Mobilidade e Sedentarização na Terra Indígena Wajãpi



Baixar 44.25 Kb.
Encontro06.08.2016
Tamanho44.25 Kb.


III Encontro da ANPPAS

23 a 26 de maio de 2006

Brasília-DF

Mobilidade e Sedentarização na Terra Indígena Wajãpi

Catherine Jacqueline Suzanne Gallois - IPPUR / UFRJ


O presente trabalho busca apresentar minha dissertação de mestrado, intitulada Sentidos e formas do habitar indígena: entre mobilidade e sedentarização. Estudo de caso entre os Wajãpi do Amapá. A dissertação teve como objeto as configurações socioespaciais associadas ao habitar indígena, em contexto de fronteira, a partir de um estudo de caso entre os índios Wajãpi do estado do Amapá. Busquei, neste estudo de caso, explorar diversos sentidos e formas de habitação praticadas pelos Wajãpi em sua terra indígena, relacionando esses sentidos e formas a dois modos de ocupar a terra, e, portanto de "habitá-la", a partir de duas concepções: a mobilidade e a sedentarização. Ao estudar a configuração socioespacial do habitar wajãpi, este trabalho pretendeu contribuir para a discussão das diversas faces dos "encontros" e "desencontros" na fronteira, tendo por hipótese que a presença da dualidade sedentarização / mobilidade constitui um elemento essencial para a compreensão das formas de ocupação e das mudanças socioambientais em áreas indígenas no Brasil.


Habitações e territórios indígenas
Parto do pressuposto que as formas de ocupação do território e as habitações 'indígenas' não são homogêneas, assim como são diversos os grupos indígenas. Isto implica em superar o senso comum que toma por homogêneas e expressivas enquanto formas de "adaptação" ao meio as práticas agrícolas, de caça, pesca e coleta e as tecnologias indígenas de construção de habitações. Reduzidas a meras dinâmicas adaptativas, tais práticas deixam, por tais abordagens, de refletir a diversidade social e política encontrada entre os povos indígenas no Brasil de hoje.
As afirmações abaixo ilustram a disseminação de um senso comum sobre a "habitação do índio" (e não dos grupos indígenas diferenciados) que atingiu inclusive a área técnica de órgão público incumbido de estudos demográficos, através de generalização que resulta em negar a especificidade cultural nas formas indígenas de habitar:

A casa do indígena é o tipo mais primitivo e rústico que se conhece no Brasil. A aldeia reúne várias famílias, formando uma taba ou maloca comunal, a qual varia de tamanho, de acordo com o número de ocupantes. A casa é coletiva. Localizada em lugar fácil de ser defendido, como uma curva de rio ou uma elevação, fica a alguma distância da margem, para diminuir a possibilidade de ser visitada por estranhos. Comumente, os caminhos de acesso são muito bem camuflados com armadilhas e arapucas, desencorajando assim o visitante. As malocas são agrupamentos de forma geralmente circular ou elíptica, em habitat concentrado, que reúnem habitações de tamanhos variáveis. (Costa, 1978, p.61) 1
A imagem do caminho difícil descrita nesse trecho poderia ser interpretada como metáfora da distância que separa a experiência indígena do imaginário da sociedade envolvente, segundo o qual os índios são arredios e perigosos. Nas entrelinhas, observa-se também um olhar etnocêntrico sobre o "primitivismo" do modo de vida indígena, sua economia, suas formas de organização territorial (muitos grupos indígenas são considerados nômades que perambulam sem destino) e suas habitações (comumente chamadas de malocas2).
Outras representações sustentam que os territórios indígenas são grandes "vazios humanos", conceito caro ao planejamento territorial do regime militar. Ora, tomando como exemplo uma forma indígena de ocupação situada na mesma base ecológica em que habitam os Wajãpi, a de florestas tropicais densas, vê-se que a idéia tão comum dos "vazios humanos" cai por terra. As formas de ocupação territorial dos Yanomami nas florestas de Roraima são descritas por Ramos (1996) como verdadeiras e complexas "teias" cujas redes se concretizam pelas inúmeras trilhas que existem nesses territórios embora sejam invisíveis nas fotos aéreas. Caso se tornassem visíveis a vôo de pássaro, afirma a autora, "teríamos aos olhos as mais complexas redes de caminhos como são as nossas redes viárias" (Ramos, 1996). Nesse exemplo, desfaz-se a falsa idéia do vazio humano de grandes extensões de terras como o são as terras indígenas. Pré-noções igualmente infundadas são as que sugerem "que há muita terra para pouco índio", considerando que haveria um coeficiente técnico arbitrário e universal a ser adotado entre tamanho de população e área territorial.

