O malogro da educaçÃo popular na paraíba (1930-1945)



Baixar 100.53 Kb.
Página1/3
Encontro22.07.2016
Tamanho100.53 Kb.
  1   2   3




O MALOGRO DA EDUCAÇÃO POPULAR NA PARAÍBA (1930-1945)1
Wojciech Andrzej Kulesza2

Roberta Costa de Carvalho3

Cherlane Maranhão Rêgo4

Katiuska Fernandes Araújo5

Lucilene Maria da Conceição Santos6
O desfecho na Paraíba do movimento revolucionário de 1930 que levou Getúlio Vargas ao poder, foi a ascensão política do grupo ligado a José Américo de Almeida, inaugurando no Estado um período que na historiografia política paraibana tem sido denominado de americismo. Assumindo a intervenção federal no Estado logo nos primeiros dias de outubro juntamente com a “chefia civil do Norte”, José Américo seria logo nomeado por Getúlio para o importante cargo de Ministro da Viação e Obras Públicas por indicação do tenente Juarez Távora, líder da revolução na região, que justificou sua escolha como “uma merecida homenagem que a revolução presta à Paraíba, na pessoa do mais devotado e destemido dos auxiliares de João Pessoa” (Gurjão, 1994:104). Escritor já consagrado nacionalmente, não só pelo romance “A Bagaceira” mas principalmente pela obra “A Paraíba e seus Problemas”, o intelectual paraibano aliado do tenentismo não poderia deixar de empunhar as bandeiras educacionais desse movimento nascido dentro do exército brasileiro.

Aparentemente, os “tenentes civis” que José Américo deixou no poder na Paraíba atacaram com vigor no Estado a questão da educação popular. O primeiro interventor, Antenor Navarro, duplicou a matrícula no ensino primário oficial no seu governo de apenas dezesseis meses, assim encurtado devido à sua morte trágica num acidente de avião em abril de 1932. Segundo Gurjão,



é consenso entre os conhecedores da gestão de Navarro que seu maior destaque foram as medidas em prol da educação. Neste sentido, unificou o ensino primário estadual, ampliou consideravelmente a rede escolar, utilizou 18% da receita do Estado para a instrução pública e suspendeu todas as taxas antes cobradas (1994:209-10)

Se bem que possamos suspeitar desses dados, obtidos pela Seção de Estatísticas Educacionais por ele mesmo criada e largamente afetados pela estadualização da escolas municipais também realizada em seu governo, não há dúvida sobre a enorme expansão quantitativa do ensino primário ocorrida nesse período e que continuaria no governo de seu sucessor, Gratuliano Brito, que havia sido seu Secretário de Interior e, portanto, responsável direto pela implementação da nova política educacional introduzida no Estado.

Frustrado pela reforma educacional de 1931 posta em marcha pelo governo provisório que, apesar da centralização de poder, não ousou legislar sobre o ensino primário, tradicionalmente sob a responsabilidade dos governos locais desde o ato adicional de 1834, o tenentismo insistia na necessidade urgente de uma “educação intensiva da massa popular”, cuja ausência teria constituído um dos principais fatores da falência da Velha República. Na introdução ao esboço do programa revolucionário de reconstrução política e social do Brasil editada pelo Clube 3 de Outubro em 1932, este diagnóstico é explícito : “houvesse, na lei das leis, dispositivos que cuidassem, precavida e eficientemente, da educação do povo, problema primordial, outros teriam sido a evolução e o desenvolvimento da primeira República” (citado por GUIMARÃES, 1982:84).

