O controle das águas como fator de progresso e de risco: as representações institucionais dos Grandes Projetos Hídricos no Nordestei



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III Encontro da ANPPAS

23 a 26 de maio de 2006

Brasília-DF

O controle das águas como fator de progresso e de risco: as representações institucionais dos Grandes Projetos Hídricos no Nordestei

Norma Felicidade Lopes da Silva Valencio – DCSo/UFSCar-PPGSEA/USP



Resumo

Como subproduto do processo de modernização conservadora, Grandes Projetos Hídricos (GPH’s) têm sido implantados no Nordeste brasileiro sob a alegação de, através do controle estatal sobre a água doce, promover a mitigação dos efeitos deletérios das secas e das cheias e propiciar o desenvolvimento da área de influência direta dos empreendimentos. Todavia, aos riscos socioambientais que, através dos GPH’s, tenciona-se superar, colocam-se novos riscos, tecnológicos, que dizem respeito à segurança das obras civis para aqueles que vivem à jusante das mesmas. Em vista desse contexto, algumas das representações peritas dos riscos relacionados aos GPH’s são analisadas sociologicamente contrapondo-as às condições efetivas de atendimento da população à jusante diante da perspectiva de um desastre. O estudo exploratório que respalda tal análise debruçou-se sobre três casos no semi-árido nordestino, a saber, os GPH’s de Orós (CE), Armando Ribeiro Gonçalves (RN) e de Camará (PB).



Introdução

A modernidade, como processo social contínuo e intensivo de transformação das bases materiais da existência associado à idéia de progresso, tem produzido efeitos indesejáveis, porém, inerentes à natureza sócio-técnica das intervenções ilimitadas sobre a base biofísica (DOUGLAS, 1992; GIDDENS et al,1997; IRWIN, 2001). Quando o contexto sócio-histórico reproduz a modernidade em bases políticas e econômicas conservadoras, os efeitos indesejáveis, aquilo que se denomina desastre, tendem a dirigir-se aos setores mais fragilizados da sociedade. A mescla entre a concessão política à experimentação das soluções peritas, cujas práticas implicam na capacidade de reorganização do espaço, e uma isenção política quanto à responsabilização dos danos e perdas que os equívocos de tais soluções causam ao mesmo é uma das características importantes da modernização conservadora.

O espaço, conforme o considerou Santos (1992), é fator da evolução social que traduz, simultaneamente, instâncias econômicas, culturais e político-institucionais. Não é adequado, portanto, entendê-lo apenas como o conjunto de objetos geográficos, naturais e artificiais, mas como construção social em que os fluxos, as funções e os fixos adquirem uma expressão territorial a que o autor se refere como sendo as formas-conteúdo. A análise de formas-conteúdo, como os Grandes Projetos Hídricos (GPH’s), supõe a necessidade de se destacar dois aspectos, quais sejam: o de que sua materialização não tem por origem, necessariamente, construções sociais no nível local, ou seja, as mesmas podem estar consubstanciadas em circuitos macroenvolventes, no qual os sistemas peritos agem; e que, embora sua materialização implique na alteração do espaço, as instâncias econômicas, culturais e político-institucionais que tem contato direto com elas podem reagir tanto de maneira convergente e subalterna à racionalidade e os interesses que, desde fora do lugar, concretizaram-nas, quanto podem contrapor-se as mesmas, dissolvendo as significações positivas que lhes deram concretude.

A confiança social nos GPH’s pressupõe a capacidade de tais empreendimentos elevarem o bem-estar coletivo através do controle da vazão da água doce visando o aumento da acessibilidade ao recurso, pressuposto insistentemente veiculado pelas instituições públicas que, num plano político extra-regional, absorvem as perícias em hidráulica. Porém, se essa confiança é assimilada e acomodada no espaço em que os GPH’ se inserem, a mesma fica prestes a ruir quando falhas de planejamento ou operação das obras civis são evidenciadas, porquanto faz emergir dimensões de insegurança, falibilidade e incertezas que a ação perita tende a obscurecer.

Um mecanismo político usual de abrandamento das eventuais tensões sociais que tais dimensões trazem no nível local - das quais emergem questionamentos acerca da qualidade do desenvolvimento local incitado por tais formas-conteúdos - é responder com medidas mitigadoras calcadas no mesmo paradigma técnico, tanto reiterando a confiança institucional na perícia hidráulica, quando passando a se apoiar, adicionalmente, em um outro sistema perito voltado para a segurança pública em caso de desastres, a Defesa Civil.

Esse equacionamento aparente do problema, no qual as falhas do primeiro sistema de conhecimento seriam minimizadas pela intervenção do segundo, pressupõe, de um lado, que haja níveis elevados de integração técnica e institucional e, de outro, que seja prescindível a socialização da questão junto ao grupo que eventualmente sofra o impacto decorrente do colapso das obras civis. Trata-se, assim, tanto da crença em que as frações do Estado estejam aptas a agir em adequada complementaridade quanto na de que tais frações contam com toda a capacidade necessária para manter o controle social num cenário de desastre. A necessidade de manutenção das crenças supra é o fundamento da perpetuação da hegemonia das representações peritas sobre as leigas no que tange a convivência com barragens.

