Notícias à sexta 2009. 10. 02



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NOTÍCIAS À SEXTA 2009.10.02

Para trás ficaram as Eleições Legislativas…

Múltiplas são as leituras possíveis sobre os resultados.

Pela primeira vez, todos, concorrentes e não concorrentes, podem reivindicar vitória: muito embora tenha perdido alguma força, houve um Partido que foi claramente o mais votado e todos os outros quatro, que já tinham assento parlamentar, viram os seus grupos diferentemente reforçados. Até a abstenção saiu vencedora (é já o “partido” com maior expressão, não sendo todavia chamado para estabelecer maiorias, para já). Comparativamente com o último sufrágio similar, a própria soma dos votos brancos e nulos saiu reforçada.

Glória aos vencedores. Todos, porque vencidos parece que não haverá…
PONTO DA SITUAÇÃO


  1. No dia 26 de Setembro, o Centro Social da Divina Providência, de Fátima, assinalou o 25º aniversário da Casa do Bom Samaritano com a inauguração de uma creche para 33 crianças, obra totalmente financiada pela Instituição.


Estiveram presentes: a CNIS e a UDIPSS-Santarém (representadas por Eduardo Mourinha), a Directora da Segurança Social de Santarém em representação da Secretária de Estado, o Presidente da Câmara Municipal de Ourém, o Governador Civil de Santarém e altos Responsáveis da Família Franciscana.


  1. No dia 26 de Setembro o Centro Social de Santo António de Riachos comemorou o seu 14º aniversário. A CNIS fez-se representar por Eduardo Mourinha.




  1. No dia 28 de Setembro, em Évora, decorreu a 1ª reunião da Comissão Distrital de Acompanhamento e Disseminação de Boas Práticas do Projecto FAS.


Para além do Presidente da UDIPSS-Évora, Tavares Correia, a reunião contou com a presença dos representantes das duas Instituições abrangidas, da Universidade Católica, dos Consultores e da Entidade Formadora.

Pelo presidente da União Distrital foram referenciados a falta de sustentabilidade, a dimensão, a interioridade e os processos de gestão da maioria das IPSS como factores condicionantes das actividades das IPSS do distrito, ao que os representantes da Comissão de Acompanhamento do FAS informaram ser este o momento oportuno, utilizando como um recurso que concorra para que as duas Instituições abrangidas identifiquem as suas necessidades e para a melhoria da qualificação dos serviços prestados.


  1. No dia 28 de Setembro, nas instalações do Centro de Bem Estar Social de Vale Figueira, a UDIPSS-Santarém promoveu um encontro temático.


Participaram 18 representantes das 12 IPSS da Zona Ocidental do distrito.

Entre outras questões, este encontro abordou assuntos jurídicos e laborais, com que as associadas presentes se confrontam no seu dia-a-dia.




  1. No dia 29 de Setembro, nas instalações do Centro Social Lucinda Anino dos Santos, em Lagos, promovida pela Comissão de Acompanhamento e Disseminação do Projecto FAS, realizou-se a 1ª reunião com os 16 representantes das duas Instituições abrangidas,


Presidiu José Carreiro, presidente da URIPSS-Algarve. Participaram também: Representações da Universidade Católica, dos Consultores e da Entidade Formadora.

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Foram abordados temas como: enquadramento, objectivos e acompanhamento do Projecto



Sublinharam-se ideias como:

 Deverá existir relação entre inovação, conhecimento e gestão.

 Consonância entre todos os intervenientes: Direcção da Instituição, consultores, formadores e trabalhadores;

 O formador traz o desafio que deve ser trabalhado pelos formandos em casa, de modo a que o resultado final seja mais produtivo e do interesse geral.




  1. No dia 30 de Setembro, promovida pela Comissão de Acompanhamento e Disseminação de Boas Práticas do Projecto FAS, na sede da UDIPSS-Porto, realizou-se a 1ª reunião de avaliação dos trabalhos desenvolvidos nesta primeira fase de diagnóstico e elaboração dos planos de formação e início das primeiras acções de formação.


