O revisionismo de eduard bernstein e a revalidaçÂo da democracia burguesa



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O REVISIONISMO DE EDUARD BERNSTEIN E A REVALIDAÇÂO DA DEMOCRACIA BURGUESA
Joana El-Jaick Andrade

(Mestranda da USP – Sociologia, FFLCH)



RESUMO


Nos fins do século XIX, Eduard Bernstein causou grande espanto e turbulência no interior da social-democracia alemã ao refutar publicamente as teses oficiais propugnadas pelos líderes do partido e, ao mesmo tempo, propor a revisão crítica do pensamento de Marx, desferindo sérios ataques ao que considerava seu elemento “nefasto”: a dialética hegeliana. Ao defender a rejeição da filosofia da história marxiana – considerada obstáculo ao conhecimento científico da realidade social – Bernstein liquida com a própria concepção de revolução, aderindo a um reformismo evolucionista. Acreditando no potencial emancipador da democracia burguesa, que tornaria possível a tomada do poder por meios legais e pacíficos, Bernstein passa a sustentar a adoção de uma postura política conciliatória e o total abandono da luta de classes. Hodiernamente, com ainda maior perplexidade, vemos estas teses serem amplamente acolhidas no âmbito da esquerda mundial, tornando sua rediscussão tarefa fundamental.
O fim do século XIX foi marcado pela intensa discussão no interior dos recém-criados partidos socialistas de massas europeus acerca da legitimidade da via reformista e da viabilidade da luta direta revolucionária. Tal disputa tornou-se mais evidente nos debates travados no âmbito dos congressos da Segunda Internacional Comunista, entre os anos de 1890 a 1914, onde são colocadas em xeque diferentes concepções do Estado e das instituições burguesas. O surgimento de uma corrente revisionista, liderada por Eduard Bernstein, dá início a um grande cisma no interior da social-democracia que veio a ser considerado como “a primeira crise do marxismo”, introduzindo uma nova tendência de rechaço à concepção dialética da história e de abdicação de quaisquer pretensões revolucionárias. Embora tenha como seus primeiros precursores os “marxistas legais” da social-democracia russa, Pëtr Struve, Mikhail Tugan-Baranóvski, Sergei Bulgakof, Nicolai Bardiaev e Semën Frank, o revisionismo ganha real expressão internacional através da figura de Eduard Bernstein – um dos personagens centrais do Partido Social-Democrata Alemão e, tal como Kautsky, ex-amigo pessoal de Engels – que em suas teses expõe e sistematiza os seus elementos cardeais pela primeira vez1.

Segundo a elaboração teórica bernsteiniana, dever-se-ia empreender um esforço de revisão e correção2 das teses enunciadas por Marx e Engels. Haja visto que o capitalismo teria demonstrado uma grande capacidade de adaptação e estabilidade, comprovada pela ausência de crises e pela crescente democratização do Estado Liberal de Direito, a hipótese determinista que previa o colapso inevitável do sistema deveria ser descartada. Conseqüentemente, caberia aos socialistas a renúncia da “utopia revolucionária” e a adoção de estratégias políticas que permitissem, no interior do sistema democrático capitalista, a conquista gradual de melhorias para as classes trabalhadoras. Estas medidas levariam enfim o Estado à perda de seu caráter de classe, assumindo a defesa do “interesse geral” (Bernstein,1982). Através deste argumento Bernstein acolhe a tese que apregoa o “aperfeiçoamento” ou “ajustamento” do capitalismo em detrimento de sua superação, sendo o socialismo nada mais do que um “liberalismo organizado”.

Bernstein, entretanto, acredita não ter rompido por completo com a teoria marxista, tendo apenas excluído seu elemento “nefasto” – a dialética. Destarte, procura eliminar todo traço de influência da filosofia hegeliana presente no pensamento de Marx. Ao abandonar princípios básicos do socialismo científico (que exprimem seu conteúdo revolucionário), Bernstein pretende fornecer novas bases de fundamentação do socialismo, desta vez ancoradas em princípios éticos. Assim, passa a aderir ao neokantismo de autores como Conrad Schmidt, Hermann Cohen e Ludwig Woltmann (Hobsbawm,1982;1984a; 1984b).

