O estado e a revoluçÃO



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O ESTADO E A REVOLUÇÃO
V.I. LÊNIN

Editora DITORA HUCITEC - São Paulo, 1983


O que ensina o marxismo sobre o Estado e o papel do proletariado na Revolução

APRESENTAÇÃO

O Estado e a Revolução, uma obra capital dentro do marxismo, não é, entretanto, a ''obra mais importante" de Lênin. O livro foi escrito no clímax de sua vida intelectual e política. E é deveras interessante por causa disso. O que escreve um ativista e pensador político do seu porte no momento mesmo em que se lançava, ardorosamente, à frente de um movimento revolucionário que iria abalar tanto a Rússia, quanto o mundo em que vivemos?


A localização na história torna-se vital. Lênin chegara a Petrogrado na noite de 3 para 4 de abril de 1917. E para começar, divulga o resumo de suas Teses, as quais subverteram a posição do seu partido diante da revolução russa. Negando a viabilidade do controle revolucionário do poder pela burguesia, ele suscita o problema da transformação do partido, do papel do proletariado na revolução e da tomada do poder pelas classes trabalhadoras. Na verdade, um vulcão desabou sobre a Rússia com a sua chegada, vergando-a sob o peso do marxismo, resgatado em toda a sua pureza como força revolucionaria, A primeira versão desse avanço está contida nas Teses e na forma mais elaborada que elas tomam na brochura As Tarefas do Proletariado em nossa Revolução (1). A outra expressão entrelaçada do mesmo avanço é esta obra, escrita alguns meses depois e sob o impacto da mesma fermentação histórica. No auge das lutas políticas, Lênin vê-se compelido a proceder àquele resgate, libertando o marxismo de uma longa tradição oportunista, que ia diretamente de Lassalle a Bernstein, Kautsky e Plekânov, ou travando um combate teórico necessário com os anarquistas.
Por isso, este livro contém um cunho didático e polêmico, Em primeiro lugar, ele se volta para o restabelecimento da verdadeira doutrina de Marx e Engels sobre o Estado e o papel da ditadura do proletariado na revolução socialista. Como escreve, queremos a revolução socialista com os homens tais como são hoje. Era preciso ir direto à consciência das massas e converter o marxismo em uma força política real, revolucionária em sua forma, em suas conseqüências e em sua marcha para diante. Em segundo lugar, era preciso limpar o terreno, De um lado, afastando o centro da reflexão teórica e da atividade prática de qualquer concessão reformista. Quando se pode tomar o poder revolucionariamente não se deve ficar com um sucedâneo do poder revolucionário. De outro, demarcando os limites que separam teorias afins ou convergentes mas que são opostas entre si e se excluem na prática política. Quando se pode tomar o poder revolucionariamente impõe-se combater todas as confusões e todas as esperanças falsas. As utopias podem ser perigosas e a revolução proletária não pode entregar-se ao erro de fortalecer o inimigo encastelado por trás do poder do Estado capitalista.
Não é de estranhar-se que O Estado e a Revolução tenha preenchido sua função educativa, de esclarecer a consciência das massas populares e das classes trabalhadoras, e ao mesmo tempo tenha recebido uma multiforme campanha de difamações. Dentro do marxismo, os expoentes e os campeões do reformismo, do gradualismo e do oportunismo atacaram o livro sem piedade. O menos que disseram (e foi repetido como um realejo) é que Lênin falsificou os textos de Marx e Engels, que extraiu do marxismo a dialética, o fundamento progressista e o espírito democrático, Algo duro de entender e de engolir quando se verifica o escrúpulo com que ele fica rente ao marxismo genuíno e o cuidado com que forra as suas interpretações. Cai, mesmo, no excesso de transcrições e até da repetição. Por acaso algumas das transcrições foram falsificadas? Ao repetir, com suas palavras, deformou alguma vez argumentos essenciais? Impossível provar, ele conhecia os textos de Marx e Engels de dentro, para fora... Externamente ao marxismo, os ataques equilibrados procedem do anarquismo. Ele próprio revela um grande respeito pela doutrina anarquista do Estado e concentra-se nas insuficiências dessa doutrina, quando comparada, passo a passo, com as interpretações dos dois fundadores do socialismo revolucionário e do movimento comunista. Além disso, procura prevenir o delírio político, a confusão entre sonhos e realidades, os saltos impossíveis com o descarrilamento prematuro da revolução proletária. Os pensadores "liberais” e os vários representantes do conservantismo político também atacaram a obra. Os seus ataques não nos devem comover pois defendiam a sua bastilha e o seu pão de cada dia, dentro da lógica das coisas.
