGRINO, A.; TAYLOR, J. E. Worlds in motion: understanding International Migration at the end of the millennium. Oxford: Oxford University Press, 1998

MASSEY, D.; ARANGO, J.; HUGO, G. KOUAOUCI, A.; PELLEGRINO, A.; TAYLOR, J. E. An evaluation of International Migration theory: the North-American Case. Population and Development Review, v. 20, n. 4, p. 699–751, 1994.

MASSEY, D. ARANGO, J.; HUGO, G. KOUAOUCI, A.; PELLEGRINO, A.; TAYLOR, J. E. Theories of International Migration. Population and Development Review, v. 19, n. 3, p. 431-466, 1993.

MASSEY. D.. Return to Aztlan: the social process of international migration from Western Mexico. Los Angeles: University of California Press, 1990.

MÁRMORA, L. Modelos de gobernabilidad migratoria.La perspectiva política en América del Sur. Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana,v.18,n.35 (2010)

NOVICK, Susana (org.). Las migraciones en América Latina. Catálogos: Buenos Aires, 2008, p. 93-112.

PAPADEMETRIOU, D. G.1985 llusions and Reality in International Migration: Migration and Development in post World War II Greece. International Migration, XXIII (2): 211-223.

PATARRA, N. Migrações internacionais: teorias, políticas e movimentos sociais. Estudos Avançados, v. 20, n. 57, 2006.

PEIXOTO, J.. “As teorias explicativas das migrações: teorias micro e macro-sociológicas”. SOCIUS Working Papers, nº 11, 2004. 36 p.

PORTES, A. Migrações Internacionais: teorias, tipos e modos de incorporação, Oeiras: Celta, 1999.

PORTES, Alejandro. La mondialisation par le bas – l’émergence des communautés transnationales. Actes de la Recherche en Sciences Sociales, n. 129, p. 15-25, setembro de 1999

PORTES, A. Convergências teóricas e dados empíricos no estudo do transnacionalismo imigrante. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 69, p. 73-93, outubro 2004.

SASSEN, S. The global city. New Jersey: Princeton University Press, 1990.

SALES, T. e SALLES, M.R. T. (orgs). Políticas Migratórias – América Latina, Brasil e brasileiros no exterior. São Carlos: EdUFSCar e Editora Sumaré, 2002.

SASSEN, S. “A criação de migrações internacionais”. In: Sociologia da Globalização. Porto Alegre. Editora Artmed. 2010. p. 113-138.

SASSEN, S. Sociologia da Globalização. Porto Alegre. Editora Artmed. 2010.

SASSEN,S. The Mobility of Labor and Capital. Cambridge University Press.1988.

SAYAD, A. La Double absence: dês ilusions de l´emigré aux soufrances de l´immigré. Paris: Seul, 1999.

SKELDON, R. Migration and development: A global perspective. Longman: Essex.1997.

SMITH, M. P. Transnational urbanism – locating globalization. Malden Blackwell: Publishing, 2001.

TARRIUS, A. Territoires circulatoires et espaces urbains: différenciation des groupes migrants”. Annales de la Recherche Urbana. no,59-60, 1993:50-59

TARRIUS, A.. La mondialisation par le bas – les nouveaux nomades de l’économie souterraine. Paris.

Éditions Balland, 2002.

TRUZZI, O. M. S. Redes em processos migratórios. Tempo Social – Revista de Sociologia da USP, v.20, p. 199-218, 2008.

VAN HEAR, N.2004 "Diasporas, Remittances, Development, and Conflict." Migration Information Source, June 1, 2003.

WENDEN, C.Un essai de typologie des nouvelles mobilités. Hommes & migration, nº 1233, 2001. p. 5-12



ZELINSKY, W. The hypothesis of the mobility transition. Geographical Review, v. 61, n.2, p. 219 – 249, 1971.


1 Trabalho apresentado no VI Congresso da Associação Latino-americana de População, realizado em Lima-Perú, entre 12 e 15 de agosto de 2014.

2 Professora Livre-Docente do Departamento de Demografia e pesquisadora do Núcleo de Estudos de População Elza Berquó, da Universidade Estadual de Campinas, Brasil. baeninger@nepo.unicamp.br. Este texto é produto do Observatório das Migrações em São Paulo (NEPO-UNICAMP/FAPESP-CNPq) e consiste em versão ampliada de Baeninger (2013).

3 Veja-se, dentre outros autores: Castells, 1989; Gottdiener, 1993; Benko, 1996; Santos, 1997; Scott (1994); Storper e Harrison (1994).



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