Sentidos e formas do habitar wajãpi: entre mobilidade e sedentarização
A análise do espaço 'indígena'3 foi orientada para uma compreensão das concepções e práticas de ocupação do espaço e das articulações políticas e sociais que estas possam vir a ter. Parti do pressuposto de que os deslocamentos no território e abertura de novas aldeias e roças são motivadas não só por razões ecológicas como pelas relações políticas entre os grupos locais4 que compõem a etnia Wajãpi. Esta compreensão, incluindo minha interpretação da dualidade mobilidade/ sedentarização presente nas formas wajãpi de habitar, está fundamentalmente baseada em fontes documentais dos estudos antropológicos realizados sobre os Wajãpi (Gallois, D.T.; Grenand) e sobre outros grupos indígenas (Ferraz; Havt; Mura; Novaes; Sá; Oliveira, J. P. de; Viveiros de Castro).
No que diz respeito às habitações, é preciso dizer que o desafio presente no estudo da arquitetura e habitações de grande parte dos grupos indígenas no Brasil consiste no fato de que muitas vezes estas não são construídas para durar, nem para fixar seus moradores em um mesmo lugar, mas sim para possibilitar-lhes a mobilidade espacial. No caso dos Wajãpi do Amapá5, verifica-se que é a mobilidade no território (tal como definida por Sahlins, 1976) que caracteriza o modo com que essa sociedade vive e se apropria culturalmente do meio da floresta tropical: novos espaços são criados por cada família extensa a cada dois ou três anos, quando se ocupa um novo lugar na floresta. Assim, a construção das casas está intimamente ligada à implantação das aldeias, por sua vez determinadas pelas formas de ocupação do território. O estudo das habitações indígenas não pode portanto ser desconectado do conhecimento das formas de organizações territoriais, sob pena de descontextualizar a produção arquitetônica indígena6.
A organização territorial dos Wajãpi do Amapá fundamenta-se no princípio de mobilidade jisyrysyry (que significa "afastar-se afastando"), princípio este que se refere à prática contínua de mudança de localização do pátio (unidade espacial mínima de uma aldeia, que corresponde à unidade social mínima, a família). Tais mudanças de localização geográfica, concomitantemente à escolha de novos lugares para implantar uma aldeia nova, são motivados simultaneamente pelos ciclos ecológicos (ciclo da agricultura itinerante, esgotamento de caça, entre outros) e pelas relações sociais (casamentos, por exemplo). Esta prática territorial reflete-se pela ampla dispersão dos Wajãpi na Terra Indígena pois atualmente os Wajãpi vivem em cerca de 40 aldeias localizadas em toda a Terra Indígena (vide mapa).
No entanto, diversos elementos apontam para uma tendência à fixação de um número crescente de famílias em certas zonas da Terra Indígena Wajãpi. As principais características das formas de habitar e territorialidade dos Wajãpi do Amapá estão calcadas hoje nas relações existentes entre mobilidade e sedentarização na Terra Indígena, assim como dos confrontos destas relações com o espaço-tempo indígena antes e depois da instalação de órgãos de assistência na área indígena.
Ao discutir os modos de morar dos Wajãpi do Amapá levei em consideração, igualmente, que as terras indígenas são delimitadas, demarcadas e homologadas no bojo de um processo político, via de regra longo e difícil, de enfrentamento entre as comunidades indígenas, o poder estatal e os interesses regionais. A demarcação final muitas vezes não vai encontrar correspondência com a territorialidade indígena7, resultando em importantes reduções de tamanho das áreas disponíveis.
É relativamente farta a literatura antropológica sobre as habitações indígenas no Brasil, embora produzida há cerca de duas décadas. O único livro sobre habitações indígenas que abrange estudos de variados grupos indígenas no Brasil, e que se tornou referência, data de 1983: Habitações indígenas, organizado por S. Caiuby Novaes. Ora, sabe-se que desde 1983 muitas coisas se passaram na chamada 'fronteira' (ver Martins, 1997). O que ocorreu entre esses grupos indígenas ao longo dessas últimas décadas? Suas terras foram demarcadas? Homologadas? Como estão configurados seus territórios e aldeias? Considerando que a arquitetura das casas, o espaço das aldeias, os percursos e modos de ocupar o território são manifestações culturais que, como muitas outras (danças, músicas, línguas faladas, artefatos, pintura), não estão "paradas" no tempo e sim em constante transformação, pretendi, na dissertação, levantar os aspectos "contemporâneos" das formas e sentidos do habitar wajãpi, de modo a não "museificar" as aldeias e a vida de homens, mulheres, crianças, velhos em suas casas, pátios e roças.