Segundo Bernstein, a lógica dialética de Hegel incorporada por Marx (embora despojada de seu caráter “místico”) constituiria um obstáculo permanente para o exato conhecimento do processo histórico, devendo, portanto, ser extirpada de sua teoria. Para o autor, o grande “risco” da dialética hegeliana residiria na sua síntese dos contrários, a negação da negação, que quando transposta do plano dos conceitos ao plano dos objetos reais (complexos, dotados de heterogeneidade e multiplicidade em suas relações dinâmicas) poderia propiciar construções arbitrárias e conclusões inverossímeis sobre as possibilidades de mudança da realidade. Sendo assim, a lógica do desenvolvimento por antíteses não seria aplicável nem à vida dos indivíduos nem à história como um todo, por não se apresentar de forma tão fácil e radical, ou de modo tão preciso e simétrico como na construção especulativa. Com efeito, a dialética hegeliana, o elemento “pérfido” da doutrina marxista, conduziria à armadilha de apresentar-se como modelo explicativo da evolução social, que se faria por meio do aguçamento das contradições internas da sociedade.

De acordo com a teoria bernsteiniana, a utilização dos princípios da filosofia da história de Hegel levaria em último caso à justificação do emprego da tática revolucionária através da força. Neste aspecto, o marxismo estaria ainda estreitamente vinculado ao blanquismo, no que tange à sobrevalorização da força criadora da violência revolucionária e à idéia de conquista do poder político através de golpes revolucionários (Bernstein,1982). Amparando-se na última obra de Engels, a introdução elaborada em 1895 à “Luta de Classes na França”, Bernstein manifesta abertamente seu repúdio à via revolucionária, defendendo firmemente o reformismo e o papel da atuação parlamentar e sindical na consecução dos objetivos da classe operária. Opondo-se às idéias de que a derrubada da sociedade burguesa estaria próxima e de que a social-democracia deveria regular sua tática e pautar suas ações tendo em vista essa grande catástrofe iminente, Bernstein passa a desferir sérios ataques ao marxismo ortodoxo.

Bernstein alega que tanto Marx quanto Engels teriam superdimensionado as contradições do capitalismo, em razão das condições sociais que encontraram em sua época histórica. No entanto, a sociedade teria sofrido inúmeras modificações em seu cerne, graças à própria organização e pressão da classe operária, tendo concebido variados mecanismos adaptativos. Por intermédio de tais mecanismos a economia capitalista tornar-se-ia capaz de contornar as crises gerais ou, ao menos, de atenuar sobremaneira seus efeitos. Neste sentido, os acordos entre conjuntos industriais, os trustes, a ampliação do sistema de crédito e a ampliação do sistema de informação tornariam inviáveis as teses que previam o colapso geral do sistema (Bernstein,1982). Da mesma forma, a teoria marxista do valor (que seria um simples constructo intelectual), a teoria da crescente pauperização do proletariado e a teoria da polarização das classes também não encontrariam respaldo. A suplantação da pequena produção rural pela grande não teria se confirmado, assim como o número de proprietários de indústrias não teria diminuído (tendo inclusive sofrido um acréscimo). Portanto, além do incremento da riqueza social não ter sido acompanhado da diminuição do número dos grandes magnatas do capital, as camadas médias não teriam desaparecido e a concentração da produção não teria se efetivado.

No domínio político, segundo Bernstein, também haver-se-ia produzido uma série de transformações em direção à democratização da sociedade3. Os privilégios da burguesia, ante o progresso das instituições democráticas, estariam em vias de extinção. Teriam sido introduzidas igualmente formas de controle social sobre as tendências exploradoras do capital, como a legislação sobre as fábricas, a democratização da administração municipal e a emancipação das instituições sindicais e corporativas de toda a trava legal. Bernstein conclui então que em lugar de especular sobre a grande catástrofe, dever-se-ia tratar de organizar politicamente a classe operária, preparando-a para a democracia e para a luta em prol da reforma do Estado, que desta forma perderia seu caráter de classe.

Ao rejeitar o materialismo histórico através da negação da dialética, Bernstein lança-se à procura de novas fontes de fundamentação para o socialismo, encontrando na ética kantiana a base de sua teoria. Realizando a separação entre juízos de fato e de valor, busca a complementaridade entre Comte e Kant, reconhecendo a existência de uma ciência social empírica, cientificamente neutra, fundamentada em fatos bem delimitados, e de uma moral ideal, pura, absoluta e eterna. Os valores liberais de democracia e justiça pertenceriam, assim, ao patrimônio do socialismo, tal como haviam pertencido à ordem liberal burguesa. Esta combinação entre neokantismo e positivismo seria retomada posteriormente por autores austromarxistas como Max Adler e Otto Bauer, que se propõem a desenvolver uma sociologia marxista, embora substancialmente diferenciada do pensamento de Bernstein.



