O sistema de alerta e alarme antecipado e a política de reassentamento na perspectiva de moradores da comunidade da Liberdade Complexo do Turano Rio de Janeiro – rj



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Encontro24.07.2016
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O objetivo deste trabalho foi investigar a opinião de moradores da comunidade Liberdade do complexo do Morro do Turano a respeito da estratégia de mobilização empregada pela defesa civil e da política de reassentamento da prefeitura do Rio de Janeiro. Verificou-se que um elemento dessa estratégia de mobilização, os alertas (SMS), não são recebidos pelos moradores entrevistados. O alarme (sirene) atinge – e incomoda – muitos moradores, mas aqueles que estão nas áreas de maior risco não as ouvem. A falta de infraestrutura básica dos pontos de apoio foi um dos motivos para a não desocupação da casa. O reassentamento está sendo realizado, e parte dos moradores de áreas de risco já estão ocupando os novos apartamentos. Contudo, muitas famílias ainda aguardam a indenização ou os apartamentos mais próximos de suas atividades cotidianas.
Palavras-chave: alerta antecipado, reassentamento, defesa civil, SMS, sirene, Turano
The objective of this study was to investigate the point of views of Liberdade community residents (complex of Morro do Turano) about the mobilization strategy employed by the civil defense and the resettlement policy of the municipality of Rio de Janeiro. It was found that one element of this strategy of mobilization, the alerts (SMS), are not received by the interviewed residents. The alarm (siren) reaches - and disturbs - many residents, but those at the areas most at risk do not hear them. The lack of basic infrastructure of the support points was one of the reasons for not leaving the house. The resettlement is being conducted, and the residents of the areas at risk are already occupying the new flats. However, many families are still waiting for compensation or apartments closer to their daily activities.
Keywords: early warning, resettlement, civil defence, SMS, siren, Turano
O sistema de alerta e alarme antecipado e a política de reassentamento na perspectiva de moradores da comunidade da Liberdade - Complexo do Turano - Rio de Janeiro – RJ.
Ricardo Balzani do Nascimento GODINHO¹

Bolsista CNPq - DTI-B - CEMADEN (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais)

email: ricardo.balzani@cemaden.gov.br


  1. Introdução

O alerta antecipado é um dos principais elementos de redução de riscos de desastres e tem como um objetivo capacitar indivíduos e comunidades em risco de agir em tempo hábil e de forma adequada. Ele pode prevenir a perda de vidas e reduzir o impacto socioeconômico dos desastres. Para ser efetivo, o alerta antecipado deve ser de fácil entendimento para as comunidades em risco, que por sua vez deverão se adequar a constante estado de preparação. Assim, o sistema de alertas antecipados deve ser “amigável”, para que os alertas cheguem eficientemente àqueles em risco. Mensagens claras, contendo informações simples e úteis são fundamentais para permitir respostas adequadas que ajudem a salvaguardar vidas e meios de subsistência. (UN/ISDR PPEW, 2006, p.1). Um sistema de alerta completo e eficaz é composto por quatro elementos inter-relacionados: o conhecimento de riscos, monitoramento e serviços de alerta, divulgação e comunicação e capacidade de resposta. A fraqueza ou falha em qualquer parte pode resultar em falha de todo o sistema. (UN/ISDR, 2006)


    1. O Morro do Turano

O histórico do Turano é descrito por IPP (2006):

“A ocupação do morro do Turano, teve seu inicio na década de 30, quando o Sr. Emílio Turano, começou a cultivar a encosta do morro onde estão as comunidades da Liberdade e da Chacrinha. Migrantes mineiros e do interior do estado do Rio que buscavam trabalho nas imediações começaram a se estabelecer no morro. Apesar de certa resistência inicial, Turano permitiu a ocupação mediante o pagamento de uma taxa mensal. Turano controlava a ocupação com tirania e violência, chegando a despejar algumas famílias com o apoio da força policial. No final da década de 40, políticos e advogados decidiram apoiar os moradores, comprovando juridicamente a ilegalidade da apropriação da terra por parte da família Turano. Com isso, os moradores livraram-se das cobranças e, a partir de então, batizaram a área de Liberdade”.