Neste sentido, as preocupações do outubrismo convergiam com aquelas dos signatários do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, contribuindo assim para o estabelecimento de condições concretas para a participação de educadores como Fernando de Azevedo, Almeida Junior, Lourenço Filho, Anísio Teixeira, na renovação da educação popuilar promovida pelos Estados. De fato, mesmo sem considerar os dados obtidos pelo Serviço de Estatística criado após a revolução de 30, é flagrante a expansão quantitativa do ensino primário neste período. Tomando-se apenas os dados censitários, verifica-se que enquanto a população total aumentou em 34% de 1920 a 1940, a matrícula no ensino primário cresceu 300% nesse período (Romanelli, 1973:62). Analisando diversos dados estatísticos, Rodrigues chega a afirmar que “nenhum período da história da educação brasileira conhecera até então – 1932/1936 – um crescimento efetivo da mesma envergadura” (1980:57), confirmando o grande impulso dado à educação após 1930.

Também na Paraíba pode-se vislumbrar a mesma convergência de interesses no contexto da conjuntura político-educacional local e que teve como conseqüência a expansão do ensino. O Diretor de Ensino Primário no governo de Antenor Navarro, José Baptista de Mello, assim se manifestava em relatório dessa época :

É do conhecimento de V.Excia o avanço que vem se operando em todos os ramos de ensino, cujos processos, hoje seguidos, visam dar à escola uma feição mais prática e mais útil.

A escola nova, vitoriosa em toda parte, veio alterar, completamente, o ensino primário, que, atualmente, obedece a uma orientação mais consentânea às necessidades do aluno.

A escola tradicional vai, aos poucos, sofrendo os influxos dos novos processos pedagógicos, de modo a garantir melhor educação ao nosso povo.

Assim é que, por toda parte, instalam-se novos tipos de educandários, com feição essencialmente prática, transformando o ambiente escolar em verdadeiros centros de trabalho e de socialização. O aluno vai aprendendo executando. É o artífice, é o homem prático do dia de amanhã(MELLO, 1996:95).

Ex-aluno da Escola Normal, fundador da Sociedade dos Professores Primários e editor na década de 20 da revista O Educador dessa associação, o entusiasmo de José Baptista de Mello ao encetar seu trabalho de reforma da educação paraibana nos faz recordar as memórias de Paschoal Lemme acerca do seu envolvimento na reforma educacional do Rio de Janeiro, mais ou menos pela mesma época. Como veremos, suas atividades nos permitem considera-lo como um legítimo representante do escolanovismo na Paraíba dos anos 20 e 30. Aliás, Eduardo de Medeiros, encarregado de apresentar sugestões sobre a instrução pública na comissão designada por José Américo para traçar o programa revolucionário de governo na Paraíba, constantemente se refere em seu relatório à necessidade de uma “escola nova” ou “Escola Ativa” (Vv.Aa., 1931: 116-21).7

Inspirado nas experiências de Pernambuco, para onde mandou uma comissão de professores para um “melhor conhecimento dos processos da ‘escola nova’ que Recife realiza, desde alguns anos”, Mello institui a partir de 1933 as Semanas Pedagógicas, encontros estaduais de educação realizados ao final do ano letivo. Considerado por ele um acontecimento memorável na história da Instrução Pública da Paraíba, assim ele se refere à Semana realizada em 1934 :

Realizada no salão nobre da Escola Normal, onde se via inédita exposição de grandes quadros de estatística educacional, numa demonstração do que fizeram os governos revolucionários, foi um verdadeiro congresso de educação. As suas sessões técnicas e plenárias concorridíssimas deixaram, pelos trabalhos executados, inapagável lembrança no espírito do nosso professorado que a ela afluiu, cheio de entusiasmo e desejoso de colher os melhores frutos(Idem:99).

Claramente, o objetivo da preparação de professores, qualitativa e quantitativamente, se impunha para os renovadores naquele momento de expansão e mudança. Já no relatório anteriormente citado, José Baptista de Mello, afirmava compreender “que no professor está a base de toda a reforma que se precisa levar avante”. Desse modo, através do decreto 497 de 12 de março de 1934, é criada uma Escola de Aperfeiçoamento de Professores que começou a funcionar imediatamente sob sua direção, investido que estava no cargo de Diretor de Ensino Primário. Dentre os considerandos do referido decreto, destaca-se o argumento de que “os centros adiantados vêm envidando esforços para elevar o nível intelectual de seus professores, criando campos experimentais para pesquisas bio-psicológicas dos educandos”. Consistentemente, o decreto, que localizava a Escola num Grupo Escolar da Capital, previa, “para atender as necessidades da prática de ensino”, o funcionamento naquele educandário de “um jardim de infância, uma escola complementar e uma escola elementar” (Idem:102).