Essa foi portanto a principal pergunta: como se configura, no início do século XXI, a "habitação indígena" dos Wajãpi e como esta se relaciona ao modo deste grupo se apropriar do espaço, levando em conta o seu modo de vida e as condições de sua reprodução socioeconômica? Pois a questão da habitação indígena não pode ser pensada dissociada do conjunto das mudanças socioespaciais pelas quais nos últimos anos os grupos indígenas têm passado, já que esta questão está intimamente ligada à da ocupação dos territórios ou terras indígenas como um todo. Os grupos indígenas tiveram que se reorganizar – multiplicou-se o número de associações indígenas - e fazer pressão para defender seus territórios ou terras, seja porque seus territórios ainda não têm sequer limites, seja porque, mesmo já homologadas como Terras Indígenas, estas continuam sendo alvo de intrusos (garimpeiros, mineradoras, madeireiros, etc). Os grupos indígenas manifestam também demandas por "desenvolvimento" - educação, saúde, valorização cultural, em alguns casos com assalariamento, o que certamente implica impactos sobre sua territorialidade. Projetos desenvolvidos em parceria com muitas instituições fazem, de certa forma, a mediação com a sociedade nacional (como por exemplo, projetos de escolarização) e não deixam de ter impactos sobre a vida cotidiana e na organização territorial dos grupos indígenas.
Portanto, a reflexão sobre como o modo indígena de habitar, tal como verificado no estudo de caso sobre os Wajãpi do Amapá apresentado aqui, é necessariamente atravessada por algumas das transformações surgidas no bojo do rearranjo das relações deste grupo indígena com a sociedade nacional, a saber a criação de postos de saúde, de escolas, da introdução de "salários", do aumento da produção artesanal voltada ao comércio, da circulação intensa entre aldeias e cidades, entre outras.
Mudanças significativas têm ocorrido no ritmo de vida e nas formas de manejo territorial praticadas pelos Wajãpi. A intervenção de agências e de políticas de assistência cada vez mais diversificadas têm contribuído para o processo de sedentarização. Esse processo relaciona-se ao avanço de uma certa fronteira, aquela composta de políticas públicas assistencialistas, cujos impactos devem ser avaliados levando-se em conta as transformações em curso na "qualidade de vida" e na sustentabilidade propiciada pelos modos tradicionais de organização territorial (segundo o princípio jisyrysyry, já descrito acima).
O grupo étnico Wajãpi compreende vários grupos locais, que detêm autonomia política. Não necessariamente um grupo local coincide com a organização espacial de uma aldeia, mas sim de um conjunto delas, já que o grupo local não se territorializa jamais numa só aldeia, por ser constituído por uma rede de relações que se realiza através das formas de ocupação e exploração de um território historicamente ocupado por ele. Já a sedentarização, se levada à cabo, pode vir a representar uma ruptura com o modo tradicional de ocupar o espaço (baseado no princípio jisyrysyry, já descrito acima) e manejar seus recursos naturais, quando parte das famílias de um grupo local pode manter-se a maior parte do ano em locais próximos ou mais acessíveis aos postos de assistência (Posto da Funai, escolas, posto de saúde) e à beira da Estrada Perimetral Norte, que atravessa boa parte da Terra Indígena Wajãpi. Observei que na visão da maioria dos autores que tratam dos territórios indígenas, como J. P. de Oliveira (1983, 1998a, 1998b), Viveiros de Castro (2000) e Gallois, D. T. (1983, 1998, 2004), a sedentarização em áreas indígenas estaria mais ligada às políticas assistencialistas (as aldeias encontram-se concentradas em torno do posto de saúde, da escola), do que propriamente à delimitação da área, ou seja, de um constrangimento espacial de uma territorialidade8 que antes movia-se aparentemente sem limites.
No caso dos Wajãpi, nem todas as famílias estão sedentarizadas no entorno das "aldeias centrais" (aquelas onde se situa a assistência), mas tal situação tornou-se recentemente um assunto de interesse e de reflexão para os Wajãpi. Boa parte deles continua a ocupar o território9 de maneira dispersa, apesar de alguns indícios e reflexos da sedentarização já existirem em várias das aldeias.