O que se impõe forçosamente à nossa atenção, nesta breve nota, é o significado didático do livro. Depois que as revoluções proletárias se alastraram e irromperam por todos os continentes, ele não perdeu o seu valor. Ao contrário, nunca mais apareceu alguém com a envergadura teórica de Lênin e tão capaz de ligar criadoramente a teoria com a prática política. É preciso, em conseqüência, que o leitor se ponha à altura do livro. Ele não é uma mera reprodução de idéias e de doutrinas. Nada haveria de mal se fosse. Ocorre que não é. Ao estabelecer, tão escrupulosamente, o que era central ao marxismo genuíno, ele também alarga e aprofunda a teoria marxista do Estado, Por quê? Se não quisermos ficar nas representações de senso comum, porque a sistematização da teoria voltava-se para uma prática revolucionária concreta. Era preciso caracterizar bem o Estado que devia ser conquistado e, em seguida, transformado e destruído. Essa vinculação política define o giro leninista. O marxismo sai de suas mãos enriquecido: ele não poderia servir à revolução proletária sem estender e aprofundar as análises e as interpretações de Marx e Engels. Não há nenhum desabono em reconhecer este fato, Os dois fundadores do marxismo tinham como ponto de referência maior a Comuna e o Estado burguês do capitalismo competitivo. Lênin experimentara o malogro de 1905 e contava com os marcos - ou o solo histórico - do Poder dos Sovietes, ou seja, da organização do poder popular e das classes trabalhadoras na marcha da desagregação e da reconstrução da sociedade russa. Portanto, o seu élan inventivo possuía outra rotação, como parte intrínseca às revoluções proletárias do século XX.
Desse ângulo, Lênin não retoma, apenas, o que se poderia designar como as idéias fundamentais de Marx e Engels sobre o Estado capitalista, em suas diversas formas políticas, e a ditadura do proletariado. Se é verdade que ele não cria uma "nova teoria", realizando um salto sobre o pensamento básico que lhe serve de ponto de partida, é preciso reconhecer-se o que ele fez de original. Primeiro, no terreno da sistematização: cabe-lhe o mérito de ter codificado (ou sistematizado) as descobertas, conclusões e ensinamentos práticos de Marx, Engels e outros pensadores marxistas, nessa área tão essencial para a explicação e a transformação da realidade, Ao sistematizar, ele saturou claros, superou lacunas e, principalmente, atualizou a teoria com que lidava, pondo-a em dia com as exigências do século XX. Embora na discussão de textos apanhe como ponto de referência a Comuna, o capitalismo competitivo ou as formas políticas do Estado capitalista do século XIX, o pensamento político de Lênin opera a partir e contra o desafio do capitalismo da "era do imperialismo". Segundo, graças a seu papel criador na esfera lógica da codificação (ou da sistematização) da teoria.- teve de demarcar a importância relativa de certas concepções políticas no corpus teórico do marxismo. Atente-se, a este respeito, para a compreensão e a interpretação da conquista do poder pelo proletariado, do tipo de Estado resultante da ditadura do proletariado, das funções desse Estado de democracia de maioria (e do significado político dessa mesma democracia, destinada à superação e à destruição) e do definhamento do Estado mediante o desenvolvimento socialista e a implantação do comunismo. Dirão, alguns, que suas idéias são "lineares " e "simplistas", Todavia, ele se ocupou da sistematização com vistas à ação revolucionária concreta, Não como "teórico de