O imperialismo, etapa superior do capitalismo



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O IMPERIALISMO, ETAPA SUPERIOR DO CAPITALISMO

PREFÁCIO
A brochura que apresentamos ao leitor foi escrita por mim em Zurique durante a Primavera de 1916. Dadas as condições em que ali tinha de trabalhar, deparei naturalmente com certa insuficiência de materiais franceses e ingleses e com uma grande carência de materiais russos. Contudo, utilizei a obra inglesa mais importante sobre o imperialismo, o livro de J. A. Hobson, corri a atenção que em meu entender merece.

A brochura foi escrita tendo em conta a censura tzarista. Por isso, não só me vi forçado a limitar-me estritamente a uma análise exclusivamente teórica - sobretudo econômica - como também tive de formular as indispensáveis e pouco numerosas observações políticas com a maior prudência, servindo-me de alusões, na língua de Esopo, nessa maldita língua que o tsarismo obrigava todos os revolucionários a utilizar quando pegavam na pena para escrever alguma coisa destinada a publicações de tipo "legal.


É doloroso reler agora, nos dias de liberdade, as passagens da brochura mutiladas, comprimidas, apertadas num torno de ferro, com receio da censura tzarista. Para dizer que o imperialismo é a véspera da revolução socialista, que o social-chauvinismo (socialismo de palavra e chauvinismo de fato) é uma completa traição ao socialismo, a completa passagem para o lado da burguesia, que essa cisão do movimento operário está relacionada com as condições objetivas do imperialismo, etc., vi-me obrigado a recorrer a uma linguagem “servil”, e por isso devo remeter os leitores que se interessem pelo problema para a coleção dos artigos que publiquei no estrangeiro entre 1914 e 1917, os quais serão em breve reeditados. Vale a pena, em particular, assinalar uma passagem das pp. 119-120*: para fazer compreender ao leitor, de maneira a ser aceite pela censura, a forma indecorosa de mentir que têm os capitalistas e os sociais-chauvinistas que se passaram para o lado daqueles (os quais Kautsky combate com tanta inconseqüência) no que se refere às anexações, o descaramento com que encobrem as anexações dos seus capitalistas, vi-me obrigado a citar o exemplo ... do Japão! O leitor atento substituirá facilmente o Japão pela Rússia, e a Coréia pela Finlândia, Polônia, Curlândia, Ucrânia, Khivá, Bukhará, Estlândia e outros territórios não povoados por grão-russos.
Atrevo-me a acalentar a esperança de que a minha brochura ajudará à compreensão de um problema econômico fundamental, sem cujo estudo é impossível compreender seja o que for e formar um juízo sobre a guerra e a política atuais: refiro-me ao problema da essência econômica do imperialismo.
O Autor
Petrogrado, 26 de Abril de 1917.
_____________

* Ver o presente tomo , p. 666.(N. Ed.)


PREFÁCIO ÀS EDIÇÕES FRANCESA E ALEMÃ353
Este livrinho, como se disse no prefácio da edição russa, foi escrito em 1916 tendo em conta a censura tzarista. Atualmente é-me impossível refazer todo o texto, trabalho que, de resto, talvez fosse inútil, visto o principal objetivo do livro, hoje como ontem, consistir em mostrar, com a ajuda dos dados gerais, irrefutáveis, da estatística burguesa e das declarações dos homens de ciência burgueses de todos os países, um quadro de conjunto da economia mundial capitalista nas suas relações internacionais, nos princípios do século XX, em vésperas da primeira guerra imperialista mundial.
Até certo ponto será mesmo útil a muitos comunistas dos países capitalistas avançados persuadirem-se, com o exemplo deste livrinho, legal do ponto de vista da censura tzarista, de que é possível - e necessário - aproveitar mesmo os pequenos vestígios de legalidade que ainda lhes restam, por exemplo na América atual ou em França, depois das recentes prisões de quase todos os comunistas, para demonstrar toda a falsidade das concepções sociais-pacifistas e das suas esperanças numa - democracia mundial. Tentarei dar neste prefácio os complementos mais indispensáveis a este livro que em tempos passou pela censura.
II
No livrinho prova-se que a guerra de 1914-1918 foi, de ambos os lados, uma guerra imperialista (isto é, uma guerra de conquista, de pilhagem e de rapina), uma guerra pela partilha do mundo, pela divisão e redistribuição das colônias, das ,esferas de influência, do capital financeiro, etc.
É que a prova do verdadeiro caracter social ou, melhor dizendo, do verdadeiro caracter de classe de uma guerra não se encontrará, naturalmente, na sua história diplomática, mas na análise da situação objetiva das classes dirigentes em todas as potências beligerantes. Para refletir essa situação objetiva há que colher não exemplos e dados isolados (dada a infinita complexidade dos fenômenos da vida social, podem-se encontrar sempre os exemplos ou dados isolados que se queira susceptíveis de confirmar qualquer tese), mas sim, obrigatoriamente, todo o conjunto dos dados sobre os fundamentos da vida econômica de todas as potências beligerantes e do mundo inteiro.
São precisamente dados sumários desse gênero, que não podem ser refutados, que utilizo ao descrever a maneira como o mundo estava repartido em 1876 e em 1914 (cap. VI) e a partilha dos caminhos-de-ferro em todo o globo em 1890 e em 1913 (cap. VII). Os caminhos-de-ferro constituem o balanço dos ramos mais importantes da indústria capitalista, da indústria hulheira e siderúrgica; o balanço e o índice mais evidente do desenvolvimento do comércio mundial e da civilização democrático-burguesa. Nos capítulos anteriores mostramos a ligação dos caminhos-de-ferro com a grande produção, com os monopólios, os sindicatos patronais, os cartéis, os trusts, os bancos, a oligarquia financeira.
A distribuição da rede ferroviária, a desigualdade dessa distribuição e do seu desenvolvimento, constituem um balanço do capitalismo moderno, monopolista, à escala mundial. E este balanço demonstra que, com esta base econômica, as guerras imperialistas são absolutamente inevitáveis enquanto subsistir a propriedade privada dos meios de produção.
A construção de caminhos-de-ferro é aparentemente um empreendimento simples, natural, democrático, cultural, civilizador: assim a apresentam os professores burgueses, pagos para embelezar a escravidão capitalista, e os filisteus pequeno-burgueses. Na realidade, os múltiplos laços capitalistas, mediante os quais esses empreendimentos se encontram ligados à propriedade privada dos meios de produção em geral, transformaram essa construção num instrumento para oprimir mil milhões de pessoas (nas colônias e semicolônias), quer dizer, mais de metade da população da Terra nos países dependentes e os escravos assalariados do capital nos países “civilizados”.
A propriedade privada baseada no trabalho do pequeno patrão, a livre concorrência, a democracia, todas essas palavras de ordem por meio das quais os capitalistas e a sua imprensa enganam os operários e os camponeses, pertencem a um passado distante. O capitalismo transformou-se num sistema universal de subjugação colonial e de estrangulamento financeiro da imensa maioria da população do planeta por um punhado de países “avançados”. A partilha desse “saque” efetua-se entre duas ou três potências rapaces, armadas até aos dentes (América, Inglaterra, Japão), que dominam o mundo e arrastam todo o planeta para a sua guerra pela partilha do seu saque.
III
A paz de Brest-Litovsk314, ditada pela Alemanha monárquica, e depois a paz, muito mais brutal e infame, de Versalhes355 , ditada pelas repúblicas “democráticas” da América e da França e pela “livre” Inglaterra, prestaram um serviço extremamente útil à humanidade, desmascarando os coolies da pena a soldo do imperialismo do mesmo modo que os filisteus reacionários que, embora dizendo-se pacifistas e socialistas, entoavam louvores ao “wilsonismo”356 e procuravam mostrar que a paz e as reformas são possíveis sob o imperialismo.
Dezenas de milhões de cadáveres e d0e mutilados, vítimas da guerra - essa guerra feita para decidir que grupo de bandoleiros financeiros, o inglês ou o alemão, devia receber uma maior parte do saque -, e depois estes dois “tratados de paz”, abrem os olhos, com uma rapidez até agora desconhecida, a milhões e dezenas de milhões de homens atemorizados, oprimidos, iludidos e enganados pela burguesia. Em conseqüência da ruína mundial, fruto da guerra, cresce, pois, a crise revolucionária mundial, que, por mais longas e duras que sejam as vicissitudes que atravesse, não poderá terminar senão com a revolução proletária e a sua vitória.
O Manifesto de Basiléia da II Internacional, que em 1912 fez uma caracterização precisamente da guerra que havia de ter início em 1914, e não da guerra em geral (nem todas as guerras são iguais, existem também guerras revolucionárias), ficou como um monumento que denuncia toda a vergonhosa bancarrota, toda a apostasia dos heróis da II Internacional.
Por isso incluo esse Manifesto como apêndice à presente edição*1, chamando mais uma vez a atenção dos leitores para o fato de que os heróis da II Internacional escamoteiam todas as passagens do Manifesto que falam com precisão, de maneira clara e direta, da relação entre esta precisa guerra que se avizinhava e a revolução proletária, com o mesmo empenho de que dá provas um ladrão ao evitar o lugar onde cometeu o roubo.

