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Comissão Europeia

NOTA INFORMATIVA

Bruxelas, 11 de dezembro de 2013



UE aumenta em 50 % financiamento da investigação e inovação na área dos transportes

«Horizonte 2020» é o novo programa-quadro de investigação e inovação, dotado de um orçamento de 80 000 milhões de euros para o período 2014-2020. É este o instrumento financeiro de execução da «União da Inovação», iniciativa emblemática da estratégia «Europa 2020» cujo objetivo é a preservação da competitividade da Europa no mundo.

Graças a um investimento de 6300 milhões de euros na investigação e inovação, o setor dos transportes da UE tirará benefícios significativos do «Horizonte 2020». Este montante representa um aumento de 50 % face ao período de financiamento anterior. O objetivo é transformar o sistema de transportes da Europa, tornando-o competitivo e económico no consumo de recursos, e promover assim a criação de emprego e o crescimento da economia.

Este investimento em «transportes inteligentes, ecológicos e integrados» contribuirá, entre outros, para o objetivo crucial de reduzir 60 % as emissões carbónicas do setor dos transportes no horizonte de 2050, preconizado no Livro Branco dos Transportes publicado em 2011. As atividades do «Horizonte 2020» nesta área visam igualmente acelerar a disseminação das inovações mais promissoras.

O orçamento para a área dos transportes ronda os 1500 milhões de euros no período 2014-2015 e a sua utilização centrar-se-á:


  • nos desafios específicos dos vários modos de transporte (aéreo, ferroviário, rodoviário, marítimo e fluvial);

  • nos desafios sistémicos associados à mobilidade urbana (CIVITAS 2020), logística, sistemas e serviços de transporte inteligentes e infraestruturas;

  • em questões transversais como a investigação socioeconómica e comportamental, as atividades prospetivas e o apoio ao reforço da capacidade de inovação das pequenas e médias empresas.

Para acelerar a disseminação dos resultados e lhes dar amplitude, a Comissão tenciona lançar ações de acompanhamento e aplicar os fundos do «Horizonte 2020» de modo a criar sinergias com outros programas europeus, nacionais, regionais ou locais, incluindo o Mecanismo Interligar a Europa.

O «Horizonte 2020» incentivará as parcerias com o setor dos transportes a fim de combater a fragmentação e, assim, acelerar a adoção das soluções inovadoras pelo mercado. A Comissão pôs na mesa quatro propostas:



INICIATIVA TECNOLÓGICA CONJUNTA «CLEAN SKY 2»

A iniciativa tecnológica conjunta «Clean Sky 2», que dá sequência à «Clean Sky 1» e durará de 2014 a 2024, visa o desenvolvimento e a demonstração de novas tecnologias de ponta para o mercado da aeronáutica civil que reduzam as emissões atmosféricas e sonoras dos aviões e contribuam para assegurar a competitividade internacional futura da indústria aeronáutica europeia.

Para 2014 e 2015, a verba afetada à «Clean Sky 2» é de 450 milhões de euros. Para todo o período de financiamento do «Horizonte 2020» (2014-2020), a contribuição da UE proposta a favor desta iniciativa ascende a 1800 milhões de euros.

EMPRESA COMUM «SESAR»

A empresa comum para a investigação no domínio da gestão do tráfego aéreo no céu único europeu (SESAR), uma parceria público-privada criada em 2007 para durar até 2016, é o instrumento de execução do pilar tecnológico do céu único europeu (SES). Importa, contudo, dar continuidade às atividades de investigação e inovação no domínio da gestão do tráfego aéreo (ATM) após 2016, em particular à abordagem coordenada destas atividades no contexto do SES, com vista à realização dos objetivos de desempenho definidos. A Comissão propôs a continuação da empresa comum «SESAR» até 2024 e irá assegurar a contribuição desta para a realização do céu único europeu e dos objetivos do Livro Branco dos Transportes e do «Horizonte 2020» no domínio da ATM.

Para 2014 e 2015, a verba afetada à SESAR é de 70 milhões de euros. Para toda a duração do «Horizonte 2020», a contribuição da UE proposta a favor desta empresa comum ascende a 600 milhões de euros.