As representações peritas dos GPH’s são tecidas de molde a sugerir que toda a realidade social caiba nelas e, para subsidiar a dimensão político-instrumental que as mantém, adotam concepções redutivistas do espaço onde pretendem intervir ou onde intervém, de fato. Aquilo que deriva da verdade técnica, as representações institucionais, obstruem, por sua vez, a possibilidade de reconhecimento público das incertezas quanto à segurança dos fixos e fluxos do território modificado. Dessa forma, o desastre que é passível de ocorrer se configura numa relação dialética entre processos sociais derivados de instâncias de poder longe do lugar, mas cuja materialidade mantém uma potencialidade destrutiva, e condições complexas de existência social, historicamente determinadas, que não são consideradas, mas que, ainda assim, serão as que arcarão com os danos e perdas que a concretização das ameaças poderá produzir (CAMPOS S.,2002).

A fim de analisar como as representações institucionais sobre os GPH’s tecem um ideário de progresso que minimiza os fatores de risco envolvidos nos empreendimentos, apresentaremos aspectos de resultados sintéticos, provenientes de pesquisa documental e de campo, de três estudos de caso no semi-árido nordestino correspondente aos GPH’s de Orós (CE), Armando Ribeiro Gonçalves (RN) e Camará (PB).





  1. GPH’s no semi-árido nordestino: alavancando que tipo de progresso?

Muito recentemente, no Brasil, algumas porções da sociedade vêm se mobilizando criticamente em torno do impacto socioambiental derivado de Grandes Projetos Hídricos. Assim como no âmbito internacional, tomou forma no país, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o qual contou com o apoio de um grupo de intelectuais dispostos a refletir sobre a qualidade do desenvolvimento incitado por tais empreendimentos, tais como Vainer (1990; 2003), Bermann (2001; 2003), Sevá (2005), dentre outros. No entanto, as restrições sócio-políticas aos GPH’s são menos nítidas quando se trata de implantá-los no semi-árido nordestino, embora haja os que se debrucem sobre a sociodinâmica excludente e autoritária que há por detrás da reorganização do espaço na referida região, tais como Fernandes (1992), Valencio(1995;2005) e Bonetti(1998), dentre outros.

Enquanto nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, os GPH’s estão fortemente associados à produção de hidroenergia e, portanto, dissociam a atividade econômica principal propiciada pela obra dos interesses específicos do lugar - já que os sistemas interligados de transmissão criam um mercado único e transregional de eletricidade -, no semi-árido nordestino a questão histórica do acesso à água doce coloca os barramentos como funcionais ao lugar; ou seja, têm potencial para legitimarem-se com menos resistência devido ao discurso que faz parecer que os mesmos vêm em atendimento direto às carências de seu espaço de inserção. Resistência local aos GPH’s ocorre, no geral, por parte dos que sofrem com o deslocamento compulsório da área a ser inundada, com os danos materiais e simbólicos relacionados a uma trajetória de vida naquele território. Aos que estão fixados às margens do reservatório ou a jusante, no entanto, há uma perspectiva de prosperidade material propiciada pelo acesso à água que os faz acreditar nos benefícios da obra. No entanto, se o progresso econômico se cumpre, é porque, no geral, os GPH’s atendem aos segmentos emergentes, não raro transnacionais, como o da fruticultura irrigada de exportação, cujo emprego e renda ofertados encontram-se em um contexto monopsônico de aquisição de força de trabalho no nível regional; isto é, persiste a suscetibilidade social na partição da riqueza embora o incentivo institucional às “vocações” da região.

Ao longo do século XX, GPH’s no semi-árido nordestino foram vistos como ações em prol da saúde, da geração de emprego e renda e da redução da desigualdade sócio-econômica, revertendo o baixo dinamismo regional. No final da década de 1990, o presidente Fernando Henrique Cardoso assim transmitia, ao Congresso Nacional, o significado de tais empreendimentos na região:

Para apoiar o desenvolvimento da região, o DNOCS está sendo reestruturado (...) [suas atividades] abrangem os Estados de clima semi-árido e estão incorporadas nos programas governamentais (...) Considerando-se as obras já iniciadas e com previsão de andamento em 1998, vai se chegar a um potencial de acumulação de água da ordem de 7,84 bilhões de metros cúbicos, beneficiando uma população de aproximadamente três milhões de habitantes e gerando cerca de 330 mil empregos (BRASIL, 1998: s/p).

