Natureza e método da economia – alguns aspectos do conhecimento econômico



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  1. NATUREZA E MÉTODO DA ECONOMIA




    1. ALGUNS ASPECTOS DO CONHECIMENTO ECONÔMICO

No cenário em que militam os economistas nesta penúltima década do século XX há dois traços que se destacam: a perplexidade, quanto ao intrigante conjunto de problemas com que se defronta a maior parte das economias nacionais e a incerteza, quanto aos seus desdobramentos futuros. Provavelmente, em nenhum momento anterior da formação econômica das nações registraram-se, simultaneamente, problemas de dimensões equiparáveis aos desta década. O crescimento demográfico na atualidade processa-se a um ritmo vertiginoso: a população mundial duplica a cada 30 anos; os atuais 4 bilhões de habitantes do mundo serão 7 bilhões no início do século XXI, a maioria dos quais vivendo em nações subdesenvolvidas do Terceiro Mundo; para cada um deles é preciso criar condições de vida, meios de subsistência, novos empregos. No entanto, as economias periféricas do Terceiro Mundo se encontram mergulhadas em uma crise econômica sem precedentes históricos, pelas suas dimensões e pelo seu envolvimento internacional: sob o peso de um endividamento externo de índole estrutural, descapitalizadas e carentes de suprimentos externos essenciais e estratégicos, convivem com desconfortável situação de estagflação – uma mal explicada mistura de estagnação, desemprego e inflação acelerada.

O desconforto econômico e, por extensão, a instabilidade política e as ameaças de ruptura do tecido social não são privilégio das nações periféricas do Hemisfério Sul. De um lado, a trajetória de opulência das nações industrializadas do Ocidente não parece ter produzido melhorias substanciais quanto à qualidade de vida da maioria da população: a destruição ambiental e a angústia social dos grandes centros urbanos talvez contenha cargas de frustrações certamente superiores aos benefícios materiais do crescimento industrial. De outro lado, das economias coletivistas da URSS e do Leste Europeu, a civilização do consumo e da opulência tem sido sufocada por rígidos planos estatais que, há décadas, vêm dando prioridade às atividades infra-estruturais; todavia, este comportamento é igualmente um foco de insatisfação social, potencializado por regimes políticos fechados, imunes ao salutar exercício do pluralismo partidário.

Restam, assim, indagações intrigantes, sem resposta imediata. Teriam as nações condições econômicas para produzir meios de subsistência e para gerar empregos suficientes para toda a população adicional do futuro? Qual, entre os sistemas econômicos da atualidade, é mais eficaz, quanto à sua potencialidade de crescimento e de equanimidade: o capitalismo liberal ou o socialismo de Estado? Por que as nações são tão desiguais quanto aos seus níveis de desenvolvimento econômico e de conquistas sociais? O desemprego e a inflação podem, simultaneamente, ser debelados? Quais as raízes do endividamento externo? Por que, em uma mesma nação, há regiões dinâmicas e desenvolvidas ao lado de outras em deplorável estado de pobreza e penúria? E, afinal, teriam os economistas respostas satisfatórias para cada uma destas perguntas? Caso tenham, o que justifica o anseio de todos os povos por soluções adequadas? Por que, na hipótese de já terem sido propostas, não foram tentadas? Ou, caso experimentadas, por que fracassaram?

Em meio a este estado atual de perplexidade e de incerteza, as questões econômicas despertam interesse generalizado. Cidadãos de todo o mundo, independentemente do grau de seus conhecimentos, de suas profissões, de suas idades e de suas inclinações políticas estão à procura de respostas inteligente e pelo menos aparentemente lógicas para as questões cruciais da economia contemporânea. Neste primeiro capítulo, dando nosso primeiro passo, procuraremos as razões deste interesse pelas questões econômicas. Seria episódico? Ou teria raízes históricas? Cremos que se justifica esta primeira indagação, para ordenação de um estudo sistemático da Economia. Depois, começaremos, passo a passo, a procurar respostas para as mais diferentes indagações sobre as complexas questões econômicas de nosso tempo.


01.01.01 – O CRESCENTE INTERESSE PELA ECONOMIA: ALGUMAS RAZÕES

Embora a atividade econômica e os problemas dela decorrentes tenham sempre despertado a atenção dos povos, o estudo sistemático da Economia é relativamente recente. Certamente em todas as épocas da História universal as pequenas comunidades e as grandes nações procuraram resolver eficientemente seus problemas de natureza econômica. Mas, só a partir do século XXIII é que a Economia apontou como ciência. No século XIX, seu progresso foi extraordinário e nas últimas décadas do século atual seu estudo ganhou novo e inesperado impulso.

Esse crescente interesse é da fácil compreensão. Inicialmente, pode-se assinalar que ele tem muito a ver com a eclosão das Grandes Guerras de 14-18 e de e de 39-45 e com as crise econômica que abalou o mundo ocidental na década de 1930. Muitos instrumentos de análise econômica foram desenvolvidos durante as guerras, com o objetivo de se conhecer em profundidade a estrutura dos sistemas nacionais de produção, em apoio de retaguarda aos esforços de guerra. Depois, nos intervalos das guerras, as nações ocidentais, abaladas pela Grande Depressão, se voltaram para o estudo dos elementos determinantes do equilíbrio econômico, interessadas no restabelecimento da normalidade e na rápida reabsorção das massas desempregadas.

