O brasil e o Ideário Republicano na Imprensa Portuguesa, 1889-1891



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O Brasil e o Ideário Republicano na Imprensa Portuguesa,

1889-1891.
Luísa Maria Gonçalves Teixeira Barbosa

“Saudemos o Brasil, a sua gloriosa Revolução e a sua faustíssima República. Esperemos que a terra amiga que floresce sob o Cruzeiro do Sul não deixe frustrado o seu exemplo ao povo consanguíneo que no Velho Continente inveja e anseia igualar-se na emancipação e liberdade às libérrimas nações do Novo Mundo.”1



Introdução
As ideias não podem ser limitadas pelo binómio “origem e destino”, como em qualquer migração humana. Muito menos se confinam aos limites das fronteiras dos países da sua origem. Quando migram, adaptam-se e transformam-se e, também são promotoras da acção humana, de indiferenças ou rebeliões, de continuidades ou de rupturas.

O Oceano Atlântico, mais do que barreira natural entre os povos dos dois continentes, foi via de comunicação entre Brasil e Portugal. A velocidade dos vapores ou a rapidez dos telégrafos marcaram o ritmo das relações bilaterais, na segunda metade do século XIX.

Que relações se estabeleceram entre os republicanos brasileiros e portugueses? Como se reflectiu a Revolução Brasileira de 15 de Novembro na imprensa republicana portuguesa? Que papel teve a Revolução Republicana Brasileira na consolidação do movimento republicano português? Que influência teria tido na concretização do 31 de Janeiro de 1891?

Para se verificar o influxo da Revolução Brasileira na propaganda republicana portuguesa, analisaram-se sistematicamente quatro jornais diários, entre 15 de Novembro e 31 de Janeiro de 1891: dois de Lisboa - O Século e Os Debates e dois do Porto - A República e A República Portuguesa. O Século dirigido por Magalhães Lima, Os Debates dirigido por Alves Correia; A República e A República Portuguesa foram dirigidos por João Chagas. Dois semanários despertaram o nosso interesse: Pontos nos ii, de Rafael Bordalo Pinheiro e República Latina, de Eugénio da Silveira.

A imprensa partidária representava, nessa época, mais de metade dos títulos e o seu trabalho era reconhecido e prestigiado. As redacções dos jornais funcionavam quase como clubes onde se debatiam os acontecimentos e ideias que as notícias proporcionavam. Chegaram mesmo a ser locais de comícios e manifestações. Nos clubes, cafés e barbearias as notícias passavam de boca em boca e, muitas vezes, os jornais eram lidos em grupo e em voz alta.
República e Positivismo
Ao longo do século XIX, a ideia de república acomodou-se entre as elites intelectuais do Brasil e Portugal, permitindo que os respectivos movimentos republicanos se desenvolvessem e consolidassem. Estes movimentos prepararam as revoluções republicanas que implantaram o regime republicano nos dois países, com um intervalo de vinte e um anos.

Para percebermos as relações que se estabeleceram entre republicanos brasileiros e portugueses temos de recuar pelo menos até aos anos Setenta de Novecentos2 quando o positivismo foi introduzido em Portugal e Brasil e serviu de base filosófica ao republicanismo nos dois países.

Essas relações aprofundaram-se, em 1880, por ocasião do Tricentenário de Camões, quando se iniciou formalmente o intercâmbio entre os intelectuais portugueses e brasileiros, com base no ideário comum.

Teófilo Braga, introdutor do positivismo em Portugal, liderou este intercâmbio. O sucesso das comemorações de Camões permitiu-lhe orientar um programa de acção que passava pela prioridade dada à publicidade das ideias. Para que tal fosse possível, foram fundadas algumas revistas. Entre elas destaca-se Estudos Livres (1882-1883. Nela brasileiros e portugueses trocavam ideias e, assim, consolidava-se o ideário positivista e republicano.

Os republicanos convertidos ao positivismo acreditaram que o estádio científico da sociedade só se poderia concretizar num regime republicano. A ideia nova, proposta pelo comtismo, anunciava o fim do regime monárquico que era associado ao estádio metafísico. E esse fim previa a crise de transição: o agravamento dos problemas sociais e económicos evidenciava nos dois países a aproximação do fim da monarquia.

