O conceito, a doutrina e as origens do cooperativismo



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O CONCEITO, A DOUTRINA E AS ORIGENS DO COOPERATIVISMO


“O cooperativismo é a suprema esperança dos que sabem que há uma questão social a resolver e uma revolução a evitar “.

Charles Gide
CONCEITO


O tema passa, necessariamente, pelos conceitos de cooperação, cooperativismo e cooperativa, para que se possa, em seguida, dar continuidade lógica de tudo quanto neles, conceitos, se inserem.
O termo “cooperação” origina-se do verbo latino cooperari, uma junção de cum e operari, resultando no significado de operar juntamente com alguém, prestação de auxílio para um fim comum. Nessa linha, Pinho8 afirma que:
Do ponto de vista sociológico, cooperação é uma forma de integração social e pode ser entendida como ação conjugada em que pessoas se unem, de modo formal ou informal, para alcançar o mesmo objetivo.
Á cooperação, quando organizada segundo estatutos previamente estabelecidos, dá origem a determinados grupos sociais, Dentre tais grupos as cooperativas representam aqueles que visam, em primeiro lugar, afins econômicos e educativos.


Já, a expressão cooperativismo, também originária da primeira, embora com sentidos análogos, não se confunde. A definição clássica direciona sempre como sistema econômico:
Nesta razão, o cooperativismo assinala o sistema econômico fundado na cooperação, que, com a mesma significação de cooperar, de que se deriva, mostra a maneira por que o cooperativismo se realiza: pela congregação de várias pessoas no sentido de estabelecer a sociedade, que vem tratar e defender os seus interesses econômicos, seja na forma de trabalho, de comércio ou de indústria, em sentido estrito ou mesmo para atender a interesse de ordem moral ou cultural, tais como se anotam na cooperativa editorial ou de fomento cultura.
Todo este tema, ao lado de uma posição ideológica, tem assento na solidariedade, fonte básica para o que aqui se pretende colocar. Assim, a organização, a associação e a reunião de interesses, frutos da solidariedade, tm efeitos no cooperativismo, como bem colocado por Franke:
Á palavra cooperativismo pode ser tomada em duas acepções. Por um lado, designa o sistema de organização econômica que visa a eliminar os desajustamentos sociais oriundos dos excessos da intermediação capitalista; por outro, significa a doutrina corporficada no conjunto de principios que devem reger o comportamento do homem integrado naquele sistema.
Afinando o raciocínio, vem a expressão “cooperativa”, também originária da mesma fonte, mas também com definição clara e precisa e que não se confunde com as anteriores. FrankeH assim define:
3. Como toda doutrina social, também o cooperativismo possui o seu instrumento de ação para realizar, objetivamente, os fins econômico-sociais a que visa. Esse instrumento é a “sociedade cooperativa “.


4. Do ponto de vista econômico, a cooperativa é uma organização empresarial, de caráter auxiliar, por cujo intermédio uma coletividade de consumidores ou produtores promove, em comum, a defesa (melhoria, incremento) de suas economias individuais.

[...]



6. O afastamento do intermediário, entretanto, não constitui, a rigor, elemento essencial ao conceito de cooperativa. [...]. O que é, certamente, essencial ao conceito de cooperativa é que esta promova a defesa e melhoria da situação econômica dos cooperados, quer obtendo, para eles, ao mais baixo custo, bens e prestações de que necessitam, quer colocando, no mercado, a preços justos, bens e prestações por eles produzidos.


Deduz-se, então, que a cooperativa, enquanto sociedade de pessoas e não de capital, não está voltada ao lucro, embora tenha fins econômico-sociais. Como associação de pessoas, estas assumem o papel de sócios, usuários e clientes ao mesmo tempo, resultando daí o afastamento do intermediário que Franke se refere, bem como, o objetivo do lucro, típico das sociedades de capital.

