Movimento mundial pelas florestas tropicais movimiento mundial por los bosques tropicales



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MOVIMENTO MUNDIAL PELAS FLORESTAS TROPICAIS

MOVIMIENTO MUNDIAL POR LOS BOSQUES TROPICALES

Secretaria Internacional

Maldonado 1858, Montevideo, Uruguay

Correio eletrônico: wrm@wrm.org.uy

Página web: http://www.wrm.org.uy

Editor: Ricardo Carrere

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BOLETIM 70 do WRM

MAIO 2003 - Edição em português
Este boletim também está disponível em francês, espanhol e inglês
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Neste número:
* NOSSA OPINIÃO
- O UNFF deve reconhecer que plantação não é floresta
* LUTAS LOCAIS E NOTÍCIAS
AMÉRICA DO SUL
- Brasil: plantações de eucalipto da Plantar, créditos de carbono e população local

- Chile: urge reorientação de política florestal, de monoculturas para florestas

- Colômbia: projeto de plantações de dendê coloca em risco biodiversidade no Chocó

- Equador: população disse ‘não’ às plantações em reunião ministerial


AMÉRICA CENTRAL
- Guatemala: incêndios provocados arrasam floresta tropical, auxiliando interesses madeireiros

- Panamá: nação Kuna denuncia modelo de desenvolvimento que o priva de seus recursos naturais

AMÉRICA DO NORTE
- Estados Unidos: a International Paper é alvo de campanha internacional contra árvores transgênicas
ÁFRICA
- Camarões: áreas protegidas financiadas pela União Européia estragam fontes de sustento da nação Baka

- Ruanda: nação indígena Batwa abre canais de cooperação com autoridades de conservação


- Suazilândia: fábrica de papel polui rio e lesa pessoas

- Uganda: será que o petróleo vai resolver, ou aumentar, os problemas do país?


ÁSIA
- China: percorrendo o batido caminho das monoculturas de árvores

- Índia: Adivasis baleados por reclamar terras ancestrais

- Laos: moradores organizam protesto sem precedentes contra represa

- Tailândia: eucalipto, usurpação, desmatamento e poluição ligados a empresa de celulose e papel

OCEANIA
- Ilhas Salomão: terras tribais poderiam ir parar nas mãos de madeireiros
* GERAL
- Projeto de política florestal do ADB: o lucro vem antes das pessoas

