O turismo em terras indígenas no brasil. Rodrigo Padua Rodrigues Chaves1



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O TURISMO EM TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL.
Rodrigo Padua Rodrigues Chaves1
Resumo: Este texto busca discutir estratégias e políticas para o desenvolvimento de atividades turísticas dentro de terras indígenas no Brasil. Busco inicialmente apresentar uma visão do que é entendido como etnoturismo ou turismo étnico, um conceito mais amplo e preciso de ecoturismo, já que este último representa apenas um segmento entre vários do que alguns autores chamam de turismo indígena. Dada a complexidade do tema, procederei inicialmente a um breve histórico das discussões sobre o ecoturismo em TIs e apresentarei dois estudos de caso: o projeto de ecoturismo na reserva indígena da Jaqueira, localizada no município de Coroa Vermelha, Bahia e os projetos e discussões sobre a implantação de atividades turísticas no Parque Indígena do Xingu, no estado de Mato Grosso. Apresento a seguir análise crítica de parte da documentação existente na Funai sobre ecoturismo em terras indígenas, onde fica evidente tanto o interesse de determinadas comunidades indígenas em desenvolver atividades turísticas, quanto o assédio a que estão sujeitas outras, o qual denunciam.

Palavras Chave: Turismo étnico, terras indígenas, Pataxó, Kamayurá, Antropologia do Turismo.

Resumen: Este texto busca proponer estrategias y políticas para el desarrollo de actividades turísticas dentro de tierras indígenas en Brasil. Debido a la complejidad del problema, me esforzaré inicialmente por presentar una visión de lo que es entendido como etnoturismo/turismo étnico, un concepto más amplio y preciso que ecoturismo, ya que este ultimo representa solo un segmento entre otros de lo que algunos autores llaman turismo indígena. Procedo entonces a hacer una breve reseña de la discusión relacionada al etnoturismo en tierras indígenas y presento dos casos de estudio: un proyecto etnoturístico en tierra indígena Pataxó ubicada en Jaqueira (Coroa Vermelha, Bahía); y las discusiones sobre la implementación de actividades turísticas dentro del Parque Indígena del Xingú (Mato Grosso). Posteriormente presento un análisis crítico de parte del material bibliográfico existente en la FUNAI sobre ecoturismo en tierras indígenas, en el cual los intereses de algunas comunidades indígenas en desarrollar el turismo, así como el acoso al cual otros sujetos están sometidos con respecto a estos temas, es más claro.
Palabras Clave: Turismo étnico, tierras indígenas, Pataxó, Kamayurá, Antropologia del Turismo.


  1. Introdução

O objetivo da proposta é realizar uma etnografia comparada do turismo em duas Terras Indígenas: Coroa Vermelha, de ocupação Pataxó, localizada nos municípios de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália - BA e Parque Indígena do Xingu, na aldeia Kamayurá de Ipavú, localizada nos municípios de Canarana e Gaúcha do Norte – MT, contextualizando-a no âmbito do desenvolvimento e no crescente interesse no denominado turismo étnico nos últimos anos em todo o mundo, assim como nas discussões levantadas por antropólogos, geógrafos e cientistas sociais que desenvolvam pesquisas sobre turismo cultural e étnico em comunidades indígenas.

Os índios Pataxó criaram no final da década de 1990 a Associação Pataxó de Ecoturismo (ASPECTUR), com o objetivo de implantar atividades de ecoturismo, turismo cultural e educação ambiental na Reserva da Jaqueira, a qual é apresentada pelos índios como “fragmento preservado de Mata Atlântica na gleba B da Terra Indígena Pataxó de Coroa Vermelha”. No Parque Indígena do Xingú, os índios Kamayurá da aldeia Ipavu buscam apoio de entidades como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério do Meio Ambiente para a implantação de projetos de visitação turística em sua aldeia, que vem ocorrendo efetivamente desde o início do ano 2000.

Desta forma, pretendo relacionar a experiência dos Pataxó e Kamayurá em relação às atividades turísticas não só com os demais segmentos da população regional mas, também, com uma sorte de outros segmentos multilocalizados, contextualizando a pesquisa nas discussões ensejadas no âmbito da antropologia do turismo, buscando dialogar com a literatura antropológica brasileira e internacional, bem como analisar as políticas públicas implementadas no Brasil, suas repercussões e consequências para as sociedades indígenas no país.


