Nota 1 contexto operacional



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NOTA 1 - CONTEXTO OPERACIONAL
A Centrais Geradoras do Sul do Brasil S.A. - GERASUL, concessionária de uso de bem público, na condição de produtor independente, com sede em Florianópolis - SC, tem como atividade a geração e comercialização de energia elétrica.
Sua capacidade instalada é de 3.719 MW, dos quais 73,25% em usinas hidrelétricas e 26,75% em termelétricas, compostos pelo seguinte parque gerador em operação: UHE Salto Osório (PR), UHE Salto Santiago (PR), UHE Passo Fundo (RS), UTE Charqueadas (RS), UTE Alegrete (RS) e Complexo Termelétrico Jorge Lacerda (SC).
A Companhia foi constituída em 29 de janeiro de 1998, por deliberação da 118ª Assembléia Geral Extraordinária da Centrais Elétricas Brasileiras S.A.- ELETROBRÁS, que aprovou a cisão parcial daquela sociedade com versão de parcela de seu patrimônio, e funcionou como assembléia de constituição da Eletrobrás Geração S. A. - ELETROGER.
O patrimônio vertido à Companhia, correspondia ao investimento na GERASUL, constituída em 23 de dezembro de 1997, a partir de cisão parcial da Centrais Elétricas do Sul do Brasil S. A. - ELETROSUL, incluída no Programa Nacional de Desestatização - PND.
Em 29 de abril de 1998 a ELETROGER incorporou sua controlada GERASUL, com o patrimônio existente na data-base de 31 de janeiro de 1998. Na Assembléia Geral Extraordinária em que foi aprovada a operação de incorporação, os acionistas aprovaram, também, a alteração da denominação social da Companhia para Centrais Geradoras do Sul do Brasil S. A. - GERASUL, utilizada até então pela incorporada.

NOTA 2 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
A demonstração do resultado não contempla o prejuízo apurado no mês de janeiro de 1998, no valor de R$ 1.478.386 mil, decorrente do resultado da equivalência patrimonial negativa da controlada (R$ 1.458.581 mil) e do reconhecimento contábil do imposto de renda diferido sobre o lucro inflacionário transferido da ELETROBRÁS, na cisão parcial, nos termos da Lei nº 9.430/96 (R$ 19.805 mil). Tal prejuízo foi integralmente absorvido naquele mês, com a conseqüente redução do capital social.
As demonstrações financeiras da Companhia encontram-se de acordo com a Lei das Sociedades por Ações, com as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e disposições complementares da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.


NOTA 3 - SUMÁRIO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
a) Ativos circulante e realizável a longo prazo
Os materiais em estoque no almoxarifado estão registrados ao custo médio de aquisição, que não excede o valor de mercado;
os ativos indexados estão atualizados até o final dos trimestres.
b) Permanente
O imobilizado está registrado ao custo de aquisição ou construção. A depreciação está calculada pelo método linear, com base nas taxas anuais mencionadas na Nota 7, sendo debitada parte ao resultado do exercício e parte ao custo das ordens em curso, em função da utilização dos bens;
os encargos financeiros e efeitos inflacionários de empréstimos e financiamentos vinculados às obras em andamento estão agregados ao custo dos respectivos empreendimentos;
os juros sobre o capital próprio aplicado nas obras em andamento estão calculados à Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP e compõem o custo dos respectivos empreendimentos.
c) Passivos circulante e exigível a longo prazo
Os empréstimos e financiamentos e os encargos decorrentes, apropriados até o final dos trimestres, estão atualizados pelos índices contratuais (Ver Nota 8 ) e as demais obrigações da Companhia estão registradas pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridos.

d) Resultado do período


As receitas e despesas estão registradas com observância do regime de competência.

NOTA 4 – REVENDEDORES




As faturas emitidas pela Companhia são desdobradas em três parcelas iguais, com vencimento nos dias 15 e 25, do mês seguinte ao do suprimento e no dia 5 do segundo mês subseqüente.



NOTA 5 – CONCESSOES A LICITAR
De acordo com os artigos 21 e 45 da Lei nº 8.987, de 13.02.95, os custos dos estudos e projetos em função de concessões autorizadas pelo Poder Concedente e de utilidade para a licitação, bem como os custos apropriados em obras para aproveitamento de potenciais hidráulicos, cujas concessões foram extintas, serão ressarcidos com os recursos decorrentes de futuras licitações.
A Composição desses ativos está demonstrada a seguir:

Considerando a incerteza de recuperação dos custos incorridos com estudos e projetos relativos à UHE Barra Grande, nos termos da Lei nº 8.987/95, a Companhia constituiu, neste trimestre, provisão do valor registrado.


NOTA 6 – CRÉDITOS FISCAIS DIFERIDOS
A Companhia constituiu neste trimestre, ativos fiscais diferidos sobre as diferenças temporárias dedutíveis e base negativa da contribuição social existentes em 31 de janeiro de 1998. O ativo constituído no valor de R$ 102.745 mil, foi considerado como ajuste de exercícios anteriores no Patrimônio Líquido, de forma a não afetar os tributos incidentes sobre o resultado do período.

