Modelo de relatório final das etapas



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MODELO DE RELATÓRIO FINAL DAS ETAPAS


Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Após preenchimento, enviar para o e-mail: relatorio@conseg.gov.br




Bloco I – Dados da Etapa




  1. Marcar com um “X” o tipo de Etapa realizada:




Seminário Temático




Conferência Livre

X

Conferência Municipal Eletiva




Conferência Municipal Preparatória




Conferência Estadual




Conferência Regional





2. Informar os locais e data de realização da Conferência:

Data: 28/07/2009

UF: Bahia

Município: Salvador

Local: Auditório do Departamento de Polícia Técnica


3. Anexar lista completa dos participantes da Etapa:




4. Listar as organizações que coordenaram a Etapa:

ASBAC- Associação de Peritos criminais do Estado da Bahia




5. Dados do responsável pelo preenchimento deste relatório:

a. Nome completo

b. Organização:

c. E-mail:

d. Telefones (com DDD):




Bloco II – Propostas




  1. Breve descrição analítica da Etapa

Exemplo:
A Conferência Livre da Associação Pró-Cidadania foi iniciada com uma mesa redonda que contou com a presença do presidente da Associação, dos representantes dos Institutos do departamento de Polícia Técnica: LCPT, ICAP e IIPM, bem como de um representante dos Agentes Penitenciários do estado da Bahia e um representante da sociedade civil, que parabenizaram a iniciativa e comentaram sobre a relevância do debate sobre segurança pública.

Em seguida foi realizada uma breve explanação do Texto-base da Conferência, agregando questões locais de Segurança Pública.

Os participantes foram então divididos em grupos (por três eixos temáticos: 1, 3 e 5) e passaram ao debate de cada tema e à construção das contribuições.

Ao final, cada grupo apresentou aos demais as suas proposições e em plenária todos debateram e priorizaram as contribuições que seguem neste Relatório.

A avaliação da Conferência Livre foi positiva, uma vez que contou com uma participação ativa de lideranças do Departamento envolvidas com a questão da segurança pública. Ao final os participantes pediram que iniciativas como estas pudessem ocorrer com mais freqüência na comunidade e pediram atenção no encaminhamento das suas propostas.




  1. Informar como o Texto-base foi utilizado na Etapa


Como base para elaboração dos princípios e diretrizes.





  1. Preencher a relação de Princípios priorizados no final da Etapa




Ordem de prioridade

Princípios

1

Qualificação, formação permanente e valorização devem ser promovidas de forma continuada ao profissional de segurança pública.

2

A segurança pública deve ser construída de forma integrada e articulada entre Estado e sociedade civil.

3

A saúde física e mental bem como a qualidade de vida deve ser prioridade ao profissional de segurança pública.

4

A política estatal de Segurança Pública, nas esferas federal, estadual, distrital e municipal, deve ser equivalente em qualquer localidade do território nacional, abrangendo todos os aspectos que envolvem os agentes de Estado e a Sociedade.

5

As políticas de Segurança Pública devem garantir a autonomia da Perícia Oficial com direitos e garantias constitucionais.

6

No âmbito da gestão democrática, deve ser respeitado o princípio da equidade de participação entre os atores da sociedade civil organizada e os profissionais do sistema de defesa social.

7

As políticas de Segurança Pública deverão ser dever de Estado e não de Governo e por isso contínuas.

8

A segurança pública deve ser articulada em conjunto com os demais órgãos públicos e a sociedade.

9

A cultura da não-violência deve ser a base fundamental da prevenção do crime e da violência.

10

A segurança pública deve ser exemplo de organização de excelência e seus agentes, de conduta ética e moral.

11

O estado deverá promover a construção de um código de conduta para intermediar a relação dos seus agentes com a sociedade de forma a fortalecer a credibilidade nas instituições.

12

O estado deverá fomentar a inserção dos seus agentes nas organizações oficiais e sociais como forma de aproximação das instituições entre si e com a sociedade civil.



  1. Preencher a relação de Diretrizes priorizadas no final da Etapa




Ordem de prioridade

Diretrizes

Informar o número do Eixo Temático relacionado

1

Promover a formação, qualificação, capacitação continuada e valorização do profissional de segurança pública, com ampla divulgação.

3

2

Implantar novas tecnologias, de forma integrada a nível nacional, as academias e centros de formação das instituições de segurança pública evoluindo para a Universidade Corporativa.

3

3

Reestruturar o Conselho Nacional de Segurança Pública, criando órgão de controle externo com seções regionais

1

4

Implementar sistema de participação democrática dos trabalhadores da Segurança Pública na escolha dos gestores das instituições da Segurança Pública, observando que o período cronológico da escolha não deve coincidir com o pleito eleitoral.

1

5

Os órgãos de saúde deverão se responsabilizar pelos pertences e objetos relativos às vítimas de ação violenta para que estes sejam encaminhados aos órgãos de segurança pública.