Aliás, a Grande Depressão da década de 30, como observa E. JAMES. “suscitou uma crise de consciência entre todos os economistas”, da mesma forma como as perturbações da ação econômica, próprias dos períodos de guerra e de pós-guerra, desafiaram os estudiosos da Economia a encontrarem os caminhos da estabilização. Os graves problemas estruturais gerados por essas perturbações desafiaram os estadistas, políticos, sociólogos e economistas de nossa época e sem dúvida, atormentaram também o homem comum. Será que o homem desceu das árvores - indaga SAMULSON-, aprendeu a andar e a conquistar até o núcleo o átomo, para chegar, afinal, à andar e a conquistar até o núcleo do átomo, para chegar, afinal, à conclusão de que não é capaz de controlar a estabilidade dos preços.

Em meio às inflações e às depressões, os economistas – certamente muito mais que os estudiosos das outras áreas do conhecimento social – foram então mobilizados pelos grandes estadistas contemporâneos, que reclamavam soluções para os angustiantes problemas de sua época. Em 1936, J.M. KEYNES, notável economista inglês, ao qual deve ser atribuída a formulação teórica da moderna Análise Macroeconômica, registrou que o mundo estava excepcionalmente ansioso por um diagnóstico mais bem fundamentado. Pronto a aceitá-lo e desejoso de o experimentar, acrescentando: As idéias dos economistas, certas ou erradas, têm mais importância do que geralmente se pensa. Na realidade, o mundo é quase exclusivamente governado por elas.

Assim, praticamente durante toda a primeira metade do século, a Grande Depressão e as Grandes Guerras aproximariam as reflexões teóricas dos economistas às soluções práticas dos estadistas. A Revolução Industrial do século XVIII e as questões político-doutrinárias e sócio-econômicas do século XIX já haviam, é verdade, ensejado essa aproximação. Mas, a expressão, as causas e os efeitos das últimas guerras e da crise dos anos 30 certamente foram de maior envergadura e exigiram atuação mais imediata. A Grande Depressão abalou todo o sistema econômico do Ocidente. Nos anos de 1929-33, o desemprego se alastrara como uma peste incontrolável, E, durante as Grandes Guerras, o esforço de mobilização tecnológica e industrial veio demonstrar a correlação definitiva entre o poder militar e o poder econômico. A Depressão de 30 reduziu drasticamente o Produto Nacional das economias atingidas, cortando-o pela metade: os Estados Unidos, que produziam mais de 103 bilhões de dólares em 1929, atingiram apenas 55 bilhões em 1933, quando cerca de ¼ de sua força de trabalho ficou desempregada. De outro lado, as Grandes Guerras também viriam comprometer a atividade econômica normal. Em 1945, no auge do esforço militar, cerca de 55 % da capacidade industrial do mundo estavam destinados à produção de armamentos.

Mas não foram apenas as Guerras Mundiais e a Grande Depressão, as causas fundamentais do crescente interesse pela Economia. Além destas, há uma terceira causa de alta significação, que se fez notar sobretudo no pós-guerra. Trata-se da preocupação básica do século XX em torno da idéia do desenvolvimento econômico. De fato, tão logo terminou a Segunda Grande Guerra, o mundo todo se viu às voltas com um fenômeno de dimensões inesperadas – o grande despertar dos povos subdesenvolvidos. Esse despertar, possivelmente motivado pela facilitação das comunicações internacionais, que colocaram à mostra os contrastes do atraso e da afluência, viria transformar-se numa das mais notáveis características dos últimos anos da década de 40 e, sobretudo, dos anos 50 e 60. A perseguição obstinada do desenvolvimento econômico, por mais de 2/3 da população da Terra, passaria a ser a marca fundamental da economia do pós-guerra. Atualmente, os 3 bilhões de habitantes do mundo sub-desenvolvido, que ainda não conseguiram reunir as condições necessárias para o seu arranque econômico, estão empenhados numa mobilização sem precedentes, com vistas a um gigantesco alvo: a construção de uma nova civilização, que possibilite a universalização das condições do bem-estar, através da aceleração de seu progresso material.

É bem verdade que as condições do bem-estar não estão condicionadas apenas pelo progresso material. Em qualquer sociedade humana, as condições de bem-estar não podem prescindir de uma série de outros valores cuja natureza não se situa necessariamente na órbita das realizações materiais.

“Não resta dúvida – escreveu MARSHAL (1842 – 1924), um dos mais importantes economistas de sua época – que, na religião nas afeições de família e na amizade, mesmo o pobre pode encontrar objeto para muitas das faculdades que são a fonte da mais alta felicidade. Entretanto, as condições que envolvem a extrema pobreza, especialmente em lugares densamente povoados, tendem a amortecer as faculdades superiores. Contentando-se com suas afeições para com Deus e o homem e, às vezes, mesmo possuindo certa natural delicadeza de sentimentos, os pobres podem levar uma vida menos incompleta do que a de muitos que dispõem de maior riqueza material. Mas, apesar de tudo isso, sua pobreza lhes é um grande e quase solúvel mal. Mesmo quando estão bem sofrem do esgotamento e seus prazeres são poucos. Com excesso de trabalho e insuficiência de instrução, cansados e deprimidos, sem tranqüilidade e sem lazer, não têm oportunidade para aproveitar o melhor de suas faculdades mentais. Conquanto alguns dos males que comumente vêm com a pobreza não sejam conseqüências necessárias desta, de uma forma geral, a perdição do pobre é a pobreza, e o estudo das causas da pobreza é o estudo das causas da degradação de uma grande parte do gênero humano.”