Num contexto nacional marcado pelas escolhas das constituintes federal e estadual, nas quais as demandas por educação tinham um papel destacado, não só em termos ideológicos, mas também em termos eleitorais, o impulso educacional em prol da educação primária ia se mantendo, apesar do seu apelo original estar claramente direcionado para uma sociedade urbano-industrial. Deste modo, as iniciativas educacionais na Paraíba sofriam a influência direta dos rumos que ia tomando a educação nos Estados economicamente melhor aquinhoados. Como evidência flagrante da sintonia da reforma paraibana com os “centros adiantados”, o decreto 498, também de 12 de março de 1934, criava o Orfeão do Estado, sob a direção do maestro Gazzi de Sá que, aliás, iria ser o professor de Educação Artística da Escola de Aperfeiçoamento, introduzindo assim o canto orfeônico nas escolas paraibanas.

Observe-se todavia que, se havia condições favoráveis de incrementar a educação popular, do mesmo modo o contexto local reproduzia o quadro nacional no qual se dava o embate em torno dos rumos da educação nacional. Assim, enquanto o Secretário da Fazenda de Gratuliano de Brito era o então tenente Ernesto Geisel, as hostes católicas no Estado eram lideradas pelo monsenhor Pedro Anísio, que publica em 1933 seu Tratado de Pedagogia, já no interior da disputa entre católicos e liberais acerca do papel do Estado na educação, contendo forte crítica aos partidários da escola nova (Anísio, 1955). Por outro lado, refletindo o pensamento das oligarquias de base rural, o companheiro de Mello no Serviço de Estatística Educacional, Sizenando Costa, defende na Revista do Ensino de 1934, órgão oficial do Departamento de Educação do Estado, a necessidade de se criar na Paraíba uma Escola Rural Modelo, exatamente para aprimorar a base produtiva da economia paraibana (Pinheiro, 2001:186). Como se vê, a redistribuição produtiva capitaneada pelo capital industrial do Sudeste em curso no Brasil a partir de 30 demorou a ser assimilada pela oligarquia local.

Tendo travado conhecimento com Teixeira de Freitas durante a celebração do Convênio Estatístico de 1931, José Baptista de Mello fez questão de escrever ao “prezado amigo” para acusar o recebimento do livro do Diretor Geral de Informações, Estatística e Divulgação do Ministério da Educação, O Ensino Primário no Brasil. Esta carta8, datada de 19 de agosto de 1934 e escrita em papel timbrado da Diretoria de Ensino Primário da Paraíba, é bastante elucidativa da sua posição :

A nós professores, além da missão de educar, assiste-nos um trabalho muito mais penoso : convencer os governos do dever que têm de cuidar com todo carinho da educação do povo. E isto vamos, aos poucos, conquistando(...)

As estatísticas de 1932, se bem que revelassem a dolorosa deficiência do nosso aparelhamento educativo, tiveram a virtude de desvendar aos olhos do Brasil, o seu verdadeiro estado de alfabetização, obrigando-nos assim a lutar com mais energia para resolver o maior e o mais grave problema nacional.

De minha parte, posso assegurar-lhe que ao lado dos professores paraibanos tudo envidarei afim de que o meu Estado não fique em plano inferior ao de outros de iguais possibilidades econômicas(...)