COOPERATIVISMO COMO DOUTRINA


Todo conteúdo sobre cooperativismo se funda na doutrina12. E a Doutrina Cooperativa está inserida na Doutrina Econômica. Nas palavras de Pinho, a peculiaridade da Doutrina Econômica consiste, sobretudo, em que a observação, análise, hipóteses e confronto com os fatos não se desenvolvem em condições de “indiferença” e “neutralidade” ou “amoralidade” típicos da Ciência.

Os primeiros ensaios aconteceram na base do auxílio-mútuo e da solidariedade do proletariado, posto que, enquanto pequena parcela de empregadores enriquecia graças à alta produtividade das máquinas e dos baixos salários que pagavam, a parcela maior da sociedade trabalhava muito, ganhava pouco e passava fome.


Assim, a doutrina cooperativista tem por fim a correção do social pelo econômico, utilizando para isso s ciedades de caráter não lucrativo, que são as cooperativas.


As bases da Doutrina Cooperativa delinearam-se no início do século XIX, como resultado de reações que procuravam atenuar ou suprimir desequilíbrios econômicos e sociais surgidos do liberalismo econômico vigente.


De acordo como Holyoake, despontaram efetivamente a partir de 1844, com a fundação da Rochdale Society of Equitable Pioners, considerado como marco histórico do cooperativismo, cujos fins assim definiram:


A Sociedade tem por objecto realizar uma utilidade pecuniária e melhorar as condições domesticas e sociaes de seus membros, mediante a economia formada por acções de uma libra esterlina, para á prática os seguintes projectos:
Abrir um armazém para a venda de comestíveis, roupa, etc.
Comprar ou construir casas para os membros que sejam ajudar-se mutuamente, com ofim de melhorar o seu próprio estado domestico e social.

Iniciar a fabricação dos artigos que a sociedade julgar conveniente para proporcionar trabalho aos membros que não tiverem occupação ou que estiverem sujeitos a continuas reducções nos seus salários.
Adquirir ou arrendar campos para serem cultivados pelos membros desoccupados ou por aquelies cujo trabalho não receba a devida remuneração.
Logo que seja possível, a Sociedade procederá á organização das forças de producção, da distribuição, da educação ê do seu próprio governo; ou em outros termos, estabelecerá unia colônia indígena, na qual os interesses serão unidos e communs. A Sociedade auxiliará as demais sociedades cooperativas afundar outras colônias semelhantes.
Por conseguinte, observa-se que os critérios e os rumos de uma proposta ao longo dos anos perenizaram-se como doutrina a partir desse marco histórico com os Pioneiros de Rochdale.

DAS ORIGENS AO SURGIMENTO DO COOPERATIVISMO

As origens da doutrina
A necessidade de solidariedade e ajuda mútua surgiu a partir do momento em que o homem precisou viver em conjunto, pois desde os tempos mais remotos de sua existência viu ele que suas ações e a sua sobrevivência dependiam de outro semelhante. Assim, embora sem a formação de conceitos, o homem já experimentava e começava a construir urna sociedade amparada na reciprocidade e busca de objetivos comuns.
Com o tempo, mesmo sem a formação ou definição associativa, o espírito familiar congregava as pessoas para determinada atividade. E o caso dos povos nômades, das pessoas que se agrupavam para o trabalho do pastoreio ou mesmo do cultivo das primeiras lavouras, das tribos indígenas que buscavam reunir maior força para a caça, para a pesca e para a guerra.
Assim, dependendo um do outro para a própria sobrevivência, o homem descobriu as vantagens da cooperação. Estas lhe davam forças para enfrentar as intempéries de toda ordem, o que lhe mostrou o caminho do trabalho conjunto para o seu crescimento, conforme Schneider descreve:
A cooperação, no sentido mais amplo, como processo social, sempre existiu ao longo da história humana. A própria sobrevivência dos grupos humanos na época pré-histórica, muito dependeu da cooperação entre os integrantes das tribos, desde a exploração de um território comum, como entre os povos pré-históricos do Médio Oriente, da Europa e da América Indígena, à primitiva constituição da família, na qual um homem e uma mulher se unem numa relação mais estável para assegurar o desenvolvimento de sua prole.
Contudo, o sistema econômico predominante na Antiguidade era baseado na escravidão e no trabalho/orçado. A cooperação, nesse contexto, era geralmente sob a Jôrma de cooperação simples (p. ex., de escravos empurrando juntos uma pedra, pirâmide acima) e de associações forçadas, que tornavam o processo eminentemente instável. No Egito e na Mesopotâmia ocorria a cooperação tanto entre agricultores, escravos ou livres, como entre artesãos; criavam-se associações, na forma espontânea, mas tuteladas e incentivadas pela nobreza proprietária, que delas tirava proveito em seu beneficio. No Império Babilônico, o comércio e a indústria apresentavam algumas formas de caráter cooperativo, nelas participando pequenos agricultores e artesãos.


