O estado centralizado sob a óptica de nicolau maquiavel1 Kleber Eduardo Men (pph-uem)2 resumo



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O ESTADO CENTRALIZADO SOB A ÓPTICA DE NICOLAU MAQUIAVEL1
Kleber Eduardo Men (PPH-UEM)2
RESUMO:

O presente texto tem como objetivo apresentar a pesquisa que versa sobre a concepção de Estado Centralizado na Europa moderna (séculos XV e XVI) segundo Nicolau Maquiavel (1469 - 1527). Para isto, partiremos de duas fontes básicas: a obra “O Príncipe” e “Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio”, ambas do escritor florentino, que são a síntese do pensamento político. Com base nessas duas obras principais, será possível criar um campo de análise satisfatório para compreender qual é o modelo de Estado proposto por Maquiavel e as diferentes dimensões para o exercício do poder em um momento da história em que a descentralização política característica do período medieval está sendo substituída pelas monarquias nacionais, centralizadas na figura de um soberano forte, principal marca da Idade Moderna. As transformações de ordem política e econômica que a Europa estava passando naquele contexto foram responsáveis por formar os homens de seu tempo. No que tange ao renascimento europeu – do qual Maquiavel é personagem –, conceitos como antropocentrismo, individualismo, racionalismo, dentre outros, estiveram na pauta dos pensadores do período. Observamos também em muitos escritos renascentistas mensagens que criam um elo entre a situação vivida e a situação desejada, ocasionando um paradoxo político e social nas questões do momento. Assim sendo, como podemos entender o papel de Nicolau Maquiavel dentro daquele contexto? Qual teria sido a principal contribuição de Maquiavel acerca da consolidação dos Estados Nacionais na Europa Moderna? Para responder a esses questionamentos – que a priori podem parecer simples –, devemos recorrer ao contexto do período e destacar os pontos em que o pensamento de Nicolau Maquiavel diverge do pensamento vigente. Em nosso trabalho, procuramos referência em uma historiografia que faz parte das transformações ocorridas no estudo da história, em especial na segunda metade do século XX, principalmente no que se refere a uma maior atenção à história das Instituições, Ideias e de formação da civilização e sociedade moderna. O processo de formação dessa sociedade ocorrida dentro do contexto supracitado se processou obedecendo o que Norbert Elias chama de sociogênese do absolutismo. Como o nosso objetivo principal é analisar o conceito de Estado centralizado proposto por Maquiavel, certamente essa linha teórica nos fornecerá amparo considerável à nossa pesquisa, visto que o Estado absolutista deriva-se do Estado centralizado. Como esta pesquisa encontra-se em fase inicial, destacaremos aqui o período em que a mesma se situa seus objetivos, sua metodologia, bem como alguns questionamentos que acreditamos ser pertinentes ao debate acadêmico.


Palavras-chave:

Estado Centralizado; Política; Maquiavel




INTRODUÇÃO E CONTEXTO HISTÓRICO

Escrever sobre Nicolau Maquiavel, certamente, não é nenhuma novidade no âmbito acadêmico. Tratar de um assunto de tamanha importância e, além de tudo, contemplar obras que foram revisadas inúmeras vezes por pesquisadores tanto da área de História como de Educação, Filosofia, enfim, em diversos certames institucionais, requer, no mínimo, uma atenção redobrada para não fazermos pesquisas de conveniência; criando para nós, pesquisadores, uma zona de conforto, fazendo com que o trabalho seja apenas mais um em meio a tantos outros estudos sobre o pensamento político desse escritor florentino.

O presente projeto de pesquisa visa a analisar o conceito de Estado Centralizado proposto por Nicolau Maquiavel, bem como as virtudes que os governantes precisam possuir para o exercício da política objetivando à manutenção de um reinado próspero e consistente. Maquiavel, por ter vivido na Europa em um período de transição entre a Idade Média e a Idade Moderna, observou essas transformações e as registrou em um conjunto de obras em que ficaram expostas suas ideias que representam um modelo de Estado condizente com suas convicções políticas.

