O hospital que temos e o hospital que queremos



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Encontro20.07.2016
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PROPOSTAS DO SEMINÁRIO DO HSPM

O HOSPITAL QUE TEMOS E O HOSPITAL QUE QUEREMOS”



  1. QUAL SERÁ O PÚBLICO ATENDIDO PELO HSPM QUE QUEREMOS?

  • Servidores e empregados públicos municipais, incluindo os aposentados estatutários e celetistas contribuintes, dependentes legais e pensionistas, bem como demais servidores que tiverem vínculo trabalhista com a Administração Municipal;

  • Que os funcionários estatutários, celetistas do HSPM e das autarquias municipais, ao se aposentarem, continuem tendo direito de atendimento no HSPM, mediante contribuição;

  • Que o HSPM pare de atender o munícipe. Para não negligenciar socorro aos munícipes, há que se construir uma UPA ou um PS com referência e contra referência própria para internações e cirurgias dos munícipes, independente do HSPM. Há que se elaborar e cumprir um plano de construção ou alocação de uma unidade de saúde na área central para a gradativa transferência do atendimento aos munícipes para tal nova unidade de atendimento do SUS;

  • Há que se formar uma equipe/grupo de trabalho – com representantes dos gestores do HSPM, do governo, dos sindicatos e dos trabalhadores e com assessoria técnica do setor público – e estabelecer um cronograma de ações em curto, médio e longo prazo para a transição do hospital que temos para o hospital que queremos (HSPM para os trabalhadores do setor público municipal).



  1. COMO SERÁ A INFRA-ESTRUTURA DE ATENDIMENTO DO HSPM QUE QUEREMOS?

  • Infra-estrutura adequada para melhorar o atendimento ao público alvo: há que se realizar investimentos para se ter um hospital moderno e de qualidade. Em especial, há que adequar e modernizar o PS adaptando-o às necessidades dos beneficiários;

  • Há que se criar uma sistemática de manutenção e reparo constante dos equipamentos e espaços do HSPM;

  • Há que se modernizar o sistema de informática do HSPM;

  • Há que se ampliar e aprimorar a rede de ambulatórios descentralizados – com as especialidades mais importantes e utilizadas no dia-a-dia –, pensando em quais outras regiões da cidade é importante que se tenha uma unidade da rede descentralizada. A rede descentralizada, devidamente equipada, com as farmácias abastecidas, desafoga o atendimento no HSPM, em especial, diminui a superlotação do PS, diminui custos e facilita a vida dos beneficiários;

  • Uma infra-estrutura adequada exige o aumento do número de funcionários do HSPM por meio de concursos públicos e contratação direta com o hospital, assim como exige boas condições de trabalho, sensibilização visando a humanização no atendimento e constantes treinamentos técnicos para todos os profissionais da saúde objetivando a realização de atendimentos de alta qualidade;

  • Há que se construir outra edificação para atendimento ambulatorial (prédio anexo);

  • Há que se viabilizar a proximidade dos setores de exames – como, por exemplo, o setor de Raio-X –, com os setores de atendimento – como o setor de pronto-socorro infantil e ambulatório da pediatria – que hoje ficam em extremidades oposta;

  • Há que se reativar setores e leitos desativados. Alguns espaços não são socializados com outros setores (de acordo com os diferentes horários de atendimento de cada especialidade);

  • Há que se reformar e aumentar o número de elevadores – é urgente – inclusive para salvar vidas;

  • Uma infra-estrutura adequada exige também a ampliação do horário de atendimento (ex. Até 21 h), com uma redistribuição equitativa do horário de atendimento;

  • Há que se organizar os atendimentos não por ordem de chegada, mas sim, efetivamente, por marcação de horário, o que exige aprimorar a forma de marcação de consulta, tanto pessoal como por telefone, assim como exige a criação de um grupo de qualidade no atendimento;

  • Há que se aprimorar o atendimento no 156, sendo que tal mudança deve ser aprovada pelo conselho gestor;

  • que se priorizar, no PS, o atendimento para os próprios funcionários do HSPM que estejam em exercício, para que estes consigam voltar rapidamente ao seu departamento.



  1. QUAIS SERÃO AS ESPECIALIDADES OFERECIDAS NO HSPM QUE QUEREMOS?

  • Há que se manter todas as especialidades atualmente existentes no HSPM e ampliar as seguintes especialidades: cardiologia; ginecologia; geriatria; endocrinologia; oftalmologia; nefrologia; e especialidades para a 3° idade (afora outras que, paulatinamente, se fizerem necessárias);

  • Há que se oferecer abordagens de medicina preventiva para todos os trabalhadores da rede e funcionários do HSPM;

  • Há que se ampliar as especialidade e melhorar o atendimento nos ambulatórios descentralizados para desafogar o HSPM;

  • Há que se aumentar o abastecimento e a variedade de medicamentos da farmácia e que o remédio seja distribuído a preço de custo;

  • Há que se realizar convênios com outros hospitais, no caso de grande demanda para atendimento (hoje existem tais convênios, mas não funcionam).



