O sr. Raimundo gomes de matos (psdb-ce.)



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Encontro20.07.2016
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O Sr. RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-Ce.) pronuncia o seguinte discurso: - Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, o Governo Federal, através do Ministério do Esporte e Turismo, está propondo a criação de três tipos de “Bolsa-Atleta”, com o objetivo de assegurar renda aos praticantes do desporto que dedicam grande parte do seu tempo a treinamentos intensivos que permitam sua participação em competições esportivas.
A proposta, que será incluída no Estatuto do Desporto Brasileiro, em tramitação no Congresso Nacional, é uma iniciativa oportuna e de alta relevância social. Sua contribuição na formação de equipes de desportistas de elite será imensurável.
O País possui, hoje, um número considerável de atletas com potencial competitivo. Seu engajamento na prática esportiva, porém, é altamente prejudicada por falta de condições financeiras. Obrigados a trabalhar em tempo integral para garantir a sobrevivência, o jovem não tem condições de dedicar-se, com afinco, aos treinamentos - condição indispensável para a formação do atleta.
Na antiguidade, a prática do esporte já era altamente valorizada por que a ela se atribuía “a missão de desenvolver a paciência, a coragem, a tolerância, a lealdade e o reconhecimento dos outros”.
A potencialidade do esporte, como estratégia para a aproximação das pessoas, é admitida por todas as civilizações. Sua contribuição para a formação e o desenvolvimento dos valores físicos, intelectuais e morais e para o cultivo da solidariedade e da fraternidade é reconhecida por todos.

Já existem experiências localizadas e cuja implementação tem revelado resultados altamente satisfatórios. É o caso específico do Distrito Federal que instituiu o “Programa Bolsa Atleta”, através da Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999.


O Governo Federal, com a criação do Ministério do Esporte e Turismo, em 1999, passou a desenvolver uma política de fomento ao esporte com reflexo direto na melhoria da saúde, na integração das pessoas e grupos sociais, na reinserção social e na construção da cidadania.
Para tanto, instituiu alguns programas governamentais da maior relevância: “Esporte na Escola”, “Esporte Solidário” e “Esporte Direito de Todos”.
Com estes programas, o Governo vem democratizando o acesso à prática esportiva como instrumento educacional, como ação preventiva de distorções sociais, como mecanismo de inserção e/ou reinserção de crianças e adolescentes na escola e na sociedade.
Ao lado destes programas de alta relevância social, o “Bolsa-Atleta” será de vital importância, inclusive, para o fomento do “esporte de rendimento”. Assegurando renda mensal para a manutenção do atleta, criam-se as condições para a sua participação em competições esportivas de âmbito nacional e internacional, tanto nas modalidades individuais, quanto nas modalidades coletivas.
Gostaríamos, aqui, também, de ressaltar a importância desta iniciativa do Ministro do Esporte e Turismo para o desenvolvimento do esporte de rendimento de pessoas portadoras de necessidades especiais que participam de eventos esportivos em,

pelo menos, 10 modalidades, enfrentando, porém, dificuldades financeiras, às vezes intransponíveis.


Aproveito a oportunidade para parabenizar o Ministro do Esporte e Turismo, Dr. Caio Luis de Carvalho e o Secretário Nacional de Esportes, Sr. Lars Grael, pela oportuna iniciativa de criação, a nível nacional, do “Programa Bolsa-Atleta”, através de iniciativa legislativa encaminhada à consideração do Congresso Nacional.

Era o que tínhamos a dizer.





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