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PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO À CULTURA

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

EDITAL N.º 019/15 - MECENATO SUBSIDIADO

MODALIDADE INICIANTE





IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO


NOME DO PROJETO EDITAL N.º 019/15 - MECENATO INICIANTE

ÁREA CULTURAL DE ABRANGÊNCIA (ASSINALAR APENAS UMA)

ASSINALE OBRIGATORIAMENTE UMA ÁREA CULTURAL DE ENQUADRAMENTO DO PROJETO


( ) Música ( ) Literatura ( ) Artes Visuais

( ) Artes Cênicas/Circo ( ) Artes Cênicas/Dança ( ) Artes Cênicas/Teatro ( ) Artes Cênicas/Ópera

( ) Audiovisual ( ) Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural

( ) Folclore, Artesanato, Cultura Popular e demais Manifestações Culturais Tradicionais






PRODUTO CULTURAL RESULTANTE (SHOW/ESPETÁCULO/LIVRO/CD/VÍDEO/DVD/EXPOSIÇÃO/RESTAURO/CURSO/ETC)

PROPONENTE DO PROJETO PESSOA FISICA OU JURÍDICA

(É RESPONSABILIDADE DO PROPONENTE MANTER SEUS DADOS ATUALIZADOS: TELEFONE, E-MAIL E ENDEREÇO)





NOME COMPLETO (CONFORME DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO) OU RAZÃO SOCIAL (CONFORME CNPJ - NÃO UTILIZAR NOME DE FANTASIA)


NOME ARTÍSTICO/FANTASIA


CPF OU CNPJ


IDENTIDADE (PESSOA FÍSICA)


TELEFONE


CELULAR


ENDEREÇO (LOGRADOURO, NÚMERO, COMPLEMENTO, CIDADE, UF)


CEP



O PREENCHIMENTO EM DESACORDO COM O RG/CNPJ, PODERÁ INVIABILIZAR A COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DO PROPONENTE

A FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA PODERÁ ENCAMINHAR INFORMAÇÃO SOBRE

O PROJETO NO E- MAIL A SEGUIR (PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO)

INFORME OBRIGATORIAMENTE E-MAIL AUTORIZADO PARA CONTATO, PODENDO SER DA PRODUÇÃO DO PROJETO (INFORMAR NO MÁXIMO DOIS E-MAIL),

DADOS RESUMIDOS


VALOR TOTAL DO PROJETO (RECURSOS DO MECENATO)

INFORME O VALOR TOTAL DO PROJETO, CONFORME FORMULÁRIO ORÇAMENTÁRIO


VALOR TOTAL DE OUTRAS FONTES (SE HOUVER)

INFORME O VALOR PROVENIENTE DE OUTRAS FONTES


NOME DO REPRESENTANTE LEGAL

(PROJETO DE PESSOA JURÍDICA)



DEVERÁ SER PREENCHIDO DE ACORDO COM O INFORMADO NO FORMULÁRIO APROPRIADO


NOME DO SUBSTITUTO

(PROJETO DE PESSOA FÍSICA)



SUBSTITUTO DEVE PREENCHER INFORMAÇÕES E ASSINAR NO FORMULÁRIO APROPRIADO


NOME DO RESPONSÁVEL PELA CAPTAÇÃO DE RECURSOS (SE HOUVER)

CONFORME INFORMAÇÃO NO FORMULÁRIO APROPRIADO (não preencher caso não haja prestador do serviço)


NOME DO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROJETO (SE HOUVER)

CONFORME INFORMAÇÃO NO FORMULÁRIO APROPRIADO (não preencher caso não haja prestador do serviço)


NOME DE TERCEIRO AUTORIZADO RETIRAR PROJETO (SE HOUVER)

EXCLUSIVO SE FOR PREENCHIDO “AUTORIZAÇÃO PARA RETIRADA DO PROJETO” POR TERCEIRO




Visando possível contato dos incentivadores interessados e sendo este projeto aprovado, AUTORIZO a Fundação Cultural de Curitiba a disponibilizar os dados abaixo assinalados na “RELAÇÃO DE PROJETOS AGUARDANDO INCENTIVO”. Estou ciente que o número do processo, o valor do incentivo fiscal e os nomes do proponente e do projeto independem de minha autorização para serem divulgados.