  1. O Conceito de Ecoturismo

Embora as discussões sobre formas ambientalmente sustentáveis de turismo no Brasil remontem a décadas anteriores, as iniciativas governamentais para a adoção de um programa voltado ao desenvolvimento deste tipo de atividade tiveram início em 1994, com a instituição de um Grupo de Trabalho Interministerial cujo objetivo era propor e desenvolver uma política e um programa nacional de ecoturismo. Desde então, vem se desenvolvendo o conceito de política pública de ecoturismo conhecida como “Turismo Verde”, cuja principal linha de ação é o Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazônia Legal2 – Proecotur – o qual tem como objetivo central o estabelecimento de infraestrutura e a implementação de condições para o gerenciamento de “pólos turísticos” pelos estados brasileiros desta região. O Proecotur tem como meta “viabilizar o desenvolvimento do ecoturismo na região Amazônica brasileira, estabelecendo a base de investimentos públicos necessários para a atração de investimentos privados”. De acordo com Pereira,

“a ideia de investimento em infraestrutura é a concepção central do programa. São aproximadamente U$$ 213 milhões para um prazo de seis anos divididos em duas fases: a fase de pré-investimento, mobilizando, com participação do Governo Federal, cerca de U$$ 13,8 milhões no período de 2000-2003; e a fase de investimentos propriamente dita, com orçamento de U$$ 200 milhões para os três anos seguintes. É interessante notar que o governo brasileiro participa dos investimentos do Proecotur na razão de aproximadamente 1/100 em relação ao empréstimo concedido pelo BID. Também chama a atenção o fato de que um programa voltado basicamente para a implementação de infraestrutura turística esteja ligado ao Ministério do Meio Ambiente” (Pereira, 2004, p. 03).

No meu ponto de vista a questão do turismo em terras indígenas extrapola o conceito de ecoturismo, bem como a área de abrangência do Proecotur. O interesse turístico neste caso reside nos índios, em sua organização social, costumes, tradições e crenças, e não no ambiente natural no qual estes habitam, ocupam ou exploram, apesar de o ecoturismo poder vir a ser possivelmente um segmento expressivo do turismo em terras indígenas. A definição de ecoturismo do governo brasileiro, estabelecida nos parâmetros das Diretrizes para a Política Nacional de Ecoturismo é a seguinte: “é um segmento do turismo que usa, de maneira sustentável, o patrimônio natural e cultural, estimulando sua conservação e objetivando a formação de uma consciência ambiental através da interpretação ambiental, promovendo o bem estar das comunidades envolvidas”.

Uma importante questão levantada por Pereira é aquela na qual questiona justamente o interesse manifesto com relação ao bem estar das populações locais, visto que,

“em suas linhas básicas, a conceituação governamental reconhece a necessidade de explicitar o caráter de justiça social como parte do ecoturismo. Com uma perspectiva explicitamente descompromissada com o bem estar das populações locais envolvidas pela política pública, o Proecotur define o ecoturismo como ‘an enlightning travel experience that contributes to conservation of the ecosystem while respecting the cultural integrity of host communities’ (Soavinsk, Ricardo apud Pereira, 2004). Vemos que, enquanto a conceituação governamental preza, ao menos teoricamente, pelo bem estar das comunidades locais envolvidas, o Proecotur enfatiza a experiência do turista e tende a despolitizar o programa ao se referir somente ao respeito à integridade cultural das comunidades anfitriãs” (Pereira, 2004, p. 04).


  1. A Antropologia do Turismo e os Conceitos de Turismo Étnico e Cultural

Os primeiros estudos antropológicos sobre turismo remontam ao início da década de 1960, sobretudo nos Estados Unidos3. Desde esta época já existia a preocupação em definir o turismo como objeto de pesquisa antropológica. De acordo com Steil, já em 1977 Graburn procurou distinguir o turismo de natureza do turismo cultural:

“o turismo cultural incluiria, na sua classificação, o turismo histórico (visita a museus, catedrais, lugares arqueológicos e monumentos), enquanto na categoria de turismo da natureza estariam o turismo ecológico e o turismo ambiental. Este seria o composto pelo turismo recreativo (esportivo, lúdico, balneário) e o turismo convivial (de férias, voltado para o encontro da família, dos amigos ou para participar de congressos e festivais). Entre esses dois tipos de turismo, estaria o turismo étnico, que buscaria o conhecimento dos usos e costumes de populações exóticas e comunidades rurais” (Graburn, 1995).