As obras estruturais, como barragens, açudes e adutoras, mantiveram-se nas metas e prioridades no governo subseqüente, do presidente Lula, elencadas no Plano Plurianual 2004-2007 sob a alegação de reduzirem a vulnerabilidade sócio-econômica da população das áreas do semi-árido com incidência de seca (BRASIL, 2003). Adentrou ao século XXI, assim, a crença na “solução hidráulica”, julgando-a capaz de incitar a integração das unidades produtivas à economia de mercado sem confrontar as estruturas arcaicas de dominação. Como afirma Vidal (2003):

Na verdade, o ideário intervencionista-reformista para o semi-árido esbarra, desde sempre, no cunho conservador das coalizões que sustentaram os sucessivos governos nacionais (fenômeno acentuado a partir do regime militar), e que sepultaram toda a qualquer proposta de alteração substancial nas estruturas sociais e produtivas, especialmente no que tange à questão fundiária (VIDAL, 2003:9).


A aparente mudança positiva que os GPH’s provocam no espaço vai, paulatinamente, revelando seu conteúdo político conservador na medida em que as práticas que acompanham sua concepção, implantação e operação deixam visível a persistência da heteronomia social daqueles para quem a obra veio, discursivamente, beneficiar.
2. Dimensões de insegurança relacionadas à convivência com barragens: do progresso à ruína do espaço

Quando GPH’s constituem-se como símbolos do compromisso do Estado com o desenvolvimento regional, dificilmente as dimensões de insegurança promovida por tais obras serão explicitadas pelos seus empreendedores (CERNEA, 1991).

No semi-árido nordestino, GPH’s já maduros - implantados há 20, 30 ou 40 anos atrás - têm sua manutenção vinculada às condições financeiras, técnicas e operacionais de seus empreendedores. Contudo, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), responsável por muitas dessas obras, sofreu um profundo processo de desmonte nos últimos anos, chegando a ser considerado extinto em um dos governos recentes. Tal fato incitou, no próprio sistema perito, a publicização de preocupações com os possíveis desdobramentos da restrição orçamentária para a recuperação e manutenção devida das obras civis, ameaçadas a cada contexto de precipitações pluviométricas intensas (BORTOLOTI, 2005).

Todavia, tal preocupação não expressa uma correspondente vontade, seja do sistema perito ou institucional ao qual está vinculado, em reconhecer as limitações de suas práticas bem como de seu controle sobre o resultado de sua realização. Por um lado, negar as incertezas quanto à segurança do empreendimento é, ainda, a característica predominante no meio o que, dentre outros aspectos, impede o avanço de um processo alternativo de produção do espaço. Reportando-se a um histórico de dois século de acidentes e incidentes com barragens no estado do Ceará, afirmam Menescal et al (2001: 9):

Apesar da existência de um grande número de profissionais atuantes na área de barragens que poderiam contribuir para o resgate histórico sobre acidentes e incidentes, o que se constatou foi um receio geral em se tratar desse assunto (...) Essa atitude deve ser combatida, pois só assim poderemos formar um acervo para mostrar o perigo e a importância de um plano contínuo de segurança.
Por outro, é na esfera internacional multilateral - e não de um processo endógeno das instituições gestoras do país e menos ainda em atendimento aos receios da população a jusante - que a preocupação com o tema de segurança de barragens vem se afirmando, incluindo recomendações atreladas a financiamento. O Banco Mundial, ao debruçar-se sobre os problemas de planejamento do abastecimento hídrico multi-setorial no semi-árido brasileiro, vem reiterando a responsabilidade das autoridades públicas quanto à implementação de ações voltadas para se evitar o risco de desastres iminentes que podem causar prejuízos à região de inserção. Como desafio de gestão deste tipo de empreendimento, considera que se devam aperfeiçoar os mecanismos de impedimento às estruturas que comprometam a segurança dos sistemas hídricos, recomendando, inclusive que, se necessário, sejam destruídas as estruturas impróprias (BANCO MUNDIAL, 2004). Embora tais recomendações suscitem, de imediato, o confronto entre o sistema público de fiscalização de obras hídricas e os empreendedores privados - responsáveis por pequenos barramentos circunscritos à sua propriedade, mas cuja qualidade da obra pode comprometer, em efeito cascata, a segurança à jusante (cf. MENESCAL et al, 2001) -, um desdobramento inevitável é que os últimos questionem: em que medida as obras hídricas públicas, que permitem uma capacidade de acumulação ampliada, apresentam níveis maiores de segurança?

A história pregressa dos barramentos públicos daria razão a esse questionamento. Se partirmos de três recortes temporais diferenciados – décadas de 1960, 1980 e 2000 - e três recortes territoriais distintos do Nordeste brasileiro - respectivamente, o interior dos estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba – veremos que as lições ainda estão por aprender.


2.1 Do idílio do desenvolvimento regional às visões da tragédia: aspectos dos casos de Orós (CE), Armando Ribeiro Gonçalves (RN) e Camará (PB)
A barragem de Orós, também denominada de presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, localiza-se no centro do município de mesmo nome, na bacia do rio Jaguaribe, interior do estado do Ceará, distando em torno de 402 da capital (DNOCS, 2004). A barragem apresenta altura máxima de 54 metros e capacidade de 2,1 bilhões de m3 de água. O objetivo institucional da obra foi o de perenização do rio, irrigação e aproveitamento turístico e hidroelétrico (este último, não levado a cabo) prevendo gerar impacto positivo relevante sobre a economia regional e estadual.

