MOÇÃo de apoio e solidariedade ao ambientalista judson barros e de repúdio à bunge alimentos s. A. Considerando que



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MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE AO AMBIENTALISTA

JUDSON BARROS E DE REPÚDIO À BUNGE ALIMENTOS S.A.

Considerando que:
A Bunge Alimentos SA, multinacional do agronegócio implantou no ano de 2001 uma unidade fabril para processamento de soja no município de Uruçuí, PI, sem o devido cumprimento da legislação ambiental vigente, o que muito tem contribuído para o imenso impacto ambiental negativo na região,
A Bunge obteve uma isenção fiscal de quinze anos para o recolhimento de impostos (ICMS, ISS e IPTU) e utiliza 100% de lenha nativa do cerrado como suprimento energético para suas atividades, degradando as condições ambientais importantes para a qualidade de vida da população local,
A Fundação Águas do Piauí (FUNAGUAS) juntamente com os Ministérios Públicos Federal e Estadual ajuizaram ação civil pública contra a BUNGE, o Governo do Estado do Piauí, IBAMA e empresa Graúna visando o cumprimento da legislação, especialmente ambiental,
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre as partes, isto é Bunge, Governo do Estado, Ibama e Graúna, por um lado, e os Ministérios Públicos Federal e Estadual, por outro, foi homologado pela Justiça Federal,
No processo do TAC a FUNDAÇÃO ÁGUAS foi excluída unilateralmente e por essa razão apelou junto à Justiça Federal e à 4ª. Câmara de Controle e Revisão do Ministério Público Federal,
A BUNGE move uma ação criminal de difamação contra o ambientalista Judson Barros, presidente da Fundação Águas, o qual agiu na defesa do interesse difuso da sociedade brasileira para o cumprimento dos deveres constitucionais de proteção do meio ambiente.
A entidades ambientais e de cooperação internacional holandesas assinando o presente documento resolvem:
Aprovar esta MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE à FUNAGUAS e ao ambientalista Judson Barros, e
REPUDIAR a ação da BUNGE ALIMENTOS SA que, com a conivência do Governador do Estado Wellington Dias, notoriamente tentam intimidar o ambientalista e os movimentos sociais e ambientais no Piauí e criminalizar o direito e a atuação dos cidadãos para a proteção ambiental.
Amsterdam, 06 de abril de 2005

Tamara Mohr, Both ENDS, Amsterdam, secretariado da Coalição Soja Holanda


Membros da Coalição Soja Holanda:
Henk Hartogh, NC-IUCN, Amsterdam

Wouter van Eck, Milieudefensie, Friends of the Earth Netherlands, Amsterdam

Jan Gilhuis, Solidaridad, Utrecht

Wim Gorris, Cordaid, The Hague



Grietje ten Hoeve, Kerkinactie, Utrecht


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