Procurei mostrar aqui como a reflexão acerca da mobilidade e sedentarização entre os Wajãpi do Amapá insere-se num debate maior existente sobre a relação das sociedades indígenas e seu entorno, a saber, as relações que elas mantêm com a sociedade nacional. Buscar interpretações acerca das práticas territoriais contemporâneas de diversos atores, os próprios grupos indígenas e as agências (organizações não-governamentais, instituições oficiais), significa interpretar a diferença existente entre distintas concepções de "índio", de "ambiente", e, sobretudo, de modos de vida e projetos de futuro.





Notas

(1) Atentar para o título do capítulo de onde foi extraído este texto: "Habitação de economia primitiva - A casa do índio".

(2) As palavras taba e maloca são comumente usadas para designar dois espaços indígenas: as aldeias e as habitações indígenas, sendo aldeia também outra palavra do senso comum empregada em todas as etnografias brasileiras dos espaços indígenas - vide o trabalho de Novaes (1983) e pelos próprios Wajãpi em português. As origens dessas palavras não vão ser esmiuçadas aqui, embora possamos afirmar que a palavra maloca, grande casa comportando várias famílias extensas, venha das etnografias clássicas, como as descrições etnográficas de Schaden das grandes casas Guarani dos anos 50, por exemplo. O que se ressalta aqui é a transformação de sentido pelo qual passou a palavra 'maloca', hoje no discurso do senso comum imbuída de sentido pejorativo. Irônico é constatar que as malocas (como as dos Tukano / Amazonas, dos Yanomami / RR e dos Yawalapiti do Xingu / Mato Grosso - ver os trabalhos de Sá (1983 e 2001) talvez sejam as maiores das casas indígenas, com ricos recursos e detalhes construtivos.

(3) Ver Gallois, Catherine J. S. (2004).

(4) Definição de grupo local (wanã). De acordo com Gallois, D.T. : "o grupo local é formado pela associação de várias famílias nucleares através de uma rede de relações entre parentes e afins, constituindo uma parentela local. Na maioria dos casos (...) os grupos locais são formados pela junção de dois ou mais irmãos com suas respectivas famílias. São grupos politicamente definidos e sua estabilidade depende da manutenção do equilíbrio e da harmonia entre seus membros, função esta atribuída à chefia. Os Wajãpi consideram chefe quem funda um novo grupo, isto é, uma nova aldeia. O chefe é essencialmente um fundador, quem 'achou' o lugar ideal para instalar a aldeia" (1983, p. 114).

(5) A Terra Indígena Wajãpi tem 607.017,00 hectares e a população era de 640 habitantes em 2003, de acordo com Gallois, D.T. & Grupioni, D. (2003).

(6) Mais detalhes sobre estruturas arquitetônicas, tipologias e detalhes construtivos das habitações dos Wajãpi podem ser vistos em Gallois, C. (2002).

(7) Estudos de João Pacheco de Oliveira (1983;1998a, 1998b) e Dominique T. Gallois (1998; 2000; 2004) mostram claramente que territórios indígenas (na acepção antropológica) e terras indígenas (na acepção jurídica) são noções que não devem ser confundidas.

(8) Sobre a organização territorial tradicional baseada no princípio jisyrysyry, e especificamente a territorialidade praticada e representada pelos Wajãpi antes da demarcação da Terra Indígena Wajãpi, ver o capítulo 2 da dissertação de mestrado (Gallois, C. J. S., 2004).

(9) Território este que não era "infinito" antes da delimitação da área indígena wajãpi, como se poderia pensar. A "finitude" das territorialidades vividas por um mesmo grupo étnico é definida por seus contatos com outros grupos étnicos, de acordo com Havt (2001).



Referências bibliográficas

ACSELRAD, Henri - Sustentabilidade, espaço e tempo. In HERCULANO, Selene C. - Meio ambiente: questões conceituais. Niterói: PGCA-UFF, Riocor, 2000.

COSTA, Írio Barbosa da; Mesquita, Helena Maria - Tipos de habitação rural no Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 1978. p. 61-62.

FERRAZ, Iara - Aikewar: breve histórico da ocupação territorial e atos administrativos para a demarcação da área indígena Sororó. São Paulo, CTI (mimeo), 1989.


GALLOIS, Catherine - Wajãpi rena: roças, pátios e casas. Rio de Janeiro: Museu do Índio, 2002.

GALLOIS, Catherine Jacqueline Suzanne - Sentidos e formas do habitar indígena: entre mobilidade e sedentarização. Estudo de caso entre os Wajãpi do Amapá. (Dissertação de Mestrado IPPUR/UFRJ). Rio de Janeiro: IPPUR/UFRJ, 2004.

GALLOIS, Dominique Tilkin - Wajãpi. In RICARDO, Carlos Alberto (coord.) - Povos Indígenas no Brasil. Volume 3 - Amapá - Norte do Pará. São Paulo: CEDI, 1983.
_________________________ - Apropriação e gestão de uma 'terra': a experiência Wajãpi (Amapá, Brasil). In Conferencia sobre Derechos Indígenas y Conservación de la Naturaleza - IWGIA-FPP. Pucalpa, Peru, 1998.