O pensamento de Maquiavel surge como um divisor de águas do pensamento político vigente: o cristão (PEREIRA, 2000). A Igreja Cristã era a instituição mais bem organizada da Idade Média, o que lhe condicionou a ser a mais importante para a manutenção da Sociedade Estamental3, uma das características principais daquele período. A importância da Igreja nesse cenário fez com que esta exercesse influência tanto no campo político quanto religioso4, e na maioria das vezes seu poder era maior que o dos senhores feudais. Sendo o pensamento cristão o vigente nesse contexto, era responsável por legitimar essa sociedade, garantindo, assim, seu poder frente aos demais. Maquiavel foi um dos que romperam com esse modelo de pensamento e se contrapôs ao axioma político cristão dessa instituição feudal.

O contexto político da Renascença – período em que Maquiavel viveu e desenvolveu seus estudos políticos – passava por um período de transição. “Aos poucos a Sociedade que desaparecia dava lugar a sociedade que surgia” (PEREIRA, 2000, pg. 255). Como bem destaca Norbert Elias:

A sociedade estava em “transição”. O mesmo acontecia com as maneiras. Até mesmo no tom, na maneira de ver, sentimos que, a despeito de todo seu apego à Idade Média, alguma coisa nova estava a caminho. A “simplicidade” como a experimentamos, a oposição simples entre “bom” e “mau” e entre “compassivo” e “cruel” haviam se perdido. As pessoas encarnavam as coisas com mais diferenciação, isto é, com um controle mais forte de suas emoções (ELIAS, 1994, p. 83-84).

Em fins da Idade Média (por volta do século XV), mudanças de ordem econômica começam a surgir. A economia monetária, atrelada ao reaparecimento do dinheiro – que quase desapareceu durante o período de cristalização do feudalismo (Alta Idade Média) – fez com que novos rumos fossem tomados nessa época. Sendo assim, a economia feudal vai gradativamente cedendo lugar à economia capitalista, que começa a se consolidar a partir do século XIV.

É nesse contexto em que o Estado Feudal dá lugar às monarquias centralizadas, que as transformações vão se fortalecendo ao longo da Idade Moderna. Para tratarmos tal assunto, é indispensável uma análise breve do modelo de Estado Feudal, o qual sofreu profundas transformações no período denominado Baixa Idade Média (séculos XI a XV).

Uma das principais características desse Estado descentralizado encontra-se na posse da Terra. A Terra, durante o período feudal, passou a não apenas ter a condição de meio de subsistência, mas sim representou um status de poder. Com isso, temos o surgimento da Lei da Primogenitura, que objetiva impedir que, com a fragmentação da propriedade em razão da herança, tenha-se também a perda do poder. A importância da Instituição da Lei da Primogenitura como forma de manter o poder nas mãos dos Nobres é ressaltada por Adam Smith:

Nesses tempos conturbados, todo grande proprietário era uma espécie de príncipe em ponto pequeno. Os seus arrendatários eram seus súditos. Ele era o Juiz e, em chefe, em tempos de guerra. Fazia guerra ao seu bel-prazer, e, frequentemente, contra seus vizinhos, e, às vezes, contra o seu soberano (SMITH, 1999, p. 660).

O conceito de Estado descentralizado que caracterizou todo o período feudal vai se desgastando a partir do momento em que temos o surgimento da classe burguesa como principal produtora de riqueza. As primeiras manifestações de origem burguesa acontecem a partir do Renascimento Urbano que ocorre na Europa. Com isso, a necessidade de lutar a favor dos seus direitos cresce cada vez mais. Os habitantes dos burgos europeus, denominados burgueses, aos poucos se organizam e criam instituições que possam lutar por melhores condições dessa classe social então emergente. Fazer frente ao poder feudal torna-se uma das principais bandeiras desse novo segmento.

A consolidação política dos senhores feudais (nobreza e clero) e dos habitantes das cidades (burgueses) na forma de diferentes ordens, traduziu-se na formação de instituições representativas de tais ordens, antes locais, posteriormente nacionais (parlamento na Inglaterra, Estados Gerais na França, etc.). Desta forma, nasceram as monarquias feudais com a representação das ordens ou monarquias temperadas (PINSKY, 1982, p. 175).

