O cotidiano escolar do liceu de artes e ofícios de ouro preto: ensinar para a moral e para o trabalho. Lucílio Luís Silva – Mestre em Educação Tecnológica cefet-mg



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O COTIDIANO ESCOLAR DO LICEU DE ARTES E OFÍCIOS DE OURO PRETO: ENSINAR PARA A MORAL E PARA O TRABALHO.
Lucílio Luís Silva – Mestre em Educação Tecnológica - CEFET-MG

lucilioluis@yahoo.com

palavras – chave : História das instituições, Liceu de Artes e Ofícios, Liceu de Artes e Ofícios de Ouro Preto.
Eixo temático: História das instituições e práticas educativas
O conceito de cultura escolar, de uma forma ampla, relaciona-se com uma proposta de investigação que busca compreender as várias implicações, dimensões e representações que os sujeitos envolvidos no fenômeno da escolarização estabelecem no cotidiano da escola e nas relações da escola com a sociedade em um dado período histórico. (JULIA, 2001). Esse conceito estabelece um profundo diálogo com a história das instituições. Segundo Vinão Frago (1995), afirmar que uma escola é uma instituição, que por sua vez possui uma cultura escolar é uma obviedade. No entanto, o autor ressalta que devem ser consideradas as culturas escolares produzidas por esse tipo de instituição. Para analisar uma instituição escolar, é preciso levar em conta o conjunto de aspectos institucionalizados que existe em cada instituição separadamente ou em um grupo de instituições. Esses aspectos institucionalizados incluem as práticas e condutas, os hábitos e os ritos, os modos de pensar e as idéias compartilhadas pelos sujeitos que participam do cotidiano da escola. As considerações expostas nas linhas anteriores relacionam-se com o objetivo deste trabalho que é analisar o funcionamento interno do Liceu de Artes e Ofícios de Ouro Preto, escola fundada no ano de 1886 que tinha como objetivo ensinar as primeiras letras e um ofício aos jovens pobres daquela sociedade. Para tanto, opta pela perspectiva de analisar o processo de aprendizagem dos ofícios na referida instituição, destacando a materialidade desse processo e as conseqüências deste para as relações sociais estabelecidas no período. Ao procurar investigar a estrutura interna do Liceu de Artes e Ofícios de Ouro Preto teremos a possibilidade de analisar as finalidades atribuídas a uma instituição que tinha como objetivo o ensino para o trabalho. Nesse mesmo sentido, é possível analisar de que maneira a cultura escolar produzida pelo Liceu interferiu no cotidiano dos sujeitos que participavam do processo de escolarização dos saberes dos ofícios, ou seja, o que representou para a sociedade do período a apropriação, por parte da escola, de parte da cultura do trabalho – a aprendizagem e o exercício dos ofícios. Ao analisar os tempos, os espaços, os sujeitos, os conhecimentos e as práticas escolares inseridas na cultura dessa escola, é possível ter uma visão ampla tanto dos fatores internos que marcaram a produção do seu cotidiano, quanto dos fatores externos que determinaram a sua relação com a sociedade.

1 - Os sujeitos do Liceu de Artes e Ofícios de Ouro Preto.

A Sociedade Artística de Ouro Preto, quando da sua criação em 1886, era formada por membros das mais diversas classes sociais. Aparecia nos seus quadros em número de sessenta e cinco artistas mecânicos, profissionais liberais, homens de imprensa, funcionários do governo provincial e professores. O presidente da Sociedade, Miguel Antônio Tregellas, era um respeitado marceneiro, que possuía uma das maiores oficinas de marcenaria de toda a Província. Seus trabalhos, principalmente castiçais e oratórios, ornamentavam algumas das mais importantes Igrejas de Ouro Preto e outras cidades da região. (O LIBERAL MINEIRO, 27 DE MARÇO DE 1886, P.4)1

Entre os demais diretores, conseguimos identificar a ocupação de alguns: Antônio de Paula Felicissimo era marceneiro, Honório Esteves do Sacramento, artista plástico e Adolpho Tymburibá, intelectual, jornalista e escritor.

A primeira diretoria da Sociedade Artística Ouro-Pretana era assim constituída: Diretor – Miguel Antônio Tregellas; Vice-Diretor – Emílio Balena; 1º secretário – Antônio Nicolau de Paula Felicíssimo; 2º Secretário – Adolpho J. Tymburibá; Orador – Honório Esteves do Sacramento; Tesoureiro – Ludovico F. Vellozo; Procurador – Florencio J. do Carmo; Conselheiro – José J.G. Simões; Dito – José pinto de Souza Júnior. (A PROVÍNCIA DE MINAS, 27 DE MARÇO DE 1896, P.3). Não foi possível precisar a ocupação de todos os membros da diretoria.