EMPRESA COMUM «SHIFT2RAIL»

A empresa comum «Shift2Rail», que a Comissão tenciona estabelecer em 2014, irá contribuir para o reforço da competitividade do setor ferroviário europeu e a resposta à evolução das necessidades de transporte na UE. Visa, em parceria com a indústria, desenvolver atividades de investigação e inovação com o objetivo de acelerar a integração, no sistema ferroviário, de novas tecnologias e soluções avançadas que respondam às expectativas do mercado. A investigação e inovação no âmbito desta iniciativa do «Horizonte 2020» permitirão o desenvolvimento das tecnologias necessárias à concretização do espaço ferroviário europeu único, reforçando a atratividade e a sustentabilidade a longo prazo do setor ferroviário.

Para 2014 e 2015, a verba afetada à «Shift2Rail» é de 96 milhões de euros. Para toda a duração do «Horizonte 2020», a contribuição da UE proposta a favor desta iniciativa ascende a 450 milhões de euros.

INICIATIVA TECNOLÓGICA CONJUNTA «PILHAS DE COMBUSTÍVEL E HIDROGÉNIO»

Os fundos atribuídos à área dos transportes irão também beneficiar a iniciativa tecnológica conjunta FCH (pilhas de combustível e hidrogénio). Esta é uma nova fase da primeira ITC FCH, lançada em 2008, e continuará a centrar-se no desenvolvimento, até à fase de introdução no mercado, de toda uma panóplia de tecnologias das pilhas de combustível e do hidrogénio, ecológicas, eficientes e baratas, contribuindo para assegurar a competitividade internacional futura deste setor de importância estratégica na Europa. A nova iniciativa FCH deverá ser lançada em 2014 e durará até 2024.

A contribuição total da UE proposta para a ITC FCH ascende a 700 milhões de euros e provirá do orçamento do «Horizonte 2020» consagrado aos desafios societais «energia segura, não poluente e eficiente» e «transportes inteligentes, ecológicos e integrados».

O programa de trabalho «Transportes» (2014-2015) do «Horizonte 2020» centra-se em áreas que contribuem diretamente para a política europeia de transportes:

INFRAESTRUTURAS

A qualidade e o desempenho das infraestruturas de transporte são essenciais para a mobilidade das pessoas e bens e para o crescimento económico, a competitividade e a coesão territorial da Europa. É necessária uma rede eficiente, interoperável e interligada de infraestruturas de transporte, que ofereça boa disponibilidade e alta capacidade, uma interconectividade ótima entre modos, um sistema de gestão do tráfego assente na partilha intermodal dos dados e informações, segurança reforçada, impacto reduzido na qualidade do meio ambiente e do ordenamento territorial e acessibilidade económica do ponto de vista do custo total da exploração. A investigação e inovação nesta área, no quadro do «Horizonte 2020», centrar-se-ão em aspetos fundamentais para potenciar o desempenho das infraestruturas e racionalizar a execução de projetos de infraestrutura. Serão promovidas atividades de investigação e inovação com o objetivo de melhorar a conceção, a construção e a manutenção das infraestruturas de transporte e tornar estas mais eficientes na utilização de recursos, mais «inteligentes» e mais seguras. Quer-se que as infraestruturas de transporte sejam mais ecológicas e «inteligentes» e apresentem uma melhor relação custo-benefício, contribuindo para o objetivo traçado no Livro Branco dos Transportes de dotar a Europa de uma infraestrutura de transportes eficaz e moderna.

Para 2014 e 2015, a verba afetada à área das infraestruturas é de 36,5 milhões de euros.

