Modelo de requerimento



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MODELO DE REQUERIMENTO
RENOVAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO COMAS-SP

INSCRIÇÃO Nº................... VALIDADE....../...../......
AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO – COMAS-SP

SR. PRESIDENTE

...................................................................representante


Legal da organização, abaixo qualificada, portador(a) do CPF
nº.........................................RG nº...............................,

vem requerer a Vossa Senhoria a renovação do Certificado


de Inscrição no COMAS-SP.
Declaro estar ciente do contido na resolução nº 113/2005/COMAS que dispõe sobre a renovação do certificado de inscrição nesse Conselho.
São Paulo, de de 2006

ASSINATURA

INFORMAÇÕES SOBRE A ORGANIZAÇÃO


Nome:...........................................................................................

Endereço:(Rua ou Av, nº e complemento)Bairro:............. CEP:.............

Subprefeitura:............................ Município:..................................

Estado:...............Telefone:...............................Fax:.......................

E-mail........................SITE:........................ CNPJ:.........................

Certificação na SMADS (antiga Secretaria de Assistência Social): Sim( ) Nâo( )

Se Sim: Matrícula N º.....Válida Até../../.. Ou Credenciamento Nº.....Válido Até../../.. Registro No CMDCA nº....... Válido Até.../.../... Não Tem ( ) Não Precisa ( ) Atende:Criança( );Adolescente( );Adultos( );Idoso( );Família( );Outros especificar

Área De Trabalho: Assistência Social( ); Saúde( ); Educação( ); Outra Especificar
MODELO
DECLARAÇÃO

Declaro, para fins de inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP, que a organização......................................................................

encontra-se em pleno e regular funcionamento desde ...../...../......, cumprindo com suas finalidades estatutárias, sendo a sua diretoria constituída pelos membros abaixo relacionados, com mandato de ..../..../.... até ..../..../...., que não recebem qualquer tipo de remuneração de forma direta ou indireta .

São Paulo, .... de ............... de 2006

.................................................

assinatura do presidente

Presidente: Nome:............................................................

RG:...................................CPF.........................................

Vice-presidente:Nome:......................................................


RG:...................................CPF.........................................
Secretário(a): Nome:.........................................................
RG:...................................CPF.........................................
Tesoureiro(a): Nome:........................................................
RG:..................................CPF..........................................
REQUISITOS ESTATUTÁRIOS

1-A Entidade, organização ou fundação aplica suas receitas, rendas, rendimentos e o eventual "superávit" apurado em suas demonstrações contábeis integralmente no território nacional e na manutenção e no desenvolvimento de seus objetivos institucionais.

( )SIM – encontra-se no artigo................. ( )não consta de nossos estatutos


2-A Entidade, organização ou fundação aplica as subvenções e doações recebidas nas finalidades a que estão vinculadas.

( )SIM – encontra-se no artigo................. ( )não consta de nossos estatutos


3-A Entidade, organização ou fundação não distribui resultados, dividendos, bonificações, participações ou parcela do seu patrimônio, sob nenhuma forma.

( )SIM – encontra-se no artigo................. ( )não consta de nossos estatutos


4-Os diretores, conselheiros, sócios, instituidores, benfeitores ou equivalentes, da Entidade, organização ou fundação não percebem remuneração, vantagens ou benefícios, direta ou indiretamente, por qualquer forma ou título, em razão das competências, funções ou atividades que lhes sejam atribuídas pelos respectivos atos constitutivos e / ou estatutos sociais.

( )SIM – encontra-se no artigo................. ( )não consta de nossos estatutos


5-A Entidade, organização ou fundação destinará em caso de dissolução ou extinção, o eventual patrimônio social remanescente para entidade congênere registrada no CNAS e, em sua falta para entidade pública.

( )SIM – encontra-se no artigo................. ( )não consta de nossos estatutos


6-A Diretoria da Entidade, organização ou fundação terá mandato por período determinado, especificando a possibilidade ou não de sua reeleição, observando não infringir o princípio constitucional democrático de temporariedade e alternância de poder.

( )SIM – encontra-se no artigo................. ( )não consta de nossos estatutos


7-ESPECÍFICO PARA FUNDAÇÃO - A fundação é particular e constituída como pessoa jurídica de direito privado, com contratos, atos constitutivos, estatutos ou compromissos, inscritos no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, conforme o disposto no Código Civil e devidamente aprovado pelo Ministério Público.