Segundo um dos moradores mais antigos do morro, em 1943 havia apenas 7 “barracos” no atual complexo do Turano. Hoje, 69 anos mais tarde, aproximadamente 15 mil pessoas ocupam praticamente todos os cantos do complexo, da rua Barão de Itapagipe até a parte mais alta da comunidade Liberdade, conhecida como Pedacinho do Céu (Figura 1). Atualmente o Complexo do Turano, é formado por sete comunidades: Liberdade, Bispo, Rodo, Sumaré, Matinha, Pantanal e Chacrinha. A pesquisa foi realizada na área interditada da comunidade Liberdade, próxima ao Pedacinho do Céu.

Figura 1 - Pedacinho do Céu

Fonte: Fundação GEO-Rio (2010)


    1. Risco de deslizamento em encostas

Na Comunidade da Liberdade observam-se vertentes convexo-retilíneas cortados por um vale em forma de anfiteatro em sua porção oeste, e um vale mais aberto na sua porção norte-sul. O desnível do complexo pode ultrapassar os 250m e sua declividade média pode variar de 40% (nas cotas mais baixas), até mais de 70%, comumente encontrado nas cotas mais altas.

A rocha mais encontrada no complexo é o Microclina-Quartzo-Gnaisse, originando solos residuais de espessura variáveis. Também são encontradas camadas de solos coluvionares. (Fundação GEO-Rio 2010, p.4)

A figura 2 mostra o perfil geológico-geotécnico esquemático da região de alto risco, Setor B, onde está inserida toda a comunidade da Liberdade. Segundo a GEO-Rio, esse setor apresenta “uma infraestrutura precária, com riscos associados a solos espessos, expostos, com forte declividade e presença de blocos de rocha” (relatório Geo Rio, p.6)

Figura 2 - Perfil geológico-geotécnico do setor B

Fonte: Fundação GEO-Rio (2010)
Em 1994, a GEO-Rio (Fundação Instituto de Geotécnia do Município do Rio de Janeiro) mapeou as áreas de risco de deslizamento no Complexo do Turano, produzindo o relatório “Caracterização do Risco de Acidentes Geotécnicos nas Favelas do Complexo do Turano”. Este relatório indicava setores de alto risco apenas no extremo sudoeste da comunidade Liberdade (locais conhecidos como Horta, Tanque e Pedacinho do Céu). (Fundação GEO-Rio, 2010, p.5)

Em 2010, outro mapeamento das áreas de risco foi realizado e constatou-se que a maior parte do Complexo do Turano apresenta setores de alto risco (Figura 3). De acordo com a Fundação GEO-Rio essa expansão das áreas de risco foi “ocasionada principalmente pela ocupação desordenada durante esses anos, somada a fatores geológicos da região como um todo” (Fundação GEO-Rio, 2010, p.5)

Figura 3 - Áreas de risco alto (vermelho), médio (amarelo) e baixo (verde) nas comunidade do complexo do Turano

Fonte: Fundação GEO-Rio (2010)


    1. Sistema de Alerta e Alarme Comunitário para Chuvas Fortes (A2C2)

Nos dias 05 e 06 de abril de 2010, o Rio de Janeiro recebeu a mais severa tempestade da história da cidade, com o registro de 280,2 milímetros de chuva, em 24 horas. O desastre deixou 67 (sessenta e sete) mortos e cerca de 22.000 pessoas desabrigadas e desalojadas. Os deslizamentos em encosta foram a causa de todas as mortes. No Turano, 5 crianças morreram. (SUBDEC, 2010a)

Após o desastre de 2010, a Subsecretaria Municipal de Defesa Civil do Rio de Janeiro criou e implementou o Projeto NUDEC (Núcleos Comunitários de Defesa Civil) e o Sistema de Alerta e Alarme Comunitário para Chuvas Fortes (A2C2), que consiste no envio de mensagens (SMS) de alerta para celulares e o acionamento de Sirenes com os avisos falados (gravados) e sonoros de alarme. As sirenes são testadas periodicamente. (SUBDEC, 2010a)



Com base na previsão meteorológica e no monitoramento de radar, o Alerta Rio envia os alertas de chuva forte. Os alertas (SMS) são enviados para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e para as pessoas que se cadastram para recebê-los. A sirene é acionada remotamente pela Defesa Civil, a partir do Centro de Operações Rio ou manualmente, quando o volume de chuva atinge 40 mm em uma hora, ou 125 mm em 24 horas. A chuva é medida por pluviômetros espalhados pela cidade.

