O primeiro movimento de alteração da natureza da eu



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O primeiro movimento de alteração da natureza da EU



Adesão e Acto ùnico
Penso que vale a pena olhar um pouco para trás, para os últimos anos, sobretudo aqueles que se seguiram à nossa integração, para perceber um pouco o que foi o percurso da União Europeia.
Eu acompanhei as negociações de adesão e essa fase heróica, digamos, do processo, aqui e depois em Bruxelas, mais tarde outra vez aqui com o ministro que conduziu as negociações. E portanto tenho uma ideia relativamente clara daquilo que mudou quando nós concretizámos a adesão.
E coincidiu com a nossa entrada o primeiro movimento de alteração da natureza da União Europeia em direcção àquilo em que hoje se veio a tornar. Nós aderimos em 86 e esse foi o ano do Acto Único.
Lembro-me que essa discussão passou no Parlamento Português completamente despercebida porque ninguém fazia a menor ideia do que é que se tratava nem das implicações que tinha.
Mas é um momento fundador deste período novo da União Europeia a que chamaria «a primeira metamorfose da União Europeia»: repare-se que o tratado fundador da União não tinha sofrido qualquer alteração até esse momento. Mas depois desse momento já vamos no quarto tratado.
As grandes mudanças
Nas alterações entretanto ocorridas destaco o que considero serem os marcos do calendário destas mudanças:
Primeiro, de 1986 a 1992:
O período do Acto Único e do Mercado Único
Nós lembramos hoje do que foi esse debate sobre a data de 1992 em que parecia que no dia seguinte o Mundo ia mudar, as árvores deixavam de ter folhas, nós próprios não sabíamos se continuaríamos a existir e, de repente as coisas aconteceram com alguma tranquilidade e hoje já nem nos lembramos que houve esse processo.
Depois, de 1993 a 1998
É o período da integração europeia; do processo de Maastricht e da moeda única, que coincide com a primeira Conferência Intergovernamental.
Depois, temos Amesterdão, que é o tratado que viabiliza o Alargamento.
Estes marcos determinam aquilo a que chamo de “primeira fase da metamorfose da Europa”.
Esta fase, terminámo-la com uma Alemanha unificada dentro da NATO, dentro da União Europeia, sem arma nuclear. E isto não é pouco.
Dez anos antes, para não irmos mais longe, quem podia imaginar que um processo desta natureza se produzisse desta forma: indolor e sem traumas sérios, quer para a Europa, quer para o Mundo.
E essa mudança é uma mudança fundamental do nosso tempo e passou-se em termos que considero imprevisíveis na altura.
Um novo ciclo
A partir desse momento a Europa fecha um ciclo, fecha o ciclo do Tratado de Roma, passa a viver num mundo com pressupostos completamente novos. O mundo em que tinha desaparecido a União Soviética, tinha desaparecido a bipolaridade que caracterizou o pós-guerra, tinha desaparecido a guerra-fria e nascia o processo de globalização e criavam-se pela primeira vez, as condições para existir, de facto, a possibilidade de realizar o sonho da unificação europeia.
A partir daí a Europa engasgou-se, isto é, depois da moeda única não foi capaz de dar o salto que se propôs e que era o de realizar a união política, de construir uma política de defesa e segurança comuns, de construir uma política externa comum.
Esta reflexão vale a pena fazê-la hoje, porque isto tem muito a ver com os problemas que nós encontramos, não na crise iraquiana apenas, mas já, anteriormente, na crise dos Balcãs. Em todas as crises sérias que se passaram nos últimos dez anos no plano internacional, a Europa teve uma posição de ambiguidade, uma posição dividida e uma posição que em nada contribuiu para consolidar essa perspectiva de uma união política.
Esta Europa política não se faz porque os estados membros que têm poder não querem fazê-la. É tão simples quanto isto e é tão complicado quanto isto. É um problema de vontade política que tem por detrás uma determinada visão do Mundo, do papel de cada um desses países e da forma de exercerem a sua soberania. E esta é a questão central para nós podemos discutir a partir daqui o que é que se vai passar.
A reforma institucional da União Europeia

Um modelo federalista?
Ora, apesar de tudo, há um salto nos anos recentes que se traduz no chamado Mandato de Lacan que permitiu a convocação da Convenção (ou, se quiserem, a organização da Convenção) e a tentativa de construir uma reforma institucional da União Europeia com a perspectiva de definir os termos em que essa dita união política se poderia realizar.
Passámos à fase da Convenção e à fase do projecto constitucional da União Europeia.

Aqui, reflecte-se uma vez mais este problema do tempo da vontade política e da definição dos objectivos para a Europa.