No entanto, a fragmentação política do Sistema Feudal representava um empecilho ao desenvolvimento dessa classe. Uma maior representatividade política, e uma consequente garantias de direitos, seria mais facilmente conquistada se houvesse a centralização do poder. Desta forma, o modelo de Estado Feudal torna-se anacrônico aos interesses imediatos dessa classe emergente. Certamente que a “Característica importante do sistema feudal é a pluralidade do poder político, descentralizado e fragmentado numa multiplicidade de lugares tendo por origem a propriedade da terra” (CONTE, 1984, p. 15).

A burguesia ascende como classe social no contexto do Renascimento Comercial e Urbano, em que o antigo modelo de produção de riquezas com base na posse da Terra é gradativamente substituído pelo poder econômico sustentado pelo comércio. O desenvolvimento comercial e o consequente aumento do poder econômico dos burgueses atingem seu ápice no século XV, período áureo das Grandes Navegações.

É justamente nesse contexto que as ideias de Nicolau Maquiavel florescem. Observando o pensamento político do autor é que analisaremos a concepção do modelo de Estado centralizado por ele proposto. Levaremos em conta neste projeto as observações acerca dos conceitos políticos específicos. Até aquele momento, as explicações eram predominantemente voltadas a conceitos religiosos de poder. As virtudes necessárias ao exercício deste para a manutenção do Estado serão observadas segundo seus princípios e ideias.

A disputa pelo poder foi o pano de fundo de boa parte da história renascentista, período em que Maquiavel viveu. A tirania presente nos principados italianos e alguns governos despóticos provenientes de famílias sem tradições dinásticas colocavam em xeque a legitimidade do poder de algumas pessoas, fazendo com que se acentuassem as crises e a instabilidade em seus diversos âmbitos.

Nicolau Maquiavel expôs seus conceitos de Estado em duas obras antológicas: “O Príncipe e Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio”. Além dessas obras, Maquiavel possui mais uma lista de obras de sua autoria, além de escritos tratando do tema principal que dedicou a maior parte de sua vida, a Política.

Fazendo uma leitura dessas duas obras principais, foi possível percebermos em linhas gerais, o modelo de Estado do qual Maquiavel comungava. Visando a mostrar como deveria ser feito para criar a estabilidade necessária a um Estado, Maquiavel tratou de defender um governo em que a sua coesão e instabilidade fosse o fim único de qualquer atitude, nem que para isso fosse necessário um príncipe utilizar-se da maldade, de acordo com sua necessidade (MAQUIAVEL, 2000, pg. 99).

Maquiavel elaborou seu conceito de Estado por meio de pesquisas e análises realizadas aos acontecimentos históricos. Seu vasto conhecimento da história lhe permitiu fazer uma síntese das ações que os Príncipes precisariam conhecer para alcançar o seu verdadeiro objetivo. Maquiavel teceu diversos comentários sobre repúblicas e principados, no entanto, como o processo de consolidação dos Estados Nacionais deu-se por meio das monarquias, destacaremos aqui os comentários a respeito dessa forma de governo, além, é claro, de lançar argumentos de outras obras conforme necessário.

Certamente que Maquiavel não elaborou nenhuma cartilha contendo um modelo detalhado de Estado. No entanto, fica claro em seus posicionamentos o modo como ele percebe o funcionamento das instituições para que o objetivo maior seja atingido. Em os Discursos sobre a primeira Década de Tito Lívio, consta que Maquiavel entende que a República Romana foi um regime político perfeito. Quando discorreu a respeito de algumas instituições, mostrou os meios utilizados para que, ao final, o projeto tivesse se consolidado. Para ele, pouco importa se um governo seja monárquico, republicano, aristocrático ou popular, no entanto, a pessoa que estiver à frente da formação de um Estado precisa, necessariamente estar ciente das transformações que podem ocorrer no percurso de seu governo. Maquiavel classifica os governos da seguinte maneira: Monárquico, Aristocrático e Popular (MAQUIAVEL, 1970, p. 103). Mas para o escritor, as transformações que esses modelos podem sofrer se não tomadas as devidas providências podem fazer com que elas tornem-se perigosas.