5

6

Estabelecer um cronograma de fóruns de debates envolvendo setores públicos e a sociedade civil com vistas à troca de experiências e encaminhamento de possíveis soluções às necessidades das comunidades.

P


5

7

Promover parcerias com o Ministério do Trabalho e Secretaria Estadual do Trabalho e Esportes (SETRE) e SEDES, para capacitação técnica/profissionalização para o 1º emprego de jovens moradores de comunidades vulneráveis, em quantidade de vagas suficiente para atendimento da demanda.

5

8

Integrar as políticas de desenvolvimento urbano com as políticas de segurança pública e sociais.

5

9

Em articulação com outros setores estatais conexos, fazer uso dos meios de comunicação de massa, notadamente a mídia televisiva, a fim de disseminar as informações relativas à segurança pública de forma educativa, buscando o desestímulo à violência e a criminalidade.

5

10

Reestruturação das assessorias de comunicação responsáveis pela divulgação das informações, as quais serão originadas de fonte fidedignas, através de agentes capazes e institucionalmente comprometidas.

5

11

Criar grupos de apoio psicoterapêutico aos funcionários do grupo da segurança pública, no sentindo de oferecer suporte emocional.

3

12

Promover através de ações psicodinâmicas a redução das tensões decorrentes da atividade policial, com reflexo no resultado dos trabalhos.

3

13

Promover a prática do esporte no âmbito da Instituição como forma de manter o equilíbrio entre o corpo e a mente.

3

14

Criar mecanismos de informação a sociedade, munindo-a da importância da preservação do local de crime, como maior possibilidade de efetivação da justiça criminal.

5

15

Estabelecer estratégias para unir as políticas públicas voltadas para a segurança, saúde e educação que estabeleçam uma linha entre aos agentes específicos de cada área formando equipes de trabalho com finalidades definidas e gerenciadas pelos órgãos correspondentes.




16

Treinar profissionais das centrais de comunicação da polícia a orientar os informantes do crime sobre a preservação do local de crime.




17

Divulgação das perícias feitas no departamento como meio de contribuição para a sociedade utilizando das instituições como:CSU, Filantópricas, Grupos Religiosos, Conselhos Comunitários, Associações de Bairos, entre outras.

5

18

Criar parcerias com as escolas públicas para divulgações das atividades relacionadas a Segurança Pública.

5

19

Incluir nos cursos de formação de todos os agentes de segurança pública cursos relacionados a importância da prova material como elemento fundamental para garantir a promoção da justiça social.

5

20

Elevação da SENASP ao status de Ministério e criação da Secretaria Nacional de Criminalística que terá como prioridade fomentar o inertcâmbio técnico-científico entre os órgãos de segurança pública estaduais.

5

21

Criação do Banco de dados Nacional de Criminalística e Sistema Integrado de Informação abrangendo as áreas de identificação humana (dactiloscópica, retrato falado), identificação balística, acidente de veículos.

5

22

Reformular os mecanismos de recrutamento e seleção dos agentes da Segurança pública com base na conformidade do perfil às peculiaridades da atividade, por meio das academias de polícia, mantendo-se um programa de acompanhamento e avaliação periódicos.

5

23

Investir na qualificação e capacitação dos agentes da segurança pública.

5

24

Criação de uma universidade coorporativa da segurança pública com critérios objetivos e democráticos de acesso.

5

25

Capacitar os agentes de segurança pública na busca da qualificação da prova indiciária e conseqüente redução da criminalidade e da violência.

5

26

Promover a distribuição proporcional adequada dos quantitativos de agentes de segurança pública em função da distribuição populacional e da área de prevenção da violência.

5

27

Fortalecer a renumeração dos efetivos de segurança pública, tornando-os equivalentes em todo o território brasileiro.

5

28

Conscientizar a população das atribuições os órgãos de defesa social, bem como da importância da preservação de locais de crime.

5

29

Criar ciclos de palestras visita a instituições de ensino da rede oficial para ministrar noções sobre direito e cidadania.

5

30

Desenvolver parcerias com entidades públicas, ONG’S, sociedade civil organizada para desenvolvimento de ações voltadas para a paz social.

5

31

Conscientizar a sociedade da importância do resgate aos valores.

5

32

Capacitar os operadores de segurança para a preservação da prova material através de cursos, seminários.

5

33

Conscientizar os operadores de defesa social da importância da conduta ética e moral

5




  1. Breve avaliação da Etapa






Bloco III – Lista de Presença

Preencher os campos relacionados na tabela abaixo, relativa aos participantes da Etapa. Deve-se inserir quantas linhas forem necessárias para o completo preenchimento da tabela.





