Na sessão do dia 27 de maio de 2008



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DISCURSO PROFERIDO PELO DEPUTADO EUNÍCIO OLIVEIRA

NA SESSÃO DO DIA 27 DE MAIO DE 2008


Senhor Presidente,

Senhoras e Senhores Deputados
No dia 24 de maio de 1835, há, portanto, 173 anos, o então Presidente da Província do Ceará, padre, senador vitalício e orador sacro, José Martiniano de Alencar, assinaram a Resolução Provincial nº 13, criando a Força Pública do Ceará, embrião da nossa valorosa Polícia Militar do Ceará, como marco germinante e real de uma instituição séria, digna de respeito e admiração, que com dedicação integral, atua diretamente os 365 dias do ano nos 184 municípios do nosso Ceará. Na época da criação da Polícia, o filho do então Governador, o escritor José de Alencar, tinha apenas seis anos de idade. José Marciano de Alencar, o pai, já demonstrava preocupação com a segurança e o bem-estar dos habitantes da Província do Ceará. Seu primeiro comandante foi o Tenente do Exército Brasileiro Tomaz Lourenço da Silva Castro, no período de 24 de maio de 1835 a 19 de janeiro de 1839.

A partir de 4 de janeiro de 1947 a instituição passou a se chamar Polícia Militar do Ceará, denominação que tem até os dias atuais. A PM do Ceará é uma Instituição que se confunde com a história de nosso Estado. Não é à toa que falar desta Corporação é fazer um passeio pelos seus 173 anos e reencontrar personagens e fatos que marcaram nossa história, como a Guerra do Paraguai, a Sedição de Juazeiro, Revolução de 1930 no Ceará, Combate ao Cangaço de Caldeirão. Com um passado de bases sólidas, a Polícia Militar tem na sintonia com o presente e com o futuro, um de seus grandes méritos.

Ao longo de sua existência, a PM cearense trocou quatorze vezes de nome, mas nunca de ideal, qual seja: a Preservação da Ordem, Tranqüilidade das Famílias e Segurança dos Cidadãos. Tendo no policiamento ostensivo a sua atividade fim, a Instituição está presente em todo o Estado com seus Batalhões Regionais. Os mais de 13 mil homens do efetivo estão distribuídos por todos os municípios cearenses para servir ao cidadão.

Como representante do poder público não pode se esquivar da obrigação permanente de viabilizar satisfatoriamente o trabalho policial seja através da construção de instalações que permitam operar com mais facilidade na capital e no interior do Estado, seja com uma remuneração justa, com a assistência social necessária ao cidadão-policial, assim, é possível elevar a auto-estima e a capacidade de realização desses profissionais. Para que esse empenho não seja em vão, é também imprescindível corrigir as distorções e punir os desvios de conduta que inevitavelmente atingem qualquer instituição de igual porte. Só dessa maneira, superando as deficiências e limitações naturais, com dedicação e eficácia profissional, será possível obter na missão policial resultados cada vez melhores.

Nos seus 173 anos de existência, a Polícia Militar montou estrutura à altura das suas responsabilidades, procurando simultaneamente dotar a instituição de instalações condignas, o que lhe permitiu viabilizar satisfatoriamente o trabalho policial, adequando-o à complexidade dos problemas que afetam as comunidades dos centros urbanos e do campo, com o crescente aumento da violência urbana e rural praticada pelo crime organizado e por facções de traficantes de drogas.

A capacitação é uma constante dentro da PM do Ceará. Para que todos tenham idéia da preocupação do comando basta dizer que os policiais de todo o Brasil participaram, em Fortaleza, de treinamentos visando os eventuais jogos da Copa do Mundo em Fortaleza e as Olimpíadas de 2016, que devem ser realizadas no Brasil. Foram 46 policiais, sendo sete do Ceará. Pela primeira vez no Brasil, estiveram no Ceará instrutores norte-americanos e colombianos especializados em treinamentos avançados sobre explosivos e medidas de segurança.

Uma das nossas maiores preocupações é a defesa do jovem e do adolescente. Temos usado este plenário, constantemente, para denunciar irregularidades e cobrar providências a favor dos mais jovens. Enquanto isso, a PM também procura fazer a sua parte. Está em funcionamento mais um serviço que vai ajudar a combater a violência contra crianças e adolescentes e dar apoio jurídico às vítimas. O Disque - Direitos da Criança e do Adolescente é um serviço oferecido pela Prefeitura de Fortaleza, que conta com apoio de uma rede de atenção e atendimento, incluindo juizados, delegacias especializadas, órgãos de saúde, de educação, além do apoio da Polícia Militar, que atua nos casos de flagrantes e emergências. O serviço garantirá, de forma sigilosa, o atendimento e o monitoramento de qualquer tipo de denúncia de violência física, psicológica e violação dos direitos humanos. Entre os casos mais comuns estão: abuso e violência sexual, trabalho infantil e doméstico.

Para comemorar o aniversário deste ano da Polícia Militar do Ceará, o comandado voltou à programação para a valorização do trabalho do policial militar e integração com a sociedade.


O comando-geral tem recebido muitas visitas de outros estados brasileiros nos últimos meses, principalmente devido ao sucesso da Ronda do Quarteirão, idéia do governador Cid Gomes, que, a priori, não era levada em conta por alguns. Uma das visitas mais recentes veio do estado do Tocantins. Hoje, já são 102 viaturas e 102 motos. São 1.187 homens. Para se ter uma idéia da importância da Ronda foi feitas nestes primeiros seis meses nada menos do que 1.537 autuações em flagrantes e apreendidas 381 armas de fogo, a grande maioria em poder de marginais.

Até o dia 15 de junho próximo o Governo do Estado vai fechar, também, Maracanaú e Caucaia, com o reforço de 240 homens. Outras 81 viaturas e 81 motos estão sendo adquiridas para, no segundo semestre, a Ronda chegar nos municípios de Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Iguatu, Sobral, Canindé, Itapipoca e Crateús. Estes municípios serão atendidos com a contratação de mais dois mil policiais.

A expectativa é que no próximo ano a Ronda do Quarteirão esteja em todo o Ceará.

A sensação de segurança é o ponto alto da Ronda do Quarteirão, que sempre está presente nas esquinas, igrejas, escolas, hospitais e postos de saúde dos bairros. Além do mais, o cidadão, hoje, é tratado com cortesia e educação.

Portanto, parabéns a todos que fazem diretamente a Ronda do Quarteirão.

Esta é a PM que o Ceará precisa: ordeira, valente, capacitada, honrada e defensora intransigente da sociedade.



 

Muito obrigado



Deputado Eunício Oliveira


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