Índios, degredados e autoridades na Guarapuava oitocentista Marcos Bonetti1



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Índios, degredados e autoridades na Guarapuava oitocentista

Marcos Bonetti1

Lúcio Tadeu Mota2

Resumo.
O presente artigo apresenta algumas reflexões sobre as tendências qualitativas da criminalidade praticada por e contra indígenas em espaço e temporalidade delimitados.

A antropologia – como se sugere em um primeiro momento do texto- tem servido aos historiadores com suas pesquisas e conceitos, dos quais as presentes reflexões procuraram se valer. A parte inicial do artigo ateve-se, portanto, ao caráter interdisciplinar da disciplina histórica, com ênfase no seu diálogo com a antropologia.

Postas estas discussões, o texto trata do uso de fontes jurídicas para o estudo da história do cotidiano. Os processos criminais, como se infere, constituem-se em importantes registros escritos de relatos orais, os quais podem ser extremamente valiosos aos pesquisadores interessados nos mais variados aspectos culturais e sociais da vida cotidiana. Em um terceiro momento, teve-se como objetivo principal contribuir, por meio da reflexão histórica, com a reconstrução das relações sociais e culturais, estabelecidas cotidianamente, entre indígenas e os demais integrantes da população livre, partindo-se do pressuposto de que os indivíduos, utilizando-se de táticas e de estratégias –tais como os crimes-, inventaram suas relações cotidianas e, por meio de formas muitas vezes improvisadas, lutaram para garantir a preservação e/ou a melhoria de suas próprias vidas. Para tanto, realizou-se um estudo do município de Guarapuava, que, em meio aos interesses econômicos do país, tornou-se, no século XIX, um espaço de constantes conflitos entre os adventícios de outras localidades com os indígenas. Boa parte dos moradores da Vila de Guarapuava era composta por populações livres pobres que foram coagidas a migrar de região. Guarapuava, no século XIX, funcionou como um ponto de alocação, recebendo populações livres pobres originárias das mais distintas regiões do país e protagonizando, por seu turno, inúmeros conflitos inter-étnicos. As fontes constituem-se em processos criminais envolvendo indígenas, homens e mulheres livres, os quais estão alocados no Centro de Documentação e Memória da Universidade Estadual do Centro Oeste (UNICENTRO), que conserva também outras dezenas de processos criminais, além de cartas, jornais, ofícios e fotografias dos séculos XIX e XX.

Os marcos temporais definidos para a realização do trabalho proposto estão situados entre os anos de 1830 e 1889. Este recorte refere-se, em sua baliza inicial, à entrada em vigor do Código Criminal do Império do Brasil, período em que se discutem as questões indigenistas por parte do governo imperial e que presencia conflitos entre os mais variados grupos étnicos espalhados pelo território nacional.


Palavras-chaves: etno-história indígena; relações interculturais; processos criminais; Guarapuava; história regional


Aproximações e diálogos entre história e antropologia.
Já não é nenhuma novidade, para aqueles que têm acompanhado os debates historiográficos das últimas décadas, que a história não é uma disciplina ensimesmada, cujos interesses se mantêm apaticamente distantes das problemáticas e dos resultados de pesquisas obtidos pelos demais estudiosos de ciências humanas. Longe de qualquer espécie de isolamento, os historiadores, desejos em compreender as relações sociais no passado, lançaram mão de referenciais teóricos extremamente variados, os quais, muitas vezes, derivaram-se de outras áreas do saber que não a própria história.

Neste sentido, dentre as áreas que vieram a somar recursos à interpretação histórica, pode-se destacar a antropologia. Foi entre os anos 1960 e 1990 que os historiadores começaram a se voltar com mais afinco, segundo Peter Burke, aos resultados de pesquisas obtidos por antropólogos, bem como passaram a tomar de empréstimo os conceitos por estes elaborados. Pensar os povos do passado exigia, a partir de então, um esforço para compreendê-los em suas práticas cotidianas, em suas maneiras de pensar os próprios universos nos quais estes se inseriam; deste modo, como salienta Burke, “os historiadores se aproximaram da visão de cultura dos antropólogos”3.

Apontando para a importância do diálogo entre história e antropologia, Marshall Sahlins afirma que o passado deve ser considerado não apenas como um “país estrangeiro”, distante das referências temporais e geográficas do pesquisador, mas como uma cultura distinta. Pensado enquanto outra cultura, o passado, para ser compreendido, necessita, conforme sustenta o próprio Sahlins, “de alguma antropologia”4.

Levando a diante o desafio de ultrapassar as fronteiras entre as duas áreas e promovendo trocas e diálogos inovadores, historiadores como E. P. Thompson e Robert Darnton, somente para citar alguns exemplos, desenvolveram interessantes análises a partir de referenciais antropológicos5. Thompson sustentou a relevância da antropologia no que tange uma compreensão dos aspectos simbólicos em seus contextos históricos, salientando que até mesmo a economia de uma sociedade – e aqui, deve-se ressaltar, rompia-se com a leitura dos marxistas ortodoxos- não poderia ser compreendida fora de seu contexto histórico e cultural6. Já o americano Robert Darnton, aproximando-se do antropólogo Clifford Geertz, voltou-se para o estudo da cultura da França pré-revolucionária, à semelhança de um antropólogo que se volta às alteridades dos povos contemporâneos.

