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Ministério da Educação

Universidade Federal de Santa Maria

Centro de Ciências Sociais e Humanas

Departamento de Direito






PLANO DE ENSINO





1) IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA

Disciplina

Direito Processual Civil II

Código

JUR 1049

Carga horária total

60 h/a

Semestre letivo

5º semestre (2º semestre de 2013)

Professor

Prof. JOSÉ FERNANDO LUTZ COELHO




2) OBJETIVOS DA DISCIPLINA



Desenvolver uma visão crítica acerca dos paradigmas fundantes do processo clássico, como a (suposta) certeza fornecida pelo esgotamento da larga via recursal peculiar ao ordenamento processual brasileiro, e os aspectos críticos que, inexoravelmente, disso decorrem, como a relativização da coisa julgada.






3) TÍTULO E DISCRIMINAÇÃO DAS UNIDADES




UNIDADE 1 - AUDIÊNCIA


1.1 - Regras gerais.

1.2 - Conciliação.

1.3 - Instrução e julgamento.
 UNIDADE 2 - SENTENÇA
2.1 - Sentenças processuais e sentenças de mérito.

2.2 - Requisitos da sentença.

2.3 - Efeitos da sentença.

2.4 - Nulidades da sentença.

2.5 - Sentença nula e sentença inexistente.
 UNIDADE 3 - COISA JULGADA FORMAL E MATERIAL
3.1 - Limites objetivos da coisa julgada.

3.2 - Limites subjetivos da coisa julgada.

3.3 - Eficácia preclusiva da coisa julgada.

3.4 - Coisa Julgada para os direitos coletivos.

3.5 - Relativização da coisa julgada: utopia ou realidade?



3.6 - Coisa julgada inconstitucional.
 UNIDADE 4 - MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
4.1 - Ação rescisória.

4.2 - Querela nullitates.

4.3 - Ação Anulatória.

4.4 - Ação declaratória de inexistência.

4.5 - Mandado de segurança contra ato jurisdicional.

4.6 - Remessa necessária.

4.7 - Correição parcial.

4.8 – Reclamação.

 UNIDADE 5 - INCIDENTES EM JULGAMENTO DE TRIBUNAL
5.1 - Uniformização de jurisprudência

5.2 - Da declaração de inconstitucionalidade pela via difusa


 UNIDADE 6 - TEORIA GERAL DOS RECURSOS
6.1 - Conceito e princípios informativos.

6.1.1- Análise crítica do sistema atual de recursos cíveis no Brasil.

6.2 - Crítica do sistema recursal: a glorificação do segundo grau de jurisdição.

6.3 - Fases dos recursos: admissibilidade e mérito.

6.4 - Requisitos de admissibilidade (intrínsecos e extrínsecos).

6.5 - Classificação (quanto ao mérito, à extensão, ao objeto imediato e ao juízo para o qual se recorre).

6.6 - Efeitos dos recursos.

6.7 - Recursos principais e adesivos.


 UNIDADE 7 - RECURSOS EM ESPÉCIE

7.1 – Agravo (instrumento e retido).

7.2 – Apelação.

7.3 – Embargos infringentes contra Acórdão.

7.4 – Embargos de declaração.

7.5 – Recurso ordinário.

7.6 – Recurso especial.

7.7 – Recurso extraordinário.

7.8 – Outros recursos (inominado, agravo, agravo regimental, etc.).






4) CARACTERIZAÇÃO GERAL DA METODOLOGIA DE ENSINO

Exposição dialogada acerca da doutrinária, com desenvolvimento do pensamento crítico a partir do estudo do ordenamento jurídico brasileiro, direito comparado, casos e jurisprudência. Análise de questões e estímulo à discussão acadêmica da disciplina e temas relacionados, buscando a formação de senso crítico. Utilização dos recursos audiovisuais e didáticos disponíveis, a fim de possibilitar o maior aproveitamento dos períodos destinados aos encontros semanais.



