Monteiro, Maria Elisabeth Brêa



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MONTEIRO, Maria Elisabeth Brêa
Política indigenista no estado do Espírito Santo e a instalação do Serviço de Proteção ao Índio
Ao optar por um objeto de pesquisa, um conjunto de fatores mobiliza o pesquisador, uma vez que todo o conhecimento humano é produto de um processo cumulativo de reflexões, experiências e condicionamentos sociais a que todos estão submetidos. Essas são, portanto as bases a partir das quais se estabelece uma relação ou um diálogo com os dados com que se trabalha, pois a produção histórica, como qualquer outra produção humana, é social e historicamente condicionada.1 Nesse sentido, o conhecimento e a práxis do indivíduo não são instâncias estanques e desvinculáveis da sua atuação ou da formulação de sua produção.2

A escolha do tema da dissertação segue, pois, essa vinculação profissional com alguma dose de empatia pessoal. O tema do trabalho a ser desenvolvido no mestrado em História Política da Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ tem como ponto central as populações indígenas do Espírito Santo, na região do vale do rio Doce, e as políticas voltadas para essas populações, em particular a instalação e atuação do Serviço de Proteção aos Índios - SPI na área até 1939. O interesse se deve não só aos estudos de identificação e delimitação de terras indígenas, desenvolvidos na região leste do país, como ao trabalho com a documentação histórica do extinto SPI3, recolhida ao Museu do Índio na segunda metade da década de 1970. 4

Estudos com base na reavaliação ou na análise contextualizada da documentação vêm mostrando uma nova visão do papel e da atuação das populações indígenas nesse longo processo nem sempre voluntário de contato e “convivência”. Na verdade, a documentação revela que os índios, assim como qualquer outra categoria social, não podem ser enquadrados em classificações estanques como “cordiais”, “primitivos”, “bárbaros”, “mansos”, “amigos”, “inimigos”. As sociedades indígenas não são sociedades estáticas, nem vivem isoladas entre si.

Por outro lado, trabalhar com documentação oficial obriga o pesquisador a uma atenção constante quanto aos seus autores e seus papéis dentro da estrutura estatal, além da necessidade de inserir o documento no contexto da política indigenista e da política de governo mais ampla. Esses documentos devem ser analisados considerando-se a construção da imagem dos índios pelos administradores, as posições e opiniões pessoais, os eixos norteadores da política emanada do Estado, o grau de especificidade ou amplitude das leis e práticas, e a classificação atribuída aos grupos indígenas no momento da elaboração do documento. Mesmos os “silêncios” ou ausência de informação com relação aos índios ou outro aspecto a eles relacionado são dados significativos para a compreensão da realidade dessas populações naquela situação histórica.

De certa forma, a historiografia brasileira foi, por muito tempo, cúmplice de correntes do pensamento que vaticinavam o desaparecimento dos índios por forças de leis evolucionistas, ou por constituírem o lado mais frágil no embate ao longo do processo de dominação, ou por um inexorável e irreversível processo de aculturação que os tornaria “brasileiros”. Por um largo período as sociedades indígenas foram relegadas a um papel inexpressivo ou mesmo inexistente nos registros oficiais para o entendimento da história do Brasil.

Cabe, assim, aos estudos na área de história indígena recuperar o papel que esses atores indígenas desempenharam na formação da sociedade e da cultura do país, em oposição à “historiografia oficial escrita para o trono”, como registra Darcy Ribeiro5, a qual negava a natureza conflitiva do processo de formação da sociedade brasileira. Nessa reavaliação das sociedades indígenas e das políticas indigenistas, a historiografia tem um papel fundamental de revisão das abordagens vigentes que não raro relegam os índios a uma atuação coadjuvante, a um enquadramento não histórico, reduzindo-os a meras vítimas do processo de conquista e consolidação do Estado nacional. Faz-se necessário redimir a própria historiografia de seu papel conivente de erradicação dos índios do cenário brasileiro.6 A ênfase à pesquisa de fontes documentais, a indexação de acervos de manuscritos depositados em arquivos estaduais e municipais e a publicação de catálogos e inventários vêm abrindo um caminho promissor para a revisão do lugar dos índios na história do Brasil.7