A diretoria da Sociedade era eleita para um mandato de um ano para dirigir a Sociedade Artística e o Liceu de Artes e Ofícios, podendo seus membros ser reconduzidos aos respectivos cargos ou serem remanejados para outros cargos dentro da mesma diretoria. As eleições se procediam em assembléias anuais. Nessas reuniões, todos os sócios da Sociedade podiam votar e ou ser votados, sendo os vencedores conduzidos aos cargos por aclamação ou por maioria dos votos. Tal procedimento também ocorria para a escolha dos representantes do conselho deliberativo da instituição. Com exceção dos cargos de diretor, vice-diretor e 1º secretário, havia uma grande rotatividade de membros na ocupação das demais funções da diretoria. Esse fato nos permite entender que a Sociedade Artística e o Liceu eram conduzidos efetivamente pelos ocupantes dos três cargos mais importantes, que tinham um compromisso maior com a instituição, para garantir o funcionamento da mesma ao longo dos anos. Os outros cargos eram exercidos eventualmente por colaboradores da causa, que dificilmente mantinham-se nestes cargos por mais de um mandato.2.çe o liceu eram conduzidos da instituiços eram conduzidos aos cagos tados mesma diretoriapodendo seus membros serem reconduzidos aos respectivos cargos o

Após 1910, com a morte do fundador e diretor Miguel Antônio Tregellas, o Liceu de Artes e Ofícios de Ouro Preto passou a ser conduzido pelo artista mecânico Carlos Gregório. Gregório sempre esteve presente na trajetória do Liceu desde sua fundação em 1886. No momento que assumiu a diretoria da instituição, o artista já acumulava as funções de secretário, professor de desenho e chefe das oficinas de tipografia e encadernação por ele fundadas em 1900 (LIVRO DE ATAS DO LICEU. REUNIÃO DO DIA 17/4/1910 – AHCP). As múltiplas funções exercidas por esse sujeito corroboram o fato de que a instituição funcionava de maneira precária, sem recursos suficientes para compor seus quadros funcionais. Afinal, o Liceu de Ouro Preto era uma instituição pública não estatal, que sobrevivia através de doações de seus beneméritos e uma pequena verba concedida pelo Estado.

A presença do diretor Gregório mantinha o Liceu com o vigor que o havia sustentado nos anos em que seu antecessor, Miguel Tregellas, esteve à frente da escola. A presença marcante dos diretores na condução dos destinos do Liceu de Artes e Ofícios de Ouro Preto demonstra que a instituição valia-se enormemente da dedicação individual desses sujeitos. Isso não significava que o Liceu de Artes e Ofícios de Ouro Preto foi conduzido apenas por esses indivíduos. Certamente, a trajetória da escola estava envolvida em um processo sócio-histórico em que diversos sujeitos coletivos e individuais contribuíram para a sua constituição. No entanto, é preciso ressaltar o papel de determinados sujeitos que tiveram uma presença fundamental na instituição.

Envolto em um ambiente de dificuldades financeiras e estruturais, o Liceu manteve-se tendo um papel importante na sociedade ouro-pretana nas últimas décadas do século XIX e nas três primeiras décadas do século XX, graças ao esforço dos seus dois diretores fundadores, Tregellas e Gregório, que eram considerados os responsáveis pela continuidade do funcionamento da escola por mais de 50 anos.

Em 1915, uma concorrida solenidade festiva homenageou o trabalho dos dois diretores. No salão nobre do prédio do Liceu de Artes e Ofícios, eram inaugurados os retratos dos diretores Miguel Tregellas e Carlos Gregório. Tal homenagem forjava uma memória heróica dos condutores da instituição. O primeiro recebera a homenagem postumamente e o segundo a recebera na condição de ancião. O “exímio artista, estimadíssimo na nossa escala social”, naquele momento preparava-se para deixar a direção do Liceu. (LIVRO DE ATAS DO LICEU. REUNIÃO DO DIA 12/6/1915 - AHCP ) Em 1916, um ano após a homenagem recebida, Carlos Gregório pede aos sócios do Liceu que não indicasse seu nome para ocupar a direção da instituição. No entanto, seu pedido foi negado e o diretor ficaria à frente do Liceu por mais quatro anos. (LIVRO DE ATAS DO LICEU. REUNIÃO DO DIA 31/1/1916. – AHCP) Após a morte do diretor Carlos Gregório, em 1928, toda a diretoria da instituição foi mudada. Membros da sociedade ouro-pretana que não tinham relação com a instituição a assumiram, conduzindo-a até o momento do seu fechamento definitivo em 1953.

Diferentemente de parte da diretoria, nos primeiros anos da instituição, os professores do Liceu não eram artistas mecânicos. As cadeiras de primeiras letras, francês, português e aritmética, que eram as disciplinas oferecidas no momento da constituição da escola, eram lecionadas por membros da elite intelectual da época. Esse fato nos leva a pensar na presença da dicotomia entre trabalho manual e intelectual presente na cultura da sociedade que assistiu à constituição do Liceu. Nas últimas décadas do século XIX, o trabalho manual ainda era considerado “coisa de escravo”. Apenas as atividades laborativas que não exigiam esforços manuais eram consideradas nobres. Dessa forma, seria difícil encontrar, naquele momento, artistas mecânicos letrados, ou seja, capazes de oferecer as disciplinas que exigiam tal capacitação, pois, por sua origem de classe, não freqüentaram os institutos de formação das elites da época. Os artistas mecânicos começaram a ensinar no Liceu de Ouro Preto somente depois que a escola passou a possuir oficinas, na primeira década do século XX. Os mestres que lecionavam as cadeiras relacionadas ao ensino dos ofícios eram artistas mecânicos, que durante o dia trabalhavam em suas oficinas. Nesse sentido, o diretor da instituição, em carta enviada ao secretário do interior em 6 de janeiro de 1906, afirmava que “nas poucas horas da noite, já cansados dos trabalhos do dia, é que em vez de algum descanso, os professores se empregam a servir os seus irmãos que também laboram durante o dia para obter a honesta provisão para viver” (SI 2128).