Estas palavras de MARSHALL são de uma atualidade inegável. Hoje em dia – muito mais do que em qualquer outra época de História universal – as sociedades não parecem inclinadas a realizar suas almejadas condições de bem-estar, renunciando às coisas materiais e agarrando-as apenas a valores de outra ordem.

Não se nega que os valores espirituais devam ser mais do que nunca cultivados. Eles são parte importante de uma vida integral. Mas isso não significa que os povos subdesenvolvidos se satisfarão apenas com eles. É uma utopia pretender o bom entendimento entre todos os povos e a superação dos problemas ideológicos da atualidade, mantendo-se as grandes desigualdades que ainda hoje diferenciam profundamente o padrão de vida e o bem-estar das nações. As nações economicamente subdesenvolvidas reúnem mais de 3 bilhões de habitantes. As desenvolvidas, cerca de um terço desse número. Aproximadamente 70 por cento da população mundial da atualidade aspiram desfrutar das condições de bem-estar em que vivem os demais. Transformar essa aspiração em realidade é o gigantesco objetivo de nosso tempo.

Neste contexto, o estudo da Economia destaca-se entre os de maior importância, enquanto se observa um persistente aumento do interesse geral por esse ramo do conhecimento. É no campo das Ciências Econômicas que se descobrirão e se revelarão os instrumentos para tornar alcançável o grande alvo de nossa época. Com realismo e objetividade, poderão os economistas contribuir para isso, certamente bem mais que os pensadores de outras áreas do conhecimento humano. Aliás, é por isso mesmo – como muito bem lembrou N. HOLANDA – que “nos países subdesenvolvidos o estudo das Ciências Econômicas, antes de se constituir em simples preocupação acadêmica, tem por objetivo precípuo desenvolver instrumentos de análise que facilitem a identificação dos problemas básicos da comunidade e possibilitem o uso mais racional dos escassos recursos disponíveis, com vistas a acelerar o processo de desenvolvimento”.

De fato, a aceleração do desenvolvimento econômico das economias periféricas talvez possa ser apontada como uma das questões cruciais deste final do século XX. O crescimento econômico moderno, cujas origens recuam às primeiras décadas do século XIX, não se realizou uniformemente entre os países. É acentuada, entre os países, a diversidade dos níveis de desenvolvimento e de padrões de vida. Medidos, por exemplo, por um indicador-síntese, como o Produto Nacional Bruto per capita dos países da África, da América Central e da América do Sul, tomado em conjunto, era vinte vezes menor que o PNB per capita dos países da Europa Ocidental, no final dos anos 80.

Esta diversidade não pode ser atribuída a um fator isolado. Suas causas são múltiplas, envolvendo questões de geografia e clima, raça e costumes, religião e métodos de comércio, qualidade da força de trabalho e formação histórica dos recursos de capital. E seus efeitos são também múltiplos, não se encontrando entre as nações subdesenvolvidas uma única e homogênea atitude em relação à mudança. Tanto se encontravam culturas que aceitam fatalisticamente a pobreza como regiões em que a obstinada perseguição do bem-estar tem conduzido à formação de tensões sociais e políticas nem sempre facilmente controláveis.

Ao lado dessa multiplicidade de causas e efeitos, que se escondem atrás dos problemas ligados ao processo de crescimento, observa-se ainda, uma inquietante tendência ao agravamento do panorama atual. Uma das razões das perspectivas sóbrias é a explosão demográfica, que se concentra exatamente nas nações mais pobres. Conseqüentemente, segundo projeções do Population Reference Bureau,da ONU, a participação da população dos países pobres da Ásia, África e América Latina, no total da população mundial, que estava em torno de 75% no início dos anos 70, deverá caminhar para mais de 80% até o final do século XX. Outra razão é o progressivo desequilíbrio ecológico, promovido, de um lado, pelo consumo destrutivo e de outro lado, pela desorientada exploração das reservas naturais que se observa das nações em que a fome e a pobreza, aliadas à carência de perícia técnica adequada, têm contribuído para a devastação incontrolada.

As perspectivas sombrias que se abrem a partir dessas projeções têm dado ensejo a recomendações de difícil execução, de que são exemplos o crescimento econômico zero para as nações afluentes e o crescimento demográfico zero para as áreas de extrema pobreza. “Para o restante do século, a agenda social estará cheia desses programas da mais alta prioridade humana”, como observa SAMUELSON. E somente se eles forem executados, como mostram MEADOWS e chegando o crescimento ao seu limite, haverá crescentes dificuldades para reciclar recursos, manter a produção e obter meios de consumo e de subsistência.

Ademais, ao lado das questões estruturais referentes a padrões de crescimento e de desenvolvimento, o cenário econômico comporta ainda elevado número de questões conjunturais, constituídas por um heterogêneo painel em que se misturam problemas como os da evolução das transações externas dos países com os decorrentes das oscilações nos índices de oferta de emprego, em cada país. Em certas circunstâncias, as oscilações de curto prazo podem assumir tal gravidade que interferirão nas próprias condições estruturais futuras das economias nacionais.