( ) Telefone ( ) E-mail ( ) Não autorizo

________________________________________

Proponente do Projeto (assinar aqui em caso de autorizar)

IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO


NOME DO PROJETO EDITAL N.º 019/15 - MECENATO INICIANTE




PROJETO APRESENTADO POR PESSOA JURÍDICA

IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA (Conforme contrato social)


NOME COMPLETO (CONFORME DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO)


CPF


IDENTIDADE


E-MAIL




PROJETO APRESENTADO POR PESSOA FÍSICA

IDENTIFICAÇÃO DO SUBSTITUTO (Deverá ser participante efetivo do projeto)


NOME COMPLETO DO SUBSTITUTO PARTICIPANTE DO PROJETO (CONFORME DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO)


CPF


IDENTIDADE


E-MAIL


ENDEREÇO (LOGRADOURO, NÚMERO, COMPLEMENTO)


CEP


CIDADE


UF


TELEFONE/ CELULAR

O substituto é a terceira pessoa, a qual assumirá o lugar do empreendedor nas hipóteses de substituição admitidas na forma da lei, a saber: falecimento e incapacidade civil absoluta (Lei Complementar n.º 57, Art. 7º, § 2º e Decreto n.º 1.549/06, Art. 8º, incisos “I” e “II”)


PARA PROJETO PROPOSTO POR PESSOA FÍSICA O SUBSTITUTO DEVERÁ ASSINAR A DECLARAÇÃO ABAIXO SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO DO PROJETO POR DESCUMPRIMENTO AO EDITAL DE INSCRIÇÃO

DECLARAÇÃO

Declaro para os devidos fins que, participo efetivamente deste projeto, estando ciente e de acordo com a minha participação como substituto e que assumirei todas as responsabilidades decorrentes deste projeto, inclusive aquelas pertinentes à prestação de contas junto a Fundação Cultural de Curitiba, no caso de falecimento ou de incapacidade civil absoluta do proponente, declarada na forma da legislação pertinente.

Declaro que concordo com os termos estabelecidos neste Edital de inscrição e comprometo-me ao cumprimento das exigências da Lei Complementar n.º 57/05 e suas alterações e do Decreto n.º 1.549 de 02 de janeiro de 2007, comprometendo-me a informar esse R. Órgão no caso de mudança do meu endereço.


DATA

____/____/____



ASSINATURA DO SUBSTITUTO

IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO


NOME DO PROJETO EDITAL N.º 019/15 - MECENATO INICIANTE

APRESENTAÇÃO E JUSTIFICATIVA


FUNDAMENTE COM CLAREZA A PROPOSTA, APRESENTANDO JUSTICATIVA PARA SUA REALIZAÇÃO DO PROJETO

Cabe ao proponente verificar e anexar materiais complementares pertinentes à área de abrangência do projeto, segundo os “anexos das áreas” (ex.: roteiro, boneco de livro, portfólio, croquis, libretos, partituras, pré-projeto expositivo, relação de equipamentos utilizados por estúdio ou produtora amostra fonográfica musical, entre outros)

IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO


NOME DO PROJETO EDITAL N.º 019/15 - MECENATO INICIANTE

SINOPSE/RESUMO DO PROJETO (resumo de no máximo 15 linhas)


APRESENTE A SINOPSE/RESUMO DO PROJETO




PLANO DE DIVULGAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO PRODUTO CULTURAL


INFORME QUAIS SERÃO OS MEIOS DE DIVULGAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO PRODUTO CULTURAL RESULTANTE DO PROJETO

NATUREZA DO PÚBLICO E FAIXA ETÁRIA


INFORME A NATUREZA DO PÚBLICO (CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS OU IDOSOS) E A FAIXA ETÁRIA (IDADE)



Verifique a necessidade de anexar material complementar pertinente à área de abrangência do projeto.

IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO


NOME DO PROJETO EDITAL N.º 019/15 - MECENATO INICIANTE


P R E E N C H I M E N T O N Ã O O B R I G A T Ó R I O

DE ACORDO COM AS ESPECIFICIDADES DO SEU PROJETO, HAVENDO NECESSIDADE DE INDICAÇÃO DE LINK NA INTERNET PARA ACESSO DE MATERIAL COMPLEMENTAR, DEVERÁ SER INDICADO NESTE FORMULÁRIO (EXEMPLO: VIDEO DIGITAL, MÚSICA, LIVRO, ENTRE OUTROS), SENDO DE REPOSNABILIDADE DO PROPONENTE MANTER O LINK ACESSÍVEL DURANTE O PERÍODO DE VALIDADE DO PROJETO



IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO


NOME DO PROJETO EDITAL N.º 019/15 - MECENATO INICIANTE

DESCRIÇÃO, AMPLITUDE E ABRANGÊNCIA DO PROJETO


DESCREVA AS CARACTERÍSTICAS E QUANTIFIQUE O RESULTADO PRETENDIDO (PRODUTO/SERVIÇO RESULTANTE DO PROJETO)