É imprescindível, pois, buscar na história o suporte necessário para fundamentar com fontes documentais a trajetória desses povos no seu processo de formação do Estado brasileiro, os efeitos dissociativos e a perda da identidade e de territórios dessa populações ao longo do processo de dominação. A necessidade de compreender os mecanismos gerais orientadores das relações entre índios e não-índios e as estruturas de dominação implantadas pelo Estado brasileiro, torna-se um desafio a superar, para o qual a antropologia nem sempre oferece caminhos seguros, conduzindo a uma aproximação gradativa com a história como forma de aprender a lidar com as novas exigências. Com essa aproximação, os acontecimentos estudados podem ser contextualizados e grupos sociais marginalizados, como os povos indígenas, passam a ser considerados construtores de sua história e de sua identidade.

O objetivo do trabalho é, pois, poder contribuir para uma reavaliação do processo histórico que engendrou as relações entre as sociedades indígenas e a sociedade nacional, propiciando repensá-lo a partir da documentação textual e iconográfica, o que significa, em muitas situações, reescrever, como registra John Monteiro, capítulos inteiros da história do Brasil “para que este novo conhecimento do passado possa lançar uma luz menos pessimista e mais justa sobre o futuro dos povos indígenas.” 8



Índios no Espírito Santo

A região compreendida entre o rio de Contas (BA) e o rio Doce (MG/ES) conformou uma área de intenso trânsito de populações indígenas, de indefinição fundiária e alvo de frentes econômicas. No século XVIIII essa mesma região foi decretada pelo governo colonial como uma “zona tampão” separando as áreas de extração de ouro do litoral e do acesso indiscriminado a essas regiões de minas.


Para as capitanias de Porto Seguro, Ilhéus e Espírito Santo, cujos territórios ficaram parcialmente interditados, a decretação de uma zona de isolamento reduziu as possibilidades de sua inserção nas rotas comerciais, um reordenamento territorial e uma área de refúgio para as populações indígenas preservada legalmente.

A decadência do ciclo do ouro permitiu, no século XIX, a abertura dessa região à colonização que não teve um sucesso imediato devido à inadaptação dos colonos (principalmente estrangeiros) ao clima, à infestação de doenças tropicais, ao desconhecimento das peculiaridades regionais, à falta de incentivo do governo provincial e às dificuldades de comunicação e escoamento dos produtos, apesar da abundância de rios que poderiam servir para esse fim.

Foram feitas tentativas com colônias nacionais e militares para a ocupação do rio Doce, o que acentuava o confronto com grupos indígenas ditos arredios e com os que mantinham contatos intermitentes com os nacionais. Para tentar reduzir os atritos e liberar terras para a expansão das atividades agrícolas e pastoris, optou-se pelo aumento dos esforços em promover aldeamentos para os “índios bravos”.

O aldeamento do Mutum, fundado pelo frei Bento de Bubbio, se insere no projeto de favorecer a ocupação do vale do rio Doce, transformando os indígenas em cidadãos úteis através do trabalho e da catequese. Em 1869, o aldeamento dispunha de 3 mil braças quadradas de terras cultivadas com feijão, mandioca, cana, milho e bananas, onde também eram criados porcos e galinhas. Havia um moinho para o milho e um engenho, casas para os índios aldeados que trabalhavam regularmente e uma capela em construção. O aldeamento recebia ainda a visita freqüente de vários grupos indígenas “nômades”, genericamente conhecidos por Botocudos.9 O objetivo era aldear 1500 índios “que vagavam pelas matas do rio Doce, repartidos em malocas inimigas umas das outras”. O maior obstáculo ao sucesso da iniciativa era apontado, pelos missionários, como sendo os fazendeiros locais que procuravam desviar os índios do aldeamento para usá-los como mão-de-obra barata em serviços particulares em troca de bebida alcóolica e bugigangas.