______________



*1 Nesta edição das Obras Escolhidas de V. I. Lénine não se inclui o Manifesto de Basiléia. (N.Ed.)
IV
Prestamos nesta brochura uma especial atenção à crítica do “kautskismo”, essa corrente ideológica internacional que em todos os países do mundo era representada pelos “teóricos mais eminentes”, chefes da II Internacional (Otto Bauer e C.ª na Áustria, Ramsay MacDonald e outros na Inglaterra, Albert Thomas em França, etc., etc.) e um número infinito de socialistas, de reformistas, de pacifistas, de democratas burgueses e de clérigos.
Essa corrente ideológica é, por um lado, o produto da decomposição, da putrefação, da II Internacional, e, por outro, o fruto inevitável da ideologia dos pequenos burgueses, que todo o ambiente mantém prisioneiros dos preconceitos burgueses e democráticos.
Em Kautsky e em toda gente do seu gênero, tais concepções são precisamente a abjuração completa dos fundamentos revolucionário do marxismo que esse autor defendeu durante dezenas de anos, sobretudo, diga-se de passagem, em luta contra o oportunismo socialista (de Bernstein, Millerand, Hyndman, Gompers, etc.). Por isso não é obra do acaso que os “kautskistas” de todo o mundo se tenha unido hoje, no terreno da política prática, aos oportunistas extremos (através da II Internacional, ou Internacional. amarela357) e aos governos burgueses (através dos governos de coligação burgueses com participação de socialistas).
O movimento proletário revolucionário em geral e o movimento comunista em particular, que crescem em todo o mundo, não podem dispensar a análise e o desmascaramento dos erros teóricos do “kautskismo”. Isto é tanto mais necessário quanto o pacifismo e a “democracia” em geral - que não têm as mínimas pretensões de marxismo, mas que, exatamente como Kautsky e C.ª, dissimulam a profundidade das contradições do imperialismo e a inelutabilidade da crise revolucionária que este engendra - são correntes que ainda se encontram extraordinariamente espalhadas em todo o mundo. A luta contra tais tendências é obrigatória para o partido do proletariado, que deve arrancar à burguesia os pequenos proprietários que ela engana e os milhões de trabalhadores cujas condições de vida são mais ou menos pequeno-burguesas.
V
É necessário dizer algumas palavras a propósito do capítulo VIII: “O Parasitismo e a Decomposição do Capitalismo”. Como já dissemos no livro, Hilferding, antigo “marxista”, atualmente companheiro de armas de Kautsky e um dos principais representantes da política burguesa, reformista, no seio do Partido Social-Democrata Independente da Alemanha358, deu neste ponto um passo atrás relativamente ao inglês Hobson, pacifista e reformista declarado. A cisão internacional de todo o movimento operário mostra-se agora com inteira nitidez (II e III Internacionais). A luta armada e a guerra civil entre as duas tendências é também um fato evidente: na Rússia, apoio a Koltchak e Deníkine pelos mencheviques e pelos “socialistas-revolucionários” contra os bolcheviques; na Alemanha, os partidários de Scheidemann, Noske e C.ª ao lado da burguesia contra os spartakistas359; e o mesmo na Finlândia, na Polônia, na Hungria, etc. Onde está a base econômica deste fenômeno histórico universal?
Encontra-se precisamente no parasitismo e na decomposição do capitalismo, inerentes à sua fase histórica superior, quer dizer, ao Imperialismo. Como demonstramos neste livrinho, o capitalismo deu agora uma situação privilegiada a um punhado (menos da décima parte da população da Terra, ou, calculando de um modo muito “generoso” e muito acima, menos de um quinto) de países particularmente ricos e poderosos que, com o simples “corte de cupões”, saqueiam todo o mundo. A exportação de capitais dá rendimentos de oito a dez mil milhões de francos por ano, de acordo com os preços de antes da guerra e segundo as estatísticas burguesas de então. Naturalmente, agora são muito maiores.
É evidente que tão gigantesco superlucro (visto ser obtido para além do lucro que os capitalistas extraem aos operários do seu “próprio” país) permite subornar os dirigentes operários e a camada superior da aristocracia operária. Os capitalistas dos países “avançados”, subornam-nos efetivamente, e fazem-no de mil e uma maneiras, diretadas e indiretadas, abertas e ocultas.
Essa camada de operários aburguesados ou de “aristocracia operária”, inteiramente pequenos burgueses pelo seu gênero de vida, pelos seus vencimentos e por toda a sua concepção do mundo, constitui o principal apoio da II Internacional e, hoje em dia, o principal apoio social (não militar) da burguesia. Porque são verdadeiros agentes da burguesia no seio do movimento operário, lugar-tenentes operários da classe dos capitalistas (labor lieutenants of the capitalist class), verdadeiros veículos do reformismo e do chauvinismo. Na guerra civil entre o proletariado e a burguesia colocam-se inevitavelmente, em número considerável, ao lado da burguesia, ao lado dos “versalheses” contra os “communards”360.
Sem ter compreendido as raízes econômicas desse fenômeno, sem ter conseguido ver a sua importância política e social, é impossível dar o menor passo para o cumprimento das tarefas práticas do movimento comunista e da revolução social que se avizinha.
O imperialismo é a véspera da revolução social do proletariado. Isto foi confirmado à escala mundial desde 1917.