A liquidez internacional dos países, os níveis de seu endividamento externo, a oferta interna de meios de pagamento e de crédito, as variações no ritmo dos investimentos, o andamento da inflação e o ciclo conjuntural dos negócios podem afetar o desempenho de longo prazo e as perspectivas econômicas das nações. E, afetando-se estas perspectivas, os cenários político e social podem ser objeto de mudanças significativas, exigindo que as questões econômicas sejam tratadas a nível multidisciplinar. Certamente, dadas as raízes não apenas econômicas dos problemas do homem contemporâneo, o economista não tem, atuando isoladamente, respostas prontas para todos eles.


01.01.02 – DO ISOLACIONISMO AO ENFOQUE MULTIDISCIPLINAR

Devido à multiplicidade dos problemas econômicos e à diversidade de suas causas e efeitos – como demonstraram palidamente os exemplos que acabamos de examinar -, muitos economistas contemporâneos, como BOULDING, MYRDAL, ROBBINS e PERROUX, têm observado que não se podem separar os fenômenos essencialmente econômicos dos extra-econômicos, pois todos são significativos para o exame de qualquer sistema social e para o aprofundamento das múltiplas questões da atualidade. Daí porque G. RIPERT, em Lês Aspectos Juridiques du Capitalisme Moderne observou que as questões da Economia resultariam estéreis se cultivadas em completo isolamento em relação a outros importantes ramos do conhecimento humano, enquanto K. BOULDING, em Reconstruction of Economics, registrou que o especialista, em busca de solução para os seus próprios problemas em todos os sentidos, vê com surpresa que se aproxima cada vez mais das fronteiras de outras disciplinas.

Aliás, tal é a diversidade, no tempo e no espaço, das questões econômicas fundamentais, que – como observa DANHOF – “bastará um pequeno contato com a realidade para reconhecer que a Economia também possui uma Geografia e uma História. Varia de época para época e se redefine de lugar para lugar. Tais redefinições ocorrem dentro das limitações da tecnologia, bem como das suas mudanças; dependem das alterações de conhecimento e de acessibilidade de recurso, as instituições que compõem o sistema econômico e dos juízos de valor que influem na produção e no consumo”.

Estas observações de DANHOF nos indicam, praticamente em toda a sua extensão, a complexidade dos problemas econômicos e sua inter-relação com o espaço geográfico, com a evolução histórica, com as alterações tecnológicas e sobretudo com as bases institucionais das sociedades. Tais inter-relações dificultam o estudo isolado da Economia e levam o economista, freqüentemente, às fronteiras de outros ramos do conhecimento humano. Em contrapartida – e por iguais razões – os estudiosos dos demais ramos do conhecimento social não podem prescindir de estreitos contatos com a Economia. O isolamento também os levaria a formulações estéreis e desvinculadas da complexa realidade que nos cerca.

Não há dúvida de que a Economia constitui um ramo autônomo do conhecimento humano. Todavia, o isolacionismo que caracterizou a maior parte das primeiras investigações econômicas e que parece ter-se acentuado durante a segunda metade do século XIX está gradativamente cedendo lugar a um enfoque multidisciplinar, que aproxima a Economia das outras Ciências Sociais, devido ao reconhecimento da existência de uma complexa rede de interdependência que a une à História, à Política, à Geografia, à Sociologia e ao Direito além de uni-la a outros importantes ramos do conhecimento humano, entre os quais se incluem os métodos quantitativos.

Assim, no domínio do conhecimento social, os compartimentos estanques são uma reminiscência. Hoje em dia, devido à multiplicidade e à complexidade dos problemas em jogo, um novo ciclo vai-se fechando: o da especialização extrema e necessária ao retorno obrigatório às inter-relações entre todas as disciplinas sociais. Aliás, sob certos aspectos, já não satisfaz mais o estudo de qualquer um dos ramos do conhecimento social sem que se esteja atento ao comportamento de fenômenos considerados e estudados pelos outros ramos. A apreensão da realidade requer um amplo conhecimento da vida humana e esse conhecimento torna-se inalcançável se pretendermos considerar apenas os elementos de natureza econômica entre os muitos que constituem um sistema social.

Essa necessidade de interdependência consolidou-se após a Segunda Grande Guerra. Contudo, mesmo antes dessa época, vamos encontrar na história do pensamento econômico alguns economistas que postularam a colocação de vários fatores extra-econômicos na base das investigações da Economia. “Alguns desses economistas – escreve KOENIG – passaram a ser considerados mais sociólogos do que economistas, embora sua principal preocupação tenha sido com a Economia. VILFREDO PARETO e WERNER SOMBART são eminentes representantes desse grupo. Alguns sociólogos, por outro lado, ao procurarem compreender a vida societária, fizeram da análise das atividades econômicas seu ponto de partida. SUMNER e KELLER, por exemplo, começaram seus estudos da sociedade humana pela análise dos fatores econômicos básicos, dedicando-lhes a maior parte do primeiro livro dos quatro volumes de sua obra”.