Os bons governos são os três que já indicamos anteriormente; os maus são aqueles que deles derivam, e estes últimos têm tanta parecença com aqueles, aos quais correspondem, que se confundem facilmente. Assim, a Monarquia muda-se par despotismo, a Aristocracia cai na oligarquia, e a Democracia converte-se prontamente em licenciosa. Por conseguinte, todo legislador que adota para o Estado que ele funda um desses três governos, não o organiza senão por pouco tempo, pois nenhum remédio o pode impedir de se precipitar no Estado contrário, de tal modo, nesse caso, assemelham-se o bem e o mal (MAQUIAVEL,1970, p. 103).

Ao contrário do que muito foi propagado a respeito do pensamento maquiavélico, o mesmo sempre teve sua preocupação com a organização de um governo que pudesse assegurar aos seus súditos ou cidadão tranquilidade. Para Nicolau Maquiavel, o homem é um ser mal que faz o bem apenas por necessidade (MAQUIAVEL, 1970, p. 108). Podemos concluir que se para Maquiavel as conquistas acontecem por meio das diferenças de interesses entre o povo e os grandes, podemos afirmar que o equilíbrio social ocorre por meio dos conflitos entre o fazer o bem e fazer o mal (MAQUIAVEL, 1970, p. 110).

Dentro da concepção de Estado de Maquiavel, cabem a este autor alguns atributos que devem ser de seu uso exclusivo. Quando buscamos contextualizar seu pensamento, percebemos que as lutas iniciadas pelos burgueses tinham como objetivo estabelecer um padrão de convívio seja ele de leis econômica, sociais ou políticas. Portanto, para a formação dessa sociedade caberia ao Estado designar as leis para que cessassem os conflitos entre os grupos, proporcionando maior segurança à população de um modo geral. Entre os atributos principais do Estado está o direito de acusar. Esse direito é, segundo Maquiavel, o mais útil e necessário, visto que o cidadão pode se assegurar de que mais ninguém poderá julgá-lo a partir de conceitos pessoais ou de costumes locais.

Como era costume acontecer nos Estados Feudais, supracitado, a criação de meios legais para o exercício da justiça é indispensável, considerando que as reações provocadas pela inexistência dos meios legais poderiam causar a ruína do Estado, como o próprio autor destaca:

Seria uma injúria de particular a particular; ora, a injúria suscita o medo, o medo procura meios de defesa, a defesa chama os partidários, os partidários produzem as facções que dividem as cidades e as facções por seu turno engendram a ruína dos Estados (MAQUIAVEL, 1970, p. 123).

Em linhas gerais, foi possível estabelecer uma relação entre o funcionamento das Instituições que marcaram o período medieval e a consequente centralização iniciada em fins desse período. E dentro dessa evolução da sociedade, foi possível perceber a ideia central do pensamento de Maquiavel, que era a organização de um Estado livre, seguro e organizado. Sendo assim, destacamos algumas de suas concepções para o estabelecimento da ordem, em que os cidadãos, súditos, enfim, possam levar uma vida tranquila, em que reine a paz e a segurança. Por isso se faz importante a análise desse pensador, que mesmo tendo vivido apenas 58 anos, deixou um legado de escritos que em muito contribui para o entendimento do pensamento político moderno.


OBJETIVOS E REFERÊNCIAS:

Nosso objetivo nesta pesquisa é analisar o conceito de Estado Centralizado sob a ótica de Nicolau Maquiavel, e para isto, também se faz necessário um diálogo entre suas principais obras (que aqui já foram citadas) buscando a essência de seu pensamento político.

Entendemos que referenciais teóricos servem como um conjunto de critérios que norteiam a metodologia a ser empregada em uma pesquisa, servindo como base de sustentação aos casos a serem analisados. Desta forma, iremos discorrer sobre os autores, materiais e métodos que deverão nos auxiliar no desenvolvimento de nossa pesquisa.