N. Lénine


6 de julho de 1920

Durante os últimos quinze ou vinte anos, sobretudo depois das guerras hispano-americana (1898) e anglo-boer (1899-1902), as publicações econômicas, bem como as políticas, do Velho e do Novo Mundo utilizam cada vez mais o conceito de “imperialismo” para caracterizar a época que atravessamos. Em 1902, apareceu em Londres e Nova Iorque a obra do economista inglês J.A. Hobson O Imperialismo. O autor, que defende o ponto de vista do social-reformismo e do pacifismo burgueses - ponto de vista que coincide, no fundo, com a posição atual do ex-marxista K. Kautsky - faz uma descrição excelente e pormenorizada das particularidades econômicas e políticas fundamentais do imperialismo. Em 1910, publicou-se em Viena a obra do marxista austríaco Rudolf Hilferding O Capital Financeiro (tradução russa: Moscovo, 1912). Apesar do erro do autor quanto à teoria do dinheiro e de certa tendência para conciliar o marxismo com o oportunismo, a obra mencionada constitui uma análise teórica extremamente valiosa da “fase mais recente do desenvolvimento do capitalismo” (tal é o subtítulo do livro de Hilferding). No fundo, o que se disse acerca do imperialismo durante estes últimos anos - sobretudo no imenso número de artigos publicados em jornais e revistas, assim como nas resoluções tomadas, por exemplo, nos Congressos de Chemnitz361 e de Basiléia que se realizaram no Outono de 1912 -.nunca saiu do círculo das idéias expostas, ou, melhor dizendo, resumidas, nos dois trabalhos mencionados.


Nas páginas que seguem procuraremos expor sumariamente, da forma mais popular possível, os laços e as relações recíprocas existentes entre as particularidades econômicas fundamentais do imperialismo. Não nos deteremos, por muito que ele o mereça, no aspecto não econômico do problema. Quanto às referências bibliográficas e outras notas que nem a todos os leitores interessariam, dá-las-emos no final da brochura 362.

I. A CONCENTRAÇAO DA PRODUÇAO E OS MONOPÓLIOS

O enorme incremento da indústria e o processo notavelmente rápido de concentração da produção em empresas cada vez maiores constituem uma das particularidades mais características do capitalismo. Os censos industriais modernos fornecem os dados mais completos e exatos sobre o processo.


