MODELO DE RELATÓRIO FINAL DAS ETAPAS
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.
Após preenchimento, enviar para o e-mail: relatorio@conseg.gov.br
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Marcar com um “X” o tipo de Etapa realizada:
Seminário Temático
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Conferência Livre
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X
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Conferência Municipal Eletiva
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Conferência Municipal Preparatória
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Conferência Estadual
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Conferência Regional
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2. Informar os locais e data de realização da Conferência:
Data: 28/07/2009
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UF: Bahia
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Município: Salvador
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Local: Auditório do Departamento de Polícia Técnica
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3. Anexar lista completa dos participantes da Etapa:
4. Listar as organizações que coordenaram a Etapa:
ASBAC- Associação de Peritos criminais do Estado da Bahia
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5. Dados do responsável pelo preenchimento deste relatório:
a. Nome completo
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b. Organização:
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c. E-mail:
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d. Telefones (com DDD):
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Breve descrição analítica da Etapa
Exemplo:
A Conferência Livre da Associação Pró-Cidadania foi iniciada com uma mesa redonda que contou com a presença do presidente da Associação, dos representantes dos Institutos do departamento de Polícia Técnica: LCPT, ICAP e IIPM, bem como de um representante dos Agentes Penitenciários do estado da Bahia e um representante da sociedade civil, que parabenizaram a iniciativa e comentaram sobre a relevância do debate sobre segurança pública.
Em seguida foi realizada uma breve explanação do Texto-base da Conferência, agregando questões locais de Segurança Pública.
Os participantes foram então divididos em grupos (por três eixos temáticos: 1, 3 e 5) e passaram ao debate de cada tema e à construção das contribuições.
Ao final, cada grupo apresentou aos demais as suas proposições e em plenária todos debateram e priorizaram as contribuições que seguem neste Relatório.
A avaliação da Conferência Livre foi positiva, uma vez que contou com uma participação ativa de lideranças do Departamento envolvidas com a questão da segurança pública. Ao final os participantes pediram que iniciativas como estas pudessem ocorrer com mais freqüência na comunidade e pediram atenção no encaminhamento das suas propostas.
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Informar como o Texto-base foi utilizado na Etapa
Como base para elaboração dos princípios e diretrizes.
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Preencher a relação de Princípios priorizados no final da Etapa
Ordem de prioridade
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Princípios
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1
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Qualificação, formação permanente e valorização devem ser promovidas de forma continuada ao profissional de segurança pública.
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2
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A segurança pública deve ser construída de forma integrada e articulada entre Estado e sociedade civil.
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3
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A saúde física e mental bem como a qualidade de vida deve ser prioridade ao profissional de segurança pública.
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4
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A política estatal de Segurança Pública, nas esferas federal, estadual, distrital e municipal, deve ser equivalente em qualquer localidade do território nacional, abrangendo todos os aspectos que envolvem os agentes de Estado e a Sociedade.
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5
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As políticas de Segurança Pública devem garantir a autonomia da Perícia Oficial com direitos e garantias constitucionais.
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6
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No âmbito da gestão democrática, deve ser respeitado o princípio da equidade de participação entre os atores da sociedade civil organizada e os profissionais do sistema de defesa social.
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7
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As políticas de Segurança Pública deverão ser dever de Estado e não de Governo e por isso contínuas.
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8
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A segurança pública deve ser articulada em conjunto com os demais órgãos públicos e a sociedade.
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9
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A cultura da não-violência deve ser a base fundamental da prevenção do crime e da violência.
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10
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A segurança pública deve ser exemplo de organização de excelência e seus agentes, de conduta ética e moral.
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11
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O estado deverá promover a construção de um código de conduta para intermediar a relação dos seus agentes com a sociedade de forma a fortalecer a credibilidade nas instituições.
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12
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O estado deverá fomentar a inserção dos seus agentes nas organizações oficiais e sociais como forma de aproximação das instituições entre si e com a sociedade civil.