Na primeira década do século XX, o Liceu, apesar de ser constituído para ser uma escola de ensino de ofícios, possuía oficinas ainda precárias e se dedicava principalmente a oferecer as disciplinas relacionadas ao ensino da leitura e da matemática.

No que se refere aos alunos, o Liceu de Artes e Ofícios de Ouro Preto recebia uma quantidade considerável de matrículas. Em 1906, vinte anos após a sua fundação, o diretor da instituição informava em carta ao secretário do Interior que a escola já havia recebido 3274 alunos, perfazendo uma média de 163,7 alunos matriculados por ano. (SI – 2128) Essa média pode ser confirmada pelas listas de freqüência encontradas, que demonstravamm ter tido o Liceu, em 1906, 188 alunos matriculados; em 1907 - 204 alunos; e em 1909, 114 alunos (SI -2128 e SI-2819). A quantidade de alunos que frequentavam a escola demonstrava a importância do Liceu na paisagem social e cultural da cidade. Diogo de Vasconcellos, ao comparar o Liceu de Artes e Ofícios de Ouro Preto com as demais instituições de ensino da cidade, atesta a grandeza do instituto ao afirmar que a média anual de matriculados representava cerca de 2% da população ouro-pretana em 1911. Esses números, segundo o autor, eram muito maiores que o número de alunas matriculadas na escola normal, que tinha uma média de 60 alunas matriculadas anualmente. (VASCONCELLOS, 1948, p.119)

Os alunos que freqüentavam o Liceu ouro-pretano eram trabalhadores que exerciam diversos tipos de ocupação e tinham idades que variavam entre 7 e 25 anos. De acordo com as palavras do diretor da instituição, em carta enviada ao secretário do interior no dia 10 de dezembro de 1909, esses alunos “que se ocupam nos labores do dia e que a noite vem receber no modesto estabelecimento do Liceu o pão moral para viver no seio da sociedade mais avançada”

A estrutura ocupacional dos alunos do Liceu de Artes e Ofícios matriculados nos anos de 1906, 1907 e 1909 demonstrava a origem de classe dos mesmos. Eram todos trabalhadores, que cumpriam suas atividades laborais durante o dia e seguiam para a escola no período da noite. O liceu, dessa forma, cumpria um dos seus objetivos essenciais, que era oferecer o conhecimento das primeiras letras e a noção das artes mecânicas aos alunos que não podiam frequentar o ensino normal diurno.

Os ofícios exercidos pelos alunos do liceu no cotidiano da cidade variavam entre as ocupações tradicionais da época (marceneiro, alfaiate, sapateiro, copeiro, vendedor) e as novas ocupações que surgiam com a inserção de novas formas de produção no mundo do trabalho (agenciador, encadernador, empregados das industriais).

Uma grande parte dos estudantes era formada por aprendizes dos ofícios tradicionais (marceneiro, sapateiro e alfaiate). Esses eram, segundo Colle Libby, alguns dos ofícios mais praticados na região em que se encontrava Ouro Preto, nas últimas décadas do Século XIX, ocupando respectivamente a primeira, a terceira e a quinta colocação na ordem de importância dos setores produtivos não agrícolas (LIBBY, 1988, p.87).

2 - Os tempos escolares do Liceu: ensinar e moralizar.

No momento da sua fundação em 1886, as aulas do Liceu funcionavam à noite, em um espaço precário cedido pelo governo provincial e objetivavam atender alunos que, normalmente, trabalhavam durante o dia. Nos primeiros anos de funcionamento, o Liceu de Artes e Ofícios de Ouro Preto apresentava o seguinte horário de aulas: Primeiras Letras – todos os dias, das 6 às 9 horas da tarde; Francês – terças, quintas e sábados, das 8 às 9 horas da tarde; Aritmética – segundas, quartas e sextas, das 6 e meia às 8 horas da tarde. Os alunos ficavam quatro anos na instituição e eram certificados ao final após passarem por exames de aptidão. Naquele momento, ainda não existia nenhuma oficina para o ensino de ofícios, devido à ausência de recursos financeiros para a montagem das mesmas em um espaço físico inapropriado. Essas oficinas passaram a funcionar após a construção do prédio do Liceu de Artes e Ofícios em 1897 (OZZORI, 1890)

Desde o momento da sua instalação, a instituição oferecia suas aulas exclusivamente à noite. A implementação do ensino noturno, no caso do Liceu de Artes e Ofícios e de outras instituições, também fazia parte de um processo de institucionalização escolar, baseado em dois prismas: a delimitação e o controle do tempo social dos indivíduos e a implementação do discurso progressista. De acordo com o pensamento de Vinão Frago, o tempo escolar não é uma dimensão neutra do ensino, nem um simples esquema formal ou uma estrutura vazia da educação. Ao contrário, o tempo escolar opera como uma espécie de discurso que institui um sistema de valores com símbolos culturais e ideológicos (VINÃO, 1995, p.64). O ensino noturno do Liceu, portanto, institucionalizava o discurso da formação do trabalhador, oferecendo-lhe a possibilidade de frequentar a escola, mesmo trabalhando durante o dia. Dessa maneira, o tempo escolar não conflita com o tempo do trabalho, evitando confundir duas dimensões fundamentais no discurso do progresso: trabalho e educação, consolidando assim, parte do discurso progressista. (FILHO e VIDAL, 2000).