Na Alemanha, por exemplo, em cada 1000 empresas industriais, em 1882, 3 eram grandes empresas, quer dizer, empregavam mais de 50 operários assalariados; em 1895 eram 6, e 9 em 1907. De cada 100 operários correspondiam-lhes, respectivamente, 22, 30 e 37. Mas a concentração da produção é muito mais intensa do que a dos operários, pois o trabalho nas grandes empresas é muito mais produtivo, como indicam os dados relativos às máquinas a vapor e aos motores elétricos. Se considerarmos aquilo a que na Alemanha se chama indústria no sentido lato desta palavra, quer dizer, incluindo o comércio, as vias de comunicação, etc., obteremos o seguinte quadro: grandes empresas, 30.588 num total de 3.265.623, isto é, apenas 0,9 %. Nelas estão empregados 5.700.000 operários, num total de 14.400.000, isto é, 39,4 %; cavalos-vapor, 6.600.000 para um total de 8.800.000, ou seja, 75,3 %; energia elétrica, 1.200.000 quilowatts para um total de 1.500.000, ou seja, 77,2 %.
Menos da centésima parte das empresas tem mais de 3/4 da quantidade total da força motriz a vapor e elétrica! Aos 2.970.000 pequenos estabelecimentos (até 5 operários assalariados), que constituem 91% de todas as empresas, correspondem unicamente 7% da energia elétrica e a vapor! Algumas dezenas de milhares de grandes empresas são tudo, os milhões de pequenas empresas não são nada.
Em 1907 havia na Alemanha 586 estabelecimentos com 1.000 ou mais operários. Esses estabelecimentos empregavam quase a décima parte (1.380.000) do número total de operários e quase um terço (32 %) do total de energia elétrica e a vapor*1. O capital-dinheiro e os bancos, como veremos, tornam ainda mais esmagador esse predomínio de um punhado de grandes empresas, e dizemos esmagador no sentido mais literal da palavra, isto é, milhões de pequenos, médios, e até uma parte dos grandes “patrões”, encontram-se de fato completamente submetidos a umas poucas centenas de financeiros milionários.
Noutro país avançado do capitalismo contemporâneo, os Estados Unidos da América do Norte, o aumento da concentração da produção é ainda mais intenso. Neste país, a estatística considera à parte a indústria, na acepção estrita da palavra, e agrupa os estabelecimentos de acordo com o valor da produção anual. Em 1904, havia 1900 grandes empresas (num total de 216.180, isto é, 0,9 %), com uma produção de um milhão de dólares e mais; estas empresas empregavam 1.400.000 operários (num total de 5.500.000, ou seja, 25,6 %), e o valor da produção ascendia a 5.600 milhões (em 14.800 milhões, ou seja, 38%). Cinco anos depois, em 1909, os números correspondentes eram: 3.060 empresas (num total de 268.491, isto é, 1,1%) com 2 milhões de operários (num total de 6.600.000, isto é, 30,5%) e 9.000 milhões de produção anual (em 20.700 milhões, isto é, 43,8%)*2.
Quase metade da produção global de todas as empresas do país nas mãos de uma centésima parte do total das empresas! E essas 3.000 empresas gigantescas abarcam 258 ramos da indústria. Daqui se infere claramente que, ao chegar a um determinado grau do seu desenvolvimento, a concentração por si mesma, por assim dizer, conduz diretamente ao monopólio, visto que, para umas quantas dezenas de empresas gigantescas, é muito fácil chegarem a acordo entre si e, por outro lado, as dificuldades da concorrência e a tendência para o monopólio nascem precisamente das grandes proporções das empresas. Esta transformação da concorrência em monopólio constitui um dos fenômenos mais importantes - para não dizer o mais importante - da economia do capitalismo dos últimos tempos. É necessário, portanto, que nos detenhamos e a estudemos mais em pormenor. Mas antes disso devemos eliminar um equívoco possível.
A estatística americana indica: 3.000 empresas gigantes em 250 ramos industriais. Parece que correspondem apenas 12 grandes empresas a cada ramo da produção.
Mas não é assim. Nem em todos os ramos da indústria existem grandes empresas; por outro lado, uma particularidade extremamente importante do capitalismo chegado ao seu mais alto grau de desenvolvimento é a chamada combinação, ou seja, a reunião numa só empresa de diferentes ramos da indústria, que ou representam fases sucessivas da elaboração de uma matéria-prima (por exemplo, a fundição do minério de ferro, a transformação do ferro fundido em aço e, em certos casos, a produção de determinados artigos de aço) ou desempenham um papel auxiliar uns em relação aos outros (por exemplo, a utilização dos resíduos ou dos produtos secundários, a produção de embalagens, etc.).
“A combinação - diz Hilferding - nivela as diferenças de conjuntura e garante, portanto, à empresa combinada uma taxa de lucro mais estável. Em segundo lugar, a combinação conduz à eliminação do comércio. Em terceiro lugar, permite o aperfeiçoamento técnico e, por conseguinte, a obtenção de lucros suplementares em comparação com as empresas 'simples' (isto é, não combinadas). Em quarto lugar, fortalece a posição da empresa combinada relativamente à 'simples', reforça-a na luta de concorrência durante as fortes depressões (dificuldade nos negócios, crise), quando os preços das matérias-primas descem menos do que os preços dos artigos manufaturados.” *3
O economista burguês alemão Heymann, que consagrou uma obra às empresas “mistas”, ou seja, combinadas, na indústria siderúrgica alemã, diz: “As empresas simples perecem, esmagadas pelo preço elevado das matérias-primas e pelo baixo preço dos artigos manufaturados.” Daí, resulta o seguinte:
“Por um lado, ficaram as grandes companhias hulheiras com uma extração de carvão que se cifra em vários milhões de toneladas, solidamente organizadas no seu sindicato hulheiro; seguidamente, estreitamente ligadas a elas, as grandes fundições de aço com o seu sindicato. Estas empresas gigantescas, com uma produção de aço de 400.000 toneladas por ano, com uma extração enorme de minério de ferro e de hulha, com a sua produção de artigos de aço, com 10.000 operários alojados nos barracões dos bairros operários, que contam por vezes com caminhos-de-ferro e portos próprios, são os representantes típicos da indústria siderúrgica alemã. E a concentração continua avançando sem cessar. As diferentes empresas vão aumentando de importância cada dia; cada vez é maior o número de estabelecimentos de um ou vários ramos da indústria que se agrupam em empresas gigantescas, apoiadas e dirigidas por meia dúzia de grandes bancos berlinenses. No que se refere à indústria mineira alemã, foi demonstrada a exatidão da doutrina de Karl Marx sobre a concentração; é verdade que isto se refere a um país no qual a indústria se encontra defendida por direitos alfandegários protecionistas e pelas tarifas de transporte. A indústria mineira da Alemanha está madura para a expropriação.” *4
Tal é a conclusão a que teve de chegar um economista burguês consciencioso, o que é uma excepção. Há que observar que considera a Alemanha como um caso especial, em conseqüência da proteção da sua indústria por elevadas tarifas alfandegárias. Mas esta circunstância não fez mais do que acelerar a concentração e a constituição de associações monopolistas patronais, cartéis, sindicatos, etc. É de extraordinária importância notar que no país do livre câmbio, a Inglaterra, a concentração conduz também ao monopólio, ainda que um pouco mais tarde e talvez com outra forma. Eis o que escreve o Prof. Hermann Levy, em Monopólios, Cartéis e Trusts, estudo especial feito com base nos dados relativos ao desenvolvimento econômico da Grã-Bretanha:
“Na Grã-Bretanha são precisamente as grandes proporções das empresas e o seu elevado nível técnico que trazem consigo a tendência para o monopólio. Por um lado, a concentração determinou o emprego de enormes capitais nas empresas; por isso, as novas empresas encontram-se perante exigências cada vez mais elevadas no que respeita ao volume de capital necessário, e esta circunstância dificulta o seu aparecimento. Mas, por outro lado (e este ponto consideramo-lo mais importante), cada nova empresa que queira manter-se ao nível das empresas gigantes criadas pela concentração representa um aumento tão grande da oferta de mercadorias que a sua venda lucrativa só é possível com a condição de um aumento extraordinário da procura, pois, caso contrário, essa abundância de produtos faz baixar os preços a um nível desvantajoso para a nova fábrica e para as associações monopolistas.” Na Inglaterra, as associações monopolistas de patrões, cartéis e trusts, só surgem, na maior parte dos casos - diferentemente dos outros países, nos quais os impostos aduaneiros protecionistas facilitam a cartelização -, quando o número das principais empresas concorrentes se reduz a “umas duas dúzias”. “A influência da concentração na formação dos monopólios na grande industria surge neste caso com uma clareza cristalina. *5
Há meio século, quando Marx escreveu O Capital, a livre concorrência era, para a maior parte dos economistas, uma “lei natural”. A ciência oficial procurou aniquilar, por meio da conspiração do silêncio, a obra de Marx, que tinha demonstrado, com uma análise teórica e histórica do capitalismo, que a livre concorrência gera a concentração da produção, e que a referida concentração, num certo grau do seu desenvolvimento, conduz ao monopólio. Agora o monopólio é um fato. Os economistas publicam montanhas de livros em que descrevem as diferentes manifestações do monopólio e continuam a declarar em coro que o marxismo foi refutado. Mas os fatos são teimosos - como afirma o provérbio inglês - e de bom ou mau grado há que tê-los em conta. Os fatos demonstram que as diferenças entre os diversos países capitalistas, por exemplo no que se refere ao protecionismo ou ao livre câmbio, trazem consigo apenas diferenças não essenciais quanto à forma dos monopólios ou ao momento do seu aparecimento, mas que o aparecimento do monopólio devido à concentração da produção é uma lei geral e fundamental da presente fase de desenvolvimento do capitalismo. No que se refere à Europa, pode-se fixar com bastante exatidão o momento em que o novo capitalismo veio substituir definitivamente o velho: em princípios do século XX. Num dos trabalhos de compilação mais recentes sobre a história da “formação dos monopólios” lemos:
“Podem-se citar alguns exemplos de monopólios capitalistas da época anterior a 1860; podem-se descobrir ai os germes das formas que são tão correntes na atualidade; mas tudo isso constitui indiscutivelmente a época pré-histórica dos cartéis. O verdadeiro começo dos monopólios contemporâneos encontramo-lo, no máximo, na década de 1860. O primeiro grande período de desenvolvimento dos monopólios começa com a depressão internacional da indústria na década de 1870 e prolonga-se até princípios da última década do século.” “Se examinarmos a questão no que se refere à Europa, a livre concorrência alcança o ponto culminante de desenvolvimento nos anos de 60 a 70. Por essa altura, a Inglaterra acabava de erguer a sua organização capitalista do velho estilo. Na Alemanha, esta organização iniciava uma luta decidida contra a indústria artesanal e doméstica e começava a criar as suas próprias formas de existência.”
“Inicia-se uma transformação profunda com o craque de 1873, ou, mais exatamente, com a depressão que se lhe seguiu e que - com uma pausa quase imperceptível em princípios da década de 1880 e com um ascenso extraordinariamente vigoroso, mas breve, por volta de 1889 - abarca vinte dois anos da história econômica da Europa.” “Durante o breve período de ascenso de 1889 e 1890 foram utilizados em grande escala os cartéis para aproveitar a conjuntura. Uma política irrefletida elevava os preços ainda com maior rapidez e em maiores proporções do que teria acontecido sem os cartéis, e quase todos esses cartéis pereceram ingloriamente, enterrados ‘na fossa do craque’. Decorrem outros cinco anos de maus negócios e preços baixos, mas já não reinava na indústria o estado de espírito anterior: a depressão não era já considerada uma coisa natural, mas, simplesmente, uma pausa antes de uma nova conjuntura favorável.
“E o movimento dos cartéis entrou na sua segunda época. Em vez de serem um fenômeno passageiro, os cartéis tornam-se uma das bases de toda a vida econômica; conquistam, uma após outra, as esferas industriais e, em primeiro lugar, a da transformação de matérias-primas. Em princípios da década de 1890, os cartéis conseguiram já, na organização do sindicato do coque que serviu de modelo ao sindicato hulheiro, uma tal técnica dos cartéis que, em essência, não foi ultrapassada. O grande ascenso de fins do século XIX e a crise de 1900 a 1903 decorreram já inteiramente, pela primeira vez - pelo menos no que se refere às indústrias mineira e siderúrgica - sob o signo dos cartéis. E se então isso parecia ainda algo de novo, agora é uma verdade evidente para a opinião pública que grandes setores da vida econômica são, regra geral, subtraídos à livre concorrência.” *6
Assim, o resumo da história dos monopólios é o seguinte: 1) Décadas de 1860 e 1870, o grau superior, culminante, de desenvolvimento da livre concorrência. Os monopólios não constituem mais do que germes quase imperceptíveis. 2) Depois da crise de 1873, longo período de desenvolvimento dos cartéis, os quais constituem ainda apenas uma excepção, não são ainda sólidos, representando ainda um fenômeno passageiro. 3) Ascenso de fins do século XIX e crise de 1900 a 1903: os cartéis passam a ser uma das bases de toda a vida econômica. O capitalismo transformou-se em imperialismo.
Os cartéis estabelecem entre si acordos sobre as condições de venda, os prazos de pagamento, etc. Repartem os mercados de venda. Fixam a quantidade de produtos a fabricar. Estabelecem os preços. Distribuem os lucros entre as diferentes empresas, etc.
O número de cartéis era na Alemanha de aproximadamente 250 em 1896 e de 385 em 1905, abarcando cerca de 12.000 estabelecimentos*7. Mas todos reconhecem que estes números são inferiores à realidade. Dos dados da estatística da indústria alemã de 1907 que citamos acima deduz-se que mesmo esses 12.000 grandes estabelecimentos concentram seguramente mais de metade de toda a energia a vapor e elétrica. Nos Estados Unidos da América do Norte, o número de trusts era de 185 em 1900 e de 250 em 1907. A estatística americana divide todas as empresas industriais em empresas pertencentes a indivíduos, a sociedades e a corporações. A estas últimas pertenciam, em 1904, 23,6%, e, em 1909, 25,9 %, isto é, mais da quarta parte do total das empresas. Nos referidos estabelecimentos trabalhavam 70,6 % dos operários em 1904, e 75,6 % em 1909, isto é, três quartas partes do total. O valor da produção era, respectivamente, de 10.900 e 16.300 milhões de dólares, ou seja, 73,7 % e 79 % do total.