Em nosso trabalho procuramos referência em uma historiografia que faz parte das transformações ocorridas no estudo da história, em especial na segunda metade do século XX, principalmente no que se refere a uma maior atenção a história das instituições, idéias e de formação da civilização e sociedade moderna. Mas também, não poderemos deixar de utilizar autores clássicos da historiografia das instituições, como Alexis de Tocqueville (1982), Strayer (s/d), Henry Pirene (s/d), tudo que nos possa servir de suporte ao desenvolvimento de nossa pesquisa.

O processo de formação da sociedade moderna ocorrida dentro do contexto citado anteriormente, se processou obedecendo de acordo com o que Norbert Elias chama de sociogênese do absolutismo. Como o nosso objetivo principal é analisar o conceito de Estado centralizado proposto por Maquiavel, certamente que esta linha teórica nos irá fornecer amparo considerável à nossa pesquisa. Visto que o Estado absolutista deriva-se do Estado centralizado.

A formação dos Estados Nacionais ocorre na Europa a partir do século XV e faz parte do contexto de formação da sociedade moderna dentro de um processo civilizador. Em linhas gerais, para a organização de uma nova sociedade em torno de um sistema político, precisamos estabelecer regras que sejam de conhecimento e que todos possam cumprir. Para que isso ocorresse, foi criada uma complexa rede de controle que tornou esta centralização possível, extinguindo gradativamente os costumes e práticas que fizeram parte do estágio anterior ao absolutismo5.

A teia de ações tornou-se tão complexa e extensa, o esforço necessário para comportar-se corretamente dentro dela ficou tão grande que, além do autocontrole consciente do indivíduo, um cego aparelho automático de autocontrole foi firmemente estabelecido. Esse mecanismo visava a prevenir transgressões do comportamento socialmente aceitável mediante uma muralha de medos profundamente arraigados, mas, precisamente porque operava cegamente e pelo hábito, ele, com freqüência, indiretamente produzia colisões com a realidade social (ELIAS, 1993, p. 196).

É certo que a opção por esta linha teórica não foi por acaso. A organização da sociedade por meio de leis que possam proporcionar o bem comum entre os habitantes de um Estado é ponto central da discussão de Maquiavel. “Uma excelente disciplina é sempre a consequência necessária das boas leis, - onde esta condição reina, a sorte, por sua vez, não tarda a dispensar o brilho dos seus favores” (MAQUIAVEL, 1970, p. 110). Justamente nesse sentido é que o mesmo credita a República Romana o título de perfeita, haja vista que este modelo governamental conseguiu garantir o equilíbrio do poder, razão pela qual condicionou maior estabilidade e perdurabilidade no tempo.

Para entender o processo de formação das sociedades ocidentais, dentro do conceito de poder centralizado, carecerá de abordagens em seus sentidos diversos, buscando legitimar ações individuais, com reflexos locais, que possa nos fornecer um campo de entendimento sob uma óptica mais ampla dentro do conjunto dos acontecimentos históricos. Quando Carlo Ginzburg (1990) propôs uma análise do particular, a fim de fornecer uma dimensão mais geral, destacou que o ponto de partida seriam os indícios, os sinais, as pistas, que poderiam nos levar ao entendimento do conjunto completo de um determinado fato.

Desde o momento em que o homem sai da sua condição de nômade e passa a condição de sedentário – e assim se passaram milhares de anos – o convívio social fez surgir à necessidade de leis que pudessem estabelecer um conjunto de regras para se alcançar a harmonia. Neste sentido destaca Elias:

Na verdade, nada na história indica que essa mudança tenha sido realizada racionalmente, através de qualquer educação intencional de pessoas isoladas ou de grupos. A coisa aconteceu, de maneira geral, sem planejamento algum, mas nem por isso sem um tipo específico de ordem. Mostramos como o controle efetuado através de terceiras pessoas é convertido, de vários aspectos, em autocontrole, que as atividades humanas mais animalescas são progressivamente excluídas do palco da vida comunal e investidas de sentimentos de vergonha, que a regulação de toda vida instintiva e afetiva por um firme autocontrole se torne cada vez mais estável, uniforme e generalizada (ELIAS, 1993, p. 194).

