O lugar da comunicação na reinvenção da democracia



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O lugar da comunicação na reinvenção da democracia

Raquel Paiva1

A reflexão sobre democracia atualmente deveria partir de uma das últimas argumentações de um dos mais significativos professores de filosofia política dos últimos tempos: o italiano Norberto Bobbio. Em uma conferência proferida no inicio da década de 80 em Milão, ele dizia não ser possível cultivar a filosofia política sem procurar compreender o que há “para além da política, sem se deixar penetrar na esfera do não político. A política não é tudo. A idéia de que tudo é política é simplesmente mostruosa”2.

É exatamente no viés dessa compreensão que se pretende trafegar pela proposição da democracia, ou seja, a partir da suposição de que muito mais que um sistema político almejado e de múltiplas facetas uma vez implementado, outras e específicas ordens estão imbricadas. Na esfera da concepção democrática enfileiram-se ideais e projetos políticos que se consolidam como possíveis saídas para o atual estágio da humanidade. A saber: convivialidade, inclusão social, compartilhamento, organicidade e vinculação social.

Esta perspectiva significa que para além do trabalho de reflexão e proposição sobre a “maquinaria” da democracia necessariamente trabalha-se com a idéia de democracia. Exatamente como propunha vivamente o filósofo pragmatista americano John Dewey. Para ele, a idéia de democracia não se restringe à esfera política, ao contrário, espraia-se por todas as ações quotidianas. No entendimento de Dewey, se por um lado a idéia de democracia é inabalável, suas formas e aplicações políticas estão sujeitas a críticas, crises além de inúmeras imperfeições.

Desta maneira, a proposta aqui é partir de dois patamares:

1.a primeira trata de entender democracia como idéia de democracia, ou seja, do propósito de reconhecimento da presença da diversidade, da multiplicidade, da liberdade e da igualdade, e está afeita a todos modos de associação humana. Esta compreensão é mais abrangente e determina o nosso olhar e a nossa atuação no mundo.

2.a segunda compreensão é a de um sistema político, ou da democracia política, enfim um governo democrático. É a esta segunda que com freqüência se reportam os estudos e cuja aplicação, comprovadamente pode e deve, ser sempre aperfeiçoada. E, na verdade, ela tem sido, uma vez reconhecidos os propósitos do sufrágio universal e das diversas estratégias de inclusão de grupos minoritários, enfim de todas as determinações próprias do sistema representativo que como conhecido.

Esta distinção é importante porque reportar-se apenas ao universo da democracia política, trata-se de um enfoque limitador e que, de certa forma, relega a humanidade a um sentimento de desânimo, diante do quadro atual de democracias políticas existentes, notadamente frágeis e parciais. Dentro do propósito da democracia política, um dado comprova sua mutabilidade é a argumentação em torno das ondas democráticas mundiais.

A primeira onda cobre as primeiras décadas do século dezenove até 1926, quando em todo o mundo somavam-se apenas 29 democracias. Segue-se, o período de ditaduras fascistas, este número é reduzido para 12, em 1942. Esta foi, segundo alguns pensadores, certamente, a hora mais obscura para a democracia mundial. Depois da segunda-guerra, como previsível, tem-se de novo um período de expansão, e em 1962 chega-se ao número de 36 paises dotados de algum tipo de estrutura democrática.

Nos anos 70 e 80, um novo registro de expansão. Entretanto, a verdadeira explosão ocorre a partir de 1988, quando das então 167 nações a integrarem a ONU ,66 possuíam regime democrático. Em 2000 somavam 120, de um total de 192 paises membros da ONU. Pela primeira vez na história da democracia política ela havia adquirido o status de maioria em escala mundial. Estes dados fazem parte de estudos de professores e pesquisadores de duas universidades, uma americana e outra inglesa (HUNTINGTON, em1998, e DIAMOND e PLATTNER, em 2001), e com eles pretende-se demonstrar que hoje uma grande maioria de países se auto-proclamam democráticos. 3

Entretanto, a análise um pouco mais detida certamente revelaria as imperfeições de grande parte dos sistemas democráticos vigentes, quando não, realidades ainda muito pouco democráticas e inclusivas, sem deixar de lado os diversos “atos falhos” e atitudes nada democráticas em vigência em muitos dos sistemas políticos existentes. Por esta razão, discutir a natureza dessas democracias revela sempre algum valor e comprovada eficácia, uma vez que são capazes de proporcionar novas reconfigurações para o quadro político. Os aspectos insatisfatórios, menos positivos e muitas vezes com raízes históricas podem ser reinterpretados gerando assim novos movimentos na ordem em vigor.