Nas mãos dos cartéis e trusts concentram-se freqüentemente sete ou oito décimas partes de toda a produção de um determinado ramo industrial. O sindicato hulheiro da Renânia-Vestefália, no momento da sua constituição, em 1893, concentrava 86,7 % de toda a produção de carvão daquela bacia, e em 1910 dispunha já de 95,4 % *8. O monopólio assim constituído garante lucros enormes e conduz à criação de unidades técnicas de produção de proporções imensas. O famoso trust do petróleo dos Estados Unidos (Standard Oil Company) foi fundado em 1900. “O seu capital era de 150 milhões de dólares. Foram emitidas ações ordinárias no valor de 100 milhões de dólares e ações privilegiadas no valor de 106 milhões de dólares. Estas últimas auferiram os seguintes dividendos no período de 1900 a 1907: 48%, 48%, 45%, 44%, 36%, 40%, 40% e 40%, ou seja, um total de 367 milhões de dólares. De 1882 a 1907 foram obtidos 889 milhões de dólares de, lucros líquidos, dos quais 606 milhões foram distribuídos a título de dividendos e o restante passou a capital de reserva.” *9 “No conjunto das empresas do trust do aço (United States Steel Corporation) trabalhavam, em 1907, pelo menos 210.180 operários e empregados. A empresa mais importante da indústria alemã, a Sociedade Mineira de Gelsenkirchen (Gelsenkirchener Bergwerksgesellschaft), dava trabalho, em 1908, a 46.048 operários e empregados”*10 . Em 1902, o trust do aço produzia já 9 milhões de toneladas*11. Em 1901 a sua produção constituía 66,3%, e 56,1% em 1908, de toda a produção de aço dos Estados Unidos*13. A sua extração de minério de ferro constituía 43,9% e 46,3%, respectivamente.
O relatório de uma comissão governamental americana sobre os trusts diz: “A grande superioridade dos trusts sobre os seus concorrentes baseia-se nas grandes proporções das suas empresas e no seu excelente equipamento técnico. O trust do tabaco, desde o próprio momento da sua fundação, consagrou inteiramente os seus esforços a substituir em todo o lado, e em grande escala, o trabalho manual pelo trabalho mecânico. Com este objetivo adquiriu todas as patentes que tivessem qualquer relação com a elaboração do tabaco, investindo nisso somas enormes. Muitas patentes foram, a princípio, inutilizáveis, e tiveram de ser modificadas pelos engenheiros que se encontravam ao serviço do trust. Em fins de 1906 foram constituídas duas sociedades filiais com o único objetivo de adquirir patentes. Com este mesmo fim, o trust montou as suas Próprias fundições, as suas fábricas de maquinaria e as suas oficinas de reparação. Um dos referidos estabelecimentos, o de Brooklyn, dá trabalho, em média, a 300 operários; nele se experimentam e se aperfeiçoam os inventos relacionados com a produção de cigarros, pequenos charutos, rapé, papel de estanho para as embalagens, caixas, etc. “Há outros trusts que têm ao seu serviço os chamados developping engineers (engenheiros para o desenvolvimento da técnica), cuja missão consiste em inventar novos processos de produção e experimentar inovações técnicas. O trust do aço concede aos seus engenheiros e operários prêmios importantes pelos inventos susceptíveis de elevar a técnica ou reduzir os custos.*14
Está organizado do mesmo modo o aperfeiçoamento técnico na grande indústria alemã, por exemplo na indústria química, que se desenvolveu em proporções tão gigantescas durante estes últimos decênios. O processo de concentração da produção tinha dado origem, já em 1908, na referida indústria, a dois “grupos” principais, que, à sua maneira, foram evoluindo para o monopólio. A princípio, esses grupos constituíam “duplas alianças” de dois pares de grandes fábricas com um capital de 20 a 21 milhões de marcos cada uma: por um lado, a antiga fábrica Meister, em Höchst, e a de Cassella, em Frankfurt-am-Main, por outro, a fábrica de anilina e soda de Ludwigshafen e a antiga fábrica Bayer, em Elberfeld. Um dos grupos em 1905 e o outro em 1908 concluíram acordos, cada um por seu lado, com outra grande fábrica. Daí resultaram duas “triplas alianças” com um capital de 40 a 50 milhões de marcos cada uma, entre as quais se iniciou já uma “aproximação”, se estipularam “convênios”, sobre os preços, etc.*15
A concorrência transforma-se em monopólio. Daí resulta um gigantesco progresso na socialização da produção. Socializa-se também, em particular, o processo dos inventos e aperfeiçoamentos técnicos.
Isto nada tem já que ver com a antiga livre concorrência entre patrões dispersos que se não conheciam e que produziam para um mercado ignorado. A concentração chegou a tal ponto que se pode fazer um inventário aproximado de todas as fontes de matérias-primas (por exemplo, jazigos de minérios de ferro) de um país, e ainda, como veremos, de vários países e de todo o mundo. Não só se realiza este inventário, mas também associações monopolistas gigantescas se apoderam das referidas fontes. Efetua-se o cálculo aproximado da capacidade do mercado, que estes grupos “partilham” entre si por contrato. Monopoliza-se a mão-de-obra qualificada, contratam-se os melhores engenheiros; as vias e meios de comunicação - as linhas férreas na América e as companhias de navegação na Europa e na América - vão parar às mãos dos monopólios. O capitalismo, na sua fase imperialista, conduz à socialização integral da produção nos seus mais variados aspectos; arrasta, por assim dizer, os capitalistas, contra sua vontade e sem que disso tenham consciência, para um novo regime social, de transição entre a absoluta liberdade de concorrência e a socialização completa.
A produção passa a ser social, mas a apropriação continua a ser privada. Os meios sociais de produção continuam a ser propriedade privada de um reduzido número de indivíduos. Mantém-se o quadro geral da livre concorrência formalmente reconhecida, e o jugo de uns quantos monopolistas sobre o resto da população torna-se cem vezes mais duro, mais sensível, mais insuportável.
O economista alemão Kestrier consagrou uma obra especial à “luta entre os cartéis e os estranhos”, quer dizer, os empresários que não fazem parte dos cartéis. Intitulou essa obra Da Coação à Organização, quando devia ter falado, evidentemente para não embelezar o capitalismo, da coação à subordinação às associações monopolistas. É esclarecedor lançar uma simples olhadela ainda que mais não seja à lista dos meios a que recorrem as referidas associações na luta moderna, atual, civilizada, pela “organização”: 1) privação de matérias-primas (“...um dos processos mais importantes para obrigar a entrar no cartel”); 2) privação de mão-de-obra mediante “alianças” (quer dizer, mediante acordos entre os capitalistas e os sindicatos operários para que estes últimos só aceitem trabalho nas empresas cartelizadas); 3) privação de meios de transporte; 4) privação de possibilidades de venda; 5) acordo com os compradores para que estes mantenham relações comerciais unicamente com os cartéis; 6) diminuição sistemática dos preços (com o objetivo de arruinar os “estranhos”, isto é, as empresas que não se submetem aos monopolistas, gastam-se durante um certo tempo milhões para vender a preços inferiores ao do custo: na indústria da gasolina deram-se casos de redução de preço de 40 para 22 marcos, quer dizer, quase metade!); 7) privação de créditos; 8) declaração do boicote.
Não nos encontramos já em presença da luta da concorrência entre pequenas e grandes empresas, entre estabelecimentos tecnicamente atrasados e estabelecimentos de técnica avançada. Encontramo-nos perante o estrangulamento, pelos monopolistas, de todos aqueles que não se submetem ao monopólio, ao seu jugo, à sua arbitrariedade. Eis como este processo se reflete na consciência de um economistas burguês:
“Mesmo no terreno da atividade puramente econômica - escreve Kestner -, produz-se uma certa deslocação da atividade comercial, no anterior sentido da palavra, para uma atividade organizadora e especulativa. Não é o comerciante que, valendo-se da sua experiência técnica e comercial, sabe determinar melhor as necessidades do comprador, encontrar e, por assim dizer, 'descobrir' a procura que se encontra em estado latente, aquele que consegue os maiores êxitos, mas o gênio (?!) especulativo que antecipadamente sabe ter em conta ou, pelo menos, pressentir, o desenvolvimento no terreno da organização, a possibilidade de se estabelecerem determinados laços entre as diferentes empresas e os bancos ...”