Paralelamente, para a “civilização” dos índios bravos, advogava-se a instituição do trabalho assalariado por conta do governo em obras públicas ou por contrato com particulares, onde lhes seriam ensinadas práticas de trabalho, o que, para o presidente da Província do Espírito Santo, em 1870, Antonio Dias Paes Leme, “impressionaria suas almas virgens e atenuariam muito, se não fizerem inteiramente desaparecer, o instinto de liberdade selvagem e a paixão pelas matas que nunca abandonaram ao índio próximo delas”. (apud Paraiso, 1998: 678)

Era nesse contexto que se procurava implementar o capitalismo na província com base nas atividades agrícolas e mercantis e incrementar os investimentos na construção de ferrovias, portos, linhas de telégrafos, para o que a presença indígena era vista como um obstáculo à conquista do progresso. O Espírito Santo mantinha-se numa situação de não haver conseguido expandir ainda a ocupação econômica no norte da província, devido, segundo autoridades locais, às dificuldades de comunicação. A solução estaria na construção de estradas de ferro. Nesse sentido, muitos projetos foram concebidos, porém não se concretizaram.10

A preocupação em aldear os índios do norte da Província do Espírito Santo estava diretamente relacionada à boa qualidade das terras, definidas como devolutas na sua quase totalidade. Na margem direita do rio Doce só havia algumas poucas sesmarias concedidas e pequenas posses. Já as terras da margem esquerda eram descritas como de rica vegetação, onde predominavam os terrenos devolutos, conformando uma região inteira a explorar e a povoar, desde que fossem “domesticados” os grupos indígenas que ali viviam.

A regularização fundiária constituía-se, assim, num ponto chave para o desenvolvimento da agricultura e a garantia do acesso a terras por colonos nacionais e estrangeiros11 e para a solução da “questão indígena”. Para tanto era também necessário regularizar a legitimação das terras dos índios aviventando os limites dos terrenos dos aldeamentos e seus confrontantes, identificando as terras ocupadas pelos índios e seus descendentes, além de outras providências.

Todavia a falta de investimentos apontava para a extinção dos aldeamentos. O do Mutum subsistiu até os primeiros anos da República em precárias condições, com as construções em ruínas e o reduzido número de índios aldeados em profundo estado de pobreza.

No final do século XIX, grupos arredios ou de ex-aldeados ainda se refugiavam nas matas do Espírito Santo, o que propiciou a criação, por parte do governo do Estado, de um Serviço de Civilização dos Índios do Norte da Província (Lei n. 103 de 11/12/1894) com o projeto de aldear e assistir os índios daquela região. Todavia, essa e outras tentativas posteriores não foram bem-sucedidas, a despeito dos seus reais objetivos.




A Presença do SPI na Região


Como já foi referido, era acentuada a preocupação do governo estadual em acelerar a colonização do seu território, mesmo após o fracasso de iniciativas como a criação de núcleos de colonização durante a segunda metade do século XIX. Um novo esforço com esse objetivo foi iniciado a partir de 1909, quando a construção da estrada de ferro Vitória-Minas se tornou vital. Em conseqüência, vários conflitos entre índios e operários encarregados das obras ocorreram, o que determinou a intervenção do SPI no mesmo anos de sua fundação, em 1910.12

A realidade enfrentada pelo SPI, ao instalar sua Inspetoria, era a da existência de grupos nômades e de remanescentes de antigos aldeamentos, que viviam “em promiscuidade com civilizados”. Desses, alguns grupos estavam integrados ao mercado de trabalho local, outros haviam adotado como tática refugiarem-se nas franjas das matas ainda não ocupadas por nacionais e outros, ainda, haviam conseguido preservar pequenas parcelas dos antigos territórios ou terras dos aldeamentos. Esses remanescentes, no período entre a extinção dos aldeamentos, no fim do século XIX, e a criação do SPI, sobreviveram por conta própria, adotando suas próprias estratégias de sobrevivência.