Hoje, porém, mais do que nunca, atenta a esta necessidade de vinculação com outros ramos, a Economia, embora sem perder de vista sua característica de um ramo autônomo do conhecimento humano, está partindo para uma aproximação cada vez maior com as outras ciências sociais, pois o conhecimento econômico exige a interpretação de toda uma série de ocorrências históricas, políticas, geográficas, antropológicas, sociais, jurídicas e até religiosas, no sentido de que o economista possa contar com um diversificado instrumental de trabalho.

O confronto das observações realizadas pelos diversos ramos das Ciências Sociais não só enriquece o contexto analítico empreendido pelas diversas áreas, como também confere maior exatidão aos princípios estabelecidos. Em termos práticos, recorrendo novamente a KOENIG, pode-se ainda afirmar que “no processo de construção da sociedade futura é essencial que as críticas da ordem atual reconheçam que a estrutura econômica é apenas uma parte, ainda que importante, de um todo integrado, ao qual está inextricavelmente emaranhada. Não nos devemos esquecer de que, além da organização de tarefas de produção e distribuição de bens, o sistema econômico também funciona como uma cadeia que se liga a valores extra-econômicos, de grande importância para os homens”.

Para aprofundar esta questão, vamos analisar, um a um, o sentido das inter-relações entre a Economia e os principais ramos do conhecimento social.



A Economia e a Política

A interdependência entre a Economia e a Política pode ser considerada secular. Na Grécia e em Roma, a Economia, a Ética e a Ciência Política compreendiam um único e coeso ramo, dentro do qual se desenvolviam estudos sobre a industria e o comércio, a agricultura e os tributos, a escravatura e a organização sócio-política, a moeda e o valor, os juros e os salários. Na Idade Média, a organização institucional e a ordem político-econômica, estudadas pelos escolásticos, foram submetidas a um novo e extraordinário conjunto de normas de moral prática, mas de forma geral tudo ainda se enfeitava sob as vestes da Ética, da Economia e da Política. Posteriormente, do século XVI, até a Revoluções Liberais do século XVIII, a Economia e a Política superaram sua submissão aos princípios escolásticos, prepararam terreno para a sua autonomia científica, mas permaneceram interdependentes – como até hoje permanecem.

Essa secular interdependência entre a Economia e a Ciência Política provém de que compete à Política, quando do estudo da organização do Estado e das relações entre as classes dirigentes e as dirigidas, a fixação de importantes instituições sobre as quais se desenvolverão as atividades econômicas. Em conseqüência, a organização política e a organização econômica tornaram-se interdependentes: a ação econômica subordina-se à estrutura política da sociedade, geralmente determinada por certo grupo de dominação, enquanto a ação do grupo de dominação política se encontra muitas vezes subordinada à estrutura dos centros de disposição do poder econômico.

No mundo ocidental, essa interdependência entre a Economia e a Ciência Política acentuou-se a partir da Grande Depressão, quando se transformaram as próprias características políticas das economias baseadas na livre empresa, em função da nova orientação intervencionista que modificou a estrutura do sistema capitalista. Alias, na abada década de 30, a própria Ciência Política cobrou à Economia os elementos que assegurassem a manutenção do regime nas nações do bloco ocidental, reconhecendo-se definitivamente que o sistema econômico fundamento na livre iniciativa era vital para a continuidade das tradicionais formas ocidentais de organização política.

Conversamente, no bloco socialista, firmou-se a necessidade do estudo integrado da Economia e da Política, pois os elementos básicos da sua organização econômica só poderiam ser mantidos a partir da continuidade e manutenção das formas fundamentais de sua estrutura política. Aliás, uma das instituições básicas das economias socialistas é a perfeita justaposição dos poderes econômicos e político. Confundem-se nessas sociedades, as espinhas dorsais dos centros de disposição desses poderes. Ao lado de suas funções políticas e em ligação com elas, o Estado socialista exerce funções caracteristicamente econômicas, uma vez que também desempenha a direção, a administração e a gestão de todo o sistema empresarial.

Assim, contemporaneamente – quer nas economias liberais do mundo ocidental, quer nas baseadas no socialismo de Estado – os sistemas econômicos e políticos encontram-se de tal sorte integrados que não faz qualquer sentido o estudo isolado de cada um deles, mesmo porque essa ligação não é observada apenas estruturalmente. Também em termos conjunturais, a interligação é bastante clara: em qualquer sociedade, a instabilidade econômica. Reciprocamente, a estabilidade e o desenvolvimento econômico alinham-se entre os fatores essenciais que condicionam a estabilidade dos centros de disposição do poder político.



A Economia e a Sociologia

Entre a Economia e a Sociologia há também estreitas e seculares ligações. P. SOROKIN, conhecido sociólogo russo, mostra em seu Contemporary Sociological Theories que, na Antiga Grécia, os pensadores clássicos partiram de fatores econômicos para dar explicação a muitos processos sociais, enquanto na Idade Média e no Renascimento a maior parte dos autores cuidou do exame conjunto das inter-relações entre as lutas sociais e de classe e os interesses econômicos. Foi só a partir do século XVIII que a Economia e a Sociologia fragmentaram-se como departamentos distintos das Ciências Sociais, em resposta ao especialismo científico da época. Essa fragmentação continuou durante as primeiras décadas do século XIX, mas a partir de então passou a ser reclamada entre os dois ramos maior intercomunicação. Em seu Cours d’Économie Politique, de 1828, JEAN BAPTISTE SAY, um dos mais notáveis teóricos da Economia na França, argumentaria que o desenvolvimento das Ciências Econômicas estaria subordinado à investigação que os economistas deveriam empreender sobre as inter-relações e a coesão existentes entre as várias partes do sistema social. Tal argumento implicaria a redução das distâncias entre a Sociologia e a Economia.