O “historiador etnográfico”, segundo Darnton, procura perceber as maneiras pelas quais “as pessoas comuns entendiam o mundo”, buscando analisar, ademais, “(…) como a vida comum exigia uma estratégia”7. É necessário, como afirma Darnton, que o historiador se esforce em compreender os contextos nos quais os documentos foram produzidos, para que possa “abrir caminho através de um universo mental estranho”8. Para este historiador, tanto os antropólogos quanto os historiadores, ao retornarem de seus trabalhos, têm a mesma impressão: que os outros povos são diferentes, eles vivem e pensam de maneiras diversas em relação a nós. Darnton afirma: “Precisamos de ser constantemente alertados contra uma falsa impressão de familiaridade com o passado”9.

Mas de que modo o historiador, trancafiado em arquivos repletos de amarelecidos papéis, poderia colher relatos, à semelhança de seus vizinhos antropólogos, a partir dos quais tornaria possíveis as suas análises e reflexões? O historiador italiano, Carlo Ginzburg, oferece-nos algumas alternativas.




Registros escritos de relatos orais nos processos-crime.
Em seu ensaio O Inquisidor como Antropólogo, Ginzburg, ao comparar o inquisidor medieval com o antropólogo, aponta que ambos legam, por meio do ato de escrever, registros escritos de relatos orais, os quais foram colhidos entre nativos e informantes, no caso dos antropólogos, ou entre réus e testemunhas, no caso dos processos inquisitoriais10. A analogia proposta por Ginzburg, entre as anotações dos antropólogos e os processos inquisitoriais, permite outra: a destes com os processos criminais, uma vez que as fontes do judiciário se constituem enquanto textos intrinsecamente dialógicos, nos quais se encontram os diálogos entre o juiz, as testemunhas interrogadas e os réus. Os registros escritos do poder judiciário, sobretudo os processos criminais, permeados por interrogatórios e depoimentos, são capazes de legar ao historiador, tal como acontece com os processos inquisitoriais, riquíssimos relatos nos quais as falas dos sujeitos históricos podem ser, como diria Darnton, “auscultadas”11; estas vozes decorrem ora daqueles que atuam como testemunhas, ora daqueles que assentam-se no banco dos réus.

Deve-se considerar, neste sentido, a importância dos processos criminais para o estudo das relações cotidianas às quais o presente ensaio pretende se voltar, pois essas fontes são, segundo Bacellar, abundantes para o conhecimento histórico, uma vez que dão voz aos mais distintos segmentos da sociedade12.

Com as testemunhas chamadas a depor nos processos, pode-se entender e reconstruir, segundo Bacellar, “as relações de vizinhança, as redes de sociabilidade e de solidariedade, as rixas, enfim, os pequenos atos cotidianos das populações do passado”13. Bacellar sustenta que diversos trabalhos historiográficos têm se utilizado de processos criminais; ele cita os exemplos de Boris Fausto, que estudou a criminalidade de São Paulo no período imperial, Silvia Hunold Lara, que discutiu escravidão e Stanley Stein, que analisou a cafeicultura no Vale do Paraíba fluminense. Todos esses trabalhos foram feitos graças à análise de processos-crime.

Sidney Chalhoub acrescenta que com a utilização de processos criminais se conseguiu preencher algumas lacunas na historiografia. Agentes históricos que dantes eram ignorados começaram a ocupar espaço nas pesquisas e nos textos dos historiadores. A historiografia da escravidão no Brasil, por exemplo, teve um grande salto com a utilização desse tipo de documentação e pode-se perceber, ademais, o desenvolvimento de pesquisas que, partindo de processos criminais, criaram novas perspectivas sobre os movimentos operários, sobre a história dos cotidianos nas fábricas e sobre os estudos de sociabilidade das camadas populares14.

Entre as personagens que saltam aos olhos do pesquisador nos processos criminais da Guarapuava oitocentista, podem ser encontrados inúmeros indígenas, os quais são identificados enquanto uma categoria distinta das demais – um grupo étnico15, na conceituação do antropólogo Fredrik Barth, uma vez que, os nomes destes sujeitos históricos estão adjetivados com a nomeação “índio”. Assim como os escravos carregavam sua condição jurídica e social junto ao próprio nome; “escravo Fióclis”16, por exemplo, os indígenas também são diferenciados dentro dos processos: “Thereza índia”17, “André índio”18. Percebe-se, portanto, já na qualificação dos réus e/ou testemunhas a clara distinção feita entre “civilizados” e “índios”.

Tendo em mente as considerações supracitadas - da importância que a antropologia pode ter nas análises e reflexões daqueles que se lançam à investigação histórica dentro de arquivos e das possibilidades que os processos criminais, enquanto registros escritos de relatos orais, são capazes de fornecer ao estudo das práticas cotidianas- seria pertinente perceber algumas táticas individualmente empregadas por indígenas, em suas relações cotidianas, na região de Guarapuava do século XIX19.