Por outro lado, no caso específico do Liceu de Artes e Ofícios, o estabelecimento das aulas no período da noite também permitia o controle do tempo social de um setor específico da sociedade: os trabalhadores. Isso nos leva a pensar que tal controle poderia atender a dois objetivos das elites. O primeiro está relacionado com a possibilidade de controlar uma parcela importante do tempo do trabalhador, que poderia ser utilizado em atividades ociosas prejudiciais ao seu desempenho laboral e, por conseguinte, prejudiciais ao desenvolvimento de atividades produtivas ditas fundamentais para o progresso industrial. O segundo seria a possibilidade de retirar das ruas, durante o período noturno, uma parte da juventude, que perambulava pelas esquinas da cidade, procedendo de maneira inconveniente aos princípios da ordem, da moralidade e dos costumes. Essa atitude de controle do tempo livre era uma prática comum no processo de industrialização do início do século XX. Segundo Margareth Rago, as instituições assistenciais deveriam preparar as crianças, ameaçadas de contaminação nas ruas, para o futuro; à escola, caberia a internalização de hábitos e de comportamentos dóceis para o exercício futuro do trabalho. Crianças obedientes, competitivas, individualizadas, assegurariam, com certeza, uma massa de adultos preparados para construir o progresso e a riqueza da nação. (RAGO, 1985).

3- O currículo do Liceu de Artes e Ofícios de Ouro Preto: ensinar a ler, contar e trabalhar

No Liceu de Artes e Ofícios de Ouro preto, a partir da inauguração do edifício, foi instituída uma filosofia curricular que acompanhava as ações pedagógicas encontradas nas escolas brasileiras e mineiras do final do século XIX e início do século XX. Nesse momento, segundo Rosa de Fátima Souza, os debates sobre os currículos escolares buscavam a substituição de uma cultura literária pela cultura científica no ensino secundário e a difusão de conhecimentos úteis de natureza social, moral e cívica no ensino primário. Essa renovação pedagógica, no entanto, não mudou substancialmente o caráter de distinção de classe característico do tipo de educação burguesa, que tinha o ensino secundário de cultura geral voltado para as elites e o ensino primário voltado para a formação dos trabalhadores. (SOUZA, 2001, p.14) O currículo do Liceu de Artes e Ofícios de Ouro Preto seguiu a mesma lógica e constituiu-se pedagogicamente como um instrumento de divulgação de um tipo de ética do trabalho livre, baseado em ensinar os princípios científicos da matemática e da língua portuguesa aos trabalhadores. Havia na estrutura curricular da instituição o desejo de qualificar e formar profissionalmente um tipo de trabalhador para atuar nos setores industriais do Estado. Esse tipo de formação do trabalhador está ligado à concepção de ensino para o trabalho desenvolvido no Brasil desde a colônia. O ensino destinado ao trabalhador deveria oferecer apenas o mínimo para que o mesmo pudesse exercer de forma um pouco mais eficiente a sua função e ter o mínimo de conhecimento das práticas sociais, morais e religiosas que organizavam aquela sociedade, como nos mostra José Newton Coelho de Meneses, ao analisar o ensino para o trabalho em Minas Gerais na colônia:
Instruir o trabalhador mecânico é formá-lo na concepção corporativa

de ordem pública, bem como dar a ele formação prática que se limite a

capacitá-lo para “saber ler e escrever” (...)É importante, na concepção

dos desembargadores do Senado da Câmara, saber “a geometria prática despida de toda a teoria da ciência”, porque a um pedreiro não interessa mais do que “traçar a sua meridiana” e, por outro lado, saber medir um campo, como “medido por Pascal ou por d’Alembert, talvez o não seja tão bem como é pelo agri-medidor. (MENESES, 2007)

Nesse sentido, o currículo do Liceu durante toda a trajetória da instituição, mas principalmente na sua fase republicana, objetivava formar um cidadão conhecedor da ética e da moral do trabalho e ciente dos seus deveres de trabalhador em um ambiente de transformação das relações produtivas. A documentação interna do Liceu de Artes e Ofícios nos leva a pensar que a preocupação maior da instituição era inserir, pela via da escola, um contingente de trabalhadores, sobretudo de trabalhadores menores e pobres, na esteira da civilidade urbana, tornando-os cidadãos da nova república3. A aprendizagem da ética do trabalho aliada ao conhecimento das primeiras letras conformaria a essência da formação do trabalhador ouro-pretano, que participaria das primeiras incursões da cidade no movimento da industrialização.

