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OBCURSOS PODIVM

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QUESTÕES PRIMEIRA AULA.

Questão discursiva.


Determinada empresa X na competência 10.2005 tem 10 empregados, todos com remuneração de R$ 1.000,00. Destes 10 trabalhadores, 4 trabalham expostos a riscos: 1 em atividade (apos. Especial 15 anos); 1 em atividade (20 anos) e 2 em atividade (25anos). Nesta competência a empresa contratou cooperados associados a cooperativa de trabalho que emitiu 2 NF contra a empresa X. Uma de R$ 10.000,00 e outra de R$ 8.000,00. A NF de R$ 8.000,00 diz respeito ao trabalho prestado pelos cooperados que trabalharam expostos a riscos na empresa X (ativ.25 anos). A empresa contratou serviços de um autônomo (CI) que lhe cobrou R$ 5.000,00 e também contratou um fretista que cobrou pelo frete R$ 10.000,00. A empresa ainda adquiriu produção rural de um produtor rural pessoa física R$ 5.000,00 e patrocinou equipe de futebol profissional no valor de R$ 10.000,00. Calcule as contribuições sociais desta empresa na competência 10.2005.

Questões objetivas.

1. (FISCAL/INSS/97) Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços são princípios constitucionais da seguridade social.

( V )


2. (FISCAL/INSS/98) Seguridade social é um conjunto de princípios, normas e instituições destinado a estabelecer um sistema de proteção social aos indivíduos contra contingências que os impeçam de prover as suas necessidades pessoais básicas e de suas famílias, integrado por iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, visando assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

( V )


3. (FISCAL/INSS/98) As contribuições sociais destinadas ao custeio da seguridade social apenas serão exigíveis nos exercícios seguintes ao da publicação da lei que as houver instituído ou modificado, de acordo com o princípio da anualidade, que limita o poder de tributar. ( )

4. (JUIZ SUBSTITUTO DA 4a REGIÃO) Segundo a Constituição, a Seguridade Social deve ser organizada com base, entre outros, nos seguintes objetivos: universalidade da cobertura e do atendimento, irredutibilidade do valor dos benefícios, eqüidade na forma de participação no custeio, diversidade de base de financiamento, caráter democrático e descentralizado de administração, mediante gestão quadripartite. ( )

5. (AFPS/2002) À luz da Seguridade Social definida na Constituição Federal, julgue os itens abaixo:

I. Previdência Social, Saúde e Assistência Social são partes da Seguridade Social.

II. A Saúde exige contribuição prévia.

III. A Previdência Social exige contribuição prévia.

IV. A Assistência Social possui abrangência universal, sendo qualquer pessoa por ela amparada.

a) Todos estão corretos.

b) Somente I está incorreto.

c) II e IV estão incorretos.

d) I e II estão incorretos.

e) III e IV estão incorretos.
6. (AFPS/2002) Com relação aos objetivos constitucionais da Seguridade Social, assinale a opção correta.

a) Universalidade da base de financiamento.

b) Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.

c) Irredutibilidade do valor dos serviços.

d) Eqüidade na cobertura.

e) Diversidade do atendimento.


7. (AFPS/2002) Assinale a opção correta entre as assertivas abaixo relacionadas à gestão da Seguridade Social, nos termos da Constituição Federal.

a) A gestão da Seguridade Social ocorre de forma centralizada, monocrática, quadripartite.

b) A gestão da Seguridade Social ocorre de forma descentralizada, monocrática, quadripartite.

c) A gestão da Seguridade Social ocorre de forma centralizada, colegiada, quadripartite.

d) A gestão da Seguridade Social ocorre de forma descentralizada, colegiada, tripartite.

e) A gestão da Seguridade Social ocorre de forma descentralizada, colegiada, quadripartite.