Como já foi dito anteriormente, Maquiavel não especificou pormenorizadamente o modelo de Estado do qual, príncipes, reis e presidentes deveriam seguir. No entanto, sua concepção de Estado está diluída em todas suas obras. Ele apontou como deveriam ser o funcionamento dessas instituições e o que fazer para que elas pudessem ser eficientes em seus atributos. Analisar este conceito de governo tornar-se-á necessário compreender os meandros da política, economia e sociedade. As análises de Maquiavel partem de uma justificativa histórica, que segundo ele teria papel preponderante, possibilitando o conhecimento dos diversos governos que já existiram, além de revelar a razão de seus fundamentos e a forma com que esses governos deram certos, ou não.

Nessa perspectiva utilizaremos como fontes as duas principais obras de Maquiavel: O Príncipe e Discursos sobre a Primeira década de Tito Lívio. No primeiro, ele descreve como deveriam ser as atitudes de um Príncipe para a consolidação de um Estado monárquico, tudo com embasamento fundamentado na história, como expõem em sua carta ao Magnífico Lourenço de Médici:

Os que desejam agradar a um príncipe costumam, na maioria das vezes, dar-lhe presentes que lhes são caros, ou com os quais se deleitam. Desse modo, recebem eles cavalos, armas, tecidos de ouro, pedras preciosas e demais ornamentos, todos à altura de sua grandeza. Quanto a mim, malgrado meu desejo de oferecer a Vossa Magnificência uma prova de meu dever, não encontrei, em meu cabedal, coisa alguma que considere suficiente cara ou que estime tanto quanto o conhecimento dos atos dos grandes homens (MAQUIAVEL, 2000, p. 35).

Em Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio Maquiavel dá destaque à formação da República Romana, esta que o mesmo considerou como um modelo perfeito de organização governamental. A forma com que esta República foi edificada, as lutas sociais pelo direito e pela manutenção do poder, tudo isso foi levado em conta por Maquiavel que creditou justamente a esses conflitos, a razão da perfeição como suas instituições conseguiram superar as dificuldades.

A sorte favoreceu Roma de tal modo que, embora ela passasse da realeza e da aristocracia ao governo popular, segundo as gradações trazidas pelas mesmas causas que explicamos, não tiraram entretanto do poder real toda autoridade, para dá-la aos grandes; não se privou também os grandes em favor do povo, e o equilíbrio dos três poderes deu origem a uma república perfeita (MAQUIAVEL, 1970, p. 108).

O suporte teórico-metodológico para a realização de nossa pesquisa como foi citado acima terá como base, além das fontes principais que também já foram brevemente descritas a obra de Norbert Elias, O Processo Civilizador. Elias trabalha em sua obra o processo de formação da sociedade, por meio de agentes que muitas vezes não estão expostos a olhos vistos. Esses agentes estabelecem o equilíbrio das classes envolvidas nesse processo de formação social, neste caso a nobreza e a burguesia, tendo como ponto de equilíbrio a figura central do Rei.

Para compreendermos a gênese desse Estado, necessariamente devemos levar em conta essas diferenças sociais, pois em cada situação o processo é diferente, mas a relação de equilíbrio é sempre a mesma. Entretanto, mesmo tendo acontecido de maneira diferente em toda Europa Ocidental, o ponto central da formação desta sociedade se dá em torno da figura do Rei, ora beneficiando a burguesia ora a nobreza, tudo em consonância com o objetivo a ser atingido.