A instalação do SPI determinou a imediata criação do Posto Indígena Pancas, localizado na serra João Leopoldino, com área de influência indo das margens do rio Pancas às do Doce, incluindo a do baixo Mutum, que correspondia, de forma ampliada, à do antigo aldeamento do Mutum. O posto indígena tinha como atribuição atrair os Gutkrak, os Minhajirum do Capitão Nazaré, os Nakre-ehé e os aldeados do Mutum, identificados pelo nome genérico de Naknenuk (Manizer, 1919:245). Outros grupos que viviam no Espírito Santo, embora fossem identificados e localizados, não receberam qualquer atenção ou assistência por parte do SPI, que procurava agregar índios e trabalhadores nacionais na mesma área. Essa atitude se pautava numa política que reconhecia a necessidade de acelerar o processo de integração dos silvícolas à sociedade nacional. Os governos dos Estados, por sua parte, cediam ao órgão indigenista terras para a formação de núcleos de colonos e povoações nacionais.

No caso do Espírito Santo, o governo federal recebeu, em 25/10/1912, terras definidas como de tamanho suficiente para a fundação de núcleos de trabalhadores nacionais e povoações indígenas, devendo as mesmas serem demarcadas pela União e não podendo exceder 25 ha., para cada família a ser instalada. Caso as terras viessem a ser abandonadas pelos seus ocupantes, o domínio reverteria ao Estado do Espírito Santo. O ato de doação previa, ainda, a cessão gratuita e em caráter temporário das terras ocupadas “pelos índios nômades”, até que seus ocupantes fossem encaminhados aos postos administrados pelo SPI ou ao estado capixaba, quando esse as destinasse a “serviço de grande utilidade pública”.

A administração da área cedida ao SPI seguiria as determinações definidas pela legislação federal. Porém o governo do estado, antecipadamente, definia que, se as terras viessem a ser abandonadas pelos índios, reverteriam para seu domínio, que os índios não poderiam efetuar qualquer transação, alienar ou hipotecar as terras doadas e que os títulos distribuídos aos índios teriam caráter provisório, sendo os definitivos entregues quando as ocupassem com cultura efetiva e morada habitual. (Paraíso, 1998)

No ano de 1912, o inspetor do SPI Antônio Estigarribia (1934:13) reconhecia que o Posto do Pancas era uma tentativa de criar um ponto de convergência para os grupos Minhagirum, Nakre-ehé, Naknenuk, Gutkrak e Krenak, localizados entre os rios Doce e São Mateus. Por isso, naquele ano, o SPI reformulou sua estrutura administrativa, passando a Inspetoria do Espírito Santo a responsabilizar-se pela assistência a todos os grupos indígenas que viviam no rio Doce nos dois Estados.

Para atender a suas novas responsabilidades, Estigarribia fundou um Posto de Atração na cidade de Aimorés, dedicado à atração dos Jiporok, e visitou os índios do antigo Aldeamento Central do Manhuaçu, que estavam ocupando sua sesmaria em Itueto. Ali, segundo o inspetor, viviam cinqüenta e seis índios em constante embriaguez e conflitos internos, sendo acusados pelos outros grupos indígenas da região de se alugarem como matadores a serviço dos fazendeiros. Apesar dessa possível aliança, os nacionais não os viam com bons olhos. Acusavam-nos de viverem às custas de saques a suas roças. Segundo, o inspetor, os índios justificavam-se dizendo ter direito aos frutos, embora os fazendeiros fossem os proprietários dos pés de plantas, pois, eles, os índios, eram os donos da terra onde as plantas nasciam.

