O conselho escolar participando da gestão democrática



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O conselho escolar participando da gestão democrática
Enedina Pereira da Silva

Graduada com Licenciatura em Pedagogia – UNITINS, realizando pós – graduação em Gestão Escolar pela UFT; e-mail: enedina07.souza@hotmail.com


Resumo

Este texto contempla uma reflexão sobre uma experiência de implementação de Conselho Escolar desenvolvida na escola.


Analisa também, o significado da gestão democrática como expressão do anseio de crescimento dos indivíduos como cidadãos e de crescimento da sociedade enquanto sociedade democrática. É a ponte entre o indivíduo e o colegiado, entre a tomada de decisão e a participação, cujas bases estão fundamentadas no debate.
Palavras-chave: Gestão Escolar, Conselho escolar, Participação
Abstract
This text considers a reflection about an experience of the School Council implantation developed.
Analyzes also, the signification of democratic administration as a wish of growth of the persons as a citizens and the growth of the society while democratic society. Is the alliance between person and group, between decision and participation, where are based in conversation.
Key words: Scholar Administration, Shcool Counsil, Participation

Introdução
Aborda - se inicialmente neste texto o esclarecimento preciso sobre gestão escolar em uma linguagem clara, tendo o trabalho e o papel do gestor escolar analisado e trabalhado com a equipe escolar e foram valorizados o colegiado como: O Conselho Escolar, sem deixar de mencionar a importância do Projeto Político Pedagógico como uma aspecto fundamental na atuação da escola cidadã.

A atuação do gestor educacional representa a síntese da contribuição ao grupo para nortear os trabalhos pedagógicos desenvolvidos na escola. Neste sentido, busca-se refletir sobre a questão da ação do profissional da educação. Para o desenvolvimento deste tema foi elabora um estudo junto ao grupo de profissionais da unidade escolar e pais, onde os questionamentos apresentados foram analisados e trabalhados juntamente com a comunidade escolar.

Para compreendermos a importância do Conselho Escolar para a gestão democrática da escola, é fundamental sabermos o que pensam os atores envolvidos diretamente com este mecanismo de participação. Nesse sentido o objetivo no âmbito deste trabalho é discutir aspectos relativos às funções e também às vantagens do Conselho Escolar partir da visão de cada um dos atores pesquisados.
Pretendemos enfatizar dois aspectos importantes relacionados ao Conselho. O primeiro deles refere-se à implantação do Conselho Escolar na escola e o segundo refere-se ao funcionamento deste Conselho dentro da escola.
Desenvolvimento
Este artigo tem como objetivo apresentar questões relacionadas à democratização da gestão escolar, assim como os meios e os conflitos gerados nesse processo, demonstrando a preocupação da escola em se firmar nos objetivos e práticas que a constituam em um espaço de construção da cidadania.

Com isso, foca a Gestão Democrática, contando como um dos instrumentos de sua efetivação, o Conselho Escolar, como produto da dinâmica que mostra as relações de poder que ocorrem no interior da unidade escolar.


O que foi observado sobre a participação do Conselho Escolar, no contexto da Gestão Democrática; seguiu a estrutura de uma pesquisa, de cunho exploratório, que foi realizado na escola municipal Faustino Dias dos Santos, no município de Porto Nacional - TO.
Os dados foram obtidos por meio de entrevistas acerca da investigação, da organização e do funcionamento do Conselho Escolar. Os resultados evidenciam que a gestão democrática é atualmente um valor ainda não totalmente compreendido e incorporado à prática escolar, constituindo-se, porém, em um recurso de participação humana e de formação para a participação efetiva nos moldes praticados na atualidade para que se almeja de qualidade.
Durante a intervenção de re-elaboração do Plano Político Pedagógico da Escola Municipal Faustino Dias dos Santos de Porto Nacional – TO fizemos orientações sobre a atuação do gestor escolar, junto aos colegiados, avaliação escolar é a necessidade escolar em meio aos princípios educacionais.
Nesse sentido, este trabalho teve como objetivo discutir a atuação da gestão escolar na linha democrática na qual prime por mudança organizacional escolar que buscam se adequar aos novos padrões da sociedade atual, através da inovação e da prática de gestão participativa da escola para que a mesma proporcione um ensino de alto nível aos estudantes.

A metodologia utilizada para a realização deste artigo foi à pesquisa exploratória, através de levantamento bibliográfico sobre o tema em livros, periódicos e pesquisa de campo.