No dia 15 de Novembro de 1889, a notícia da Revolução Republicana Brasileira chegava informalmente aos jornais republicanos poucas horas após o início da revolução.

Com a Revolução Brasileira os republicanos portugueses podiam apregoar que o ideal se tornara realidade. A implantação da república, sem violência e sem sangue, correspondia à instauração do estádio científico, da Ordem e do Progresso, conceitos introduzidos por Comte e expressos na bandeira brasileira.

Portugal ultrapassado pelo Brasil aspirou o mesmo desfecho para Portugal. A partir daqui, foi no Brasil que buscaram o ânimo e a força, através das relações de amizade, mas principalmente através de laços de solidariedade política.


República, Democracia e Liberdade

Por ocasião da Revolução Republicana Brasileira de 15 de Novembro de1889 a ideia de república surge com novo ânimo nas páginas dos jornais. Os republicanos portugueses tiveram oportunidade de ver realizado, num país com a mesma língua e história, o ideal que propagavam em livros e jornais.

As primeiras notícias foram recebidas com entusiasmo e nas primeiras páginas soltavam-se Vivas à república onde se defendeu o regime republicano como o único em que a democracia e a liberdade seriam possíveis.

A propaganda republicana subiu de tom e aumentava a luta antimonárquica. A monarquia era o governo da corrupção, da fraude, das perseguições:

É sempre o despotismo, ou a ditadura, umas vezes mansa com hipocrisia, outras vezes arrogante com insolência3. Ou: “A monarquia é uma afronta para os povos livres. Abaixo a monarquia que é governo dos corruptos4.

Na explicação de Latino Coelho : “A República é a paz, é a ordem, é a liberdade, é a regra e a parcimónia nos dinheiros nacionais, é a honestidade, a lei, o decoro público, presidindo à administração. A república é o porvir necessário, único, inadiável das nações que, abatidas, humilhadas, decaídas do seu prístino (antigo; o mesmo que prisco) esplendor e majestade, ainda podem reabilitar-se e viver5.

Aspirar ao regime republicano implicava uma visão nova da sociedade, pois os republicanos, na linha do iluminismo, aspiravam à dignidade e perfeição humanas, o que significava acabar com o vício e o egoísmo monárquicos e obter a felicidade, o progresso e prosperidade, a liberdade e a ordem.

Assim, o Brasil vinha provar que era possível estabelecer o governo republicano. E a sua implantação demonstrava a maturidade científica dos seus intelectuais e a maturidade política do seu povo.

Os republicanos portugueses reconheceram este desenvolvimento no Brasil e por isso elogiaram, desde início, os elementos do governo provisório.

República e Patriotismo

A república estava intimamente ligada à ideia de patriotismo.

Ser republicano era ser patriótico: se os republicanos brasileiros eram ofendidos pelos jornais monárquicos, a solidariedade dos republicanos portugueses era demonstrada através das colunas da imprensa republicana portuguesa.

Latino Coelho evidenciou-se, entre outros, na defesa do Brasil dos ataques monárquicos e O Século foi o órgão escolhido pelo governo provisório brasileiro para transmitir os seus comunicados e mensagens.

A pátria para os republicanos tinha o mesmo significado de nação, ou seja, “conjunto de habitantes unidos por interesses comuns e considerados como pertencentes à mesma raça6.

Assim, brasileiros e portugueses, unidos pela raça, pela história e tradições comuns, apesar de serem países independentes, formavam uma só nacionalidade. Através deste conceito percebe-se que o patriotismo português integrava o Brasil e, o contrário também seria verdade.

Para Magalhães Lima, a pátria era onde estava a liberdade7. E como a liberdade só se podia realizar em república, subentendia-se que a pátria era o conjunto de países livres, ou seja, republicanos, que se uniam numa pátria comum. Todos os países já republicanos, como França e os países americanos e ainda, os restantes republicanos de outros países, faziam parte desse ideal e dessa pátria.

Por isso afirma Albano Coutinho: “O Brasil apressará o advento da república portuguesa, porque os nossos irmãos de além-mar hão-de ser levados pelo patriotismo e pelo orgulho da sua raça e fazer causa comum com o movimento democrático do nosso país”.

