Na Fundação Universitária liderada por Luís Cezerilo Relatório de Auditoria Interna sugere gestão desastrosa



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Na Fundação Universitária liderada por Luís Cezerilo

Relatório de Auditoria Interna sugere gestão desastrosa

Milhões de meticais, resultado da venda de livros, compra de bens e ajudas de custos sem justificativos

— O relatório não apresenta situações de roubo, nem  desvios de aplicação. Ele aponta para a melhoria dos procedimentos, Luís Cezerilo

Por Francisco Carmona   

Um Relatório de Auditoria Interna às contas da Fundação Universitária da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) sugere uma gestão danosa dos fundos provenientes de receitas próprias da instituição, referentes ao exercício económico de 2005, que se resumem em atropelos grosseiros das mais elementares regras contabilísticas e de organização financeira.

 

A Fundação Universitária (FU), que comporta a Livraria e a Imprensa Universitária, tem como Presidente do Conselho de Administração (PCA), o conhecido sociólogo Luís Cezerilo.  



Segundo o relatório, tratado como “confidencial”, mas cuja cópia está na posse do SAVANA, o exercício de verificação foi levado a cabo pela equipa de Auditoria Interna da UEM durante o período de Agosto a Outubro de 2006. 

A auditoria concentrou-se nas demonstrações financeiras de receitas próprias, com o objectivo de assegurar a sua correcta elaboração e avaliar a adequação e eficácia dos procedimentos de controlo interno observados.

 

Pontapés nas operações contabilísticas

Praticamente, os auditores confirmaram a ausência total de cumprimento de regras contabilísticas e de procurament  na Fundação Universitária.

Por exemplo, afirmam ter-se confrontado com aquilo que apelidaram de  “graves irregularidades” nos procedimentos de produção, comercialização e armazenamento de livros, assim como no pagamento de direitos autorais.

Como exemplo da desorganização contabilística, o relatório indica que, na fase referente ao contraditório por parte da Fundação Universitária ao Relatório preliminar, a instituição liderada por Cezerilo apresentou “documentos forjados”, e cópias de justificativos anteriormente apresentados.     

Assim, a equipa de auditoria diz que não conseguiu quantificar com exactidão a receita efectivamente colectada pela instituição no exercício económico de 2005.

Cheques em nome de funcionários 

No processo de compra de bens e serviços, o vulgo procurement, o documento aponta que não há evidências de existir cultura de cumprimento de normas na Fundação Universitária.

Para fundamentar este posicionamento, os auditores dizem ter detectado que, num caso envolvendo pouco mais de 22 mil meticais referentes a pagamentos a várias empresas, os referidos cheques foram emitidos em nome de funcionários da Fundação Universitária, atitude que contraria todas as normas vigentes na instituição.

Por exemplo, os auditores dizem ter descoberto dois cheques destinados ao pagamento a empresas, emitidos em nome de uma funcionária, de nome Leonor Honwana. Um dos cheques tinha um valor facial de cerca de 3 200 meticais, enquanto que o outro tinha o valor de 2 800 meticais. Acrescentam ainda terem sido registadas compras no valor de 57 800 meticais em relação às quais não havia evidências de seguimento dos procedimentos de procurement instituídos.

A equipa de auditoria diz ainda ter detectado valores não depositados na conta aberta em meticais em nome da Imprensa Universitária, no Millennium-bim.

A referida conta possui três assinantes, nomeadamente, o PCA, cuja assinatura é obrigatória, o administrador    delegado e a chefe do Departamento de Produção.

O relatório indica que, na análise da documentação fornecida, a equipa de auditoria apurou uma receita avaliada em mais de 788 mil meticais, sendo que, deste montante, cerca de 192 mil meticais foram depositados na conta salário, e 87 700 meticais não foram depositados.

Segundo dados constantes do relatório, a movimentação de processos sem justificativos envolvendo elevadas somas em dinheiro é um modus operandi na instituição de Luís Cezerilo.

Dizem, a título ilustrativo, que detectaram despesas sem justificativos no valor de 164,6 mil meticais. Outros processos sem justificativos foram detectados numa conta da Imprensa Universitária, denominada em dólares. Esta conta é assinada pelo PCA, cuja assinatura é obrigatória, o administrador delegado da Imprensa Universitária e a chefe do Departamento de Produção.

Na movimentação desta conta, os auditores encontraram processos sem justificativos avaliados em USD1 500, efectuados através de um cheque, mais uma vez emitido em nome de Leonor  Honwana. Honwana foi, até finais de 2005, chefe do Departamento de Produção. Actualmente exerce a função de chefe do Departamento de Contabilidade. 

No documento a que temos estado a fazer referência, a lista de processos com movimentação de somas avultadas em dinheiro sem justificação é extensa.

Por exemplo, numa conta destinada a salários do pessoal e movimentada por transferência bancária, existem processos sem justificativos no valor de 117 mil meticais.

Esta conta é igualmente assinada obrigatoriamente pelo PCA da Fundação Universitária, aliás, o que acontece com a maioria das contas da instituição.

Os auditores detectaram ainda processos sem justificativos, referentes ao pagamento de ajudas de custos a favor de Luís Cezerilo, no valor de 3 000 meticais pagos através de um  cheque datado de 8 de Junho de 2005.

Trezentos dólares pagos para uma passagem aérea de Luís Cezerilo foi outro dos vários processos sem jutificativos detectados pela equipa de auditoria.