Como destaca Steil, “para além de suas tipologias, limitadas e arbitrárias, há que se destacar que Graburn foi um dos primeiros teóricos do turismo a insistir na ancoragem antropológica deste fenômeno” (Steil, 2002, p. 70) e a definir o conceito de turismo étnico.

A publicação em 1977 do livro Hosts and guests: the anthropology of tourism é apontada como um momento marcante dos estudos de turismo a partir de uma perspectiva antropológica. O livro teve origem em simpósio acadêmico sobre o tema promovido pela Associação Americana de Antropologia, em 1974 e, de acordo com Steil, “é composto por dois ensaios teóricos de cunho antropológico, seguidos da apresentação de doze estudos de caso sobre o impacto do turismo em comunidades. A perspectiva dominante nestes estudos é de denúncia das consequências negativas que o turismo provoca sobre as comunidades, desagregando as suas bases sociais e desintegrando os padrões de cultura que mantinham o equilíbrio local” (Steil, 2002, p. 70-71).

Publicado vinte anos após Hosts and Guests, o livro Tourism and Culture – an applied perspective apresenta abordagem bastante distinta, uma vez que se trata no livro de não oferecer uma visão única sobre o tema, visto que os artigos que o compõem sugerem que o turismo contemporâneo tem contribuído tanto para expor as desigualdades existentes quanto para mostrar que é possível chamar a atenção para estas questões com o objetivo de encorajar uma maior igualdade. De acordo com o editor do livro, Erve Chambers,

“most of the articles in this volume describe national and regional patterns of mediation and dominance as they emerged in locales where tourism has been encouraged. In this respect there has been a deliberate attemp to visit as great a variety of locales as possible. It is important to recognize that these mediations do not invariably imply negative consequences for the communities associated with tourism”. (Chambers, 1997, p. 07).

Chambers ressalta que, não obstante a antropologia do turismo ser uma área relativamente nova de estudos na disciplina, suas contribuições nos vinte anos anteriores à publicação de Tourism and Culture são expressivas. Duas retrospectivas das contribuições antropológicas são dignas de menção: a de Malcom Crick (1989), que ofereceu uma revisão crítica das contribuições de pesquisas etnográficas, onde ele conclui que foram obtidos ganhos, mas que a natureza complexa e culturalmente difusa do turismo sugere a necessidade de abordagens mais imaginativas para a investigação etnográfica. A outra contribuição é oriunda de artigo de Nelson Graburn e Roland Moore (1994) onde apontam que a pesquisa antropológica devotada ao turismo amadureceu consideravelmente nas duas décadas anteriores. Ao contrário dos primeiros estudos, que se estendiam quase que exclusivamente sobre os aspectos negativos do turismo, investigações mais recentes têm considerado a natureza variável tanto das consequências negativas quanto positivas do turismo em comunidades locais. Chambers conclui que, “in its totality, recent research indicates that the social and cultural dimensions of tourism are extremely diffuse and remain difficult to judge”. (Chambers, 1997, p. 03).

As pesquisas antropológicas sobre turismo começaram a mudar alguns pressupostos mantidos em outras abordagens do assunto. Chambers dá como exemplos a indústria do turismo, bem como a maior parte das pesquisas em ciências sociais que acompanharam o crescimento desta indústria, que se focaram teoricamente e na prática, ambos, nas motivações do turista. Relativamente menos atenção foi dispensada às comunidades que recebem turistas. Segundo ele,

“the assumption here is that travel is the activity that best informs our understanding of tourism. It is in this regard that anthropologists, with there increased interest in the way communities engage with touristic activities, have the potential to contribute uniquely to our understanding of tourism”. (Idem, p. 03).

Já o conceito de turismo indígena, segundo Grünewald, foi identificado como um dos tipos de ecoturismo por Valene Smith (1977), a partir de quatro características: habitat, herança, história e artesanato, às quais Chambers acrescenta mais uma: cura (Grünewald, 2002, p. 218).