Em grande parte o debate europeu, para quem vive esse debate de fora, é um debate autista, é um debate em que a Europa se consome dentro de si própria a discutir a sua própria organização como se não estivesse inserida num mundo bastante mais amplo do que a própria realidade da União Europeia.
As minhas posições “polémicas” poderão ter a ver com o facto de não acreditar num modelo federalista para a Europa. Um dos equívocos que está presente no juízo que nós fazemos sobre a forma como a Europa se relaciona com o Mundo está no facto de a Europa não ser um estado, mas ser julgada no seu comportamento como se fosse.
O facto de a França, o Reino Unido, a Alemanha, terem posições autónomas perante uma crise como a do Iraque é a demonstração que é assim.
O projecto federal levado à letra pressupõe que a Europa pode ser um estado.
Não há dúvida nenhuma de que existem elementos federais no processo da construção europeia e de que é impossível prosseguir o processo de construção europeia sem adicionar outros elementos federais. A própria moeda única é um elemento federal, embora não seja por si só um elemento federal, ou seja, é uma condição necessária para que exista uma federação, não é uma condição suficiente.

A questão de a Europa ser ou não ser um estado e a definição do modelo que pretende para si própria está na raiz de muitas das ambiguidades e indefinições que surgem neste tipo de crises.


Porque se é verdade que existe um consenso amplo sobre o que é a integração europeia no plano económico, no plano inclusivamente das políticas relacionadas com a segurança civil, como vimos no caso do Shengen, não existe no quadro europeu qualquer espécie de consenso sobre aquilo que deve ser a Europa enquanto realidade política única actuando perante o mundo, perante o exterior.
Isto é, que fins se propõe prosseguir a União Europeia.
E em grande medida é isto que está por detrás da impossibilidade de definir uma política de defesa, uma política de segurança, uma política externa.
O Mandato de Lacan é a Europa a perguntar a si própria o que é que nós queremos ser. Com esta ambiguidade e esta dificuldade na definição dos seus próprios objectivos, a Europa não hesita em discutir e escrever uma constituição: elemento definidor de um Estado.

O alargamento

Ora bem, neste contexto surgem alguns factos novos. Um deles vinha de trás no plano negocial e está agora a concretizar-se: é o Alargamento.