A cooperação, por conseguinte, não deixa de ser um pacto onde cada um se coloca para o todo e aproveita o todo de cada um. Aproxima-se aí, em muito, das ideias difundidas por Roussea&8 quando afirma que, não fosse a necessidade de agregação, o ser humano pereceria. A esse respeito diz:
Ora, como os homens não podem engendrar novas forças, mas
• somente unir e dirigir aquelas que existem, não têm nenhum outro modo, para se conservarem, que o de formar por agregação um conjunto de forças que possa sobrepujar a resistência, de acionálas para um único objetivo e fazê-las operar em concerto. Este conjunto de forças só pode nascer do concurso de muitos, mas, como é que cada homem poderia engajar a força e a liberdade, primeiros instrumentos de sua conservação, sem se prejudicar e sem negligenciar os cuidados que se deve? Esta dlificuldade, segundo minha opinião, poderá ser enunciada nestes termos: “Encontrar uma forma de associação que defenda e proteja de toda força comum a pessoa e os bens de cada associado, e pela qual cada um, se unindo a todos, obedeça apenas, portanto, a si mesmo, e permaneça tão livre quanto antes”
.
Em verdade, essa agregação e, por resultado, a cooperação, já se mostrava eficiente desde a Idade Média, época em que a economia se desenvolvia através de grupos profissionais. Isto fazia com que os artesãos trabalhassem em casa e não mais nas fábricas.
Lá eram contratados outros operários com menor salário, obtendo maior produção e com menor custo. Isso dificultava o processo de competição daqueles, originando aí grande desemprego e, por consequência, grandes problemas sociais.
Esta situação teve continuidade. Com o passar dos anos e com a manutenção das dificuldades enfrentadas pela classe operária, surgiu a revolução Industrial, com reflexo dramático e não desprezível sobre a esfera política, conforme afirma Dobb:


Ela se mostrou tão decisiva para todo o futuro da economia capitalista, tão radical como a transformação da estrutura e organização da indústria, que levou alguns a considerá-la como as dores do parto do capitalismo moderno, e, portanto, o momento mais decisivo no desenvolvimento econômico e social desde a Idade Média. Não obstante, o conhecimento e juízo mais maduros de hoje indicam claramente que aquilo que a Revolução Industrial representou foi a transição de um estágio inicial e ainda imaturo do capitalismo, em que o modo de produção pré-capitalista fora penetrado pela influência do capital, subordinado ao mesmo, despido de sua independência como forma econômica, mas ainda não inteiramente transformado, para um estágio em que o capitalismo, com base na transformação técnica, atin gira seu próprio processo espec(fico de produção, apoiado na unidade de produção em grande escala e coletiva da fábrica, efetuando assim um divórcio final do produtor quanto à participação de que ainda dispunha nos meios de produção e estabelecendo uma relação simples e direta entre capitalistas e assalariados.
Assim, graças a essas transformações é que surgem o comunismo, o sindicalismo e, como resposta ao crescimento desenfreado do capital sobre o homem, o cooperativismo, como meio democrático de produzir e distribuir riquezas e como solução à luta contra o desemprego.

O surgimento do cooperativismo
Pensadores franceses e ingleses que formavam uma corrente liberal e que foram denominados de socialistas utópicos20, pregavam o ideal de justiça e de fraternidade pela atuação da vontade humana sobre a evolução das coisas e dos fatos e que por ela podiam corrigi-la ou reformá-la.
Dessas ideias lançadas em obras, originaram fortes influências no desenvolvimento do cooperativismo, as quais se podem destacar:
— A República de Platão (428-347 a.C.)