LISTA DE PRESENÇA MODELO

Número

Nome Completo

Instituição / Organização que atua

Município de residência

Telefone

(com DDD)

E-mail

1

Irlan Queiroz da S. Gonçalves

DPT-BA

Salvador

71 – 3358 1221

irlanhanna@hotmail.com

2

Gustavo de Argolo Ferreira

DPT-BA

Salvador

71 – 9948 5006

guargolo@bol.com.br

3

Ana Maria Menezes Simões

DPT-BA

Salvador

71 – 3374 3085

anasimoesnut@uol.com.br

4

Sandra Maria Mota Ferreira

DPT-BA

Salvador

71 – 3267 1223

tandamf@terra.com.br

5

Maria de Lourdes S. Andrade

DPT-BA

Salvador

71 – 3116 8703

lourdes.sa@bol.com.br

6

Evandina Candida Lago

DPT-BA

Salvador

71 – 3116 8714

evandina@gmail.com

7

Maria da Graça Modesto

DPT-BA

Salvador

71 – 3116 8707

gracamodesto@hotmail.com

8

Maria Iêda Freire de Souza

DPT-BA

Salvador

71 – 3116 8707

iedafreire@yahoo.com.br

9

Marília Queiroz da Silva

DPT-BA

Salvador

71 – 3116 8744

mariliaqueirozdasilva@yahoo.com.br

10

Luciara Julina Matos do Nascimento

DI

Salvador

71 – 3116 8705

luciaramatos@ig.com.br

11

Angélica Ramos de Freitas

LCPT/DPT

Salvador

71 – 3335 0349/ 71 – 8188 7859

afreitas@ptecnica.ba.gov.br

12

Eleusa Santana de Oliveira

LCPT/DPT

Salvador

71 – 8145 9309

saeleusa@yahoo.com.br

13

Alexsandro F. de Santana

LCPT/DPT

Salvador

71 – 3507 2412

alfisicina@yahoo.com.br

14

Tania Cristina Brites Gesteira

LCPT/DPT

Salvador

71 – 9198 1198

taniagesteira@hotmail.com

15

Nelson Virgilio Carvalho Filho

LCPT/DPT

Salvador




nelsonvcf@hotmail.com

16

Clara Maria Durães Araújo

DPT/ICAP

Salvador

71 - 9906-5943

claramduraes@yahoo.com

17

Ana Paula Nunes Nóvoa

DPT/ICAP

Salvador




apnovoa@bol.com.br

18

Nilcéa Santiago S. M. Queiroz

DPT/ICAP

Salvador




nilsantiago@gmail.com

19

Catiléa França Pimentel

DPT/ICAP

Salvador




catilea@terra.com.br




Bloco IV – Lista de representantes eleitos

As etapas preparatórias não devem preencher este bloco. Neste caso, favor pular este bloco e ir direto ao Bloco V (Anexos).


O preenchimento deste Bloco IV é restrito às Etapas Eletivas da Conferência (Municipais Eletivas e Estaduais) e os dados solicitados devem ser integralmente preenchidos sob a pena de os representantes não serem validados pela Comissão Organizadora Nacional.

Cada representante eleito(a) na Etapa deverá preencher o Formulário seguinte.



FORMULÁRIO DE REPRESENTANTE ELEITO(A)

DADOS PESSOAIS










NOME COMPLETO


GERLUIS PAIXÃO DE JESUS

N° IDENTIDADE

00859999-89

Órgão Expedidor

SSP/BA

CPF

113189615-72

NOME DA MÃE

Maria da Paixão de Jesus

DATA NASCIMENTO

11/03/1956

NATURALIDADE

Salvador

LOCAL DE TRABALHO

Departamento de Polícia Técnica / ICAP

CARGO/FUNÇÃO

Perito Criminais

EMAIL (pessoal ou institucional)

gerluizp@hotmail.com

ENDEREÇO DE CONTATO











Rua

Lalita Costa/Condomínio Vila Verde/Edf. Iberis nº 163 –Aptº 002

BAIRRO

Brotas

CIDADE / UF

Salvador/BA

CEP


TELEFONE P/ CONTATO (com DDD)

( )


FAX

( )


CELULAR (com DDD)

( 71 )9609-6370


DADOS BANCÁRIOS











NOME / CÓDIGO DO BANCO

Bradesco

AGÊNCIA

3650-1

CONTA CORRENTE

0009462-5

AEROPORTO DE EMBARQUE










INFORMAÇÕES PESSOAIS










É portador de alguma deficiência?


SIM___ NÃO ___

Se SIM, favor informar qual: _______________________________________________________




Tem necessidade de acompanhante?


SIM___ NÃO ___

Possui alergia a algum medicamento?


SIM___ NÃO ___

Se SIM, informar qual:


Possui alguma restrição alimentar?


SIM___ NÃO ___

Se SIM, informar qual:





Bloco V – Anexos

Alguns materiais podem ser anexados neste Relatório, desde que contribuam para registrar, informar e contextualizar a Etapa, dentre eles:




  • Fotos

  • Links de reportagens

  • Documentos de apoio e de divulgação (textos, cartilhas, folders, cartazes, etc)

  • Regimento Interno



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