Obrigatório 1 – empresa/instituiçÃo concedente



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TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO
1 – EMPRESA/INSTITUIÇÃO CONCEDENTE
_________________________________________________________, pessoa jurídica de direito ___________(privado ou público) inscrita no CNPJ nº________________, com sede na Rua/Av.________________________ ___________________________________, nº _______, Complemento _________________, município de ______________________________________ UF: _________, neste ato representada por _________________________________________________, brasileiro(a), _____ (estado civil)______________,(profissão)__________, Identidade nº_______________, CPF Nº _________________________________, seu representante legal, na forma da lei;
2 – ESTAGIÁRIO/ESTUDANTE
Nome: __________________________________________________________________________

Profissão: _____________________ Nacionalidade: _______________ Est. Civil:______________

Endereço Completo: Rua:__________________________nº.______Bairro:___________________

Município: _________________________________ UF: _____



Período:___ Curso: ________________________________________ Turno:________________
3 – INTERVENIENTE / INSTITUIÇÃO DE ENSINO – FPF/UNIVALE
Universidade Vale do Rio Doce - UNIVALE, reconhecida pela Portaria nº 1037/1992, do Ministério da Educação – MEC, mantida pela Fundação Percival Farquhar, instituição civil sem fins lucrativos, CNPJ nº 20.611.810/0001-91, com sede na rua Israel Pinheiro, nº 2000, Bairro Universitário, CEP 35020-220 – Governador Valadares/MG.
As partes acima qualificadas firmam o presente termo de compromisso para realização de ESTÁGIO OBRIGATÓRIO, com a interveniência da Instituição de Ensino Superior qualificada no item 3, tendo como base legal a Lei nº 11.788/2008 mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA 1ª - O Estágio na UNIVALE é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, acadêmico e/ou profissional, que visa ao discente regularmente matriculado na Universidade o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o seu desenvolvimento para a vida cidadã e para o trabalho, conforme plano de estágio anexo.
CLÁUSULA 2ª - O estágio será realizado no período de ___/___/____ a ___/___/____, com o cumprimento da carga horária exigida no Projeto Pedagógico do Curso, respeitando o limite de 06 horas diárias e 30 horas semanais.
CLÁUSULA 3ª – No período do estágio, o Estagiário estará coberto pelo seguro de acidentes pessoais da seguradora UNIVIDA/ UNIMED SEGURADORA S/A, sob as expensas da Fundação Percival Farquhar, entidade mantenedora da UNIVALE.
CLÁUSULA 4ª - Constituem motivos de extinção deste Termo de Compromisso:

  1. a exigência de serviços alheio à sua Cláusula Primeira, acarretando, automaticamente, a transformação deste compromisso em contrato de emprego;

  2. a conclusão e ou o abandono do curso, bem como o trancamento ou a não renovação da matrícula por parte do ESTAGIÁRIO;

  3. a não apresentação, por parte do ESTAGIÁRIO, das condições mínimas e indispensáveis ao aproveitamento do estágio (neste caso a decisão caberá à CONCEDENTE, depois de ouvida a Instituição de Ensino);

  4. a inobservância por parte do ESTAGIÁRIO, das normas internas da CONCEDENTE;

  5. deixar o ESTAGIÁRIO de comparecer, reiteradamente, às suas atividades junto à CONCEDENTE.

  6. o descumprimento de quaisquer cláusulas do Termo de Compromisso de Estágio.


CLÁUSULA 5ª - A rescisão deste Termo de Compromisso poderá ser feita por qualquer das partes, sendo necessária prévia comunicação, por escrito, com antecedência de 30 (trinta) dias, no mínimo.
CLÁUSULA 6ª - Este Termo de Compromisso fica vinculado ao convênio realizado entre a INSTITUIÇÃO DE ENSINO INTERVENIENTE e a PARTE CONCEDENTE, onde estão acordadas as condições de realização do estágio.
E por assim contratarem, de forma justa e compromissada, assinam o presente Termo em 03 (Três) vias de igual teor e forma para os mesmos efeitos.
Governador Valadares, ____ de _______________ de _______.
OBSERVAÇÃO: A data de assinatura deverá ser igual ou anterior a data de início do estágio.

ATENÇÃO: Retirar esta observação antes de imprimir.


____________________________________

EMPRESA CONCEDENTE

(com carimbo)


____________________________________

ESTAGIÁRIO

__________________________________________________

Serviço de Integração UNIVALE/Empresa - SIUNE

Pela INTERVENIENTE

TESTEMUNHAS:



1.___________________________________

Nome completo:

CPF:



2.___________________________________

Nome completo:

CPF:




PLANO DE ESTÁGIO


I IDENTIFICACÃO
INSTITUIÇÃO DE ENSINO: UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE – UNIVALE

NOME DA CONCEDENTE:__________________________________________

ESTAGIÁRIO:_____________________________________________________

CURSO:__________________________________________PERÍODO:_______

ÀREA DE ESTÁGIO:________________________________________________.
II PROPOSTA DE ESTÁGIO
1- COMPETÊNCIAS PRÓPRIAS DA ATIVIDADE PROFISSIONAL A SEREM DESENVOLVIDAS.

2- ATIVIDADES PROPOSTAS PARA O ESTÁGIO.

3- CONTRIBUIÇÕES DO ESTAGIÁRIO PARA A CONCEDENTE.

4- CONDIÇÕES BÁSICAS APRESENTADAS PELA CONCEDENTE, AO ESTAGIÁRIO, PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTÁGIO.

Governador Valadares, _____de ________________de _______.

____________________________________________

Estagiário

_____________________________________________

Supervisor de estágio da Concedente (com carimbo)

_________________________________________________



Professor orientador de estágio da UNIVALE (com carimbo)


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