( )SIM – encontra-se no artigo.................... ( )não consta de nossos contratos, atos constitutivos, estatutos ou compromissos


8- ESPECÍFICO PARA FUNDAÇÃO - A fundação é constituídas como pessoa jurídica de direito privado, instituídas pelos poderes públicos através de autorização legislativa, e comprova que:

  • não participam da diretoria, dos conselhos, do quadro de associados e de benfeitores, pessoas físicas e jurídicas dos poderes públicos: federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal.

( )SIM – encontra-se no artigo.................... ( )não consta de nossos contratos, atos constitutivos, estatutos ou compromissos

  • as subvenções sociais, dotações orçamentárias ou quaisquer recursos recebidos dos poderes públicos: federal, estadual, municipal, ou do Distrito Federal não poderão ser destinados ao pagamento de pessoal.

( )SIM – encontra-se no artigo.................... ( )não consta de nossos contratos, atos constitutivos, estatutos ou compromissos

  • no caso de dissolução, o eventual patrimônio da fundação seja destinado de acordo com previsto no Código Civil, ao patrimônio de outra entidade com fins iguais ou semelhantes.

( )SIM – encontra-se no artigo.................... ( )não consta de nossos contratos, atos constitutivos, estatutos ou compromissos

São Paulo, ____/____/____

ASSINATURA DO PRESIDENTE

MODELO

RELAÇÃO DAS UNIDADES/FILIAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
NOME:__________________________________________________________________
ENDEREÇO: (Rua, nº, complemento, Bairro e Subprefeitura)
CNPJ:________________________________DATA DE FUNDAÇÃO:_______________
IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO:___________________________________
NOME:__________________________________________________________________
ENDEREÇO: (Rua, nº, complemento, Bairro e Subprefeitura)
CNPJ:________________________________DATA DE FUNDAÇÃO:_______________
IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO:___________________________________
NOME:__________________________________________________________________
ENDEREÇO: (Rua, nº, complemento, Bairro e Subprefeitura)
CNPJ:________________________________DATA DE FUNDAÇÃO:_______________
IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO:___________________________________
NOME:__________________________________________________________________
ENDEREÇO: (Rua, nº, complemento, Bairro e Subprefeitura)
CNPJ:________________________________DATA DE FUNDAÇÃO:_______________
IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO:___________________________________
NOME:__________________________________________________________________
ENDEREÇO: (Rua, nº, complemento, Bairro e Subprefeitura)
CNPJ:________________________________DATA DE FUNDAÇÃO:_______________
IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO:___________________________________
OBSERVAÇÃO: Se os espaços não forem suficientes, utilizar nova folha com os mesmos dados.

São Paulo, ....... de............................de 2006
Assinatura do Presidente

INFORMAÇÕES PARA SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DE INSCRIÇÃO NO COMAS-SP

-De posse de todos os documentos, a entidade, organização ou fundação deverá telefonar para o COMAS-SP para agendar horário para entrega dos documentos.



Fone/Fax: 3101.2546 das 9 às 12 e das 14 às 17horas.

Endereço do COMAS-SP à Praça Pátio do Colégio nº 5 – 5º andar - Centro
-Não serão protocoladas as solicitações de Inscrição, das entidades, organizações ou fundações que não apresentarem todos os documentos conforme modelos fornecidos pelo COMAS e documentos exigidos na resolução nº 113/2005/COMAS-SP (Acessar este documento no SubLink “Resolução nº 113/COMAS/2005”,anterior a este, dentro do Link “Renovação da inscrição” pertencentes à página “ENTIDADES”.
-As entidades, organizações ou fundações que atendem a crianças e/ou adolescentes devem apresentar a cópia do certificado de registro no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – Fones: 3113.9656/3113.9658/3113.9651/3113.9682.
-O preenchimento correto do Requerimento de Inscrição e a Relação de Unidades/Filiais (quando houver), são imprescindíveis para o cadastramento da entidade, organização ou fundação em nosso sistema.
-A objetividade, clareza e coerências das informações contidas nos documentos apresentados facilitam a análise e deliberação do pedido.
-Os serviços do prestados pelo COMAS-SP são inteiramente gratuitos.
Secretaria Executiva

COMAS-SP


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