5) CALENDÁRIO E PREVISÃO DE ATIVIDADES

05.09.2013 /1a Aula



AUDIÊNCIA

Teoria Geral da prova;

Princípios norteadores da prova no Direito Processual Civil Brasileiro;

Generalidades. Fases do Processo;

Princípios atinentes à Audiência;

Audiência Preliminar;

Audiência de Instrução e julgamento


12.09.2013 /2a Aula


SENTENÇA

Conceito, Modalidades e Generalidades;

Princípios processuais atinentes à sentença;

Requisitos da Sentença;

Conteúdo da Sentença;

Efeitos da Sentença;

Nulidades da Sentença


19.09.2013 /3a Aula


SENTENÇA (continuação)

Conceito, Modalidades e Generalidades;

Princípios processuais atinentes à sentença;

Requisitos da Sentença;

Conteúdo da Sentença;

Efeitos da Sentença;

Nulidades da Sentença


26.09.2013 /4a Aula

COISA JULGADA

Limites objetivos da coisa julgada;

Limites subjetivos da coisa julgada;

Eficácia preclusiva da coisa julgada;

Coisa Julgada para os direitos coletivos;

Relativização da coisa julgada: Utopia ou realidade?



02.10.2013 /5a Aula

COISA JULGADA (continuação)

Limites objetivos da coisa julgada;

Limites subjetivos da coisa julgada;

Eficácia preclusiva da coisa julgada;

Coisa Julgada para os direitos coletivos;

Relativização da coisa julgada: Utopia ou realidade?

Análise da Coisa Julgada Inconstitucional


10.10.2013 / 6ª Aula

COISA JULGADA

Limites objetivos da coisa julgada;

Limites subjetivos da coisa julgada;

Eficácia preclusiva da coisa julgada;

Coisa Julgada para os direitos coletivos;


17.10.2013 / 7ª aula

MEIOS AUTÔNOMOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS

Ação Rescisória;

Querela Nullitates;

Ação Anulatória;

Ação declaratória de inexistência;

Mandado de Segurança contra ato jurisdicional;

Remessa Necessária;

Correição Parcial;

Reclamação


24.10.2013 /8a Aula

TEORIA GERAL DOS RECURSOS

Conceito. Princípios informativos. Análise crítica do sistema atual de recursos cíveis no Brasil;

Crítica do sistema recursal: a glorificação do segundo grau de jurisdição;

Fases dos recursos: admissibilidade e mérito;

Requisitos de admissibilidade (intrínsecos e extrínsecos);

Classificação (quanto ao mérito, à extensão, ao objeto imediato e ao juízo para o qual se recorre);

Efeitos dos recursos;

Recursos principais e adesivos.



31.10.2013 /9a Aula

PRIMEIRA AVALIAÇÃO DE DIREITO PROCESSUAL II


07.11.2013 /10a Aula

TEORIA GERAL DOS RECURSOS (continuação)

Conceito. Princípios informativos. Análise crítica do sistema atual de recursos cíveis no Brasil;

Crítica do sistema recursal: a glorificação do segundo grau de jurisdição;

Fases dos recursos: admissibilidade e mérito;

Requisitos de admissibilidade (intrínsecos e extrínsecos);

Classificação (quanto ao mérito, à extensão, ao objeto imediato e ao juízo para o qual se recorre);

Efeitos dos recursos;

Recursos principais e adesivos.



14.11.2013 /11a Aula

RECURSO EM ESPÉCIE

Agravo (Instrumento e retido).



21.11.2013 /12a Aula

RECURSO EM ESPÉCIE

Apelação.


28.11.2013 /13ª Aula

Embargos de declaração e embargos infringentes

05.12.2013 /14a Aula

RECURSO EM ESPÉCIE

Recurso Ordinário;

Recurso Extraordinário;

Recurso Especial.



12.12.2013 /15ª Aula

2ª Avaliação parcial

19.12.2013/ 16ª aula

Comentários e revisão.
















6) MODALIDADES E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM

.

Avaliação contínua, com provas escritas e trabalho de pesquisa, de natureza reflexiva, possibilitando ao aluno demonstrar o conhecimento do conteúdo abordado nos encontros. O processo avaliativo compreenderá duas avaliações formais e um trabalho de pesquisa, nas datas previamente estabelecidas, com pontuação assim definida:



Nas avaliações parciais não serão utilizados legislação ou Código de Processo civil.