Utopia de Tomas Morus (1480-1535)

A Nova Atlântida de Francis Bacon (1561-1626)

A viagem a Içaria de Etienne Cabet (1788-1856)


Em todas estas obras se pode observar um profundo desejo de organizar a sociedade em uma forma mais justa e fraterna, eliminando as diferenças de ordem econômica por meio de procedimento da propriedade comunitária e do trabalho coletivo.
Apesar da influência havida, o nascimento dessa modalidade societária — cooperativismo, embora tenha seu berço na Inglaterra, curiosamente, não foi um inglês o precursor dessa ideia, mas sim, um holandês que ali residia — Peter Corneliszoon Plockhoy (1625-1670). As ideias que pregava consistiam no bem-estar das pessoas modestas, mediante organização de pequenas repúblicas de agricultores, artesãos, pescadores e mestres em artes e ciências.
Outros que advieram, como o inglês John Bçllers (1654- 1725), o francês Charles Fourier (1772-1837), os ingleses Robert Owen (1771-1858) e Wiliam King (1786-1865), o belga Felipe Buchez (1796-1865) e o espanhol Louiz Blanc (1812-1882), também desenvolveram ideias direcionadas a este mesmo espírito.
Robert Owen (1771-1858), “que era um industrial, proprietário, mas socialista e reformador social” se tornou referência mundial. E tido como precursor moderno do cooperativismo, rotulado como um socialista utópico24, com influência direta na formação das primeiras regras estatutárias da primeira cooperativa efetivamente instalada e considerada como o marco histórico mundial — Os Pioneiros de Rochdale.
Bialoskorski Neto assim descreve o surgimento da primeira cooperativa considerada como marco mundial:
Após uma sofrida greve por melhores salários, que acabou não vitoriosa, um grupo de pobres operários tecelões ingleses tentava desesperadamente fugir do estado de miséria ai qual estava subjugado.

Em novembro de 1843, o grupo começou a discutir as fórmulas possíveis para combater aquele estado de desespercinça. Apesar de não terem conseguido o aumento salarial solicitado e mesmo sem saber o que fariam, os operários passaram uma lista de adesões e começaram a recolher dinheiro e a formar um caixa com seus próprios e escassos recursos.
[...]
Assim, em outubro de 1844, após terem juntado com muito sacrfício alguns recursos próprios 28 libras esses pobres tecelões de Rochdale registram e fundam uma sociedade, a “Rochdale Sociely ofEquitable Pionners “, uma cooperativa de consumo.
Em reforço dessa história, faz-se importante registrar parte do relato histórico do início das atividades cooperativas, apresentado por Holyoake: “Em 1844, “Toad Lane” (Travessa do Sapo) estava longe de ser uma rua attrahente de Rochdale; seu nome lhe assentava bem. Oprimeiro andar de uma casa de negocio de “ToadLane”foi o local escolhido para installar o armazém social”.


Na sequência, relata: “Numa tarde triste de inverno, a mais longa do anno, A 21 DE DEZEMBRO DE 1844, os probos pioneiros inauguraram as suas operações. Os que conhecem a opulência actual e recordam aquelles começos, sorriem, pensando naquella inauguração extraordindria”.

E, mais adiante, registra que:


Os primeiros membros da Sociedade de Rochdale eram cooperadores sinceros; compravam no armazém todos os artigos de que as suas famílias precisavam, sem preocupar-se si o negocio estava perto ou distante, si os preços eram altos ou commodos, si a qualidade era bôa ou má. Aquelles homens eram crentes convictos e suas esposas, não menos enthusiastas, eram animadas pela mesma fé. Ás mulheres se orgulhavam de pagar as mercadorias a dinheiro á vista, sentiam que o armazém era de sua propriedade e experimentavam por elie vivo interesse.
Vê-se, então, que com o surgimento efetivo da Sociedade de Rochdale, em fins de 1844, implantou-se um marco histórico nas relações entre empregado e empregador, surgindo em definitivo um novo modelo de sociedade, por certo híbrido em face dos regimes e teorias econômicas reinantes, e de cujos princípios ali estabelecidos muito se mantém até os dias atuais.

