O papel dos intelectuais na configuraçÃo da brasilidade e das políticas de educaçÃO /cultura nos anos trinta do século XX



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O PAPEL DOS INTELECTUAIS NA CONFIGURAÇÃO DA BRASILIDADE E DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO /CULTURA NOS ANOS TRINTA DO SÉCULO XX.

As questões a que nos propusemos a discutir neste artigo referem-se a uma parte das análises que realizamos em nossa tese de doutorado intitulada, Políticas culturais no Brasil: subsídios para construções de brasilidade.

Para tanto, foram escolhidos documentos (oficiais e não oficiais) formulados pelos gestores públicos vinculados às políticas culturais. Boa parte da documentação analisada trouxe imbricada a questão da brasilidade, ou seja, a configuração de qual Brasil se queria segundo a óptica do Estado e seus gestores nos três momentos selecionados. Cada uma das temporalidades estudadas ao longo da pesquisa foi sendo construída pela leitura e análise dos documentos acima mencionados. Consultamos também, outras fontes documentais, como mensagens presidenciais, relatórios e publicações de autoridades responsáveis pela área cultural, crônicas de intelectuais atuantes neste setor da vida do país, textos e poemas dos modernistas nas décadas de 30 e 40 do século passado, filmes, manifestos, artigos de jornais e revistas cujos conteúdos discutiam questões relativas à educação e cultura. Esse conjunto de textos analisados podem ser compreendidos da forma como Antonio Candido (1984:27) identificou, o entorno de um eixo catalisador, que, no caso desta pesquisa, seriam as políticas culturais no Brasil.1

Nos documentos que tivemos acesso encontramos basicamente três momentos da história republicana no Brasil que resultaram na periodização deste trabalho. O período Vargas mais especificamente o Estado Novo com o anteprojeto de Mário de Andrade de criação de SPHAN (Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), depois transformado em Decreto-lei número 25 e que no nosso entendimento inaugura as políticas culturais no Brasil. Um segundo momento, o período da ditadura militar com os planos nacionais de cultura de 1973 e 1975 que delinearam as principais características do futuro Ministério da Cultura (MINC). O terceiro e último período refere-se aos anos que se seguiram à ditadura militar, com criação do MINC e a Constituição de 1988. Esta periodização foi pensada como referencial para a análise e elaborada com o objetivo de estabelecer inter-relações entre os três momentos históricos. Discutiremos, basicamente neste artigo, uma abordagem dos papéis desempenhados por intelectuais vinculados à formulação das políticas2 culturais/educacionais para o país, nos anos trinta do século XX.

As fontes e bibliografia consultadas destacaram o papel do Estado neste período como guardião da cultura e responsável por uma espécie de ação, de caráter pedagógico não formal, no que se refere aos valores culturais que deveriam ser preservados pela sociedade como um todo, além de associarem cultura e política como condição de progresso social. Salientamos também o comprometimento ideológico do Ministério da Educação e Saúde, na figura de seus dirigentes, com relação à feição mais conservadora e autoritária do governo Vargas (Estado Novo). A leitura da documentação, como mensagens presidenciais, anteprojetos, projetos de lei, textos literários, crônicas, correspondência pessoal e, imagens de caráter documental e de trabalho de alguns intelectuais como Mário de Andrade, Carlos Drummond de Andrade, Cecília Meireles, indicaram tensões no interior de um projeto datado historicamente. À medida que fomos encontrando e selecionando a documentação referente aos projetos culturais/educacionais de vários grupos de intelectuais estabelecemos duas categorias para análise: aqueles documentos que denominamos projetos vencedores porque tornaram-se leis e decretos e, aqueles que chamamos de projetos silenciados pelo estado varguista.