A drástica ruptura com os pressupostos teóricos do materialismo histórico, realizada por Bernstein, despertara um grande furor no seio da social-democracia, dominada por concepções apologéticas da história, vista como mero reflexo de leis naturais objetivas e necessárias (principalmente devido à influência do evolucionismo determinista de Kautsky4). Diante de suas controversas proposições, os expoentes da ala mais à esquerda da Internacional insurgiram-se contra os revisionistas acusando-os de haverem deturpado todo o sentido do socialismo, que busca a emancipação das classes subalternas e a abolição do sistema salarial.

Sem dúvida, uma das respostas mais contundentes ao revisionismo partiu de Rosa Luxemburgo, em seu ensaio “Reforma ou Revolução?”. Para Rosa, o revolucionarismo seria da própria essência do socialismo e o dilema entre reforma social ou revolução corresponderia à questão de “ser ou não ser” social-democrata. Prossegue ainda afirmando que “entre a reforma social e a revolução, a social-democracia vê um elo indissolúvel: a luta pela reforma social é o meio, a revolução social é o fim” (Luxemburgo,1986:23). Assim, na polêmica erigida por Bernstein e os seus partidários o que estaria em jogo afinal não seriam os métodos de luta ou o emprego de determinadas táticas, mas a própria existência do movimento socialista. Para Rosa, o ponto nodal da teoria de Bernstein não seria a sua particular percepção das tarefas práticas da social-democracia, mas a tendência objetiva da evolução da sociedade capitalista nela implícita. O que se poderia extrair de essencial nas teses revisionistas, portanto, nada mais seria do que a concepção de que o desmoronamento do capitalismo seria improvável ou não-desejável, levando ao abandono do objetivo último revolucionário, o que significaria o próprio fim do movimento socialista (Luxemburgo,1986:33).

Além da formação de uma ala anti-revolucionária no âmbito da social-democracia européia, o embate revisionista dá início a um racha entre a esquerda social-democrata e os “ortodoxos”, posicionados mais ao centro. Enquanto os “ortodoxos” concentravam seus esforços na unificação do movimento, com vista à salvaguarda da tática eleitoral, as alas de esquerda passam a lhes direcionar severas críticas, repreendendo os dirigentes da “ortodoxia” por não haverem esboçado uma reação suficientemente dura no Congresso de Paris no ano de 1900, quando estes se recusaram a expulsar os militantes revisionistas do seio do Partido. Tal fato principiaria o gradual afastamento das duas correntes, culminando no seu definitivo rompimento em 1914, em razão da capitulação das social-democracias européias à política de guerra de seus países (Anderson, 1989; Hobsbawm, 1982; 1984b).

Embora os revisionistas não tenham sofrido reprimendas ou punições oficiais por parte dos partidos, no Congresso de Amsterdã de 1904 foi aprovada resolução condenando as idéias de Bernstein e os pressupostos de sua teoria, o que não impediu, todavia, que angariassem muitos simpatizantes dentro e fora dos partidos social-democratas europeus (Hobsbawm, 1984b; Przeworski, 1989). Ao examinar o fenômeno revisionista, que considerava reflexo de uma infiltração inevitável de mentalidade pequeno-burguesa no seio dos grandes partidos operários, Lênin escreveu:



A divisão no seio do socialismo internacional contemporâneo estabelece-se hoje, nos diversos países do mundo, essencialmente numa mesma linha, o que mostra um formidável passo em frente que se deu em comparação com o que ocorria há trinta ou quarenta anos, quando lutavam nos diversos países tendências heterogêneas dentro de um movimento socialista internacional único (...) O caráter inevitável do revisionismo é determinado pelas suas raízes de classe na sociedade atual. O revisionismo é um fenômeno internacional. Para nenhum socialista um pouco informado e consciente pode existir a menor dúvida de que a relação entre ortodoxos e os bernsteinianos na Alemanha, entre os guesdistas e os jauressistas (agora, em particular, os broussistas), em França, entre a Federação Social-Democrata e o Partido Trabalhista Independente, em Inglaterra, entre De Brouckère e Vandervelde, na Bélgica, os integralistas e os reformistas, em Itália, os bolcheviques e os mencheviques na Rússia, é por toda a parte essencialmente a mesma, e não obstante a gigantesca diversidade das condições nacionais e dos fatores históricos na situação atual de todos esses países (Lênin, 1986: 45-46).
Por toda a Europa, amplos setores da social-democracia5 expressaram a sua adesão à tendência revisionista e à sua crença na evolução pacífica do capitalismo ao socialismo, que procurava transformar o socialismo da condição de antítese teórica e prática do sistema capitalista à condição de um movimento parlamentar integrante deste mesmo sistema, no que foi considerada a primeira “crise do marxismo”6 (Anderson, 1989; Hobsbawm, 1982; 1984a; 1984b; Przeworski, 1989; Sombart, 1898; Viatkin, 1982).

