Modalidades de acesso à terra: Instituições e Relações Sociais II encontro RuralRePort- rede de História Rural em Português



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MODALIDADES DE ACESSO À TERRA:

Instituições e Relações Sociais
II Encontro RuralRePort- Rede de História Rural em Português

29-30 de Junho 2012

Centro de Estudos de História Local e Regional Salvador Dias Arnaut (Penela)
Tema central (sessões plenárias)
O II Encontro RuralRePort está subordinado a um tema central (Modalidades de acesso à terra: instituições e relações sociais), em torno do qual serão organizadas as sessões plenárias para apresentação de comunicações individuais.

As modalidades de acesso à terra constituem uma das dimensões basilares da estruturação das sociedades e dos espaços rurais. Entendemos por “terra” o conjunto dos recursos inscritos num espaço fundiário apropriado pelo homem, seja a sua capacidade produtiva agrícola, sejam os recursos hídricos, minerais, botânicos, zoológicos, florestais e cinegéticos. Sem esquecer obviamente o recurso mais elementar, o próprio espaço, enquanto suporte de edificação, perímetro de permanência ou eixo de deslocação. E sem esquecer também os recursos paisagísticos e ambientais, em função dos quais se definem novos tipos de acesso e de restrições, assim como novos contornos do rural.

Por “modalidades de acesso à terra” entendemos, assim, todas as formas pelas quais as pessoas, individuais ou coletivas, obtêm o poder de usar, desfrutar ou transacionar esses recursos. Desde o poder de cultivar a terra, apascentar o gado, caçar ou tirar lenha até ao poder de permanecer nessa terra ou de a atravessar, ou até simplesmente ao poder de usufruir de um espaço de lazer ou de um dado estado da paisagem.

Tais poderes podem estar mais correlacionados e concentrados num grupo restrito de pessoas ou, pelo contrário, podem ser mais dissociados entre si e mais distribuídos. Por outro lado, esses poderes podem estar legitimados num quadro institucional, pertencendo então ao domínio das normas sociais sobre os usos da terra, dos direitos individuais e coletivos de propriedade e dos contratos que os sancionam e transacionam. Mas podem também ser “ilegítimos” no quadro institucional vigente, pertencendo nesse caso ao domínio da infração ou da resistência. Podem ainda ser objetos de legitimidade disputada, seja no seio das inconsistências e transformações do quadro institucional vigente, seja entre quadros institucionais alternativos. Nesse caso, pertencem ao domínio das lutas sociais pela preservação ou transformação das modalidades de acesso à terra e do seu regime institucional. Em qualquer dos casos, o acesso à terra é simultaneamente o campo e o prémio em jogo das relações sociais entre atores individuais ou coletivos, internos ou externos à sociedade rural considerada.

A partir deste enquadramento, é possível formular várias linhas de inquérito. Que modalidades de acesso à terra estão instituídas em diferentes sociedades rurais? Que poderes e legitimidades institucionais elas refletem? Que modalidades de infração existem, por quem são praticadas e como são perseguidas? Por quem e com que recursos de poder e de legitimação são disputadas as modalidades de acesso à terra? Como é que modalidades legítimas são transformadas em infrações, e reciprocamente? Como são criadas novas modalidades e novos regimes institucionais de acesso?

Para o II Encontro RuralRePort, apelamos à apresentação de comunicações que abordem alguma(s) destas questões, com conclusões ou hipóteses sustentadas em investigação empírica sobre casos singulares ou de natureza comparativa, e privilegiando a análise dinâmica das relações sociais. Admitem-se propostas relativas a qualquer período histórico e a qualquer região ou país de língua portuguesa.


As propostas de comunicações (com 500 palavras) devem ser enviadas para histruralpt@gmail.com até 30 de Março de 2012. As decisões da Comissão Organizadora deverão ser comunicadas a 30 de Abril de 2012.

Sessões organizadas
Procurando alargar as possibilidades de discussão, o programa do II Encontro RuralRePort contempla também a realização de algumas sessões específicas previamente organizadas sob proposta dos investigadores interessados. Estas sessões podem ser dedicadas a questões que não se enquadrem no tema principal do encontro, podem ter formatos diversificados (mesas redondas; apresentação de um livro; divulgação de resultados de um projecto recente; visualização e debate de um filme, etc.) e podem ser abertas a todos ou apenas a um grupo restrito de investigadores (para discutir os contributos para uma obra colectiva, por exemplo). Está previsto que estas sessões se realizem ao fim da tarde em cada um dos dias do encontro (com duração de cerca de 2 horas), sem coincidirem com as sessões plenárias dedicadas ao tema principal, que decorrerão durante as manhãs e os inícios da tarde. Estas sessões podem ser paralelas, ainda que o número de propostas aceites esteja, necessariamente, limitado às disponibilidades logísticas existentes.
Assim, convidam-se todos os investigadores a fazer propostas de sessões organizadas, enviando um resumo (500 palavras) até dia 30 de Março de 2012 para histruralpt@gmail.com . A decisão da comissão organizadora será comunicada até 30 de Abril de 2012.



Comissão Científica
Benedita Câmara
Dulce Freire
José Vicente Serrão
Margarida Sobral Neto
Maria Helena Cruz Coelho
Rui Santos

Comissão Organizadora

Margarida Sobral Neto

Emídio Domingues

Salvador Manuel Arnaut






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