Os Agentes Comunitários são normalmente moradores das próprias comunidade em que atuam como participantes do projeto NUDEC, por isso conhecem em detalhes os caminhos e as pessoas da comunidade. “De forma que o Agente Comunitário tornou-se o melhor perfil profissional para desenvolver ações de redução de desastres focais.” (SUBDEC, 2010b, p.6). A defesa civil municipal considera uma equipe com aproximadamente seis agentes comunitários de saúde como um NUDEC . Esses ACS, além de treinamento, recebem celular, lanterna, capa de chuva, colete e apito. A expectativa da Defesa Civil é que eles possam ser os multiplicadores da cultura de prevenção, mobilizando e organizando a comunidade para responder aos alertas e alarmes de chuvas fortes (SUBDEC, 2010b, p.6).

Como parte da Estratégia de Mobilização da defesa civil, foi criado o Plano de Desocupação do Município do Rio de Janeiro com o objetivo de deslocar temporariamente as pessoas para locais seguros escolhidos pela Defesa Civil, chamados de Pontos de Apoio, para a proteção das pessoas durante as chuvas fortes. Esses locais não são abrigos. Segundo a Defesa Civil Municipal, a opção mais indicada é a casa de parentes ou amigos desde que elas estejam em locais seguros. (SUBDEC, 2010a). A defesa civil promove exercícios simulados com o objetivo de preparar os comunitários.


    1. Reassentamento

As famílias que habitam áreas consideradas pelos órgãos municipais como não urbanizáveis, por estarem em situação de risco de deslizamento e/ou inundação, são cadastradas e reassentadas em unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. A prefeitura também realiza reassentamentos com o pagamento de indenizações ou com a aquisição assistida (quando a prefeitura avalia a moradia antiga e financia a compra de um imóvel de valor equivalente escolhido pela família). Enquanto esperam pelas indenizações as famílias permanecem em suas casas ou em casas pagas com o aluguel social de R$ 400,00 mensais.(SMH, 2010)
2. Objetivos

2.1. Objetivo Geral

Investigar a opinião e a resposta de moradores da comunidade Liberdade do complexo do Morro do Turano diante da estratégia de mobilização empregada pela defesa civil e da política de reassentamento da prefeitura do Rio de Janeiro.


2.2. Objetivos especificos

Investigar a opinião e a resposta diante dos alertas (SMS) e o alarme antecipado (sirenes), de famílias que habitam áreas de alto risco de deslizamento de terra e rolamento de blocos.

- Verificar se os alertas e alarmes da Defesa Civil Municipal estão atingindo a população de uma área interditada e o que acham dos alertas e alarmes.

- Verificar se os moradores sabem o que fazer quando recebem o alerta e quando ouvem o alarme.

- Investigar a motivação dos moradores em seguir ou não a estratégia de mobilização e desocupação sugerida pela defesa civil.


Investigar a opinião e a resposta das famílias diante da política de reassentamento da prefeitura.

- Observar quais são suas alternativas de habitação fora das áreas de risco.

- Investigar quais fatores favorecem a permanência das famílias nas áreas de risco.
3. Metodologia

Para o desenvolvimento da pesquisa foram inicialmente analisados dados secundários (bibliografia, relatórios, cartografia e base de dados). Posteriormente, foram feitas entrevistas não estruturadas, e semi-estruturadas com base em um "guia de entrevista“ focando os informantes-chave. Foram entrevistados o líder comunitário, moradores antigos, agentes comunitários de saúde e famílias por eles indicadas.

Para o registro dos dados foram utilizados registro fonográfico e fotográfico, e redação de diário de campo para registrar as percepções, reflexões e observações feitas no local.


4. Resultados preliminares

Segundo os moradores mais antigos, desde 1964 não acontecia uma chuva tão forte como a de 2010: “A comunidade ficou muito abalada com isso, porque morreram essas cinco crianças... Na comunidade, muitas pessoas se chocaram, mas algumas pessoas ainda acham que não estão em perigo, mas quem percebe o risco procura abrigo na casa dos patrões, familiares e amigos. Alguns pensam até em largar tudo e ir embora”.