A partir de então, a redução das distâncias entre as investigações de natureza econômica e sociológica tem-se imposto, aliás, pelo crescente interesse dos economistas por determinados setores da realidade social, que passaram a ser estudados, especificamente, pelos sociólogos. A interação social, o comportamento dos grupos, a mobilidade, a estratificação, as mudanças sociais, a investigação das condições de vida das comunidades e o exame dos diferentes níveis da organização e da cultura da sociedade são alguns dos setores que caíram no campo de gravitação da Sociologia, em função da necessidade de especialização de cada um dos ramos das Ciências Sociais. Todavia, esses setores, como tantos outros, não obstante constituam hoje a razão de ser da pesquisa sociológica, interessam de perto à Análise Econômica e reaproximaram a Economia da Sociologia, definindo os estreitos laços que hoje se verificam entre esses dois ramos do conhecimento humano.

Tal é, aliás, a importância da análise sociológica para a perfeita compreensão da realidade econômica, que, desde fins da Segunda Grande Guerra, entre os ramos da Sociologia Especial, se está desenvolvendo com particular interesse o da Sociologia Econômica, podendo-se dizer que, a partir de então, os sociólogos tornaram-se os principais tributários dos economistas.

Os economistas contemporâneos não desconhecem que os móveis psicológicos, de natureza subjetiva, tão importantes como os fatores objetivos condicionantes da atividade econômica, são determinados por vários conjuntos de relações sociais, cuja análise interessa diretamente à Economia, embora constituam o próprio objeto da Sociologia, a ciência particular do social.
A Economia e a História

Além de inter-relacionados com as estruturas políticas e sociais, os problemas econômicos, em sua maior parte, são também condicionados pela permanente evolução histórica das civilizações. Esse condicionamento confere alto grau de interdependência entre a História e a Economia. A pesquisa histórica reveste-se de incontestável utilidade para o economista, fornecendo-lhe a necessária localização, no tempo e no espaço, das atividades humanas, a natureza geral e as correlações entre os acontecimentos, bem como a organicidade e a evolução dos fatos.

Ademais, aceitando-se a observação de R. ARON de que contemporaneamente o sentido derradeiro da História não deriva nunca da exclusiva consideração do passado, mas da análise dinâmica das sociedades, estreitam-se cada vez mais as relações entre a História e a Economia: ao ultrapassar os limites de sua primitiva jurisdição, delimitados apenas pelo registro sistemático de fatos isolados, a análise histórica ampliou sua rede de interdependência em relação à análise econômica, facilitando ao economista o entendimento do problema do desenvolvimento, em conexão com a análise das novas tendências político-ideológicas das civilizações contemporâneas.

Assim, embora não se possa afirmar que a pesquisa histórica seja a principal fonte da Análise Econômica, deve-se reconhecer que a Economia é altamente auxiliada pela História, principalmente porque o economista precisa acompanhar, no dia-a-dia, as rápidas transformações culturais que estão marcando as civilizações do Ocidente e do Oriente. Mais que isto, como bem observa M.NIVEAU, “o economista deve apoiar-se na História, não somente para nela descobrir o passado, mas também para melhor compreender o presente e antecipar o futuro”.

As rápidas mudanças nos rumos da história contemporânea parecem estar conduzindo a novas condições de equilíbrio global e, por isso, interessam de perto ao economista, pois abrangem a própria dinâmica das economistas modernas. Afinal, entendendo-se a História como a ciência do evoluir, somente poderá a Análise Econômica estabelecer contínuo contato com a dinâmica das sociedades contemporâneas através de um crescente inter-relacionamento com a pesquisa histórica, notadamente numa época em que a História se liberta de suas tradicionais concepções e parte para análises prospectivas, todas do mais alto interesse para a compreensão da evolução econômica da atualidade.
A Economia e a Geografia

As inter-relações entre a Economia e a Geografia decorrem de uma constatação fundamental – a de que as instituições econômicas e as próprias formas de organização da atividade produtiva divergem (e às vezes acentuadamente) de país para país e, dentro de um mesmo país, entre suas várias regiões. A investigação dessas diferenças, conquanto decorrentes das características do meio ambiente, é assunto de alçada da Geografia, cujo campo de ação tem-se alargado cada vez mais, afastando-se do simples registro de acidentes geomorfológicos e de ocorrências climáticas, para se ocupar de relevantes análises que interessam de perto à Economia. Como exemplos, enquadram-se em seu campo o levantamento e a análise das condições geo-econômicas dos mercados regionais, a localização espacial dos fatores produtivos, a distribuição populacional no espaço geográfico, a descrição e a avaliação dos métodos regionais de produção, intercâmbio e comunicações, a composição setorial da atividade econômica, a eficiência infra-estrutural da economia e as próprias formas de organização das unidades produtivas.