Traduzido em linguagem comum, isto significa: o desenvolvimento do capitalismo chegou a um ponto tal que, ainda que a produção mercantil continue “reinando” como antes, e seja considerada a base de toda a economia, na realidade encontra-se já minada e os lucros principais vão parar aos “gênios” das maquinações financeiras. Estas maquinações e estas trapaças têm a sua base na socialização da produção, mas o imenso progresso da humanidade, que chegou a essa socialização, beneficia ... os especuladores. Mais adiante veremos como, “baseando-se nisto”, a crítica filistina reacionária do imperialismo capitalista sonha com voltar atrás, à concorrência “livre”, “pacífica” e “honesta”.
“Até agora, a subida duradoura dos preços como resultado da constituição dos cartéis - diz Kestner - só se observou nos principais meios de produção, sobretudo na hulha, no ferro e na potassa; pelo contrário, não se verificou nunca nos artigos manufaturados. O aumento dos lucros motivado por esse fenômeno vê-se igualmente limitado à indústria dos meios de produção. Há que completar esta observação com a de que a indústria de transformação das matérias-primas (e não de produtos semi-manufaturados) não só obtém da constituição de cartéis vantagens sob a forma de lucros elevados, em prejuízo das indústrias dedicadas à transformação ulterior dos produtos semi-manufaturados, como adquiriu sobre esta última uma certa relação de dominação que não existia sob a livre concorrência.”*16
A palavra que sublinhamos mostra o fundo da questão, que os economistas burgueses reconhecem de tão má vontade e só de vez em quando e que tanto se empenham em não ver e em silenciar os defensores atuais do oportunismo, com Kautsky à cabeça. As relações de dominação e a violência ligada a essa dominação, eis o que é típico da “fase mais recente do desenvolvimento do capitalismo”, eis o que inevitavelmente tinha de derivar, e derivou, da constituição de monopólios econômicos todo-poderosos.
Citemos outro exemplo da dominação dos cartéis. Onde é possível apoderar-se de todas ou das mais importantes fontes de matérias-primas, o aparecimento de cartéis e a constituição de monopólios é particularmente fácil. Mas seria um erro pensar que os monopólios não surgem também noutros ramos industriais em que a conquista das fontes de matérias-primas é impossível. A indústria do cimento encontra matéria-prima em toda a parte. Não obstante, também esta indústria está muito cartelizada na Alemanha. As fábricas agruparam-se em sindicatos regionais: o da Alemanha do Sul, o da Renânia-Vestefália, etc. Vigoram preços de monopólio: de 230 a 280 marcos por vagão, quando o custo de produção é de 180 marcos! As empresas proporcionam dividendos de 12 % a 16 %; não esquecer também que os “gênios” da especulação contemporânea sabem canalizar grandes lucros para os seus bolsos, além daqueles que repartem sob a forma de dividendos. Para eliminar a concorrência numa indústria tão lucrativa, os monopolistas valem-se, inclusivamente, de diversas artimanhas: fazem circular boatos sobre a má situação da indústria; publicam nos jornais anúncios anônimos: “Capitalistas: não coloqueis os vossos capitais na indústria do cimento!”; por último, compram as empresas “estranhas” (quer dizer, dos que não fazem parte dos sindicatos) pagando 60, 80 e 150 mil marcos de “indenização” *17. 0 monopólio abre caminho em toda a parte, valendo-se de todos os meios, desde o pagamento de uma “modesta” indenização até ao “recurso” americano do emprego da dinamite contra o concorrente.
A supressão das crises pelos cartéis é uma fábula dos economistas burgueses, que põem todo o seu empenho em embelezar o capitalismo. Pelo contrário, o monopólio que se cria em certos ramos da indústria aumenta e agrava o caos próprio de todo o sistema da produção capitalista no seu conjunto. Acentua-se ainda mais a desproporção entre o desenvolvimento da agricultura e o da indústria, desproporção que é característica do capitalismo em geral. A situação de privilégio em que se encontra a indústria mais cartelizada, o que se chama indústria pesada, particularmente a hulha e o ferro, determina nos restantes ramos da indústria “a falta ainda maior de coordenação”, como reconhece Jeidels, autor de um dos melhores trabalhos sobre “as relações entre os grandes bancos alemães e a indústria “ *18.
Quanto mais desenvolvida está uma economia nacional - escreve Liefmann, defensor descarado do capitalismo - tanto mais se volta para empresas arriscadas ou no estrangeiro, para as que exigem longo tempo para o seu desenvolvimento ou finalmente as que apenas têm uma importância local.”* 19 O aumento do risco vai de par, ao fim e ao cabo, com o aumento gigantesco de capital, o qual, por assim dizer, transborda e corre para o estrangeiro, etc. E juntamente com isso os progressos extremamente rápidos da técnica trazem consigo cada vez mais elementos de desproporção entre as diferentes partes da economia nacional, elementos de caos e de crise. “Provavelmente - vê-se obrigado a reconhecer o mesmo Liefmann - a humanidade assistirá num futuro próximo a novas e grandes revoluções no campo da técnica, que farão sentir também os seus efeitos sobre a organização da economia nacional” ... a eletricidade, a aviação... “Habitualmente e regra geral nestes períodos de radicais transformações econômicas desenvolve-se uma forte especulação..., *20
E as crises - as crises de toda a espécie, sobretudo as crises econômicas, mas não só estas - aumentam por sua vez em proporções enormes a tendência para a concentração e para o monopólio. Eis algumas reflexões extraordinariamente elucidativas de Jeidels sobre o significado da crise de 1900, que, como sabemos, foi um ponto de viragem na história dos monopólios modernos:
“A crise de 1900 produziu-se num momento em que, ao lado de gigantescas empresas nos ramos principais da indústria, existiam ainda muitos estabelecimentos com uma organização antiquada segundo o critério atual, ‘estabelecimentos simples' (isto é, não combinados), que se tinham elevado sobre a onda do ascenso industrial. A baixa dos preços e a diminuição da procura levaram essas empresas 'simples' a uma situação calamitosa que as gigantescas empresas combinadas ou não conheceram em absoluto ou apenas conheceram durante um brevíssimo período. Como conseqüência, disto, a crise de 1900 determinou a concentração da indústria em proporções incomparavelmente maiores do que a de 1873, a qual tinha efetuado também uma certa seleção das melhores empresas, se bem que, dado o nível técnico de então, esta seleção não tivesse podido conduzir ao monopólio as empresas que tinham sabido sair vitoriosas da crise. É precisamente desse monopólio persistente e em alto grau que gozam as empresas gigantescas das indústrias siderúrgica e elétrica atuais, graças ao seu equipamento técnico muito complexo, à sua extensa organização e ao poder do seu capital, e depois, em menor grau, também as empresas de construção de maquinaria, de determinados ramos da indústria metalúrgica, das vias de comunicação, etc.,) *21
O monopólio é a última palavra da “fase mais recente de desenvolvimento do capitalismo”. Mas o nosso conceito da força efetiva e do significado dos monopólios atuais seria extremamente insuficiente, incompleto, reduzido, se não tomássemos em consideração o papel dos bancos.