Assim percebemos igualmente que havia uma grande solidariedade entre todos os republicanos. A república era, afinal, um ideal cosmopolita.
Brasiliofilia e antibritanismo
O ambiente que se viveu, após a Revolução Brasileira de 15 de Novembro, foi de completa adesão e simpatia pelo Brasil. Ousámos denominar de brasiliofilia esse sentimento que integrou o ideário republicano português.

Após dois meses deu-se o Ultimato inglês, decorria o dia 11 de Janeiro de 1890.

O antibritanismo, como todos sabem, desenvolveu-se ao longo da segunda metade do século XIX e intensificou-se nesta ocasião. Os portugueses ofendidos e magoados na sua dignidade, cultivaram um ódio antibritânico tão enraizado que os próprios poetas o escreveram. Veja-se A Marcha do Ódio, de Guerra Junqueiro ou D. Carlos/ Drama em verso8, de Teixeira de Pascoaes.

Os republicanos portugueses fomentaram o ódio à Inglaterra. Paralelamente a este cenário de exaltação e de júbilo, crescia o amor ao Brasil e a solidariedade e a fraternidade para com o povo irmão.

E, para o demonstrar poderemos recorrer à forma como as novas adesões ao partido republicano decorreram. Por exemplo, a aproximação de António José de Almeida ao republicanismo, ainda estudante, verificou-se por ocasião de um jantar de comemoração pela proclamação da República Brasileira, realizado ainda no ano de 1889, organizado pela Academia de Coimbra. Nesta data, João Chagas era jornalista no jornal Tempo e ainda não era republicano. A sua adesão verificou-se após o Ultimato e a sua profissão de fé realizou-se depois de um jantar de jornalistas de A Pátria: com os olhos postos no horizonte, na direcção onde devia ficar o Rio de Janeiro todos gritaram Vivas à República e prosseguiram o caminho “cheios de amor patriótico9.

Este ambiente de brasiliofilia reflectiu-se ainda na publicidade comercial: a Casa Brasileira, na Rua dos Retroseiros, em Lisboa, tinha “...Bandeira brasileira à porta”; no Porto, a inauguração do Novo Café Luso-Brasileiro ficou marcada por um concerto onde se tocou A Portuguesa, de Alfredo Keil , Amor de Pátria de E. Fonseca, Marcha de Boulanger, de Desormes, entre outras marcadas pela luta antimonárquica.

A data da Revolução Brasileira tornara-se simbólica para o republicanismo português e envolveu na sua apologia todas as gerações de republicanos.

República e Federalismo

Se o ideário positivista tinha tido origem em França, o federalismo tinha a sua génese no exemplo dos Estados Unidos da América, tal como afirmara Quintino Bocaiuva no Manifesto do Partido Republicano Brasileiro quando foi eleito como chefe, em Maio de 1889.

O federalismo era mais uma vertente defendida por republicanos brasileiros e portugueses. Assim, nos jornais transpareceram estas ideias. E, o Brasil era mais uma vez o exemplo do ideal tornado real, formando os Estados Unidos do Brasil.

Em Portugal, os republicanos federalistas formavam o grupo mais prestigiado e também o mais radical. Eram federalistas por exemplo: Teófilo Braga, Manuel de Arriaga, Alves da Veiga, Magalhães Lima, Alves Correia, Homem Cristo, Teixeira Bastos.

A federação das diversas nações era considerado, por estes republicanos, o desenvolvimento natural da república. Este princípio iniciava o seu percurso pela autonomia dos municípios federados, passava para a necessidade da federação ibérica, estendiam-no à federação latina, tendo como meta final a federação universal das nações.

Os republicanos aspiravam a uma pátria livre, republicana e um mundo sem fronteiras, buscavam afinal, a felicidade dos povos, a paz e a fraternidade universais.

Latino Coelho explicitara este ideal de federação como sendo a forma perfeita da república e contrapôs com a autocracia do rei nas monarquias constitucionais europeias.