gabinete'' e, muito menos, como o "cientista político " que cava um fosso entre a ciência e a revolução social. O que se deveria lamentar, no caso, não é a ausência de contribuições originais de importância, em vários pontos específicos, mas que a ocasião não lhe permitisse ir além de uma pedagogia política. De fato, foi uma pena que o texto de O Estado e a Revolução tivesse ficado tão afastado das análises concretas de Lênin sobre o desenvolvimento do capitalismo, o caráter da revolução burguesa e as vias da conquista do poder pelo partido do proletariado na Rússia, Terceiro, no terreno puramente prático: nenhum estrategista político ou estadista chegou a cruzar tão bem as fronteiras mútuas entre teoria e prática e, o que é crucial, nenhum analista político encontrou na prática uma comprovação tão completa da teoria. As Teses, As tarefas do Proletariado em nossa Revolução, o êxito do Partido Comunista na ''Revolução de Outubro ", a vitória sobre a contra-revolução (incluindo-se nesta também o cerco impiedoso da Entente) e as previsões sobre os ziguezagues ou as dificuldades do desenvolvimento socialista ulterior comprovam o quanto é correta sua formulação final da teoria marxista do Estado e da revolução proletária. Em conjunto, este breve arrolamento sugere algo patente: o fogo de combate não impediu que O Estado e a Revolução viesse a contar seja na história intelectual das revoluções seja na história da construção de teoria nas ciências sociais. Os que não enxergam isso necessitam alterar sua ótica, para ver a ação propriamente política como uma fonte de observação, análise e verificação de conhecimentos sobre processos políticos em determinadas condições históricas.
O outro dado essencial, que devemos contemplar nesta nota, referente às circunstâncias. Pode-se indagar: qual o interesse de tal livro, não obstante sua importância teórica e prática para o marxismo, onde a revolução, proletária não se desencadeou ou foi congelada? Os epígonos da II Internacional já fizeram tantas "revisões'' de Marx que até seria embaraçoso ignorar o assunto. Muito antes do aparecimento deste livro, Bernstein, por exemplo, demonstrara como o capitalismo dos trustes e das grandes organizações resolvia os problemas do proletariado. Em suma, o capitalismo maduro nada tem a ver com o capitalismo dos meados do século XIX. Um argumento que todos os oportunistas converteram em dogma de seu catecismo político (que eles proclamam socialista, apesar de tudo!). Ora, esse revisionismo, apesar das críticas de Rosa Luxemburgo e outros, só tem crescido, como resposta reativa do cerco capitalista às revoluções proletárias e socialistas, Hoje, parece-lhes pacífico que, fora da transição gradual, não há socialismo democrático (sic!); e a maioria dos partidos socialistas já se contenta com a reforma do capitalismo, esquecendo a proclamação de Marx e Engels: “Para nós, não se trata de reformar a propriedade privada, mas de aboli-la; não se trata de atenuar os antagonismos de classes, mas de abolir as classes; não se trata de melhorar a sociedade existente, mas de estabelecer uma nova". Um texto de 1850! Por acaso, foi ultrapassado pela "solução da questão operária" no capitalismo maduro? Ou o socialismo revolucionário, como força histórica, estabelece exigências incompatíveis com a capacidade de luta dos socialistas reformistas e pseudo democráticos? Desse ângulo, o livro escrito sob a tensão da revolução social em processo preserva toda a sua necessidade e utilidade. É evidente que mesmo as nações socialistas poderão encontrar nele ensinamentos para enfrentar os dilemas colocados pela construção do socialismo e pela despolitização do Estado.
