Nota de esclarecimento nº 02



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NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 02



CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2009/METROFOR/CCC

OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DO VIADUTO RODOVIÁRIO DA RUA PADRE CÍCERO, EM FORTALEZA E REALIZAÇÃO DAS OBRAS PARA O ANEL EXPRESSO COMPREENDIDOS ENTRE AS ESTACAS 1+360 E 2+200, PARA IMPLANTAÇÃO DO VIADUTO.
A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos-METROFOR, através da Comissão Central de Concorrências, apresenta a resposta aos esclarecimentos solicitados pelos licitantes relativos ao edital da concorrência em epígrafe.
PERGUNTA Nº 01: O subitem 5.2.3.4.1 solicita comprovação da capacitação técnico-operacional da empresa, através de atestados, comprovando que a licitante executou Fundação em Estaca Franklin ≥ 480m.

Entendemos que ao apresentar atestado comprovando execução de fundação em tubulão, atenderemos a exigência do presente edital, visto que a complexidade na execução de tubulão é superior à fundação em estaca Franklin.

Nosso entendimento está correto?

Ressaltamos que o subitem 5.2.3.4.2 diz que: “A experiência exigida neste subitem deverá ser comprovada através de contratos de execução de obras de complexidade similar ou superior, devendo os serviços previstos em cada item estar integralmente comprovados através de um único atestado”.
RESPOSTA Nº 01: Não o entendimento não está correto. A execução dos serviços de fundação em tubulão não apresenta similaridade ou maior complexidade do que o serviço de fundação em estaca Franki para a obra em licitação.

Na obra Fundações, da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, lançada em 2002, o Professor Doutor e Engenheiro Silvio Burrattino Melhado instrui que a fundação em tubulão é do tipo direta consistindo em um poço aberto manualmente ou mecanicamente em solos coesivos, de modo que não haja desmoronamento durante a escavação, e acima do nível d’água. Quando há tendência de desmoronamento, reveste-se o furo com alvenaria de tijolo, tubo de concreto ou tubo de aço. O fuste é escavado até a cota desejada, a base é alargada e posteriormente enche-se de concreto.

No mesmo compêndio, o renomado autor, certifica que:

“as estacas tipo Franki apresentam grande capacidade de carga e podem ser executadas a grandes profundidades, não sendo limitadas pelo nível do lençol freático. Seus maiores inconvenientes dizem respeito à vibração do solo durante a execução, área necessária ao bate-estacas e possibilidade de alterações do concreto do fuste, por deficiência do controle. Sua execução é sempre feita por firma especializada”grifo nosso.

Ademais, em situações especiais, sobretudo em zonas urbanas, com a utilização de Estacas Franki, nota-se uma maior complexidade visto que, pode-se atravessar camadas resistentes em que as vibrações poderiam causar problemas com construções vizinhas, por meio de perfuração prévia ou cravando-se numa primeira etapa o tubo com a ponta aberta e desagregando-se o material com a utilização de uma ferramenta apropriada e água.

Assim, carece de fundamento o argumento de que há similiraridade ou maior complexidade na execução de estacas em tubulão frente à execução em estaca tipo Franki para esta licitação, vez que, de acordo com as razões aduzidas acima na execução de delicado serviço há necessidade de empresas com experiência já comprovada neste serviço.


Fortaleza, 22 de Junho de 2009
A COMISSÃO




CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO DO CEARÁ

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