Em trinta, a brasilidade que se pretendia era a da descoberta de um Brasil autêntico longe das “garras” dos modelos europeizantes, predominante no período Imperial. Nos anos setenta, do século XX, a brasilidade deveria ser configurada por meio de um conjunto de instituições que pudessem dar conta dos diversos segmentos da cultura inclusive dos estratos populares mesmo que debaixo de uma forte repressão inclusive às formas de expressão de cidadania. Uma das marcas deste período foi um certo caráter tecnicista para a área de cultura assim como o foi para outros setores da vida da sociedade brasileira, quanto mais despolitizado fossem os órgãos ligados à cultura e mais tecnicamente confiáveis melhor para a brasilidade que se pretendia naquele momento.

Os discursos, interpretações e imagens produzidas durante a Era Vargas sobre identidade e memória nacional no interior do projeto de invenção da nação ou, como preferiam alguns, (re)invenção, encontram-se os intelectuais que ocupavam cargos de direção, no âmbito cultural. É neste contexto histórico que os dirigentes políticos formulam, pela primeira vez no Brasil (sob regime republicano), as chamadas políticas culturais, numa perspectiva preservacionista, “criando/inventando” nosso patrimônio histórico. Podemos dizer que dois segmentos da sociedade estavam envolvidos diretamente com esta temática. De um lado, vários grupos de intelectuais3 e, de outro, o estado varguista, não necessariamente em pólos opostos e, muitas vezes, como parceiros neste projeto.

A bibliografia que percorremos sobre a trajetória da configuração das políticas culturais no Brasil indica, entretanto, que a mobilização dos intelectuais em torno do tema é anterior à década de 20 do século XX4, e que são anteriores, também, algumas iniciativas dos gestores públicos estaduais, no sentido de proteger seus patrimônios culturais. Para exemplificar essas ações dos gestores públicos, citamos a criação das Inspetorias Estaduais de Monumentos Históricos5 em Minas (1926), na Bahia (1927) e em Pernambuco (1928). Ressaltam ainda os autores que não foi exclusividade dos modernistas, grupo de intelectuais de maior visibilidade naquela época, o interesse pela proteção da arte colonial como “nossa” expressão artística mais original e mais nacional (ao que parece esta foi a razão pela qual o tema da preservação do patrimônio entrou na pauta dos meios intelectuais). Outros grupos, inclusive ligados ao movimento integralista, produziram documentação de teor aproximado, a respeito do tema. Fonseca,1999, p.102 nos informa também que:


“Em 1914, Ricardo Severo, filiado ao movimento neo-colonial, proferia a conferência ‘A arte tradicional no Brasil’. Liderados por Ricardo Severo, em São Paulo, e por José Mariano (filho), no Rio de Janeiro, esses intelectuais visitavam as cidades históricas e produziam documentação a respeito.”

A concepção do papel do Estado com relação à cultura, na Era Vargas, esteve associada, entre outros elementos, à criação de instituições e ações de governo que possibilitassem ambientes de expansão da cultura. Os princípios norteadores do projeto de identidade nacional e brasilidade, que seria instaurado a partir de então, referem-se à criação não só do SPHAN, em 1937, como também do Instituto Nacional do Livro, o Instituto Nacional de Cinema Educativo, o Serviço Nacional do Teatro, e o Serviço de Radiodifusão Educativa, além do apoio direto a projetos de caráter individual, como o de Portinari e o de Villa-Lobos. Intelectuais vinculados às mais diversas correntes teórico-ideológicas abraçaram o desafio e lançaram-se na busca do Brasil.

A sociedade dos anos trinta, no Brasil, vislumbrou um cenário político-econômico, social e cultural cujo projeto político-ideológico6 daqueles que assumiram o poder na esfera estatal pretendeu romper com o período anterior, liderado pelas velhas oligarquias sob o comando de Minas e São Paulo, como também investiu ideologicamente na construção de uma “nova” nação ou na criação da “nação verdadeiramente”, configurando ações públicas de construção de projetos de brasilidade. Esse conjunto de pressupostos, visando à transformação do país, aliado ao projeto de “industrialização” e de “modernização” do modelo econômico vigente, agro-exportador, contribuiu com o debate político, econômico e cultural daquele período. Em nome desses ideais, se fez o movimento de 30, sob a liderança do estadista capaz de colocar o Brasil nos trilhos da modernidade, conforme afirmavam os correligionários de Vargas.