  1. COMO DEVE SER A POLÍTICA DE REPOSIÇÃO DE PESSOAL DO HSPM QUE QUEREMOS?

  • O HSPM deve voltar a ter autonomia financeira e administrativa – própria de uma autarquia de verdade – para que se possa, gradativamente, implantar uma política de recursos humanos que atenda as necessidades administrativas e dos(as) trabalhadores(as);

  • Há que se abrir concursos públicos com um número de vagas necessário para preencher as TLPs de todas as áreas e funções do Hospital, assim como aumentar a TLP das mesmas de acordo com a demanda;

  • Fundamental em uma política de reposição de pessoal é a valorização salarial, com vista aos valores praticados no mercado, pois baixos salários aumentam a rotatividade de funcionários e, conseqüentemente, a instabilidade do quadro de RH;

  • Além de salários condizentes com as responsabilidades, há que se oferecer formação adequada e um plano de educação permanente para todas as áreas e todos os trabalhadores e trabalhadoras, mesmo para os contratados de emergência (quando for o caso);

  • Oferecer condições decentes de trabalho também são fundamentais em uma política de reposição de pessoal;

  • Há que se estabelecer uma política com critérios claros para se chegar a ser coodenador(a) de setor. Sugestões: Considerar, acima de tudo, a capacidade técnica profissional, que o profissional a ser nomeado como coordenador de setor esteja já lotado no próprio setor e tenha ampla experiência dentro do mesmo;

  • Para que se chegue ao estabelecido nos quatro últimos pontos elencados, faz-se necessária a apresentação dos resultados do grupo de estudo sobre o PCCRS-HSPM.



  1. DE QUAIS FONTES O HSPM QUE QUEREMOS TIRARÁ SUA AUTONOMIA E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA?

  • A autonomia e sustentabilidade financeira do HSPM deverão vir da contribuição dos beneficiários (servidores e empregados públicos municipais, incluindo os aposentados – estatutários e celetistas – contribuintes) e aporte do tesouro municipal da Prefeitura a titulo de contribuição patronal;

  • Há que se realizar uma discussão com todos os órgãos competentes envolvidos e elaborar um projeto de retorno do desconto mensal – para servidores e empregados públicos – para parte do custeio do hospital, definindo como será este desconto solidário e como ficará a situação dos agregados;

  • Para ter autonomia e sustentabilidade financeira, o HSPM necessita de orçamento próprio, autonomia orçamentária e administrativa (como uma autarquia de verdade), com controle social;

  • Há que se acabar com os contratos de terceirização no HSPM;

  • Há que se cancelar os contratos de locação de espaços (como a casa de repouso e o prédio administrativo, entre outros espaços), após a compra ou aquisição de espaços próprios para tais usos;

  • Há que se criar um dispositivo jurídico que impeça cortes na verba orçamentária do hospital;

  • Oferecer o espaço do HSPM como hospital escola: que o hospital tenha autonomia para autorizar ou não a celebração de contratos com instituições de ensino superior e que tais parcerias ofereçam contra-partidas para o hospital e para os trabalhadores do hospital, com critérios claros e transparência;

  • Há que se reduzir os cargos em comissão, sendo que os cargos que a serem mantidos devem ser distribuídos entre os próprios funcionários do HSPM;

  • Há que se regularizar a distribuição dos trabalhadores por setor;

  • Há que se realizar a incorporação parcial das chefias.



  1. COMO AUMENTAR A REPRESENTATIVIDADE DAS PROPOSTAS ELABORADAS PELO GRUPO?

  • Há que se realizar uma campanha de esclarecimento com as seguintes ações:

    • Publicação de um Documento Final contendo todas as propostas aprovadas na plenária final do Seminário do HSPM e dar ampla publicidade de tal documento por meio de: redes sociais, site do Sindsep e do HSPM, mídia escrita, falada e televisiva, assim como divulgação do documento em atividades da categoria dos trabalhadores públicos municipal (como assembléias gerais, encontros regionais, atos públicos, etc.);

    • Panfletagens e divulgação do Documento Final do Seminário do HSPM em unidades da PMSP, AHM, SFM, IPREM, SP Turismo, Fundação Teatro Municipal e unidades descentralizadas do HSPM;

    • Levar Documento Final do Seminário do HSPM para o fórum de entidades do Sinp, visando agregar outras entidades sindicais de municipais ao debate;

    • Sensibilizar todos os envolvidos e interessados com seminários descentralizados, debates nos locais de trabalho e outras formas de socializar o debate;

    • Aviso sobre a proposta de nova configuração do HSPM no holerite dos trabalhadores;

  • Após esclarecimentos e ampla discussão com a categoria a tal respeito, há que se realizar um plebiscito entre os trabalhadores para opinarem sobre o retorno da contribuição solidária – de todos os servidores e empregados públicos municipais – para o HSPM e sobre o novo formato do hospital;

  • Também poderá ser realizado um plebiscito eletrônico, por meio virtual com voto computado na hora de acordo com critérios de transparência;

  • Há que se elaborar um abaixo assinado a favor do retorno do HSPM para o atendimento exclusivo de servidores e empregados públicos municipais, incluindo os aposentados estatutários e celetistas contribuintes, dependentes legais e pensionistas, bem como demais servidores que tiverem vínculo trabalhista com a Administração Municipal, com o retorno da contribuição solidária da parte dos mesmos (afora a contribuição patronal da PMSP);

  • Sindsep deve levar uma proposta de plebiscito ao seu congresso a ser realizado em outubro.



  1. OUTRAS QUESTÕES:

  • Não a terceirização de serviços no HSPM;

  • Há que se oferecer formações para o Conselho Gestor e para os RSU´s, para que estes possam melhorar sua atuação para com o controle da peça orçamentária do HSPM. Há que se exigir visibilidade quando houver algum ponto polêmico a ser aprovado;

  • Todos devem agir no sentido do aumento a auto-estima dos trabalhadores públicos municipais;

  • Há que se pressionar o governo a se manifestar favoravelmente com relação às propostas aprovadas na plenária final deste seminário, incluindo um projeto de reestruturação do hospital pela gestão e aprovado pelo conselho gestor, transformando o HSPM em hospital exclusivo dos trabalhadores públicos municipais, apresentar um plano de melhoria das condições de trabalho, preenchimento de uma TLP adequada, bem como capacitação dos funcionários, reforma das instalações atuais e equipamentos adequados ao atendimento previsto.


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