O currículo da instituição da primeira década do século XX não correspondia aos anseios curriculares pretendidos pelos idealizadores da escola no momento da sua fundação, em 1886, e da inauguração do prédio próprio da instituição em 1897. Nessas datas, os idealizadores do Liceu pretendiam constituir um currículo amplo, com a presença de disciplinas como história, geografia, francês e latim. Entre os anos de 1906 e 1910, o Liceu oferecia aos seus matriculados apenas as disciplinas de Português, lecionada pelo professor Augusto José dos Santos; Música, regida pelo professor José Marcos Correa de Magalhães e Desenho, regida pelo secretário do Liceu, Antônio Carlos Gregório.

As aulas eram oferecidas no período noturno aos alunos matriculados na escola, sendo que nas aulas de Música e Desenho podiam participar alunos externos ao Liceu. Para efetivar o funcionamento das disciplinas que não tinham remuneração ao docente, (a disciplina de Português era a única que tinha um professor remunerado) o Liceu de Artes e Ofícios de Ouro Preto contava com a voluntariedade dos professores

Ao final de cada semestre, os alunos matriculados eram submetidos aos exames finais. Uma junta avaliadora era composta por membros da direção do Liceu e por membros eminentes da elite intelectual da sociedade ouro-pretana4. A função da junta era arguir oralmente e na forma escrita os alunos, podendo estes ser aprovados “com distinção”, “plenamente”, “simplesmente” ou “considerados inaptos”. Eram avaliados os alunos matriculados nas quatro classes: primeiro, segundo, terceiro e quarto anos, e os aprovados evoluíam para a série subseqüente, tendo os inaptos que manterem-se frequentando a série em que se encontrava. Os alunos que completavam os quatro anos de estada no Liceu de Artes e Ofícios recebiam o diploma do curso primário, nos termos das leis que regiam a instrução pública mineira. As atas de exames analisadas demonstraram que apenas cerca de 10% dos alunos presentes aos exames eram considerados inaptos.

Um fato que salta aos olhos era a frequência dos alunos do Liceu às sessões de exames. As atas dos exames consultadas auferiam uma taxa de ausência em torno de 40%. No exame ocorrido no dia 5 de dezembro de 1908, compareceram 62 alunos e deixaram de comparecer 54. Na seção realizada em 28 de dezembro de 1906, compareceram 74 alunos e ausentaram-se 50. As atas dos exames analisadas não permitem auferir com precisão qual seria o motivo de tão alta evasão (SI 2128). Talvez, o temor de se submeter às provas afastasse os alunos dessas salas de reunião, tendo em vista que tal prática não era comum ao longo do ano letivo. Além disso, é possível pensar que os certificados não tinham tanta importância para a prática do ofício aos olhos dos alunos, que buscavam na escola o ensino prático e o conhecimento das técnicas, valores mais importantes do que o formalismo de um certificado. Não obstante a ausência nos exames finais, as listas de frequência encontradas demonstravam que os alunos compareciam regularmente às aulas ao longo do semestre e o número de faltas no cotidiano da escola era muito pequeno, fato que corrobora a afirmação de que a expectativa com o aprendizado prático era maior que a expectativa de adquirir um documento de certificação (SI 2128).

Outro aspecto importante do currículo do Liceu de Artes e Ofícios de Ouro Preto era a aula de Música. Essa disciplina era oferecida facultativamente aos alunos do Liceu e não tinha caráter obrigatório, sendo frequentada pelos estudantes que desenvolviam aptidões para o aprendizado dessa arte. A disciplina de Música era considerada importante para o desenvolvimento moral e cívico do aluno, sobretudo ao aluno trabalhador frequente nos cursos do ensino profissional. Rui Barbosa, nos seus discursos acerca da educação profissional primária, defendia:


A música produz n’alma uma verdadeira cultura interior, e faz parte da educação do povo. Tem por efeito desenvolver os vários órgãos do ouvido e da palavra, adoçar os costumes, civilizar as classes inferiores, aligeirar para elas as fadigas do trabalho, e proporcionar-lhes um inocente prazer, em vez de distrações muita vez grosseiras e arruinadoras. (BARBOSA, 1883, p. 103 apud SOUZA, 2001, p.17)
A presença da Música no currículo demonstrava uma das intencionalidades do Liceu: civilizar os seus alunos trabalhadores. Ao oferecer as aulas de Música, a escola também oferecia uma forma de diversão mais apropriada do que aquelas habituais aos trabalhadores, normalmente encontradas nas ruas, oferecendo-lhes uma alternativa mais apropriada ao projeto de educação projetado pela instituição.

A importância da cadeira de música no projeto curricular do Liceu era demonstrada na forma com que a mesma era tratada. Apesar de ter um caráter facultativo, a disciplina cumpria todos os requisitos de avaliação das outras disciplinas da escola. Ao final do semestre, os alunos da cadeira de Música do Liceu de Artes e Ofícios de Ouro Preto eram submetidos aos exames de compêndio e princípios de solfejo, sendo aprovados ou reprovados nos mesmos moldes da cadeira de Português. Os alunos da disciplina também formavam uma banda de música que, como afirmava o Diretor do Liceu em carta ao Secretário do Interior, no dia 27 de julho de 1910, era “uma das maiores atrações e alegria deste estabelecimento em dias de festa” (SI-2128). Vale ressaltar que a cadeira de música obtinha o relativo sucesso demonstrado nas linhas anteriores, mesmo sem a quantidade de instrumentos necessários ao perfeito desenvolvimento dos alunos. Em muitos momentos, o diretor da instituição reclamava da falta de instrumentos adequados ao funcionamento da disciplina.