A Guarapuava oitocentista
Os Koran-bang-rê, como eram conhecidos pelos Kaingang os campos de Guarapuava, tinham se tornado um espaço de constantes conflitos entre os adventícios de outras localidades com os indígenas20. Além das elites campeiras que ali instalaram suas fazendas, boa parte dos primeiros moradores da Vila de Guarapuava compunha-se de populações livres e pobres que migraram para a região em busca de uma vida melhor.

Guarapuava, no século XIX, funcionou como um ponto de alocação, recebendo populações livres pobres originárias das mais distintas regiões do país21. Mas uma boa parte da população guarapuavana no século XIX era composta de condenados à pena de degredo, e muitas outras eram pessoas condenadas a pagar suas penas com trabalhos compulsórios nesses distantes campos22.

A pena de degredo, no Brasil do século XIX, era vista como um modo de povoamento e de alastramento dos poderes estatais. Além de que, enviar degredados às regiões longínquas do Império era uma forma de proteger as fronteiras do país23. Os degredados, portanto, ajudaram a constituir o quadro populacional da região tratada neste artigo. Deve-se considerar, ademais, que alguns desses elementos mantiveram contatos próximos com grupos indígenas, chegando a criar com estes, certa relação de solidariedade24.

As principais atividades econômicas praticadas em Guarapuava, no período aqui tratado, eram representadas pela pecuária e pela extração da erva-mate. Muitos indígenas foram empregados nessa indústria de extração. Nota-se, todavia, que as resistências dos indígenas a esse tipo de trabalho foram muitas25. As populações indígenas eram consideradas como “errantes”; ou seja, tinha-se a concepção de que esses indivíduos eram inconstantes e, por isso, não se adaptavam com facilidade as exigências do mercado26.

Em 1839, três décadas após a chegada dos primeiros colonizadores aos Campos de Guarapuava, os indígenas eram considerados, como se percebe na documentação, como um grande problema não somente para as autoridades locais, mas também para os demais moradores da recém fundada Vila de Nossa Senhora do Belém de Guarapuava. Freqüentes eram as “correrias” provocadas pelos indígenas, constantes eram seus ataques as fazendas instaladas, e muitos eram os registros de roubos por eles praticados, como se pode verificar num Processo Crime de 1839.
Nele as autoridades registraram:

que um grupo de salteadores, composto de pessoas de segunda classe, habitantes neste distrito e alguns índios ameaçavam já nesta fregaª com o jesto de maltratarem as pssª.27
Nesse processo crime percebe-se que os indígenas mantinham relações com outros indivíduos que não os de sua própria etnia. Essas “pessoas de segunda classe” de que fala a documentação são, provavelmente, homens e mulheres livres pobres que se deslocaram para Guarapuava em busca de novas possibilidades de vida28. Aliavam-se indígenas e pessoas livres pobres na tentativa de tirar proveito em suas vidas cotidianas.

Percebe-se, ademais, no referido processo que os indígenas tornados réus já eram, segundo as autoridades jurídicas, “conhecedores da civilização”. Tal premissa permitia que os indígenas fossem julgados normalmente, sem qualquer proteção tutelar. Para que compreendamos um pouco melhor esta questão, vale a pena analisar o caso de um indígena acusado de furto na mesma região, duas décadas mais tarde, e dois casos de assassinato também ocorridos em Guarapuava em meados do século XIX.


A acusação de roubo atribuída ao índio Jeremias
O ano era 1860 e o mês julho. O indígena em questão era conhecido pelas testemunhas do processo como Jeremias Ferreira da Silva. Tratava-se de um jovem, tinha uns vinte e cinco anos de idade, não era casado e não professava ter algum ofício. Achava-se preso, segundo consta no processo criminal,
por ter comettido hum roubo no Roccio desta Vª em casa de João de Farias, de onde se apoderou de varios objectos de valor. 29
No entanto, o juiz municipal, major Francisco Manoel de França, para dar prosseguimento ao processo criminal que acusava o dito Silva, precisou se entender com o diretor geral dos índios “desta província”, que na época era Francisco Ferreira da Rocha Loures.

O diretor geral dos índios era o responsável legal pelos indígenas no Império. Para cada província do país designava-se um. A este individuo cabia o papel de garantir os direitos dos indígenas, protegendo suas terras e livrando-as de possíveis invasores (fato que nem sempre ocorria). O diretor geral era, ademais, responsável por intermediar as relações entre os indígenas e as populações locais; ele possuía a autoridade para dizer, por exemplo, se um indígena era ou não civilizado para que pudesse ser responsabilizado juridicamente por seus atos.

No caso de Jeremias da Silva, o diretor geral, Francisco Ferreira da Rocha Loures, considerou que aquele estava apto a responder ao processo crime:
(...) tenho a dizer-lhe que se contando ser esse índio missioneiro e dos que pelo seo estado de civilisação não pertence a aldeamento que esteja de baixo da administração, julgo por isso na circunstância de ser punido por seu crime com as leis que nos regem.” 30
No Brasil imperial optou-se pelo processo de civilização dos indígenas via educação laica, entrementes muitos foram civilizados, durante muito tempo e em diversos lugares, por clérigos31. Em Guarapuava, como se percebe na citação acima, já havia aldeamentos responsáveis pela “civilização” dos grupos indígenas.