Por fim, há uma ponderação marginal. Muitos poderão pensar que um livro como este só será necessário e útil quando existirem condições maduras para a tomada do poder revolucionário pelas classes trabalhadoras. Até lá, seria melhor manter o livro à distância das massas, dos quadros e das vanguardas do movimento socialista. No entanto, o que cria o quê? São as classes trabalhadoras que criam as condições de uma revolução social ou, vice-versa, estas que criam as classes trabalhadoras? Pensar dentro de tal esquema seria o mesmo que subjugar o movimento operário a uma ótica estreita, estanque e determinista, cega para a história produzida pelos homens. A revolução proletária não é como uma fruta madura e não basta erguer a mão para apanbá-1a. Esse raciocínio é de aplicação universal e tem valor axiomático na periferia do mundo capitalista, na qual o capitalismo não oferece nem alternativas nem compensações. Como educar as classes trabalhadoras para o socialismo? Como levá-las a compreender a sua tarefa revolucionaria na tomada do poder, na destruição do Estado capitalista e na preparação da transição socialista? Quanto tempo se deverá esperar que o capitalismo amadureça (ou apodreça)? É óbvio que a mencionada linha de argumentação não possui consistência; e que é preciso divulgar o mais possível a leitura de O Estado e a Revolução. O desemburguesamento do proletário deve começar a partir das lutas contra o capitalismo e pelas reformas de conteúdo anti-capitalista, Se já se pode enumerar as experiências concretas das nações socialistas, que não são contempladas pelo livro - e nem o poderiam ser - o papel revolucionário do proletariado continua ativo, tanto no capitalismo maduro quanto nessas nações. Portanto, parta-se de onde se partir, a conclusão será a mesma. Esta obra continua fundamental para a dinâmica das revoluções proletárias e sua importância aumenta quando a avaliação se faz em termos das situações predominantes na periferia do mundo capitalista e nas nações em transição para o socialismo.
A presente reedição aproveita um trabalho feito com notável dedicação, talento e probidade intelectual por Aristides Lobo. Ela surge em um momento propício, a pressão operária e o protesto sindical situam à nova luz a questão do espaço político democrático no seio de uma sociedade capitalista relativamente subdesenvolvida e dependente. Esse espaço político nunca fora criado antes, por vias burguesas. Ao contrário, os setores dominantes das classes possuidoras sempre procuraram impedir, por todos os meios, o aparecimento e a consolidação desse espaço político democrático no Brasil, anulando ou esmagando todas as tentativas históricas no sentido de conquistá-lo. Preocupados com o monopólio do poder econômico, cultural e político, esses setores das Classes dominantes impuseram seu próprio padrão de paz social, de estabilidade política e de organização do Estado. Assim, lograram excluir as classes subalternas de uma participação política eficaz e submeteram à dominação burguesa todas as organizações dos trabalhadores. A divulgação de O Estado e a Revolução é extremamente necessária em um momento como esse, no qual o avanço operário colide com as contra pressões vindas tanto das "ilusões constitucionais", quanto das "manipulações populistas". Concebido como arma de luta, o livro poderá desempenhar um papel deveras importante no despertar de uma consciência proletária socialista, sem a qual a pressão operária e o protesto sindical estão condenados ao malogro. A ligeireza com que se confundiu o "desenvolvimentismo" com a redenção nacional exige que se instrua os trabalhadores, os líderes sindicais e a juventude contestadora em textos de reflexão crítica tão aguda sobre as limitações do sufrágio universal, as debilidades intrínsecas da democracia constitucional e representativa, o caráter opressivo e repressivo da República democrática, a necessidade da revolução violenta para a instauração de uma democracia da maioria, etc. Em particular, cumpre que se denuncie, sob todas as formas e com a força possível, a “fé supersticiosa no Estado”, algo a que Lênin se propõe de ponta a ponta, seguindo a trilha dos fundadores do socialismo revolucionário. A leitura é tanto melhor quanto ela contempla também como e porque o proletariado deve primeiro conquistar o Estado burguês para, em seguida, transformá-1o e destruí-lo. Se não existissem outras razões, esta bastaria para dar a O Estado e a Revolução um lugar incomum em nossa estante dos clássicos do socialismo.
São Paulo, 6 de novembro de 1978
Florestan Fernandes