No âmbito da intelectualidade das primeiras décadas dos anos de 1900 encontram-se vários intelectuais também comprometidos com projetos de construção de uma “nova nação”. O poema de Carlos Drummond de Andrade que reproduzimos abaixo coloca de maneira bastante crítica, o universo de discussões que estamos analisando:

“Precisamos descobrir o Brasil! / Escondido atrás das florestas / com a água dos rios no meio,/

o Brasil está dormindo, coitado,/ Precisamos colonizar o Brasil,/ que faremos importando francesas muito louras, de pele macia,/alemãs gordas, russas nostálgicas para/ garçonettes dos restaurantes noturnos./ E virão sírias fidelíssimas./ Não convém desprezar as japonesas ...

Precisamos educar o Brasil./ Compraremos professores e livros assimilaremos finas culturas,/ abriremos dancings e subvencionaremos as elites.

Cada brasileiro terá sua casa/ com fogão e aquecedor elétricos, piscina,/ salão para conferências científicas./ E cuidaremos do Estado Técnico.

Precisamos louvar o Brasil./ Não só um país sem igual./ Nossas revoluções são bem maiores

do que quaisquer outras; nossos erros também./ E nossas virtudes ? A terra das sublimes paixões ...

os Amazonas inenarráveis... Os incríveis João-Pessoas...

Precisamos adorar o Brasil! / Se bem que seja difícil caber tanto oceano e tanta solidão

no pobre coração já cheio de compromissos ...

Se bem que seja difícil compreender o que querem esses homens, / por que motivo eles se juntaram e qual a razão dos seus sofrimentos.

Precisamos, precisamos esquecer o Brasil! / Tão majestoso, tão sem limites, tão despropositado,

ele quer repousar de nossos terríveis carinhos.

Brasil não nos quer! Está farto de nós!

Nosso Brasil é no outro mundo. Este não é o Brasil. Nenhum Brasil existe. E acaso existirão os brasileiros?” (Carlos Drummond de Andrade - Hino Nacional - Brejo das Almas, 1934).


A ironia do eu-lírico com relação à adoração dos homens pelo Brasil dialoga com as questões que se colocam sobre a existência da nação e dos brasileiros, animaram o debate intelectual nas primeiras décadas do século XX, fomentaram tensões e geraram ações de toda ordem com relação às construções de identidade e memória nacional.

Muitos intelectuais, como já dissemos, participaram da elaboração das políticas culturais para o período. Os modernistas, apesar da complexidade apresentada pelo Movimento de 22 e da diferenciação ideológica de seus participantes que não representaram, certamente, um grupo homogêneo em seu interior, se envolveram de várias formas com o destino da nação que estaria sendo engendrado, produzindo narrativas que compõem, até hoje, muitas de nossas imagens de Brasil. Esteve nas mãos desses intelectuais, na década de 30, a tarefa de construir uma política cultural para o país.

Destacaríamos Mário de Andrade,7 convidado pelo então ministro da Educação, Gustavo Capanema8, em 1936, para elaborar um anteprojeto9 visando à proteção dos monumentos e obras de arte nacionais, o que daria origem ao SPHAN, no mesmo ano. Movido por uma concepção de identidade nacional que abria possibilidades de incorporação da diversidade cultural, mesmo que numa vertente folclorizada, Mário de Andrade viu seu anteprojeto assimilado apenas naquilo que correspondia ao projeto de uma Nação, claramente acolhido pelos braços do grande patriarca Getúlio Vargas. O restante foi adaptado e retirado, dando origem ao projeto aprovado. Não estamos, de forma alguma, querendo afirmar que Mário de Andrade não compartilhou do projeto de construção de uma nova nação, que tentava ao mesmo tempo dar conta das diversidades culturais e da configuração de uma nação que, unida, pudesse criar seus próprios referenciais culturais, livrando-se das influências estéticas e impositivas das vanguardas européias, segundo a visão dos intelectuais do período. Sabemos, entretanto, que posicionou-se contrário ao Estado Novo e que isto custou-lhe, inclusive, o seu afastamento da direção do Departamento do Patrimônio Histórico (DPH), em São Paulo.

