O intervencionismo do estado



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a resistência das democracias liberais

O INTERVENCIONISMO DO ESTADO


A depressão dos anos 30 revelou as fragilidades do capitalismo liberal. Até então acreditava-se na livre iniciativa, na livre produção e na livre concorrência como capazes de proporcionarem a riqueza social. Interpretavam-se as crises cíclicas como reajustamentos naturais entre a oferta e a procura, que por si se resolveriam. E, destes princípios, decorreria a velha máxima liberal de que a regulação das atividades económicas por parte do Estado era absolutamente desnecessária.

As proporções adquiridas no mundo pela crise de 1929 provocaram, porém, o contrário. O economista britânico Jonh Keynes duvidou da capacidade autorreguladora da economia capitalista, chamando a atenção para a necessidade de um maior intervencionismo (papel ativo desempenhado pelo Estado no conjunto das atividades económicas a fim de corrigir os danos ou os inconvenientes sociais derivados da aplicação estrita do liberalismo económico) por parte do Estado.

Keynes criticou as políticas deflacionistas que evitavam as despesas do Estado e combatiam a massa monetária em circulação. Keynes, que cria nas vantagens de uma inflação controlada, defendia uma política estatal de investimento, de luta contra o entesouramento e de ajuda às empresas. Só assim se resolveria o desemprego crónico e se relançariam a procura e a produção de bens.

Concluindo, segundo o Keynesianismo, ao Estado deveria caber um papel ativo de organizador da economia e de regulador do mercado e jamais o de simples auxiliar dos homens de negócios.

O New Deal:

Em 1932, os Estados Unidos da América elegeram um novo presidente, o democrata Franklin Roosevelt, que se propôs tirar o país da crise, influenciado por Keynes, Roosevelt decidiu-se pela intervenção do Estado federal na economia americana, pondo em prática um conjunto de medidas que ficaram conhecidas pelo nome de New Deal (expressão pela qual ficaram conhecidas as reformas e iniciativas económicas e sociais implementadas pelo presidente dos EUA, Roosevelt, a partir de 1933. Assentou numa forte intervenção na Banca e nos créditos como forma de ultrapassar a Grande Depressão).


Numa primeira fase, o New Deal tinha como objetivo a superação dos efeitos da Grande Depressão gerada pela crise de 29. As primeiras preocupações visaram:



  • na redução do problema do desemprego, e para isso o Governo adotou rigorosas medidas financeiras;

  • empreendeu uma politica de grandes obras publicas;

  • lançou um programa de controlo de produção agrícola e industrial.

Numa segunda fase, tinha como principal objetivo a promoção e a garantia do bem-estar dos cidadãos americanos, tendo-se instituído o Estado de Providência (Welfare State – um estado interveniente que promove a segurança social e assegura a felicidade e bem-estar dos cidadãos, assim como o seu poder de compra, como condição de desenvolvimento económico nacional) e criando-se uma nova conceção de Estado que tinha como dever e preocupação assegurar o bem-estar e felicidade dos cidadãos como condição de desenvolvimento económico (ao contrario das doutrinas liberais).

É nessa mesma altura que se estabelece a Lei de Wagner, que traduz uma intensa legislação social, de que se destaca a instituição da reforma por velhice e invalidez; do fundo público de desemprego e auxilio aos necessitados; do salário mínimo; da duração do horário semanal de trabalho, entre outros.

OS GOVERNOS DE FRENTE POPULAR E A MOBILIZAÇÃO DOS CIDADÃOS

O intervencionismo do Estado permitiu às democracias liberais, como a americana, resistirem à crise económica e recuperarem a credibilidade política.

Na Inglaterra:

Em 1936, o incidente da crise dinástica que levou à abdicação de Eduardo VII e a ascensão nazi na Alemanha fizeram com que os Ingleses começassem a temer os avanços de direita no xadrez político internacional. Por iniciativa dos Trabalhistas, formou-se então uma “frente popular” que coligou os partidos de esquerda, mas teve curta duração. Entretanto, e face à ameaça nazi, optou-se por um governo de “união nacional”, onde se encontravam incluídos todos os partidos com representação parlamentar, dos Liberais aos Trabalhistas que conviveram democraticamente e alternaram no poder.

Na França:

Em 1936, os socialistas ganharam as eleições e formaram um governo de coligação de esquerda, denominado de Frente Popular, que obteve o apoio de radicais e comunistas. Na chefia da Frente Popular foi levado a cabo um programa de reformas sociais, no campo do trabalho e da assistência, e de desarmamento e pacificação.

Foi o governo da Frente Popular que introduziu as primeiras grandes reformas de caráter social. Tentando acalmar as reivindicações sindicais e a onda grevista, o governo encetou negociações entre o patronato e os delegados da Confederação Geral dos Trabalhadores, das quais resultaram o reconhecimento da liberdade sindical, a obrigatoriedade de celebração de contratos coletivos de trabalho e a subida de salários.

Por outro lado, promoveu o desenvolvimento dos tempos livres e do lazer, criou os organismos de cultura popular.

No plano económico, a Frente Popular francesa preocupou-se com a recuperação da agricultura, procurando conciliar os interesses dos produtores e dos consumidores, regulamentando a produção e tabelando os preços.

Contudo, a Frente Popular francesa encontrou grande oposição interna e um clima internacional complicado, razões que explicam que parte destas medidas tivesse ficado por aplicar.

Na Espanha:

Também a Espanha conheceu, nesse período, um governo de Frente Popular que estabilizou momentaneamente a agitação social, sindical e politica sentida após a implementação da Republica e causada, em boa parte, pelo ativismo da oposição monárquica e conservadora. Face ao perigo da direita, os partidos de esquerda formaram uma coligação, que se denominou Partido Operário de Unificação Marxista (POUM). O POUM ganhou as eleições, iniciando uma politica de reformas:



  • legalizou o direito à greve;

  • legislou a favor do aumento do salário;

  • promoveu a ocupação de terras não cultivadas e de fábricas mal geridas.

Para além disso, realizou a separação entre a Igreja e o Estado.

Em conjunto de medidas desagradou aos setores mais conservadores que se uniram na Frente Nacional para realizarem a oposição ao governo de Esquerda. O antagonismo entre as duas “frentes” agudizou-se após o assassinato do general Calvo Sotelo, episodio que despoletou a Guerra Civil Espanhola, tendo dado a vitória às forças da Frente Nacional, onde se instaurou um governo ditatorial, fasciszante e corporativo, semelhante ao que o Estado Novo estabeleceu em Portugal.





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