Em outros processos envolvendo indígenas locais não se achou necessário um parecer do diretor geral dos índios, para que se confirmasse ou não o estado de civilização do indivíduo; provavelmente porque o juiz de paz conhecia os índios dos aldeamentos locais e sabia, devido a sua convivência com os nativos, que eles poderiam ser julgados normalmente. Mas o processo envolvendo o índio Jeremias, advindo de outra região, nos ajuda a perceber de que forma a justiça imperial agia em relação aos indígenas; ou seja, nele percebemos com clareza que somente um indígena considerado civilizado poderia prestar contas nos tribunais da sociedade civilizada.

Sabemos agora que Jeremias da Silva era, bem como os indígenas que vieram a se tornar réus, considerado um “índio civilizado”. No entanto, o que pretendemos perceber, nos parágrafos que seguirão, são algumas das inúmeras táticas32 empregadas por Jeremias e por outros indígenas que, assim como ele, tentaram “tirar proveito” da sociedade civil. Essas táticas se constituem em práticas cotidianas, um tanto o quanto improvisadas, provenientes dos momentos nos quais se realizaram. Os ganhos que delas se alcançaram, em muitos dos casos, não foram duráveis. O que percebemos por meio delas são instantes de um cotidiano construído pelos agentes históricos.

Aproveitando-se de um instante, o índio Jeremias Ferreira da Silva, nascido em Alegrete, na Província do Sul, apropriou-se de alguns objetos de valor, os quais pertenciam a João de Farias, natural de Curitiba, casado e que, na época, tinha vinte e cinco anos de idade.

A testemunha Duarte Fernandes “sabia que o réu havia cometido os furtos; isso ele soube em um rancho de Francisco Lacerda; afirmando, ademais, que o réu estava com uma malla na Fazenda do dito Francisco”, na qual estavam os objetos. Sobre os objetos roubados, soube que foram: “um challes, lenços, um espelho, uma caixinha de memórias e uma espada”. Diante das afirmações de Duarte Fernandes, Jeremias não se defendeu. Concordou com a veracidade das afirmações, pois de acordo com este “o que havia sido dito era verdade”33.

Como réu confesso, o indígena não teria muitas saídas. Concordando com as testemunhas, nada mais poderia ser defendido. Todavia, devemos considerar que este agente histórico sabia improvisar de formas (inesperadas) diante das situações inusitadas. Começamos a narrar a história deste indivíduo, nos parágrafos acima, afirmando que ele era “conhecido” como Jeremias Ferreira da Silva. No entanto, o mesmo não se considerava enquanto tal, em suas próprias palavras chamava-se Jerônimo Ferreira da Silva.

Ao mudar seu próprio nome, intenta-se o forjar de uma nova identidade. Estamos falando de um personagem que inventou para si outro nome, um nome que se difere do anunciado por todas as testemunhas do processo criminal. Essa mudança pode parecer insignificante, mas se analisada com mais atenção pode ser percebida como mais uma das táticas do individuo na sua arte de “tirar proveito dos fortes”34.

As táticas empregadas por Jerônimo, no entanto, não se resumem ao furto e à mudança de nome. Quando a segunda testemunha, Francisco de Siqueira, depôs no processo, afirmando as mesmas coisas que já haviam sido ditas por Duarte Fernandes, o indígena negou que tivesse roubado qualquer coisa. Segundo ele, todos os objetos contidos na mala, bem como a espada, eram seus; e ele, segundo o processo, “surpreendido com a prisão não mostrou repugnância alguma para que fosse convencido por quem quisesse os seus trastes”35. Pode-se interpretar esta atitude do indígena como um ato de simulação, no qual o indivíduo finge não saber o que está acontecendo, fazendo-se de desentendido frente às acusações a ele feitas36.

As atitudes do índio Jeremias podem ser consideradas, portanto, não como simples banalidades, mas como estratégias de sobrevivência. Com suas simulações, ele conseguiu angariar benefícios, ainda que momentâneos, que lhe foram úteis em sua estadia na Guarapuava37 oitocentista.

Partindo agora de outras experiências individuais, tentar-se-á perceber as táticas desses indivíduos para angariar melhorias e tirar proveitos em suas relações cotidianas.

Narrar algumas experiências não fará com que todas as lacunas sobre a história dos indígenas na Guarapuava imperial se extingam. Entrementes, se desconsideramos as ações desses indivíduos, por mais simples que possam parecer, será o mesmo que enterrá-los uma segunda vez. Devemos atentar para o fato de que estes personagens caminharam pelas frestas da sociedade, cabendo a eles “esgueirar-se com astúcia na luta pela sobrevivência”, agindo, na feliz expressão de Ecléa Bosi, como os “camaleões” que se disfarçam e se reinventam38.

Estudar as práticas cotidianas não significa, conforme pensa Michel de Certeau, resumir-se ao indivíduo, isolando-o do restante de sua sociedade. A análise do cotidiano revela que as práticas individuais são frutos da relação, sempre social, que seus praticantes mantêm com a conjuntura na qual estão inseridos39. Tendo estas considerações em mente, partamos para alguns casos.