A organização dos Estados Unidos do Brasil num Estado federado foi notícia e também tema de artigos de fundo. Ao contrário do Estado unitário a federação foi vista como uma forma de descentralização do poder, de facilitador da aplicação da lei e do progresso.

Também os conceituados e reconhecidos republicanos espanhóis, Emílio Castelar e Py e Margall, contribuíram para a publicidade da ideia de federação quando na imprensa portuguesa expressavam as suas mensagens.

Magalhães Lima fazia questão de salientar que a federação ibérica era ambicionada, mas sem que se pusesse em causa a nacionalidade de cada país. A crítica dos monárquicos afirmava que os republicanos queriam uma união política com a Espanha, o que nunca fora bem visto pelo povo português.

Todos os republicanos federalistas defenderam na imprensa a federação ibérica, distinguindo-a da união política com a qual não a queriam confundir.

No seguimento do antibritanismo português a federação era um argumento forte para a constituição de novos aliados. Brasil e Espanha eram os parceiros eleitos pelas características comuns da história, das tradições e da raça. As alianças deveriam ser alargadas aos países latinos, que no futuro formariam a Federação Latina.

A Federação Latina era o passo seguinte e deveria unir a raça latina - Espanha, França, Itália e o Brasil. Estes países latinos seriam a melhor alternativa de alianças aos tratados de Inglaterra.

Esta ideia chegou a ser defendida por um jornal - Federação Latina -, fundado em Fevereiro de 1890. Eugénio da Silveira, republicano federalista, era também redactor de O Século e as relações com o Brasil não lhe eram alheias. Em Novembro de 1890, partia para o Brasil para representar o Partido Republicano Português, O Século e ainda a Maçonaria Portuguesa10 nas comemorações do primeiro aniversário da República Portuguesa.

Em nossa opinião, esta visita foi essencial no estabelecimento de uma acção concertada com o Brasil na preparação da revolução republicana portuguesa que teve a sua primeira tentativa armada decorridos dois meses desta viagem, no dia 31 de Janeiro de 1891. Não tendo sido uma tentativa bem sucedida, a maior parte dos republicanos afirmaram que foi essencial para a concretização do 5 de Outubro de 1910.

A influência do Brasil no 31 de Janeiro

Os republicanos positivistas acreditavam, conforme diziam os preceitos de Comte, que quando estivesse terminada a propaganda junto do povo, ou seja, a doutrinação, a mudança de regime se faria sem violência.

O Brasil veio provar aos portugueses que a revolução se podia verificar sem violência e sem derramamento de sangue. As “revoluções” podiam ser pacíficas e o exemplo do Brasil demonstrou o que o positivismo apregoava.

As caricaturas de Rafael Bordalo Pinheiro explicitaram com grande lucidez esta ideia.

Assim os intelectuais de ideologia republicana, a partir da Revolução Brasileira estavam certos que a revolução se faria, brevemente, em Portugal e sem necessidade de violência. Afinal, apesar do filho ter ultrapassado o pai, não estaríamos tão atrasados para atingir o estádio científico.

Afirmava-se nos jornais: “...a mudança de governo monárquico por governo republicano dar-se-á sem derramamento de sangue. O povo assim o quer11. E O Século: “...a república há-de erigir-se num só dia sem sangrentas agitações...”12.

A importância do Brasil e do seu ideário na sua preparação surge neste artigo, nas vésperas do 31 de Janeiro: “ A República segue serenamente o curso da legalidade, fortalecendo-se e adquirindo cada vez mais a confiança da nação. Esta corrente legal e tranquila da democracia desgosta os monárquicos portugueses, pelas razões que deram, logo que chegou a notícia de ter sido destituído o império pela revolução. Por isso mantemos íntimas e importantíssimas relações com o Brasil13.

No Porto preparava-se a revolução. As redacções dos jornais A República e A República Portuguesa desempenharam especial papel na sua organização, funcionando como lugares de conspiração. Aí se reuniam grandes vultos do republicanismo português como Alves da Veiga, Sampaio Bruno, Basílio Teles, Alves Correia...

No dia 11 de Janeiro, fundou-se, também no Porto, o Centro Democrático Federal 15 de Novembro. No dia da inauguração as bandeiras do consulado brasileiro engalanavam o edifício e, nas paredes ostentavam-se os retratos de todos os membros do governo provisório brasileiro ao lado de Alves da Veiga.