Não obstante todas as críticas direcionadas a Bernstein, muitos grupos socialistas insatisfeitos com as diretrizes dos partidos social-democratas saudaram sua “rebeldia”, como é o caso dos teóricos do sindicalismo revolucionário7 Antonio Labriola e Georges Sorel. que procuraram encorajar seu esforço de reelaboração teórica embora ambos discordassem das soluções por ele apontadas. Labriola propunha a substituição da expressão “método dialético” por “método” e de “marxismo” por “comunismo crítico”, conquanto visasse com isto a salvaguarda destes conceitos e a afirmação da autonomia filosófica do marxismo (Labriola, 1928) em relação ao hegelianismo. Sorel, por sua vez, extrai das teses de Bernstein conclusões inéditas e inusitadas, rompendo com a doutrina evolucionista, positivista, determinista e materialista vulgar do marxismo ortodoxo e direcionando duras críticas também à política reformista, ao Estado e à democracia parlamentar (Sorel, 1982:88). O anti-estatismo radical presente em seu “romantismo revolucionário”8 o conduz à defesa de uma ação direta, amparada em uma moral proletária. Tal concepção encontra-se explicitada na fórmula por ele difundida: “Tout l'avenir du socialisme réside dans le développement autonome des syndicats" (Sorel,1982:92)9. Devemos ressaltar que, contrariamente a Croce, que proclamara o esgotamento do marxismo teórico em virtude de sua fragmentação doutrinária, Sorel concebe a “crise” como frutífera e positiva. Segundo sua concepção:

A crise do marxismo marca um longo progresso, possibilita a superação de obstáculos do pensamento – o socialismo não é uma doutrina, uma seita, um sistema político: é a emancipação das classes operárias que se organizam e criam instituições novas. (Sorel, 1982: 141)
Apesar de todas as críticas e acusações dirigidas aos revisionistas, Lênin compartilha desta mesma opinião, supondo que “a luta contra os revisionistas serviu para um fecundo reavivamento do pensamento teórico do socialismo internacional, tal como ocorrera 20 anos antes, com a polêmica de Engels com Dühring” (Lênin, 1986: 42-43).

Indubitavelmente as críticas e intervenções na querela revisionista deram origem a importantes revisões teóricas e a novos questionamentos. Seu mais expressivo legado teórico terá sido incontestavelmente a rediscussão do próprio conceito de dialética, tal como este era difundido pelo marxismo “oficial”. A crucial relação entre necessidade e liberdade (ou seja, entre as condições materiais de existência e os sujeitos históricos) era resolvida pela filosofia da história determinista com a preservação da antinomia entre sujeito-objeto e a prevalência do último sobre o primeiro, de forma mecânica e direta, pela invocação de leis naturais. Desta forma, a dialética subjetiva (história humana) seria o mero reflexo da dialética objetiva (história da natureza) e as transformações se produziriam independentemente da vontade ou ação humanas, em função da própria natureza contraditória do ser. Assim, o papel do homem como sujeito histórico é reduzido ao máximo, perdendo seu próprio caráter revolucionário.

Se o determinismo mecanicista e dogmático adotado pelo marxismo ortodoxo representou, como foi apontado, a ocultação do potencial transformador e revolucionário dos sujeitos históricos, por outro lado, a rejeição e exclusão da dialética marxista efetuada por Bernstein posicionou-o do outro lado dos extremos, aproximando-o do idealismo kantiano e da ciência positivista. Deste modo, excluiu de seu sistema teórico todas as patentes contradições do modo de produção capitalista, ocultando-lhe os antagonismos sociais e partindo em defesa de um reformismo não atrelado ao compromisso revolucionário. Como conseqüência, esvaziou a teoria marxista de todo conteúdo crítico e transformador, levando a social-democracia a endossar as teses liberais e a legitimar o sistema capitalista. Conforme previra Rosa Luxemburgo (1986), o revisionismo bernsteiniano levou à descaracterização da social-democracia e à sua identificação com um democratismo liberal apático e comodista.