Tal representação ensejou a elaboração de significados idílicos da forma-conteúdo deste GPH sobre o contexto ambiental semi-árido de modo que natureza técnica do empreendimento impôs-se como padrão de beleza contrastante com as características ambientais do território que o inseriu, conforme se encontra num prospecto de uma ong local:

(...) prosseguindo de carro ou a pé, o turista vê surgir diante dos olhos, na primeira curva, o imponente e majestoso Açude de Orós (...) De lá [do mirante] até a barragem sente-se que Orós é uma terra de contraste; onde a nudez crua das terras áridas vive lado a lado com o oásis de beleza do Açude de Orós (..) O burburinho das águas do lendário Jaguaribe se ouve a distância vinda da válvula dispersora que com jatos d’água cristalina projeta-se sobre as rochas escuras colorindo a natureza (Associação de Preservação Histórico Cultural Pedro Augusto Netto, s/d).

Concebido desde a época do Império, o GPH de Orós teve suas obras iniciadas na década 1920, as quais, paralisadas, só foram retomadas no governo JK. Na véspera de sua inauguração, em 26 de março de 1960, devido às chuvas intensas que encheram o lago - em três dias, choveu 752 mm (VILLA, 2000) - o rompimento da barragem ocorreu, gerando mais de 100 mil desabrigados. Conforme os registros do DNOCS referentes ao monitoramento de vazão, reservatório de Orós continha, às três horas da manhã daquele dia, um volume acumulado de 730 milhões de m3 de água e altura de 31,19 metros. Às 22:15 horas, seu volume acumulado era de apenas 315 milhões de m3 e uma altura de 25,73 metros; isto é, havia perdido 425 milhões de m3 de água e 5,46 metros de altura. Nos dias seguintes, as perdas foram igualmente drásticas. Em 28 de março, o reservatório contava, às 18:00 horas, com um volume acumulado de apenas 30 milhões de m3 de água e uma altura de 7, 73 metros.

Apesar do imenso volume de água que se derramou a jusante em curto espaço de tempo, gerando perdas materiais e humanas substantivas, o DNOCS representou o desastre sob diversos aspectos que, embora contraditórios entre si, pretendiam afirmar a capacidade perita em lidar com a situação. Às incertezas peritas quanto às medidas que deveriam ser adotadas para evitar o rompimento, seguiu-se os argumentos que concluíam pela competência técnica na feitura do empreendimento o qual, salvando-se em parte, justificava-se como forma-conteúdo a ser restaurada e mantida no lugar:

Várias opiniões chegavam aos ouvidos dos responsáveis técnicos. Uns achavam que deveriam abrir um sangradouro, mesmo em proporções limitadas (...) Outros optavam pelo emprego de sifões; haviam os que pensavam em bombardear as nuvens, provocando sua precipitação fora da bacia hidrográfica de Orós (...) foi autorizada a operação lona.Quanto a viabilidade, as opiniões se dividiam. Foram compradas lonas em várias partes do Nordeste e cogitou-se em mandar buscar em São Paulo, uma vez que os estoques existentes na região eram insuficientes (...) os técnicos vendo a impossibilidade de continuar evitando a lavagem da barragem preparavam-se para mandar abrir o sangradouro previsto (...) Exatamente aos 17 minutos do dia 26, começou a correr a sangria. O reservatório continuava a encher e cerca de 30 minutos depois ouviu um ruído estrondoso. A água transbordava pelo meio da barragem (...) Algo constritador, mas de rara beleza (...) Horas depois apenas do centro da barragem passava água. Estava praticamente definida a situação. Restavam cerca de 2/3 do maciço. Viu-se então a solidez da obra. O bom desempenho na execução da obra fez com que, tão logo o tempo permitisse, fosse dado o início de sua reconstrução (DNOCS, s/d).

À necessidade perita de contar com a colaboração da população para evitar o desastre - no reforçamento das obras civis - seguiu-se a imagem da preocupação dos peritos com a proteção da população, tida, contraditoriamente, como alheia ao perigo iminente:

As águas barrentas pela erosão que realizavam, transportando destroços de moradias, árvores e tudo que encontravam pela frente chegam a Orós em volume assustadores (...) Na tentativa de controlar o acidente, iniciou-se a abertura de uma vala no maciço, por onde a água passou a fluir em catarata, erodindo seu próprio vertedouro a até a fundação da barragem (...) Homens e meninos de todas as idades, entre as passagens das máquinas, de pá, picaretas, enxadas ou mesmo com as mãos tentavam nivelar novamente o coroamento da barragem (...) com troncos de árvores roliços ou com bambus, batiam para melhorar a resistência do talude ao desmoronamento, enquanto outros com lata apanhavam água no próprio açude e umedeciam o solo nos pontos onde se encontrava mais seco. Não havia mais tempo a perder (...) Apesar de grande esperança de se evitar acidentes, são programadas medidas lógicas preventivas contra a possível catástrofe: engenheiros procuram as povoações à jusante e entram em contato com as autoridades para evacuar as populações para locais seguros; facilita-se a imprensa, rádio e televisão notícias permanentes a fim de convencer as populações do perigo que correm não se retirando imediatamente das proximidades do rio (...) Apelos dramáticos eram transmitidos pelo rádio, para que a teimosa população ribeirinha deixasse o local. Chegou a noticiar a abertura do sangradouro horas antes de ter sido efetuado, para apressar a saída do povo (DNOCS, s/d).


Na representação supra, as contradições incitam vários questionamentos, tais como: se é fato que a comunidade imediatamente a jusante compartilhou com os técnicos as providências de contenção da obra como, esta teria permanecido ignorante quanto aos acontecimentos a ponto de precisar ser convencida a evacuar rapidamente, ao custo de uma mentira (a do noticiamento da abertura do sangradouro, que não tinha ocorrido)? A isso é possível responder dizendo que o testemunho ocular da comunidade prescindia da comunicação do risco pelo sistema perito e que o falseamento da situação real, ao invés de incitar reforço de um comportamento comunitário preventivo, apenas confundia aquele coletivo, colocando em antagonismo aquilo que se via e aquilo que se ouvia dos peritos através da mídia. Pode-se, ainda, inferir que, conforme aumentava a distância espacial dos moradores em relação à barragem - impedindo testemunhar pessoalmente a resposta da obra ao volume crescente de água das chuvas - aumentava também as chances de deduzir que a violência das águas não lhe alcançaria de tal sorte que o apelo radiofônico não lhes tocaria, a barragem tida como um “lá longe” cujos danos são de improvável alcance. E, também, há como se considerar que, aos que foram tocados com a mensagem de alerta, o tempo e os meios para juntar e transpor do lugar os entes e bens estimados foram inadequados. Se a colaboração comunitária se fazia presente para reforçar as ações técnicas, como imaginar que os técnicos estariam disponíveis para procurar as povoações à jusante e fazer apelos nas rádios? Houve, de fato, tal desdobramento de esforços? Villa (2000), por exemplo, foi enfático em afirmar que, até o último momento, acobertou-se da população o tamanho do problema. Uma voz dissonante - a de um radioamador do local - foi, segundo o autor, rapidamente enquadrada: as autoridades viram a necessidade de retirá-lo das relações comunitárias onde se estabelecia e acabou sendo este preso e considerado como louco. Se comunicação do risco houve à população, foi num tempo distinto, e infinitamente menor, do que aquele em que as autoridades tomaram ciência da ameaça. Conforme Villa (2000: 193-4),

(..) pouco antes da inauguração(...) a barragem do açude dava sinais de que iria romper. Orós, era o maior açude do Brasil e tinha volume de água superior ao da baía da Guanabara. No dia 24, o governador do Ceará, Parsifal Barroso, telegrafou ao presidente da República comunicando que a barragem do açude ameaçava romper. Estava chovendo muito na região (...) No dia 25, o DNOCS informou que se as águas subissem mais um metro as paredes do açude seriam destruídas. Às 19:30 h, o DNOCS admitiu não ter mais esperanças (...) No dia 28, vilas inteiras foram arrasadas pelas águas(...).

A reconstrução do que restou da barragem deu-se em seguida, com a diminuição das chuvas, e a mesma foi inaugurada em 1961. Todavia, conforme correspondência do Laboratório Hidrotécnico Saturnino de Brito S.A ao DNOCS (datada de 24/11/1964), problemas hidráulicos estruturais persistiram, incluindo processo erosivo na encosta, à jusante da crista de sangramento, resultante de extravasamento havido naquele ano quando, então, medidas para completar o projeto estrutural do sangrador começaram a ser negociadas.

Tão importante quando as dimensões objetivas das ameaças são suas dimensões subjetivas, como as representações que as populações vulneráveis dão ao discurso que minimiza o risco tecnológico que representam as barragens. Conta um pescador artesanal:

O pessoal daqui tudo já ouviu falar que, na inauguração de Orós, o engenheiro que fez isso aqui bateu o pé em cima e disse: “Quero ver o Deus de vocês arrombar isso aqui!”. O pessoal ficou com medo por causa dessa palavra (sr. Antonio Bezerra, pescador artesanal, município de Orós).

Na retórica perita, não se tratava apenas de que a comunidade confiasse irrestritamente na capacidade técnica, mas de contrapor uma vontade humana às forças sobrenaturais. Contudo, o discurso ecoou para a população a jusante como um desrespeito às crenças religiosas, promovendo um outro tipo de receio em relação à segurança da obra.