Por sua vez, Faria classifica o turismo étnico como uma subdivisão do turismo cultural, pois, segundo ela, “etnoturismo é um tipo de turismo cultural que utiliza como atrativo a identidade, a cultura de um determinado grupo étnico”, sendo o turismo indígena um tipo de etnoturismo (Faria, 2005, p. 73). Ela define turismo indígena como o “turismo realizado em terras indígenas ou na cidade com base na identidade cultural e na gestão do grupo/etnia indígena envolvida” (Ibidem). Sua definição é distinta daquela de Swain (1995), que define turismo indígena como um “tipo de turismo que teria suas bases na terra e na identidade do grupo, controlado por ele”, o que excluiria iniciativas e atividades turísticas implantadas que têm como atrativo algumas etnias indígenas e aspectos de sua cultura e que são realizadas fora das terras indígenas, seja nas cidades ou em outros espaços.


  1. O Turismo em Terras Indígenas no Brasil

Apesar de ser uma atividade ainda dependente de regulamentação, o turismo em terras indígenas desperta já há alguns anos o interesse de algumas comunidades indígenas (e também de operadoras e empresas de turismo), inclusive com o estabelecimento de visitação em diversas comunidades indígenas. No final do ano 2000, o então Departamento de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente da Funai enviou um questionário à todas as Administrações Executivas Regionais da instituição com o objetivo de levantar dados sobre as iniciativas de ecoturismo em terras indígenas. Do total de 47 questionários enviados, 19 foram respondidos e destes, 13 informaram a existência de visitação nas comunidades, ou seja, cerca de 27,65% do total, o que indica a necessidade em se avançar nas discussões sobre a regulamentação da atividade turística em terras indígenas.

Dentre as comunidades indígenas nas quais existe atualmente visitação, gostaria de aprofundar a análise de duas situações, a princípio, bastante diversas: a Reserva Indígena da Jaqueira e o Parque Indígena do Xingu.

O primeiro caso objeto de análise refere-se a Reserva Indígena da Jaqueira4, de ocupação dos índios Pataxó, localizada no município de Porto Seguro, no estado da Bahia. Grünewald descreve o processo através do qual os Pataxó criaram uma associação com o objetivo de desenvolver o ecoturismo. Segundo ele,

“desde fins de 1999, a Reserva da Jaqueira está aberta para visitação turística, de estudantes e pesquisadores com acompanhamento de guias Pataxó da ASPECTUR [Associação Pataxó de Ecoturismo]. As visitações são em dois períodos diários: manhã e tarde. Um ônibus de uma das três companhias de turismo que estão trabalhando com os Pataxó chega com os turistas e estaciona num local próprio em frente ao portal de acesso à Reserva. Os visitantes fazem uma breve caminhada numa trilha pela mata até chegarem ao centro turístico (cultural) da Reserva. De lá, são ainda orientados por outra breve trilha, onde os Pataxó apresentam seus conhecimentos da flora e da fauna local. Visitam também o viveiro de mudas para replantio de árvores ameaçadas de extinção como Jacarandá e Pau-Brasil ou árvores que fornecem as sementes ou madeira para artesanato, além de outras espécies fundamentais para a reprodução social de sua cultura tradicional. Depois o visitante pode ouvir uma palestra no Centro de Reuniões sobre sua história de lutas com o homem branco, suas lendas, seus hábitos e costumes e faz perguntas que o índio palestrante responde com muita simpatia. Depois os visitantes são convidados a conversar com o pajé e saber sobre a medicina indígena. Seguem então para a degustação da culinária tradicional (peixe e aipim assados na folha de patioba) e também da bebida tradicional (o aluá ou Cauim). Depois o turista pode observar a confecção de artesanato (e também comprá-lo, se quiser) com utilização de matéria-prima obtida exclusivamente na mata e, por fim, o visitante assiste a uma representação da cultura com músicas e danças cantadas na língua Pataxó (onde também são muitas vezes convidados a participar da roda da dança). Ao final desta visita de umas três horas de duração, o turista volta para o ônibus e vai embora levando geralmente um souvenir dos Pataxó” (Grünewald, 2002, p. 213-214).

Grünewald ressalta a importância que tal empreendimento tem para os índios e apresenta os objetivos principais do Projeto, bem como os resultados esperados, que estão disponíveis no sítio www.rabarsa.com/pataxo. É interessante observar que iniciativas como a dos índios Pataxó se encontram em andamento há cerca de sete anos, mesmo sem a anuência oficial da Funai e sem os procedimentos básicos a serem observados em tais situações.