MOBILIDADE URBANA

A mobilidade e o transporte urbanos são parte integrante da política europeia de transportes, o que mostra que a mobilidade urbana ocupa um lugar central no debate sobre a utilização eficiente dos recursos e tem um papel fundamental no desenho de uma estratégia de mobilidade sustentável que associe de forma equilibrada os pilares social, económico e ambiental. O desafio mais importante está em levar os resultados da investigação ao mercado e tornar a inovação uma oportunidade de negócio, favorecendo assim o crescimento da economia e a criação de emprego. O arranque do «Horizonte 2020» marca o lançamento da CIVITAS 2020: inovação para uma mobilidade e um transporte urbanos económicos em recursos e competitivos. A investigação e inovação nesta área visam melhorar os transportes e a mobilidade nas zonas urbanas, assim beneficiando a grande (e crescente) franja da população que vive e trabalha nas cidades ou as procura para usar os seus serviços ou para recreação e lazer. Desenvolver-se-ão e ensaiar-se-ão conceitos e soluções novos de mobilidade, organização dos transportes, logística e planeamento, que contribuam para reduzir a poluição atmosférica e o ruído e melhorar o desempenho. O transporte público e o transporte não-motorizado, e outras formas de transporte económicas em recursos, deverão evoluir no sentido de se tornarem uma verdadeira alternativa ao automóvel particular, apoiados pelo recurso acrescido aos sistemas de transporte inteligentes e por uma gestão inovadora da procura.

Para 2014 e 2015, a verba afetada à área da mobilidade urbana é de 106,5 milhões de euros. No mesmo período, haverá uma contribuição de 40 milhões de euros a título do convite para apresentação de propostas da iniciativa «Cidades e Comunidades Inteligentes».

LOGÍSTICA

A logística é uma atividade transetorial com impacto em toda a cadeia de abastecimento, dos produtores e fabricantes aos clientes finais, o que a torna um setor essencial para o sucesso da atividade empresarial e para a competitividade da UE. Importa, por isso, olhar para a logística não apenas no sentido estrito do transporte e armazenagem de mercadorias, como também no contexto mais vasto do seu complexo papel macroeconómico na construção de uma base industrial europeia competitiva. Os inquéritos do Eurostat revelam que 24 % dos veículos de mercadorias que circulam na UE não levam carga e que os restantes levam apenas 57 %, em média, da carga que poderiam transportar. Desta situação resulta uma eficiência global de 43 %, a qual, segundo as estimativas, seria contudo possível aumentar em 30 %. A investigação e inovação nesta área visam aumentar a eficiência, e portanto a sustentabilidade, da cadeia logística de abastecimento, eliminando os problemas de comunicação e melhorando a utilização do equipamento e a interligação contínua dos modos de transporte. O objetivo é construir uma cadeia de abastecimento ecológica e integrada, que responda às necessidades, se mostre resiliente e contribua para as metas da política de transportes, nomeadamente as de redução das emissões de CO2.

Para 2014 e 2015, a verba afetada à área da logística é de 50 milhões de euros.

SISTEMAS DE TRANSPORTE INTELIGENTES

Os sistemas de transporte inteligentes (STI) são fundamentais para assegurar a segurança, a eficiência, a sustentabilidade e a continuidade do transporte de mercadorias e pessoas na rede rodoviária europeia e suas interfaces com os outros modos de transporte e para preservar a competitividade da indústria europeia. Este é um dos motivos pelos quais os STI são tema recorrente do Livro Branco dos Transportes. Não obstante, e apesar do muito que se fez, persistem desafios e obstáculos importantes, tecnológicos e outros, que dificultam a implantação com sucesso dos STI. A investigação e inovação na área dos STI contribuirão para lhes dar solução, uma vez que se centrarão na utilização otimizada dos dados do tráfego e das deslocações, para melhorar a mobilidade, e na continuidade dos serviços STI de gestão do tráfego e das mercadorias. O recurso a serviços telemáticos inteligentes no transporte de passageiros e mercadorias pode transformar a utilização dos transportes, melhorando a qualidade das suas prestações, em benefício dos utentes e clientes, e a sua eficiência, e contribuir para a estratégia de inovação e implantação delineada no Livro Branco dos Transportes.



Para 2014 e 2015, a verba afetada à área dos STI é de 31 milhões de euros.

Mais informações:

  • - Como obter financiamento? Visite o portal dos participantes: http://ec.europa.eu/research/participants/portal/desktop/en/home.html

  • - Sobre o «Horizonte 2020»: http://ec.europa.eu/programmes/horizon2020/en/what-horizon-2020

- Perguntas frequentes sobre o «Horizonte 2020: http://ec.europa.eu/programmes/horizon2020/en/faq

Contactos:

Helen Kearns (+32 2 298 76 38)

Dale Kidd (+32 2 295 74 61)



MEMO/13/1131


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