Referências Bibliográficas

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PRZEWORSKI, Adam. Capitalismo e social-democracia. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.

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VIATKIN, A. Movimiento obrero comunista y de liberación nacional. tomo I. Habana: Editorial de Ciencias Sociales, 1982.



1 Desde sua fundação em 1875 pelo Programa de Gotha, o Partido Social-Democrata dos Trabalhadores Alemães (SPD) já apresentava uma série de contradições internas, magistralmente assinaladas por Marx, ocasionadas pela incorporação de idéias oriundas do colaboracionismo lassaliano. Tais contradições, no entanto, mantiveram-se obscurecidas durante os doze anos em que vigorou as leis anti-socialistas que limitavam a atividade do Partido à mera propaganda política para a renovação do Reichstag e dos Landstag (Hobsbawm, 1984a ; Sombart, 1898).

A partir de 1890, com a revogação das leis restritivas e o afrouxamento da censura, a tática recomendada pela direção do partido de atuação na estrita legalidade passou a ser colocada em xeque por segmentos mais radicais. Da mesma forma, vozes defensoras de uma política aberta ao estabelecimento de alianças e à participação no governo também passam a ser ouvidas, como é o caso de Georg von Vollmar, o líder da social-democracia da Baviera. Embora exemplos como o de Vollmar, ou ainda de Wolfgang Heine e de Scippel, apresentassem similitudes em relação aos revisionistas, além de certa dose de hostilidade em relação ao socialismo científico, somente com Eduard Bernstein foi esboçado um sistema teórico com princípios próprios (Hobsbawm, 1984a).



2 Ex-marxista ortodoxo, Bernstein realiza sua primeira tentativa de revisão logo no ano seguinte à morte de Engels, através do ensaio “Teoria socialista de um desenvolvimento catastrófico da sociedade”, em que rebate as idéias difundidas no Congresso Socialista Internacional (celebrado em Londres, 1896) sobre a iminente possibilidade de colapso do sistema capitalista, que Marx e Engels haviam previsto no Manifesto Comunista (Bernstein, 1966). Bernstein retornara às suas teses ainda no mesmo ano, ao publicar na revista Die Neue Zeit os artigos: “Problemas do socialismo” (Bernstein, 1982). Contudo, é a partir da publicação do livro “As premissas do socialismo e as tarefas da social-democracia”, de 1899, que o revisionismo bernsteiniano ganha suma notoriedade e desperta uma série de contundentes críticas (Bernstein, 1982).

3 A substituição da ordem social capitalista por uma ordem social socialista dar-se-ia pela introdução de formas desenvolvidas de afirmação da democracia na sociedade, como cooperativas de produção e consumo, institutos de seguridade geridos pelos operários e sindicatos. Ao Estado, portanto, caberia apenas a composição dos conflitos de classe e o abrandamento das tensões.

4 Kautsky concebia a “lei do desenvolvimento histórico” como a “lei comum à qual se subordinam tanto o desenvolvimento do ser humano, como o do animal e o da planta.” Assim, a produção socialista seria criada em última instância pela lógica dos fatos, ainda que talvez só depois de muitos passos em falso, de erros e de vítimas inúteis, depois de um inútil desperdício de força e de tempo (Kautsky, 1978).

5 A base da massa dos revisionistas bernsteinianos era constituída por funcionários sindicais e por dirigentes da social-democracia da Alemanha meridional. Estes possuíam força para evitar a sua expulsão do Partido, contudo, não conseguiam impor a revisão teórica pretendida.

6 Expressão cunhada pelo liberal Masaryk em 1900.

7 Lênin chega a alcunhá-los de “revisionistas de esquerda”

8 Esta categorização foi proposta por Michael Löwy em “Georg Lukács e Georges Sorel” (1997, p.113-122).

9 Todavia, se Sorel refuta a “teoria do colapso”, não chega a desprezá-la completamente, atribuindo-lhe o papel de imagem impulsionadora das massas, de verdadeiro “mito revolucionário”, contribuindo sobremaneira para a organização dos trabalhadores para a greve geral (Sorel, 1992).



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