O programa de Visita e Informação na Alemanha 2007



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O Programa de Visita e Informação na Alemanha - 2007

O Programa se desenvolverá ao longo de uma semana com visitas a diversas instituições Municipais, bem como, a órgãos estaduais e federais de interesse dos participantes brasileiros. Durante estas visitas ocorrerão conferências e troca de experiências com autoridades e especialistas alemães sobre temas diversos.

O objetivo geral da viagem é tornar mais conhecido para os brasileiros o relevante papel desempenhado pela esfera local de governo – municípios (Gemeinde), cidades livres (Frei Städte) e Cidades-Estado (Staat-Stadt). Assim também, poderão ser estudadas as esferas intermediárias de governo situadas entre a esfera municipal e estadual. Tratam-se dos Governos Regionais (Landkreis), que, de forma semelhante aos Condados norte-americanos, realizam um importante trabalho de colaboração simultânea com os governos estaduais e municipais.

A Federação alemã é muito conhecida por suas características descentralizadas inclusive sob o ponto de vista da distribuição do bolo tributário entre União (1/3), Estados (1/3) e Municípios (1/3). O modelo foi concebido e praticado com base na Lei Fundamental de 1949, formulada no pós-guerra. O então Chanceler, Konrad Adenauer, do Partido da União Democrata Cristã (CDU), juntamente com sua bancada, teve um papel destacado como presidente da Assembléia Constituinte na formulação de um modelo de Estado descentralizado segundo o princípio humanista e cristão da Subsidiariedade, oriundo da Doutrina Social da Igreja.

Além de aprofundar conhecimentos sobre a história e a política alemã, o segundo objetivo do Programa é que os delegados brasileiros possam conhecer-se e estreitar seus vínculos institucionais de modo a constituir um grupo de diálogo e reflexão suprapartidário em torno de temas de caráter local e regional de interesse comum. O grupo de participantes terá representantes das regiões sul, sudeste e norte do país. Após o retorno ao Brasil este grupo passará a integrar uma rede de autoridades municipais e de especialistas, animada pela Oficina Municipal, que reúne os participantes de programas semelhantes ocorridos no passado.

O Programa de 2007 deverá se realizar nas regiões de Hamburgo, principal cidade portuária da Alemanha com cerca de 1.7 milhões de habitantes, e de Berlim, capital alemã com cerca de 3.4 milhões de habitantes, onde se encontra a sede da Fundação Konrad Adenauer.

Ambas são Cidades-Estado, um status especial no contexto da Federação alemã segundo o qual seus governos desfrutam de prerrogativas políticas, legislativas e administrativas dos estados federados, bem como, dos governos municipais. A estrutura de gestão das Cidades-Estado prevê administrações distritais semelhantes ao conceito de subprefeituras adotadas no Brasil. Outras grandes cidades do mundo tais como Singapura, Hong-Kong e Macau, gozam do mesmo status. O tema do modelo de política e gestão de grandes cidades e da descentralização em Subprefeituras deverá ser aprofundado durante a visita a estas cidades. Outrossim, a importância de Hamburg como principal porto do norte europeu colocará em evidência o tema das cidades-portuárias.

Algumas atividades previstas no Programa (programa detalhado em anexo)

29.09, Sábado: Partida do Brasil

30.09, Domingo: Chegada a Hamburgo

01.10. a 03.10, Segunda, Terça e Quarta-Feira: Hamburgo


- Conferência sobre planejamento urbano

- Conferência sobre problemas das grandes cidades

- Conferências sobre promoção do desenvolvimento econômico e investimento orçamentário

- Conferência sobre Descentralização em Subprefeituras e visita a um Subprefeito

- Conferência sobre Gestão Ambiental Urbana e o Sistema de Abastecimento e Saneamento