O segundo caso a ser pesquisado refere-se ao projeto de ecoturismo na aldeia Kamayurá5, localizada no Parque Indígena do Xingu (PIX), estado de Mato Grosso. Já há alguns anos6 os índios Kamayurá têm interesse em explorar o chamado “ecoturismo” em sua aldeia, sendo que a visitação do PIX por turistas brasileiros e estrangeiros é bastante antiga, especialmente na época de realização do Kuarup, ritual em homenagem aos mortos ilustres. No início dos anos 2000, os Kamayurá iniciaram uma experiência de visitação de turistas, que era promovida por um empreendimento hoteleiro localizado nas proximidades do PIX e que foi suspensa devido à intervenção da Funai. Por volta do ano 2002, segundo Ramos,

“os Kalapálo e Kamayurá procuraram a Secretaria da Amazônia [do Ministério do Meio Ambiente] e apresentaram suas reivindicações de apoio. Em discussões com a FUNAI foi acordado que seria elaborado um Termo de Referência com a finalidade de realização de estudos visando a implantação de um projeto piloto. Os encaminhamentos foram realizados, o Termo de Referência foi elaborado, os consultores foram contatados e o orçamento foi disponibilizado pelo MMA, porém os trabalhos não foram iniciados pelo fato de não haver consenso entre as lideranças das etnias do Xingu, sendo que muitos não concordaram com a realização dos estudos para o projeto piloto” (Ramos, 2002, p. 08).
A partir de 2002 as discussões com a Funai praticamente ficaram paralisadas, até que em fevereiro de 2004, o cacique da aldeia Kamayurá e presidente da Associação Indígena Mavutsinin, Kotok M. Kamayurá, apresentou um documento intitulado “Projeto Ecoturismo Aldeia Kamayurá”, onde são apresentados a justificativa do projeto, seus objetivos gerais e específicos, metodologia, treinamento dos colaboradores e o contrato de implantação e realização de ecoturismo na aldeia Kamayurá. São apresentados ainda um contrato de risco e responsabilidade a ser assinado pelos visitantes, um cronograma de atividades e o orçamento do Projeto. Na apresentação do projeto, consta que, “este tipo de turismo proposto pelos Kamayurá servirá para a valorização da cultura, para o branco entender como é rico o universo cultural indígena e ainda para trazer meios aos índios obterem sua independência financeira”.

Em 31 de maio de 2005, Kotok apresenta um novo documento ao Presidente da FUNAI, com um contrato de trabalho de três anos de duração. De acordo com o contrato, os Kamayurá recebem 450 dólares por dia de cada turista, que ainda pode comprar artesanato na sede da Associação Mavutsinin, na aldeia Kamayurá. Além dos Kamayurá, os Aweti também venderam artesanato através de consignação com a associação Kamayurá. Em 2005, os Kamayurá receberam 06 grupos de turistas, que gastaram mais de R$ 15.000,00 em compras, além do dinheiro repassado à Associação Indígena. Os grupos variaram de 03 a 06 pessoas, segundo John Carter, responsável pela atividade (comunicação pessoal, 04.11.2005). Como justificativa para o projeto, o cacique Kotok afirma que “a gente quer ganhar recurso aqui através da nossa cultura”.

Registra-se ainda atividade turística, de maneira menos organizada, em outras aldeias do Alto Xingu, tais como Kalapalo, Waurá e Yawalapiti. Percebe-se que, apesar da relutância de alguns setores, os índios insistem em apresentar projetos de seu interesse.

Conforme destacado anteriormente, o turismo indígena pode ser desenvolvido fora das terras indígenas, como, por exemplo, no caso do empreendimento “Xingu Refúgio Amazônico”. De acordo com o release apresentado “o Xingu Refúgio Amazônico é um empreendimento hoteleiro na forma de ecolodge, localizado na fazenda ‘Von den Steinen’, às margens do rio com o mesmo nome, de propriedade do Sr. João Ismael Vicentini”. Tal empreendimento tinha como proposta inicial realizar visitação turística diretamente na aldeia Steinen no Parque Indígena do Xingu. Após um período de três anos de espera para análise do processo pela FUNAI, o empresário responsável desistiu do projeto inicial e construiu uma réplica de uma aldeia xinguana fora dos limites do parque indígena, em área de sua propriedade distante cerca de 40 minutos de barco do Hotel.