Percebendo diferenças e diversidades regionais, Mário não desistiu de suas concepções a respeito da arte e cultura brasileiras e investiu na elaboração de um enorme dossiê, coordenado por ele, sobre manifestações populares brasileiras. Ele havia realizado duas viagens a fim de conhecer o Brasil. Uma primeira, à região amazônica, em 1927, e a segunda, ao nordeste, em 1928. Suas impressões e reflexões sobre as duas viagens foram compiladas por ele em uma espécie de diário e crônica de costumes publicadas, inicialmente, no Diário Nacional (jornal paulista à época) e, posteriormente, reunidas em um só volume, em 1976, sob o título de O Turista Aprendiz. De volta a São Paulo em suas memórias da viagem que fez pelo Brasil a fim de descobri-lo, diz ele:


“Abancado à escrivaninha em São Paulo

Na minha casa da rua Lopes Chaves

de sopetão senti um friúme por dentro.

Fiquei trêmulo, muito comovido

Com o livro palerma olhando pra mim.

Não vê que me lembrei que lá no norte,

meu Deus! muito longe de mim

Na escuridão ativa da noite que caiu,

Um homem pálido magro de cabelo escorrendo nos olhos,

Depois de fazer uma pele com a borracha do dia,

Faz pouco se deitou, está dormindo.

Este homem é brasileiro que nem eu.

(Mário de Andrade, “Descobrimento”, Clã do Jabuti, 1927 )

No conjunto de imagens que vão se constituir sobre o Brasil e os brasileiros, ao longo dos anos vinte e trinta do século XX, está o desafio da criação de uma cultura nos trópicos. Intelectuais vinculados às mais diversas correntes teórico-ideológicas abraçaram o desafio e lançaram-se na busca do Brasil. Apresentam-se vertentes de tendência positivista cujos lemas da “ordem e progresso”, ou “do povo ordeiro com dirigentes firmes se faz uma nação”, inspirados em modelos de organização social cujos matizes passam pela eugenia10 e demais visões conservadoras. Como nas vertentes de cunho liberal, que afirmavam ser possível a construção de uma cultura tipicamente brasileira que em nada se assemelha aos modelos estrangeiros e que deseja sua autonomia com relação aos estrangeirismos comuns ao período colonial e imperial no Brasil. Em ambos os casos, a idéia de reformar o Brasil é muito mais forte do que a possibilidade de uma transformação social mais profunda por meio de uma revolução estrutural da sociedade, como havia acontecido em 1917 na Rússia.

O mito do Brasil-cadinho ou a fábula das três raças, como chamou Roberto da Mata, 1987, articula-se muito bem com a própria idéia da origem do Estado moderno brasileiro e os conflitos raciais e sociais são diluídos pela construção da identidade nacional. Compondo o quadro ideológico de “novas” explicações sócio-econômicas, políticas e culturais está um conjunto de obras que marcaram a história do pensamento intelectual brasileiro e o mundo acadêmico no qual muitas gerações, dentre as quais nos incluímos, foram formadas. São elas: Evolução Política do Brasil, de Caio Prado Júnior (1933), Casa Grande & Senzala, de Gilberto Freyre (1936) e Raízes do Brasil, de Sérgio Buarque de Holanda (1936). Caio Prado Júnior e Sérgio Buarque de Holanda fariam parte do grupo que vai formular discursos sobre brasilidade em um espaço “novo” e “moderno” no Brasil, a universidade. Ambos estão vinculados à criação da USP nos anos trinta. Enquanto Gilberto Freyre vai constituir o “seu” discurso fora deste universo acadêmico e vincular-se à tradição dos Institutos Históricos e Geográficos Brasileiros.