Por outro lado, talvez valha mais à pena, no momento, reforçar a idéia de Dewey, para quem, para um estado democrático em crise, não sugere como a grande maioria: doses maiores de democracia. Mas sim uma reflexão centrada na idéia de democracia. O que há de especial nesta ênfase de Dewey é que a democracia deixa de ser vinculada unicamente à política. A política passa a ser uma das formas que assume a democracia. Exatamente por isso, para ele, a democracia se encontra muito mais no fato e experiência social que no político. Na medida em que transcende ao Estado, configura-se como um modo de vida ou uma idéia/força. Neste sentido, a idéia de democracia está sempre destinada a ser revisitada, reinventada e reinterpretada.

Ao considerar a idéia de democracia como vetor vigoroso, imediatamente surge em questão lugares, ações e posturas a serem investigadas pelo prisma da efetiva partilha e igual compartilhamento. Dentre eles, evoca-se o lugar da informação, o acesso aos sistemas produtivos de mensagens. Talvez este viés nunca tenha deixado de se interpor como o efetivamente importante ao se tratar dos sistemas de comunicação. E principalmente nos dias atuais quando os sistemas produtores estão cada vez mais regidos pelo concentracionismo e a grande maioria relegada ao mero papel de consumidor de mensagens.

A questão da produção e gerenciamento da circulação da informação nunca deixou de estar em pauta, mesmo atualmente quando diante de questões aparentemente mais candentes se vislumbraria um ocaso para uma questão aparentemente datada, referencializada aos anos 70, ao protocolo da nova ordem da comunicação. Entretanto, talvez pela naturalidade com que a concentração da produção informacional seja tratada, torne-se ainda mais necessária a discussão sobre a concentração dos veículos e consequentemente consolidação do senso comum nos dias atuais. Por esta razão, trabalhar, teorizar, debater sobre comunicação alternativa é ainda hoje para países como o Brasil um chamamento político. Possivelmente tenha se acentuado ou talvez se retomado o viés político que os anos 60 e 70 tenham conferido à questão da comunicação, em especial àquela voltada para os meios de radiodifusão.

Ainda hoje, em países periféricos, como o Brasil se convive com os mais avançados aparatos tecnológicos e a prisão e apreensão de grupos e indivíduos que decidem produzir mensagens e programação fora do escopo do que é considerado legal. Ainda hoje, em pleno século XXI, em todo Brasil se convive com inúmeras prisões e fechamento de emissoras de rádios. Muitas fenecem e delas nunca mais se ouve falar, outras há, entretanto, que continuam sua existência, seu projeto até mesmo comunicacional, mesmo com a ausência de um veículo, transmutam-se para atividades com preocupação ecológica, com saneamento básico, processos educacionais e mesmo atividades de lazer para populações fincadas num mesmo espaço territorial.

A pertinência da temática da comunicação, em especial da comunicação comunitária com a idéia de democracia esta no cerne das características mais caras à proposta da comunicação comunitária. Isto porque o que se constata na prática é que além dos veículos estarem vinculados a projetos bastante específicos, que por sua própria existência inclusiva já engendram novas vozes no tecido social, de uma maneira bastante geral, aqueles que efetivamente se caracterizam por uma postura comunitária, costumam chamar como atores sociais os mais diversificados movimentos e grupos minoritários.