A aula de desenho era frequentada apenas por uma parcela dos alunos matriculados no Liceu. Esse fato nos parece estranho, tendo em vista a importância da disciplina para as instituições de ensino profissional da época. O ensino do desenho era considerado pelos intelectuais que pensavam a educação no final do século XIX e nos primeiros anos do século XX como primordial para o desenvolvimento material da nação e para o pleno desenvolvimento dos estudantes a ele expostos. Nesse sentido, Rosa de Fátima Souza nos mostra, a partir do posicionamento de Rui Barbosa, a importância que o ensino do desenho tinha para as pretensões do ensino profissional, em seus primeiros momentos:
O entusiasmo de Rui Barbosa pelo desenho fazia eco à opinião de industriais, pedagogos e autoridades do ensino dos países adiantados que viam a potencialidade da escolarização desse saber profissional para o desenvolvimento econômico. Por conseguinte, o desenho foi ressaltado como fonte de riqueza, como elemento essencial à prosperidade do trabalho. A esse conteúdo foi atribuída uma finalidade essencialmente prática que se ajustava às necessidades da indústria e da arte. Deste ponto de vista, para o operário a aprendizagem do desenho era tão importante quanto a aprendizagem da leitura e da escrita. Tratava-se, sobretudo, do domínio de uma aprendizagem técnica, profissional. De acordo com Rui, não por acaso, a Inglaterra e os Estados Unidos haviam-no considerado uma das bases primordiais da cultura escolar. (SOUZA, 2001, p.18).

É possível imaginar que a limitação da aula de desenho estava relacionada com as condições materiais da escola. Essa disciplina era ofertada por apenas um professor, que poderia não ter condições de atender a todos os alunos do Liceu, obrigando-o a selecionar os frequentadores da disciplina.

No período compreendido entre 1906 e 1910, o Liceu de Artes e Ofícios de Ouro Preto contava com três oficinas: marcenaria, tipografia e encadernação5. Essas oficinas funcionavam precariamente sem os equipamentos e os recursos adequados ao pleno aprendizado dos alunos e tinham como objetivo, de acordo com as palavras do diretor da instituição em 10 de dezembro de 1909, “apenas dar alguma idéia ao aluno, para não ignorar a arte” (SI 2128). A precariedade do ensino de desenho e do ensino prático pode estar relacionada com o pensamento que projetou o ensino profissional no Brasil desde a colônia. Ao analisar um documento da Câmara de vereadores de Sabará, José Newton Coelho de Meneses nos oferece uma citação que demonstra de forma direta o modo como o ensino dos ofícios mecânicos era pensado pelas elites coloniais:
A instrução da classe do povo que se destina ao serviço dos ofícios mecânicos em geral é útil e necessária, mas deve se restringir ao mínimo que não a torne perigosa e, dessa forma, deve “guardar certos limites (...) reduzindo se que o povo deve ser instruído quanto baste para a conservação do seu bem estar, para dirigir a sua alma para a virtude e para apropriar os seus órgãos às diferentes profissões que lhes são convenientes. (MENESES, 2007, p.177)

Essa mentalidade parece ter chegado ao final do século XIX e início do século XX, tendo em vista que a maioria das escolas que se dedicavam ao ensino profissional nessa época, ou não tinham oficinas, ou essas eram precárias (CUNHA, 2000). No Liceu de Ouro Preto, a oficina de encadernação, mesmo com a ausência dos recursos, ainda prestava “bons serviços, na refundição de livros para meninos pobres e para o ensino”, segundo carta do Diretor da instituição enviada ao Secretário do Interior no dia 17 de julho de 1910 (SI 2128). Na mesma correspondência, o remetente demonstrava que essa oficina “propunha-se a ensinar a costura de livros, brochuras, dourados e factura de envelopes para ofícios e cartas” (SI 2128). O diretor ainda relatava que a oficina de tipografia propunha-se a ensinar a composição de colunas, enramação, distribuição, fundição de rolos, gravura em cobre, zinco, madeira e impressão. O próprio diretor do Liceu coordenava sem remuneração o ensino e as atividades nessas oficinas, devido à impossibilidade financeira da escola de contratar um mestre. A oficina de marcenaria funcionava no pavimento inferior do edifício e as suas aulas eram regidas por um dos alunos do Liceu, chamado José Idelfonso d`Assumpção. No entanto, a mesma foi paralisada no primeiro semestre de 1910, devido à deficiência de materiais e às dificuldades de trabalho encontradas pelo mestre/aluno (SI 2128).