Sobre os alertas enviados via SMS, os entrevistados têm conhecimento de que os Agentes Comunitários de Saúde os recebem, via celular, mas não sabiam que qualquer cidadão poderia ter acesso a esse serviço, que segundo relatos não foi divulgado.
4.1. Sirenes (alarme)

Por outro lado, as sirenes incomodam a todos, são consideradas chatas e barulhentas, causando pavor e agonia em algumas pessoas que associam o alarme ao desastre de 2010. Mas elas têm consciência de que as sirenes podem salvar vidas, como no citado caso de um rapaz que se salvou ao sair de casa após ouvir o alarme, antes que sua casa fosse destruída por um deslizamento de terra no Morro da Formiga.

Se você passasse o que a gente passou aqui, quando tu ouve esse negócio [sirenes] te dá uma aflição, uma agonia que Deus me livre.”

Por outro lado, segundo vários relatos, na parte alta do morro existem pontos “surdos” onde não se ouvem as sirenes.

Segundo os relatos, nos primeiros dias após a instalação das sirenes, elas ficavam soando o dia todo, sem que houvesse nenhum sinal de chuva. Aparentemente, a aversão ao barulho das sirenes começou cedo na comunidade, que se sente muito incomodada com os alarmes sem chuva, durante os testes. Segundo relatos, a única vez que a sirene tocou em uma chuva forte durante toda a noite, não houve nenhum deslizamento e poucas pessoas se deslocaram para os pontos de apoio.

Para alguns, as sirenes são uma forma inteligente de “atingir” e incomodar um maior número de pessoas e acreditam que os moradores devem se conscientizar e fazer a sua parte no plano de mobilização, mas que as autoridades devem melhorar a assistência aos moradores que “descem” para os pontos de apoio. Ser incomodado não garante a desocupação temporária.

As sirenes alertam mesmo os moradores. A sirene pode tocar o dia inteiro, mas ninguém sai de casa não. Porque os pontos de apoio não estão preparados para receber os moradores se acontecer alguma coisa, um desastre. Eles só colocaram a placa lá, falaram que seria um ponto de apoio e só isso.“

Eu até acredito que nós tenhamos um sistema de alerta muito bom. O morador é que tem que se adaptar ao sistema. Nós não estamos falando que o sistema é falho não. Nos é que temos que nos adaptar, que nós temos que sair não sei para onde. Mas é isso ai, você não tem para onde ir.”

O sistema foi feito justamente para causar pavor, para você sair de dentro de sua casa, para você ir...mas na verdade você não tem onde ficar.”
4.2. Pontos de Apoio

As pessoas têm medo de sair de casa no meio da chuva forte para chegar até o ponto de apoio, pois no caminho pode ocorrer um deslizamento. Quando chove muito forte, a água desce com muita força pelas ruelas da comunidade e as pessoas não têm nem como sair de casa. “A água tá levando a gente, porque desce água nessas escadarias! E também tem alguns lugares que se você sai de casa vai correr mais risco passando por esses caminhos do que em casa. Os moradores preferem ficar em casa.”

Entretanto, em situações extremas, os moradores se arriscam debaixo de chuva e vão para casas de parentes e amigos que podem estar também em áreas de alto risco. Os pontos de apoio não possuem banheiros e locais apropriados para dormir, comer e tomar banho. Essa falta de infraestrutura básica dos pontos de apoio foi citada como um dos motivos para não desocupar a casa. “Tem que ter um lugar preparado mesmo, para apoiar os moradores, dar assistência...”. O ideal seria sair de casa antes de começar a chover – após receber o alerta (SMS) – para conseguir chegar aos pontos de apoio com o mínimo de segurança.
4.3. Reassentamento

A desocupação temporária pode reduzir o risco de desastres, mas o reassentamento pode ser considerada uma solução definitiva, retirando as famílias das áreas de risco.

Para as famílias que moram em áreas interditadas pela defesa civil, as alternativas são esperar em casa a indenização ou aceitar o aluguel social enquanto espera o apartamento. Dois anos após o desastre, muitas famílias continuam morando em áreas de risco na comunidade Liberdade. Algumas famílias foram reassentadas em conjuntos habitacionais em bairros bastante afastados como Senador Camará, Bangu e Campo Grande, distantes cerca de 40 minutos de trem, ou 1 hora de carro sem trânsito. As famílias que optaram em aceitar os apartamentos estão esperando que o futuro “Bairro Carioca” - como será chamado o conjunto habitacional do bairro Triagem - fique pronto, pois esse é muito mais próximo do Turano, onde muitas pessoas trabalham, estudam e têm uma relação afetiva com o local, visto que a maioria dos entrevistados nasceram no morro e passaram toda sua vida ali. Algumas pessoas que aceitaram o aluguel social e se mudaram, estavam alugando suas casas em áreas de risco para outras pessoas. Hoje em dia, porém, assim que a pessoa entra no apartamento, sua antiga casa é demolida.