8. (AFPS/2002) A respeito do financiamento da Seguridade Social, nos termos da Constituição Federal e da legislação de custeio previdenciária, assinale a opção correta.

a) A pessoa jurídica em débito com o sistema de seguridade social não pode contratar com o poder público.

b) A lei não pode instituir outras fontes de custeio além das previstas na Constituição Federal.

c) Pode-se criar benefício previdenciário sem prévio custeio.

d) As contribuições sociais criadas podem ser exigidas no ano seguinte à publicação da lei.

e) São isentas de contribuição para a seguridade social todas as entidades beneficentes de utilidade pública federal.

9. (JUIZ SUBSTITUTO DA 5a REGIÃO/1999) Nenhum benefício poderá ser majorado sem a correspondente fonte de custeio parcial e o valor dos benefícios deve acompanhar os reajustes do salário mínimo. ( F )

10. (AFPS/2002) Pedro, menor carente, de 12 anos, e Paulo, empresário bem-sucedido, de 21 anos, desejam participar de programas assistenciais (Assistência Social) e de saúde pública (Saúde).

De acordo com a situação-problema apresentada acima, é correto afirmar que:

a) Pedro e Paulo podem participar da Assistência Social.

b) Só Pedro pode participar da Saúde.

c) Pedro só pode participar da Assistência Social.

d) Paulo pode participar da Assistência Social.



e) Pedro e Paulo podem participar da Saúde.

11. (FISCAL/INSS/97) A contribuição social dos segurados empregados, excetuando-se os domésticos e o trabalhador avulso, é calculada mediante a aplicação da correspondente alíquota, de forma não-cumulativa, sobre o seu salário de contribuição. ( F )


12. (FISCAL/INSS/98) O empregador rural pessoa física contribui para a seguridade com o equivalente a 2,5% da receita bruta proveniente da comercialização da sua produção e com 0,1% sobre essa mesma base de cálculo para custeio das prestações por acidente de trabalho. ( )

13. (PROCURADOR/INSS/1999) A contribuição devida em razão do trabalho doméstico é inteiramente suportada pelo empregador. ( )

14. (FISCAL/INSS/2000) A renda líquida dos concursos de prognósticos constitui receita da seguridade social, excetuando-se os valores destinados ao programa de crédito educativo. ( )

15. (DELEGADO PF/2000) A omissão da empresa nos descontos previdenciários a que for obrigada por lei transfere, automati­camente, a responsabilidade respectiva aos segurados. ( )

16. (JUIZ SUBSTITUTO DA 5a REGIÃO/1999) É correto afirmar que a contribuição do empregador doméstico é de 20% sobre o salário de contribuição de seu empregado doméstico. ( )

17. (JUIZ SUBSTITUTO DA 5a REGIÃO/1999) É correto afirmar que os clubes de futebol contribuem como as empresas em geral. ( )

18. (JUIZ SUBSTITUTO DA 5a REGIÃO/1999) Sobre a contribuição social do trabalhador e demais segurados da previdência social, é correto afirmar que o segurado especial e o empregador rural pessoa física contribuem sobre a venda da produção, na base de 2% acrescidos de 0,1% a título de financiamento das prestações por acidente do trabalho. ( )

19. (JUIZ SUBSTITUTO DA 5a REGIÃO/1999) Sobre a contribuição social do trabalhador e demais segurados da previdência social, é correto afirmar que o feirante, considerado autônomo, deve recolher sobre o valor de seu faturamento. ( )

20. (JUIZ SUBSTITUTO DA 5a REGIÃO/1999) Sobre a contribuição social do trabalhador e demais segurados da previdência social, é correto afirmar que o empregado que exerce atividades de garçom recolhe a contribuição sobre o salário, não se incluindo as gorjetas porque são variáveis. ( )

21. (JUIZ SUBSTITUTO DA 5a REGIÃO/1999) Sobre a contribuição social do trabalhador e demais segurados da previdência social, é correto afirmar que o empregado doméstico e o trabalhador avulso estão isentos do recolhimento da contribuição social. ( )









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