Considerando, ainda, os ativos já existentes em 01.02.98 e aqueles constituídos em decorrência de fatos ocorridos neste exercício, o saldo em 30.09.98 está composto conforme abaixo:




NOTA 7 – ATIVO IMOBILIZADO
As principais informações a respeito do ativo imobilizado, são as seguintes:

a) composição




b) taxas de depreciação

Os bens em operação, integrantes da geração térmica, são depreciados a uma taxa de 5% ao ano.

Os demais bens são depreciados a uma taxa de 3% ao ano.
c) Usina Termelétrica JACUÍ
A Companhia possui construções em andamento referentes ao projeto Jacuí. A Companhia tem até 14 de março de 1999, para se pronunciar sobre a sua decisão de concluir ou não o empreendimento. A Administração da Companhia ainda não decidiu sobre sua permanência no projeto, e como resultado não tem como estimar eventuais perdas quanto:

1) valor do ativo referente ao empreendimento;

2) aos passivos contingentes com fornecedores e outros envolvidos no projeto.
d) capacidade de recuperação através de operações futuras
A Companhia, com base em projeções preliminares de fluxo de caixa futuro descontado a valor presente, elaboradas internamente, avaliou que alguns ativos não serão recuperados pelas suas operações futuras. A Administração da Companhia não constituiu provisão para perda sobre estes ativos porque a expectativa é que, no conjunto, produzirão fluxo de caixa futuro positivo.
e) apropriação dos encargos financeiros e efeitos inflacionários

Os encargos financeiros e efeitos inflacionários vinculados a empréstimos e financiamentos, foram reconhecidos da seguinte forma:



f) indisponibilidade dos bens

De acordo com os Decretos nº 41.019/57 e 2.003/96, e artigo 6º da Resolução ANEEL nº 318/98, os bens e instalações utilizados na produção, transmissão e distribuição de energia elétrica, são vinculados a esses serviços, não podendo os mesmos ser retirados, alienados, cedidos ou dados em garantia hipotecária sem a prévia e expressa autorização do Poder Concedente.

NOTA 8 – EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS E ENCARGOS
As principais informações a respeito dos empréstimos e financiamentos em moeda estrangeira e nacional, são as seguintes:

a) composição





b) mutação no trimestre




c) O total devido nas respectivas moedas estrangeiras desdobra-se da seguinte forma:

d) Os empréstimos, financiamentos e encargos a longo prazo têm seus vencimentos assim programados:

e) Os empréstimos e financiamentos estão sujeitos a encargos a taxas fixas e flutuantes, assim distribuídas:
Mercado Interno

Taxas fixas de 6,00% a 12,00 a.a.

Taxas flutuantes de 9,16% a 11,77% a.a.
Mercado Externo

Taxas fixas de 3,00% a 12,50% a.a.



Taxas flutuantes de 4,05% a 8,16% a.a.

NOTA 9 – TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
Grande parte dos tributos e contribuições sociais devidos pela Companhia encontra-se parcelada pelos órgãos arrecadadores. A composição dos tributos e contribuições sociais em 30 de setembro de 1998 é a seguinte:

Encontrava-se registrado nesta rubrica o valor de R$ 20.689 mil, relativo a parcelamento do Imposto de Renda sobre o Lucro Líquido, que deixou de ser exigido por decisão judicial. Buscando assegurar um nível adequado de provisões para dar suporte às contingências potenciais, o referido valor foi reclassificado para o grupo de ‘Provisões para Contingências’.

NOTA 10 – PROVISÃO FUNDAÇÃO ELOS


A rubrica “Complementação de aposentadoria - SB 40” refere-se a conversão de aposentadorias especiais em aposentadorias por tempo de serviço. Os valores provisionados até o trimestre anterior referiam-se aos ex-empregados, que já se encontram em benefício. A Fundação ELOS cadastrou todos os empregados que exercem atividades que lhes asseguram o direito a SB-40, nos termos da legislação em vigor. Tendo em vista que o ônus desse benefício é de responsabilidade da Companhia, neste trimestre a mencionada provisão foi complementada em R$ 10.874 mil.

NOTA 11 – PROVISÕES PARA CONTINGÊNCIAS
As provisões constituídas no passivo exigível a longo prazo são demonstradas a seguir:

Encontra-se, também, registrado no passivo circulante o valor de R$ 16.243 mil (R$ 18.023 mil em 30.06.98) referente a contingência trabalhista.

NOTA 12 – OBRIGAÇÕES ESPECIAIS

Em virtude de sua natureza, estas contas não representam obrigações financeiras efetivas e, desta forma, não devem ser incluídas como exigibilidades, para fins de determinação de indicadores econômico-financeiros.

