O processo de destruição do Absolutismo Monárquico



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A Era das Revoluções

O processo de destruição do Absolutismo Monárquico

No século XVII os reis absolutistas tinham tanto poder que jamais poderiam imaginar que perderiam sua força. De repente começam a ocorrer mudanças radicais na Europa e nas Américas. Os povos começaram a se mobilizar para exigir seus direitos e puseram abaixo o absolutismo, os privilégios da nobreza e o domínio colonial das metrópoles. A revolução Inglesa (1688) foi a primeira rebelião. Outras revoltas inspiradas nas idéias do liberalismo político de John Locke e pelo Iluminismo logo surgiram. As Treze Colônias da Inglaterra conquistaram através de uma violenta luta, a sua independência contra o domínio da Inglaterra, dando origem a um novo país: Os Estados Unidos da América (1776). Em seguida estourou a Revolução Francesa (1789) Em nome de ideais de Liberdade, Igualdade e Fraternidade, essa revolução incendiou corações e mentes em toda a Europa. A agitação revolucionária penetrou na América Latina. No Brasil ocorreram tentativas de obter a independência contra o domínio português: a principal delas foi a Inconfidência Mineira (1789), sendo um dos seus líderes o famoso Tiradentes. Pouco depois, quase toda a América Latina estava livre das antigas metrópoles européias. Em poucos anos, reis absolutistas, direitos feudais e leis coloniais foram varridos do mapa. Um maremoto de rebeliões abalou o mundo da época.




A Revolução Inglesa

Tudo começou com a Revolução Inglesa. No século XVII, o absolutismo dos reis ingleses tornou-se tão cruel e opressor que acabou provocando a rebelião das classes sociais que eram contra os privilégios da nobreza e do clero inglês.

A burguesia (comerciantes e banqueiros) e os médios fazendeiros capitalistas eram representados pelos deputados do Parlamento, que na época não tinha força. Estourou uma guerra civil entre o exército do rei e o exército do Parlamento, formado pela população comum. Por fim, o exército do rei perdeu a guerra e o rei foi decapitado. A Inglaterra deixou de ser uma monarquia absolutista tornando-se uma monarquia parlamentar - um sistema no qual o rei obedece às decisões do Parlamento. Adotou também o regime político liberal - se o governo não agradasse aos cidadãos, eles tinham o direito de eleger outros representantes para o Parlamento.

A revolução inglesa de 1640-1688 pode ser vista como uma grande vitória da burguesia e dos valores capitalistas sobre a sociedade, afinal a burguesia assumiu e poder e colocou a Inglaterra nas vias do desenvolvimento comercial e industrial. O Parlamento adotou várias medidas favoráveis aos negócios da burguesia. No final do séc. XVIII, a Inglaterra foi o primeiro país do mundo a instalar fábricas que utilizavam máquinas a vapor. Começava então a Revolução Industrial.

Mas essa revolução também representa um momento brilhante da luta pelo direito do cidadão de criticar o governo e escolher seus próprios governantes, de ser livre e ter suas próprias idéias políticas ou religiosas, de exigir que todo e qualquer governante seja punido quando desrespeita a Lei.

Mas a Revolução Inglesa foi limitada por dois fatores: o primeiro é que os deputados do Parlamento passaram a ser eleitos por voto, mas o voto era censitário - somente os homens com bom nível de renda é que podiam votar. Portanto só os nobres e burgueses podiam votar. A maior parte da população trabalhadora estava excluída das decisões. Em segundo lugar, a revolução inglesa limitou-se a Inglaterra – ela não se espalhou e o resto da Europa continuou a ter governos absolutistas.




As idéias revolucionárias de John Locke, o primeiro filósofo iluminista da História

A revolução inglesa foi inspirada nas idéias políticas de John Locke (1632-1704). Para Locke o governante não governava por vontade de Deus, como gostavam de afirmar os reis absolutistas, mas pela vontade dos homens e com a permissão deles. O Estado havia nascido para proteger a vida, a liberdade e a propriedade dos indivíduos. Seria um acordo entre o governante e a sociedade. Acontece que existiam Estados absolutistas que não cumpriam suas funções. Pior ainda, atacavam a propriedade dos indivíduos, ameaçavam sua liberdade e sua vida. Segundo a idéia de Locke, se o Estado fosse tirânico, os cidadãos tinham direito de se rebelar contra a opressão e de colocar outros homens para exercer o governo. E foi isso que os ingleses fizeram pela 1a vez!

John Locke é considerado o pai do liberalismo político. O termo liberalismo tem a ver com liberdade. É uma corrente de pensamento que afirma que o Estado não pode sufocar a liberdade das pessoas. Ou seja, cada pessoa tem o direito de escolher suas próprias idéias políticas, religiosas, de falar o que pensa e de escrever livremente (liberdade de expressão), sem censura, de escolher a profissão que quiser, etc.

O Iluminismo

Foi um movimento cultural e intelectual, surgido na Europa, no século XVIII. A França foi a terra dos principais filósofos iluministas. A revolução inglesa influenciou muito os intelectuais franceses. Eles ficaram entusiasmados com o país onde ninguém era preso por causa das suas idéias e onde o rei não podia tomar decisões importantes sem a autorização do Parlamento. As idéias filosóficas de John Locke também influenciaram muito os franceses.