Numa outra conta da Imprensa Universitária destinada ao depósito de receitas em dólares, os auditores verificaram que, nos extractos bancários, existiam evidências de  saídas de valores de cerca de 73,2 mil dólares em relação aos quais não existiam processos.

Outra irregularidade detectada pelos auditores foi a emissão de um cheque para o pagamento de acessórios de uma viatura a favor de um contratado de nome Hilário Miliço, no valor de 1,6 mil meticais, em relação ao qual não existe justificativo.

“Hilário Miliço possui um contrato de trabalho em regime livre de avença com a Fundação Universitária, em função do qual recebe uma remuneração mensal. No entanto, quando há necessidade de executar algum trabalho de reparação de viaturas da Fundação, ele procede à cobrança, inclusive de mão-de-obra”, frisa o relatório de auditoria.

 

Empréstimos a estranhos  

Durante o processo de auditoria, os auditores dizem ter detectado várias outras anomalias, onde se destaca um empréstimo a uma pessoa estranha à Fundação Universitária.

Segundo o documento, o referido crédito foi de sete mil meticais. O mesmo foi disponibilizado através do cheque nº 3927202, no dia 1 de Novembro de 2005, sendo que, na documentação relativa a este processo, o beneficiário é identificado com dois nomes, nomeadamente, Francisco Cossa e Ungulani Ba Ka Kossa.

SAVANA – 02.03.2007

“Até à altura da conclusão do trabalho de auditoria não havia evidências de regularização”, sublinha o documento.    

Contudo, em resposta aos auditores, a Fundação Universitária afirmou não se tratar de um empréstimo, mas de um “adiantamento de prestação de contas”. Mas, os auditores dizem não terem encontrado evidências que fundamentem a resposta da Fundação Universitária, “em virtude de não ter sido apresentada qualquer documentação que sustente a referida afirmação, e pelo facto de toda documentação fornecida aos auditores referir objectivamente que se trata de um empréstimo”.

Na totalidade, valores movimentados na Fundação Universitária sem justificação ultrapassam a cifra de 1 milhão de meticais.

 

Edição de livros

No capítulo da edição de livros, a auditoria interna detectou também graves atropelos às normas vigentes na instituição.

Por exemplo, os auditores dizem que não foi apresentada nenhuma explicação para a diferença abismal na percentagem de direitos de autor. Segundo os auditores, a maior parte dos autores recebe 20 porcento do preço de venda do livro ao público, no entanto, existe um grupo restrito de autores com uma percentagem acima de 55 porcento.

A auditoria diz ainda ter detectado anomalias na edição do livro do escritor Aldino Muianga.

Segundo o documento, apesar de ter sido editado, o livro de Muianga não consta do inventário, nem possui a correspondente ficha de stock.

O relatório relata ainda que os auditores depararam-se com situações em que a soma de livros vendidos e/ou em stock era superior aos livros declarados.

“Em termos lógicos, o total de livros vendidos, com o total de livros em stock deveria ser igual ao total de livros declarados em 2005”, frisam.

Uma outra situação estranha identificada pelos auditores é que o livro “O homem, a sombra…” de Eduardo White foi editado por Luís Cezerilo e não pela Imprensa Universitária. Contudo, segundo os auditores, o pagamento dos direitos do autor era efectuado pela Imprensa Universitária e não por Luís Cezerilo, seu editor.

“Há que ressalvar que, por força de uma declaração assinada pelo autor, o editor, Luís Cezerilo, ficava autorizado a usufruir dos direitos de autor  resultante das vendas do mesmo livro. De realçar que não foi apresentada a ficha de stock deste título”, sublinha o relatório.

De acordo com o documento, a Fundação Universitária não conseguiu explicar a saída de um total de 2 976 livros avaliados em 502,6 mil meticais referentes à produção social do livro.

“Salientar que estas constatações são referentes apenas à produção social, e não a todos os livros produzidos e comercializados na Fundação Universitária”, anotam. Na Auditoria efectuada na Fundação Universitária, os auditores concluíram que o sistema de controlo interno na instituição é “extremamente deficiente”, e que reina nela uma anarquia contabilística.

 

 

Não há roubos, nem desvios



Luís Cezerilo, PCA

 

Numa curta declaração ao SAVANA, Luís Cezerilo reivindicou que o documento não apresenta situações de roubos, nem desvios de aplicação, mas, sim, aponta para a necessidade de melhorar alguns procedimentos até então ignorados.



“Eu, Luís Cezerilo, é que solicitei a auditoria, como um instrumento de gestão normal que norteia a nossa instituição. Todas as irregularidades detectadas foram esclarecidas em sede própria”, frisou.

Reconheceu, no entanto, que há processos em que foram cometidas falhas. “Por isso é que existe auditoria para nos aconselhar. Estamos tranquilos”, garantiu.

Cezerilo declinou entrar em detalhes, alegando que não tinha competência estatutária para comentar sobre os detalhes do documento.

“A auditoria fez o seu trabalho. As coisas estão esclarecidas e foram remetidas ao vice-reitor (Ângelo Macuácua). Procure por ele”, sugeriu.

Uma fonte da Reitoria da UEM, que pediu protecção da sua identidade, disse, em contacto com o SAVANA, que a Reitoria não tinha nada a esclarecer, porque ainda estava a analisar o relatório.

“O PCA da fundação escreveu uma carta a solicitar uma auditoria às suas contas. Já efectuámos, e agora estamos a analisar o documento”, frisou.



 


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