As primeiras tentativas de Estigarribia foram no sentido de mantê-los no Itueto e lhes prestar assistência no local. Porém, ao tomar conhecimento de que os índios vendiam o que recebiam para comprar aguardente, optou por levá-los para o Pancas, o que terminou por não ocorrer, pois eles optaram por se localizar em Krenak em 1917. Dali retornaram em 1923, quando de um massacre na aldeia de Kijeme-brek. Em 1924, Samuel Lobo, novo inspetor do SPI, apontava a presença dos índios no Itueto, afirmando que havia sido concedido um lote de terra a cada pessoa, independentemente do sexo, e que estavam sendo atendidos por eclesiásticos. 13

Pressionados pelas péssimas condições de vida, apesar da resistência inicial, os índios do Itueto terminaram por se instalar definitivamente no rio Eme em 1929, passando a compartilhar a trajetória dos Krenak.

Também era projeto de Estigarribia levar os Jiporok de Aimorés para o Pancas. Entretanto, grave epidemia grassou entre eles em 1913, fazendo-os refluir para as matas. Apareciam em Aimorés apenas para receber alimentos, remédios e ferramentas, sem se fixarem no local. Passaram alguns anos no Pancas na década de 20, porém, em 1930, também optaram por se localizar entre os Krenak, grupo com o qual mantinham melhores relações. 14

Assim, graças à política de concentração de grupos indígenas do Doce no Pancas, uma das formas de liberar com maior rapidez terras para os novos colonizadores do médio curso do rio Doce e economizar recursos e esforços, esse Posto Indígena, a partir da década de 20, passou a concentrar os Minhajirum, Gutkrak, Nakre-ehé e Jiporok de trechos mineiros e capixabas daquele rio.

Os efeitos da construção da Estrada de Ferro foram, no entanto, inexoráveis sobre o destino dessas populações. O desmatamento para o plantio de café tornou-se constante, implicando a redução das possibilidades de obtenção de sucesso nas atividades de caça e coleta, tornando os índios crescentemente dependentes da assistência que lhes era prestada pelo SPI e das trocas que estabeleciam com os fazendeiros instalados entro os rios Pancas, Mutum e Doce.

No entanto, o maior problema enfrentado pelos grupos ali concentrados decorreu da pressão dos arrendatários junto ao governo do estado. Tendo o SPI perdido o controle sobre a atuação dessas pessoas - preocupadas em expandir seus lotes, o que significava o exercício de práticas que inviabilizavam a permanência dos índios no local, e com a redução demográfica decorrente das constantes epidemias e das migrações para o Krenak, os arrendatários passaram a argüir a determinação legal que previa a reversão das terras doadas para seu domínio.

O SPI, na década de 1930, sob nova administração e com uma ótica distinta da que norteou sua criação, considerou ter cumprido sua missão no Pancas ao liberar terras para a colonização e eliminar os conflitos entre fazendeiros e indígenas. O governo capixaba, interessado em transformar a área indígena num centro produtor de café, propôs ao SPI transferir os índios para o Posto destinado aos Krenak no rio Eme, em Minas Gerais.

Lentamente, talvez para evitar a reação dos índios, e usando a tática de prometer melhores condições de vida e ameaçar com o abandono caso se recusassem a deslocar-se para o Posto Indígena do estado vizinho, o SPI foi transferindo os índios do Pancas. O processo iniciou-se em 1935, com as lideranças de famílias extensas que opuseram menor resistência e encerrou-se em 1939, quando as terras foram devolvidas ao Estado do Espírito Santo que titulou os arrendatários, colonos e fazendeiros invasores das terras do Posto Indígena.

Considerações Finais


A antiga zona tampão do período colonial compreendendo áreas dos atuais Estados da Bahia, Espírito Santo e Minas Gerais tornou-se, assim, o local onde o SPI, já nos primeiros anos de sua atuação, foi chamado a intervir munido por uma política de “convergir” os grupos indígenas dispersos, de instalar trabalhadores nacionais nas terras devolutas e promover a regularização fundiária. Com esse objetivo, foram criados, quase que simultaneamente, os Postos Indígenas Caramuru e Paraguaçu (BA) para os Pataxó Hãhãhãe, Baenã, Kamakan; Pancas (ES) para os Gutkrak, Minhajirum e Nakre-ehé e Eme (MG) para os Krenak.

