O sr. Meireles abriu a pauta explicando que o objetivo desta reunião era ouvir as idéias dos presentes sobre a eleição de 2002 para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Petros o sr



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Obs.: TRANSCRIÇÃO DA ATA RECEBIDA POR E-MAIL
ATA DA REUNIÃO REALIZADA NA PETROS (rua do Ouvidor 104)

PARA TRATAR DA ELEIÇÃO PARA OS CONSELHOS DELIBERATIVO

E FISCAL DA PETROS NO ANO DE 2002
Às 11 horas do sai 09 de maio de 2002, na sede da FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL – PETROS, SITUADA À Rua do Ouvidor , 104, sobreloja, reuniram-se os senhores Sidney Reis, João Roberto Neves e Sérgio Lyra representando a Associação dos Engenheiros da Petrobras – AEPET, os senhores Pulo César Chamadoiro Martin e Newton Carneiro representando a Federação única dos Petroleiros – FUP/SINDICATOS, os senhores Ramiro Tostes, José Luiz de Souza Gomes e Jorge Silva, representando a Associação dos Mantenedores-Beneficiários dos Empregados da Petrobras – AMBEP, os senhores Ari Marques e Epaminondas Mendes da Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas da Petrobras e demais Empresas Extrativas e Petroquímicas do Estado da Bahia – ASTAPE-BA, e o Sr. Wilson da SITRAMICO-RJ. Representando a PETROS, estavam presentes o seu Secretário-Geral, Sr. José Augusto Ferreira Meireles, e os senhores Enrique Gonzalez e Nelson Lourenço. O Sr. José Roberto Neves da AEPET retirou-se às 11:30 horas, o Sr. Sérgio Lyra da AEPET saiu às 13:40 horas e retornou às 17:10 horas e o Sr. Wilson da SITRAMICO retirou-se às 13:15 horas.

O Sr. Meireles abriu a pauta explicando que o objetivo desta reunião era ouvir as idéias dos presentes sobre a eleição de 2002 para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Petros. O Sr. Paulo César entendeu que o convite para participar da reunião deveria ter sido formal e feito a todas entidades. |O Sr. Meireles explicou que considerava a divulgação oficial feita pelo site da Petros como uma formalização e que as entidades com maior número de afiliados foram convidadas a participar da reunião, proposta acolhida por todos. Em seguida, foram postas em discussão as questões mais relevantes sobre a eleição.


Item1 QUEM PODE SER VOTADO

O Sr. Paulo César colocou a posição da FUP/SINDICATOS, ou seja, podem ser votados os participantes com mais de 21 anos, que satisfaçam aos requisitos da Lei Complementar no 108 de 29.05.2001, e que tenham mais de 2 anos de vinculação à Petros. DECISÃO Após alguns debates, chegou-se ao consenso: o candidato deve ter mais de 21 anos e um mínimo de 5 anos de vinculação a qualquer entidade fechada de previdência complementar.


Item 2 QUEM PODE VOTAR

DECISÃO Pode votar qualquer participante ativo ou assistido de todas as patrocinadoras: pensionistas e tutor também podem votar. O participante que tiver a condição dupla de participante e pensionista vota só uma vez. Este entendimento foi consensual no grupo.


Item 3 SISTEMA DE VOTAÇÃO

A FUP/SINDICATOS defende que para o Conselho Deliberativo haja um representante dos ativos, um representante dos assistidos e o terceiro seria o mais votado, independente de ser ativo ou assistido. A AMBEP entende que se deva garantir duas vagas no Conselho Deliberativo para a categoria que tiver o maior número de membros na época da eleição. A ASTAPE-BA manifestou o mesmo entendimento da AMBEP e a AEPET o mesmo entendimento da FUP/SINDICATOS. DECISÃO Não houve consenso. Foi sugerido fazer uma consulta à SPC sobre esta questão. Os representantes da Petros concordaram em formular a consulta, indagando se a legislação e o Ofício Circular 23 da SPC autorizam a dividir os participantes em duas categorias e se o participante de uma categoria só pose votar em candidato de sua categoria. Houve consenso geral que devam ser garantidas uma vaga para ativo e uma de assistido no Conselho Deliberativo; sobre a terceira vaga para o Conselho Deliberativo é que houve o dissenso.




Item 4 COMISSÃO ELEITORAL

Por proposta consensual FUP/SINDICATOS, AMBEP, AEPET E ASTAPE-BA a comissão seria paritária com dois representantes e respectivos suplentes do conjunto das entidades que participam do Comitê em Defesa dos Participantes da Petros – CDPP e dois do conjunto de entidades que não participam do CDPP. PETROS e patrocinadoras participariam sem direito a voto, mas com direito de veto. Os representantes da Petros não concordaram com essa proposição, entendo ter os mesmos direitos que os demais representantes.




Item 5 VOTAÇÃO EM CHAPA

Houve consenso que se o titular for ativo o seu suplente na chapa também será ativo e se o titular for assistido o seu suplente na chapa também será assistido.


Item 6 FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO

O representante da FUP/SINDICATOS – Sr. Paulo César propôs que a Petros envidasse todos os esforços necessários para garantir o acompanhamento e fiscalização de todo o processo eleitoral por parte dos representantes das entidades. Houve consenso.




Item 7 DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

Os representantes das entidades presentes solicitaram que fosse contemplado nas disposições transitórias do novo Estatuto a situação da gestão da Petros entre a data de aprovação do novo estatuto e a instalação do novo Conselho Deliberativo, com posse dos novos Conselheiros, a vista do item 11.5 do Ofício Circular no 23 MPAS/SPC, de 07.05.2002.

Às dezoito horas e cinqüenta minutos o Sr. José Augusto Ferreira Meireles, Secretário-Geral da Petros deu por encerrada a reunião.

Rio de Janeiro, 09 de maio de 2002.



Obs.:

  1. Seguem-se assinaturas e rubricas dos participantes da reunião.

  2. Este documento é transcrição do enviado por e-mail de Newton Carneiro e retransmitido por Aridy de Menezes em 12.05.02, 13:22:24 -0300

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