Em 30 de junho de 2003 foi firmado um contrato de comodato entre o sr. Vicentini (comodante) e a Associação Indígena Puwixa Wene (comodatária), através do qual o comodante cedeu uma área de 1,3 hectare que conta com três ocas construídas pelo mesmo, para que a comodatária se instale com seus membros e familiares com o objetivo de receber turistas e promover a venda de artesanato indígena.

Na mesma data foi firmado um “contrato de parceria de turismo” entre as partes, no qual se estabeleceu que a Associação Indígena cobraria uma taxa de visitação diretamente dos turistas, da seguinte forma: turistas adultos nacionais e estrangeiros, R$ 100,00 (cem reais); turistas adultos do estado de Mato Grosso, R$ 50,00 (cinquenta reais); turistas estudantes ou com idade inferior a 15 anos, R$ 25,00 (vinte e cinco reais). Além disso, ficou estabelecido que toda renda oriunda da venda de artesanatos pertenceria total e exclusivamente à Associação Indígena. Por outro lado, para o recebimento e atendimento aos turistas, a Associação deveria fornecer gratuitamente peixe e beiju e, a seu critério, apresentar danças ou rituais indígenas. A Associação deveria ainda permitir aos turistas o livre registro fotográfico amador e todas as visitações seriam acompanhadas por guias da empresa.

No sítio do Instituto Socioambiental (www.socioambiental.org.br) consta referência de exploração turística e jornalística em terras indígenas. Segundo consta na apresentação “nos últimos anos, cresce o apelo dos índios junto ao mercado de ‘ecoturismo’ e de ‘turismo virtual’, isto é, de viagens que não se faz, mas a que se assiste. Iniciativas nesse sentido podem surgir como alternativas econômicas para os índios, mas é preciso que primem pela ética”. Apresentam dados sobre exploração turística nas aldeias Yanomami (AM), visitadas periodicamente por turistas e sobre o assédio de equipes de televisão estrangeiras aos índios Zo’é (PA), que estariam pagando até U$$ 200 mil para filmá-los, no final de 1998.

Existe uma demanda dos índios Xavante das Terras Indígenas Pimentel Barbosa e Areões, localizadas no estado do Mato Grosso por atividades turísticas em algumas aldeias, que consta do diagnóstico etnoambiental realizado junto aos Xavante, inclusive com uma proposta de construir uma aldeia cenográfica na TI Areões e de construção de uma casa de hóspedes na aldeia Wederã, da TI Pimental Barbosa.

Além destes exemplos acima, existem referências à visitação turística na TI Guarani do Rio Silveira, localizada no estado de São Paulo e uma demanda dos índios Karajá da ilha do Bananal, que em mensagem eletrônica enviada à Embratur e assinada por Idjawala R. Karajá em 31 de janeiro de 2005 afirma que “somos donos da maior ilha fluvial do planeta, a ilha do Bananal e estamos querendo implantar o ecoturismo, em nossa reserva e gostaríamos de contar com o apoio de vcs, pois não temos experiência no assunto e sabemos que esta é área de atuação de vcs”.

Fica claro que o tema do turismo em terras indígenas precisa ser tratado com seriedade e ética pelo governo federal e creio que uma proposta de regulamentação da atividade deve ser amplamente discutida com os índios, suas associações e lideranças, órgãos do governo federal e entidades do terceiro setor.



  1. Aspectos Legais

A Constituição Federal da República Federativa do Brasil (CF) promulgada em outubro de 1988 trouxe inovações no que diz respeito aos direitos indígenas e o tratamento constitucional da questão indígena ampliou-se expressivamente. Cordeiro (1999) comenta os artigos da CF relativos às sociedades indígenas, onde aponta duas importantes “inovações”. A primeira consta no Artigo 20, que “inclui entre os bens da União as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios”. O conceito de ocupação tradicional é definido no Artigo 231 e, para Cordeiro, reconhecer a ocupação tradicional “significa ampliar o conceito de território indígena a toda a extensão de terra necessária à manutenção e preservação das particularidades culturais de cada grupo” (Cordeiro, 1999, p. 68). Conforme Lima coloca, na verdade a inclusão das terras indígenas como bens da União já estava presente na Lei 6.001, mais conhecida como Estatuto do Índio, promulgada em 1973, mas efetivamente nas constituições anteriores a propriedade das TIs não era da União.

