MÁrcia regina galleli bruno henrique grotti



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1.7 - CONVENÇÕES CONTÁBEIS2

As convenções são tidas como restrições aos princípios Contábeis. São também consideradas normas de caráter prático que devem ser observadas, como guias, facilitando o trabalho do contador. Não são consideradas geradoras de definições de critérios contábeis.




1.7.1 – A CONVENÇÃO DA OBJETIVIDADE

O contador deve ser objetivo. Quando efetuar uma escrituração de um fato, ele precisa alicerçar-se de elementos objetivos, visando tirar o máximo possível de subjetividade no lançamento contábil. O valor deve ter um documento hábil que avalize o lançamento, o objeto deve ser passível de mensuração, e o contador não deve imprimir marca pessoal na avaliação do objeto.




1.7.2 – CONVENÇÃO DA MATERIALIDADE

Esta convenção está ligada basicamente à análise do custo versus benefício da informação. O contador deve sempre buscar a exatidão numérica no lançamento, desde que o custo dessa exatidão não seja prejudicial a empresa, valores grandes e relevantes devem ter análise muito mais acurada do que os valores pequenos, que podem ser tratados de forma mais simples e resumida.


1.7.3 – A CONVENÇÃO DO CONSERVADORISMO

Também denominada Prudência. Proveniente de um visão bem antiga do contador, que até acabou fazendo nossa imagem, esta convenção diz que na dúvida o contador deve optar pela forma mais conservadora de escrituração. Uma regra prática do conservadorismo: na dúvida, lançar todas as despesas sempre que possível. Já com a receita, caso haja dúvida, não lançar.




1.7.4 – A CONVENÇÃO DA CONSISTÊNCIA

Também conhecida por Uniformidade. Esta convenção é tão importante que poderia ser considerada um princípio. Ela diz que, depois o contador adotou determinado critério de avaliação de um ativo ou passivo, ele deverá adotar esse critério consistentemente ao longo dos anos. Deve aplicar esse critério adotado é possível, desde que seja evidenciado em nota explicativa e que as mudanças efetuadas não sejam de forma nitidamente repetitiva.



NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE



1.8 - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS




1.8.1- NBC T 3.2 – DO BALANÇO PATRIMONIAL

3.2.1 - CONCEITO


3.2.1.1 – O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil destinada a evidenciar, qualitativa e quantitativamente, numa determinada data, a posição patrimonial e financeira da Entidade.

O item 3.2.1.1 foi alterado pela Resolução CFC nº 1.049, de 7 de outubro de 2005.

3.2.2 – CONTEÚDO E ESTRUTURA

O item 3.2.2 e seus subitens foram alterados pela Resolução CFC n° 847, de 16 de junho de 1999.

3.2.2.1 – O Balanço Patrimonial é constituído pelo Ativo, pelo Passivo e pelo Patrimônio Líquido.

o Ativo compreende os bens, os direitos e as demais aplicações de recursos controlados pela entidade, capazes de gerar benefícios econômicos futuros, originados de eventos ocorridos;


A letra “a” foi alterada pela Resolução CFC nº 1.049, de 7 de outubro de 2005.

o Passivo compreende as origens de recursos representados pelas obrigações para com terceiros, resultantes de eventos ocorridos que exigirão ativos para a sua liquidação;


A letra “b” foi alterada pela Resolução CFC nº 1.049, de 7 de outubro de 2005.


  1. o Patrimônio Líquido compreende os recursos próprios da Entidade, e seu valor é a diferença positiva entre o valor do Ativo e o valor do Passivo. Quando o valor do Passivo for maior que o valor do Ativo, o resultado é denominado Passivo a Descoberto. Portanto, a expressão Patrimônio Líquido deve ser substituída por Passivo a Descoberto.

A letra “c” foi alterada pela Resolução CFC nº 1.049, de 7 de outubro de 2005.

3.2.2.2 – As contas do ativo são dispostas em ordem crescente dos prazos esperados de realização, e as contas do passivo são dispostas em ordem crescente dos prazos de exigibilidade, estabelecidos ou esperados, observando-se iguais procedimentos para os grupos e os subgrupos.

3.2.2.3 – Os direitos e as obrigações são classificados em grupos do Circulante, desde que os prazos esperados de realização dos direitos e os prazos das obrigações, estabelecidos ou esperados, situem-se no curso do exercício subseqüente à data do balanço patrimonial.

3.2.2.4 – Os direitos e as obrigações são classificados, respectivamente, em grupos de Realizável e Exigível a Longo Prazo, desde que os prazos esperados de realização dos direitos, e os prazos das obrigações estabelecidas ou esperadas, situem-se após o término do exercício subseqüente à data do balanço patrimonial.