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Preencher a relação de Diretrizes priorizadas no final da Etapa
Ordem de prioridade
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Diretrizes
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Informar o número do Eixo Temático relacionado
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1
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Promover a formação, qualificação, capacitação continuada e valorização do profissional de segurança pública, com ampla divulgação.
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3
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2
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Implantar novas tecnologias, de forma integrada a nível nacional, as academias e centros de formação das instituições de segurança pública evoluindo para a Universidade Corporativa.
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3
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3
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Reestruturar o Conselho Nacional de Segurança Pública, criando órgão de controle externo com seções regionais
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1
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4
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Implementar sistema de participação democrática dos trabalhadores da Segurança Pública na escolha dos gestores das instituições da Segurança Pública, observando que o período cronológico da escolha não deve coincidir com o pleito eleitoral.
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1
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5
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Os órgãos de saúde deverão se responsabilizar pelos pertences e objetos relativos às vítimas de ação violenta para que estes sejam encaminhados aos órgãos de segurança pública.
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5
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6
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Estabelecer um cronograma de fóruns de debates envolvendo setores públicos e a sociedade civil com vistas à troca de experiências e encaminhamento de possíveis soluções às necessidades das comunidades.
P
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5
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7
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Promover parcerias com o Ministério do Trabalho e Secretaria Estadual do Trabalho e Esportes (SETRE) e SEDES, para capacitação técnica/profissionalização para o 1º emprego de jovens moradores de comunidades vulneráveis, em quantidade de vagas suficiente para atendimento da demanda.
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5
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8
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Integrar as políticas de desenvolvimento urbano com as políticas de segurança pública e sociais.
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5
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9
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Em articulação com outros setores estatais conexos, fazer uso dos meios de comunicação de massa, notadamente a mídia televisiva, a fim de disseminar as informações relativas à segurança pública de forma educativa, buscando o desestímulo à violência e a criminalidade.
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5
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10
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Reestruturação das assessorias de comunicação responsáveis pela divulgação das informações, as quais serão originadas de fonte fidedignas, através de agentes capazes e institucionalmente comprometidas.
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5
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11
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Criar grupos de apoio psicoterapêutico aos funcionários do grupo da segurança pública, no sentindo de oferecer suporte emocional.
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3
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12
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Promover através de ações psicodinâmicas a redução das tensões decorrentes da atividade policial, com reflexo no resultado dos trabalhos.
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3
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13
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Promover a prática do esporte no âmbito da Instituição como forma de manter o equilíbrio entre o corpo e a mente.
|
3
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14
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Criar mecanismos de informação a sociedade, munindo-a da importância da preservação do local de crime, como maior possibilidade de efetivação da justiça criminal.
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5
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15
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Estabelecer estratégias para unir as políticas públicas voltadas para a segurança, saúde e educação que estabeleçam uma linha entre aos agentes específicos de cada área formando equipes de trabalho com finalidades definidas e gerenciadas pelos órgãos correspondentes.
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16
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Treinar profissionais das centrais de comunicação da polícia a orientar os informantes do crime sobre a preservação do local de crime.
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17
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Divulgação das perícias feitas no departamento como meio de contribuição para a sociedade utilizando das instituições como:CSU, Filantópricas, Grupos Religiosos, Conselhos Comunitários, Associações de Bairos, entre outras.
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5
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18
|
Criar parcerias com as escolas públicas para divulgações das atividades relacionadas a Segurança Pública.
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5
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19
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Incluir nos cursos de formação de todos os agentes de segurança pública cursos relacionados a importância da prova material como elemento fundamental para garantir a promoção da justiça social.
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5
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20
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Elevação da SENASP ao status de Ministério e criação da Secretaria Nacional de Criminalística que terá como prioridade fomentar o inertcâmbio técnico-científico entre os órgãos de segurança pública estaduais.