A precariedade das oficinas do Liceu acompanhava uma tendência das primeiras escolas profissionais criadas no Brasil. Luiz Antônio Cunha, ao analisar as dificuldades encontradas pelos Liceus de Artes e Ofícios brasileiros para implantar suas oficinas, levanta algumas questões que consideramos relevantes para a compreensão dos aspectos sócio-históricos que explicam a ausência desse instrumento no ensino profissional na virada do século XIX para o XX. Entre as questões levantadas pelo autor, está o fato de que as oficinas escolares apareciam como concorrentes às oficinas dos mestres, estabelecidas tradicionalmente na cultura do trabalho das cidades e das sociedades. Os mestres de ofícios não teriam o interesse de ver as oficinas escolares prosperarem, tornando-se potenciais produtoras dos seus produtos e invasoras dos seus mercados comerciais. (CUNHA, 2000) A análise proposta por Cunha nos remete às disputas sociais que envolviam o ensino profissional nos seus primeiros anos de funcionamento no Brasil. A precariedade das oficinas do Liceu de Artes e Ofícios de Ouro Preto também poderia estar relacionada com tais conflitos, juntamente com a dificuldade de conseguir recursos financeiros para a manutenção das próprias oficinas.

No Liceu de Artes e Ofícios de Ouro Preto, o currículo era guiado pelas perspectivas da assistência à pobreza e da crença na instrução profissional como redentora da penúria da classe operária, bem como a de alavanca do progresso material que levaria a cidade de Ouro Preto, o Estado de Minas Gerais e a nação brasileira ao avanço tecnológico das nações civilizadas da Europa. Esse ideário estava submetido, na sua maior parte, ao pensamento republicano no que se refere à instrução do povo. Em todos os eventos oficiais da escola (cerimônias de formatura ou solenidade de aplicação dos exames), o nome da república era conclamado. Especificamente, no momento da aplicação dos exames eram registrados nas atas os seguintes dizeres: “aqueles que correspondessem à legítima esperança do governo, o qual faz das escolas o alicerce em que pretende edificar a futura grandeza da república” (SI 2128). Assim, o currículo do Liceu de Artes e Ofícios determinava uma forma de ensinar comprometida com os ideais modernizadores e civilizadores que nortearam a educação brasileira no final do século XIX e nos primeiros anos da República. Rosa de Fátima Souza (2001, p.12) afirma, nesse sentido, que:


a construção dos Estados-Nação e a modernização social tornaram-se os pilares sobre os quais se alicerçaram os ideais e as políticas de inovação educacional no final do século XIX e início do século XX. No Brasil não foi diferente. No final do século XIX, a escola popular foi elevada à condição de redentora da nação e de instrumento de modernização por excelência. (SOUZA, 2001, p.12)

No século XX, em 1928, eram implantados no Liceu ouro-pretano os cursos de Datilografia e Mecanografia. Representavam a possibilidade de a juventude ouro-pretana acessar um novo tipo de conhecimento, que naquele momento significava uma das grandes inovações tecnológicas do século XX. Os cursos de Datilografia e Mecanografia do Liceu de Artes e Ofícios de Ouro Preto tinham o patrocínio da Remington do Brasil, que fornecia as máquinas para o aprendizado e participava do cotidiano da escola por meio da presença de representantes da empresa nos exames dos cursos. A ata dos exames dos cursos de datilografia e mecanografia registra a presença do senhor Aureliano Rochi, que, na oportunidade, representava o Diretor-Geral da Organização Remington Oficial do Brasil. O depoimento de uma ex-aluna do curso de datilografia, que o frequentou na década de 1930, atesta o sucesso e a curiosidade que a possibilidade de aprender uma nova tecnologia despertava na juventude ouro-pretana: “saber datilografia na época era tão importante, tão útil , tão chique, quanto hoje é ser entendido em computador”6. Outra testemunha do sucesso dos novos cursos da escola, afirmava que “o curso iniciava às 7 horas da noite, em uma das salas de frente à rua, e era um dos motivos a mais para o “footing” noturno de Ouro Preto”7

A partir de 1928, o Liceu passou a oferecer os cursos de Datilografia, Mecanografia, Tipografia, Desenho e Música, inclusive para mulheres. Não existe menção na documentação do período sobre o oferecimento das disciplinas teóricas que caracterizaram a escola até 1910. As aulas de Aritmética, Geografia, História e Primeiras Letras, por exemplo, foram retiradas do currículo da escola. O Liceu, portanto passa a se dedicar exclusivamente ao ensino profissional. Na década de 1930, a instituição oferecia seus cursos para estudantes oriundos dos diversos setores da sociedade ouro-pretana. A preocupação em atender a juventude pobre ou desvalida da fortuna parece ter sido diminuída. Vale ressaltar que, na década de 1930, a instrução popular havia se expandido. Os grupos escolares já atendiam uma parcela significativa das crianças e dos adolescentes Segundo Faria Filho, em 1929, o número de matriculados nas escolas públicas de Minas Gerais era de 335.298 estudantes contra 33.232 matriculados em 1890. O mesmo autor atribui esse crescimento à rápida expansão dos grupos escolares no período de 1909 e 1915 e à política de criação e construção de escolas adotadas, a partir de 1927, pelo governo Antônio Carlos (FARIA FILHO, 2003, p.80). Dessa forma, a função inicial do Liceu de Artes e Ofícios foi remodelada de acordo com as circunstâncias sociais da época. Não havia mais sentido a existência de uma escola voltada para o ensino das Primeiras Letras, juntamente com o ensino de ofícios, pois a demanda pelo ensino elementar tinha sido absorvida em parte pelos grupos escolares e a precariedade financeira da instituição não permitia a manutenção do ensino primário juntamente com as oficinas.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS
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FARIA FILHO, L. M GONÇALVES, I. A. VIDAL,D. G. PAULILO, A. L. A cultura escolar como categoria de análise e como campo de investigação na história da educação brasileira. Disponível em< http://www.scielo.br/pdf/ep/v30n1/a08v30n1.pdf> acesso em 12 de março de 2008

______________________. Educação do povo e autoritarismo das elites: instrução pública e cultura política no século XIX. In: Ana Maria Magaldi; Cláudia Alves; José G. Gondra. (Org.). Educação no Brasil: história, cultura e política. Bragança Paulista. Ed. Universitária São Francisco, 2003, v. 1.