Assim, o referencial teórico foi organizado a partir de análises de conteúdos relevantes para o estudo. O tratamento dos dados da pesquisa bibliográfica foi avaliado à luz dos teóricos que trabalham os conceitos utilizados.
Ao analisarmos a gestão democrática, devemos considerá-la como elemento da organização de um sistema descentralizado, no qual a instituição tenha autonomia de decisão financeira, pedagógica e administrativa, e conte, efetivamente, com a participação de seus membros para tomar decisões coletivas.
A descentralização, a autonomia e a participação são categorias fundamentais para se concretizar uma gestão democrática, desde que se faça uma análise crítica desses conceitos para que não fiquem subjugados a propósitos neoliberais de diminuição do papel do Estado como mantenedor das políticas sociais. Aliás, é preciso lembrar que autonomia é condição para o estabelecimento da participação e da descentralização.
Criação e organização do conselho
A criação do Conselho pode contribuir de várias formas para democratizar as relações no ambiente escolar, pois ele é o instrumento que supõe o compartilhamento do poder e, desse modo, a ação conjunta descredencia o individualismo tão presente na gestão na escola.
O Conselho foi formado por todos os componentes da comunidade escolar, onde deverá alterar progressivamente a natureza da gestão da escola e da educação, pois deverá intervir positivamente na qualidade do serviço prestado pela escola.
O Conselho se organiza e às funções que ele exerce na busca de contribuir para a gestão democrática no âmbito da escola. Foi escolhido um percentual de 30% (trinta por cento) dos professores, além da diretora e da equipe técnica para participação nas atividades da escola. Existe um receio por parte dos conselheiros em relação às deliberações e homologação, mas este problema está sendo sanado aos poucos.
No entanto, há uma falta de clareza do Regimento Interno sobre os segmentos que participam do Conselho como comunidade escolar – pais, professores, alunos, equipe gestora da escola e funcionários. A forma de escolha dos participantes do Conselho Escolar foi por meio de Eleição, onde a escola utilizou-se de mecanismos de uma gestão democrática, como a Eleição, para promover as escolhas dos representantes do seu Conselho.
O Conselho Diretor reunir-se, ordinariamente, uma vez por mês e, extraordinariamente, sempre que for convocado por 1/3 (um terço) dos seus componentes ou de qualquer um dos segmentos nele representado ou, ainda, pela direção da escola, mediante requerimento fundamentado.
A implantação do Conselho Escolar possibilitou a utilização de novas formas de Gestão por meio de um modelo de administração coletiva em que toda a comum idade escolar pode e deve participar das atividades realizadas (tomada de decisões e a execução e avaliação das ações realizadas na instituição escolar), envolvendo questões administrativas, pedagógicas e financeiras da escola.
Nessa perspectiva, o conselho escolar se constitui como espaço institucional democrático onde pais, professores, funcionários e gestores possam construir posições por meio do debate racional, exigindo a formulação de um Projeto Político Pedagógico libertador.
A democratização da Escola se expressa no aprendizado de práticas democráticas, efetivando-se como exercício permanente de formação de sujeitos participativos.
Essas instâncias se tornam canais institucionais que garantem a participação da comunidade, entre elas: o Conselho Escolar que é a instituição que cotidianamente coordena a gestão escolar sendo responsável pelo estudo e planejamento, debate e deliberação, acompanhamento, controle e avaliação das principais ações do dia-a-dia da escola tanto no campo pedagógico, como administrativo e financeiro onde um grupo de representantes de pais, professores, alunos, funcionários, direção, equipe pedagógica e comunidade organizada, reúnem-se para sugerir medidas e soluções ou para tomar decisões.

A principal ação do conselho é manter a ordem na escola. O Conselho Escolar cria normas de disciplina para os alunos e também de segmentos para toda a escola. Outros professores destacaram que Ele cria normas de disciplina para os alunos e que mantém a ordem, seja uniformização, horário e alunos em sala de aula e assessoria junto à direção da escola. E além do seu caráter normativo, assume também outras atividades de caráter executivo, deliberativo e fiscalizador.

Os Conselhos Escolares são órgãos colegiados compostos por representantes da comunidade escolar, que tem como atribuição deliberar sobre questões político-pedagógicas, administrativas, financeiras, no âmbito da escola. Cabe aos Conselhos, também, analisar as ações a empreender e os meios a utilizar para o cumprimento das finalidades da escola.

Eles representam as comunidades escolares local, atuando em conjunto e definindo caminhos para tomar as deliberações que são de sua responsabilidade. Representa, assim, um lugar de participação e decisão, um espaço de discussão, negociação e encaminhamento das demandas educacionais, possibilitando a participação social e promovendo a gestão democrática. São, enfim, uma instância de discussão, acompanhamento e deliberação, na qual se busca incentivar uma cultura democrática, substituindo a cultura patrimonialista pela cultura participativa e cidadã.

Se considerarmos a contribuição fundamental da escola pública para a construção de uma cidadania participativa e a tomarmos como uma construção permanente e coletiva, veremos que os Conselhos Escolares são, primordialmente, os sustentáculos de Projetos Político Pedagógico que permitem a definição dos rumos e das prioridades das escolas numa perspectiva emancipadora, que realmente considera os interesses e as necessidades da maioria da sociedade.

Com base nas representações sociais dos conselheiros, buscou-se verificar como o projeto político-pedagógico é entendido, sua relação com a construção da autonomia da escola, além do seu papel na instituição de relações democráticas no cotidiano escolar.