As terras doadas pelos respectivos governos dos estados acabaram sendo arrendadas aos produtores rurais arrendatários das terras indígenas, gerando problemas de invasão das terras, expulsão dos índios, titulação das posses pelos governos dos estados e, nos dois últimos casos, longos processos judiciais de revogação dos títulos concedidos.

Essa situação verificou-se nos três Estados referidos. Todavia, apesar de terem uma origem similar, numa região que apresenta uma certa unidade físico-geográfica, o destino de cada um dessas unidades e, principalmente, de seus territórios foi diferente. O primeiro ainda está em tramitação no Supremo Tribunal Federal pela recuperação de suas terras, o Posto Pancas foi desativado e aniquilidado como território indígena e o terceiro teve, há pouco mais de cinco anos, reconhecido judicialmente seu caráter de terra de uso tradicional dos índios Krenak.

Os grupos aldeados no Pancas e nos Postos Indígenas Caramuru e Paraguaçu e Krenak viveram, portanto, grandes contradições, resultantes do fato de os governos estaduais lhes concederem as terras para que o SPI os assistisse e de esses mesmos governos se associarem aos arrendatários das terras indígenas e, atendendo a seus pleitos, guindarem-nos à condição de proprietários, criando os grandes impasses jurídicos que perduram, em alguns casos, até os dias atuais.



Referências Bibliográficas


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ESTIGARRIBIA, A. Trecho de um relatório apresentado pelo Inspetor Antônio Estigarribia à Diretoria do SPI no ano de 1912 relativamente ao ano de 1912. Revista Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo, Vitória, v. 7, p. 20-51, 1934

MANIZER, Henri Henrikhovitch. Les Botocudos. Revista do Museu Nacional, Rio de Janeiro, v. 22, p. 243-73, 1919.

Moniot, Henri. A história dos povos sem história. In: Le Goff, J., Nora, P. (Org.). História, novos problemas. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1976. p. 99-112.

MONTEIRO, John (Coord.). Guia de fontes para a História Indígena e do Indigenismo em Arquivos Brasileiros. São Paulo: Núcleo de História Indígena e do Indigenismo da Universidade de São Paulo/FAPESP, 1994. 1992.

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PARAÍSO, Maria Hilda B. Os Botocudos e sua trajetória histórica. In Cunha, M.C. (Org). História dos índios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1992. p. 413-430.

_____. O tempo da dor e do trabalho: a conquista dos territórios indígenas nos sertões do leste, 1998. Tese (Doutorado em História Social) -Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - Departamento de História - USP.

RIBEIRO, Darcy e MOREIRA NETO, Carlos de A. A fundação do Brasil: testemunhos 1500-1700. Petrópolis: Vozes, 1992.


1 Burke, Peter. Abertura: a nova história, seu passado e seu futuro. In: Burke, Peter (Org.) A Escrita da História: novas perspectivas. São Paulo: Unesp, 1992. p. 7-37.

2 Certeau, M. A operação historiográfica. In: A Escrita da História. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1982. p. 65-119.

3 O acervo de documentos históricos e atuais sobre a vida indígena sofreu, no Brasil, freqüentes e graves perdas que diminuem o patrimônio cultural que interessa não só às sociedades indígenas, mas a todo o país. Um dos tristes exemplos dessa situação foi a destruição integral do arquivo central do antigo SPI, há mais de 30 anos, que significou um dano permanente e irreparável aos interesses e direitos desses povos.