ESPECIFIQUE OS LOCAIS DE EXECUÇÃO DO PROJETO





ESTIMATIVA APROXIMADA DE PÚBLICO (QUANTIDADE/FAIXA ETÁRIA)




IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO


NOME DO PROJETO EDITAL N.º 019/15 - MECENATO INICIANTE

FICHA TÉCNICA DO PROJETO (de acordo com o item 6.1 e alíneas)


NOME DO PROFISSIONAL

FUNÇÃO
















































































































































CASO HAJA PREVISÃO, PREENCHER ABAIXO OS PRESTADORES DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS


NOME DO PROFISSIONAL

FUNÇÃO




COORDENADOR DO PROJETO (podendo inclusive prestar contas)




CAPTADOR DE RECURSO

LEI COMPLEMENTAR n.º 57, Art. 7°, inciso “V”, considera-se COORDENADOR DO PROJETO a pessoa física ou jurídica a quem o proponente delegar formalmente co-responsabilidades pelo planejamento, controle, organização, realização e, inclusive, pela prestação de contas do projeto.


IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO


NOME DO PROJETO EDITAL N.º 019/15 - MECENATO INICIANTE

ESTRATÉGIAS DE AÇÃO


DESCREVA AS ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA ATINGIR O(S) OBJETIVO(S) DESEJADO(S) E EXPLIQUE COMO PRETENDE DESENVOLVÊ-LAS




IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO


NOME DO PROJETO EDITAL N.º 019/15 - MECENATO INICIANTE

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (Tempo Estimado – dias)


FASE / ETAPA

ATIVIDADE

PRAZO DE EXECUÇÃO

(DIAS/SEMANAS/MESES)

















































































































































































































IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO


NOME DO PROJETO EDITAL N.º 019/15 - MECENATO INICIANTE


ORÇAMENTO FÍSICO-DETALHADO COM AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS E VALORES CORRESPONDENTES A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO MECENATO SUBSIDIADO

DETALHE TODAS AS ATIVIDADES REMUNERADAS NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ATÉ O VALOR MÁXIMO PERMITIDO NO EDITAL

FASE / ETAPA

DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE

UNIDADE DE MEDIDA

QUANTIDADE

VALOR TOTAL













































































































































































































































































































poderÁ ser solicitado comprovante dos valores orçados Na análise do projeto Sub-Total




INDICAR SE HOUVER

Coordenação do Projeto, inclui serviço de contador (MÁXIMO 7,5% DO SUB-TOTAL)




Indicar se houver: Captação de Recursos (MÁXIMO 7,5% DO SUB-TOTAL)







Total





IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO


NOME DO PROJETO EDITAL N.º 019/15 - MECENATO INICIANTE


TERMO DE RESPONSABILIDADEDA EQUIPE PRINCIPAL

DEVERÁ ASSINAR ESTE TERMO O PROFISSIONAL QUE TIVER O CURRICULO APRESENTADO NO PROJETO (CONFORME ITEM 6.1)






Nós, componentes da equipe que atuará no projeto cultural acima identificado, DECLARAMOS para os devidos fins que temos conhecimento de participação e nos comprometemos com o fiel cumprimento das obrigações decorrentes deste Edital, assegurando a realização das atividades especificadas no projeto, bem como da contrapartida social, nas datas a serem definidas em conjunto com a Fundação Cultural de Curitiba.

DECLARAMOS ainda, que não integramos o quadro funcional da Prefeitura Municipal de Curitiba e da Fundação Cultural de Curitiba.

Nome DO DECLARANTE

Documento DO DECLARANTE

Assinatura DO DECLARANTE


































































































































































































































Não poderão prestar serviços no projeto, sob qualquer título, servidores públicos do Município de Curitiba.


IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO


NOME DO PROJETO EDITAL N.º 019/15 - MECENATO INICIANTE

CONTRAPARTIDA SOCIAL


DESCREVA A CONTRAPARTIDA SOCIAL






OBJETIVOS






ESTRATÉGIA DE AÇÃO






CARGA HORÁRIA






PÚBLICO A SER ATENDIDO NA CONTRAPARTIDA SOCIAL

INFORMAR APROXIMADAMENTE O NÚMERO DE PARTICIPANTES, A NATUREZA (CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS OU IDOSOS), A IDADE E O LOCAL SUGERIDO PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES.



QUANT.