No dia 31 de Janeiro de 1891, enquanto os militares percorriam as ruas convencidos que não iriam encontrar resistência, na Câmara do Porto, Alves da Veiga proferia um breve discurso e hasteava-se a bandeira vermelha e verde do Centro Democrático Federal 15 de Novembro.


Conclusão
Não podia ser mais sugestiva, do que agora se afirma, a escolha da bandeira do Centro Democrático Federal 15 de Novembro, que no seu nome integra simbolicamente, as ideias essenciais que nos chegaram do Brasil:

- 15 de Novembro significava a data da república e da liberdade e equivalia à data que se pretendia ver implantada em Portugal, com a ajuda do povo irmão;

- Democracia que significava o governo do povo pelo povo, só seria possível concretizar-se num regime republicano;

- Federal era a aspiração de um Estado descentralizado, o único que possibilitaria o Progresso e a Ordem; era o ideal que uniria todos os povos do mundo numa pátria comum sob a égide da paz e da fraternidade.



As palavras de Guerra Junqueiro não podiam ser mais eloquentes: “As nossas pátrias desligaram-se, para melhor se casarem. Desuniram os corpos, para estreitarem as almas. Duplicando-se quiseram mais. O amor cresceu em beleza porque aumentou a liberdade. Vivendo tão livres e tão distantes, fraternizamos hoje como nunca. Na glória e no sonho, nos ais e nos beijos, no riso e na dor. Amando-nos através das ondas, vencemos o espaço. Amandomo-nos através da história, vencemos o tempo que já foi. E com a imortalidade do nosso amor, venceremos a morte no porvir. Quando Portugal [...] entrou na falange das nações heróicas que se batem pela causa augusta do Direito imortal e da Justiça eterna, sente-se forte, ovante, esplendoroso, porque leva na alma – hóstia sagrada – a alma bendita do Brasil!”14.


1 Coelho, Latino, “15 de Novembro – A República do Brasil” in República Portuguesa, 17 de Novembro de 1890.

2 Latino Coelho inicia, em 1875, a colaboração com o jornal O Globo, do Rio de Janeiro, dirigido por Quintino Bocaiuva. Os dois são republicanos históricos e participaram na redacção dos manifestos republicanos dos países respectivos.

3 Coelho, Latino, “República do Brasil” in O Século, Lisboa, 16 de Novembro de 1889, p. 1.

4 Os Debates, Lisboa, 16 de Novembro de 1889, p. 1.

5 A República, Porto, 18 de Novembro de 1890, p. 1.

6 Figueiredo, Cândido, Novo Dicionário da Língua Portuguesa, Lisboa, Portugal-Brasil, [s.d.]. Nota: na folha de rosto indica que a primeira edição deste dicionário reporta a 1899.

7 “Carta de Madrid” in O Século, Lisboa, 11 de Julho de 1890, p. 1.


8 Apud Medina, João, “O Republicanismo Português, da Propaganda à Revolução ou Ódio Santo” in História de Portugal, Dos Tempos Pré-Históricos aos nossos Dias, dir. João Medina, vol.IX, Lisboa, Clube Internacional do Livro, 1995, p. 296.

9 Fernades, Eduardo, “Um Efémero Jornal Republicano...” in História Contemporânea de Portugal, vol. IX, tomo II, dir. de João Medina, Lisboa, Multilar, 1990, p. 106.

10 O papel da Maçonaria Portuguesa e Brasileira foi abordado na alocução “O Brasil e o Movimento Republicano Português, 1880-1910” proferida por ocasião da comemoração do 5 de Outubro de 2003, na Câmara Municipal de Fafe.

11 A República Portuguesa, 9 de Setembro de 1890, p. 1.

12 O Século, 28 de Dezembro de 1890, p. 1.

13 A República, 25 de Janeiro de 1891, p. 1. O sublinhado é nosso.

14 Discurso pronunciado na sessão dedicada a Olavo Bilac, em 2 de Abril de 1916. Junqueiro, Guerra, Prosas Dispersas, Porto, Chardron, 1921, p. 111.


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