Movimento de expansão dos cursos superiores de enfermagem na região centro-oeste do Brasil: uma perspectiva histórica



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Movimento de expansão dos cursos superiores de enfermagem na região centro-oeste do Brasil: uma perspectiva histórica
Thais Silva Correa Barbosa - relator EEAN/UFRJ

Suely de Souza Baptista FENF/UERJ
Esta é uma pesquisa que tem como objeto de estudo a trajetória de crescimento dos cursos superiores de enfermagem na região Centro-Oeste do Brasil. A escolha do recorte espacial justifica-se pelo fato de o Centro-Oeste ser uma região com extensa área territorial (ficando atrás somente da região Norte); que nas décadas de 30, 50 e 60 teve grande impulso ao desenvolvimento; através do Programa “Marcha para o Oeste”, da criação de Brasília e da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO).

Contudo, com relação à criação dos cursos superiores de enfermagem, é a região com um dos menores números de cursos do país (8%), sendo a sua expansão registrada principalmente a partir da década de 90, isto é, cinqüenta e sete anos após a criação, em 1933, do primeiro curso na região. Para atender ao objeto de estudo proposto, os seguintes objetivos foram traçados: levantar o número de cursos superiores de enfermagem criados na região Centro-Oeste, na série histórica 1933-2006; comparar o número de cursos vinculados a instituições públicas aos vinculados a instituições privadas na região em estudo; e comentar os nexos entre o contexto histórico e a configuração desses cursos no que se refere à vinculação institucional, ao longo dos anos.

Trata-se de uma pesquisa de cunho histórico-social, com abordagem quantitativa, cujo recorte temporal compreende o período de 1933 a 2006; sendo o marco inicial correspondente ao ano de criação do primeiro curso superior de enfermagem na região Centro-Oeste do Brasil e o final, referente ao último ano com dados completos acerca dos cursos superiores de enfermagem. As fontes primárias da pesquisa incluem os dados contidos no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep - (www.inep.gov.br), as respostas a questionários aplicados aos cursos de enfermagem em funcionamento na região Centro-Oeste e o anexo com a lista das escolas de enfermagem em funcionamento no Brasil até o ano de 1959 do livro: Enfermagem, Leis, Decretos e Portarias - Serviço Especial de Saúde Pública (SESP) do Ministério da Educação.

As fontes secundárias foram obtidas em livros, artigos, dissertações, teses e sites que abordam a temática, com destaque para as bibliografias referentes à história do Brasil e da enfermagem e para as políticas de educação e saúde. Resultados: nos anos de 1933 e 1937 foram criados os primeiros cursos superiores de enfermagem no Centro-Oeste; sendo ambos de orientação religiosa evangélica e criados para atender a necessidade de um serviço de enfermagem qualificado nos hospitais religiosos inaugurados na região.

Neste mesmo período, às vésperas de 1938, foi lançada a “Marcha para o Oeste”; uma política colonizadora de Getúlio Vargas, Presidente da República à época, para ocupar e desenvolver o interior do Brasil; no entanto, percebe-se que a preocupação de tal política era a de manutenção e consolidação das fronteiras do país. A criação do terceiro curso de enfermagem no Centro-Oeste, em 1943, na cidade de Goiânia, aconteceu no bojo do apoio da Igreja Católica ao Governo de Vargas, que em troca tomou medidas importantes que favoreceram, dentre outras coisas, a criação de instituições de nível superior, inclusive de enfermagem, garantindo assim a formação de enfermeiras com base na doutrina católica.

Vale destacar que até o final de 1949 haviam sido criados no Brasil 24 cursos de enfermagem (dos quais apenas 3 – 12,5% - se concentravam no Centro-Oeste), sendo 13 (54%) mantidos pelo governo federal ou estadual e 11 (46%) por congregações religiosas (sendo, 73% dos cursos católicos) que em sua maioria ofereciam cursos gratuitos. No ano de 1956, Juscelino Kubitschek tomou posse como presidente da República; sendo o fato mais importante da sua gestão a construção de Brasília e a mudança da capital do país para a nova cidade.

A construção de Brasília como sede do governo brasileiro, contribuiu para o povoamento e o desenvolvimento sócio-econômico do Centro-Oeste, mas não influenciou na criação de cursos de enfermagem na região. Dentro do ideário desenvolvimentista do governo militar, em 1967 foi criada a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO); entidade autárquica vinculada ao Ministério do Interior que tinha como um de seus objetivos a realização de programas, pesquisas e levantamentos do potencial econômico da região para efetivar as ações de curto e longo prazo.

E, tendo como pano de fundo o Plano Decenal de Saúde para as Américas (em 1972) e o Programa Crédito Educativo (em 1976), foram criados na década de 70, 3 cursos de enfermagem no Centro-Oeste, todos mantidos por instituições governamentais. Entre 1990 e 2006, em decorrência da política neoliberal e das políticas educacionais concretizadas no país, observa-se um aumento do número de cursos de enfermagem em todo o território nacional, sendo registrados somente na região Centro-Oeste a criação de 38 cursos – 32 deles (84%) privados e 6 (16%) públicos.



Assim, na série histórica 1933-2006, foram criados na região Centro-Oeste, 44 cursos superiores de enfermagem, dos quais 33 (75%) são privados e 11 (25%) públicos, sendo Goiás, o estado com maior concentração destes cursos. Vale dizer que apesar do Centro-Oeste ter prosperado nas últimas décadas, em decorrência das políticas de desenvolvimento no país, não acompanhou o mesmo ritmo de desenvolvimento das demais regiões do país e, com relação aos cursos de enfermagem, continua a ser a região com um dos menores números de cursos, estando ainda assim prevalente o setor privado que teoricamente acaba por determinar o perfil dos futuros profissionais de enfermagem.


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