- Conferência sobre Formação Profissional de Servidores Públicos

- Conferência sobre Reforma do Porto de Hamburgo e visita ao mesmo (3/10)
03.10., Quarta-feira: Translado em ônibus para Berlim, concluindo com participação nas celebrações do dia 3 de Outubro, Festa Nacional da Unificação da Alemanha

04. – 06.10.: Quinta, Sexta-feira e Sábado: Berlim




  • Recepção na Associação Nacional de Municípios e Cidades com conferência sobre o Município no Sistema Tributário alemão e sistema de financiamento municipal

  • Audiência com Deputado Federal da CDU na Câmara Federal

  • Conferência sobre a situação política da Alemanha na sede da Fundação Konrad Adenauer

  • Conferência sobre sistema de saúde e educação na Alemanha e o papel dos municípios

  • Recepção na Embaixada do Brasil na Alemanha

  • Visita à cidade de Berlim

A Oficina Municipal

A Oficina Municipal é uma associação privada sem fins lucrativos, sediada em São Paulo, onde atua em parceria com a Fundação Konrad Adenauer (Alemanha). Foi criada em 24 de junho de 2002 por administradores públicos, urbanistas e empresários atuantes no campo da responsabilidade social, com o objetivo de fortalecer e aperfeiçoar as instituições públicas municipais. Seus programas de capacitação técnica e assessoria se voltam à Prefeituras e Câmaras Municipais. Ao mesmo tempo buscam integrar as lideranças da sociedade civil e do mundo empresarial nas políticas de interesse local e microrregional visando uma gestão democrática e solidária.

Os princípios orientadores da Oficina Municipal são: 1 - a solidariedade, que deve traduzir-se na cooperação ética entre cidadãos, especialmente no plano municipal; 2 - a subsidiariedade, que deve traduzir-se na gestão pública descentralizada, eficiente e participativa, no marco da cooperação federativa; e 3 – a sustentabilidade, que e deve traduzir-se em atividades econômicas e empresariais orientadas pela capacidade de suporte do meio natural e pelo respeito aos Direitos Humanos.

Referências institucionais da Oficina Municipal

Em 2002 a Oficina Municipal (www.oficinamunicipal.org.br) estabeleceu um contrato de parceria com a Fundação Konrad Adenauer para realização de um amplo programa de capacitação e assessoria em Política e Administração Pública Municipal que tem realizado anualmente uma média de cem medidas de formação e informação, atingindo um público médio de 4.000 pessoas. Em 2004 a Oficina Municipal foi reconhecida pelo Ministério da Justiça como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). Em 2007 seu diretor e fundador, José Mario Brasiliense Carneiro, foi escolhido para integrar a Rede Ashoka de Empreendedores Sociais (www.ashoka.org.br).



Referências institucionais da Fundação Konrad Adenauer

A Fundação Konrad Adenauer (www.adenauer.org.br) é uma fundação política ligada ao Partido da União Democrata Cristã (CDU) com sede em Berlim (www.kas.de). Esta fundação leva o nome de Konrad Adenauer, nascido em Colônia em 5 de Janeiro de 1876 e falecido em Rhöndorf, a 19 de Abril de 1967. Foi um advogado e político alemão membro da CDU. Como Chanceler da República Federal da Alemanha entre 1949 e 1963 introduziu no país Economia Social de Mercado, modelo que propiciou o desenvolvimento no pós-Guerra. Neste período realizou reconstrução política, social e econômica alemã e participou com outros líderes europeus da concepção e início da construção do que viria a ser a atual União Européia. Foi também presidente da União Democrata-Cristã (CDU).

O nome de Adenauer tem grande significado no contexto desta viagem. Um dos maiores estadistas alemães, Constituinte e Chanceler do novo Estado Democrático de Direito do pós-guerra, iniciou sua carreira como Prefeito de Colônia, ainda na década de 1930, com arrojadas políticas no campo ambiental e educacional.

José Mario Brasiliense Carneiro

Diretor da Oficina Municipal

São Paulo, 25 de setembro de 2007






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