Por sua vez, o Artigo 22 da CF apresenta uma ruptura em relação às constituições de 1934, 1946 e 1967, pois afirma a competência privativa da União para “legislar sobre populações indígenas”, enquanto as constituições anteriores se referiam à competência exclusiva da União para legislar sobre “a incorporação dos silvícolas à comunhão nacional”. Não cabe mais a integração do índio à sociedade nacional, mas sim reconhecer “aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam (...)” (caput do Artigo 231 da CF).

Algumas pessoas interpretam um dispositivo da Lei 6.001/73, mais conhecida como “Estatuto do Índio”, como uma proibição das atividades turísticas em terras indígenas, qual seja, o artigo 58 do Capítulo II, que em seu 2º inciso estabelece que “utilizar o índio ou comunidade indígena como objeto de propaganda turística ou de exibição para fins lucrativos” terá como “pena – detenção de dois a seis meses”. Fica claro tratar-se de um resguardo da possibilidade dos indígenas serem explorados por pessoas de má-fé, o que difere muito de um empreendimento turístico sob total controle dos índios e com uma série de cuidados a serem observados. Também é importante ressaltar que a Constituição Federal de 1988 é nossa lei maior e que seus dispositivos legais prevalecem sobre aqueles que lhe antecederam, como é o caso de alguns artigos da Lei 6.001/73.

O Brasil ratificou em julho de 2002 a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre povos indígenas e tribais que traz várias inovações e procura assegurar “aos povos indígenas e tribais igualdade de tratamento e de oportunidades no pleno gozo dos direitos humanos e liberdades fundamentais, sem obstáculo ou discriminação e nas mesmas condições dispensadas aos demais povos” (Veloz e Pereira, 2004, p 09). Destaco especialmente o artigo 2º, que determina que os governos deverão adotar medidas,

“a) que assegurem aos membros desses povos o gozo, em condições de igualdade, dos direitos e oportunidades que a legislação nacional outorga aos demais segmentos da população;

b) que promovam a plena realização dos direitos sociais, econômicos e culturais desses povos, respeitando sua identidade social e cultural, seus costumes e tradições e suas instituições;

c) que ajudem os membros desses povos a eliminar diferenças socioeconômicas que possam existir entre membros indígenas e os demais membros da comunidade nacional, de maneira compatível com suas aspirações e formas de vida” (SIT, 2004, p. 13-14).

O fato do Estado Brasileiro não assegurar aos índios as mesmas condições oferecidas ao restante da sociedade brasileira contraria ainda o primeiro item do artigo 7º da Convenção 169, que determina que

“os povos indígenas e tribais deverão ter o direito de escolher suas próprias prioridades no que diz respeito ao processo de desenvolvimento, na medida em que afete suas vidas, crenças, instituições e bem-estar espiritual, bem como as terras que ocupam ou utilizam de alguma forma, e de controlar, na medida do possível, seu próprio desenvolvimento econômico, social e cultural. Além disso, esses povos deverão participar da formulação, aplicação e avaliação dos planos e programas de desenvolvimento nacional capazes de afetá-los diretamente” (Idem, p. 16).





  1. Justificativa

Creio que o estudo comparado das duas situações se justifica, não apenas pelas marcantes diferenças entre as duas etnias, mas também por algumas similaridades, uma vez que:

(a) as iniciativas de formulação de projetos para o desenvolvimento de atividades turísticas na Reserva Pataxó da Jaqueira e na aldeia Kamayurá de Ipavu datam de meados da década de 1990, sendo que tais atividades se estruturaram – em graus variados – recentemente;

(b) em ambos os casos as atividades turísticas ocorrem à revelia e sem o acompanhamento do órgão indigenista oficial e sem estudos de viabilidade e sustentabilidade das atividades;

(c) as atividades turísticas alavancam a venda e agregam valor aos produtos artesanais produzidos pelos índios Pataxó e Kamayurá, além de se constituírem, de forma crescente, como importante fonte de renda e trabalho;

(d) os turistas estrangeiros representam mais de 90% dos visitantes nas duas situações, o que reforça a afirmação da Organização Mundial de Turismo sobre o enorme potencial e crescente interesse pelo turismo étnico nos próximos 30 anos, o que permitirá articular a análise dos níveis local, regional e nacional com o internacional, situando a pesquisa junto aos índios Pataxó e Kamayurá nestes distintos níveis de análise.