O desastre efetivo, a rede de proteção corporativa preservando a auto-imagem profissional, bem como o conteúdo da representação institucional dos acontecimentos, torna Orós um caso emblemático da defesa de manutenção de uma forma-conteúdo que suplantou os esforços de garantia das condições materiais da existência dos que se encontravam à jusante, tanto no que concerne à forma quanto ao tempo da comunicação do risco, estabelecidos, ambos, com um viés autoritário.

Passadas duas décadas da inauguração de Orós, o semi-árido conheceu um novo e expressivo GPH, implantado no estado do Rio Grande do Norte. Trata-se da barragem oficialmente denominada Armando Ribeiro Gonçalves, a qual encontra-se a 250 km da capital daquele estado, com acesso pela BR 304, sendo considerada uma das obras mais importantes pelo DNOCS. Inaugurada em1983, seu maior reservatório apresenta uma capacidade de armazenamento de 2,4 milhões de m3 de água, regularizando um volume da ordem de 389 milhões de m3 de água na bacia do Piranhas-Açu (DNOCS,2004). Sua construção exigiu o reassentamento de 730 famílias na porção urbana da área e de 1.852 na porção rural afetada e visou o aproveitamento agrícola a jusante propiciando a substituição das lavouras aluvionais tradicionais de subsistência e pequena escala de mandioca, feijão de corda e milho pela produção de grande escala da fruticultura irrigada de exportação. Esta última aproveitou-se da regularização da vazão para implantar métodos sofisticados de irrigação em empreendimentos com muita visibilidade econômica e pouca expressividade social local (VALENCIO, 1995).

Rumores locais em torno da fragilidade do terreno no qual se instalou a barragem e o reservatório, além de relatos de atividade sísmica induzida pelo reservatório são geradores de receio para a população a jusante, havendo casos de famílias que enviam seus bens mais preciosos, em termos materiais e simbólicos, como jóias de família, para os parentes de outras localidades, pelo temor de perdê-los no caso de uma inundação (VALENCIO,1995). Estudos recentes demonstraram que, à jusante da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, entre as cidades de Assu e Macau,a despeito da indução de sismos pela obra, há uma nítida variabilidade de aspectos geológicos e geomorfológicos os quais poderiam atuar como marcadores de uma atividade neotectônica. Um campo de tensões global, causado pela cinemática da Placa Sul-Americana, interagiria com campos de tensões regionais associados às características geológicas locais (FONSECA,1996). Embora tal característica ambiental colocasse novas perspectivas de riscos para a barragem, que o episódio de terremoto no município de João Câmara/RN reforçou como possibilidade real, os mesmos são minimizados pela perícia hidráulica em vista das características materiais da obra:

Quando se constrói grandes reservatórios, ocorrem fenômenos de sismicidade induzida. Isso é normal. Nessa região aqui (...) isso foi considerado no projeto de segurança (...) Após o fenômeno com epicentro em João Câmara, de mais de 4 graus na escala Richter (...), sentido inclusive e Natal (...), a UFRN instalou equipamentos na Armando Ribeiro Gonçalves, que é uma barragem de solo. Qualquer obra de construção civil é uma obra que tem risco e há anormalidades não previstas, como a que ocorreu em João Câmara (...) você não imagina o que a natureza é capaz de fazer. Porém, quando é uma estrutura rígida, de concreto, o risco de romper é maior (sr. João Guilherme de Souza Neto, engenheiro do DNOCS, escritório do município de Assu/RN).


Mas, exatamente as características materiais foram o objeto de temor local quando do acidente ocorrido próximo à inauguração da obra. Houve um escorregamento do talude de montante, na sua parte central, provocando um desmoronamento de material, de grandes proporções, da ordem de 1,5 milhão de metros cúbicos, cujo desdobramento inevitável é contar com a perícia de emergência e afins para mitigar os danos:

Trabalhávamos 24 horas, (...) quando surgiu a rachadura (...) fomos correndo pra lá (...) e estava desmoronando o talude de montante, na parte do eixo, central dela(...) surgiu essa fissura e todas aquelas pedras eu estavam colocadas iam deitando(..) E há 300 mil pessoas à jusante (...)Por esses fatos passados, caberia a Defesa Civil estar preparada ou também, ao Exército (...) que eventualmente, vem fazer manobras na barragem, que é considerada área de segurança nacional (...) temos um posto de vigilância de 24 horas para verificar qualquer fato anormal e logo acionar os demais. (sr. João Guilherme de Souza Neto, engenheiro do DNOCS, escritório do município de Assu/RN).

A concepção de que é bastável que os órgãos de emergência estejam preparados diante de uma anormalidade no comportamento geológico, das chuvas, ou da obra, é reiterada pelos órgãos responsáveis pela Defesa Civil em municípios à jusante, como Assu e Ipanguassu; em outros, como Itajá, o primeiro a ser impactado, sequer há Defesa Civil municipal. Em Assu, as autoridades municipais supõem que a população já saiba como agir frente à comunicação do risco:

Antigamente, tinha rádio amador que avisava que o açude sangrou (...) Hoje tem rádio, e a prefeitura avisaria a população por rádio, tem celular, tem tudo, para avisar (Eugênio Pimentel, geólogo, representante da Defesa Civil local, município de Assu/RN).