O Alargamento não é mais um conjunto de países que entra na Europa.
É um facto marcante dessa mudança grande que tem a ver com o desaparecimento da União Soviética e da possibilidade de a Europa regressar à sua configuração geográfica original.
E vai mudar a natureza da União Europeia antes mesmo de a Convenção chegar ao fim dos trabalhos e dessa constituição estar escrita.
A Europa com 25 estados-membros (e não são quaisquer estados-membros, são aqueles 25 estados-membros; porque há alargamentos que não se dá por eles, como o último, como o outro em que se integraria a Suiça e a Noruega.) ,introduziu dentro de si própria não só um factor de diluição mas um factor novo de divisão, acentuou o seu dualismo interno, acentuou os seus graus de divergência, acentuou o seu potencial de conflito.
Este é um primeiro aspecto.
Uma nova doutrina de segurança
O segundo aspecto é que, independentemente da Europa, os Estados Unidos da América definiram uma nova doutrina de segurança, que já vinha sendo definida antes mesmo do 11 de Setembro.
E perante esta alteração doutrinária a Europa tem que responder, tem que se adaptar. E essa alteração doutrinária põe em causa os fundamentos precisamente do relacionamento internacional construído no pós-guerra.
Eu diria que estamos a assistir a um processo de desmoronamento lento, sistemático, não violento, dessa ordem internacional que passa pelas Nações Unidas e pela NATO.
A NATO não tem uma crise só por causa do Iraque. A NATO tem necessariamente uma crise de crescimento pelo alargamento a que foi sujeita. Até, de certa maneira, “contra natura”, se formos ver o que eram as origens da organização. E se calhar há 10 anos, mais uma vez quem diria que estes países estariam na NATO e que ela se continuaria a chamar NATO. A própria organização “Tratado do Atlântico Norte” aplicada a esta realidade, é um nome que não lhe fica assim muito bem.
Portanto, digamos que há aí também uma realidade nova e muito importante para termos em conta.
A crise iraquiana é, do meu ponto de vista, um revelador desta realidade, deste choque de realidade que se está a passar no mundo e não apenas na Europa e que está a afectar seriamente os pilares essenciais dessa relação da Europa com o mundo exterior, com o mundo atlântico, em primeiro lugar; e, também, com a fronteira leste e provavelmente com a fronteira euro-mediterrânica.
Neste quadro, parece-me absolutamente natural que se reafirmem as soberanias nacionais dos três estados membros que têm ambição, e se quiserem, a capacidade, ou o potencial mínimo, para poderem ser actores em conjunto na cena internacional. Falo do Reino Unido, da França e da Alemanha.
Considero que é por aqui que temos que perceber o que é que vai ser o futuro.
Se é verdade que encontramos na política francesa os velhos traços do «gaullismo», se é verdade que encontramos na política britânica a afirmação daquilo que foi sempre a sua posição de acentuação da relação com os Estados Unidos como primeiro eixo de inserção internacional do país, temos aqui uma incógnita que é essa Alemanha unificada, país incontornável na realidade europeia, país novo e país que, curiosamente, nesta fase desta crise assume uma posição que nos lembra a posição que os sociais-democratas defenderam no imediato pós-guerra quando se discutiu a unificação da Alemanha.
A proposta dos sociais-democratas era uma Alemanha unificada e neutra. E o que veio a prevalecer foi uma Alemanha dividida e atlântica contra aquilo que foi sempre a sua história e contra aquilo que foi sempre a sua tradição.
Hoje temos essa realidade, esperemos que essa Alemanha unificada possa ficar também desarmada.
A Alemanha vai ter seguramente um papel nesta Europa nova e na definição deste novo quadro daquilo que vai ser a NATO e naquilo que vai ser a relação transatlântica.
Há aqui dois factores que também têm que pesar nesta análise que estamos a fazer a quente e portanto isto tem que ser visto como uma especulação.
Esses dois factores são, em primeiro lugar, o tempo: é preciso perceber que há propostas e projectos cujo tempo de realização não é compatível com a realidade imediata que estamos a viver. Dou um exemplo que é o mais evidente: mesmo que fosse uma consequência desta crise, a aceleração da política europeia de segurança e defesa da política externa e de segurança comum, o tempo necessário para que os elementos de concretização dessa política se realizem e possam afirmar-se como uma verdadeira alternativa, enfim considerável, no plano internacional, é muito longo. Todos percebemos que para que a Europa possa construir uma realidade deste tipo não podemos prescindir no mínimo de uma década. E até lá temos que viver. E uma década é muito tempo.
A relação transatlântica
A questão da relação transatlântica é incontornável para o futuro da Europa. E penso que o realismo político acabará por levar a que esse factor seja considerado como essencial no relacionamento externo da Europa e que isso possa ser um elemento de conciliação nas hipotéticas perspectivas de rotura que se viessem a abrir.
Outro factor de circunstância é que as políticas de cada um destes estados também dependem de quem governa esses estados. Isto é, há elementos permanentes mas há elementos que não são permanentes.
Eu não penso que a política, a doutrina, que a América neste momento está a consolidar se afirmasse nos mesmos termos com uma administração democrata. Como penso que a posição alemã seria provavelmente outra, ou pelo menos a discussão seria outra na Alemanha, se tivesse ganho o candidato democrata-cristão, Apesar de que, nesse caso, termos de pensar que a Alemanha tem uma história e tem uma tradição e tem um conjunto de elementos que a ligam à Europa e ao mundo e que não mudam ao sabor das circunstâncias. Mas haverá seguramente, haveria seguramente, uma tendência mais atlantista.
O que quero dizer é que este eixo franco-alemão, construído na base destes princípios que neste momento estão a ser afirmados pela França, tem os dias contados. Como a política francesa também tem os dias contados.
Para finalizar, recordarei apenas que além destes factores novos de incerteza, perturbadores daquilo que é o futuro da Europa, nós temos por debaixo afirmando-se de forma larvar, um conjunto de questões sérias, como:
- Uma crise económica que não é conjuntural,

- Uma demografia que cria problemas muito sérios em relação ao futuro,

- Um atraso tecnológico significativo em relação aos Estados Unidos e

- Um questionamento do modelo do Estado-Social europeu


O fim do ciclo do deslumbramento
E vai com certeza acentuar-se a discussão interna sobre a relação de Portugal com a Europa. Concordo que esta crise revelou a possibilidade (que eu espero que não se confirme da forma como nós estamos a vê-la neste momento) de rotura do consenso que sobre a política externa se construiu nos últimos vinte anos.
E, de certa maneira, isso também é verdade nos outros países, não é só aqui. Esta crise, obriga a posicionarmo-nos sobre uma coisa que é nova.
Dito isto, penso que Portugal não pode dispensar, como eixo central da sua inserção externa, a integração europeia. A verdade é que é aí que está o essencial da nossa relação económica com o exterior e dessa relação depende, em grande parte, a possibilidade de desenvolvimento do país, a todos os níveis e não apenas económico.
Não são os Estados Unidos que vão com certeza resolver esse problema para Portugal. E não será também a África e o Brasil, se não houver essa âncora, que poderão surgir como factores de diferenciação e de complemento.
Concluindo, direi que, no plano nacional a questão europeia continua a ser o tema central e completo, dizendo que também a relação transatlântica e a sua protecção é um objectivo permanente, e deve continuar a ser, da política externa portuguesa.
Nós temos que construir a nossa relação com o exterior baseados nesses dois pilares.
E finalizando, direi, basicamente que “vamos viver num mundo muito mais incerto ainda do que já estava”; vamos viver no mundo do “pós-pós-guerra A única coisa certa é a incerteza. E como disse uma vez Peter Drucker «o nosso papel nesta fase é saber planear a incerteza». É provavelmente um paradoxo, mas é provavelmente também uma obrigação a que não vamos poder fugir.


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