O SPI foi instituído em 1910 (Decreto n. 8.072 de 20.07.1910) como Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais-SPILTN no âmbito do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio. A partir de 1918, sua atuação concentrou-se na assistência e proteção aos povos indígenas. O SPI funcionou até dezembro de 1967, quando foi substituído pela Fundação Nacional do Índio – FUNAI (Decreto-lei n. 5.371 de 05.07.1967)



4 Esforços de recolhimento da documentação dispersa produzida por essa agência indigenista deram origem ao atual Serviço de Arquivos – SARQ – criado em 1976 no Museu do Índio com o nome de Centro de Documentação Etnológica. Sua atividade prioritária consistia na salvaguarda, controle e organização das informações de caráter etnológico e indigenista contidas na documentação recolhida com vistas à reconstrução tão completa quanto possível do acervo perdido. Para uma melhor compreensão da criação do Centro de Documentação Etnológica e seu contexto, ver o texto de Carlos de Araujo Moreira Neto, Centro de Documentação Etnológica da FUNAI. Arquivo e Documentação, Rio de Janeiro, v.7, n.2, p.12-15, 1979.

5 Ribeiro, Darcy e Moreira Neto, Carlos de A. A fundação do Brasil: testemunhos 1500-1700. Petrópolis: Vozes, 1992. p.60

6 Monteiro, John. O desafio da história indígena no Brasil. In: Silva, A.L. e Grupioni, L.D.B. (Org.). A temática indígena na escola: novos subsídios para professores de 1º e 2º graus. Brasília: MEC/MARI/UNESCO, 1995. p. 221-228.

7 Ver Guia de Fontes para a História Indígena e do Indigenismo em Arquivos Brasileiros: acervos das capitais. USP/FAPESP, 1994; Inventário Analítico do Arquivo Permanente do Museu do Índio – FUNAI: documentos textuais – 1950 a 1994. Museu do Índio, 1997; Os Índios em Arquivos do Rio de Janeiro. UERJ, 1995; Índios no sul da Bahia - Posto Indígena Caramuru-Paraguaçu. Rio de Janeiro: Museu do Índio [no prelo]. Fontes Inéditas para a História Indígena no Ceará. 1992; Documentos para a história indígena no Nordeste, 1994.

8 Monteiro, John (Coord.). Guia de fontes para a História Indígena e do Indigenismo em Arquivos Brasileiros. São Paulo: Núcleo de História Indígena e do Indigenismo da Universidade de São Paulo/FAPESP, 1994. p.11

9 Ver textos do Prof. Dr. Marco Morel “Guerra indígena e cultura: o caso das tribos de Botocudos” e “Independência, vida e morte: os contatos com os Botocudos durante o primeiro Reinado”.

10 Em 1874 foi indicado o engenheiro Miguel Teive e Argolo para tomar as primeiras medidas visando à construção de uma estrada entre Minas Gerais e o Espírito Santo.

11 Dada a baixa densidade demográfica, o Espírito Santo persistia nos seus esforços de criar colônias para estrangeiros, em particular ao norte do rio Doce. Além de uma colônia para americanos do Alabama instalada no rio Guandu em 1877, outras duas colônias para atrair italiano forma implementadas em São Mateus e Nova Venécia nas duas décadas subseqüentes.

12 Concomitantemente, foi instalada na região do rio Pardo a Inspetoria da Bahia para reunir e assistir os índios Pataxó, Baenã, Kamakan-Mongoió que viviam dispersos nas matas do sul da Bahia. A questão passou a ter maiores dimensões à medida em que o plantio de cacau se expandiu e os conflitos entre índios e os fazendeiros e seus capatazes se tornaram constantes.


13 SPI. Relatório dos serviços executados na Inspetoria do SPI nos Estados de Minas Gerais, Bahia e Espírito Santo para o ano de 1924 elaborado por Samuel Henriques da Silveira Lobo. SARQ/MI, Microf. 190.

14 SPI. Boletim Informativo da Inspetoria do Espírito Santo e Minas Gerais. SARQ/MI, Microf. 190.

X Encontro Regional de História – ANPUH-RJ



História e Biografias - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - 2002



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