Em Ipanguassu, a associação entre a sangria da barragem A.R. Gonçalves e do açude Pataxós, na época de chuvas intensas, contribui para o agravamento dos episódios de inundação que chegam a cobrir uma extensão de até 40% da área urbana, o que indica um cenário ainda mais devastador se um colapso de quaisquer dessa obras ocorresse. Apesar disso, a Defesa Civil local ainda não é pensada como coordenadoria permanente, atuando na mobilização preventiva. Ao contrário, é vista como assistência social que remedia os danos e perdas já havidas:

Nós somos uma ilha, cercada de dois rios, o rio Açu e o rio Pataxó (...) como somos geograficamente um terreno baixo, temos toda a condição de ficarmos alagados. Qualquer chuva, nós somos atingidos em grande escala (...) quando ocorre, mobilizamos todas as secretarias municipais para auxiliar a população (Sra. Maria Rizomar, Primeira Dama, Secretária Municipal de Assistência Social e presidente da Comissão de Defesa Civil do município de Ipanguassu/RN).

As medidas de deslocamento de parte da população para conjuntos habitacionais em terrenos mais elevados não tem, em Ipanguassu, a escala necessária para preservar a vida de todos os munícipes no caso de um desastre; menos, ainda, de garantir que, nos terrenos em tabuleiro em que se localizam, tidos como território seguro, haja condições para que a pequena atividade de subsistência em que muitos vivem seja reproduzida nos moldes da várzea.

Por fim, a barragem de Camará, na Paraíba, embora situada no agreste, nos dá uma dimensão das fronteiras que há entre a decisão política balizada na perícia hidráulica e a capacidade institucional de adotar medidas de prevenção junto àqueles que convivem com os riscos da forma-conteúdo que moderniza seu território. O agreste, como faixa de transição entre a Zona da Mata e o sertão, traz elementos paisagísticos característicos de caatinga e matas secas, o que o inclui como território passível de recepcionar GPH’s sob a justificativa de acumulação de água para fins de abastecimento humano e uso produtivo, como se a política de açudagem viesse, ali também, como no semi-árido, em atendimento às reais necessidades da população local, o que não ocorre (SUASSUNA, 2002).

Situada no município de Alagoa Grande, distando 150 km da capital da Paraíba, a barragem de Câmara foi inaugurada, em 2001, como obra da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, apresentando capacidade de armazenamento de 27 milhões de m3 de água. Seu rompimento, em junho de 2004, provocou cinco vítimas fatais, levadas pelas águas, e mais de três mil desabrigados entre os moradores da zona urbana e rural dos municípios de Alagoa Grande e Mulungu, além de moradores de demais municípios à jusante, como Araçagi, Alagoinha, Mamanguape e Rio Tinto.

Problemas de fundação, com o surgimento de buracos na junção entre o muro de concreto e a pedra onde o mesmo de fixava associados o volume de água recepcionado - num período de intensa precipitação meteorológica, que já castigava os municípios supra - induziu o vazamento que, por sua vez, desembocou no colapso crescente da ombreira esquerda com escoamento de grande volume de água, inundando os municípios à jusante. Problemas geológicos foram suscitados pelo Ministério Público estadual e federal - com a identificação de descontinuidade na rocha - e a gestão estadual que herdou a obra negou conhecimento prévio do assunto. As falhas surgidas foram detectadas durante a execução do projeto, em janeiro de 2001, mas as recomendações de monitoramento da operação não teriam sido devidamente comunicadas aos novos gestores. Com o colapso da barragem, o centro urbano de Alagoa Grande viu-se completamente ilhado, sem energia e sem comunicação. As pontes sobre mananciais que cercam a cidade, e a ligam com Campina Grande e João Pessoa, foram completamente danificadas, impedindo que a população local recebesse o primeiro atendimento de socorro por parte dos órgãos de emergência. Não havia sido constituída uma Defesa Civil municipal até então e ações oficiais de evacuação falharam. A ausência de medidas preventivas foi tão prejudicial como a demora e insuficiência das ações públicas de reabilitação e reconstrução nos municípios afetados, prevalecendo as formas de ação altruístas, as solidariedades extra-familiares (VALENCIO,2005).