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5
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21
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Criação do Banco de dados Nacional de Criminalística e Sistema Integrado de Informação abrangendo as áreas de identificação humana (dactiloscópica, retrato falado), identificação balística, acidente de veículos.
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5
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22
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Reformular os mecanismos de recrutamento e seleção dos agentes da Segurança pública com base na conformidade do perfil às peculiaridades da atividade, por meio das academias de polícia, mantendo-se um programa de acompanhamento e avaliação periódicos.
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5
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23
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Investir na qualificação e capacitação dos agentes da segurança pública.
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5
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24
|
Criação de uma universidade coorporativa da segurança pública com critérios objetivos e democráticos de acesso.
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5
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25
|
Capacitar os agentes de segurança pública na busca da qualificação da prova indiciária e conseqüente redução da criminalidade e da violência.
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5
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26
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Promover a distribuição proporcional adequada dos quantitativos de agentes de segurança pública em função da distribuição populacional e da área de prevenção da violência.
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5
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27
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Fortalecer a renumeração dos efetivos de segurança pública, tornando-os equivalentes em todo o território brasileiro.
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5
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28
|
Conscientizar a população das atribuições os órgãos de defesa social, bem como da importância da preservação de locais de crime.
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5
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29
|
Criar ciclos de palestras visita a instituições de ensino da rede oficial para ministrar noções sobre direito e cidadania.
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5
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30
|
Desenvolver parcerias com entidades públicas, ONG’S, sociedade civil organizada para desenvolvimento de ações voltadas para a paz social.
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5
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31
|
Conscientizar a sociedade da importância do resgate aos valores.
|
5
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32
|
Capacitar os operadores de segurança para a preservação da prova material através de cursos, seminários.
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5
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33
|
Conscientizar os operadores de defesa social da importância da conduta ética e moral
|
5
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Breve avaliação da Etapa
Bloco III – Lista de Presença
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Preencher os campos relacionados na tabela abaixo, relativa aos participantes da Etapa. Deve-se inserir quantas linhas forem necessárias para o completo preenchimento da tabela.
LISTA DE PRESENÇA MODELO
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Número
|
Nome Completo
|
Instituição / Organização que atua
|
Município de residência
|
Telefone
(com DDD)
|
E-mail
|