As famílias que investiram mais recursos na construção e ampliação de suas casas consideram injusto receber o mesmo apartamento que uma pessoa que mora em uma casa com um padrão construtivo muito inferior. Para quem mora em uma casa mais simples, um apartamento é uma ótima oportunidade. As famílias que querem deixar as áreas de risco a qualquer custo aceitam rapidamente os apartamentos mais distantes ou o aluguel social.

A falta de recursos para a construção mais rápida dos conjuntos habitacionais e a grande quantidade de recursos investidos em obras como a Copa do Mundo, Olimpíadas e a Cidade do Rock foram questionados por alguns moradores que aguardam a indenização e apartamentos.
5. Considerações finais

Verificou-se que os moradores entrevistados não recebem os alertas (SMS) por falta de conhecimento sobre a possibilidade de recebê-los, por isso não possuem opinião a cerca desse serviço.

O alarme da sirene incomoda os moradores, mas esse mesmo alarme não é ouvido por aqueles que estão nas áreas de maior risco na parte mais alta do morro, segundo os relatos. Existe o conhecimento de que o alarme das sirenes tem o potencial de salvar vidas, como já aconteceu em outro morro. Alguns moradores entendem que sem a participação da comunidade o sistema não funciona. A falta de informação, treinamento, percepção do risco e infraestrutura básica nos pontos de apoio afastam os moradores do sistema, deixando-os mais expostos ao risco de deslizamento.

Os moradores das áreas de alto risco interditadas deveriam ser as pessoas mais envolvidas, conscientes e preparadas a responder aos alertas e alarmes enquanto não são reassentadas. O reassentamento está sendo realizado, e parte dos moradores de áreas de risco já estão ocupando os novos apartamentos do programa Minha Casa, Minha Vida. Contudo, muitas famílias ainda aguardam a indenização ou os apartamentos mais próximos de suas atividades cotidianas.

A defesa civil escolhe os pontos de apoio oficiais, mas as pessoas escolhem os seus próprios pontos de apoio, mesmo em áreas de risco, por isso elas deveriam ter mais acesso a informações sobre as áreas de risco dentro da comunidade, mais treinamento e participação no planejamento das ações de defesa civil nas comunidades.para que no fim elas possam tomar a decisão do que fazer com segurança e liberdade.

6. - Referencias Bibliográficas

Fundação GEO-RIO. 2010. Avaliação do risco geológico-geotécnico associado a escorregamentos para as comunidades Estradinha (a montante do cemitério São João Batista), Morro dos Urubus, Morro dos Prazeres e Escondidinho, Morro do Fogueteiro, Complexo do Turano (setor Pedacinho do Céu) e Rocinha (Laboriaux). Rio de Janeiro: Fundação GEO-RIO. Disponível em:

Instituto Pereira Passos (IPP). 2006. Relatório de favela(s). Rio de Janeiro: IPP. Disponível em

Secretaria Municipal de Habitação (SMH). 2010. Prefeitura reassenta moradores de áreas de risco. Rio de Janeiro: SMH. Disponível em:

Subsecretaria Municipal de Defesa Civil (SUBDEC). 2010a. Plano de Contingência – verão 2011/ 2012. Rio de Janeiro: Subsecretaria Municipal de Defesa Civil. Disponível em:

Subsecretaria Municipal de Defesa Civil (SUBDEC). 2010b. Sinopse do Projeto NUDEC. Versão 4.0. Rio de Janeiro: Subsecretaria Municipal de Defesa Civil. Disponível em:



United Nations Inter Agency Secretariat of the International Strategy for Disaster Reduction (UN/ISDR). 2006. Global Survey of Early Warning Systems – an assessment of capacities, gaps and opportunities towards building a comprehensive global early warning system for all natural hazards. Genebra: United Nations. Disponível em .

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