____________________ . O processo de escolarização em Minas Gerais: questões teórico-metodológicas e perspectivas de pesquisa. In: Cynthia Greive Veiga; Tháis Nívia de Lima e Fonseca. (Org.). História e historiografia da educação no Brasil. 1 ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2003, v. 1

JULIA, D. A Cultura Escolar como Objeto Histórico. Revista brasileira de História da Educação. São Paulo. número 1, janeiro/junho de 2001. Editora autores associados.2001

LIBBY, D.C Transformação e trabalho em uma economia escravista: Minas Gerais no Século XIX. São Paulo. Editora brasiliense,1988.

OZZORI, M. Almanack Administrativo, Mercantil, Industrial, Scientífico e Litterario do Município de Ouro Preto. Ouro Preto. Typographia da Ordem, 1890
MENESES. J.N.C. Ensinar com amor uma geometria prática, despida de toda a teoria da ciência e castigar com caridade: a aprendizagem do artesão no mundoportuguês, no final do século XVIII. VARIA HISTORIA, Belo Horizonte, vol. 23, nº 37: p.167-183, Jan/Jun 2007.
SOUZA, R. F.. Inovação educacional no século XIX: A construção do currículo da escola primária no Brasil, 2001 disponível em:< www.scielo.com.br/caade> acesso em 07 de abril de 2008.
__________________ VASCONCELOS, D. História antiga das Minas Gerais . Rio de Janeiro: ministério da educação e da saúde, instituto nacional do livro, imprensa nacional, volumes I e II, 1948

VIÑAO FRAGO, A. Historia de la educácion e historia cultural: posibilidades, problemas, cuestiones. Revista Brasileira de Educação, n. 0, São Paulo, 1995, pp. 63-82.



1 Estas informações foram encontradas em um anúncio da oficina de Miguel Antonio Tregellas no jornal.


2 Os jornais da época publicavam anualmente os editais das assembléias anuais da sociedade artística Ouro-Pretana e suas respectivas diretorias eleitas. Nestas fontes foi possível auferir que o Diretor Miguel tregellas continuou à frente da instituição até 1897. O vice-diretor José Gonçalves Simões e o 1º secretário Antônio Carlos Gregório, que tomaram posse em seus cargos em 1888, também continuaram nas respectivas funções até 1897. Outras fontes, referentes à documentação interna do liceu de artes e ofícios dão conta de que o diretor fundador esteve na função de diretor até 1909, ano de sua morte. A partir de então assumiu o cargo, o 1º secretário, Antônio Carlos Gregório, que na data ocupava a vice-diretoria da escola.

3 A documentação interna do Liceu foi recolhida pela secretaria do interior no período de 1906 e 1910 e está disponível no Arquivo Público Mineiro.

4 Participavam da junta avaliadora, o promotor da comarca, o diretor de instrução pública, que presidia as seções e eventualmente professores da escola normal, da escola de minas, da faculdade de direito e outros membros da elite intelectual da cidade.

5 Com exceção da oficina de marcenaria, as duas outras, tipografia e encadernação ensinavam ofícios considerados novos, sobretudo a arte da tipografia, que apesar de existir desde o século XVI na Europa, foi no século XIX que a arte se modernizou e se adequou à modernidade industrial que surgia, através da sua união com a arte da litografia. Um excelente texto sobre a trajetória da tipografia do Brasil é “Indústria Gráfica e cultura visual no Brasil” da professora Edna Lúcia de Cunha Lima. LIMA, 2005, v.1 , p. 13-16.

6 Depoimento oral da sra. Maria Auxiliadora de Paiva. Os depoimentos orais foram coletados pelo Professor Carlos Martins Versiani dos Anjos, como parte de um trabalho desenvolvido pelo mesmo denominado : O LICEU DE ARTES E OFÍCIOS: UMA HISTÓRIA QUE SE RECONSTRÓI. Este trabalho tinha como objetivo fazer um levantamento histórico do liceu de artes e ofícios, sob encomenda do departamento de planejamento da UFOP (Universidade Federal de Ouro Preto), que estudava na época da coleta dos depoimentos (1998), a possibilidade de restauração do prédio do liceu de artes e ofícios, de acordo com as suas características originais. Este trabalho não foi publicado. No entanto, preservamos nesta dissertação as suas referências. Todos os depoimentos orais mencionados neste texto foram coletados pelo professor Carlos Martins Versiani dos Anjos e sua equipe.

7 Depoimento oral da Srª Alice Ribas.


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