A história da internacionalização do cooperativismo
O projeto de Owen (1835) de internacionalizar a ideia e as próprias cooperativas, justamente por estar um tanto precoce e em face da inexistência de fato de um movimento maior voltado para esse espírito associativo, fracassou.
Somente no ano de 1851, ainda na Inglaterra, é que a ideia de formação de uma organização dessas sociedades se efetivou com a realização de um congresso nacional no qual se reuniram 44 cooperativas.
As cooprativas começaram a surgir por todos os lados da Inglaterra e países vizinhos, surgindo aglomerados e várias organizações que ganharam corpo e, por sua expressão, ganharam o mundo. Como consequência natural, surge a necessidade de reunir os interesses comuns através de uma entidade em nível mundial. Nasce, então, a ACI — Aliança Cooperativa Internacional.
Bialoskorski Neto assim se refere quanto à criação da ACI
— Aliança Cooperativa Internacional:
A Aliança Cooperativa Internacional (A CI), órgão máximo do movimento cooperativista mundial, criada em 1895 estabelece até hoje esses princípios como fundamentais para a caracterização de uma cooperativa, bem como para aJfliação em seus quadros. Apesar de em várias oportunidades esses pontos terem sido discutidos em suas assembleias gerais e passado por algumas pequenas mod ficações.
A ACI está sediada, hoje, em Genebra, na Suíça,, com escritórios na Africa Oriental, Ocidental, Central e do Sul; na Asia e Pacífico; na América Central, Caribe e América do Sul, representando isso o alcance que essa forma de economia veio a representar para o mundo todo.
Para melhor dimensionar o alcance que a iniciativa dos 28 artesãos de Rochdale proporcionou, observe-se as áreas listadas a seguir que integram a ACI — Aliança Cooperativa Internacional. Ao todo, são 224 organizações-membro, nacionais e internacionais, de todos os setores de atividades, em 91 países e com uma participação de aproximadamente 800 milhões de pessoas em todo mutido28 e que assim se apresenta:
África: Benin Botswana Cameroon Cape Verde Côte d’Ivoire Egypt Gambia Ghana Kenya Mauritius Morocco Namibia Nigeria Tanzania - Uganda.


Américas: Argentina Bolivia Brazil Canada Chile Costa Rica Colombia - Dominican Republic Ecuador El Salvador Haiti Honduras Mexico Panama Peru Puerto Rico United States Uruguay.


Ásia e Pac(fico: Australia China India Indonesia Iran - Israel Japan Korea Kazakhstan Kuwait Malaysia Myanmar Nepal New Zealand Fakistan Philippines Singapore Sri Lanka Thailand Vietnam.


Europa: Austria Belarus Belgium Bulgaria Croatia Cyprus Czech Republic Denmark Estonia Finland France Germany Hungary Italy Latvia Lithuania Malta Moldova Netherlands Norway - Poland Portugal RomaniaRussia Serbia Slovakia Slovenia Spain Sweden Switzerland Turkey Ukraine United Kingdom.
O cooperativismo pode ser a salvação de muitos países, em quase todas as áreas, mormente os países de predominância agrícola. Trata-se de um fator de segurança mundial em termos de alimentação. A preocupação quanto a alimentar o mundo vem de longa data. E já houve quem se manifestasse num passado não muito distante, como se vê em Borrego:
Quando os povos tiverem conhecimento da verdadeira finalidade do sistema cooperativista a fome e a miséria desaparecerão da face da terra; o desemprego deixará de existir e reinará no mundo a verdadeira fraternidade oriunda da cooperação entre os Homens, a Família e o Estado.
E aqui entram as cooperativas no papel de revitalizadoras do sistema produtivo agrícola (além de outros setores), posto que dotadas de políticas uniformes em todo mundo no que tange à educação comunitária e societária, à utilização da terra, à distribuição de trabalho e renda.
Chamam atenção, em especial, os dados estatísticos dos Estados Unidos, revelando-se um dos países mais “cooperativados” do mundo, tendo um total de 6.400 cooperativas e abrangendo 120 milhões de cooperados. Isto significa que em cada 10 norte-americanos, 4 mantêm vínculo com cooperativa. Da mesma forma, na Noruega e Canadá — 33% da população é cooperada.
Observando-se os dados estatísticos e alguns percentuais que se refletem na economia de determinados países e o quanto representam em termos de movimentação de pessoas, a multiplicação das cooperativas no mundo representa o reconhecimento de um meio eficaz de desenvolvimento econômico e social para as sociedades onde estão inseridas.