Outra questão que nos parece pertinente abordar é o papel desempenhado pela escola pública 11, no Brasil, e as inúmeras articulações que apresentou o pensamento liberal em relação à elaboração de um projeto educacional, naquele período. Como é o caso de Fernando de Azevedo que vê, na Escola, a possibilidade de unificação nacional. Vejamos o texto do Manifesto dos Pioneiros de 1932, cujo redator foi o próprio Fernando de Azevedo:


“(...) Mas, de todos os deveres que incumbem ao estado, o que exige maior capacidade de dedicação e justifica maior somma de sacrifícios; aquelle com que não é possível transigir sem a perda irreparável de algumas gerações; aquelle em cujo cumprimento os erros praticados se projectam mais longe nas suas conseqüências, aggravando-se á medida que recuam no tempo; o dever mais alto, mais penoso e mais grave é, de certo, o da educação que, dando ao povo a consciência de si mesmo e de seus destinos e a força para affirmar-se e realiza-los, entretém, cultiva e perpetua a identidade da consciência nacional, na sua communhão intima com a consciência humana”.
Em suas crônicas a respeito de educação, no Diário de Notícias, entre 1930/32, Cecília Meireles12 firmava sua crença no papel da escola e dos propósitos da Educação Nova como responsável pelas mudanças necessárias para a sociedade como um todo:
“A escola é que sempre nos dirá o que somos e o que seremos. Ela é o índice da formação dos povos; por ela se tem a medida das suas inquietudes, dos seus projetos, das suas conquistas e dos seus ideais (Da Crônica “Nossas Escolas”, publicada no Diário de Notícias, na coluna – “Comentário” de 16/11/31)”

“A Nova educação tem, principalmente, essa vantagem: de não se dirigir apenas à escola, à criança e ao professor. Ela atua sobre a família, a sociedade, o povo, a administração. Ela está onde está a vida humana, defendendo-a, justamente, dos agravos que sobre ela deixam cair por interesses inferiores, esquecidos das altas qualidades e dos nobres desígnios que definem a humanidade, na sua expressão total. (Da Crônica “A Responsabilidade da Imprensa”, publicada no Diário de Notícias, “Comentário” de 23/09/1930)”


Essa interpretação a respeito do papel da educação construída pelo ideário educacional/cultural do escolanovismo, cujos idealizadores fiavam-se numa visão iluminista que dotava a razão da capacidade de apaziguar as diferenças sociais intrínsecas ao projeto modernizador/capitalista/industrial, que se afirma no bojo dos ideais republicanos das décadas de vinte e trinta do século XX, permeou, fortemente, o pensamento liberal no período. Para este grupo de intelectuais, havia uma necessidade premente de se constituir, por meio da educação, as bases e os alicerces formadores do novo cidadão, cioso de seus direitos e deveres junto à pátria que renasce.

As interpretações sobre o Brasil e os brasileiros no processo de modernização/urbanização/industrialização nos anos de consolidação da república, tornam-se mais complexas. A questão posta e que “nunca” se resolve é a da construção de uma identidade nacional única e homogênea. É a nação sendo pensada unicamente em sua positividade, escamoteando sua complexidade. A grande dificuldade, argumentavam os intelectuais e gestores públicos, é que a invenção das tradições no caso da nação brasileira não se “encaixava” nos modelos clássicos europeus, pós-revolução francesa e da independência dos Estados Unidos, filiados ao pensamento liberal/iluminista. A nação brasileira não se “encaixava” adequadamente ao contexto inseparável da cidadania e da participação do povo soberano para a formação das nações e de suas identidades, porque o Brasil já nasceu múltiplo. Como afirma Cunha,1992, p.35, tratando desta mesma questão:


“Diante dos abismos sociais e culturais, a questão da identidade nacional permaneceu um problema político – e, portanto, também uma questão intelectual importante. Todas as tradições inventadas – bandeiras, hinos, monumentos, rituais cívicos - pareciam incapazes de moldar a imagem de um povo homogêneo. Criou-se, no final do século passado (XIX) e nas primeiras décadas deste século, a idéia de que a miscigenação era, a um só tempo, problema e virtude – e nela residia a verdadeira alma do povo”.
Podemos dizer que assistimos, na esfera governamental, no decorrer da década de 30, à alocação no poder de Estado de determinados grupos e pessoas, que tiveram a oportunidade e a “responsabilidade”, auto-atribuída, de proporcionar, ao restante da sociedade brasileira, a recepção de um patrimônio histórico-cultural que, naquele momento, estava sendo construído por esses agenciadores. Essa (re)confecção do passado acaba por mostrar uma certa intelectualidade do país, mais notadamente aquela que gravitava em torno dos ditames do Modernismo, voltada para suas raízes românticas e que, nesse momento, assumia seu aburguesamento, quer reafirmando valores nacionalistas, quer se afiliando aos valores liberais-iluministas, ora fazendo pregação preservacionista, ora negando algumas das inovações estéticas vindas do estrangeiro. Estas, algumas das contradições dos modernistas, podem indicar duas coisas: a complexidade dos posicionamentos dos grupos oriundos do Modernismo, e também como estes intelectuais se alinharam aos padrões de interesse e gosto da sociedade brasileira, daquela também aburguesada, o que pode ter levado a uma aceitação desse passado histórico como algo homogêneo, agora assumido como uma tradição cultural.

Mário de Andrade e Rodrigo de Melo Franco Andrade, entre 1936 e 1937, oriundos praticamente do mesmo grupo, acabam por protagonizar a criação de uma das instituições mais inabaláveis da história republicana no Brasil para a área da cultura, o SPHAN, hoje IPHAN, que se tornou um dos fóruns de maior alocação de recursos orçamentários públicos ao longo da história. Rodrigo de Melo Franco Andrade acabou por capitanear, até os anos de 1960, uma política preservacionista para este órgão público, enquanto Mário de Andrade, apartado, por razões políticas, da possibilidade de atuação nas instituições públicas, acaba por trilhar um variado caminho de investigações e inventário das culturas populares brasileiras.

É no contexto mais amplo de estatização de diversas áreas da vida nacional que são criados os órgãos federais para o setor cultural. A criação e a consagração desse modelo preservacionista das políticas culturais com relação ao patrimônio histórico-cultural vai acontecer em dois momentos ditatoriais (Estado Novo e regime militar), com a tônica na diminuição ou ausência do exercício pleno da cidadania. Há uma concentração do poder decisório para as ações governamentais para a cultura nas mãos dos gestores públicos, ou seja, há uma tendência à estatização em várias áreas da organização da sociedade.

As imagens13 e interpretações construídas sobre a cultura nacional não levaram em consideração as diferenças sociais, étnicas e outras como elementos de constituição de nossa imagem de nação. Pelo contrário, o recorte histórico/sociológico para a questão cultural, ao longo do período histórico tratado neste artigo, será o da incorporação dos chamados valores culturais populares ou folclóricos, levados por grupos hegemônicos para o rol de símbolos nacionais.

Subjacente às várias questões que relacionam políticas culturais e brasilidades está a própria noção de cultura, elaborada de tal forma ao longo da história brasileira que, dependendo da correlação de forças, do período em foco, determina a concepção de cultura vai prevalecer com relação às demais. E neste ponto vamos nos deparar com os intelectuais principais articuladores das políticas de cultura no Brasil e de conformação de nossas brasilidades. Suas dificuldades em resistir ou aderir aos projetos públicos/estatais nos diversos momentos da história política brasileira também foi uma constante no material analisado nos dando idéia da intrincada rede de relações de poder no mundo intelectual que foi algumas vezes acolhida pelo Estado outras vezes excluída da esfera estatal.

Uma permanência na configuração das políticas públicas no Brasil e suas ações governamentais identificadas por nós ao longo da pesquisa é a constituição de brasilidades amparadas na memória nacional e na configuração de identidades de caráter coletivo. A necessidade de reafirmação de determinadas formas de identidades de caráter coletivo e no nosso entendimento de forte tendência homogeneizante para a área da cultura marcou e em alguns casos determinou a maneira como concebemos nossas brasilidades.