Desta maneira, pode-se conceber que a partir da comunicação comunitária a pluralidade das vozes possa ser uma realidade. Estima-se que a partir da comunicação comunitária seja possível a inserção de grupos até então à margem do espectro da visibilidade. E os registros vão para além da inserção de novos sujeitos, pode-se perceber o incontestável interesse pelo novo, pelo que se encontra excluído dos discursos produzidos pela mídia hegemônica.

A concepção da presença das várias vozes está presente na idéia da comunicação comunitária tanto teoricamente quanto na experiência prática. A pluralidade constitui uma de suas maiores bandeiras e certamente contribui de maneira decisiva e afirmativamente não apenas democratizar o diálogo, mas principalmente para reduzir visões pré-concebidas e pré-conceituosas sobre os mais diversificados grupos e humanos e propostas. Esta pluralidade conjuga-se de maneira bastante significativa na produção dos veículos de comunicação comunitária, tanto em produções ficcionais, como nos informativos.

No Brasil, as rádios comunitárias e livres surgiram com força total em diversas regiões na década de 60. Desde esse inicio, já eram marcadas muito mais pelo que produziam do que pela utilização da tecnologia barata, frequentemente com custo inferior a 100 dólares, e pela invasão no espaço das ondas hertzianas. No início e no auge do movimento, no país e mesmo no restante da América Latina, essas emissoras eram perseguidas e lacradas em função dos efeitos e mensagens que produziam. Ainda hoje continuam a ser sistematicamente perseguidas pelo governo federal. O número de emissoras fechadas em todo Brasil, de acordo com os dados mais recentes (de janeiro de 2006 a maio de 2007). é de 1.602.4 Este, que é um dos maiores índices de repressão na história das emissoras alternativas/ livres/clandestinas. É preciso destacar que este quadro vigora em função da legislação em vigor e da política de comunicação adotada no Brasil, que não difere dos demais países da América Latina, onde se nota um acentuada concentração dos veículos destinados às classes políticas e de poder econômico.

Além da luta pela sobrevivência merece destaque o fato de que estas emissoras possuem um papel relevante no contexto histórico e político dos lugares onde estão inseridas. A idéia de democracia configura-se mesmo como o motor para suas existências, visualizado pela proposta que aportam bem como pelo caráter inclusivo de sua programação e mensagens. Dentre os muitos exemplos que podem ser destacados está o da rádio Santa Maria, uma das emissoras mais emblemáticas de toda a história do movimento das rádios comunitárias na América Latina, que em 2006 comemorou 50 anos de funcionamento.

A rádio Santa Maria, ou ERSM (Escuelas Radiofônicas Santa Maria), como depois ficou conhecida, fez suas primeiras transmissões no dia 28 de outubro de 1956, em Cerro Santo, uma localidade situada a 10 quilômetros de La Veja, na Republica Dominicana. Em suas cinco decadas de existência, inovou em termos de programação com um sistema de educação à distância, por meio do qual, além de ter alfabetizado mais de 90 mil pessoas, implantou recentemente um curso de bacharelado, com 2 mil alunos atualmente.

É importante contextualizar ainda que a rádio iniciou suas transmissões cinco anos antes do término da ditadura de Trujillo, que durou 31 anos, ou seja, um período sem a presença de organizações sociais reivindicativas, sem nenhuma liberdade civil e com taxas de analfabetismo que chegavam a 40% da população adulta. Foi exatamente esta a sua primeira batalha, a de criar cursos de alfabetização presenciais e programas radiofônicos de animação cultural.

Na década de 70, conseguiu implantar cursos com formato de educação à distância, utilizando modelos empregados por emissoras das Ilhas Canárias, na Espanha. A importância dessa emissora para a República Dominicana não é menor do que a sua importância como exemplo e modelo para todas as demais emissoras comunitárias da América Latina. Trata-se ainda hoje de uma instituição paradigmática, já que seus projetos e ações têm norteado a existência das rádios efetivamente comunitárias. 5 Além da sua atuação efetiva na área da educação, para a população local, a ERSM tem sido considerada um pólo de encontro para as organizações camponesas, para o desenvolvimento regional e o intercâmbio entre as populações.