_________________________ - "Não sabíamos que existiam limites". In PAIS DE BRITO, Joaquim (Coord.) - Os índios, nós. 1a edição, Lisboa: Museu Nacional de Etnologia, 2000. p.246-251.

_________________________ - Terras ocupadas? Territórios? Territorialidades? São Paulo, mimeo, 2004.

GALLOIS, Dominique T.; GRUPIONI, Denise Fajardo - Povos Indígenas do Amapá e norte do Pará: quem são, onde estão, quantos são, como vivem e o que pensam? São Paulo: Instituto de Pesquisa e Formação em Educação Indígena, Núcleo de História Indígena e do Indigenismo-NHII-USP, 2003.


GODELIER, Maurice - L'Appropriation de la Nature. Territoire et Propriété dans quelques formes de sociétés précapitalistes. In La Pensée, N. 198, Mars-avril 1978. Paris.
GRENAND, Françoise - Dictionnaire Wayãpi - Français. Paris: CNRS, 1989. p.318-322, 423-425.
HAVT, Nadja - Representações do ambiente e territorialidade entre os Zo’e/PA. (Dissertação de mestrado PPGAS-USP). São Paulo: FFLCH/USP, 2001.
MARTINS, José de Souza. - Fronteira. A degradação do outro nos confins do humano. São Paulo: FFLCH-USP, Hucitec, 1997.
MURA, Fabio - Habitações Kaiowa: formas, propriedades técnicas e organização social. (Dissertação de mestrado). Rio de Janeiro, UFRJ/PPGAS -Museu Nacional, 2000.
NOVAES, Sylvia Caiuby (org.) - Habitações Indígenas. São Paulo: Nobel / Edusp, 1983.
OLIVEIRA, João Pacheco de - Terras indígenas no Brasil: uma tentativa de abordagem sociológica. In Boletim do Museu Nacional / nova série. Antropologia N.4, 30 de outubro. Rio de Janeiro, 1983.

OLIVEIRA, João Pacheco de - Redimensionando a questão indígena no Brasil: uma etnografia das terras indígenas. In OLIVEIRA, João Pacheco (Org.) - Indigenismo e Territorialização: poderes, rotinas e saberes coloniais no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Contracapa Livraria, 1998a. p. 15-60.

OLIVEIRA, João Pacheco de - Os instrumentos de bordo: expectativa e possibilidades de trabalho do antropólogo em laudos periciais. In OLIVEIRA, João Pacheco (Org.) - Indigenismo e Territorialização: poderes, rotinas e saberes coloniais no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Contracapa Livraria, 1998b. p. 269-295.
PROGRAMA WAJÃPI/ CTI (Centro de Trabalho Indigenista) - Diagnóstico etno-ambiental da Terra Indígena Wajãpi – Amapá. Relatório apresentado ao FNMA/MMA, 2002.
RAFFESTIN, Claude - O que é território? In RAFFESTIN, Claude - Por uma geografia do poder. São Paulo: Ática, 1993.
RAMOS, Alcida - Por falar em paraíso terrestre. In Travessia Revista do Migrante ("Índios e territórios"). São Paulo: janeiro /abril 1996.
SÁ, Cristina - Observações sobre a habitação em três grupos indígenas brasileiros. In NOVAES, Sylvia Caiuby (org.) - Habitações Indígenas. São Paulo: Nobel / Edusp, 1983.

__________ - Casas ou aldeias? As malocas da região norte-amazônica. In VIVIENDA RURAL - 3er Seminario sobre viovienda rural y calidad de vida en los assientamientos rurales. Memoria. Santiago de Cuba, 2001: CYTED-HABYTED-RED XIV-E. p.799-806.


__________ - A casa guarani: notas comparativas sobre modelos espaciais. In VIVIENDA RURAL - 3er Seminario sobre vivienda rural y calidad de vida en los assientamientos rurales. Memoria. Santiago de Cuba, 2001: CYTED-HABYTED-RED XIV-E. p.731-741.
SAHLINS, Marshall - La première société d'abondance. In Age de pierre, âge d'abondance. L'économie des sociétés primitives. Paris: Gallimard, 1976. p. 31-81.
VIVEIROS DE CASTRO, Eduardo - Arawete. O Povo do Ipixuna. Lisboa: Museu Nacional de Etnologia, Assirio & Alvim, 2000.



©principo.org 2016
enviar mensagem

    Página principal