Ministério da educaçÃo universidade federal de roraima pró-reitória de graduaçÃO



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A construção do projeto pedagógico abaixo, que serve como diretriz para as aulas da Licenciatura Intercultural da Universidade Federal de Roraima, contou com a participação de várias entidades que trabalham com a educação indígena e, especialmente, das organizações indígenas, que moldaram o perfil do curso num esforço para construir um diálogo de respeito na definição de novos conhecimentos e áreas de estudo. Uma das principais responsáveis pela idealização e organização desta graduação – a primeira na região Norte, área geográfica que abriga 60% da população indígena brasileira – foi a professora Maria Auxiliadora Souza Melo. Infelizmente, no entanto, ela faleceu semanas antes do início das primeiras aulas pelas quais tanto lutou para realizar. Fica aqui uma homenagem à ilustre figura que tanto ajudou ao nosso país solidificando o respeito à diversidade cultural.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

PRÓ-REITÓRIA DE GRADUAÇÃO

NÚCLEO INSIKIRAN DE FORMAÇÃO SUPERIOR INDÍGENA


PROJETO DE CURSO DE LICENCIATURA INTERCULTURAL

Boa Vista –RR

2002

Núcleo Insikiran da Universidade Federal de Roraima – UFRR

Divisão de Educação Indígena - SECD-RR

Organização dos Professores Indígenas de Roraima – OPIR

Organização das Mulheres Indígenas de Roraima - OMIR

Associação dos Povos Indígenas de Roraima – APIRR

Conselho Indígena de Roraima CIR

Fundação Nacional do Índio - FUNAI




1- INTRODUÇÃO

Este Projeto Político-Pedagógico do Curso de Licenciatura Intercultural trata da formação de professores indígenas.

A ampliação do sistema escolar das comunidades indígenas tem-se tornado uma preocupação dos povos indígenas, que têm buscado compreender o significado e construir uma prática escolar diferenciada, como reconhecem as legislações nacional e estadual. Há, deste modo, uma demanda para formação de professores que visa a dar conta desse novo cenário educacional.

A construção do projeto conta com a participação de várias entidades que trabalham com a educação indígena e, especialmente, das organizações indígenas, que têm orientado o perfil do curso, num esforço para construir um diálogo de respeito na definição de novos conhecimentos e áreas de estudo. Trata-se, em razão disso, de uma reflexão sobre o papel da universidade pública junto à sociedade.

As atividades do Núcleo Insikiran de Formação Superior Indígena centrar-se-ão na implementação do Curso de Licenciatura Intercultural. Este curso terá a duração de 5 anos, assim organizado: os dois primeiros anos são de formação comum, cuja abordagem perpassa uma orientação pedagógica específica articulada com as três áreas de concentração, a serem cursadas nos três últimos anos, quais sejam: 1) Ciências Sociais, 2) Comunicação e Artes ou 3) Ciências da Natureza, como fica explicitado pelo gráfico a seguir:
Gráfico 1 – Estrutura do Curso Licenciatura Intercultural

O curso habilitará o professor a trabalhar na Educação Básica, tendo como princípio metodológico a aprendizagem pela pesquisa, o que será feito através de projetos pedagógicos. Esta formação busca atender à necessidade de uma escola que responda às especificidades do processo histórico vivenciado pelos povos indígenas, buscando qualidade na sua formação. Não existem, vale ressaltar, modelos para construir um curso desta natureza. Desse modo, o Curso se fundamenta em experiências inovadoras que se pautam por uma pedagogia crítica e também no diálogo estabelecido entre as organizações, as comunidades indígenas e as diversas instituições oficiais de ensino.



2- A EDUCAÇÃO E OS POVOS INDÍGENAS EM RORAIMA


O estado de Roraima faz fronteira com a Venezuela e a República Cooperativista da Guiana e é habitado por um total estimado em 40.000 indígenas. Dentre esses encontram-se os grupos que se distribuem da seguinte maneira: Makuxi, 15.000 pessoas; Taurepang, 200; Ingarikó, 1.000; Y’ekuana, 400; Patamona, 50; Wai-Wai, 1.366 e Waimiri-Atroari, 611. Do grupo Aruak habitam nesse Estado 5.000 pessoas, todos Wapichana. Os dois grupos pertencem à família lingüística Karib e Aruak, respectivamente Além desses, existem aproximadamente 12.000 indígenas morando na cidade de Boa Vista e cerca de 10.000 Yanomami, conforme dados do ISA1.

O contato desses povos com grupos de colonizadores data do século XVIII, quando holandeses e espanhóis, antes da chegada oficial dos portugueses, já tinham estabelecido relações com os índios. Os interesses estrangeiros em firmar alianças com os indígenas estavam relacionados ao projeto de dominação do território, das riquezas aí existentes e da mão-de-obra “disponível”. Em razão disso, o espaço territorial da região foi organizado a partir de uma estratégia geopolítica cristalizada na construção de fortalezas e aldeamentos para índios. Os aldeamentos consistiam em instituições religiosas comprometidas em preparar e “domesticar” os índios para o trabalho colonial mediante um processo educativo essencialmente eurocêntrico. (Farage,1991, 1997; Farage & Santilli, 1992; Santilli 1989, 1994, 1997a, 1997b)

O processo de construção nacional brasileiro avançou nos séculos XIX e XX e implantou, em terras indígenas, uma infra-estrutura apropriada para a invasão de colonos civis e militares. Isso acarretou a imposição de instituições e de categorias sociais revestidas de ideologias legitimadoras das práticas de dominação, que tomaram a forma de fazendas, retiros, escolas e de internatos, que foram sendo edificados em terras indígenas e utilizados como fronteiras civilizatórias.

Neste contexto, a educação foi estruturada para formar trabalhadores comprometidos com a pátria, com o progresso, enfim, com um Estado Nação que necessitava fortalecer e ampliar sua hegemonia, por meio da língua, dos símbolos nacionais, do território, da religião, etc. Este modelo buscava formar homens cristãos e patriotas a serem integrados à sociedade invasora, pecuarista e mineradora. Assim foram concebidas e construídas as escolas para índios.

A partir de 1920, missionários religiosos e o Estado, através do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), implantaram um modelo pedagógico que privilegiou o ensino da língua portuguesa, a catequização e a profissionalização dos índios. Ampliou-se, desse modo, o processo civilizatório, no qual aprender a ler e a escrever a língua portuguesa foi a meta principal. Esse estado de coisas perdurou até a década de 80 do século passado.



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