Com esse alargamento de sua orientação, a moderna Geografia transformou-se em um dos ramos do conhecimento que mais têm auxiliado a tarefa da análise econômica. A Geografia Econômica, particularmente, tem-se revelado de inestimável utilidade para a Política Econômica, pois esta exige o preciso levantamento dos recursos naturais e humanos da sociedade e não pode prescindir das análises geomorfológicas, climatológicas, pedológicas, hidrográficas e biogeográficas, que orientam os planejadores na distribuição regional dos recursos financeiros e tecnológicos disponíveis, tendo em vista seu melhor aproveitamento.

Aliás, devido às vocações naturais e à diversidade tipológica dos recursos das várias regiões, são relativamente poucos, em relação ao conjunto da fenomenologia econômica, os fenômenos que não possuam características regionais, ou, mais precisamente, espaciais. O problema econômico fundamental do homem, que se traduz pela luta contra escassez, é evidentemente o mesmo tanto nos primitivos vilarejos do Sudeste Asiático quanto nas desenvolvidas metrópoles da Europa Ocidental. Mas, o que importa à análise econômica são exatamente as diferenças do comportamento econômico, que certamente existem numa e noutra região. Essas diferenças estão condicionadas a um grande número de características que a moderna Geografia Econômica pesquisa e registra, como as condições do meio, a estrutura e a evolução demográfica, o regime de utilização das modernas conquistas tecnológicas e ainda os próprios sistemas de produção.

Isso não quer dizer que os papéis do geógrafo e do economista se estejam confundindo; na verdade, eles estão perfeitamente diferenciados no mundo contemporâneo. Mas essa diferenciação – que tem por fundamento a diversidade do objeto das duas ciências – não invalida o regime de interdependência que cada vez mais caracteriza as análises de natureza geográfica e econômica.
A Economia e o Direito

Além de condicionadas às características do espaço geográfico em que se localiza, à evolução da História e às alterações das bases institucionais e sociais, a atividade econômica mantém-se ainda ligada à estrutura jurídica do sistema. Esta ligação confere elevado grau de interdependência entre o Direito e a Economia, uma vez que compete à lei jurídica situar o homem, a empresa e a sociedade diante do poder político e da natureza, definindo seus direitos e suas responsabilidades e também fixando as balizas dentro das quais poderá ser exercida a liberdade de ação de cada um desses agentes da atividade econômica.

Todos os fatos econômicos têm raízes e condicionamentos que os situam também na área específica do Direito. A ação econômica tem por sujeitos os indivíduos, as empresas e o setor governamental. Esses três sujeitos definem três diferentes esferas de interesse, cada uma das quais em conflito potencial com as duas outras. A liberdade de organização e de concorrência das empresas, bem como a liberdade de opção e de atividade econômica dos indivíduos devem ser permanentemente ajustadas pelas leis jurídicas, de tal forma que se conciliem os interesses e as responsabilidades de cada um. Reconhecidamente, nenhuma ordem econômica é possível sem que o Direito limite as liberdades em função das responsabilidades recíprocas, solucionando claramente os conflitos potenciais observados.

Ademais, com a importância cada vez maior que o setor governamental desempenha no meio econômico, as relações entre as ciências do Direito e da Economia têm despertado crescente interesse. Após a Segunda Grande Guerra, enriqueceram-se as experiências jurídicas sobre a realidade econômica. A França introduziu o Direito Econômico como disciplina de estudos curriculares em 1945, através de BERNARD CHENOT, na Universidade de Paris. Na Itália, LORENZO MOSSA abriu o caminho para o desenvolvimento do novo ramo, enquanto a Alemanha, pelas investigações de WILHEM HEDEMANN, desde 1920, vinha dedicando maior atenção à interdependência que deveria orientar os conhecimentos econômicos e jurídicos. É, aliás, aos juristas alemães que se deve a compreensão exata do papel que o Direito deve desempenhar em qualquer sistema econômico – através dele é que se obtém a sistematização das energias sociais, subistituindo-se a ordem econômica natural pela ordem econômica juridicamente determinada.

Esta substituição, que provocou maior inter-relação entre a Economia e o Direito, resultou de mudanças que ocorreram na própria compreensão da ordem econômica. Quando, no século XVIII, a Economia despontou como ciência, os economistas clássicos defendiam o primado do individualismo e do Estado Liberal. Posteriormente, após a segunda metade do século XIX e sobretudo após a Grande Depressão e a Segunda Grande Guerra, o Estado passou a aumentar sua participação na atividade econômica, reduzindo-se o âmbito da ação privada e ampliando-se o ordenamento da atividade econômica. “Além disso, conclui PELUSO DE SOUZA, registrou-se o aumento das instituições que restringiram o poder e a liberdade individual de decidir economicamente”.

Com a substituição do franco-liberalismo pela ordem econômica orientada ou dirigida pelo setor governamental, ampliou-se a produção legislativa referente às atividades econômicas. E isto fez com que o conhecimento econômico e o conhecimento jurídico abandonassem as velhas concepções que os mantinham afastados, para então estreitarem as relações de interdependência que atualmente os caracterizam.


A Economia e os Métodos Quantitativos

A Economia matem ainda estreitas relações com outros ramos do conhecimento que não se situam necessariamente no âmbito das Ciências Sociais. Entre estes destacam-se os campos enfeixados genericamente sob a denominação de métodos quantitativos, como a Matemática e a Estatística.

