O processo de constituição dos grupos escolares de Juiz de Fora como ideal de escola republicana: tecendo as primeiras discussões



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O processo de constituição dos grupos escolares de Juiz de Fora como ideal de escola republicana: tecendo as primeiras discussões.

Souza, Cristiane Oliveira de.

Universidade Federal de Juiz de Fora / Programa de Pós-Graduação em Educação

Pôster


Eixo 3: Pesquisa em Pós-Graduação em Educação e Políticas Públicas
O presente trabalho é parte de uma pesquisa de mestrado, em andamento, que investiga a constituição dos grupos escolares da cidade de Juiz de Fora, Minas Gerais, como ideal de escola republicana, dentre o período de 1897 a 1911. Este estudo tem por objetivo tecer considerações iniciais sobre a pesquisa, focando nas discussões de um importante intelectual mineiro, Estevam de Oliveira. Tais idéias foram expressas em periódicos da cidade de Juiz de Fora, tais como: Jornal do Comércio e Correio de Minas, e em relatórios de inspeção enviados à Secretaria do Interior. Analisar as idéias de Oliveira possibilita compreender o pensamento da época e perceber como foi se estruturando a ideia de grupo escolar para este intelectual, bem como as primeiras tentativas de instalação desses estabelecimentos de ensino em Minas Gerais.
Palavras-chave: Estevam de Oliveira, grupos escolares, instrução pública

O presente estudo parte de uma pesquisa de mestrado, tem por objetivo compreender o processo histórico que levou a adoção dos grupos escolares1 como ideal de escola republicana, estabelecendo uma nova dinâmica na organização escolar, em detrimento das escolas isoladas2, tidas como um “obstáculo quase que intransponível à realização da tarefa educadora e salvacionista republicana, materializada na instrução primária” (FARIA FILHO: 2000,p.30).

Para compreender o processo que levou a adoção do grupo escolar como modelo de escola republicana, faz-se necessário investigar os espaços de experiência3 que podem ter influenciado na formulação da reforma mineira de 1906. Intenta-se uma comparação entre essa nova instituição e as escolas isoladas, investigando se suas práticas romperam totalmente com a antiga forma de organização do ensino, e as dificuldades enfrentadas para a consolidação dos grupos escolares em Juiz de Fora.

Analisaremos não somente o período de instalação dos grupos escolares, como é feito em grande parte dos estudos sobre a temática4, mas pretendemos resgatar os espaços de experiência anteriores à implantação da política de 1906, para investigar suas possíveis influências.


OBJETIVOS DA PESQUISA:
Os objetivos da pesquisa são:

  • Recuperar e compreender o processo histórico que levou ao desgaste do modelo educacional baseado nas escolas isoladas do estado de Minas Gerais;

  • Investigar as razões do fracasso do processo experimental de instalação dos grupos escolares, em 1901, nas cidades de Juiz de Fora e São João Nepomuceno, bem como sua possível influência na reforma do ensino primário realizada em 1906;

  • Analisar a aplicabilidade da reforma de 1906 em Juiz de Fora, e compreender as dificuldades encontradas para o estabelecimento dos grupos escolares na cidade;

  • Investigar se os grupos escolares criados após a reforma de 1906, já se constituem como algo moderno, rompendo com as práticas desenvolvidas nas escolas isoladas.


METODOLOGIA E FONTES UTILIZADAS

Serão utilizadas fontes documentais, encontradas no Arquivo Público Mineiro, tais como: as correspondências diversas da Secretária do Interior de Minas Gerais, principalmente as direcionadas aos diretores dos grupos escolares, aos professores e aos inspetores de ensino; os relatórios dos inspetores enviados ao Secretário do Interior e correspondências enviadas por professores e inspetores a Secretaria do Interior. A análise dessa documentação é de suma importância, pois nos mostra as condições em que a instrução pública se encontrava na época.

Analisar-se-á o famoso relatório do inspetor escolar e jornalista, Estevam de Oliveira, produzido após viagem comissionada aos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Nele o inspetor observou a organização do ensino destes estados, a fim de propor a reforma da instrução primária e normal em Minas Gerais. No entanto, o enfoque da pesquisa é analisar como se estruturou a ideia de grupo escolar a partir dos relatos dessa viagem. Tal relatório foi apresentado ao Secretário do Interior no ano de 1902.