NOTA 13 – PATRIMÔNIO LÍQUIDO
O capital social é de R$ 2.085.977 mil, dividido em 454.100.458.846 ações ordinárias nominativas, 73.460.000 ações preferenciais nominativas classe “A” e 84.917.297.330 ações preferenciais nominativas classe “B” , todas sem valor nominal.
As ações preferenciais não garantem direito a voto e não são conversíveis em ações ordinárias, entretanto, gozam de prioridade no reembolso do capital e distribuição de dividendos, às taxas de 8,00%, no caso de ações classe “A” e 6,00%, para as de classe “B”, calculadas sobre o capital social das respectivas classes de ações.
Neste trimestre foi efetuado ajuste de exercícios anteriores em função da constituição de ativos fiscais diferidos sobre as diferenças temporárias dedutíveis e base negativa da contribuição social existentes em 31 de janeiro de 1998, no valor de R$ 102.745 mil. (Ver Nota 6)
NOTA 14 - ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
A Companhia aderiu ao Plano de Benefícios na qualidade de patrocinadora da Fundação Eletrosul de Previdência e Assistência Social - ELOS, entidade sem fins lucrativos que tem como objetivo básico a complementação de aposentadoria aos seus empregados. A Fundação adota o plano do tipo benefício definido, com regime financeiro de capitalização.
A última revisão atuarial procedida na Fundação ELOS foi em 31 de dezembro de 1997 e apresentou superávit técnico de R$ 450 mil, relativamente às Reservas Matemáticas de responsabilidade da Companhia.
Com base na posição das reservas matemáticas recorrentes para 30.09.98, a Fundação ELOS apresentou déficit técnico de R$ 20.284 mil, também no que se refere às reservas matemátivas de responsabilidade da Companhia.
A contribuição da Companhia corresponde a duas vezes a contribuição de seus empregados. Contribui, ainda, com 1,2% sobre a folha de salários, com o objetivo de amortizar as reservas da Fundação, em consonância com o plano de custeio e cálculos atuariais. A contribuição relativa ao 3º trimestre de 1998 foi de R$ 1.118 mil (R$ 2.345 mil no 1º semestre de 1998).
As despesas administrativas da Fundação estão contempladas no capítulo de custeio do seu regulamento do Plano de Benefícios e são de responsabilidade das patrocinadoras, não podendo exceder a 15% do total das receitas previdenciais.
Conforme prevê o Regulamento do Plano de Benefícios da Fundação, a Companhia é responsável pelo ônus decorrente da conversão de aposentadorias especiais em aposentadorias por tempo de serviço, concernentes aos seus empregados e aqueles que se encontravam em benefício na data da cisão da ELETROSUL. O montante desse compromisso encontra-se provisionado sob o título de “complementação de aposentadoria - SB 40” (Ver Nota 10).

NOTA 15 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS
A Comissão de Valores Mobiliários, através da Instrução nº 235, de 23.03.95, estabeleceu mecanismo para divulgação em nota explicativa do valor de mercado dos instrumentos financeiros, reconhecidos ou não nas Demonstrações Financeiras.
Considerando as características próprias da Companhia, no âmbito particular e do setor elétrico em geral, destacamos como valores significativos suscetíveis de avaliação pelo valor de mercado, os relativos aos contratos de empréstimos com a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, para financiamento dos projetos de expansão.
Todos os empréstimos e financiamentos captados com a ELETROBRÁS são remunerados a uma taxa de juros equivalente a 10% a.a. A taxa de mercado (os custos de oportunidade do capital da Empresa) é por ela definida, levando em conta o prêmio de risco compatível com as atividades do setor (10% a.a.). Considerando as circunstâncias especiais envolvidas no financiamento dos seus projetos de expansão, o valor de mercado destes empréstimos corresponde ao seu valor contábil.


NOTA 16 - ADEQUAÇÃO DOS SISTEMAS ELETRÔNICOS - ANO 2000
A Companhia, objetivando a adequação dos sistemas eletrônicos de processamento de dados às datas posteriores ao ano de 1999, iniciou em 1997, o “Projeto Ano 2000”, composto das seguintes etapas:
a) Inventário - consistiu em quantificar as linhas de código dos diversos programas, a serem analisadas / adequadas para solução do problema. Esta etapa foi iniciada em maio/97 e concluída em agosto/97;
b) Priorização - estabelecimento da seqüência de adequação dos programas, por sistema aplicativo, com base na importância e dependências existentes entre eles. Esta etapa foi iniciada em novembro /97 e concluída em janeiro/98;
c) Implementação - análise de todos os sistemas aplicativos em uso, adequando seus programas, bases de dados e comandos de controle de serviços, implantando após testes isolados e sincronizados com outros sistemas. Esta etapa foi iniciada em fevereiro/98, com conclusão prevista para dezembro/98, tendo sido realizada até o momento 80% das conversões necessárias.

O custo total estimado do projeto é de R$ 780 mil. Até o momento foi gasto o montante de R$ 680 mil.


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