Para além das representações das IPSS que participam no processo, estiveram presentes também cerca de 40 representantes de Instituições não abrangidas, que quiseram juntar-se a esta fase de reflexão e avaliação.
Das diversas intervenções, destaca-se como pontos fundamentais:

 Na generalidade, a 1ª fase de diagnóstico correu bem;

 Sentiu-se uma relação mais estreita entre a Direcção e os trabalhadores;

 O trabalho de consultores e formadores deverá ser em contacto directo na IPSS;

 Após o período de formação, houve efectivamente introdução de melhoria na qualidade dos serviços prestados e maior motivação para continuar, por parte dos trabalhadores e Direcções.


  1. No dia 1 de Outubro, no âmbito do Projecto FAS, decorreu em Viana do Castelo a primeira reunião de avaliação, que contou com a presença do presidente da UDIPSS-Viana do Castelo e de representações da Universidade Católica, da Entidade Formadora, da Consultora e das 4 IPSS abrangidas.


Destacaram-se afirmações como:

 As acções de formação foram realizadas no momento oportuno e corresponderam às expectativas, principalmente na perspectiva da continuidade,

 Envolvimento mais precoce da entidade formadora no levantamento das necessidades, de modo a compreender as dificuldades da IPSS;

 Deve criar-se, o quanto antes, nas IPSS uma “cultura” favorável à participação nas acções de formação;

 Combater o absentismo e resistência de alguns trabalhadores à participação nas acções de formação;

 Os bons resultados obtidos numa IPSS podem não ser iguais noutra com as mesmas características.




  1. No dia 2 de Outubro, nas Instalações da CESIS, em Lisboa, com a participação da CNIS (representada por João Néu) reuniram-se os elementos constituintes do GIMAE - Grupo de Implementação, Monitorização e Avaliação da Estratégia Nacional Para a Integração de Pessoas Sem-Abrigo.




  1. No dia 3 de Outubro celebrar-se-á o “Dia da Infância”.




  1. No dia 4 de Outubro celebrar-se-á o “Dia Mundial do Professor”.




  1. No dia 4 de Outubro, com a participação da CNIS, começará em Estrasburgo a Assembleia Geral da ESAN. Esta assembleia prolongar-se-á sob a forma de Seminário para abordar o tema “Enfants: Respecter Leurs Droits”.




  1. No dia 6 de Outubro celebrar-se-á o “Dia da Infância”.




  1. No dia 6 de Outubro, em Abrantes, promovida pela UDIPSS-Santarém, decorrerá a 2ª reunião temática, destinada a Instituições da Zona Norte.




  1. No dia 9 de Outubro, em Fátima, reunirá a Direcção da CNIS.




  1. No dia 10 de Outubro celebrar-se-á o “Dia Mundial da Saúde Mental”.




  1. No dia 10 de Outubro, nas instalações da Fundação César Faria Tomás – Solar do Povo, no Juncal (distrito de Leiria), realizar-se-á o 2º Encontro Regional para as associadas de base (IPSS) e de nível intermédio (Uniões) de Aveiro, Coimbra, Leiria e Santarém (às 10h: associadas de nível intermédio; às 15h: IPSS).


Abertura de Candidaturas
POPH
Decorre entre os dias 28 de Setembro e 28 de Outubro de 2009, o período para apresentação de candidaturas ao Programa Operacional Potencial Humano (POPH):

3.1.2 E 8.3.1.2 – Programa de Formação – Acção para Entidades da Economia Social Candidaturas para financiamento da formação/acção a iniciar em 2010, para as Regiões Convergência e Algarve.


Para mais informações, consulte www.poph.qren.pt

ALTO COMISSARIADO DA SAÚDE
CANDIDATURAS A APOIO FINANCEIRO
Tendo em conta os princípios constantes do Programa do XVII Governo Constitucional em matéria de política de saúde, foi definido, pelo Decreto-lei n.º 186/2006, de 12 de Setembro, o regime de atribuição de apoios financeiros pelo Estado no domínio da saúde, para a realização de projectos por parte das pessoas colectivas privadas sem fins lucrativos, nos domínios da promoção da saúde, da prevenção e tratamento da doença, da reabilitação, da redução de danos e da reinserção.

