Objetivo: Apresentar os princípios que regem o registro de marcas, o fluxograma de registro no inpi e informações sobre cessão de direitos. Pré-requisito: Curso Geral de Propriedade Intelectual à Distância carga horária



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CURSO DE MARCAS INTERMEDIÁRIO

OBJETIVO: Apresentar os princípios que regem o registro de marcas, o fluxograma de registro no INPI e informações sobre cessão de direitos.

PRÉ-REQUISITO: Curso Geral de Propriedade Intelectual à Distância

CARGA HORÁRIA: 8 horas

NÚMERO MÍNIMO DE PARTICIPANTES: 35 alunos

QUADRO DE HORÁRIOS

8:30 às 12:30

Marcas II

13:30 às 17:30

Marcas II

Marcas II – 1 instrutor DIRMA




CONTEÚDO dos módulos:

MARCAS (8 horas)

  • Princípio da territorialidade e exceção

  • Princípio da especialidade e exceção

  • Princípio atributivo e exceção

  • Prioridade Unionista

  • Sinais não registráveis com a apresentação de casos práticos

    1. Irregistrabilidade por ausência de distintividade

    2. Irregistrabilidade pela ilicitude ou ausência de veracidade do sinal

    3. Irregistrabilidade por indisponibilidade do sinal

  • Classificação de Produtos e de Serviços e Classificação de Elementos Figurativos;

  • Conceito de afinidade mercadológica

  • O risco de confusão

    1. por semelhança (gráfica, fonética, ideológica)

    2. por reprodução (total, parcial, com acréscimo)

  • O afastamento de risco de confusão

    1. A impressão de conjunto

    2. Marcas compostas por elementos desgastados

    3. Teoria da distância

    4. Teoria do Todo indivisível

    5. Marcas evocativas

  • Fluxograma do pedido de registro de marca

  • Cessão de direitos




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