O caráter ideológico e político com as quais o Estado brasileiro tratou e engendrou memórias e identidades coletivas muitas vezes perpassou o universo escolar com a intenção de ensinar qual Brasil se queria. E mesmo quando este direcionamento não se deu no universo escolar a tendência permaneceu e o viés pedagógico não formal foi uma marca das ações de governo. Porque vemos isto como um problema, por não considerarmos a cultura brasileira como singular, mas como plural e cada vez que tendemos a escamotear e pluralidade cultural no Brasil mais caminhamos para e exclusão que já se dá por tantas outra vias como de classe social, étnica e tantas outras. Quando o Estado quis tratar da pluralidade cultural o apelo foi sempre por uma folclorização das diversas manifestações culturais. Tratar da diversidade é certamente mais difícil e complexo, mas também mais significativo no sentido do enfrentamento de tensões e conflitos sociais.

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1 Antonio CANDIDO (1984) escreveu um instigante artigo para a Revista Novos Estudos CEBRAP, “A revolução de 1930 e a cultura”, o qual gostaríamos de sugerir para leitura.

2 Há uma considerável polêmica acerca da mais adequada denominação para políticas públicas (sociais) de cultura ou, simplesmente, políticas culturais. Como a preocupação central deste trabalho de pesquisa foi o de compreender como se davam as políticas culturais, elas foram tratadas no plural porque em nosso entendimento elas não se apresentaram com uma organicidade capaz de identificá-las de forma singular e porque tratando-as no plural abrimos a possibilidade de acolhermos as diversas vertentes que essas políticas tomaram ao longo do tempo no Brasil.

3 Ver em Antonio GRASMCI (1968:3/23), Os Intelectuais e a Organização da Cultura, mais especificamente no capítulo “A Formação dos Intelectuais”, a concepção desenvolvida pelo autor de intelectual orgânico e do papel dos intelectuais nesta esfera da vida política das sociedades.

4 Maria C. L. FONSECA (1977:102) destaca várias publicações de intelectuais em revistas e jornais da época que reproduzimos aqui com o intuito de salientar o investimento de diversos intelectuais com a questão dos valores atribuídos ao patrimônio histórico e artístico nacional. “Desde a segunda década do século, intelectuais, que depois vieram a se integrar ao Modernismo, publicavam artigos alertando para a ameaça de perda irreparável dos monumentos de arte colonial. Em 1916, Alceu Amoroso Lima publicou, na Revista do Brasil, o artigo ‘Pelo passado nacional’, em que relata a profunda impressão que lhe deixara a viagem que fizera a Minas com Rodrigo de M. F. Andrade. Em 1920, na mesma revista, Mário de Andrade, que estivera em Minas em 1919, publicou textos sobre o mesmo assunto. Posteriormente, A Revista, periódico mineiro dirigido por Carlos Drummond de Andrade e Martins de Almeida, também abriu espaço para a questão. O arquiteto Lúcio Costa, ao responder aos ataques que José Mariano (filho) lhe dirigiu para justificar sua destituição do cargo de diretor da Escola Nacional de Belas Artes, publicou, em O Jornal, o artigo intitulado ‘Uma escola viva de Belas-Artes’, em que fundamentava suas posições, fazendo uma análise inovadora da arquitetura colonial brasileira”.

5 Guizot, Ministro do Interior da França, apresenta ao rei um relatório, em 21 de outubro de 1830, solicitando que se criasse o cargo de inspetor geral dos monumentos históricos em seu país. Em Françoise CHOAY (2001:259), encontra-se em Anexo o relatório em questão na íntegra. É provável que a criação das Inspetorias no Brasil tenham tido inspiração no projeto francês, mesmo porque os propósitos nos parecem semelhantes. Vejamos o que diz este fragmento selecionado do Relatório de Guizot: “A criação do cargo de inspetor geral dos monumentos históricos da França parece-me responder a essa necessidade. A pessoa a quem se confiar essa função deverá antes de tudo procurar meios de dar às intenções do governo um caráter de conjunto e de regularidade (...)”.