A legislação educacional da época também será explorada, principalmente as leis mineiras, uma vez que o ensino primário, desde a descentralização promovida pelo Ato Adicional de 1834, é de responsabilidade dos estados. Dessa forma, a pesquisa se debruçará nas reformas mineiras a partir de 1897 até 1911.

A análise da documentação será minuciosa, haja vista que objetivamos uma postura crítica perante a mesma, principalmente por se tratarem de documentos oficiais. Por essa razão, será feito um cruzamento dessas fontes com os periódicos da cidade de Juiz de Fora, visando perceber os diferentes olhares sobre a instrução pública juizforana e também do próprio estado de Minas Gerais, visto que existiam críticas ao ensino mineiro de forma geral.

Tal investigação prioriza os jornais diários, devido à sua circulação regular e maior difusão na sociedade. Os principais periódicos que circulavam na cidade, no final do século XIX, os quais inserimos neste estudo são: o Correio de Minas e o Jornal do Comércio.



REFERENCIAL TEÓRICO

Nosso trabalho se apóia principalmente nos escritos teóricos de autores relacionados à nova historiografia da educação, tais como: Luciano Mendes de Faria Filho, Irlen Antônio Gonçalves, José Carlos Souza Araújo, Rosa Fátima de Souza, Dalva Carolina Yazbeck, Cintia Greive, Marlos Bessa Mendes da Rocha, dentre outros. Os mesmos servirão de auxílio na construção do contexto histórico da primeira República e da educação no estado de Minas Gerais.

Reinhart Koselleck nos auxiliará no esforço de temporalizar os fatos históricos, não em um sentido estritamente cronológico, mas tentando perceber o que diferencia um dado momento de outro. Nesse esforço de temporalizar, serão utilizadas duas categorias de análise, propostas por Koselleck: espaço de experiência e horizonte de expectativa.
TECENDO AS PRIMEIRAS RELAÇÕES: A EDUCAÇÃO EM MINAS GERAIS, SOB O OLHAR DE ESTEVAM DE OLIVEIRA

O resgate dos debates e argumentos da sociedade é de suma importância para compreender a construção das políticas, principalmente no que se refere à instrução pública. Por meio da imprensa, vários intelectuais manifestavam suas idéias e propunham soluções para os problemas do ensino. Dentre eles, destaca-se Estevam de Oliveira, importante inspetor escolar de Minas Gerais que através de suas observações influenciou na formulação de políticas públicas para a educação.

Para esse inspetor, a organização do ensino em Minas Gerais não condizia com os preceitos republicanos para a educação, uma vez que se baseava em um modelo de escola considerada arcaica e pouco profícua, as chamadas escolas isoladas. Advindas da tradição imperial, as escolas isoladas eram formadas por um único professor que regia uma turma composta por alunos em diferentes estágios de desenvolvimento, sem a divisão pela seriação e graduação das disciplinas. Funcionavam, geralmente, na casa do regente da turma, em espaços cedidos ou alugados, locais em que muitas vezes não apresentavam condições estruturais e higiênicas para abrigarem uma escola.

O modelo educacional advindo do Império continuou se perpetuando em Minas Gerais com a instalação da República. A mensagem do presidente do estado, Silviano Brandão5, explicita as condições em que o ensino mineiro se encontrava, demonstrando suas limitações:

“Verifica-se que, de um lado as escolas primarias em geral funccionam em prédios que não são proprios, acanhados, sem as necessárias condições hygienicas, desprovidos quase todos de mobília e material escolar convenientes; que de outro lado, os professores, sem tempo sufficiente e mesmo muitos sem o conveniente preparo para leccionarem todas as matérias exigidas pelo regulamento respectivo, e além disso notando que suas escolas não são inspeccionadas e às vezes nem mesmo são visitadas pelas auctoridades litterarias, e que indivíduos, sem exhibirem provas de habilitações,gosam entretanto de favores e regalias idênticos aos seus, ficam sem estímulos, revelam pouca dedicação e pouco amor à sua profissão, em geral mal cumprem os seus deveres, e não poucos dividem ainda o seu tempo e actividade com misteres alheios ao magistério e até incompatíveis com as funcções pedagógicas, com manifesto detrimento do ensino.” (BRANDÃO:1899)