NATUREZA

IDADE

ATIVIDADE

LOCAL SUGERIDO

























































































































































IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO


NOME DO PROJETO EDITAL N.º 019/15 - MECENATO INICIANTE





PODERÁ OU NÃO ACRESCENTE ESTA PÁGINA, CASO TENHA INTERESSE EM AUTORIZAR TERCEIRO A RETIRAR SEU PROJETO NA EVENTUALIDADE DO MESMO NÃO SER APROVADO.

ESTA PÁGINA PODERÁ SER RETIDA PELA FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA QUANDO A RETIRADA DO PROJETO OCORRER PELO TERCEIRO AUTORIZADO.



AUTORIZAÇÃO PARA RETIRADA DE PROJETO


Autorizo pelo presente o abaixo identificado a solicitar fotocópias e/ou retirar junto a Fundação Cultural de Curitiba, o projeto cultural de minha responsabilidade aqui apresentado NO CASO DO MESMO NÃO SER APROVADO. Estou ciente que esta autorização não é válida para pedido de revisão, de recurso ou contestação de pontuação e resultado.

IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA AUTORIZADA


NOME COMPLETO DA PESSOA AUTORIZADA


N.º DOCUMENTO DA PESSOA AUTORIZADA




ASSINATURA DO PROPONENTE


ASSINATURA DO PROPONENTE DO PROJETO




IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO


NOME DO PROJETO EDITAL N.º 019/15 - MECENATO INICIANTE




DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO DO PROJETO

a) Declaro para os devidos fins, NÃO ESTAR USUFRUINDO OU TER USUFRUÍDO DE BENEFÍCIOS FISCAIS MUNICIPAIS (Fundo Municipal da Cultura e/ou Mecenato Subsidiado) para o desenvolvimento do projeto proposto.

b) Declaro para os devidos fins que TENHO CIÊNCIA DAQUILO QUE É PERMITIDO OU PROIBIDO quanto à participação em outros projetos neste Edital, bem como NÃO INTEGRO O QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA E DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA.

c) Declaro que os bens culturais resultantes deste projeto realizado com recursos do Programa de Apoio e Incentivo à Cultura – PAIC, são públicos e os produtos deles resultantes, se comercializáveis, também estarão à disposição do público em geral.

d) Declaro estar ciente que deverei APRESENTAR À FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA, AO TÉRMINO DO PROJETO, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS E DESPENDIDOS, no valor total do projeto aprovado, INCLUINDO RECURSOS DE OUTRAS FONTES QUANDO HOUVER, em conformidade com a Lei Complementar n.º 57/05 e suas alterações, manual de prestação de contas e normas definidas pela Fundação Cultural de Curitiba.

e) Declaro estar ciente que o projeto deverá conter em suas peças de comunicação e no próprio produto o crédito sob forma de LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA, DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA E DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO À CULTURA - PAIC, sob a palavra “APRESENTA” ou uma das rubricas a seguir: “INCENTIVO” ou “APOIO”.

f) Declaro estar CIENTE DOS DISPOSITIVOS CONTIDOS NA LEI DE DIREITOS AUTORAIS E DE IMAGENS ASSUMINDO, EXCLUSIVAMENTE, A RESPONSABILIDADE PELA LIBERAÇÃO DE TODA E QUALQUER OBRA DE TITULARIDADE DE TERCEIROS, mediante prévia e expressa autorização do autor ou detentor dos Direitos Autorais e Copyrights.

g) De acordo com o constante no edital de inscrição, AUTORIZO A FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA A INUTILIZAR O MATERIAL POR MIM ENVIADO, NO CASO DO MESMO SER INABILITADO em qualquer das fases do edital e não ser retirado no prazo máximo de 30 (trinta) dias após a divulgação do resultado final.

h) Declaro para TODOS OS FINS DE DIREITO PERANTE AS LEIS VIGENTES que todas AS INFORMAÇÕES AQUI PRESTADAS, tanto no projeto como em seus anexos, SÃO VERDADEIRAS, ASSUMINDO TOTAL RESPONSABILIDADE POR ELAS, BEM COMO QUANTO À AUTENTICIDADE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS, no que couber, podendo a qualquer momento, serem comprovadas.

i) LI E ESTOU CIENTE DO DECLARADO, bem como MANIFESTANDO ainda minha CONCORDÂNCIA com os TERMOS ESTABELECIDOS NO EDITAL DE INSCRIÇÃO E COMPROMETO-ME AO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 57/05 E SUAS ALTERAÇÕES E DO DECRETO N.º 1.549/06 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.

Local/Data: .........................................................................................................................

Nome por extenso do proponente: ....................................................................................



Assinatura: .........................................................................................................................



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