De acordo com este diploma, foi aprovada a Portaria n.º 1418/2007, de 30 de Outubro, que regulamenta a atribuição de apoios financeiros por parte do Alto Comissariado da Saúde.

Nos termos do disposto no Capítulo I, Artigo 2º desta Portaria, estes Programas de Apoio Financeiro destinam-se a atribuir financiamento a projectos que se constituam como respostas inovadoras a necessidades identificadas, e não para assegurar os custos do normal funcionamento das instituições.

Neste sentido, e nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 13.º da Portaria n.º 1418/2007, de 30 de Outubro, declara o Alto Comissariado da Saúde que está aberto concurso para a apresentação de candidaturas a apoio financeiro, durante o período de 1 a 31 de Outubro de 2009.


1 – Entidades Titulares dos Pedidos de Financiamento

Podem candidatar-se a financiamento apenas as pessoas colectivas privadas sem fins lucrativos que actuam especificamente na área da saúde.


2 – Modalidade do programa de apoio

Estão abertas candidaturas a:



a) Projectos pontuais, com duração até um ano;
3 – Objecto

a) São susceptíveis de financiamento projectos nas seguintes áreas:

i) Promoção da saúde, com enfoque nos determinantes da saúde;

ii) Prevenção da doença, focalizando-se nos factores de risco;

iii) Redução de danos e reinserção, com enfoque na reabilitação.

iv) Formação, respeitante a uma das subalíneas supra referidas, desde que integradas em projectos mais abrangentes e que revelem pertinência complementar ao projecto de base.

c) Áreas prioritárias

Serão consideradas prioritárias para financiamento as candidaturas nas áreas de Coordenação do Alto Comissariado da Saúde, nomeadamente:

• Doenças Cardiovasculares

• Doenças Oncológicas

• Saúde Mental
4 – Montante global

a) É concedido, para a totalidade dos projectos aprovados, o montante global de 400.000€.

b) Não são admitidos projectos em que o montante solicitado para financiamento seja superior a 150.000€.
5 – Percentagem máxima do financiamento a atribuir

São financiadas despesas até 70% do montante total de investimento previsto.


6 – Prazo de apreciação das candidaturas

As candidaturas são analisadas pelo ACS no prazo de 60 dias úteis a contar da data limite para a apresentação de candidaturas.


9 – Candidaturas

a) As candidaturas devem ser formalizadas unicamente através do preenchimento de formulário electrónico, acessível através da página de Internet do ACS, http://www.acs.min-saude.pt.

b) O período de candidatura decorre de 1 de Outubro de 2009 até dia 31 de Outubro de 2009.
12 – Obtenção de informações

Alto Comissariado da Saúde, Ministério da Saúde

Avenida João Crisóstomo, 9, 1º – 1049-062 Lisboa

Tel. 21 330 50 00 Fax 21 330 50 97 e-mail: financiamento@acs.min-saude.pt

(endereço electrónico utilizado apenas para a obtenção de informações).

Em todos os contactos deve vir identificado o nome da entidade.



http://www.acs.min-saude.pt




CUIDADOS CONTINUADOS
A Unidade de Missão para os Cuidados Continuados Integrados, conjuntamente com a AESE – Escola de Direcção e Negócios, numa parceria, está a organizar para os meses de Janeiro a Abril de 2010 (em Lisboa) e de Abril a Junho de 2010 (no Porto) o Programa de Gestão de Saúde de Proximidade.
O GSP é um programa focalizado na formação de Dirigentes e Gestores de Unidades de Saúde de Proximidade, nomeadamente: Unidades de Cuidados Continuados, Equipas de Gestão de Alta dos Hospitais, Equipas de Coordenação Local e Regional da RNCCI, Agrupamentos de Centros de Saúde, dos sectores público, privado e social.



Curso de Mestrado em “Consultoria e Administração Social” a funcionar no Instituto Superior Miguel Torga, Coimbra


Tem como objectivo responder aos desafios criados pela importância social que a sustentabilidade das instituições e empresas assume ao nível da economia, desenvolvimento local, prestação de serviços de proximidade e criação de emprego na sociedade portuguesa.



LINO MAIA
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