- Banco Mundial decide voltar atrás na política de água


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* NOSSA OPINIÃO



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- O UNFF deve reconhecer que plantação não é floresta
O Fórum das Nações Unidas sobre Florestas (UNFF, em inglês) reunir-se-á, de 26 de maio a 6 de junho, em Genebra. Em abril deste ano, diversas ONGs e OPIs manifestaram à Secretaria do UNFF algumas de suas preocupações, concluindo que: “se essas questões não forem tratadas logo, o UNFF perderá credibilidade perante os grupos da sociedade civil e os povos indígenas e, mais tarde, perante os governos” (ver -em espanhol- http://www.wrm.org.uy/alerts/FNUB03esp.rtf).
O UNFF surgiu do processo da ECO 92, em que os governos reconheceram a crise das florestas e admitiram a necessidade de iniciar um processo para tratar da questão. Como resultado, foi criado o Painel Intergovernamental sobre Florestas (IPF, em inglês), seguido pelo Fórum Intergovernamental sobre Florestas (IFF, em inglês) e, finalmente, pelo atual UNFF.
A missão desses processos todos é, basicamente, a mesma: “elaborar políticas coerentes que promovam o manejo, a conservação e o desenvolvimento sustentáveis de todo tipo de floresta” (http://www.un.org/esa/forests/about-history.html). No entanto, o processo como um todo pouco tem para mostrar em matéria de conquistas na implementação de seu mandato, sendo que as florestas continuam sumindo a uma velocidade alarmante.
Apesar dessa realidade, alguns governos insistem em que a situação melhorou em muitos casos e que a “cobertura florestal”, de fato, aumentou. Inclusive, eles têm números para dar prova disso. Mas não é verdade. O aumento da chamada “cobertura florestal” deve-se a que as monoculturas de espécies exóticas de árvores são incluídas na categoria “florestas”, ocultando, assim, as taxas reais de desmatamento.
Surpreendentemente, o UNFF e seus predecessores (o IPF e o IFF) ainda insistem em considerar as plantações como “florestas plantadas”, dessa forma tornando impossível o apoio que poderiam dar ao processo as numerosas comunidades atingidas pelas plantações e as ONGs e OPIs que apoiam essas comunidades.
Vários eventos acontecidos nos primeiros meses de 2003 revelam às claras esse divórcio.
A oposição da sociedade civil às plantações manifestou-se em vários eventos, começando em janeiro, quando várias ONGs latino-americanas que participavam no Fórum Social Mundial, no Brasil, reuniram-se para compartilhar sua preocupação com a promoção das plantações de árvores em grande escala nessa região. Como resultado, foi criada a Rede Latino-americana contra as Monoculturas de Árvores, para coordenar ações contra as plantações.
Em abril, um seminário-oficina, organizado pelo governo do Equador para debater um plano nacional de florestamento e reflorestamento, foi encerrado com uma forte declaração dos representantes das comunidades indígenas e camponesas, denunciando que “as plantações florestais comerciais em grande escala, em especial, com monoculturas, não são uma alternativa de desenvolvimento, mas, pelo contrário, trazem problemas”... “pois as plantações não são florestas” (ver o artigo sobre o Equador neste boletim).
No início de maio, várias ONGs da Tailândia, Camboja, Laos e Vietnã realizaram a “Oficina regional sobre plantações comerciais de árvores na região do Mekong”, com o objetivo de organizar a oposição regional à propagação desse tipo de plantação, que já revelou um impacto negativo nos moradores e no meio ambiente, em especial, na Tailândia, país que, nesse sentido, tem uma longa história.
Em meados de maio, diversas organizações sociais e ambientais brasileiras reuniram-se no estado de Minas Gerais, para fortalecer a Rede contra o Deserto Verde (nome pelo qual são conhecidas as plantações de eucalipto), incorporando organizações desse estado na rede já organizada nos estados vizinhos do Espírito Santo, Bahia e Rio de Janeiro.
Enquanto a população local atingida pelas plantações organiza formas de oposição para as combater – nesse sentido, a rede sul-africana Timberwatch Coalition é mais um exemplo –, o UNFF organiza fóruns para as promover. No mês de março, vários governos e organizações internacionais organizaram uma reunião intersessional do UNFF, denominada “Reunião de expertos sobre o papel das florestas plantadas no manejo sustentável de florestas”, e realizada na Nova Zelândia. A maior parte dos países organizadores possui vastas plantações comerciais (por exemplo, Austrália, Argentina, Canadá, Chile, Malásia, Nova Zelândia e África do Sul), sendo que o motivo óbvio da reunião foi continuar dando apoio (por parte do UNFF) à promoção das plantações.
É triste ver o crescente abismo existente entre o UNFF e as organizações locais no tocante a essa questão; porém, a solução, em teoria, é bastante simples. O UNFF deve centrar a sua ação na defesa das florestas, como reza o seu mandato, e se distanciar das plantações com monoculturas de árvores, as quais não fazem parte de sua missão. Se estão achando que plantação é floresta, em lugar de consultar “expertos”, os funcionários do UNFF e os delegados dos governos deveriam consultar as comunidades do Chile, Brasil, Colômbia, África do Sul, Indonésia, Malásia, Tailândia, Nova Zelândia, Austrália, Espanha ou Portugal, apenas para citar algumas delas. A resposta seria bem clara: É lógico que não!
Se o processo do UNFF pretende causar um impacto positivo na conservação das florestas – o qual nós achamos que é o objetivo de muitos de seus funcionários e delegados –, ele deve reconhecer que plantação não é floresta. Isso permitiria ao Fórum centrar suas atividades na verdadeira razão de ser dele: “criar políticas coerentes que promovam a gestão, a conservação e o desenvolvimento sustentáveis de todo tipo de floresta”.
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* LUTAS LOCAIS E NOTÍCIAS

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AMÉRICA DO SUL
- Brasil: plantações de eucalipto da Plantar, créditos de carbono e população local
No dia 26 de março de 2003, foi enviada uma carta com mais de 50 assinaturas de ONGs, igrejas, movimentos e sindicatos brasileiros aos investidores do Fundo Protótipo de Carbono (FPC), do Banco Mundial, exortando-os a não comprar créditos de carbono provenientes do controverso projeto Plantar, em Minas Gerais, Brasil. A carta (disponível em www.sinkswatch.org; ver, também, o boletim 65 do WRM) afirma que a Plantar não representa desenvolvimento nem limpo nem sustentável, que a empresa infringe continuamente a legislação trabalhista e que não possui uma avaliação de impacto ambiental (AIA), requisito exigido pela lei.
Em carta ao FPC, datada em 11 de abril de 2003, a Plantar refuta todas as críticas e preocupações contidas na carta das ONGs, acusando o WRM e a organização brasileira FASE-ES de “uma tremenda falta de conhecimento ou compreensão”.
A Plantar não admite que a carta é baseada numa pesquisa a fundo das operações da empresa, realizada por membros da FASE-ES, documentada num relatório encomendado pelo WRM. Essa pesquisa inclui visitas à área e longas entrevistas com os moradores locais; a mesma pode ser consultada em http://www.wrm.org.uy/paises/Brasil/manejo.html




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