1
|
Irlan Queiroz da S. Gonçalves
|
DPT-BA
|
Salvador
|
71 – 3358 1221
|
irlanhanna@hotmail.com
|
2
|
Gustavo de Argolo Ferreira
|
DPT-BA
|
Salvador
|
71 – 9948 5006
|
guargolo@bol.com.br
|
3
|
Ana Maria Menezes Simões
|
DPT-BA
|
Salvador
|
71 – 3374 3085
|
anasimoesnut@uol.com.br
|
4
|
Sandra Maria Mota Ferreira
|
DPT-BA
|
Salvador
|
71 – 3267 1223
|
tandamf@terra.com.br
|
5
|
Maria de Lourdes S. Andrade
|
DPT-BA
|
Salvador
|
71 – 3116 8703
|
lourdes.sa@bol.com.br
|
6
|
Evandina Candida Lago
|
DPT-BA
|
Salvador
|
71 – 3116 8714
|
evandina@gmail.com
|
7
|
Maria da Graça Modesto
|
DPT-BA
|
Salvador
|
71 – 3116 8707
|
gracamodesto@hotmail.com
|
8
|
Maria Iêda Freire de Souza
|
DPT-BA
|
Salvador
|
71 – 3116 8707
|
iedafreire@yahoo.com.br
|
9
|
Marília Queiroz da Silva
|
DPT-BA
|
Salvador
|
71 – 3116 8744
|
mariliaqueirozdasilva@yahoo.com.br
|
10
|
Luciara Julina Matos do Nascimento
|
DI
|
Salvador
|
71 – 3116 8705
|
luciaramatos@ig.com.br
|
11
|
Angélica Ramos de Freitas
|
LCPT/DPT
|
Salvador
|
71 – 3335 0349/ 71 – 8188 7859
|
afreitas@ptecnica.ba.gov.br
|
12
|
Eleusa Santana de Oliveira
|
LCPT/DPT
|
Salvador
|
71 – 8145 9309
|
saeleusa@yahoo.com.br
|
13
|
Alexsandro F. de Santana
|
LCPT/DPT
|
Salvador
|
71 – 3507 2412
|
alfisicina@yahoo.com.br
|
14
|
Tania Cristina Brites Gesteira
|
LCPT/DPT
|
Salvador
|
71 – 9198 1198
|
taniagesteira@hotmail.com
|
15
|
Nelson Virgilio Carvalho Filho
|
LCPT/DPT
|
Salvador
|
|
nelsonvcf@hotmail.com
|
16
|
Clara Maria Durães Araújo
|
DPT/ICAP
|
Salvador
|
71 - 9906-5943
|
claramduraes@yahoo.com
|
17
|
Ana Paula Nunes Nóvoa
|
DPT/ICAP
|
Salvador
|
|
apnovoa@bol.com.br
|
18
|
Nilcéa Santiago S. M. Queiroz
|
DPT/ICAP
|
Salvador
|
|
nilsantiago@gmail.com
|
19
|
Catiléa França Pimentel
|
DPT/ICAP
|
Salvador
|
|
catilea@terra.com.br
|
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Bloco IV – Lista de representantes eleitos
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As etapas preparatórias não devem preencher este bloco. Neste caso, favor pular este bloco e ir direto ao Bloco V (Anexos).
O preenchimento deste Bloco IV é restrito às Etapas Eletivas da Conferência (Municipais Eletivas e Estaduais) e os dados solicitados devem ser integralmente preenchidos sob a pena de os representantes não serem validados pela Comissão Organizadora Nacional.
Cada representante eleito(a) na Etapa deverá preencher o Formulário seguinte.
FORMULÁRIO DE REPRESENTANTE ELEITO(A)
| |
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| NOME COMPLETO
GERLUIS PAIXÃO DE JESUS
|
N° IDENTIDADE
00859999-89
|
Órgão Expedidor
SSP/BA
|
CPF
113189615-72
|
NOME DA MÃE
Maria da Paixão de Jesus
|
DATA NASCIMENTO
11/03/1956
|
NATURALIDADE
Salvador
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LOCAL DE TRABALHO
Departamento de Polícia Técnica / ICAP
|
CARGO/FUNÇÃO
Perito Criminais
|
EMAIL (pessoal ou institucional)
gerluizp@hotmail.com
| | |
|
|
|
Rua
Lalita Costa/Condomínio Vila Verde/Edf. Iberis nº 163 –Aptº 002
|
BAIRRO
Brotas
|
CIDADE / UF
Salvador/BA
|
CEP
|
TELEFONE P/ CONTATO (com DDD)
( )
|
FAX
( )
|
CELULAR (com DDD)
( 71 )9609-6370
| DADOS BANCÁRIOS |
|
|
|
NOME / CÓDIGO DO BANCO
Bradesco
|
AGÊNCIA
3650-1
|
CONTA CORRENTE
0009462-5
| AEROPORTO DE EMBARQUE |
|
|
| | | INFORMAÇÕES PESSOAIS |
|
|
| É portador de alguma deficiência?
SIM___ NÃO ___
Se SIM, favor informar qual: _______________________________________________________
| Tem necessidade de acompanhante?
SIM___ NÃO ___
| | | Possui alergia a algum medicamento?
SIM___ NÃO ___
Se SIM, informar qual:
| Possui alguma restrição alimentar?
SIM___ NÃO ___
Se SIM, informar qual:
|
-
Alguns materiais podem ser anexados neste Relatório, desde que contribuam para registrar, informar e contextualizar a Etapa, dentre eles:
-
Fotos
-
Links de reportagens
-
Documentos de apoio e de divulgação (textos, cartilhas, folders, cartazes, etc)
-
Regimento Interno
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