As mortes nos fandangos
Ao observarmos as relações sociais e interculturais estabelecidas na Guarapuava do dezenove, pode-se afirmar que se por um lado ocorriam relações de solidariedade entre indígenas e outros elementos, provenientes de outras localidades do Império, por outro, se percebe que a relação entre indígenas e não indígenas nem sempre se dava de forma pacífica. Os indígenas que habitavam Guarapuava, no século XIX, aproximaram-se, dos grupos não indígenas. Suas aproximações, individuais e/ou coletivas, no entanto, não foram apreciadas em todos os espaços.

Consta-se em um processo criminal que em novembro de 1854, um certo indígena, chamado Nicolau, foi assassinado em um fandango na casa de uma mulher denominada Edeuvirgem. Neste processo registrou-se que o réu, acusado de matar o indígena chamava-se Cypriano Baiano (embora fosse natural de Minas Gerais)40.

Cypriano era um dos poucos sapateiros da região e encontrava-se na ocasião do referido fandango. A festa, segundo o relato das testemunhas, durou a noite toda. O desentendimento entre o sapateiro e o indígena ocorreu quase no final da festa, no amanhecer do dia e “às cinco horas da manha em frente da casa de Edeuvirgem foi assassinado o índio Nicolau por Cypriano de Tal, sapateiro”. Segundo consta, não havia qualquer tipo de desentendimento prévio entre o réu e a vítima. O motivo apontado por algumas testemunhas é o de que ambos estavam embriagados, “quentes de cachaça”41.

O auto de corpo de delito indica que “a vítima foi ferida mortalmente com uma facada no peito”. Segundo as testemunhas, o indígena e o sapateiro se desentenderam, trocando agressões verbais. Depois, saindo para o pátio localizado na frente da casa de Edeovirgem, “fora ofendido Nicolau por Cypriano que lhe deu uma facada da qual morreu”. Pelo relato das testemunhas sabe-se que o indígena, armado com uma faca, partiu para cima do sapateiro, o qual, querendo se defender recuou. Todavia, enquanto recuava, tropeçou em um carro e caiu com as costas voltadas para o chão. Então, o indígena caiu sobre o réu e logo se levantou. Deu alguns passos e voltou a cair no chão uma segunda vez, mas desta vez para não se levantar mais42.

Podemos dividir as testemunhas, de modo geral, em três grupos de opiniões, todos eles contendo testemunhos presencias e testemunhos de “ouvir dizer”. Um primeiro grupo conta que no fato narrado acima, o autor do assassinato foi o réu Cypriano. Já outros acreditaram que o indígena foi o culpado pela própria morte; segundo estes, o indígena caiu em cima de sua própria faca, ferindo-se mortalmente. E há, ademais, um outro grupo de testemunhas que não soube dizer ao certo se foi à arma de Cypriano ou a arma de Nicolau que provocaram a morte deste.

Em sua defesa, o sapateiro Cypriano sustenta que nunca teve qualquer tipo de desavença com o índio Nicolau. “O índio armado com a faca tentou agredi-lo; ele tentando evitar começou a recuar até que dando encontro a um carro caiu sobre ele a própria faca.”43 O sapateiro admite que tinha bebido naquela noite, mas salienta que não estava embriagado. Ele relata, ademais, uma outra versão da história, indicando que o indígena já estava a discutir com um conhecido seu, chamado Pedro, e que depois começou a discutir com o réu, partindo para cima deste. Admitiu que estivesse armado, mas defende-se dizendo que nem sequer teve tempo para tirar sua arma.

O advogado responsável pela defesa do sapateiro tentou argumentar, diante do juiz de paz, que o indígena se matou acidentalmente. Alegou, ademais, que mesmo sendo Cypriano o autor do assassinato, o teria cometido em legítima defesa, com base no Artigo 14 do Código Criminal. O Juiz de Paz não interpretou dessa forma. O advogado do sapateiro recorreu, até a tréplica, e perdeu.

O réu Cypriano, sapateiro que saiu da Província de Minas para povoar os Campos de Guarapuava, foi condenado com base no Artigo 193, no grau mínimo44. O que significava que teria que se submeter, durante seis anos, à prisão com trabalho. Todavia, em Guarapuava não se encontravam as condições para o cumprimento de tal pena. O réu, já condenado, foi transferido para a capital da Província, em 16 de maio de 1856.

Em outro fandango, ocorrido na noite de três para quatro de maio de 1856, na Vila de Guarapuava, em casa de Valentim Pereira de Oliveira, uma indígena chamada Lourença foi assassinada. O acusado, natural da Bahia, foi o soldado Manuel Maria. Este, acompanhado de mais três colegas de profissão, estava no dito fandango. Pelo que consta em seu processo, estava lá para se divertir. Não estava lá para preocupar-se com a aplicação das leis imperiais; todavia, nem lá ele se viu livre delas. Envolveu-se em uma briga que lhe custou caro45.