6 Ideologia não no sentido de falsa consciência, mas no do conjunto de idéias e crenças políticas que se configuram historicamente e que orientam determinados comportamentos políticos. Ver mais sobre o conceito no verbete Ideologia In: Dicionário de Política, de Norberto Bobbio. Vol. 1, 8a. edição, Ed. UnB,1995, p.585.

7 Mário de Andrade assumiu, de 1934 a 1938, a direção do Departamento de Cultura da Prefeitura de São Paulo no governo Armando Sales de Oliveira. Os originais do anteprojeto elaborado por Mário de Andrade e o projeto de Lei, transformado em Decreto-lei nº25, de 30/11/37, que define a feição que o SPHAN vai tomar a partir de então, encontram-se no Arquivo Mário de Andrade, no Instituto de Estudos Brasileiros (IEB), USP/SP.

8 A proximidade com o movimento modernista deveu-se, entre outras razões, ao fato de Carlos Drummond de Andrade ser o chefe-de-gabinete do Ministro da Educação Gustavo Capanema, (1934/1945). Outros intelectuais que participaram do SPHAN, além do próprio Drummond como organizador do Arquivo e Chefe da Seção de História, foram Afonso Arinos de Melo e Franco e Prudente de Moraes Neto como consultores jurídicos; Manuel Bandeira, como colaborador em várias publicações; Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda e muitos outros de vários estados brasileiros. Colaboraram também especialistas estrangeiros como Germain Bazin, Robert Smith e Hannah Levy (Fonseca, 1997: 106).

9 Vários outros projetos foram apresentados ao Congresso Nacional, ao longo dos anos vinte, para criar mecanismos de proteção legal do patrimônio. Todos esbarravam na questão do direito de propriedade (em 1923,1924 e 1930) e todos serviram de parâmetro para a elaboração, por parte de Rodrigo de M. F. Andrade, do Decreto-lei nº 25, de 30.11.1937, projeto “vencedor”. A questão do direito de propriedade, entrave principal de recusa dos demais projetos, foi resolvida pela habilidade na área jurídica de Rodrigo M. F. Andrade e pela Constituição de 1934, que colocava algumas restrições sobre o direito de propriedade. Fonseca (1997:114/115).

10 Em 1928, em uma das passagens de Macunaíma (1991:62), de Mário de Andrade, a personagem Macunaíma, escrevendo uma carta à sua tribo, ao caracterizar a dinâmica de vida da cidade de São Paulo, faz críticas, por meio da ironia, à questão da eugenia, apresentando-se como voz dissonante ao discurso calcado em preconceitos das elites econômicas e intelectuais do país contra os negros e mestiços: “(...) A essa Polícia compete ainda equilibrar os excessos da riqueza pública, por se não desvalorizar o oiro incontável da Nação; e tal diligência emprega nesse afã, que, por todos os lados devora os dinheiros nacionais, quer em paradas e roupagens luzidas, quer em ginásticas da recomendável Eugénia, que inda não tivemos o prazer de conhecermos (...).”

11 Há um interessante trabalho de análise do papel da escola e sua relação com a instituição das nações modernas republicanas que gostaríamos de sugerir. Lilian do VALLE (1997), A Escola e a Nação - as origens do projeto pedagógico brasileiro. Lembramos aqui o ideário escolanovista (Manifesto dos Pioneiros de 1932) para a educação, concebido na década de 20 do século XX que será parcialmente implementado por Vargas, na remodelação dos prédios escolares, no programa do livro didático e demais reformas que serão colocadas em prática para a educação e que, certamente, dialogam com o universo cultural do período cuja bandeira da modernização da sociedade brasileira através da Educação inspirou a criação do Ministério da Educação e Saúde Pública (MES).

12 Cecília Meireles está entre o grupo de vinte e seis intelectuais que assinam o Manifesto dos Pioneiros de 1932.

13 Vera Lúcia Sabongi DE ROSSI (1998) discute, no artigo “As Representações dos Sujeitos no Ensino de História”, questões instigantes cuja leitura gostaríamos de sugerir para uma outra possibilidade de análise daquilo que estamos chamando de construções de imagens e narrativas.



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