Refletir sobre democracia significa certamente olhar para o homem e suas produções, por esta razão recuperar o pensamento do filósofo pragmatista americano Richard Rorty propicia o reconhecimento da questão da comunicação como uma das questões fulcrais na reflexão sobre democracia. Rorty propõe a redescrição do sujeito como mola propulsora para mudanças. Isto porque a redescrição, segundo ele, passa por dois movimentos. No primeiro movimento, ao recontar historias nas quais os indivíduos estão inseridos, é possível que se percebam participes na construção da sua própria história, e se qualifiquem como membros da comunidade presente. O segundo movimento, prevê a mudança no próprio vocabulário em que são expressas as experiências vividas, individuais e coletivas, presentes e passadas.

É possível qualificar a redescrição, como pensada por Rorty, como uma aplicação da proposta original de Dewey da idéia de democracia. A partir desse procedimento consegue-se refletir sobre os sujeitos, o seu papel na sociedade, sua forma de inserção, consequentemente os sistemas políticos, econômicos e sociais vigentes.A questão da redescrição engendra necessariamente a comunicação e suas produções, ficcionais e noticiosas, consolidando-se como um dos desafios a serem trilhados quando a pretensão é a sociedades mais justas, ou seja, quando o propósito é estender a esfera da liberdade e da justiça social.



Bibliografia:


  1. MCLUHAN, Marshall. Mcluhan por Mcluhan – conferencias e entrevistas. Rio de Janeiro, Ediouro, 2005.

  2. SODRÉ, Muniz As estratégias sensíveis –afeto, mídia e política. Petrópolis, Editora Vozes, 2006.

  3. SODRE, Muniz. Antropológica do espelho – uma teoria da comunicação linear e em rede. Petrópolis, 2002, Vozes.

  4. RORTY, Richard. Contra os chefes, contra as oligarquias. São Paulo, 2001, Editora DPA

  5. RORTY, Richard. Contingência.,Ironia e Solidariedade, trad. Nuno Ferreira da Fonseca, Lisboa, Ed. Presença, 1989..

  6. VATTIMO, Gianni. Etica dell’interpretazione. Torino, Rosenberg e Sellier,1989

  7. VATTIMO, Gianni. Nichilismo ed emancipazione – ética, política, diritto. Roma, 2003, Garzanti.

  8. PAIVA,Raquel. O espírito comum – comunidade, mídia, e globalismo. 2ª. Edição. Rio de Janeiro, Mauad, 2003.

  9. PAIVA, Raquel e BARBALHO, Alexandre orgs. Comunicação e cultura de minorias. São Paulo, Paulus, 2005.

  10. PAIVA, Raquel.(org.) O retorno da comunidade –os novos caminhos do social . Rio de Janeiro, 2007, Ed. Mauad

  11. HABERMAS,Jürgen e TAYLOR, Charles. Multiculturalismo – lotte per il riconoscimento. Trad. Leonardo Ceppa. Milano, Feltrinelli, 1998.

  12. DEWEY, John. Liberalism and social action. New York, Prometheus Books, 2000

  13. BOBBIO, Norberto. Elogio della mitezza. Milano, Línea D’Ombra Edizioni, 1993, n.88.

  14. MACINTYRE , Alasdair Dopo la virtú – saggio di teoria morale. Trad. Paola Capriolo, Milano, Feltrinelli, 1993.



1 Professora associada da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, jornalista, escritora, pesquisadora do CNPq.

2 BOBBIO, N. Elogio della mitezza. Milano, Línea D’Ombra, 1993, p.15

3 HUNTINGTON ,P. La terza ondata. I processi di democratizzazione allá fine del XX secolo, Univers de Oklahoma, 1998.

DIAMOND e PLATTNER (organizadores) The Global divergence of Democracies, 2001, Johns Hopkins University, Londres-Baltimore. p



4 . Anatel – 29.05.2007

5 Para sintonizar Radio Santa María en AM: 590 KH - FM: 97.9 MHEn internet: http://www.reudeca.org



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