_______________

*1 Números dos Annalen des deutschen Reichs, 1911, Zahn.

*2 Statistical Abstract of the United States, 1912, p. 202.

*3 O Capital Financeiro, pp.286-287, ed. em russo.

*4 Hans Gideon Heymann, Die gemischten Werke im deutschen Grosseisengewerbe, Stuttgart, 1904, S.256,278-279.

*5 S. Hermann Levy, Monopole, Kartelle und Trusts, Jena, 1909, S. 286, 290, 298.

*6 Th. VogeIstein, Die finanzielle Organisation der Kapitalistischen Industrie und die MonopoIbildungen, in Grundriss der Sozialökonomik, VI Abr, Tübingen, 1914. Ver do mesmo autor Organisationsformen der Eisenindustrie und der Textilindustrie in England und Amerika, Bd. I, Leipzig, 1910.

*7 Dr. Riesser, Die deutschen Grossbanken und ibre Konzentration im Zusammenhange mit der Entwicklung der Gesamtwirtschaf in Deutschand, 4 Aufl, 1912, S. 149; R Liefmann, Kartelle und Trusts und die Weiterbildung der volkswirtschaftlichen Organisation, 2 Aufl, 1910, S.25.

*8 Dr. Fritz Kestner, Der Organisationszwang. Eine Untersuchung über die Kämpfezwischen Kartellen und Aussenseitern, Berlim, 1912, S. 11.

*9 R. Liefmann, Beteiligungs - und Finanzierungsgesellschaften. Eine Studie über den modern Kapitalismus und das Effektenwesen, 1.ª ed, Jena, 1909, S. 212.

*10 Ibid, S. 218.

*11 Dr. S. Tschierschky, Kartell und Trust, Göttingen, 103, S. 13.

*12 Th. Vogelstein, Organisationsformen, S. 275.

*13 Report of the Commissioner of Corporations on the Tobacco Industry, Washington, 1909, p. 266. Extraído do livro do Dr. Paul Tafel Die nordamerikanischen Trusts und ibre Wirkungen auf den Fonschritt der Technik, Stuttgart, 1913, S. 48.

*14 Ibid, S. 48-49.

*15 Riesser, Ob. cit., pp. 547 e segs. da 3.ª edição. Os jornais dão conta (junho de 1916) da constituição de um novo trust gigantesco da indústria química da Alemanha.

*16 Kenner, Ob. cit., p. 254.

*17 L. Eschwege, “Zement”, em Die Bank363, 1909, 1, pp. 115 e segs.

*18 Jeidels, Das Verbältnis der deutschen Grossbanken zur Industrie mit besonderer Berücksichtigung der Eisenindustrie, Leipzig, 1905, S. 271.

*19 Liefmann, Beteiligungs - etc. Ges., S. 434.

* 20 Ibidem, S. 465-466.

* 21 Jeidels, Ob.cit., S.108.




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