A mensagem de Silviano Brandão nos mostra claramente a situação da instrução pública em Minas Gerais, a qual não agradava a sociedade mineira na época. Acreditava-se que tal situação só seria solucionada com a realização de uma reforma no ensino. Para Estevam de Oliveira vários fatores deveriam ser superados para a concretização da reforma, esses já estavam implícitos na mensagem supracitada. Fatores como a profunda ignorância do professorado, tanto no ponto de vista técnico, quanto do ponto de vista profissional e literário, revelando uma formação deficiente e inadequada. A questão da obrigatoriedade do ensino, que tem sua execução prejudicada devido à população infantil ser rarefeita e espalhada pelo extenso território mineiro. A influência partidária, principalmente no provimento de professores às suas respectivas cadeiras, protegendo candidatos despreparados para o exercício do magistério, também se configurava como um dos entraves para a concretização da reforma do ensino.

A relação entre município e estado, denominada por Oliveira de relação egoística, também dificultava a remodelação do ensino. Segundo ele, as municipalidades não utilizavam, de forma proveitosa, a autonomia que lhes foi outorgada, uma vez que não cooperavam com o estado na resolução de problemas que poderiam ser conduzidos por ambos, sob a justificativa de não arranhar sua autonomia. Esse mesmo tipo de relação ocorria entre distrito e município.

Juiz de Fora possuía no ano de 1900, 15 escolas, de acordo com Oliveira, estas não solucionavam o problema do ensino na cidade. Por isso, propunha uma racionalização do número de escolas, suprimindo as escolas municipais restando apenas às estaduais, que seriam mantidas pelo governo estadual em parceria com os municípios. Ou que o município proporcionasse as condições para que o estado criasse dois grupos escolares em pontos estratégicos da cidade.

A reforma proposta por Estevam de Oliveira visava uma racionalização do ensino, suprimindo as escolas isoladas desnecessárias. Para isso, propunha a criação dos grupos escolares, antes mesmo da reforma João Pinheiro (1906) a qual criou, oficialmente, tais instituições. Em parceria com a Secretaria do Interior de Minas Gerais, foram instalados grupos escolares experimentais nas cidades de Juiz de Fora e São João Nepomuceno, em 1901, ambos foram constituídos pela agregação de duas escolas isoladas.

Faz-se imprescindível, ainda, uma investigação no que se refere à possível influência que esses grupos experimentais podem ou não ter exercido na lei João Pinheiro. As nossas considerações iniciais nos apontam que, os grupos experimentais de 1901, apesar de inovarem em alguns aspectos como na divisão do trabalho dos professores e no horário das aulas, não romperam com o espaço de experiência educacional que ainda influenciava fortemente a educação em Minas Gerais. Não bastava apenas reunir as escolas em um mesmo prédio, era necessária uma experiência inovadora. A hipótese é de que nem mesmo os grupos escolares, criados pela reforma João Pinheiro (1906), não conseguiram se constituir, em um primeiro momento, como uma experiência nova, visto que sua própria constituição seguia a lógica das escolas isoladas.



REFERÊNCIAS

ARAUJO, José Carlos Souza. Os grupos escolares em Minas Gerais: A Reforma João Pinheiro (1906} . Disponível em: <http://www.faced.ufu.br/colubhe06/anais/arquivos/19JoseCarlosSousa.pdf > Acesso em:19-06-2010

CARVALHO, Marta Maria Chagas. Reformas da Instrução Pública. In: LOPES, Eliane Marta Teixeira; FARIA FILHO, Luciano Mendes de; VEIGA, Cynthia Greive (Orgs.). 500 anos de educação no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2000.

FARIA FILHO, Luciano Mendes. Dos pardieiros aos palácios: cultura escolar e urbana em Belo Horizonte na primeira República. Universidade de Passo Fundo: Editora UPF, 2000.

GONÇALVES, Irlen Antônio (2004). Cultura Escolar: práticas e produção dos grupos escolares em Minas Gerais (1891-1918). Tese de doutorado em Educação. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais- UFMG, 2004.