Dada a complexidade das situações a serem estudadas, reporto-me a Marcus quando este afirma que o etnógrafo deve ter uma “atitude experimental” que influa

“na análise e elaboração do texto exatamente naqueles momentos em que se precisa explicar como a estrutura se articula com as experiências reflexivas explicitadas pelo autor: como o global se articula com o local; ou, como se costuma dizer atualmente, de que modo as identidades se formam na simultaneidade da relação entre níveis de vida e organização social (isto é, a coexistência (...) do Estado, da economia, da mídia internacional da cultura popular, da região, do local, do contexto transcultural, do mundo do etnógrafo e dos seus objetos, tudo ao mesmo tempo)”. (Marcus, 1991).


É a partir desta perspectiva que pretendo realizar minha pesquisa: é preciso relacionar os Pataxó e Kamayurá não só com os demais segmentos da população regional, mas também com uma infinidade de outros segmentos multilocalizados: operadores e empresas de turismo, órgãos governamentais (Funai, Ibama, Ministério do Turismo, Secretarias Estaduais e Municipais de Turismo e Cultura, dentre outros), turistas (brasileiros e estrangeiros), pesquisadores, organizações não governamentais, dentre outros.

Considerações Finais

As discussões sobre a questão do turismo em terras indígenas não redundaram em propostas concretas até o momento, provavelmente porque não contaram de forma permanente com os principais agentes: os índios. É imprescindível a participação indígena em todo o processo de discussão, motivo pelo qual sugiro que sejam realizados seminários propositivos sobre turismo em terras indígenas, onde se garanta aos índios manifestar suas ideias e propor encaminhamento para a questão.

Uma das formas de encaminhar a questão seria a realização de seminários temáticos, no caso pelo menos cinco seminários, um em cada região do país (regiões norte, nordeste, centro-oeste, sudeste e sul), com ampla participação dos índios, suas organizações e entidades, governo federal (Ministério do Turismo, Funai, Ministério da Justiça, Ministério do Meio Ambiente, dentre outros), ONG’s, organizações indigenistas, Ministério Público Federal e demais interessados com o objetivo de formular propostas de encaminhamento da questão.

Outra estratégia de fundamental importância seria a articulação pela Funai de um fórum interno àquela instituição para discussão da questão, composto pelas suas diversas instâncias. Este fórum serviria para fomentar internamente um posicionamento por parte da instituição que é oficialmente a responsável pela implementação da política indigenista nacional.

Deve-se garantir às comunidades indígenas as condições necessárias para que possam efetivamente ser protagonistas no atual processo de globalização do qual o turismo é apenas um dos fatores, em consonância com a legislação brasileira e internacional sobre direitos dos povos indígenas.
Referências

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Crick, Malcom. Representations of international tourism in the social sciences: Sun, sex, sigths, savings, and servility. Annual Review of Anthropology, nº 18: 307-344, 1989.

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1 Antropólogo. Doutorando em Antropologia Social – Universidade de Brasília. Mestre em Antropologia Social – PPGAS/UnB. e-mail: rodrigo.chaves73@gmail.com e rodrigoc@unb.br


2 A Amazônia Legal Brasileira inclui os seguintes estados: Acre, Rondônia, Roraima, Amazonas, Pará, Amapá, Mato Grosso e parte do Tocantins e Maranhão.

3 Nash (1996) aponta que o primeiro artigo antropológico sobre turismo foi escrito em 1963 por Theron Nuñez acerca do turismo de final de semana em uma vila mexicana.

4 Oficialmente, a Reserva Indígena da Jaqueira integra a Gleba B da Terra Indígena Coroa Vermelha. As duas glebas não são contíguas, a Gleba A está localizada na beira da praia do distrito de Coroa Vermelha, município de Santa Cruz Cabrália; enquanto a Gleba B localiza-se no município de Porto Seguro e inclui a Reserva da Jaqueira e uma área reservada para a agricultura.

5 Trata-se da aldeia Kamayurá situada à beira da lagoa Ipavu. Existe uma outra aldeia Kamayurá localizada no rio Xingu, denominada Morená.

6 Desde meados da década de 1990 lideranças Kamayurá tentam estabelecer interlocução com a Funai para apoiá-los na estruturação de atividades de visitação na aldeia Ipavu.



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