Nota dos conselheiros eleitos pelos participantes da petros



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NOTA DOS CONSELHEIROS ELEITOS PELOS PARTICIPANTES DA PETROS
Durante o processo de `repactuação`, a Petrobrás e a Petros usaram uma tática de assédio moral com ameaças de cobrança de aumento contribuições para cobrir um suposto déficit do Plano Petros caso a `repactuação` não vingasse. Os conselheiros eleitos, Fernando Siqueira, Paulo Brandão, Guilherme Vasconcelos e Yvan Barreto, além de publicarem um manifesto conjunto alertando os participantes sobre os perigos existentes na proposta para suas garantias contratuais, compareceram a vários debates, por todo o Brasil, para demonstrar que não tinha fundamento essa cobrança de aumento de contribuições por vários motivos:
1) O famigerado déficit técnico não decorre de falta de liquidez. É fruto de mudanças de premissas atuariais, principalmente pelo uso de tábua de mortalidade extremamente conservadora, sem que nenhuma providência fosse tomada para cobrar da patrocinadora Petrobrás a dívida por ela confessada na proposta apresentada, de valor superior ao déficit promovido. O valor da dívida foi atestado por perícia judicial nos autos de ação civil pública;
2) O falecido atuario responsável pelo plano de custeio da Petros - Professor Rio Nogueira, pouco antes de falecer, esteve no Conselho Deliberativo da Petros e fez uma exposição, na qual mostrou com dados sérios e bem fundamentados que se fossem considerados os seus argumentos e os do Conselho Fiscal que não aprovou o déficit, este na realidade não existiria, mas sim elevado superávit, porque, entre outras falhas, não levaram em conta os juros reais dos R$ 10 bilhões em títulos do governo, em poder da Petros;
3) Na prática, apesar da não cobrança da dívida da patrocinadora, a Fundação deu superávit em 2005 e vem mantendo em 2006, registrando nos demonstrativos contábeis uma redução do déficit irreal acumulado dos R$ 5 bilhões de 2004 para R$ 3,8 bilhões em outubro de 2006, tendendo a superávit, se as contas forem feitas corretamente, como mostrou Rio Nogueira;
Nós conselheiros eleitos mostramos estes dados em várias palestras nas entidades independentes e, por esta razão fomos impedidos de falar dentro das instalações da Petrobrás. Diretores da AEPET ingressaram com representação no Ministério Público contra essa atitude da Petrobrás como sendo um assédio moral inaceitável.
Agora, depois da derrota sofrida no recente plebiscito, a Petrobrás voltou a promover forte assédio moral sobre a categoria, anunciando aumento das contribuições dos participantes, mesmo sabendo que já existe decisão judicial liminar impedindo que mais essa violência seja praticada contra os participantes.
Em parceria com a Petrobrás, inconformada com a derrota, a FUP está promovendo, através dos sindicatos, que restaram ainda filiados, assembléias para tentar aprovar aquela violência reativando a proposta da repactuação que já foi repudiada por quatro vezes pela categoria desde que pela primeira vez com o PPV foi tentada.
Se realmente a Petrobrás quiser refazer o processo de negociação encontrará eco desde que: garanta aos assistidos o direito à A.M.S vitalícia; mantenha o benefício Petros como complementar ao INSS; promova a reposição das perdas passadas o que é possível sem impacto na Petros; garanta a manutenção da redação original do Artigo 48 e adote mecanismo possível para manter o poder de compra dos assistidos, de acordo com o espírito da vinculação ao salário dos em atividade na Companhia; quite a dívida reconhecida por perícia judicial e pelo Presidente Lula em sua campanha pela reeleição; bem como reconheça o direito ao Plano Petros para os 16.000 empregados novos e reveja a questão de plano para os futuros empregados.
O lamentável dessa história é que a Petrobrás, uma empresa séria e competente, entre nesse jogo covarde pondo em risco sua honorabilidade iniciada com o descumprimento da palavra que proferiu, por escrito, anunciando o fim da `repactuação` e a devolução dos Kits e prosseguiu agora com esse comunicado encampando uma falácia grotesca de meia dúzia de `aloprados`, assim definidos pelo Presidente Lula, que caíram de pára-quedas na Petros e lutam para se manter no cargo.
Não havendo flexibilidade da Petrobrás, inclusive negando representatividade à FENASPE e a FNP, só nos resta, em obediência fiel ao que nos confiaram os participantes quando nos elegeram seus representantes nos Conselhos Deliberativos e Fiscal da Petros, recomendar a todos que compareçam em massa nas assembléias  daqueles sindicatos atrelados ao empregador e votar NÃO, mais uma vez CONTRA A REPACTUAÇÃO.

Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2006.



Fernando Siqueira, Guilherme Vasconcellos, Paulo T. Brandão, Yvan Barretto.
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