Nessa época, a França ainda era dominada pelo Antigo Regime - é o nome da sociedade que se formou na Europa nos séc. XV e XVI. Suas duas características mais importantes eram: o absolutismo e o feudalismo (privilégio dos nobres). No século XVIII, muitos intelectuais concluíram que o Antigo Regime era uma sociedade irracional e injusta, que provocava a infelicidade de milhões de pessoas. Eles queriam que a população despertasse de suas ilusões e noções erradas sobre o mundo e a sociedade. Eles acreditavam que tinham a missão de esclarecer os outros. Expuseram suas reflexões em banquetes e salões nobres, em cafés, jornais, livros e cartas. Sua filosofia baseava-se no uso e na exaltação da razão - a inteligência; a capacidade humana de raciocinar utilizando o bom senso. A razão seria a luz que nos faz compreender, que nos traz conhecimento, que nos faz agir corretamente. Para eles, as desgraças humanas, como a guerra, o fanatismo religioso, a ignorância e os governos opressores, foram causados pelas trevas da ignorância. Se os homens organizassem instituições racionais, se as leis e os governos seguissem a luz da razão, em vez das trevas do preconceito e das superstições, a humanidade conheceria o progresso e a felicidade.
Propostas iluministas para uma nova sociedade:


  • Uma das idéias mais fortes era de que a natureza fez com que todos os homens nascessem iguais. Isso queria dizer que os homens deveriam ter os mesmos direitos. Um governo só seria justo se garantisse a liberdade e igualdade de todos perante a Lei – a igualdade jurídica. Os iluministas não aceitavam que existissem leis e tribunais especiais para os nobres e que os principais cargos do Estado fossem reservados aos nobres. Eles criticaram a sociedade dividida por classes. Para eles, a desigualdade era provocada pelos próprios homens, e não por desejo de Deus (como afirmava a Igreja).




  • Os homens são produto da educação e da sociedade em que vivem. A proposta era uma educação que valorizasse o conhecimento, a bondade e a razão em vez da educação realizada pela Igreja, por padres cheios de fanatismos, preconceitos, e superstições, que tornava os seres ignorantes, submissos e mesquinhos.




  • Valorização da ciência e do progresso. Os iluministas veneravam as ciências (a matemática, a física, química, astronomia). Por meio da ciência e da tecnologia, a razão se tornava um instrumento para modificar o mundo, para criar o progresso material, tornando a vida das pessoas mais agradável e fácil. A ciência teria também o papel de explicar o funcionamento do universo e da vida.




  • O Anticlericalismo era outra característica do Iluminismo. O Clero (Igreja) era tido como inimigo da razão, da ciência e do progresso.



  • Defendiam a tolerância, a idéia de respeitar as pessoas que pensam diferente de nós. O filósofo Voltaire gostava de dizer: ``Não concordo com uma só palavra que você diz, mas defenderei até a morte seu direito de falar livremente´´.




  • Os filósofos iluministas foram os que mais defenderam os direitos humanos – o mais importante era o direito à liberdade. Eram totalmente contra à escravidão e à servidão. Ninguém deveria ser preso ou torturado por causa de suas opiniões políticas ou religiosas. Um criminoso não deveria ser punido e sim reeducado. Hoje em dia, a Declaração dos Direitos Humanos da ONU está repleta de idéias iluministas.




  • O iluminismo defendia a propriedade privada – na época os burgueses viviam sob ameaça de perderem suas propriedades em caso de dívidas, não-pagamento de impostos ou condenação pela justiça.




  • A separação dos três poderes: era uma idéia pensada pelos filósofos para limitar os poderes do rei. O governo deveria ser repartido entre pessoas diferentes. O poder Executivo (que administra o país) deveria ser entregue ao rei ou a uma pessoa eleita para isso (1o ministro ou presidente).O poder Legislativo (que faz as leis e fiscaliza o executivo) deveria estar nas mãos de uma assembléia de deputados eleita pelos cidadãos. O poder Judiciário (que garante o cumprimento das leis e pune os que se desviam dela) seria exercido por juízes e tribunais. Foi uma idéia que pegou: hoje em dia quase todos os países do mundo adotam a separação dos três poderes.

As repercussões das idéias iluministas

As Idéias iluministas tiveram muita força na independência dos EUA e na Revolução Francesa. Até mesmo os latino-americanos foram influenciados pelas obras iluministas. A inconfidência Mineira no Brasil e os movimentos pela independência nos países da América Central e do Sul, tiveram como princípios idéias iluministas. Tiradentes, por exemplo, foi um grande admirador do iluminismo.

Apesar de se espalhar por vários cantos do mundo, as idéias dos iluministas não foram bem vistas pela nobreza e muitos pensadores que moravam na França foram perseguidos e precisaram fugir para não serem presos. Obras iluministas foram proibidas e lançadas na fogueira.

Por sua vez, os burgueses receberam com entusiasmo as idéias iluministas, pois correspondiam aos seus interesses. Esse grupo social não participava do poder político nem dos privilégios da nobreza. Seus negócios eram submetidos às regras comerciais impostas pelo governo. Pagavam impostos e não usufruíam de nenhum direito social e político.



Alguns reis e imperadores adotaram parte do pensamento iluminista: reformaram instituições políticas, sociais, econômicas e religiosas sem diminuírem o poder real. Aboliram alguns privilégios do clero e da nobreza; puseram fim às torturas; estabeleceram a liberdade de culto religioso; incentivaram a educação pública construindo escolas; aperfeiçoaram o sistema de impostos, tornando-o menos opressivo para o povo. Continuaram absolutistas, mas ´´iluminados´´ pelas novas idéias. Era um absolutismo disfarçado pelas idéias iluministas. Por isso foram chamados de déspotas esclarecidos. Era uma espécie de pintura nova em barraco velho.


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