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(1) Ver V. I. Lênin, Oeuvres, tomo 24 (abril-junho de 1917. pp. 9-16 e 47- 84. respectivamente), Paris. Éditiom Sociales. Moscou. Éditions du Progrès. 1966.


PREFÁCIO À PRIMEIRA EDIÇÃO

A questão do Estado assume, em nossos dias, particular importância, tanto do ponto de vista teórico como do ponto de vista política prática. A guerra imperialista acelerou e avivou ao mais alto grau o processo de transformação do capitalismo monopolizador em capitalismo monopolizador de Estado. A monstruosa escravização dos trabalhadores pelo Estado, que se une cada vez mais estreitamente aos onipotentes sindicatos capitalistas, atinge proporções cada vez maiores. Os países mais adiantados se transformam (referimo-nos à "retaguarda " desses países) em presídios militares para os trabalhadores.


Os inauditos horrores e o flagelo de uma guerra interminável tornam intolerável a situação das massas e aumentam a sua indignação. A revolução proletária universal está em maturação e a questão das suas relações com o Estado adquire, praticamente, um caráter de atualidade.
Os elementos de oportunismo, acumulados durante dezenas de anos de relativa paz criaram a corrente de social-patriotismo que predomina nos partidos socialistas oficiais do mundo inteiro. Essa corrente (Plekhanov, Potressov, Brechkovskaia, Rubanovitch e, depois, sob uma forma ligeiramente velada, os srs. Tseretelli, Tchernov & Cia., na Rússia; Scheidemann, Legien, David e outros, na Alemanha; Renaudel, Guesde, Vandervelde, na França e na Bélgica, Hyndman e os fabianos, na Inglaterra, etc., etc. essa corrente, socialista em palavras, mas patrioteira em ação, se caracteriza por uma baixa e servil adaptação dos "chefes socialistas" aos interesses não só de ''sua" própria burguesia nacional, como também do "seu" próprio Estado, pois a maior parte das chamadas grandes potências exploram e escravizam, há muito tempo, várias nacionalidades pequenas e fracas. Ora, a guerra imperialista não tem outra coisa em vista sendo a partilha, a divisão dessa espécie de despojo. A luta das massas trabalhadoras, para se libertarem da influência da burguesia em geral e da burguesia imperialista em particular, é impossível sem uma luta contra os preconceitos oportunistas em relação ao "Estado '',
Primeiro, passemos em revista a doutrina de Marx e Engels sobre o Estado, detendo-nos mais demoradamente nos pontos esquecidos ou desvirtuados pelo oportunismo. Em seguida, estudaremos especialmente o representante mais autorizado dessas doutrinas desvirtuadas, Karl Kautsky, o chefe mais conhecido dessa II Internacional (1889-1914) que tão tristemente faliu durante a guerra atual. Finalmente, traremos os principais ensinamentos da experiência das revoluções russas de 1905, e, principalmente, de 1917, Esta última, no momento presente (princípios de agosto de 1917), entra visivelmente no fim de sua primeira já se; mas, toda esta revolução só pode ser encarada como um anel na cadeia de revoluções proletárias socialistas provocadas pela guerra imperialista, A questão das relações entre a revolução socialista do proletariado e o Estado adquire, por conseguinte, não só uma significação política prática, mas também um caráter de palpitante atualidade, pois fará as massas compreenderem o que devem fazer para se libertarem do jugo capitalista em futuro próximo.
O Autor.
Agosto de 1 917.

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(1) Membros da “Fabian Society”, fundada em janeiro de 1874 e destinada a lutar por uma transformação paulatina da sociedade, a exemplo do que, em matéria militar, fizera o general romano Fábio, o Contemporizador. (N. de A.L.)

PREFÁCIO A SEGUNDA EDIÇÃO

Esta segunda edição está em quase inteira conformidade com a primeira. Só foi feita uma adição ao parágrafo terceiro do capítulo II


O Autor.
Moscou, 17-30 de dezembro de -1918.




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