Dessa forma, procurou-se perceber se os pressupostos que norteiam a política de descentralização da gestão escolar estão se efetivando ou se essas diretrizes estão ganhando materialidade em sentido contrário, resultando, assim, na construção de relações democráticas na escola.
No setor educacional, a descentralização, a democratização da gestão escolar e a autonomia da escola aparecem muitas vezes de forma correlata, inclusive sendo encontradas como "sinônimas", tanto em documentos oficiais como na literatura que aborda o tema. Os instrumentos de construção de uma escola pública democrática, segundo esses documentos, são os projetos político-pedagógicos e os Conselhos Escolares. Estes são uma instância de decisão colegiada com a função de gerir a escola democraticamente, representando os diferentes segmentos da comunidade escolar, com papel ativo na construção de seu projeto político-pedagógico, em sua implantação, acompanhamento e avaliação sistemática.
A gestão escolar democrática institui-se como um método de trabalho por excelência. Acontece no cotidiano escolar onde as relações de poder se dão a todo o momento, através da construção de novas relações sociais que constituem espaços públicos não tutelados pelo Estado. Ampliam-se os mecanismos de reflexão e decisão com a ampliação da democracia participativa superando a democracia representativa. Esta é uma das formas que a escola encontrou para melhor se organizar: disposição ao diálogo, construção do consenso, garantia de acesso às informações e principalmente a participação.
Gestão democrática na escola exige paciência, se expressa no aprendizado de práticas democráticas, efetivando-se como exercício permanente de formação de sujeitos participativos na organização, na gestão da Escola, no currículo e está articulado a um projeto de Escola, de educação e de sociedade, permeados por uma dimensão epistemológica, política, ética e estética.
A gestão democrática hoje, enquanto expressão política da norma constitucional e da LDB está vinculada à formação da cidadania através da construção coletiva do Projeto Político Pedagógico. Todavia, a construção da cidadania envolve um processo de formação de consciência pessoal, social e de reconhecimento desse processo em termos de direitos e deveres.

A realização faz-se através das lutas contra as discriminações, da abolição de barreiras segregativas entre indivíduos e contra opressões e tratamentos desiguais, isto é, pela extensão das mesmas condições de acesso às políticas públicas e pela participação de todos na tomada de decisões. É condição essencial de a cidadania reconhecer que a emancipação depende fundamentalmente do interessado, uma vez que, quando a desigualdade é somente confrontada na arena pública, reina a tutela sobre a sociedade, fazendo-a dependente dos serviços públicos.



Conclusão
Na intervenção de re-elaboração do Plano Político Pedagógico da Escola Municipal Faustino Dias dos Santos de Porto Nacional – TO, fizemos orientações sobre a atuação do gestor escolar, junto ao Grêmio Estudantil, Conselho Escolar, avaliação escolar é a necessidade escolar em meio aos princípios educacionais.

A gestão democrática é uma maneira de gerir e orientar as diversas dependências em que os indivíduos se encontram e se fundamente nos princípios democráticos de descentralização, autonomia, liderança compartilhada, tomando assim a construção de uma escola efetivamente participativa.

Na gestão democrática o foco desencadeador de socialização das decisões pressupõe que a gestão da escola será desenvolvida de modo coletivo, sendo o seu colegiado a instância de elaboração, deliberação, acompanhamento, avaliação e aprovação de Projeto Político Pedagógico da instituição escolar.

Neste estudo ficou claro que a gestão escolar precisa se empenhar para aumentar a participação da comunidade escolar. O gestor escolar exerce importantes atribuições. Gera um clima de transformação de atitudes e estimula os integrantes da organização escolar a seguirem na direção de uma escola reflexiva.


Dessa forma identifiquei a criação do Conselho Escolar como parte do processo, desde que não se dêem de forma isolada e burocrática, e sim que estejam inseridos dentro de um conjunto de medidas políticas que visem à participação e a democratização das decisões. Para isso se faz necessário fortalecer as experiências de Conselho Escolar existente em nossa escola.



Pude concluir que mesmo desenvolvendo uma função eminentemente normativa, os professores e alguns representantes da equipe técnica, ou realizando diversas funções, como sugerem a maioria dos membros da equipe técnica e a diretora da escola, o Conselho Escolar da escola pesquisada, ainda que com inúmeras limitações, representa uma iniciativa que vem contribuindo para o início do desenvolvimento de uma cultura participativa no âmbito da instituição escolar.
Tornando valida toda e qualquer participação do conselho escolar junto à equipe diretiva e aos alunos e professores.

Referências
ABRANCHES, Mônica. Colegiado escolar: espaço de participação da comunidade. São Paulo:Cortez, 2003.
AMARAL, M. A. A qualidade da educação na qualidade total. São

Paulo, 1996.Dissertação de Mestrado em Educação. Pontifícia Universidade

Católica de São Paulo.
ANTUNES, A. Aceita um conselho? Como organizar o ColegiadoEscolar. 2. ed., São Paulo: Cortez, 2002.
AZANHA, J. M. P. Educação: alguns escritos. São Paulo: Nacional,

1987.
BRASIL. Constituição Federal – 1988. Brasília: Câmara dos

Deputados, 1994.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº

9394/96). Brasília: MEC, 1997.



BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais. Brasília: MEC, 1997.

PARO, Vitor Henrique. Participação da comunidade na gestão democrática da escola pública. In:_____. Gestão democrática da escola pública. 3. ed. São Paulo: Ática, 2004. p.15 -28.
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