Temos transformado, vagarosamente é verdade, a nossa instrução e se esta ainda não nos satisfaz plenamente, é que nos faltava tudo : desde o interesse das administrações até a libertação da escola da politicagem malsã e destruidora.(grifos nossos)

Elogiando a atuação de Teixeira de Freitas à frente da Diretoria de Informações e Estatística que teria se tornado assim “a alma do Ministério da Educação”, Mello considera-a “o fator principal dessa onda de renovação e entusiasmo que contagia, na hora presente, os professores do Brasil. E esse entusiasmo é necessariamente o início da vitória”. Finalizando, Mello, defende a centralização da administração do ensino, pois “os Estados, só por si, com os seus governantes de mentalidades diferentes, são incapazes de levar a bom termo a grande missão que lhes cumpre, precipuamente”.

De certa forma, a situação de Teixeira de Freitas no Ministério era algo semelhante a de Mello na Paraíba, ou seja, concretizar efetivamente as propostas educacionais que até então se limitavam ao nível da doutrina. Aliás, na carta de Mello ele diz que recebeu “com o maior júbilo” a notícia da realização da Convenção Nacional de Ensino, a que a Paraíba teria aderido “graças sobretudo à generosa mediação e ao alto patriotismo do meu nobre e esclarecido amigo”. Conforme Rocha, a proposta de Teixeira de Freitas de uma Convenção entre União, Estados e Municípios, definindo suas obrigações em relação à educação elementar, reapresentada no âmbito da Comissão Nacional de Ensino Primário quatro anos depois, só começaria a ser concretizada com a criação do Fundo Nacional de Ensino Primário em 1942 (1990:90). Por isso, é compreensível que na resposta à carta de Mello, em 25 de setembro de 1934, Teixeira de Freitas repita a afirmação de Mello de que “o entusiasmo é o início da vitória” e do qual. “mais depende a grandiosa realização social que no Brasil está reservada aos educadores”.

Com a volta da Paraíba ao regime constitucional, Argemiro de Figueiredo, é eleito e empossado governador em 25 de janeiro de 1935 pela Assembléia Legislativa do Estado. Secretário do Interior do governo anterior, Argemiro havia implementado a Escola de Professores ficando assim, em princípio, assegurada a continuidade da reforma educacional e a permanência de José Baptista de Mello que, agora passará a encabeçar o novo Departamento de Educação do Estado, criado de acordo com a nova Constituição Federal. Representante da Paraíba na VI Conferência Nacional de Educação realizada em janeiro de 1934 em Fortaleza, o pioneiro da educação nova na Paraíba é enviado pelo governo em abril de 1935 ao Rio de Janeiro e São Paulo, para colher subsídios para a formulação de um projeto de reforma completa da educação no Estado.

Iniciando sua visita pelos estabelecimentos de ensino do Distrito Federal, Mello, como era natural, recorre aos préstimos de Teixeira de Freitas :


Catálogo: acer histedbr -> seminario -> seminario5
seminario5 -> Origens da escola moderna no brasil
seminario5 -> A história das instituiçÕes de ensino confessionais: um estudo do colégio nossa senhora das lágrimas
seminario5 -> O projeto de rui barbosa: o papel da educaçÃo na modernizaçÃo da sociedade
seminario5 -> A economia dos empreendimentos jesuítas para o financiamento das atividades educativas e missionárias entre 1540 e 1770
seminario5 -> Wenceslau Gonçalves Neto
seminario5 -> O currículo de 1855 do colégio de pedro II: Ensino Propedêutico versus Ensino Profissionalizante
seminario5 -> EducaçÃo e cultura brasileira à luz do caso jean des boulez (SÉC. XVI)
seminario5 -> História Cultural e História da Educação: diversidade disciplinar ou simples especialização?
seminario5 -> Imagem, história e educaçÃO: O CINEMA COMO FONTE PARA A PESQUISA histórica em educaçÃO
seminario5 -> Caio prado júnior: um organizador da cultura1


Compartilhe com seus amigos:
  1   2   3


©principo.org 2019
enviar mensagem

    Página principal