Esse reconhecimento mundial também pode ser visto em diversos países que fizeram inserir norma protetiva ou referencial ao sistema cooperativo. Exemplificamos alguns:


Constituição da República Mexicana de 31 de dezembro de 1917


Art. 28. [...] Nos Estados Unidos Mexicanos ficam proibidos os monopólios, [...]



Não constituem monopólios as associações de trabalhadores formadas pra proteger seus interesses e as associações ou sociedades cooperativas de produtores para que, em defesa de seus interesses ou do interesse geral, vendam diretamente nos mercados estrangeiros os produtos nacionais ou indústrias que sejam a principal fonte de riqueza da região em que produzam ou que não sejam artigos de primeira necessidade, sempre
que ditas associações estejam sob a vigilância ou amparo do Governo Federal ou dos Estados e prévia autorização que de efeito se obtenha das legislaturas respectivas em cada caso.
[...]

Constituição da República de Cuba, de 31 dejaneito de 2003
Artigo 20. Os pequenos agricultores pequenos podem associar-se entre si, na forma e com os requisitos da lei, tanto para fins de produção agropecuária como para obtenção de créditos e serviços estatais. Autoriza-se a organização de cooperativas nos casos e na forma que a lei estabelecer. A propriedade cooperativa é reconhecida pelo Estado e constitui uma forma avançada e eficiente de produção socialista. As cooperativas de produção agropecuária administram, possuem, usam e dispõem dos bens de sua propriedade, conforme estabelecido em lei e em seus regulamentos. As terras das cooperativas não podem ser confiscadas nem gravadas e sua propriedade pode ser transferida a outras cooperativas ou ao Estado, em razão ou conforme estabelecido em lei. O estado dará apoio possível a esta forma de produção agropecuária.
Constituição da Espanha, de 27 de dezembro de 1978
Título VII Economía e Fazenda
Art. 129.

1.[...]
2. Os poderes públicos promoverão eficazmente as diversas formas de participação na empresa e Jbmentarão, mediante uma legislação adequada, as sociedades cooperativas. Também estabelecerão os meios que facilitem o acesso dos trabalhadores à propriedade dos meios de produção.
Constituição da República Popular da China, de 04.12.1982
Capítulo 1— Princípios Gerais
Art. 8°. As comunas populares rurais, as cooperativas de produção agrícola e outras formas de economia cooperativa de produção, abastecimento e venda, crédito, consumo etc., são propriedade coletiva socialista das massas trabalhadoras. [...]. Todas as formas de economia cooperativa existentes no artesanato, na indústria, na construção, no transporte, no comércio e nos serviços públicos das cidades e povoados, estão dentro do setor econômico de propriedade coletiva socialista das massas trabalhadoras. O Estado protege os direitos e interesses legítimos das entidades econômicas coletivas tanto da cidade como do campo. Estimula, orienta e ajuda a economia coletiva em seu desenvolvimento.


O citado autor reproduz ainda diversas inclusões sobre cooperativas em outros países. Entendemos suficiente o aqui transcrito para demonstrar a importância que os Governos do mundo todo dão à Doutrina Cooperativa, inserindo em suas constituições estímulos não existentes para outros tipos de sociedade.
Merece destaque a constituição portuguesa em face do enfoque muito especial dado em favor cooperativismo. Vejamos:
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