Koselleck, Reinhart. FUTURO PASSADO : Contribuição à semântica dos tempos históricos. Rio de Janeiro: Contraponto / PUC – Rio, 2006.

MINAS GERAIS. Regulamento da Instrucção Primaria e Normal do Estado de Minas. Belo Horizonte, MG: Imprensa Official do Estado de Minas Gerais, 1906.

OLIVEIRA. Estevam de. Reforma de Ensino Público e Normal em Minas. Belo Horizonte: Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, 1902.

ROCHA, Marlos Bessa Mendes da. Escolaridade pública em Juiz de Fora e o projeto educacional mineiro na transição Império/República. In: ______ & YAZBECK, Dalva Carolina: Cultura e História da Educação: intelectuais, legislação e imprensa. Juiz de Fora: Editora UFJF, 2009, p. 23

SOUZA,Cristiane Oliveira de; ALMEIDA, Cintia Borges. Grupo escolar: uma análise a partir da concepção de Estevam de Oliveira.In: Congresso de Pesquisa e Ensino de História da Educação em Minas Gerais, V, Montes Claros,2009.

SOUZA, Cristiane Oliveira de. A reforma de 1906 em Minas: uma análise da constituição dos primeiros grupos escolares de Juiz de Fora (1900-1909). In: Congresso Luso- Brasileiro de História da Educação, VIII, São Luis-MA,2010.

VIDAL, Diana Gonçalves. Tecendo história e recriando memória da escola primária e da infância no Brasil: os grupos escolares em foco. In: __ (org.). Grupos escolares: cultura escolar primária e escolarização da infância no Brasil. São Paulo: Mercado de letras, p.7-19, 2006.



Fontes pesquisadas

Biblioteca Municipal Murilo Mendes, Jornal Correio de Minas, Juiz de Fora - 1904 a 1907.

Biblioteca Municipal Murilo Mendes, Jornal do Commercio, Juiz de Fora – 1900 a 1907.

Correspondência recebida por Estevam de Oliveira de J. de Santiago. Arquivo Público Mineiro. 1900



Papeis Findos. Correspondência enviada por Estevam de Oliveira ao Secretário do Interior. Arquivo Público Mineiro. SI 2776.1903.


1 - Criados em Minas Gerais no ano de 1906, pela reforma do ensino primário e normal promovida pelo presidente do estado João Pinheiro da Silva, os grupos escolares também chamados de escola graduada eram institutos de ensino coletivo e seriado, que reorganizou o trabalho docente. A criação dos grupos escolares no Brasil é iniciada após a proclamação da República na cidade de São Paulo em 1893, para posteriormente se disseminar para outros estados: Maranhão (1903), Minas Gerais (1906), Rio Grande do Norte (1908), Mato Grosso (1908), Espírito Santo (1908), Paraíba (1911), Santa Catarina (1911), Sergipe (1916), Goiás (1918).

2 - As escolas isoladas ou escolas singulares eram regidas por um único professor, e no geral funcionavam na residência do mesmo. Tais escolas eram consideradas por muitos, como expressão do atraso em que o ensino em Minas se encontrava, muitas delas não funcionavam em local apropriado a tarefa educativa, não possuindo condições higiênicas para funcionarem.

3 - Espaço de experiência se refere a um passado atual no qual os acontecimentos podem ser lembrados, tal categoria de análise é utilizada juntamente com outra denominada de horizonte de expectativa, que se refere à um futuro presente, referente aos fatos que ainda não aconteceram e que podem ser apenas previstos. Sobre isso ver: KOSELLECK, Reinhart. Futuro Passado: contribuição à semântica dos tempos históricos. Rio de Janeiro: Contraponto / PUC – Rio, 2006.

4 - Ver: FARIA FILHO, Luciano Mendes e SOUZA, Rosa Fátima. A contribuição dos estudos sobre grupos escolares para a renovação da história do ensino primário no Brasil.

5 - Mensagem do presidente do estado Francisco Silviano de Almeida Brandão, de 15 de junho de 1899. Disponível em: http//brazil.crl.edu/bsd/bsd/u2408/000001.html Acessado em: 02/01/2011


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