3.2.2.5 – Na entidade em que o ciclo operacional tiver duração maior que o exercício social, a classificação no Circulante ou Longo Prazo terá por base o prazo desse ciclo.

3.2.2.6 – Os saldos devedores ou credores de todas as contas retificadoras deverão ser apresentados como valores redutores das contas ou grupo de contas que lhes deram origem.

3.2.2.7 – Os valores recebidos como receitas antecipadas por conta de produtos ou serviços a serem concluídos em exercícios futuros, denominados como resultado de exercícios futuros, na legislação, serão demonstrados com a dedução dos valores ativos a eles vinculados, como direitos ou obrigações, dentro do respectivo grupo do ativo ou do passivo.

3.2.2.8 – Os saldos devedores e credores serão demonstrados separadamente, salvo nos casos em que a entidade tiver direito ou obrigação de compensá-los.

3.2.2.9 – Os elementos da mesma natureza e os saldos de reduzido valor quando agrupados e desde que seja indicada a sua natureza e nunca devem ultrapassar, no total, um décimo do valor do respectivo grupo de contas, sendo vedada a utilização de títulos genéricos como “diversas contas” ou “contas-correntes”.

O item 3.2.2.9 foi alterado pela Resolução CFC nº 1.049, de 7 de outubro de 2005.

3.2.2.10 – As contas que compõem o ativo devem ser agrupadas, segundo sua expressão qualitativa, em:



I – CIRCULANTE
O Circulante compõe-se de:

  1. Disponível

São os recursos financeiros que se encontram à disposição imediata da entidade, compreendendo os meios de pagamento em moeda e em outras espécies, os depósitos bancários à vista e os títulos de liquidez imediata.




  1. Créditos

São os títulos de crédito, quaisquer valores mobiliários e os outros direitos.



  1. Estoques

São os valores referentes às existências de produtos acabados, produtos em elaboração, matérias-primas, mercadorias, materiais de consumo, serviços em andamento e outros valores relacionados às atividades-fins da entidade.


d) Despesas Antecipadas
São as aplicações em gastos que tenham realização no curso do período subseqüente à data do balanço patrimonial.


  1. Outros Valores e Bens

São os não relacionados às atividades-fim da entidade.

A letra “e” foi alterada pela Resolução CFC nº 1.049, de 7 de outubro de 2005.

II – REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

São os ativos referidos nos itens I b), c), d), e) anteriores, cujos prazos esperados de realização situem-se após o término do exercício subseqüente à data do balanço patrimonial.




III – PERMANENTE

São os bens e direitos não destinados à transformação direta em meios de pagamento e cuja perspectiva de permanência na entidade ultrapasse um exercício. São constituídos pelos seguintes subgrupos:





  1. Investimentos

São as participações em sociedades, além dos bens e direitos que não se destinem à manutenção das atividades-fins da entidade.





  1. Imobilizado

São os bens e direitos, tangíveis e intangíveis, utilizados na consecução das atividades-fins da entidade.

c) Diferido
São as aplicações de recursos e despesas, que contribuirão para a formação do resultado de mais de um exercício social.

A letra “c” do inciso III, do item 3.2.2.10 foi alterada pela Resolução CFC n° 847, de 16 de junho de 1999.

3.2.2.11 – As contas que compõem o passivo devem ser agrupadas, segundo sua expressão qualitativa, em:


I – CIRCULANTE
São as obrigações conhecidas e os encargos estimados, cujos prazos estabelecidos ou esperados situem-se no curso do exercício subseqüente à data do balanço patrimonial.


II – EXIGÍVEL A LONGO PRAZO

São as obrigações conhecidas e os encargos estimados, cujos prazos estabelecidos ou esperados, situem-se após o término do exercício subseqüente à data do balanço patrimonial.

3.2.2.12 – As contas que compõem o Patrimônio Líquido devem ser agrupadas, segundo sua expressão qualitativa, em:

I – CAPITAL

São os valores aportados pelos proprietários e os decorrentes de incorporação de reservas e lucros.



II – RESERVAS

São os valores decorrentes de retenções de lucros, de reavaliação de ativos e de outras circunstâncias.



III – LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS

São os lucros retidos ou ainda não destinados, e os prejuízos ainda não compensados; estes apresentados como parcela redutora do Patrimônio Líquido.

O item 3.2.2.13 foi excluído pela Resolução CFC nº 1.049, de 7 de outubro de 2005.


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