Os métodos quantitativos têm apresentado particular interesse à Economia, não só em razão da necessidade de se quantificarem certos fenômenos econômicos, mas também devido ao extraordinário desenvolvimento da Econometria. Os modernos modelos macroeconômicos, o desenvolvimento da Teoria do Crescimento, as análises das relações intersetoriais, os cálculos exigidos para a planificação da atividade econômica e, finalmente, a previsão das flutuações conjunturais são alguns dos fatores que têm impulsionado as inter-relações entre a análise econômica e os métodos quantitativos de investigação.

Em seu clássico texto Na Introduction to Positive Economics, R. LIPSEY mostra que os métodos de quantificação, sobretudo através dos instrumentos de análise estatística, têm desempenhado duplo papel junto ao desenvolvimento da Economia. Em primeiro lugar – observa esse autor – os economistas recorrem às observações do mundo real, quantificando-as tanto quanto possível para comprovar as teorias econômicas elaboradas. E, em segundo lugar, procuram deduzir dos dados levantados as correlações existentes entre as variáveis econômicas relevantes, recorrendo assim à Estatística para desenvolver novos princípios subjacentes à realidade. Não sendo a Economia uma ciência experimental de laboratório, é através das técnicas da análise estatística, desde que suposto um número suficiente de observações, que se torna possível provar a falsidade ou a veracidade das hipóteses teóricas formuladas.

Paralelamente, os economistas também recorrem à Matemática como um de seus instrumentos auxiliares de trabalho. Desde que sejam quantificáveis, as observações econômicas podem também ser apresentadas e analisadas através de modelos matemáticos. Embora estes não possam ser interpretados com o rigor das fórmulas desenvolvidas no campo das ciências experimentais, são geralmente bastante úteis como meios de representação da realidade e de projeção dos resultados que os economistas esperam obter quando desencadeiam ações para modificar essa mesma realidade.


    1. DEFINIÇÕES, OBJETO, METODOLOGIA E LEIS DA ECONOMIA

Este capítulo focalizará as definições da Economia, procurando destacar seu conteúdo enquanto ciência, bem como seu objeto central e aspectos da metodologia empregada em seu desenvolvimento. A abordagem histórica que daremos a este capítulo tem por objetivo destacar aspectos relevantes da evolução da Ciência Econômica.
01.02.01 – AS DEFINIÇÕES DA ECONOMIA: UMA BREVE PERSPECTIVA HISTÓRICA

Não obstante a história do pensamento econômico registre que a expressão economia política tenha aparecido só no século XVII com a publicação, no ano de 1615, do Traité de l’Économie Politique, do mercantilista francês ANTOINE DE MONTCHRÉTIEN (1575-1621), há autores que a atribuem a ARISTÓTELES (384 – 322, a.C).


Primeiras definições

Na verdade, tenha ou não ARISTÓTELES empregado essa expressão para designar essa complexa ciência que hoje se ocupa do desenvolvimento, da inflação de preços, do desemprego, do nível da renda social, das recessões e da plena utilização dos escassos recursos do sistema econômico, o fato é que esse notável discípulo de PLATÃO “é considerado o fundador de muitas ciências e também – observa J. F; BELL – primeiro analista econômico”. Em sua época, porém a Economia era considerada como a ciência da administração da comunidade doméstica. O núcleo central das Ciências Econômicas, seu campo de ação e sua definição derivariam, então, da própria etimologia da palavra economia (do grego oikonomia, de oikos = casa, nomos = lei); Tratava-se, pois, de um ramo do conhecimento destinado a abranger apenas o campo comunal da atividade econômica, em suas mais simples funções de produção e distribuição. Como a teria definido ARTISTÓTELES, a Economia era “a ciência do abastecimento, que trata da arte da aquisição”.

Da Antiguidade à Renascença, as questões econômicas assumiram gradualmente maior importância, com o aparecimento de formas de organização mais complexas que as do primitivo regime de comunidades domésticas. Nesse período, foram abundantemente discutidos os sistemas da posse territorial, a servidão, a arrecadação tributária, a organização das corporações de possessores, dos artificia e das fraternitates, a exploração pré-capitalista das fazendas e ainda as questões relacionadas à concessão de mercados, ao comércio inter-regional, às guildas e à cunhagem e emprego de moedas.

Todavia, as dimensões da Economia só se alargariam no período pós-renascentista, quando o desenvolvimento dos novos Estados-nações da França, Alemanha, Inglaterra, Espanha e Portugal e, particularmente, a descoberta da América impuseram a necessidade de a Análise Econômica se desligar das questões puramente éticas, às quais se mantivera ligada como que por um cordão umbilical e pelas quais se mantivera ligada como que por um cordão umbilical e pelas quais se deixara eclipsar durante longos séculos. Nesse novo período, os escritores mercantilistas desenvolveriam diversos estudos sobre a administração dos bens e rendas do Estado, ampliando-se então de forma extraordinária, o campo de ação da Economia.

Nessa nova fase, devido ao alargamento das dimensões do mundo econômico e à consolidação da figura política do Estado-nação, a Economia passaria então a ser considerada muito mais do que um simples ramo do conhecimento devotado à administração da comunidade doméstica. Suas funções e dimensões também se ampliaram. Na maior parte das obras dos escritores pós-renascentistas, a Economia seria definida como um ramo do conhecimento essencialmente voltado para a melhor administração do Estado, sob o objetivo central de promover o seu fortalecimento.

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