Pelo depoimento de Valentim Pereira de Oliveira, dono da casa na qual o crime foi cometido, registrou-se que:


(...) na noite de quatro de maio houve um divertimento em casa dele testemunha, e em uma briga de soldados, sendo um deles de nome Manoel Maria e Manoel João e uma mulher de nome Deovirgem, e que nessa ocasião Manoel Lemes Guerra saindo na porta disse que não entrasse por que era briga de soldados se não embaraçasse com aqueles, que ali estava o cadete para apartar. A briga logo se acalmou. No entanto, João o chamou para vir ver que ali se achava faqueada a índia Lourença com uma canivetada no estomago, contra o peito direito ou esquerdo que não se lembrava, tudo sido na ocasião deste delito apagando-se a vela ou por alguma pessoa ou pelo motivo da briga. Depois, com as luzes acesas novamente, viram a índia ferida e perguntaram a ela quem lhe ofendeu; ela respondeu que foi o soldado Manoel Maria”.46
A maioria das testemunhas relata o desentendimento entre os soldados. O motivo da briga, no entanto, não é relatado por todos. Pelos depoimentos do dono da casa, Valentim Pereira de Oliveira, e do lavrador Manoel L. Guerra, temos a informação de que a confusão que resultou na morte da índia Lourença foi ainda maior. Manoel Guerra sustenta em seu depoimento que:
(...) viu Edeovirgem dar uma tamancada na cabeça da índia Lourença e que o cadete agarrando ela não deixou dar mais; neste momento, levantando-se a índia Lourença, chegando ao meio da sala onde estavam os dois soldados brigando outra vez, apagando-se a vela nesta ocasião.”47
Tendo as luzes se apagado, o crime contra a indígena foi cometido.

O réu, Manuel Maria, soldado do destacamento da Vila de Guarapuava, não apresentou provas e testemunhas que pudessem ser usadas em sua defesa. Foi condenado com base do Artigo 193 do Código Criminal, punido em grau máximo. Isso significava que estava condenado a passar o resto de seus dias atrás das grades, em galés perpétuas. Os agravantes para o crime que cometeu foram justificados pelo Juiz, com base nos parágrafos 1, 4 e 6 do Artigo 16, nos quais aponta-se que o crime foi cometido a noite, impelido por motivos frívolos e por uso da superioridade física e de armas, não oferecendo à vitima qualquer possibilidade de defesa48.

Desconhecemos os motivos pelos quais o réu cometeu tal assassinato. Não se pode afirmar que ele tivesse qualquer tipo de problema declarado contra a indígena, ou contra os indígenas de modo geral. Todavia, o processo nos deixa mais um “sinal” de que os indígenas não eram tão bem vindos em algumas festas. Nesse fandango de 1856, percebe-se, por exemplo, um desentendimento entre uma “mulata” de nome Edeovirgem e uma indígena. Os motivos de tal desencontro, todavia, desconhecemos. O que se pode afirmar é que essa não foi a primeira festa que serviu de palco para o assassinato de um indígena; bem como sabe-se, pela leitura dos processos criminais, que esse não foi o primeiro assassinato de um indígena presenciado pela mulata Edeovirgem.

Percebemos acima dois casos muito parecidos: dois indígenas, duas festas e dois assassinatos. Não estamos querendo demonstrar aqui que não haviam relações solidárias entre os indígenas e outros indivíduos da população livre na Guarapuava oitocentista. O que queremos demonstrar, pelo contrário, é que existiram sim encontros sociais, os quais, todavia, não deixaram de expressar confrontos.


Conclusão
Neste sentido, a partir das narrativas acima, pôde-se perceber que a fronteira cultural existente entre indígenas e não indígenas colaborou com o processo de construção de identidades, considerando-se que a identidade se constrói, segundo Denys Cuche, “sempre em relação com uma outra”, neste caso, uma relação entre índios e não índios, bem como se pôde notar que a fronteira cultural pode ser pensada, na perspectiva de Barth, enquanto “a vontade de se diferenciar e o uso de certos traços culturais como marcadores de sua identidade específica”49.

Encravada na fronteira dos territórios indígenas com os recém conquistados pelos fazendeiros dos Campos Gerais que para ali expandiram suas fazendas de gado, a vila de Guarapuava era o local não da separação, mas o lugar de encontro e de trocas culturais. Ocorria na Guarapuava oitocentista a mistura de elementos culturais indígenas dos Kaingang e Guarani com os caboclos vindos de outras regiões do Brasil. E essa mistura não se dava de forma ordeira, pacifica, sob a proteção das autoridades civis e religiosas. Ela ocorria no calor dos fandangos regados a aguardente, nos cantos escuros das salas cobertas de poeira do chão batido das salas de baile; no sangue quente que escorria das lanceadas dos punhais e canivetes, nas madrugadas frias, depois dos fandangos nos quais se acertavam as contas pendentes e disputavam-se as mulheres existentes, bem como na vontade dos despossuídos (índios, escravos, degredados, condenados e outros pobres) de acessar os bens materiais da sociedade imperial que chegavam à distante vila de Nossa Senhora do Belém de Guarapuava nesses meados do século XIX.