1º Bimestre:

Avaliação formal: 10,00

2º Bimestre:

Avaliação formal: 9,00

Trabalho de Pesquisa: 1,0





7) BIBLIOGRAFIA




7.1) Bibliografia básica

BAPTISTA DA SILVA, Ovídio Araújo. CURSO DE PROCESSO CIVIL . Vol. 1. São Paulo: RT.

JURISDIÇÃO E EXECUÇÃO NA TRADIÇÃO ROMANO-CANÔNICA. São Paulo: RT.

BARBOSA MOREIRA, José Carlos Barbosa. COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Rio de Janeiro: Forense.

DAVID, René. OS GRANDES SISTEMAS DO DIREITO CONTEMPORÂNEO. São Paulo: Martins Fontes.

DIAS, Joel Figueira. COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Vol. IV. São Paulo: RT.

NERY JR., Nelson. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS - TEORIA GERAL DOS RECURSOS. São Paulo: Revista dos Tribunais






7.2) Bibliografia complementar



ALVIM, Arruda. MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Volume 2. Processo de Conhecimento. Revista dos Tribunais. São Paulo.

ASSIS, Araken de. MANUAL DOS RECURSOS. São Paulo. RT.

ASSIS, Carlos Augusto de. A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Malheiros. São Paulo.

BARBOSA MOREIRA, José Carlos. NOVO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. Forense. Rio de Janeiro.

BEDAQUE, José Roberto dos Santos. TUTELA CAUTELAR E TUTELA ANTECIPADA: TUTELAS SUMÁRIAS E DE URGÊNCIA. Malheiros. São Paulo.

BUENO, Cássio Scarpinella. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Vol. 2. São Paulo. Saraiva.

CÂMARA, Alexandre de Freitas. LIÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Volumes I e II. Lumen Juris.

CARNEIRO, Athos Gusmão. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Forense. Rio de Janeiro.

CHIOVENDA, Giuseppe. INSTITUIÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Volumes 1, 2 e 3. Bookseller. Campinas.

COUTURE, Eduardo Juan. INTERPRETAÇÃO DAS LEIS PROCESSUAIS. Forense. Rio de Janeiro.

DESTEFENNI, Marcos. CURSO DE PROCESSO CIVIL. Vol. 01. Saraiva. São Paulo.

DIDIER JR, Fredie. CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Volumes 2 e 3. Podivm. Salvador.

DINAMARCO, Cândido Rangel. INSTITUIÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Volumes I e II. Malheiros. São Paulo.

GONÇALVES, Marcus Vinícius Rios. NOVO CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Vol. 02. Saraiva. São Paulo.

MARINONI, Luiz Guilherme. CURSO DE PROCESSO CIVIL – PROCESSO DE CONHECIMENTO. Vol. 2. Revista do Tribunais. São Paulo.

MARQUES, José Frederico. MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Volume 2. Saraiva. São

Paulo.


MENDONÇA LIMA, Alcides de. INTRODUÇÃO AOS RECURSOS CÍVEIS. RT. São Paulo.

MIRANDA, Pontes. AÇÃO RESCISÓRIA. São Paulo. LumenJuris.

MITIDIERO, Daniel Francisco. COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Tomos I e II. Memória Jurídica. São Paulo.

MONTENEGRO FILHO, Misael. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. COMENTADO E INTERPRETADO. Editora Atlas. São Paulo.

NERY JUNIOR, Nelson. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO. São Paulo. RT.

ORIONE NETO, Luiz. RECURSOS CÍVEIS. São Paulo. Saraiva.

PORTANOVA, Rui. PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL. Livraria do Advogado. Porto Alegre.

PORTO, Sérgio Gilberto. COISA JULGADA CIVIL. Aidê. Rio de Janeiro.

SANTOS, Moacyr Amaral dos. COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Volume IV. Forense. Rio de Janeiro.

SOARES, Rogério Aguiar Munhoz. TUTELA JURISDICIONAL DIFERENCIADA. Atlas. São Paulo.

TEODORO JUNIOR, Humberto. CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Volume I. Forense. Rio de Janeiro.

WAMBIER, Luiz Rodrigues. CURSO AVANÇADO DE PROCESSO CIVIL. Volume 1. Revista dos Tribunais. São Paulo.








Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria / Plano de Ensino






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