Os três casos supra caracterizam uma trajetória de 40 anos em que os desafios de segurança das barragens não se restringem, apenas, aos aspectos técnicos e ambientais, que associam obras civis à vazão provável do manancial, incluindo recepção de águas provenientes de chuvas atípicas; os desafios residem, sobretudo, na necessidade de transformação do processo decisório calcado em certezas peritas e na insensibilidade quanto à necessidade de explicitar as repercussões deletérias possíveis dos GPH’s sobre as rotinas do lugar. Ao lado da demanda histórica pelo envolvimento comunitário nas arenas que promovem os GPH’s, submetendo o interesse macroenvolvente ao crivo local, tem-se, atualmente, a questão de lidar com os riscos dos empreendimentos já realizados numa perspectiva participativa, sem o que não se viabilizará os consensos em torno dos significados de perigo, da temporalidade e dos recursos necessários para mitigar as perdas e danos nos meios e modos de vida da população à jusante. A estratégia recorrente de manter tal população alheia às dimensões de ameaça que os GPH’s inerentemente apresentam não predispõe a mesma a padrões de comportamento que reduzam sua vulnerabilidade espacial. Ao contrário, induzem-na a entender a possibilidade de desastre como uma situação fortuita ou acidental que escaparia ao controle técnico, representado como algo infalível. Ao se fomentar a crença na eficácia plena dos procedimentos de precaução focalizados nas obras civis e monitoramento hidrológico e sismológico, despolitiza-se o problema das formas-conteúdo que reorganizam o espaço local. Ademais, as representações que tomam por fatalidade os erros da perícia hidráulica, ao invés de promover o fortalecimento institucional e comunitário da prevenção, do socorro, da reabilitação e da recuperação, tornam justificáveis todas as falhas em detrimento da vida e bem estar humanos. Afinal, se o desastre provocado pela barragem não era algo previsível, como se costuma alegar, aos afetados só cabe se resignar, aceitando passivamente que os meios e recursos para mitigar seus danos e perdas inexistem, são reduzidos ou não estão disponíveis. A existência de um sistema perito em Defesa Civil, no nível local ou regional, dá uma aparência pública de amparo à população caso a perícia hidráulica falhe. Mas, não é certo que tal aparência condiga com sua capacidade efetiva de atuação, sobretudo na redução da vulnerabilidade.

No nível internacional, a valorização de espaços decisórios em que as representações peritas e leigas possam se expressar tem-se constituído numa estratégia exitosa para a redução da vulnerabilidade no nível local, seja porque permite associar conhecimentos e experiências diversos para entender aspectos variados do problema (ZERVAAS, 2002), seja porque o ambiente de confronto dos olhares permite identificar as limitações mútuas e, desde aí, fazer emergir as incertezas que, não podendo ser superadas, podem elevar o patamar de reflexão dos sujeitos para além do mero redutivismo probabilístico (MARTINS,1998). No Brasil, ainda estamos por assistir ao necessário reconhecimento de que as práticas técnicas e políticas que alteram o território não apenas reiteradamente deixam de traduzir as aspirações endógenas de desenvolvimento como, ainda, produzem riscos muito acima da capacidade de mitigá-los.


A guisa de conclusão

As representações dos GPH’s, estabilizadas durante longo tempo no significado de fator de desenvolvimento, transitam para o de fator de risco, tanto na cultura institucional quanto no imaginário social local. Longe de significar reflexividade sócio-política dos sujeitos envolvidos, a cultura de segurança que sustenta a incorporação do risco no aparelho do Estado preserva, nas instâncias superiores de poder, o controle absoluto sobre as medidas que supõe poderem mitigá-lo. Tal controle, no entanto, não se traduz na capacidade ou preparo do poder público local em adotar procedimentos preventivos, de socorro, assistência e recuperação em desastres relacionados ao sangramento excessivo ou ruptura das barragens. Quando a ação técnica reconhece a existência de riscos tecnológicos e ambientais, a avaliação e gestão dos mesmos permanecem aquém das práticas decisórias participativas como aquém da necessidade de confrontação das incertezas. As práticas técnicas e políticas empregadas foram postas à prova em relativa simultaneidade cronológica com a inauguração das barragens supra e, nos três casos, revelaram-se limitações. Se não foi a ação do tempo aquilo que comprometeu a qualidade de obra quando da ocorrência dos desastres e acidentes mencionados, a ação do tempo, para a segurança dos GHP de Orós e A.R. Gonçalves, constitui-se num elemento a mais de preocupação que deveria ser considerado no envolvimento comunitário em prevenção.

Se os desastres são caracterizados como fenômenos que provocam efeitos sobre a vida social, as condições materiais estruturais e as condições mentais dos afetados (OPS, 2002;2003) é preciso acrescer que constituem-se como resultado da heteronomia da população em relação à produção de seu espaço, cuja gestão orbita num espaço tecnocrático. Induzida a crer na subtaneidade do evento impactante e a reagir positivamente a processos rápidos de evacuação, carrega consigo menos dos que os recursos necessários aos provimentos de seu modo de vida, sobrevivência, identidade e auto-estima. Ao mesclarem as representações de progresso e ruína num só elemento material do espaço, os GPH’s tornam-se umas das formas-conteúdo mais emblemáticas das contradições e conflitos que constituem o processo de modernização conservadora no qual o Estado, no Brasil e, particularmente, no semi-árido nordestino, teima em persistir.
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