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1. Aluno do Programa de Pós-Graduação em História da UEM e pesquisador no Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da UEM. marcosbonetti@yahoo.com.br

2. Professor Associado no Departamento de História da Universidade Estadual de Maringá-PR, e pesquisador no Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da UEM. ltmota@wnet.com.br

3. BURKE, Peter. O que é história cultural? Tradução: Sérgio Goes de Paula. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2005

4. SAHLINS, Marshall. História e cultura: apologias a Tucídides. Tradução de Maria Lúcia de Oliveira. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2006

5. Cf. DARNTON, Robert. O grande massacre de gatos, e outros episódios da história cultural francesa. Rio de janeiro: Graal, 1986; e THOMPSON, E. P. Costumes em comum. Estudos sobre a cultura popular tradicional. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

6. THOMPSON, E. P. “Folclore, antropologia e história social”. In: THOMPSON, E. P. As peculiaridades dos ingleses e outros artigos. Campinas: Editora da Unicamp, 2001.

7. DARNTON, Robert. O grande massacre de gatos, e outros episódios da história cultural francesa. Rio de janeiro: Graal, 1986. p. XIV.

8. Ibidem, p. XVII.

9DARNTON, Robert. O Grande Massacre de Gatos e outros episódios da história cultural francesa; Tradução: Sônia Coutinho. – Rio de Janeiro: Graal, 1986.

10GINZBURG, Carlo. “O Inquisidor como antropólogo”. In: GINZBURG, Carlo. O Fio e os rastros: verdadeiro, falso e fictício; tradução de Rosa Ferreira d’Aguiar e Eduardo Brandão. São Paulo: Companhia das Letras, 2007

11. DARNTON, Robert. Boemia literária e revolução: o submundo das letras no Antigo Regime; tradução Luís Carlos Borges. – São Paulo: Companhia das Letras, 1987.

12. BACELLAR, Carlos. “Uso e mau uso dos arquivos”. In: PINSKI, Carla Bassanezi (org). Fontes históricas. São Paulo: Contexto, 2005.

13. Ibidem, p.37.

14. CHALHOUB, Sidney. “O Conhecimento da História, o Direito à Memória e os Arquivos Judiciais”. S/D.

15. Uma das definições para “grupo étnico”, segundo Barth: “é a designação de uma população que”: (...) “tem um conjunto de membros que se identificam e são identificados por outros, como constituindo uma categoria que pode ser distinguida de outras categorias da mesma ordem.” C.f. BARTH, Fredrik “Grupos étnicos e suas fronteiras”. In: POUTIGNAT, P. & STREIFF-FERNART, J. Teorias da etnicidade, seguido de Grupos étnicos e suas fronteiras, de Fredrik Barth. São Paulo: Editora da Unesp, 1998 [1969].

16. Cartório do 1º Ofício Criminal da Comarca de Guarapuava, n º 864.2.63, cx 02, p.06, 1864.

17. Cartório do 1º Ofício Criminal da Comarca de Guarapuava, n º 863.2.53.cx 02, p.04, 1864.

18. Cartório do 1º Ofício Criminal da Comarca de Guarapuava, n º 863.2.50, cx 02, p.28, 1864.

19. No presente ensaio, apresentam-se apenas alguns dos processos criminais que compõem o corpus documental utilizado pelo autor. Uma análise mais exaustiva da documentação será feita na dissertação de mestrado a ser defendida junto ao Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Estadual de Maringá- UEM.

20. Cf. LEITE, Rosângela Ferreira. Nos limites da colonização. Ocupação territorial, organização econômica e populações livres pobres (Guarapuava 1808-1878). Tese de Doutorado, defendida no Departamento de História da Universidade de São Paulo (USP).

21. Ibidem, p.19.

22. Ibidem, p.134.

23. Ibidem, p.135.

24. Ibidem, p.132-143.

25. Ibidem, p.101-106.

26. Ibidem, p.110-111.

27. Processo Crime n º 839.2.06, cx. 01, p.03, 1839.

28. LEITE, Rosângela Ferreira. Nos limites da Colonização. Ocupação territorial, organização econômica e populações livres pobres (Guarapuava 1808 -1878). Tese de Doutorado defendida na USP.

29. Processo-crime n º 860.2.29 - aberto em 02 de Agosto de 1860 - caixa 01 - Vara Criminal da Comarca de Guarapuava,  disponível no Centro de Documentação e Memória da Universidade Estadual do Centro Oeste - UNICENTRO.

30. Processo-crime n º 860.2.29 - aberto em 02 de Agosto de 1860 - caixa 01 - Vara Criminal da Comarca de Guarapuava,  disponível no Centro de Documentação e Memória da Universidade Estadual do Centro Oeste - UNICENTRO.