Os representantes da autoridade central absoluta, por isso mesmo, tinham que estar constantemente alerta para garantir esse equilíbrio estável no território. Nos casos em que se rompia equilíbrio em que um único grupo ou classe se tornavam fortes demais, ou em que os grupos aristocráticos e da alta burguesia se aliavam temporariamente, a supremacia do poder central corria sério risco ou – como no caso da Inglaterra – tinha seus dias contados. Dessa maneira, observamos frequentemente entre os governantes que, enquanto um protege e promove a burguesia porque a nobreza parece poderosa demais e, por isso mesmo, perigosa, outro se inclina para a nobreza, porque esta se tornou muito fraca ou porque a burguesia se mostra muito refratária sem contudo que o outro lado jamais seja inteiramente negligenciado (ELIAS, 1993, p. 22).

Dentro desta concepção formulada por Elias é que nossa análise sobre Maquiavel, particularmente, poderá ser mais bem concretizada, tendo visto que o escritor florentino observou os grandes feitos dos homens, em diferentes épocas e contextos. Faremos um entrelaçamento dos valores e conceitos destacados por Maquiavel buscando dar um sentido a nossa pesquisa. Este entrelaçamento nos dará um campo satisfatório para a compreensão dessas transformações sociais que ocorrem no contexto em que nossa análise se processará. Sendo assim, destaca Elias:

As metas, planos e ações de indivíduos isolados constantemente se entrelaçam umas com as outras. Esse entrelaçamento que, além do mais, prossegue sem cessar de uma geração a outra, não em si planejado. Não pode ser compreendido em termos dos planos e intenções individuais, nem em termos que, embora não diretamente propositais, são modelados de acordo com os modos teleológicos de pensamento (ELIAS, 1993, p. 288).

BIBLIOGRAFIA:

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ELIAS, Norbert. O processo civilizador. Vol. 1 (Uma História dos Costumes) Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1992.

_________________________________Vol. 2 (Formação do Estado e Civilização) Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1992.

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GINZBURG, Carlo. Mitos, emblemas, sinais: Morfologia e História. 1ª reimpressão. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.

GODECHOT, Jacques. As Revoluções: 1770 – 1799. São Paulo: Pioneira, 1976.

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STRAYER, Joseph R. As origens Medievais do Estado Moderno. Lisboa: Gradativa, s/d.

TOCQUEVILLE, Aléxis de. O Antigo Regime e a Revolução. Brasília: UNB, 1982.





1 Projeto de Pesquisa desenvolvido no Programa de Pós-Graduação em História (Mestrado) da Universidade Estadual de Maringá, sob a orientação de José Flavio Pereira.

2 Mestrando em História (PPH-UEM) e professor do ensino fundamental e médio.

3 Segundo Hilário Franco Júnior, “as transformações ocorridas durante a alta Idade Média (onde temos a predomínio da sociedade clerical), mais precisamente na transição da alta para a baixa idade média, foi fruto da própria dinâmica feudal. Essas transformações sociais, segundo Júnior, aceleraram-se no contexto de crise generalizada. Ou seja, com a quebra da rígida estratificação anterior, baseada num ordenamento divino da sociedade, o organismo social tornou-se determinável pelos próprios indivíduos. Dito de outra forma, a tendência ao imobilismo social foi sendo substituída pela aceitação da possibilidade de mudanças: na sociedade de ordens cada indivíduo é de determinada camada, na sociedade estamental (o termo ‘estado’ surge por volta de 1200) ele está numa certa camada” (Cf. Hilário Franco Júnior, 1999, p. 82).

4 O motivo de a Igreja Católica exercer tanto poder se justifica pelo fato da mesma ser a detentora do saber. Ela possuía o monopólio da escrita e controlava as atividades científicas, com isso sendo os clérigos representantes de Deus na Terra, eles eram “responsáveis” por garantir a graça divina. Se Deus quis que as pessoas nascessem pertencentes a este, ou aquele estamento, seria dever da Igreja manter a vontade de Deus na Terra. Cf. Georges Duby, 1998, p. 15.

5 Entendemos que Estado centralizado e Absolutista são coisas diferentes, no entanto, o Absolutismo advém do Estado centralizado. Neste caso, sob a óptica de Norbert Elias, buscaremos utilizá-la como suporte teórico-metodológico para analisar o conceito de Estado centralizado em Maquiavel.


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