31. CUNHA, Manuela Carneiro da. Legislação indigenista no século XIX. In: CUNHA, Manuela Carneiro da. (org). História dos índios no Brasil. – São Paulo: Companhia das Letras: Secretaria Municipal de Cultura: FAPESP, 1992. Relata-se que boa parte dos diretores gerais dos índios eram missionários. Portanto, querendo ou não o processo de civilização dos indígenas pretendido pelas elites imperiais se deu com a presença de religiosos. (p.140)

32. Nesse artigo tomamos por empréstimo o conceito de tática formulado pelo historiador Michel de Certeau, para quem tática é um cálculo que não pode contar com um espaço próprio, “nem portanto com uma fronteira que distingue o outro como totalidade visível”. A tática, segundo ele, só tem por lugar o do outro; ela depende do tempo; é no decorrer dos acontecimentos que se buscam as possibilidades de ganho. O emprego da tática é uma constante tentativa na qual “o fraco deve tirar proveito das forças que lhe são estranhas”. Ibidem, p. 47.

33. Processo-crime nº 860.2.29 - aberto em 02 de Agosto de 1860 - caixa 01 - Vara Criminal da Comarca de Guarapuava,  disponível no Centro de Documentação e Memória da Universidade Estadual do Centro Oeste - UNICENTRO.

34. Natalie Zemon Davis narrou a história de um indivíduo que viveu na França do século XVI, o qual mudando seu próprio nome (e isso, segundo ela, era algo recorrente) e mudando-se de uma região para outra, buscou criar para si uma nova identidade. O índio Jeremias, ao seu modo, em um outro espaço e em uma temporalidade distinta, cria para si uma nova identidade, confundindo as pessoas que contra ele depõem. C.f: DAVIS, Natalie Zemon. As Máscaras de Arnaud du Tihl. In: DAVIS, Natalie Zemon. O retorno de Martin Guerre; tradução Denise Bottmann. – Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

35. Processo-crime n º 860.2.29 - aberto em 02 de Agosto de 1860 - caixa 01 - Vara Criminal da Comarca de Guarapuava, disponível no Centro de Documentação e Memória da Universidade Estadual do Centro Oeste - UNICENTRO.

36. Segundo Hector Bruit, os indígenas utilizaram-se na América de várias práticas que, apesar de aos olhos dos europeus parecerem atos de submissão, podem ser entendidas como simulações; tais como as mentiras, e as passividades. Cf. BRUIT, Hector Hernan. Bartolomé de Las Casas e a simulação dos vencidos; Campinas, SP: Editora da Unicamp, 1995.

37. Guarapuava, no século XIX, pode ser compreendida, segundo Rosângela Leite Ferreira, como “toda a extensão entre os rios Ivaí e Uruguai”. Em termos administrativos, Guarapuava se tornou vila em 1853 e no ano de 1859, “a vila passou a ser cabeça de termo da comarca de Guarapuava”. Cf.: LEITE, Rosângela Ferreira. Nos limites da colonização. Ocupação territorial, organização econômica e populações livres pobres (Guarapuava 1808-1878). Tese de Doutorado, defendida no Departamento de História da Universidade de São Paulo (USP).

38. BOSI, Ecléa. As outras testemunhas. In: DIAS, Maria Odila Leite da Silva. Quotidiano e poder em São Paulo no século XIX. 2. ed. rev. São Paulo: Brasiliense, 1995.

39CERTEAU, Michel de. A invenção do Cotidiano. 11. Rio de Janeiro: Ed. Petrópolis, 1994. P.37-38.

40Processo Crime n º. 856.2.18 - aberto em 1856. - caixa 01 - Vara Criminal da Comarca de Guarapuava,  disponível no Centro de Documentação e Memória da Universidade Estadual do Centro Oeste - UNICENTRO.

41. Processo Crime n º. 856.2.18 - aberto em 1856. - caixa 01 - Vara Criminal da Comarca de Guarapuava,  disponível no Centro de Documentação e Memória da Universidade Estadual do Centro Oeste - UNICENTRO.

42. Processo Crime n º. 856.2.18 - aberto em 1856. - caixa 01 - Vara Criminal da Comarca de Guarapuava,  disponível no Centro de Documentação e Memória da Universidade Estadual do Centro Oeste - UNICENTRO.

43. Processo Crime n º. 856.2.18 - aberto em 1856. - caixa 01 - Vara Criminal da Comarca de Guarapuava,  disponível no Centro de Documentação e Memória da Universidade Estadual do Centro Oeste - UNICENTRO.

44. Código do Processo Criminal. Art. 193.

45. Processo Crime n º. 857.2.19 - aberto em 1856. - caixa 01 - Vara Criminal da Comarca de Guarapuava,  disponível no Centro de Documentação e Memória da Universidade Estadual do Centro Oeste – UNICENTRO.

46. Processo Crime n º. 857.2.19 - aberto em 1856. - caixa 01 - Vara Criminal da Comarca de Guarapuava,  disponível no Centro de Documentação e Memória da Universidade Estadual do Centro Oeste – UNICENTRO.

47. Processo Crime n º. 857.2.19 - aberto em 1856. - caixa 01 - Vara Criminal da Comarca de Guarapuava,  disponível no Centro de Documentação e Memória da Universidade Estadual do Centro Oeste – UNICENTRO.

48. Código do Processo Criminal. Art. 193.

49. CUCHE, Denys. A noção de cultura nas ciências sociais; tradução: Viviane Ribeiro. 2.ed. Bauru: EDUSC, 2002.




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